ANÁLISE HISTÓRICA DA INSERÇÃO DO ENSINO DE FILOSOFIA

ANÁLISE HISTÓRICA DA INSERÇÃO DO ENSINO DE FILOSOFIA NO
BRASIL
Ângela Maria Souza Martins - UNIRIO
Introdução
Este trabalho é o resultado de uma pesquisa que analisa historicamente como o
ensino de Filosofia foi inserido no contexto educacional brasileiro e as influências desse
ensino para formação do professor. No Brasil, a história do ensino de Filosofia vinculase ao desenvolvimento do projeto político-pedagógico do catolicismo da ContraReforma. Desde o século XVI, a filosofia é ensinada nas instituições escolares católicas
brasileiras.
No século XVI, o catolicismo da Contra-Reforma precisava revitalizar a usa
doutrina, moralizar o seu clero e confirmar suas tradições. De acordo com a
interpretação da Igreja, os movimentos reformistas mergulharam o mundo na anarquia e
na desordem. Por isso, fazia-se necessário restaurar a harmonia, a unidade e a
universalidade do cristianismo. As descobertas científicas e a ascensão do racionalismo
cartesiano abalaram a hegemonia política e espiritual da Igreja Católica. A verdade
fundamentava-se no “cogito”, na razão humana, rompendo com a autoridade
escolástica. O teocentrismo não é mais o fundamento primordial para explicar a
realidade humana; o centro do universo passa a ser o homem, que descobre o poder de
dominar e controlar a natureza utilizando os argumentos racionais.
Nessa conjuntura, os católicos buscam revitalizar a sua doutrina, fundam novas
ordens, entre elas a Companhia de Jesus, em 1539, que representava o ideal antireformista. Esta ordem religiosa chegou ao Brasil, com um projeto político-pedagógico
que atuou por meio da catequese, da evangelização e da instrução. De acordo com
Azevedo, logo que chegaram ao Brasil os “jesuítas assentam, logo ao desembarcarem,
os seus arraiais, fundam as suas residências ou conventos, a que chamam colégios,
instalam os seus centros de ação e abastecimento ou, se o quiserem, os seus quartéis,
para a conquista e o domínio das almas” (Azevedo, 1964, p. 502). A institucionalização
da educação era uma estratégia importante para os jesuítas.
Os jesuítas criaram escolas elementares, onde os filhos dos índios e dos colonos
aprendiam a ler, escrever, contar e falar português. Por meio da instrução elementar eles
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propagavam a doutrina católica. Porém, os jesuítas não atuavam apenas no plano de
instrução elementar, uma de suas principais metas era a criação de escolas superiores
para formar uma elite culta e religiosa, “que realizaria os objetivos místicos e sociais de
Santo Inácio” (Azevedo, 1964, p.508).
Constatamos nas “Constituições” de 1559,
primeira legislação escolar da Companhia de Jesus, a proposta de dois cursos: a) Letras,
com duração de cinco anos; b) Filosofia e Teologia, com duração de sete anos (Moraes
Filho, 1959).
Entre os séculos XVI e XVII, os jesuítas implantaram o ensino de Filosofia nos
seguintes colégios: em 1554, o Colégio de Santo Inácio, em São Paulo; em 1567, o
Colégio do Rio de Janeiro, onde a Filosofia começou a ser ensinada a partir de 1638.
Este colégio foi “incorporado a seu correspondente em Coimbra, com o título de Real
Colégio das Artes” (Campos, 1978:43); em 1652, o de Nossa Senhora da Luz, em São
Luis do Maranhão, neste mesmo ano o de Santo Alexandre, em Belém do Pará; em
1654, o de São Tiago em Vitória, no Espírito Santo.
Na verdade, a vida intelectual da colônia girava em torno dos seminários e
colégios católicos. Esta afirmação é corroborada por Fernando de Azevedo:
“todos, pois, que se destinavam, na casa patriarcal, à carreira das letras ou à
vida eclesiástica e monacal - e todas as famílias abastadas se desvaneciam de ter
um filho letrado ou um filho padre - caíam naturalmente sob a influência da
educação jesuíta, em poder desses religiosos desde 1555, constituindo-se os
instrumentos mais úteis de penetração de suas idéias e de seus métodos”(Azevedo,
1964, p.514).
