Plano de Curso - Atualização para Docentes da - EPSJV

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Curso de Atualização para Docentes da Educação Profissional em Saúde
(Versão Preliminar a ser apresentada na CTEI da EPSJV e junto às
autoridades das escolas técnicas e dos governos dos países da CPLP)
ANTECEDENTES
A EPSJV, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem
como missão promover a educação de técnicos em saúde, através da coordenação e da
implementação de programas de ensino em áreas estratégicas para a Saúde Pública e
para Ciência e Tecnologia em Saúde; da elaboração de projetos de política,
regulamentação, currículos, cursos, metodologias e tecnologias educacionais; e da
produção e divulgação de conhecimento na área de trabalho, educação e saúde.
A EPSJV foi designada como Centro Colaborador da Organização Mundial de
Saúde (OMS) para Educação de Técnicos em Saúde, pela primeira vez, em 20 de julho
de 2004, sendo redesignada para os anos de 2008-2012. Em 19 de julho de 2012, o
Opas/OMS confirmou a redesignação da EPSJV como Centro Colaborador pela terceira
vez e aprovou um novo plano de trabalho na qual se propõe a colaborar com Opas/OMS
nos seguintes âmbitos: fortalecimento das escolas de formação de técnicos em saúde,
com ênfase nos Cuidados Primários de Saúde; análise da força de trabalho de técnicos
em saúde, incluindo composição, distribuição, formação e regulação; desenvolvimento e
enriquecimento de programas de educação em serviço para os técnicos em saúde,
especialmente dos agentes comunitários de saúde, com ênfase na utilização das
tecnologias de informação e comunicação; e divulgação e disseminação de informação
técnico-científica com ênfase em educação, saúde e trabalho do pessoal sanitário, por
meio da articulação e da integração de redes de escolas de formação de técnicos em
saúde.
Ainda no que tange à atuação da EPSJV no âmbito internacional, em maio de
2009, os Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
reunidos no Estoril-Portugal, aprovaram o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde
da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PECS-CPLP 2009-2012), tendo
como principal meta o fortalecimento dos sistemas de saúde dos Estados Membros da
CPLP, de forma a garantir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade de suas
populações. Nesse sentido, foram estabelecidos sete eixos estratégicos de atuação,
dentre os quais a formação e o desenvolvimento da força de trabalho em saúde. Nesse
eixo, um dos projetos pactuados dizia respeito à criação de redes estruturantes de saúde.
1
Em dezembro de 2009, durante a 2ª Reunião Geral da Rede Internacional de
Educação de Técnicos em Saúde (RETS), ocorrida na EPSJV, foi criada a RETS-CPLP
e realizada sua 1ª Reunião Ordinária. Na reunião, os membros aprovaram o Plano de
Trabalho proposto, considerando como projeto prioritário no Eixo 1, a “Formação e
desenvolvimento da força de trabalho em saúde”. Nessa reunião, com a participação de
representantes dos Ministérios da Saúde e de instituições formadoras de técnicos em
saúde de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé
e Príncipe, bem como do Secretariado Executivo da CPLP, do Instituto de Higiene e
Medicina Tropica (IHMT), da escola Superior de Tecnologia da Sáude de Lisboa
(ESTeSL) e do Alto Comissariado de Saúde de Portugal, a EPSJV foi definida como
instituição coordenadora da Rede.
Em 18 de abril de 2013, na Reunião Técnica para Avaliação do PECS 20092012, realizada em Lisboa, foi reconhecido um grau de sucesso apreciável na execução
do projeto prioritário referente à implementação da RETS-CPLP. Na ocasião, também
houve pleno consenso na continuidade do PECS 2009–2012.
Em 18 de julho do mesmo ano, o Conselho de Ministros da CPLP, reunido em
Maputo-Moçambique, decide dar continuidade ao PECS-CPLP 2009-2012, por um
novo período de quatro anos. O plano, que passa a ser designado como PECS-CPLP
2009-2016, mantém a mesma estrutura estabelecida no plano original, com um pequeno
ajuste das prioridades.
Nesse sentido, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), que
exerce a Coordenação da RETS-CPLP, em nome da Fiocruz, propôs para a RETSCPLP um Plano de Trabalho para o período de 2014 a 2017 que, em consonância com o
PECS-CPLP, também possibilitava a continuidade de alguns projetos, bem como a
conformação de novas propostas que visassem ao estabelecimento de ações de
cooperação multilateral em saúde no âmbito da Comunidade.
Esta proposta de Plano de Trabalho, discutida e aprovada em uma Reunião
Extraordinária da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP, ocorrida nos dias 28 a 30
abril de 2014, na cidade Lisboa, Portugal, foi encaminhada ao Secretariado Executivo da
CPLP para sua apreciação, viabilização e implementação.
Durante esses anos, várias ações de cooperação têm sido demandadas à EPSJV –
seja no âmbito da RETS-CPLP, seja nas cooperações bilaterais desenvolvidas com os
países africanos de língua portuguesa, mas sempre almejando desenvolvê-las a partir do
respeito à autonomia dos países e visando contribuir para o fortalecimento das
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instituições estruturantes1 dos países parceiros, por meio de programas planejados e
desenvolvidos em conjunto com as autoridades locais e respeitando as agendas políticas
de saúde dos países.
Além das ações de cooperação bilaterais desenvolvidas com os países africanos
destinadas à formação docente, a EPSJV realizou também, no âmbito da RETS-CPLP, o
Curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde para os Palop, que teve
por objetivo especializar docentes e dirigentes na área da Educação Profissional em
Saúde, mediante o aprofundamento das bases teórico-metodológicas que fundamentam
as políticas de educação e suas relações com a saúde e com o trabalho em saúde,
possibilitando a compreensão histórica de tais políticas e potencializando práticas
transformadoras capazes de contribuir para a estruturação e consolidação das
instituições públicas de formação de técnicos em saúde dos países africanos de língua
portuguesa, no âmbito da cooperação técnica internacional.
O presente curso, fruto desses processos de cooperação, está em consonância
com o que foi planejado na referida Reunião Extraordinária da Rede de Escolas Técnicas
de Saúde da CPLP, anteriormente citada, mais especificamente no OBJETIVO 2.
“Qualificar os docentes das escolas técnicas de saúde, tanto nos aspectos técnicos
quanto pedagógicos”. Tal proposta pretende contribuir na qualificação pedagógica de
docentes das escolas técnicas de saúde dos países da CPLP, buscando aprofundar as
bases teórico-metodológicas que fundamentam as práticas de educação e suas relações
com a saúde. Nesse sentido, visa possibilitar uma formação crítico-emancipatória, em
contraste com a racionalidade utilitarista instrumental que vem imperando na formação
docente.
OBJETIVOS DO CURSO
Objetivo Geral:
Apresentar as concepções de educação e de educação técnica em saúde e sua
correspondência nos âmbitos do currículo, do processo de ensino-aprendizagem, do
planejamento pedagógico e da avaliação.
A cooperação estruturante em saúde visa “à colaboração na criação e/ou no fortalecimento e na
sustentabilidade das instituições estruturantes dos sistemas de saúde, como são chamados os próprios
ministérios da Saúde (autoridade sanitária nacional) e os institutos e escolas nacionais de saúde pública,
escolas técnicas de saúde e institutos de atenção à saúde e pesquisa clínica, além das graduações nas
profissões em saúde” (BUSS, P. M.; FERREIRA, J. R. “Brasil e saúde global”. In: PINHEIRO, L.;
MILANI, C. R. S. (Org.). Política externa brasileira: as práticas da política e a política das práticas. Rio
de Janeiro: FGV, 2012, pp. 241-265).
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3
Objetivos Específicos:

