UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Antonio José Gilson Moreira Vale Irismilton Pereira Pinheiro Paula Freitas do Nascimento Wanessa de Oliveira Araujo TÍTULO DO PLANO DE INTERVENÇÃO LETRAS MAIÚSCULAS, fonte 18, espaço simples e negrito. Subtítulo em letras minúsculas, se houver). PARAGOMINAS – PA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Antonio José Cardoso de Andrade Gilson Moreira Vale Irismilton Pereira Pinheiro Paula Freitas do Nascimento Wanessa Araujo TÍTULO DO PLANO DE INTERVENÇÃO LETRAS MAIÚSCULAS, fonte 18, espaço simples e negrito. Subtítulo em letras minúsculas, se houver). Trabalho apresentado ao bacharelado em administração pública da Universidade Federal do Pará, como requisito para avaliação da disciplina Seminário Temático I. PARAGOMINAS – PA 2014 RESUMO SUMÁRIO 1 DADOS INICIAIS DO PLANO DE INTERVENÇÃO 1.1 Dados da Organização: a) Nome: CTA/SAE – Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado. b) Endereço: Rua São Marcos, S/Nº, Camboatã II c) Telefone: (91) 3729-3238 d) Site: não possui e) E-mail: não possui f) Pessoas de contato: Coordenador: Enf.º Fernando Raymundo Machado Brito Junior, e-mail: [email protected] g) Instância em que Organização esta inserida: Municipal. h) Administração: Direta 1.2 Escolha da organização De acordo com reportagem publicada no Diário do Pará em novembro de 2011, Paragominas é um dos municípios com maior incidência de casos de HIV/AIDS (Vírus da Imunodeficiência adquirida/Acquired Immune Deficiency Syndrome), ocupando a 16ª posição do ranking dos 100 municípios brasileiros. Ficando inclusive à frente da capital paraense. Apesar disso, até bem pouco tempo, o município não estava preparado para lidar com esses casos, pois não possuía um departamento especializado no tratamento e controle da AIDS, que, em casos de diagnósticos positivos, estes eram encaminhados através de TFD (Tratamento Fora do Domicílio) para outros municípios. Com a implantação do CTA/SAE (Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado) esse tratamento passou a ser feito no próprio município. Desse modo, a escolha da organização se deu, devido à sua relevância para o município dado o contexto que o mesmo apresenta em relação à incidência desse vírus. 1.3 Contribuição da pesquisa para o aprendizado dos discentes e servidores públicos envolvidos Essa pesquisa servirá como uma espécie de intercâmbio entre teoria e prática. Nós, discentes de Administração Pública teremos a oportunidade de visualizar como as teorias administrativas estudadas por nós se apresentam na realidade prática de uma organização pública, de verificar possíveis distorções, de utilizar os conhecimentos teóricos acumulados a fim de tentar solucionar problemas reais e/ou para buscar maior eficiência da organização. Os servidores públicos envolvidos na pesquisa também poderão se beneficiar deste trabalho, pois terão a oportunidade de compartilhar suas experiências profissionais, interagir com a teoria, propor mudanças, analisar propostas de intervenção e conhecer seu próprio ambiente de trabalho através do olhar de outrem, o que pode ser muito construtivo para todos. 1.4 Relevância do plano de intervenção para o município (e/ou região) em que a Organização atua Um plano de intervenção pautado no estudo, na análise e na observação da organização e que verifica os preceitos básicos da administração pública buscando a máxima eficácia em prol da coletividade é sempre relevante para o município, pois oferece um mapeamento da instituição, onde é possível verificar não apenas o que está aquém do esperado, mas também fornecem dados que permitem ao gestor decidir se deve implantar tais mudanças e como ou quando elas devem ser feitas. Além de configurar um claro exemplo de gestão democrática e participativa onde os discentes atuam como cidadãos propondo mudanças ao setor público. 2. Análise Ambiental 2.1. Descrição dos principais serviços prestados pela organização O CTA/SAE atua no diagnóstico, tratamento e controle da AIDS, oferecendo serviços de exames anti HIV e sífilis, coleta de sangue para exames laboratoriais específicos para os soropositivos (carga viral, quantificação das células de defesa CD4 e CD8). Realiza o tratamento dos portadores de HIV fornecendo todos os medicamentos retro virais, encaminhamento de exames de rotina em parceria com os laboratórios públicos, palestras educativas, acompanhamento psicológico e atendimento médico. Conta ainda com o programa “CTA itinerante” atuando em empresas, escolas, comunidades rurais, etc. (através de solicitações) onde a equipe do órgão se desloca para essas localidades e realiza palestras, testes e distribuição de preservativos. 