Os jesuítas seguiam a perspectiva humanista e tinham como meta desenvolver
atividades literárias e acadêmicas. Eles cultivavam a tradição escolástica e não
demonstravam desinteresse pela ciência e pelas atividades técnicas e artísticas. Entre os
séculos XVI e XIX, a perspectiva humanista e escolástica orientou a formação dos
letrados e eruditos no Brasil, com relação a Filosofia diria que essa perspectiva formou
nossos intelectuais até os primórdios do século XX. Dentro desse espírito, foram
formados os professores de Filosofia no Brasil. Lembramos que a filosofia que
embasava o projeto político-pedagógico dos jesuítas era a interpretação tomista segundo
a escolástica portuguesa. Diante do exposto, questionamos: como se efetivou, entre os
séculos XVI e primórdios do século XX, o ensino de Filosofia no Brasil?
A Filosofia Perene - o ensino de Filosofia no Brasil entre os séculos XVI e
primórdios do século XX
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As principais diretrizes pedagógicas dos jesuítas foram sintetizadas na Ratio
Studiorum. Este documento tinha como principal meta fazer com que os estudantes
internalizassem um determinado tipo de conhecimento para alcançar a “glória de Deus”.
Sua proposta pedagógica comportava três cursos fundamentais: Letras Humanas, Artes
ou Filosofia e Teologia. Estes três cursos formavam uma hierarquia rígida cujo ponto
mais alto era a Teologia. Tanto Letras quanto Filosofia preparavam o estudante para o
curso considerado mais elevado, o de Teologia.
De acordo com as diretrizes pedagógicas da Ratio Studiorum, o ensino de
Filosofia, nos colégios e seminários católicos, deveria ser orientado pelas filosofias de
Aristóteles e Tomás de Aquino. O professor não poderia se afastar de Aristóteles e
Tomás de Aquino, salvo raras exceções.
A filosofia ensinada no período colonial tem uma profunda influência do
pensamento escolástico, de acordo com a ótica portuguesa. Por isso, a obra de Pedro
Fonseca, Comentários à Metafísica, foi a base do Cursus Conimbricensis, livro adotado
no ensino de Filosofia no Brasil colonial. Além dessa obra, outros eram adotados no
curso de Filosofia tais como: Cursus Philosophicus de Arriaga, que chegou a Bahia em
1639; o Curso de Filosofia de Antonio Vieira, que parece ter sido o primeiro livro
escrito no Brasil (entre 1629 e 1632); o Cursus Philosophicus de Domingos Ramos; o
Cursus Philosophicus de Antonio Andrade e a Quaestione Selectiores de Philosophia
Problematice expositae de Luís de Carvalho (Campos, 1978).
O professor deveria utilizar esses manuais e os estudantes eram obrigados a
reproduzir com exatidão os conhecimentos adquiridos por meio desses manuais, e não
poderiam criticar o conhecimento apresentado pelos comentadores de Aristóteles e São
Tomás. Os jesuítas preocupavam-se em resguardar a interpretação escolástica de São
Tomás e Aristóteles, porque, desse modo, preservavam os princípios tradicionais da
doutrina católica, pautadas na autoridade, no espírito conservador e na disciplina, assim
como preparavam os estudantes de Filosofia para o curso de Teologia.
Havia uma intenção epistemológica para a manutenção da interpretação
escolástica da Filosofia, pois além de preservar a doutrina tradicional católica, também
possibilitaria a hierarquização das idéias, a disciplina da razão e sua submissão à fé.
Assim, os educadores católicos encontraram uma maneira de resguardar a concepção de
mundo católico das correntes racionalistas e empiristas que proliferavam nos séculos
XVI, XVII e XVIII.
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As aulas de Filosofia eram ministradas por meio de repetições diárias e
semanais, feitas em casa ou na escola, quando os estudantes discutiam uns com os
outros os pontos mais difíceis. A Ratio Studiorum também determinava desafios entre
os alunos do mesmo nível, e ordenava que se enviassem composições ou dissertações ao
padre provincial para comprovar os estudos feitos.