Proporcionar a compreensão das diferentes dimensões (psicológica,
social e política) envolvidas no processo de ensino e de aprendizagem, considerando as
especificidades da educação técnica em saúde.

Analisar as concepções de ensino e de aprendizagem expressas nas
práticas educativas em saúde, a fim de contribuir para a efetiva participação da
comunidade e da problematização da realidade.

Conhecer as diferentes concepções de formulação do currículo que
impactam o cotidiano do processo de ensino-aprendizagem.

Debater as concepções e sentidos da avaliação da aprendizagem, com o
propósito de realizá-la de forma processual e diagnóstica para reorientar o trabalho
docente.

Estruturar o planejamento pedagógico – plano de curso e plano de aula –
considerando seus distintos componentes (objetivos, conteúdos, metodologia e
avaliação), com vistas a organizar a prática pedagógica.
REQUISITOS DE ACESSO
Ser profissional que trabalhe nas escolas técnicas de saúde dos países da CPLP e
que demonstre experiência e/ou interesse na docência.
O processo de seleção estará a cargo das autoridades das escolas e/ou dos
governos dos referidos países.
PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO DO DOCENTE
O egresso deverá estar apto a:

Atuar na docência, desenvolvendo processos educativos no âmbito da
formulação do currículo, do plano de aula, das estratégias metodológicas de ensino e da
aprendizagem na área da Educação Profissional em Saúde.

