ESCALAS E PROVOCAÇÃO DO LUGAR: ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DE TEMAS ABORDADOS NOS ESTUDOS FRONTEIRIÇOS NO BRASIL Adriana Dorfman Professora adjunta no Depto. de Geografia e no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil – [email protected] Arthur Luna Borba Colen França Bacharel em Relações Internacionais – [email protected] Rafael Port da Rocha Professor do Depto. de Ciências da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil – [email protected] Resumo O Unbral Fronteiras - Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Fronteiras e Limites (http://unbral.nuvem.ufrgs.br/site/) permite análises quantitativas e qualitativas de uma base de dados em que foram classificadas, até o momento, 583 teses, dissertações e monografias produzidas no Brasil entre 2000 e 2014. Esses textos discutem “fronteiras”, ainda que em diferentes conceituações. Pesquisas anteriores descreveram os Estudos Fronteiriços mostrando 1. Uma marcante interdisciplinaridade e 2. Um campo emergente, uma vez que novas instituições têm se agregado e a produção têm se elevado ano a ano, com um crescimento de 1000% no período. Esse crescimento parece demonstrar vínculo entre o volume de trabalhos e as políticas públicas federais para educação. Outras informações dos Estudos Fronteiriços representados no Unbral Fronteiras dizem respeito à localização geográfica da produção científica sobre fronteiras no Brasil. Também dispomos de dados sobre os temas e locais tratados. No presente trabalho, buscamos relacionar local de produção e abrangência geográfica do estudo. Os Estudos Fronteiriços brasileiros refletem, hoje, as políticas federais que privilegiaram a instalação de universidades públicas em regiões periféricas do Brasil. A produção de instituições de ensino superior situadas nas regiões Norte e Centro Oeste do Brasil se destaca e programas de pós-graduação interdisciplinares em universidades nas fronteiras se sobressaem. O exame dos aspectos temáticos da distribuição espacial da produção científica brasileira sobre fronteiras envolve duas hipóteses. A primeira busca verificar se existe uma relação entre situação geográfica e escala escolhida para a pesquisa, de modo que estudos na escala internacional e nacional sejam feitos mais frequentemente em centros de pesquisa de destaque nacional e internacional, localizados no centro do país, enquanto a abordagem de temas locais predomine nas universidades de fronteira. A segunda hipótese é que os Estudos Fronteiriços respondem à provocação do lugar, tendendo a tratar do que é próximo. Ambas hipóteses se confirmam ao examinarmos a produção, após classificá-la como voltada à escala local, regional ou nacional. De fato, as universidades mais estabelecidas (USP, UFRJ, UFRGS), localizadas nas capitais dos estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre), tendem a produzir mais trabalhos voltados à escala nacional ou internacional (identificados pelo uso de nomes de países, como Brasil, Uruguai, Bolívia, Paraguai, nessa ordem), enquanto universidades novas, ou situadas na fronteira (é o caso de Boa Vista, Corumbá, Macapá, Dourados, Goiânia, Aquidauana) dedicam mais trabalhos à escala local (aqui identificados pelo uso dos nomes de municípios). Da mesma forma, o local em que se insere a universidade é frequentemente tratado, mais ainda nas universidades de fronteira. Por fim, cabe discutir quanto essa distribuição geográfica de temas de pesquisa espelha ou reverte a situação “marginal” – em relação ao centro econômico, político, cultural e científico nacional – da fronteira. Uma análise mais acurada do conteúdo, das referências bibliográficas e das conclusões a que chegam as pesquisas se faz necessária. Em perspectiva, a incerteza diante da redução de verbas para a desconcentração do ensino superior, poderá mostrar se desconcentração ou repolarização da produção. Palavras-chave: Estudos Fronteiriços – Base de dados – Unbral Fronteiras – Margem – Cientometria – Situação – escala Apresentação O Unbral Fronteiras - Portal de Acesso Aberto das Universidades Brasileiras sobre Fronteiras e Limites (http://unbral.nuvem.ufrgs.br/site/) vem sendo implementado desde 2014 por uma equipe interdisciplinar que inclui