De acordo com a Ratio Studiorum, o ensino de Filosofia seguia as interpretações
aristotélico-tomistas da escolástica portuguesa e, assim, permanece até o século XVIII.
Porém, em 1759, devido à dissidência com Pombal, os jesuítas foram expulsos da
colônia, fato que provocou a desestruturação do sistema colonial de ensino. Nesse
período, foram fechados cerca de 17 colégios e seminários “sem contar os seminários
menores e as escolas de ler e escrever, instaladas em quase todas as aldeias e povoações
onde existiam casas da Companhia” (Azevedo, 1964: 539). A expulsão dos jesuítas
afetou o ensino elementar, como também o ensino de Filosofia e Teologia.
As reformas realizadas por Pombal em Portugal não supriram de imediato o
vazio deixado pelos jesuítas na estrutura educacional do Brasil. No final do século
XVIII, o ensino de Filosofia ficou praticamente acéfalo. Não houve, em nosso contexto
educacional, uma reestruturação do ensino de Filosofia, a partir de novas correntes
filosóficas.
Em Portugal, no meado do século XVIII, surgiu o ensino antiescolástico, uma
reação à corrente escolástica implantada por meio do ensino na Companhia de Jesus.
Este movimento teve como elemento fundamental as Cartas de Verney, que foram a
base da reforma universitária de Portugal. Mas esta reforma não atingiu o Brasil, o
sistema educacional brasileiro ficou totalmente desestruturado. No curso de Filosofia, a
única modificação observada foi a mudança de manual. Adota-se, a partir de então, o
livro de Antonio Genovesi, as Instituições de Lógica, o Genuense, que passa a ser o
livro oficial do ensino de filosofia. Neste livro percebe-se a orientação aristotélicotomista mesclada ao empirismo lockeano.
A partir da segunda metade do século XVIII, agravam-se as lutas políticas no
Brasil e eclodiram os movimentos libertários, profundamente influenciados pelas idéias
iluministas. Nesse momento surge, entre os conjurados mineiros, a intenção de criar
uma universidade em Vila Rica (Moraes Filho, 1959).
Porém esses movimentos
fracassaram e o Brasil entra no século XIX sem universidade e o ensino de filosofia
continuou apoiado pela doutrina aristotélico-tomista. Devemos lembrar também que
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expulsos os jesuítas, outras ordens religiosas continuaram atuando no campo
educacional.
Com a instalação do Vice-reinado de D. João VI no Brasil, no início do século
XIX, reaparece a esperança de alteração do contexto educacional brasileiro. Essa nova
situação política promoveu algumas mudanças no campo da cultura. Foram criados: a
Imprensa Régia, a Biblioteca Nacional, um museu e algumas escolas de nível superior,
como o curso de Medicina na Bahia e no Rio de Janeiro, a Escola Naval etc.
Porém, apesar da criação de algumas escolas superiores, a situação do ensino,
como um todo, permaneceu inalterada. No caso da Filosofia, continuou-se adotando o
manual Genuense. Contrário a adoção deste manual, o professor de filosofia Silvestre
Pinheiro Ferreira, membro da comitiva de D.João VI, fez-lhe sérias críticas e tentou,
com a publicação de seu livro, afastar o compêndio oficial do ensino de Filosofia, usado
nas escolas brasileiras.
No período do Império acirram-se os debates em torno da criação da
universidade e do ensino superior de Filosofia no Brasil. Surgiram vários projetos que
propunham a criação de cursos superiores e, principalmente de uma universidade, onde
existisse um curso de Filosofia.Mas até meados do século XIX, não se consolidou a
criação de uma universidade no Brasil e, principalmente de um curso superior de
Filosofia. Questionando essa situação, dizia Tobias Barreto: “na verdade o que é a
Filosofia entre nós? Simplesmente o nome de um preparatório que a lei diz ser preciso
para fazer-se o curso de certos estudos superiores” (Barreto, 1926, p. 343). A Filosofia
era obrigatória nos liceus e nos ginásios do Império, onde se ministrava um ensino sem
grandes novidades, no qual os velhos manuais ainda eram seguidos, principalmente
aqueles fundamentados no tomismo.