2.2 – Organograma O organograma é uma maneira de representar graficamente a distribuição dos cargos e seus níveis hierárquicos dentro de uma organização. É uma ferramenta organizacional que contribui para a transparência na gestão deixando claro as funções que são desempenhadas em cada instituição e a quem compete gerenciar cada tarefa. A organização aqui analisada é coordenada por um Enfermeiro que além de administrar o pólo também realiza palestras e testes. Há ainda uma médica e uma psicóloga que realizam serviços especializados de tratamento médico e acompanhamento psicológico; uma técnica de enfermagem responsável pela coleta de sangue e distribuição de medicamentos; uma recepcionista que recebe os pacientes e preenche o formulário preliminar; uma auxiliar administrativa que alimenta os sistemas com os dados da produção diária; uma auxiliar de serviços gerais que realiza a limpeza do prédio e dois seguranças: um diurno, para garantir a integridade física das pessoas e um noturno, para garantir a integridade patrimonial. São, portanto, 9 (nove) colaboradores distribuídos hierarquicamente conforme o organograma abaixo: 2.3 – Cenário político e econômico A organização aqui estudada surgiu como uma estratégia do Governo Federal para a prevenção, controle e tratamento especializado do HIV/AIDS. No final dos anos 80, quando o medo, os riscos e a vulnerabilidade da população diante da AIDS cresciam proporcionalmente ao seu desconhecimento sobre as formas de transmissão do HIV, o Ministério da Saúde, através da sua Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, reiterando a sua convicção no poder da informação como primeira estratégia efetiva com vistas à prevenção da infecção, dava início à implantação, em nível Nacional, dos Centros de Orientação e Apoio Sorológico, que ficaram conhecidos pelo nome de COAS. (Ministério da Saúde, 1999. p. 5) Esses Centros de Orientação (COAS) hoje conhecidos como CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento), são implantados em municípios cuja população seja superior a 50.000 habitantes e funcionam a partir da parceria entre governos Federal, Estadual e Municipal. Toda a formatação do programa, inclusive estratégica, é feita pelo Governo federal. É o Ministério da Saúde quem define os moldes do programa e orienta o Governo do Estado na implantação e treinamento dos profissionais envolvidos. As prefeituras fazem a adesão ao programa e fornecem o local para o funcionamento do órgão bem como os funcionários que atuarão nas unidades. No caso do município de Paragominas, houve ainda, a parceria da empresa Hydro (na época Vale do Rio Doce) que arcou com toda a construção do prédio onde hoje funciona a organização analisada. 2.4 – Principais stakeholders internos e externos Considerando que stakeholders são elementos essenciais ao planejamento estratégico e após analisar de perto o funcionamento do CTA, podemos afirmar o seguinte sobre os stakeholders internos e externos: Os principais Stakeholders internos são: Coordenador: que administra o pólo e realiza os exames e palestras. Secretaria Municipal de Saúde: que planeja e executa as tarefas e ações para que o programa CTA itinerante funcione e leve melhor qualidade de vida as pessoas que dele precisam, além de realizar a divulgação dos serviços oferecidos na organização. Os Stakeholders externos são: Governo Federal: com o fornecimento de verbas Ministério da Saúde: que fornece os insumos e as diretrizes de funcionamento. Governo do Estado: que realiza o treinamento dos colaboradores e fornece orientações para o bom andamento do programa. Mineração Paragominas – Hydro: atuou na construção de toda infra-estrutura necessária para que o CTA funcione de forma adequada, trazendo conforto e comodidade aos seus usuários. 