geógrafos, internacionalistas, comunicólogos, documentalistas e cientistas da informação. Seu propósito é reunir, organizar e dar visibilidade à produção acadêmica sobre os limites e as fronteiras do Brasil. O portal se apoia nos princípios do Acesso Aberto à informação, disponibilizando conteúdo online, de forma georreferenciada, gratuita e transparente, experimentando metodologias ligadas à construção de bases de dados. A coleção permite análises qualitativas e quantitativas, consolidadas no Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras (Dorfman, 2015; Unbral, 2016). Na base de dados estavam classificadas, no momento de escrita desse trabalho, 583 teses, dissertações e monografias produzidas no Brasil entre 2000 e 2014. Esses textos discutem “fronteiras”, ainda que em diferentes conceituações. Naquele momento, o Portal Unbral Fronteiras continha teses e dissertações de nove universidades, escolhidas pela relevância de sua produção no campo dos Estudos Fronteiriços. São elas a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Federal de Brasília (UnB), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Pesquisas anteriores descreveram os Estudos Fronteiriços no Brasil, a partir dessa base de dados, mostrando 1. Uma marcante interdisciplinaridade e 2. Um campo emergente, uma vez que novas instituições têm se agregado e a produção têm se elevado ano a ano, com um crescimento de 1000% no período 2000-2014. Esse crescimento parece demonstrar vínculo entre o volume de trabalhos e as políticas públicas federais para educação. Os Estudos Fronteiriços brasileiros refletem, hoje, as políticas federais que privilegiaram a instalação de universidades públicas em regiões periféricas do Brasil. A produção de instituições de ensino superior situadas nas regiões Norte e Centro Oeste do Brasil se destaca e programas de pós-graduação interdisciplinares em universidades nas fronteiras se sobressaem (Dorfman, Rocha, França, 2016). Outras informações dos Estudos Fronteiriços representados no Unbral Fronteiras dizem respeito à 3. Localização geográfica da produção científica sobre fronteiras no Brasil. Também dispomos de dados sobre 4. Os temas tratados. No presente trabalho, buscamos examinar aspectos temáticos da distribuição espacial da produção científica brasileira sobre fronteiras, testando duas hipóteses: a primeira examina a relação entre situação geográfica e escala escolhida para a pesquisa, de modo que estudos na escala nacional e internacional seriam feitos mais frequentemente em centros de pesquisa de destaque nacional e internacional, localizados nos centros socioeconômicos do país, enquanto a abordagem de temas locais predominaria nas universidades de fronteira. Para testar isso, nos propomos a descrever a relação entre local de produção e abrangência geográfica do estudo, após classificá-la como voltada à escala local (municípios), regional (Unidades da Federação, i e., os estados do Brasil) ou nacional (Países). A segunda hipótese testada nesse artigo é que os Estudos Fronteiriços responderiam à provocação do lugar, tendendo a tratar do que é próximo. Esse fenômeno é descrito em estudos de relações interpessoais como propinquidade. Para sabê-lo, descreve-se a correspondência entre a localização dos campi das instituições de ensino e os locais abordados na teses e dissertações nelas realizadas. Por fim, cabe discutir quanto essa distribuição geográfica de temas de pesquisa espelha ou reverte a situação “marginal” – em relação ao centro econômico, político, cultural e científico nacional – de seu objeto, a fronteira. Metodologia O Unbral Fronteiras dedica-se a formular metodologias claras para descrever os Estudos Fronteiriços Brasileiros. Primeiramente definimos a comunidade dos Estudos Fronteiriços brasileiros (com base nos diretórios e plataformas das agências de fomento); em seguida investigamos os limites teóricos do termo fronteira; estabelecemos o recorte temporal da pesquisa (entre 2000 e 2014) e elencamos universidades prioritárias (Rocha, Dorfman, França, 2016, p. 13). Feito isso, passamos a “definir como representar teses, dissertações e monografias: como localizá-las nos repositórios, quais dados selecionar, como registrar esses metadados etc.” (idem, p.14). No presente