No século XIX, os parcos estudos de Filosofia a nível superior eram dados
exclusivamente nas faculdades de Direito e nos Seminários católicos. Estes eram os dois
espaços onde se cultivavam os estudos de cunho especulativo. A filosofia cultivada nos
ginásios, liceus e faculdades de Direito, ao longo do século XIX, continuava
predominantemente tomista. Isto porque se recrutavam os intelectuais formados em
filosofia nos Seminários e muitos iam estudar em faculdades católicas européias, como
em Louvain, na Bélgica. Alguns fatos ocorridos no século XIX corroboram essa
afirmação. Em 1867, num concurso para a cadeira de Filosofia, no Ginásio Público de
Pernambuco, o professor José Soriano de Souza, tomista, autor da obra “Compêndio de
Filosofia, ordenado segundo os princípios e métodos de Santo Tomás de Aquino”,
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venceu o concurso, que eliminou Tobias Barreto. O professor José Soriano de Souza
cursara Filosofia em Louvain e era professor de Direito Público e Constitucional, na
Escola de Direito, em Recife (Campos, 1968).
Em 1875, Sílvio Romero, seguidor do evolucionismo, foi derrotado no concurso
para a cadeira de Filosofia do Colégio das Artes de Recife, pelo professor Antônio Luís
de Mello Vieira, tomista, autor da tese “Da interpretação filosófica na evolução dos
fatos históricos”, onde usa a técnica da argumentação silogística, apoiando-se nos
escolásticos, principalmente em Santo Agostinho e Tomás de Aquino, para provar que
“a providência divina e a liberdade humana são causas de todos os fatos históricos”
(Campos, 1968, p.66).
A doutrina aristotélico-tomista embasava o ensino de Filosofia não só nas
escolas católicas, como também nas escolas públicas. Mas é preciso ressaltar que, em
alguns momentos históricos, a hegemonia filosófica do tomismo é quebrada, devido a
influência de outras correntes filosóficas. No meado do século XIX, foram introduzidas
no Brasil idéias positivistas e evolucionistas, que tiveram ampla penetração na
educação.
As idéias positivistas fomentaram a discussão sobre a possibilidade de um
Estado laico, o que acarretaria a criação de escolas públicas baseadas no ensino laico.
Como se sabe, não só a Filosofia, mas a educação em geral era até então ministrada,
quase que exclusivamente dentro de uma orientação confessional e, o ensino era
obrigatório nas escolas públicas. Assim, as idéias positivistas tornaram-se uma ameaça
para a educação católica.
Essa difusão de idéias que preconizavam o laicismo tornou-se uma ameaça para
a Igreja em termos político, econômico e cultural. Com o advento da República, a
vitória das idéias liberais e positivistas e a conseqüente proclamação do Estado laico, os
católicos passaram a buscar, desesperadamente, a hegemonia cultural. A partir de então,
a Igreja passou a preocupar-se mais agudamente com a ocupação de espaços culturais e,
em 1908, criou a primeira Faculdade de Filosofia, iniciativa de D. Miguel Kruse, abade
do Mosteiro de São Bento, em São Paulo, assim surge a Faculdade de Filosofia e Letras
de São Bento. Segundo Dom Odilão Moura, a intenção do abade era ver “a juventude
católica universitária formada nos princípios da fé, para que ela fosse mais esclarecida e
mais preparada na refutação dos erros filosóficos que a ameaçavam” (Moura, 1978, p.
143). Essa Faculdade veio a ser mais um foco de irradiação da doutrina tradicional da
Igreja, o tomismo.
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Com esse breve esboço histórico, constata-se que, entre os séculos XVI e XIX, o
ensino de Filosofia no Brasil foi moldado segundo os princípios da proposta políticopedagógica da Igreja católica. Entre as características dessa proposta educacional,
destacam-se o privilégio atribuído aos estudos de cunho especulativo e a escolha do
embasamento teórico aristotélico-tomista. Tais preocupações remontam raízes
antropológicas e, mesmo ontológicas, da doutrina cristã.
