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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Antonio José
Gilson Moreira Vale
Irismilton Pereira Pinheiro
Paula Freitas do Nascimento
Wanessa de Oliveira Araujo
TÍTULO DO PLANO DE INTERVENÇÃO
LETRAS MAIÚSCULAS, fonte 18, espaço simples e negrito. Subtítulo em
letras minúsculas, se houver).
PARAGOMINAS – PA
2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Antonio José Cardoso de Andrade
Gilson Moreira Vale
Irismilton Pereira Pinheiro
Paula Freitas do Nascimento
Wanessa Araujo
TÍTULO DO PLANO DE INTERVENÇÃO
LETRAS MAIÚSCULAS, fonte 18, espaço simples e negrito. Subtítulo em
letras minúsculas, se houver).
Trabalho apresentado ao bacharelado em
administração pública da Universidade Federal
do Pará, como requisito para avaliação da
disciplina Seminário Temático I.
PARAGOMINAS – PA
2014
RESUMO
SUMÁRIO
1 DADOS INICIAIS DO PLANO DE INTERVENÇÃO
1.1 Dados da Organização:
a) Nome: CTA/SAE – Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço
de Atendimento Especializado.
b) Endereço: Rua São Marcos, S/Nº, Camboatã II
c) Telefone: (91) 3729-3238
d) Site: não possui
e) E-mail: não possui
f) Pessoas de contato: Coordenador: Enf.º Fernando Raymundo
Machado Brito Junior, e-mail: [email protected]
g) Instância em que Organização esta inserida: Municipal.
h) Administração: Direta
1.2 Escolha da organização
De acordo com reportagem publicada no Diário do Pará em novembro
de 2011, Paragominas é um dos municípios com maior incidência de casos
de HIV/AIDS (Vírus da Imunodeficiência adquirida/Acquired Immune
Deficiency Syndrome), ocupando a 16ª posição do ranking dos 100
municípios brasileiros. Ficando inclusive à frente da capital paraense.
Apesar disso, até bem pouco tempo, o município não estava preparado
para lidar com esses casos, pois não possuía um departamento
especializado no tratamento e controle da AIDS, que, em casos de
diagnósticos positivos, estes eram encaminhados através de TFD
(Tratamento Fora do Domicílio) para outros municípios.
Com
a
implantação
do
CTA/SAE
(Centro
de
Testagem
e
Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado) esse tratamento
passou a ser feito no próprio município.
Desse modo, a escolha da organização se deu, devido à sua relevância
para o município dado o contexto que o mesmo apresenta em relação à
incidência desse vírus.
1.3 Contribuição da pesquisa para o aprendizado dos discentes e
servidores públicos envolvidos
Essa pesquisa servirá como uma espécie de intercâmbio entre teoria e
prática. Nós, discentes de Administração Pública teremos a oportunidade
de visualizar como as teorias administrativas estudadas por nós se
apresentam na realidade prática de uma organização pública, de verificar
possíveis distorções, de utilizar os conhecimentos teóricos acumulados a
fim de tentar solucionar problemas reais e/ou para buscar maior eficiência
da organização.
Os servidores públicos envolvidos na pesquisa também poderão se
beneficiar deste trabalho, pois terão a oportunidade de compartilhar suas
experiências profissionais, interagir com a teoria, propor mudanças, analisar
propostas de intervenção e conhecer seu próprio ambiente de trabalho
através do olhar de outrem, o que pode ser muito construtivo para todos.
1.4 Relevância do plano de intervenção para o município (e/ou região) em
que a Organização atua
Um plano de intervenção pautado no estudo, na análise e na observação
da organização e que verifica os preceitos básicos da administração pública
buscando a máxima eficácia em prol da coletividade é sempre relevante
para o município, pois oferece um mapeamento da instituição, onde é
possível verificar não apenas o que está aquém do esperado, mas também
fornecem dados que permitem ao gestor decidir se deve implantar tais
mudanças e como ou quando elas devem ser feitas. Além de configurar um
claro exemplo de gestão democrática e participativa onde os discentes