artigo, extraímos da base de dados uma lista dos “editores”, isto é, das “entidades responsáveis por disponibilizar os itens” (Dublin Core, 2014), nesse caso, uma lista de universidades em que foram defendidas teses e dissertações classificadas como pertencentes aos Estudos Fronteiriços. As cidades que hospedam os campi dessas universidades foram listadas e classificadas como fronteiriças ou não, de acordo com o conceito de Faixa de Fronteira (BRASIL, 1979). Os tópicos espaciais, isto é, as regiões abrangidas em cada item classificado, foram coletados e identificados como voltados à escala local, regional ou nacional, conforme tenham citado nomes de municípios, estados ou países, respectivamente. Cabe lembrar que um item pode tratar e ser classificado como abrangendo mais de um tópico espacial. Além disso, uma análise com o emprego do software Gephi permitiu visualizar gráficos e redes que sumarizam a produção nas suas principais características (Bastian, Heymann, Jacomy, 2009). Os gráficos gerados expõem as relações mais frequentes entre editor e tópico espacial, o que permite identificar os lugares mais recorrentemente tratados em cada universidade. Essas representações facilitam também que identifiquemos o grau em que cada universidade se volta para o estudo do espaço próximo, o que chamamos anteriormente de “provocação do contexto” (Dorfman, França, 2016a) e que agora identificamos como propinquidade. Resultados - Características dos EF Os Estudos Fronteiriços podem ser caracterizados pela observação de elementos disciplinares, históricos e geográficos. A caracterização que sintetiza resultados obtidos em estudos anteriores e explora novos aspectos da base de dados. Disciplinares Trazemos aqui uma descrição dos pesquisadores (ou dos programas de pós-graduação) que se dedicam a estudar a fronteira. Pesquisa anterior permitiu listar as áreas de conhecimento que se dedicam aos Estudos Fronteiriços no Brasil e que estão representadas na coleção organizada no Portal Unbral Fronteiras (Dorfman, Rocha, França, 2016b). Naquele momento, consultas na Plataforma Sucupira foram feitas para determinar o enquadramento disciplinar das fontes, isto é, dos programas de pósgraduação em que foram defendidos os itens (Sucupira, 2016). Tais resultados foram analisados, definindo os percentuais relativos a cada disciplina, conforme mostra a figura 1. Figura 1: Disciplinas das teses e dissertações no Portal Unbral Fronteiras – 2000 a 2014 (% de 544 itens) Fonte: Rocha, Dorfman, França, 2016, p. 7. Conforme mostra o gráfico, a interdisciplinaridade e multidisciplinaridade são características marcantes dos Estudos Fronteiriços. Destacam-se, em volume, as disciplinas Geografia (96 trabalhos, ou 18%), História (86 itens, equivalendo a 16%), Letras (58 trabalhos ou 11%), Ciência Política (41 = 7%), Antropologia/Arqueologia (32 = 6%) e Planejamento Urbano e Regional/Demografia (22 = 4%). Somadas, essas 6 áreas de concentração correspondem a 335 ou 61,6% dos 544 artigos classificados pelo Portal Unbral Fronteiras no momento da coleta dos dados para este artigo. Além disso, os trabalhos originados em programas de pós-graduação classificados como “Interdisciplinares” na Plataforma Sucupira somam 75 itens, ou 14% dos trabalhos catalogados no Portal Unbral Fronteiras, o terceiro maior grupo. Outras disciplinas minoritariamente presentes são Economia, Direito, Ciências Ambientais e Arquitetura e Urbanismo. Os Estudos Fronteiriços, assim, são um campo que se alimenta de diferentes teorizações e metodologias. Históricos Uma característica evidente dos Estudos Fronteiriços no Brasil é o volume crescente da produção científica. Na base de dados do Portal Unbral Fronteiras, e analisadas de forma conjunta, as teses e dissertações do Portal Unbral Fronteiras revelam a dinâmica temporal expressa na figura 2. Há um vertiginoso aumento da produção na área; em 2000 foram defendidas 8 teses e dissertações, e em 2014, um total de 80. Figura 2: Teses e Dissertações no Portal Unbral Fronteiras – 2000 a 2014. Fonte: Rocha, Dorfman, França, 2016, p. 6. Este é um crescimento que significa 1000%, bem superior à média de 130% crescimento em doutoramentos no Brasil em período semelhante (2000 a 2011). Se considerado o