Mas porque os estudos especulativos e a doutrina aristotélico-tomista eram
importantes enquanto fundamento para o estudo da Filosofia? Segundo a doutrina
católica,
“o homem é um ser espiritual, criado por Deus(...) composto de corpo e
alma e distingue-se dos demais animais pela sua racionalidade. A dupla
composição do ser humano lhe possibilita o desenvolvimento de atividades
corporais e espirituais, sendo que as primeiras devem se submeter às
segundas. Tanto a vida quanto as faculdades humanas são concebidas a
partir de uma visão hierárquica de princípios. Assim, “a vida vegetativa
subordina-se à sensitiva, esta à vida racional, a racional à vida espiritual (...)
a vida intelectual transcende a vida física e sobre ambas plaina a vida moral
e religiosa” (Cury, 1978, p. 46 e 55).
A educação deve se orientar segundo essa ordem que rege a vida e as faculdades
humanas. Acatando esses princípios, compete à educação ordenar as faculdades
humanas dentro de uma hierarquia que conduza os homens à obtenção de um fim
supremo (Cury, 1978), e sua finalidade deveria ser o desenvolvimento intelectual e
moral. A educação deve explicitar ao homem que o seu fim último é espiritual, por isso
deve criar uma hierarquia em suas faculdades para dominar seu intelecto com o objetivo
de preparar o espírito para o mundo da graça, tornando o homem apto a viver em
sociedade.
No desenvolvimento do processo educacional, a formação intelectual pautada
em estudos especulativos torna-se fundamental porque possibilita a ordenação de idéias,
tanto no plano do conhecimento científico quanto no do conhecimento humanístico e,
assim, podem-se atingir verdades fundamentais. Estas verdades são “os primeiros
princípios que ensinam o que é o homem, de onde vem e para onde vai” (Cury, 1978, p.
56). De acordo com a Igreja, “a natureza espiritual do homem, iluminada pela graça, faz
com que a racionalidade descubra a ordem de tudo, que é Deus, fonte do ser e da vida”
(Cury, 1978, p. 56).
Atribui-se aos estudos de cunho especulativo a função de ordenar as idéias e
aproximar o homem de seu fim último, que é a vida espiritual. Nesse sentido, a Filosofia
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considerada como um saber eminentemente especulativo que cultiva princípios
imutáveis, perenes e universais, torna-se fundamental à educação e à doutrina católica.
Ela possibilita, assim, a ordenação e a hierarquização das idéias.
Segundo a concepção tradicional católica, a compreensão dos problemas
fundamentais tanto a nível teórico quanto a nível prático, colocados ao longo da
história, somente seria possível a luz de uma filosofia única e certa (Franca, 1978).
Deve-se partir de um núcleo de verdades inabaláveis que possa ser a base e o ponto de
partida das investigações filosóficas, porque a razão deve “orientar-se seguramente para
a verdade. Cumpre-lhe, pois, saber distinguir os desvios multiformes do caminho único
e certo. Cumpre-lhe discernir o sistema verdadeiro dos errôneos. Cumpre-lhe
reconhecer, entre as filosofias, a Filosofia” (Franca, 1978, p.328). Essa distinção baseiase em três critérios fundamentais: o especulativo, o prático e o histórico. De acordo com
Franca,
“o primeiro critério, teórico e racional, é a evidência. A luz ressalta nas
trevas pela sua própria claridade. A verdade distingue-se do erro pelo brilho
do seu esplendor. Todo sistema radicalmente falso ou se funda
imediatamente na contradição ou se envolve mais tarde nas malhas de suas
teias inextrincáveis. As inteligências afeitas à reflexão e disciplinadas por
uma lógica severa e sã poderão sem grande dificuldade, desfiando as
conclusões das premissas ou remontando dos conseqüentes aos
antecedentes, desvendar o sofisma e por a descoberto o erro atraiçoado pelo
absurdo de suas próprias afirmações” (Franca, 1978, p. 328-329).
O segundo critério seria prático, fundamentado nas conseqüências morais dos
sistemas filosóficos. Se um sistema filosófico baseia-se numa lógica dos fatos
mostrando o valor das idéias que derivam esse sistema, este será necessariamente
válido. Por isso, “qualquer Filosofia que logicamente importe a destruição do direito e
da moral, a extinção da virtude e do heroísmo, a dissolução da família e da sociedade
não é verdadeira” (Franca, 1978, p. 329). O terceiro critério, o histórico distingue a
Filosofia das filosofias.
