As Teorias Contratualistas - Hobbes, Locke e Rousseau

ESTADO MODERNO
AS TEORIAS CONTRATUALISTAS
Teóricos do Contrato Social
Thomas Hobbes
1588 - 1679
Monarquista
John Locke
1632 - 1704
Liberal
Jean-Jacques Rousseau
1712 - 1778
Socialista
Três grandes pensadores modernos marcaram a reflexão
sobre a questão política: Hobbes, Locke e Rousseau.
O ponto comum do pensamento desses três
filósofos a respeito da política é a ideia de que a
origem do Estado está no contrato social.
O Estado
É entendido como o
ordenamento político de uma
comunidade, que nasce da
dissolução da comunidade
primitiva fundada sobre os
laços de parentesco.
Também é um ordenamento
jurídico destinado a exercer o
poder soberano sobre um dado
território, ao qual estão
necessariamente subordinados
os sujeitos a eles
pertencentes.
O contratualismo é um conjunto de teorias que tentam
explicar a formação legítima da sociedade e do Estado.
Essas teorias traçam os caminhos que levam as pessoas a
abdicarem racionalmente de suas liberdades e direitos à um
governo ou autoridade política que lhes garanta benefícios de
ordem política e social.
A Doutrina Contratualista iniciou a formulação dos direitos
individuais de liberdade x igualdade. O conceito central do
contratualismo é a valorização do individuo
O consentimento tornou-se a base do controle político.
O estado de natureza
O ponto inicial dessas teorias é o
exame da condição humana na
ausência de qualquer ordem social
estruturada, ou seja, antes da
existência do Estado,
Esse seria considerado o
estado selvagem da existência
humana, no qual as ações dos
indivíduos estariam limitadas apenas
por seu poder e sua consciência.
Thomas Hobbes
Filósofo inglês, foi um expoente ao pensamento filosófico da política
ocidental. Principal obra: “O leviatã”.
Thomas Hobbes foi um defensor do absolutismo estatal do Rei, fundamentado
na necessidade de um Estado Soberano como forma de manter a paz civil.
Este Estado seria O Leviatã.
“Nada na terra se equipara a ele: criatura destemida!
Com desdém olha todos os altivos; reina soberano
sobre todos os orgulhosos".
O livro faz referencia ao
Leviatã
presente
nas
escrituras
do
velho
testamento (O livro de Jó),
um monstro. O Livro de Jó,
capítulos 40 e 41, aponta a
imagem mais impressionante
do Leviatã, descrevendo-o
como o maior (ou o mais
poderoso) dos monstros
aquáticos.
Leviatã
O Leviatã é considerado como um dos
exemplos mais antigos e mais
influentes da teoria do contrato
social. Trata do governo de um
soberano absoluto.
1587-1666
“O Homem é o lobo do homem”.
No Leviatã Hobbes parte do
princípio de que os homens
são egoístas no estado de
natureza e que o mundo não
satisfaz todas as suas
necessidades.
No Estado Natural, sem a
existência da sociedade
civil, há necessariamente
competição entre os homens
pela riqueza, segurança e
glória.
Estado de Natureza, é o estado anterior à
constituição da sociedade civil.
É a ausência de sociedade. A lei do mais forte.
O que difere a sociedade humana das
sociedades formadas por outras criaturas é a
necessidade de regras para que haja
organização dos interesses.
A cultura faz com que o homem se emancipe
dos outros animais.
O ser humano, sendo dotado de razão torna-se
livre.
Os homens no estado de natureza para Hobbes:
guerra de todos contra todos
A luta que se segue é a guerra
de todos contra todos, na
célebre formulação de Hobbes,
em que por isso não pode haver
comércio, indústria ou civilização,
e em que a vida do homem é
solitária, pobre, suja, brutal e
curta.
A essência da soberania consiste unicamente em ter o poder
suficiente para manter a paz, punindo aqueles que a quebram.
O homem é mau por natureza!
Para Thomas Hobbes, o homem, na sua essência, já nasce mau e
não sabe viver em sociedade. Precisa de um estado autoritário,
que dite as regras, as normas de convivência.
“O homem é
o lobo do homem”
No contrato social os homens firmariam um PACTO que
estabelecem regras de convivência: direitos e deveres. O
contrato define a forma de governar a instituição política
suprema: o Estado.
Todos os cidadãos deveriam abdicar do seu
direito de auto defesa e de fazer justiça com as
próprias mãos, garantindo somente ao estado
este privilégio.
Justiçamentos são a barbárie no Brasil?
Estado Absoluto (Leviatã)
É a autoridade à qual todos os
membros devem render sua
liberdade natural para que
ele, como poder absoluto,
centralizado e inquestionável,
possa assegurar a paz
interna e a defesa comum
(estado como solucionador
dos conflitos humanos).
John Locke
É o principal representante do
empirismo britânico foi
ideólogo do liberalismo, e um
dos principais teóricos do
contrato social.
A filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de
governo consentido dos governados diante da autoridade
constituída e o respeito ao direito natural do ser humano, de
vida, liberdade e propriedade.
Pensamento político.
A sua obra “Dois tratados
sobre o governo civil”, é
uma
justificativa
da
Revolução Gloriosa, onde
Locke
fundamenta
a
legitimidade da deposição
de Jaime II por Guilherme
de Orange pelo parlamento
com base na doutrina do
direito de resistência.
O Primeiro Tratado é uma refutação do “Patriarca”, obra
em que Robert Filmer defende o direito divino dos reis
com base no principio da autoridade paterna de Adão.
Robert Filmer
Direito divino
Autoridade paterna de Adão.
Adão o primeiro rei.
Segundo Tratado delineia a
teoria política da sociedade civil
baseada no direito natural e na
teoria do contrato social. Nele,
Locke sustenta a tese de que nem
a tradição nem a força, mas
apenas
o
consentimento
expresso dos governados é a
única fonte do poder político
legitimo.
Direito de resistência:
relação entre o governo e a sociedade.
A
tirania
é
o
exercício do poder
para além do direito,
visando o interesse
próprio e não o bem
público ou comum.
O governo deixa de cumprir o fim a que fora
destinado, tornado-se degenerado e ilegal.
A violação da propriedade (vida, liberdade e
bens) coloca o governo em estado de
guerra contra a sociedade.
O estado de guerra imposto ao povo pelo governo
configura a dissolução do estado civil e o retorno ao
estado de natureza.
Massacre de Santa Maria de Iquique – Chile 1907.
Os mineiros reivindicavam apenas aumento salarial e
melhores condições de trabalho.
Os homens no estado de
natureza para Locke
Os homens viveriam em liberdade e
igualdade, dispondo de seus bens da
maneira que lhe conviesse e vivendo
em harmonia com os outros. Essa
teoria leva em consideração não só a
lei de sobrevivência, mas a
“sociedade primitiva” humanizada.
Direitos naturais: a vida, a liberdade
individual e a propriedade privada.
O contrato social, para Locke, surge de duas características fundamentais: a
confiança e o consentimento.
O Estado, para Locke, tem uma função muito diferente daquele que é
idealizado por Hobbes. Enquanto este verifica no Estado o único ente
capaz de coibir a natureza humana e dar coesão ao Estado sob a
égide da figura absoluta, o Estado lockeano é apenas o guardião
que apenas centraliza as funções administrativas.
Jean-Jacques Rousseau e a Democracia
Os homens no estado
de natureza
O homem é bom por
natureza,
mas
está
submetido à influência
corruptora da sociedade.
As obras “Do Contrato Social” e “Discurso sobre a origem e os
fundamentos da desigualdade entre os homens” constituem uma
unidade temática.
“O Homem nasce livre, e por toda parte encontra-se acorrentado.”
Um dos sintomas das falhas da
civilização em atingir o bem
comum, segundo o pensador, é a
desigualdade, que pode ser de
dois tipos: a que se deve às
características individuais de
cada ser humano e aquela
causada por circunstâncias
sociais.
O principal ideário dos
socialistas utópicos era a
defesa da igualdade e o
principal teórico que os
influenciou foi o filósofo
iluminista
Jean-Jacques
Rousseau,
que
havia
afirmado ser a propriedade
privada a origem dá
desigualdade entre os
homens.
Jean-Jaques Rousseau é um
pensador de caráter mais radical.
Contrário a uma vida luxuosa.
1712 - 1778
No texto “Contrato Social”, defendia
o princípio no qual a vontade geral
dos homens promoveria
instituições mais justas.
O Contrato Social para
Rousseau é um acordo entre
indivíduos para se criar uma
Sociedade, e só então um
Estado, isto é, o Contrato é
um Pacto de associação,
não de submissão.
Rousseau professava uma fé em todos os homens e lutava por liberdade.
Defendia o governo vindo diretamente do povo. Argumentava que, sendo todos
os homens criados livres e iguais, não deveriam ser espoliados ou dominados
por uma classe privilegiada.
Rejeitava os encantos da sociedade moderna, pois eram obtidos por
um “contrato social” em que a liberdade individual ficava sujeita às
imposições das leis, que resultavam ou não da vontade geral.
Ele considera que o povo tem a soberania. Daí, conclui que
todo o poder tem sua origem no povo e, em seu nome,
deve ser exercido. O governante nada mais é do que o
representante do povo, ou seja, recebe uma delegação para
exercer o poder em nome do povo.
A democracia direta supõe a participação de todo o povo na hora de tomar uma decisão. A
democracia representativa supõe a escolha de pessoas para agirem em nome de toda a
população no processo de gerenciamento das atividades comuns do Estado.
Rousseau defende que o Estado se origina de um
pacto formado entre os cidadãos livres que
renunciam à sua vontade individual para garantir
a realização da vontade geral.