recorte igual ao estudo de Pian e Santa-Cruz, obtemos o total de 1350% (Pian; SantaCruz, 2013). As razões desse crescimento também carecem de discussão com a comunidade para melhor compreensão, mas elencamos hipóteses. A primeira consiste em relacionar a criação de universidades e centros de pesquisa em regiões fronteiriças e o aumento da produção sobre o tema. Acreditamos que as universidades de fronteira impulsionam a produção sobre sua situação geográfica (como discutido na subseção “Geográficas”). A segunda diz respeito à responsividade dos Estudos Fronteiriços às políticas públicas. O gráfico mostra um crescimento expressivo a partir de 2011, ano em que foi publicado o PEF, Plano Estratégico de Fronteiras, pela então presidenta Dilma Roussef (Brasil, 2011). Acredita-se que grande parte dos pesquisadores dedica-se a comentar, avaliar e acompanhar as políticas públicas para os territórios fronteiriços. Geográficos Outro dado interessante sobre os Estudos Fronteiriços brasileiros diz respeito à localização dos centros de pesquisa que produzem trabalhos sobre “fronteiras”. A figura 3 representa o mapa do Brasil e as UFs, classificadas de acordo com o número de linhas de pesquisa que tratam dos territórios fronteiriços. Figura 3: Brasil - UFs, linhas de pesquisa sobre fronteira e localização das sedes de universidades selecionadas. Fonte: Dorfman, França, 2016, p. 71. Na figura 3 observamos grande destaque dado ao Mato Grosso do Sul, sendo que o Rio Grande do Sul, o Paraná e o Rio de Janeiro também são protagonistas. Este grupo não representa os locais tradicionais de pesquisa no país, e nem se aproxima da localização das principais universidades do país em termos de orçamento, volume de produção e impacto acadêmico (notoriamente, universidades do sudeste e Distrito Federal). O quadro fica ainda mais diverso quando observamos que o Mato Grosso, o Pará, o Amapá e Roraima estão na mesma faixa de classificação do que o estado de São Paulo. Assim, os Estudos Fronteiriços brasileiros se caracterizam como um campo marginal. Com isso queremos dizer que as margens geográficas do Estado apresentam importantes contribuições e são locais de destaque da produção científica sobre o tema. No entanto, as margens e os centros da pesquisa acadêmica não estudam a fronteira da mesma maneira. A primeira distinção que notamos são os recortes escalares. Ao classificarmos os estudos como locais, regionais ou nacionais, observamos comportamentos distintos entre estes grupos de universidade. A figura 4 representa estes dados. Figura 4: Estudos Fronteiriços: universidades e escalas de análise - valores absolutos. Elaborado por Dorfman, França e Rocha, 2017. Na figura acima vemos os resultados quantitativos da classificação escalar. Os campi da USP, por exemplo, dedicam-se principalmente a estudos na escala nacional (representadas pelas barras cinzas) enquanto os campi da UFMS, UNIFAP e UFRR dedicam-se majoritariamente à escala local (representada pelas barras azuis). Na figura 5 apresentamos os mesmos dados da figura 4, mas dessa vez com o percentual dos trabalhos dedicados às diferentes escalas em cada centro de pesquisa. Figura 5: Estudos fronteiriços: Universidades e escalas de análise - Valores relativos. Elaborado por Dorfman, França e Rocha, 2017. A figura 5 confirma o exposto na figura 4, e evidencia o caráter local das pesquisas realizadas, por exemplo, na UFMS, UNIFAP e UFRR, enquanto deixa claro o recorte escalar nacional das universidades mais centrais. Isso nos leva a crer que existe uma correspondência entre os temas e a posição dos centros de pesquisa na rede de influência: instituições com influência nacional e internacional possuem ambição, tradição e orçamento para pesquisas de alcance mais amplo. Como contraponto, salientamos as limitações de nosso método. Ao classificar os municípios como assuntos “locais” e os estados como “nacionais”, acabamos por criar algumas distorções nos estudos feitos na fronteira. Um trabalho feito em Corumbá, fronteira Brasil - Bolívia, ao falar da Bolívia, especialmente sobre as cidades vizinhas, estaria de fato tratando da escala nacional? Talvez a classificação de estudo local ou regional seria mais apropriada. No entanto, o grande volume dos dados