Esses critérios seriam cumpridos, segundo a visão tradicional católica, por uma
única doutrina: a aristotélico-tomista. Esta seria a Filosofia genuína, pois não sofreria as
mudanças no espaço e no tempo como as outras correntes filosóficas. Na doutrina
aristotélico-tomista estariam, ainda, os caminhos melhores para a destruição dos erros e
a solução dos problemas sociais e morais, porque ela é “mais que as outras, concorde
com as verdades conhecidas pela Revelação de Deus, com os escritos dos Santos Padres
e como os princípios da reta razão” ( João XXIII, 1950).
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Segundo Padre Werner (Werner apud Moura, 1978, p. 148), a escolástica
expressa a paixão pela verdade, ou melhor, ela é a própria verdade, porque ela não
permite qualquer coisa que possa adulterar a verdade.
Como a hierarquia da Igreja
católica acreditava que a doutrina aristotélico-tomista, em suas diferentes interpretações,
cultivava uma verdade inabalável, pautada em princípios perenes, imutáveis e
universais, essa teoria tornou-se a base ideológica não só da proposta pedagógica para o
ensino da Filosofia, como também da proposta político-pedagógica da Igreja no Brasil.
Afirmamos que os princípios aristotélico-tomistas foram fundamentais para a
consolidação da hegemonia espiritual da Igreja no contexto social e histórico brasileiro.
Transformada em a Filosofia, a doutrina aristotélico-tomista tornou-se um
instrumento para combater outras correntes filosóficas e políticas. Sendo a expressão da
verdade absoluta, os seus princípios deveriam ser, necessariamente, o ponto de partida
da investigação filosófica tanto da realidade social e histórica quanto das demais
correntes filosóficas. Esse dogmatismo influenciará decisivamente na orientação do
ensino universitário de Filosofia no Brasil e formará a mentalidade dos professores de
Filosofia até os primórdios do século XX.
Considerações Finais
Mostramos neste trabalho, o tradicionalismo, o dogmatismo e a a-historicidade
que fundamentaram o ensino de Filosofia, entre os séculos XVI e primórdios do século
XX. Esses princípios formaram a mentalidade de grande parte dos professores de
Filosofia. No interior desse projeto pedagógico, a filosofia se desenvolveu tal como uma
religião, cultivando princípios perenes e imutáveis, mostrando-se ao mundo como
verdade eterna. Essa postura influenciou decisivamente a orientação do ensino
universitário na antiga Faculdade Nacional de Filosofia, da Universidade do Brasil.
As interpretações aristotélico-tomistas assumiram, no contexto cultural
brasileiro, o papel de “Filosofia da ordem estabelecida”. Lembramos que na década de
1920, se estabelece no contexto educacional brasileiro uma luta político-ideológica e, a
Igreja queria reconquistar a participação política no Estado que tinha à época do
Império. Por meio do Centro Dom Vital e da Revista A Ordem, os intelectuais católicos
veiculavam a sua doutrina social, política e pedagógica e lutavam contra os princípios
racionalistas desvinculados da religião, da moralidade, da lei e da ordem. Por isso, as
transformações e mudanças da realidade em geral, eram consideradas, pelos defensores
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da doutrina aristotélico-tomista, como sinal de desagregação e crise, ameaças ao cultivo
de princípios e valores adequados a uma ordem social e moral estável.
Com essa base doutrinária, o ensino de Filosofia, até os primórdios do século
XX, sofreu um processo de fossilização no contexto cultural brasileiro. Acreditamos
que o ensino de Filosofia não deveria ser a imposição de um discurso abstrato,
hermético, exterior e alheio à vida social e histórica e à experiência dos alunos, ele
deveria promover um crescimento crítico daqueles que estão envolvidos no processo de
aprendizagem. A construção teórico-crítica deve se realizar na relação prática/teoria,
que nada mais é do que uma nova forma de expressão da relação ser/pensar.
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