3. Descrição do Processo Administrativo Como o funcionamento de todos os CTAs é definido pelo Ministério da Saúde, tanto o número de profissionais quanto os trabalhos lá desenvolvidos seguem os parâmetros e diretrizes fornecidas pelo Governo Federal através de treinamentos e manuais de funcionamento. O órgão cumpre a seguinte rotina: O interessado que procura ajuda do CTA, deverá – obrigatoriamente – participar de uma palestra ministrada por um enfermeiro – no caso de Paragomimas, o próprio coordenador – ou um psicólogo que a instituição dever ter, como previsto no planejamento do governo federal, após essa palestra, onde são esclarecidas dúvidas de como o portador do HIV/AIDS deve se comportar, como as pessoas devem conviver com uma pessoa soro positivo, como utilizar corretamente preservativos o paciente realiza o exame cujo resultado sai em 15 minutos. A palestra é fundamentada no esclarecimento de dúvidas e preparação para um possível resultado positivo após o exame. Durante o exame, o interessado preenche um cadastro, pois a partir daí, terá acesso a qualquer quantidade de preservativo que julgar necessário e quantas vezes solicitar, sendo soropositivo ou não. Esse cadastro serve também para que se tenha o controle da quantidade de infectados e de suspeitos. Assim, têm-se condições de medir a quantidade de preservativos, medicamentos e materiais necessários para o atendimento da demanda na organização. 3.1 Prática I – Palestra Pré- Teste 3.1.1 Planejamento Definido pelo próprio Ministério da Saúde e executado pelo coordenador da organização ou Psicólogo, cabendo a estes apenas o planejamento dos horários em que se darão as palestras: às 9h e às 14 h. 3.1.2 Organização O Centro conta com um auditório equipado com recursos multimídias, acessórios ilustrativos e capacidade para 20 pessoas. 3.1.3 Direção A direção desta tarefa fica a cargo de dois profissionais capacitados e treinados para executá-la: 1 enfermeiro e 1 psicólogo. 3.1.4 Controle O controle desta tarefa é feito de maneira parcial através do cadastro que cada ouvinte preenche após a palestra e que é enviado ao Ministério da Saúde para compor as estatísticas federais. 3.2 Prática II – Realização dos Exames 3.2.1 Planejamento Também é Definido pelo próprio Ministério da Saúde inclusive com o fornecimento dos formulários e insumos necessários para sua execução que também é feita pelo coordenador após a realização da palestra. 3.2.2 Organização Os testes são realizados um a um, em sala reservada, com materiais totalmente descartáveis e seguros. 3.2.3 Direção A direção desta tarefa fica a cargo do Coordenador do Centro. 3.2.4 Controle O controle desta tarefa é feito através de formulário próprio que é preenchido com dados do paciente no ato do exame e alimentado em sistema online ligado à Secretaria Municipal de Saúde e ao Ministério da Saúde para acompanhamento e controle da quantidade de pacientes atendidos e de insumos utilizados. 3.3 Prática III– Alimentação de Dados 3.3.1 Planejamento O Coordenador do Centro planeja como e quem irá executar esta tarefa, no entanto não interfere nem opina na formatação dos sistemas e formulários utilizados para este fim. 3.3.2 Organização O Centro conta com Sistemas online ligados à Secretaria Municipal de Saúde, ao Governo do Estado e Federal que são alimentados mensalmente. 3.3.3 Direção A direção desta tarefa fica a cargo do Auxiliar Administrativo encarregado de executá-la. 3.3.4 Controle O controle desta tarefa é feito, internamente, pelo coordenador do centro que supervisiona e analisa os dados e externamente pelos Governos Municipal, Estadual e Federal que utilizam os dados gerados por cada centro para definir estratégias, repasse de verbas e quantidade de insumos que irão disponibilizar para unidade. Prática Planejamento Organização Direção I - Palestras Planejar horários os Definir das e palestras Controle local Executar a Preencher materiais palestra cadastro utilizados dos pacientes que participaram da palestra II - Exames Planejar ordem a Definir de e atendimento os Preencher insumos exames. cadastro utilizados realizaram presentes. teste. Planejar o Acesso Alimentação encarregado de informação. período de online sua execução. e Alimentação com dados Ministério dos cadastros Saúde. de pacientes realizados anteriormente. Bibliografia Diretrizes dos Centros de Testagem e Aconselhamento – CTA: manual./Coordenação Nacional de DST e Aids. _ Brasília: Ministério da Saúde, 1999. Sites pesquisados: o Envio desses manuseio de dos sistemas dados Sistemas da tarefa e o sistemas dos pacientes que dos pacientes nesta tarefa. III- de local Executar ao da http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-146696PARA+TEM+A+7%C2%AA+MAIOR+INCIDENCIA+DO+VIRUS+HIV.html acesso em ..../...../...... –