impossibilita esse refinamento metodológico com os atuais recursos do projeto. Outras características geográficas dos Estudos Fronteiriços podem ser apontadas a partir da relação entre os locais de pesquisa (a cidade que abriga cada campus universitário) e temas pesquisados. Para isso, criamos uma série de gráficos com o auxílio do software Gephi. Este programa permite analisar relações complexas e foi útil para desenhar um panorama das ligações entre os 15 campi e os 175 temas identificados, totalizando 332 pares diferentes e 924 conexões. A figura 6 mostra o quadro geral obtido pelas conexões. Figura 6: Estudos Fronteiriços - Campi universitários e locais pesquisados. Elaborado por Dorfman, França e Rocha, 2017. Para compreender os gráficos, considere que existem dois tipos de bolas: os campi, como pontos de origem, que possuem tamanho fixo e aparecem em letra maiúsculas, e as circunferências que representam os lugares tematizados, que variam em tamanho segundo a média ponderada de ligações. Isso significa, por exemplo, que “Brasil” é um local intensamente pesquisado, e pesquisado por um grande número de campi; “Paraguai” e “Argentina” também são temas de destaque, e, apesar de serem muito estudados, não são estudados por tantos locais, e essa concentração resulta em uma média ponderada menor. Na figura também é possível verificar a modularidade da rede, isto é, a maneira pela qual é possível identificar comportamentos assemelhados internamente e dissímiles em relação a terceiros. Formam-se assim “comunidades”, isto é, pontos e ligações que formam grupos coesos em relação aos outros. Este comportamento de grupo é identificado pelas cores distintas na Figura 6. É importante notar que as comunidades não são excludentes, sendo apenas uma representação gráfica de características determinadas matematicamente. Observe que “Brasil”, por exemplo, aparece da mesma cor da USP, formando uma comunidade, mas aparece ligado a praticamente todos os campi. As comunidades nos auxiliam a enxergar grupos coesos, comportamentos semelhantes e padrões que possam subsidiar conclusões. A título de demonstração, apresentamos a Figura 7, que retrata os campi universitários que estudam a Bolívia. Figura 7: Estudos Fronteiriço, detalhes - Campi universitários que estudam a Bolívia. Elaborado por Dorfman, França e Rocha, 2017. Observamos na figura 7 que distintas universidades estudam a Bolívia, em sua maioria as caracterizadas como grandes centros acadêmicos do país (USP, UFRJ, UFRGS, UnB), confirmando apontamentos anteriores. A UFMS (nos campi Campo Grande e Corumbá) também aparece conectada ao país. [Esse é um exemplo em que os estudos são ao mesmo tempo locais (ou regionais) e internacionais.] A espessura da conexão indica o número de trabalhos. As figuras 8, 9, 10 e 11 mostram vínculos entre campi e temas, as comunidades. Tais comunidades podem ser descritas tomando como critério a proximidade e o afastamento. Figura 8: Estudos Fronteiriços , detalhe- Campi universitários e locais pesquisados (comunidade UFRGS). Elaborado por por Dorfman, França e Rocha, 2017. A figura 8, comunidade que abriga a UFRGS e diversos locais pesquisados, retrata o fenômeno interessante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul apresentar estudos de escala nacional (notadamente Argentina e Uruguai) que, em verdade, poderiam ser classificados como regionais, neste caso. Outras localidades, como Sant’Ana do Livramento e Uruguaiana se destacam, e correspondem a estudos locais que exemplificam a propinquidade, a tendência que instiga os pesquisadores a se ocuparem da fronteira próxima. Figura 9: Estudos Fronteiriços, detalhe - Campi universitários e locais pesquisados (comunidade USP, UFGD). Elaborado por Dorfman, França e Rocha, 2017. Já na figura 9 vemos a comunidade correspondente a diversos campi da USP e à UFGD. Diferentemente da situação anterior, nesta comunidade se destacam Brasil, Bolívia e Mato Grosso, com forte dispersão para outras UFs e cidades brasileiras. Aqui a propinquidade não se faz evidente, a exceção do elo UFGD - Dourados, na parte inferior da figura. Isto comprova as hipóteses elencadas acima, e mostra que universidades centrais, como a de São Paulo, tendem a se dedicar a temas mais amplos