Identificar as necessidades pedagógicas dos discentes, buscando instituir
estratégias que contemplem a sua diversidade.
ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA CURRICULAR
O curso será desenvolvido em Guiné Bissau, por docentes brasileiros, sendo
organizado em duas semanas, contabilizando 80 (oitenta) horas/aula. Abaixo
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apresentamos os temas a serem trabalhados, assim como os objetivos e seus conteúdos
específicos.
OBJETIVOS
TEMAS
Possibilitar a reflexão sobre Formação e expropriação
a própria formação e do trabalho docente.
atuação docente, debatendo
sobre o seu papel social e
sua organização enquanto
classe trabalhadora.
CONTEÚDOS
Profissionalização docente: professor
enquanto um intelectual orgânico
(Gramsci) das classes trabalhadoras.
Educadores e estudantes são
produtores e problematizadores do
conhecimento.
Compreender
que
o
trabalho do professor tem
um cunho intelectual, não Concepções pedagógicas e Prática pedagógica como ato
se restringindo a questões o diálogo com a visão de político.
tecnocráticas
e sociedade.
Expropriação do trabalho docente.
instrumentais.
Relações entre visões de mundo e
Concepções pedagógicas e visões pedagógicas.
as implicações para a
prática docente.
Panorama e análise crítica das
Debater
a
interrelação
principais concepções pedagógicas:
existente entre as visões de
educação bancária;
mundo e as concepções
educação tecnicista;
pedagógicas.
educação
baseada
em
competências;
Refletir
sobre
as
educação crítica.
concepções pedagógicas e
suas implicações para a Currículo como campo de Teorias do currículo
prática docente.
conhecimento.
As diferentes concepções de
currículo
Discutir o currículo como Currículo:
um
campo
de filosóficos
conhecimento, assim como sociais.
as diferentes concepções
sobre este artefato cultural.
aspectos Os
determinantes
sociais
do
históricos e currículo:
interculturalidade,
território e a condição de classe.
Refletir sobre a relação Concepções pedagógicas:
entre escola e currículo, a educação popular em
destacando-se os aspectos saúde.
filosóficos históricos e
sociais.
Debater os princípios e a
relevância da educação
A educação popular como uma
modalidade de educação crítica:
- contextualização histórica da
educação popular na África;
- os princípios da educação popular:
problematização,
diálogo,
valorização da cultura popular.
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popular na formação em Políticas de educação e os As diretrizes curriculares oficiais.
saúde.
currículos de educação A relação do currículo com o
profissional em saúde.
processo de trabalho em saúde.
Realizar
uma
reflexão Concepções pedagógicas e
crítica sobre as políticas de implicações para a prática
educação e os currículos de docente
educação profissional em
saúde.
Relações entre as concepções
pedagógicas e os processos de
ensino-aprendizagem:
- a compreensão dos processos
cognitivos e da aprendizagem, e o
desenvolvimento
de
práticas
Identificar as diferentes Planejamento: integração pedagógicas.
concepções
pedagógicas entre
a
instituição Planejamento, escola e a estrutura
que orientam as práticas educativa e o contexto social:
docentes.
social.
- A relação do território com a escola
na construção do planejamento.
- Território educativo: para além do
muro da escola.
Considerar o planejamento
como
um
processo
integrador
entre
a
instituição educativa e o
contexto social.
Organização
de
um
planejamento de ensino:
metodologia,
fases
e
elementos componentes.
Possibilitar a reflexão e a
organização
de
um
planejamento de ensino:
metodologia,
fases
e
elementos componentes.
Plano de curso, plano de Pressupostos filosóficos.
aula,
a
seleção
do Metodologia de construção.
conteúdo e dinâmicas de Fases e elementos componentes.
ensino.
Metodologia de construção.
Fases e elementos componentes.
Critérios de seleção dos conteúdos.
Discussão crítica de dinâmicas de
ensino: trabalho em grupo, exposição
dialogada, roda de conversa, debates
a partir de recursos audiovisuais,
estudos de caso, dentre outros.
Possibilitar a reflexão e a
organização de um plano de
curso, de um plano de aula,
a seleção de conteúdos e as
dinâmicas de ensino.
Planejamento
educacional
na
perspectiva da escola de formação
integral.
Planejamento dialógico e projeto
