26/07/2014 RESPOSTA RÁPIDA 424/2014 Renitec®, Ciprofibrato, Atorvastatina, Monocordil®, Siguimalac®, Vitamina D, Carbonato de cálcio. SOLICITANTE :Dra. Herilene de Oliveira Andrade Juíza de Direito de Itapecerica - MG NÚMERO DO PROCESSO: 0335.14.1607-2 SOLICITAÇÃO/ CASO CLÍNICO Ao NATS, Solicito parecer acerca do(s) insumo(s) em uso pela parte autora quanto ao fornecimento e substituibilidade, no prazo de quarenta e oito horas, conforme documentos médicos que seguem anexo. Atenciosamente, Herilene de Oliveira Andrade Juíza de Direito Comarca de Itapecerica 1 CONTEXTO SOBRE A DOENÇA Trata-se de paciente obeso, hipertenso, dislipidêmico, pré-diabético, coronariopata e com incontinência urinária secundária à cirurgia. PERGUNTA ESTRUTURADA PARA AVALIAÇÃO DA SOLICITAÇÃO: Para paciente com obesidade, hipertensão, dislipdemia, pré-diabétes, coronariopatia e com incontinência urinária secundária à cirurgia, a medicação solicitada tem eficácia comprovada? É segura? DESCRIÇÃO DA MEDICAÇÃO SOLICITADA Renitec® (maleato de enalapril) 2 Tem como princípio ativo o maleato de enalapril, que é um antihipertensivo, inibidor da enzima conversora de angiotensina (inibidores da ECA). Ciprofibrato® (ciprofibrato- genérico) Trata-se de um adjunto à dieta para o tratamento de hipertrigliceridemia (dislipidemia) grave isolada, hiperlipidemia mista quando a estatina ou outro tratamento eficaz é contraindicado ou não é tolerado. Atorvastatina® (atorvastatina - genérico) É um medicamento do grupo das estatinas cuja função é controlar os níveis plasmáticos de colesterol. Geralmente, os pacientes portadores de doença coronariana têm indicação de usar uma estatina. Monocordil® (mononitrato de isossorbida) Trata-se de medicamento com ação relaxante direta sobre a circulação coronária e circulação venosa, faz com que haja um aumento do fluxo coronário. Sigmalac® (Galacto-sorbitol-Lactitol) Laxante, indicado para constipação intestinal. O lactitol é considerado um aditivo alimentar pela ANVISA. Vitamina D (colecalciferol) A vitamina D apresenta-se na forma de vitamina D2 (ergocalciferol) e vitamina D3 (colecalciferol). A vitamina D atua na formação e manutenção dos ossos e dentes. Carbonato de cálcio (carbonato de cálcio - genérico) Suplemento mineral que atua na prevenção e tratamento da desmineralização óssea. 3 DISPONIBILIDADE NO SUS Renitec® - enalapril é disponibilizado pelo SUS através do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Ciprofibrato® - Disponível no SUS através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Monocordil®- o mononitrato de isossorbida é disponibilizado pelo SUS através do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Atorvastatina® - A atorvastatina está presente no Anexo II da Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica. Portanto, pode ser disponibilizada pelo SUS. A atorvastatina pode ser substituída pela Sinvastatina, que também é disponibilizada pelo SUS e faz parte do Anexo I da Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. É correto reservar a atorvastatina, como segunda escolha, aos pacientes que não apresentam boa resposta à sinvastatina. Sigmalac® (lactitol). Laxante, não disponível no SUS. Está disponível no SUS, através do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, o fitoterápico Plantago, indicado para obstipação intestinal habitual e que pode substituir o Sigmalac® prescrito, sem prejuízo para o paciente. Vitamina D e carbonato de cálcio (colecalciferol e carbonato de cálcio). Disponível no SUS através do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. 4 PREÇO DOS MEDICAMENTOS1 Renitec® - 5 mg, cx com 30 comp R$ 21,18 Ciprofibrato® - 100 mg – cx com 30 comp R$69,11 Monocordil® - 20 mg, cx com 15 comp R$11,56 Atorvastatina® - 20 mg, cx c 30 comp R$51,16 Sigmalac® - saché 10 g, cx c 10 sachés R$42,95 Vitamina D + carbonato de cálcio (Calcium D3® Novartis)-200 UI +600 mg, cx c 30 comp R$30,90. CONCLUSÃO Enalapril (Renitec®), ciprofibrato, Mononitrato de isossorbida (Monocordil®), Vitamina D+carbonato de cálcio estão disponíveis no SUS através do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, portanto, devem estar disponíveis no município. A atorvastatina está disponível através do componente especializado da Assistência Farmacêutica, mas pode ser substituído por sinvastatina, que está disponível por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O Sigmalac® (lactitol) não está disponível no SUS. Pode ser substituído pelo fitoterápico Plantago, disponível no SUS por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. 1 Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos- CMED http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/4ff0cb8044a56d9282259768e2e94681/LISTA+CONFORMID ADE_2014-06-18.pdf?MOD=AJPERES, atualizada em 18/06/2014. 5