atuam como cidadãos propondo mudanças ao setor público.
2. Análise Ambiental
2.1. Descrição dos principais serviços prestados pela organização
O CTA/SAE atua no diagnóstico, tratamento e controle da AIDS,
oferecendo serviços de exames anti HIV e sífilis, coleta de sangue para
exames
laboratoriais
específicos
para
os
soropositivos
(carga
viral,
quantificação das células de defesa CD4 e CD8).
Realiza o tratamento dos portadores de HIV fornecendo todos os
medicamentos retro virais, encaminhamento de exames de rotina em parceria
com
os
laboratórios
públicos,
palestras
educativas,
acompanhamento
psicológico e atendimento médico.
Conta ainda com o programa “CTA itinerante” atuando em empresas,
escolas, comunidades rurais, etc. (através de solicitações) onde a equipe do
órgão se desloca para essas localidades e realiza palestras, testes e
distribuição de preservativos.
2.2 – Organograma
O organograma é uma maneira de representar graficamente a
distribuição dos cargos e seus níveis hierárquicos dentro de uma organização.
É uma ferramenta organizacional que contribui para a transparência na gestão
deixando claro as funções que são desempenhadas em cada instituição e a
quem compete gerenciar cada tarefa.
A organização aqui analisada é coordenada por um Enfermeiro que além
de administrar o pólo também realiza palestras e testes. Há ainda uma médica
e uma psicóloga que realizam serviços especializados de tratamento médico e
acompanhamento psicológico; uma técnica de enfermagem responsável pela
coleta de sangue e distribuição de medicamentos; uma recepcionista que
recebe os pacientes e preenche o formulário preliminar; uma auxiliar
administrativa que alimenta os sistemas com os dados da produção diária; uma
auxiliar de serviços gerais que realiza a limpeza do prédio e dois seguranças:
um diurno, para garantir a integridade física das pessoas e um noturno, para
garantir a integridade patrimonial.
São, portanto, 9 (nove) colaboradores distribuídos hierarquicamente
conforme o organograma abaixo:
2.3 – Cenário político e econômico
A organização aqui estudada surgiu como uma estratégia do Governo
Federal para a prevenção, controle e tratamento especializado do HIV/AIDS.
No final dos anos 80, quando o medo, os riscos e a vulnerabilidade da
população diante da AIDS cresciam proporcionalmente ao seu
desconhecimento sobre as formas de transmissão do HIV, o Ministério da
Saúde, através da sua Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente
Transmissíveis e Aids, reiterando a sua convicção no poder da informação
como primeira estratégia efetiva com vistas à prevenção da infecção, dava
início à implantação, em nível Nacional, dos Centros de Orientação e Apoio
Sorológico, que ficaram conhecidos pelo nome de COAS. (Ministério da
Saúde, 1999. p. 5)
Esses Centros de Orientação (COAS) hoje conhecidos como CTA
(Centro de Testagem e Aconselhamento), são implantados em municípios cuja
população seja superior a 50.000 habitantes e funcionam a partir da parceria
entre governos Federal, Estadual e Municipal.
Toda a formatação do programa, inclusive estratégica, é feita pelo
Governo federal. É o Ministério da Saúde quem define os moldes do programa
e orienta o Governo do Estado na implantação e treinamento dos profissionais
envolvidos.
As prefeituras fazem a adesão ao programa e fornecem o local para o
funcionamento do órgão bem como os funcionários que atuarão nas unidades.
No caso do município de Paragominas, houve ainda, a parceria da
empresa Hydro (na época Vale do Rio Doce) que arcou com toda a construção
do prédio onde hoje funciona a organização analisada.
2.4 – Principais stakeholders internos e externos
Considerando
que
stakeholders
são
elementos
essenciais
ao
planejamento estratégico e após analisar de perto o funcionamento do CTA,
podemos afirmar o seguinte sobre os stakeholders internos e externos:
Os principais Stakeholders internos são:

Coordenador: que administra o pólo e realiza os exames e
palestras.

Secretaria Municipal de Saúde: que planeja e executa as tarefas e
ações para que o programa CTA itinerante funcione e leve melhor
qualidade de vida as pessoas que dele precisam, além de realizar
a divulgação dos serviços oferecidos na organização.
Os Stakeholders externos são:

Governo Federal: com o fornecimento de verbas

Ministério da Saúde: que fornece os insumos e as diretrizes de
funcionamento.

Governo do Estado: que realiza o treinamento dos colaboradores
e fornece orientações para o bom andamento do programa.

Mineração Paragominas – Hydro: atuou na construção de toda
infra-estrutura necessária para que o CTA funcione de forma
adequada, trazendo conforto e comodidade aos seus usuários.
3. Descrição do Processo Administrativo
Como o funcionamento de todos os CTAs é definido pelo Ministério da
Saúde, tanto o número de profissionais quanto os trabalhos lá desenvolvidos
seguem os parâmetros e diretrizes fornecidas pelo Governo Federal através de
treinamentos e manuais de funcionamento.
O órgão cumpre a seguinte rotina: O interessado que procura ajuda do
CTA, deverá – obrigatoriamente – participar de uma palestra ministrada por um
enfermeiro – no caso de Paragomimas, o próprio coordenador – ou um
psicólogo que a instituição dever ter, como previsto no planejamento do
governo federal, após essa palestra, onde são esclarecidas dúvidas de como o
portador do HIV/AIDS deve se comportar, como as pessoas devem conviver
com uma pessoa soro positivo, como utilizar corretamente preservativos o
paciente realiza o exame cujo resultado sai em 15 minutos.
A palestra é fundamentada no esclarecimento de dúvidas e preparação
para um possível resultado positivo após o exame.
Durante o exame, o interessado preenche um cadastro, pois a partir daí,
terá acesso a qualquer quantidade de preservativo que julgar necessário e
quantas vezes solicitar, sendo soropositivo ou não.
Esse cadastro serve também para que se tenha o controle da
quantidade de infectados e de suspeitos. Assim, têm-se condições de medir a
quantidade de preservativos, medicamentos e materiais necessários para o
atendimento da demanda na organização.
3.1 Prática I – Palestra Pré- Teste
3.1.1 Planejamento
Definido pelo próprio Ministério da Saúde e executado pelo
coordenador da organização ou Psicólogo, cabendo a estes
apenas o planejamento dos horários em que se darão as
palestras: às 9h e às 14 h.
3.1.2 Organização
O Centro conta com um auditório equipado com recursos
multimídias, acessórios ilustrativos e capacidade para 20
pessoas.
3.1.3 Direção
A direção desta tarefa fica a cargo de dois profissionais
capacitados e treinados para executá-la: 1 enfermeiro e 1
psicólogo.
3.1.4 Controle
O controle desta tarefa é feito de maneira parcial através do
cadastro que cada ouvinte preenche após a palestra e que é
enviado ao Ministério da Saúde para compor as estatísticas
federais.
3.2 Prática II – Realização dos Exames
3.2.1 Planejamento
Também é Definido pelo próprio Ministério da Saúde inclusive
com o fornecimento dos formulários e insumos necessários para
sua execução que também é feita pelo coordenador após a
realização da palestra.
3.2.2 Organização
Os testes são realizados um a um, em sala reservada, com
materiais totalmente descartáveis e seguros.
3.2.3 Direção
A direção desta tarefa fica a cargo do Coordenador do Centro.
3.2.4 Controle
O controle desta tarefa é feito através de formulário próprio que é
preenchido com dados do paciente no ato do exame e alimentado
em sistema online ligado à Secretaria Municipal de Saúde e ao
Ministério da Saúde para acompanhamento e controle da
quantidade de pacientes atendidos e de insumos utilizados.
3.3 Prática III– Alimentação de Dados
3.3.1 Planejamento
O Coordenador do Centro planeja como e quem irá executar esta
tarefa, no entanto não interfere nem opina na formatação dos
sistemas e formulários utilizados para este fim.
3.3.2 Organização
O Centro conta com Sistemas online ligados à Secretaria
Municipal de Saúde, ao Governo do Estado e Federal que são
alimentados mensalmente.
3.3.3 Direção
A direção desta tarefa fica a cargo do Auxiliar Administrativo
encarregado de executá-la.
3.3.4 Controle
O controle desta tarefa é feito, internamente, pelo coordenador do
centro que supervisiona e analisa os dados e externamente pelos
Governos Municipal, Estadual e Federal que utilizam os dados
gerados por cada centro para definir estratégias, repasse de
verbas e quantidade de insumos que irão disponibilizar para
unidade.
Prática
Planejamento Organização Direção
I - Palestras
Planejar
horários
os Definir
das e
palestras
Controle
local Executar
a Preencher
materiais palestra
cadastro
utilizados
dos
pacientes que
participaram
da palestra
II - Exames
Planejar
ordem
a Definir
de e
atendimento
os Preencher
insumos exames.
cadastro
utilizados
realizaram
presentes.
teste.
Planejar
o Acesso
Alimentação
encarregado
de informação. período
de online
sua execução.
e Alimentação
com
dados Ministério
dos cadastros Saúde.
de
pacientes
realizados
anteriormente.
Bibliografia
Diretrizes dos Centros de Testagem e Aconselhamento – CTA: manual./Coordenação
Nacional de DST e Aids. _ Brasília: Ministério da Saúde, 1999.
Sites pesquisados:
o
Envio desses
manuseio de dos sistemas dados
Sistemas da tarefa e o sistemas
dos
pacientes que
dos pacientes nesta tarefa.
III-
de
local Executar
ao
da
http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-146696PARA+TEM+A+7%C2%AA+MAIOR+INCIDENCIA+DO+VIRUS+HIV.html
acesso em ..../...../......
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