político pedagógico da escola.
A
dimensão
pedagógica
do
planejamento escolar para o corpo
docente.
Debater sobre a relação Avaliação
e
sua Historicidade da avaliação.
entre a concepção de imbricação
com
as Relação
entre
concepções
sociedade e as práticas concepções pedagógicas
pedagógicas e avaliação.
avaliativas na instituição
escolar.
Discutir as concepções de Concepções de avaliação.
avaliação.
Panorama e análise crítica das
principais concepções de avaliação:
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- avaliação classificatória, avaliação
diagnóstica, avaliação dialógica,
avaliação por competências.
Analisar
alguns
avaliativos.
criticamente Instrumentos avaliativos.
instrumentos
Análise crítica de instrumentos
avaliativos: prova, auto-avaliação,
ficha de observação, dentre outros.
Refletir coletivamente sobre Avaliação do saber técnico Desafios da avaliação do saber
os desafios de se avaliar o em saúde.
técnico; estágio como espaço de
saber do técnico em saúde.
formação e avaliação.
METODOLOGIA:
Serão realizadas aulas expositivas dialogadas, buscando propiciar a participação
dos discentes, valorizando as experiências formativas, de trabalho e de vida. É
importante que haja um compartilhamento das ideias no coletivo, de modo a estabelecer
relações entre as discussões desenvolvidas e as atividades educativas que realizarão em
sua atuação profissional. Esse movimento coletivo de discussão visa possibilitar uma
análise criticada práxis educativa, a fim de ressignificar o conhecimento trabalhado em
sala de aula e seus desdobramentos na vivência dos estudantes.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
O processo de avaliação do curso está de acordo com a compreensão que a
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz tem sobre o trabalho educativo,
no qual concebe o educador como um intelectual que reflete sobre sua prática,
embasado em teorias e sobre o sujeito e a sociedade, trazendo uma determinada
concepção de mundo. Neste sentido, a avaliação não se apresenta segmentada do
processo educativo em toda a sua complexidade.
Mais importante que atribuir conceitos e notas que explicitem um poder e um
controle, ensejamos constituir um processo de avaliação que contribua para a construção
de conhecimentos sobre a educação – e especialmente sobre a educação profissional em
saúde.
A avaliação se constitui como um momento de reflexão sobre os caminhos que o
estudante está construindo, demonstrando suas dificuldades, suas possibilidades, seu
caminhar no processo, sempre transitório, do saber (Estéban, 1997).
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Buscamos instituir um trabalho pedagógico em que a escola organize a mediação
entre sujeitos coletivos e conhecimento, a fim de que estes tenham acesso ao saber e à
cultura produzidos pela humanidade (Kostiuk, 1991).
A avaliação será processual e se dará ao longo do curso, tomando como
referência a experiência dos discentes e sua trajetória ao longo do processo formativo:
avanços teórico-conceituais e sua aplicação prática, produções, participação individual e
em grupo, dentre outros.
CERTIFICAÇÃO
Os certificados serão expedidos pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim
Venâncio/Fiocruz.
CORPO DOCENTE
Será composto por professores pesquisadores da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio/Fiocruz, com experiência na formação docente, conforme
explicitado no quadro a seguir:
Nome do Docente
Titulação
do Brasil
Anakeila de Barros Pedagoga (UERJ); Mestre em Educação (UERJ); Doutora em
Stauffer
Educação e Ciências Sociais (PUC-RJ); Professora Pesquisadora da
EPSJV/Fiocruz; Coordenadora da Cooperação Internacional da
EPSJV/ Fiocruz.
Cristina Morel
Psicóloga; Mestre em Educação IESAE/FGV; Doutoranda Políticas
Públicas e Formação Humana (UERJ); Professora Pesquisadora da
EPSJV/Fiocruz.
Marcia Lopes
Psicóloga; Mestre em Saúde Coletiva (UERJ); Doutora em
Psicologia Social (UERJ); Pós-Doutora em Políticas Públicas e
Formação Humana (UERJ); Professora Pesquisadora da
EPSJV/Fiocruz.
Ronaldo Travassos
Pedagogo; Mestre em Educação (UFSCAR); Especialista em
Educação em Saúde Pública (UFF); Doutor em Educação (Unicamp);
Professor Pesquisador da EPSJV/Fiocruz.
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