com pouca correspondência com a realidade local. Parte desse fenômeno, claro, também é explicado pela fronteira ser espacialmente distante da maioria desses campi universitários. No entanto, a figura 10 retrata um contexto bem distinto. Figura 10: Estudos Fronteiriços, detalhe - Campi universitários e locais pesquisados (comunidade UNIFAP). Elaborado por por Dorfman, França e Rocha, 2017. A figura 10 representa a comunidade em que a UNIFAP se encontra. Além de seu tamanho reduzido, dado o menor número de trabalhos e concentração temática, esta comunidade evidencia a propinquidade das universidades geograficamente marginais, uma vez que a UNIFAP se dedica, basicamente, a estudar municípios próximos e a Guiana Francesa, país com que faz fronteira o Amapá. Este, portanto, seria mais um caso em que um estudo “nacional” seria melhor classificado como local ou regional. Situação semelhante é retratada na figura 11. Figura 11: Estudos Fronteiriços, detalhe - Campi universitários e locais pesquisados (comunidade UFMS). Elaborado por Dorfman, França e Rocha, 2017. Finalmente, a figura 11 mostra a comunidade formada pelos campi da UFMS. Mais uma vez observamos alta propinquidade e concentração dos locais estudados. Vemos, assim, como locais de destaque, Corumbá e Ponta Porã, municípios que a abrigam e se avizinham de campi da UFMS. Notas Finais e Perspectivas Os Estudos Fronteiriços brasileiros refletem, hoje, as políticas federais que privilegiaram a instalação de universidades públicas em regiões periféricas do Brasil. Como visto, a produção de instituições de ensino superior situadas nas regiões Norte e Centro Oeste do Brasil se destaca e programas de pós-graduação interdisciplinares em universidades nas fronteiras se sobressaem. Aqui examinamos aspectos temáticos da distribuição espacial da produção científica brasileira sobre fronteiras, testando duas hipóteses. A primeira busca verificar se existe uma relação entre situação geográfica e escala escolhida para a pesquisa, de modo que estudos na escala internacional e nacional sejam feitos mais frequentemente em centros de pesquisa de destaque nacional e internacional, localizados no centro do país, enquanto a abordagem de temas locais predomine nas universidades de fronteira. A segunda hipótese é que os Estudos Fronteiriços respondem à provocação do lugar, tendendo a tratar do que é próximo. Ambas hipóteses se confirmam ao examinarmos a produção, após classificá-la como voltada à escala local, regional ou nacional. De fato, as universidades mais estabelecidas (USP, UFRJ, UFRGS), localizadas nas capitais dos estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre), tendem a produzir mais trabalhos voltados à escala nacional ou internacional (identificados pelo uso de nomes de países, como Brasil, Uruguai, Bolívia, Paraguai, nessa ordem), enquanto universidades novas, ou situadas na fronteira (é o caso de Boa Vista, Corumbá, Macapá, Dourados, Goiânia, Aquidauana) dedicam mais trabalhos à escala local (aqui identificados pelo uso dos nomes de municípios). Da mesma forma, o local em que se insere a universidade é frequentemente tratado, mais ainda nas universidades de fronteira. Apontamos, também, para as limitações deste método. Uma análise mais acurada do conteúdo, das referências bibliográficas e das conclusões a que chegam as pesquisas se faz necessária. Em perspectiva, a incerteza diante da redução de verbas para a desconcentração do ensino superior, poderá mostrar se haverá desconcentração ou repolarização da produção. Referências Anuário Unbral das Fronteiras Brasileiras 2015. Porto Alegre: Editora Letra1, 2015. Disponível em <http://unbral.nuvem.ufrgs.br/site/index.php/indicadores/anuario-2015>, acesso em 09 Fev 2017 Bastian M.A, Heymann S., Jacomy M. (2009). Gephi: an open source software for exploring and manipulating networks. International AAAI Conference on Weblogs and Social Media. Brasil. Lei 6.634 de 2 de maio de 1979. 1979. Disponível <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6634.htm>, acesso em 09 Fev 2017 em Brasil. Decreto 7.496 de 8 de junho e 2011. 2011. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7496.htm>, acesso em 09 Fev 2017 CAPES. 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