Missão: Promover e articular ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e representar o movimento perante os organismos nacionais e internacionais, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas Apaes, na perspectiva da inclusão social de seus usuários. CONTEÚDO DA OFICINA CONTÁBIL – EXEMPLO APAE CAMPINAS - Elaboração e Análise da Contabilidade segundo a Lei 12.101/09 Prática da nova sistemática contábil para atender as exigências da Lei. Princípios contábeis e lançamentos - classificações contábeis Como contabilizar: Doações, Convênios governamentais, as despesas, rateios, folha de pagamento, plano de contas (do Ativo ao resultado – Como segregar o plano?) Curso teórico sobre a Legislação (12.101/09, outras) A elaboração e análise das contas – Como prestar contas. O parecer elaborado por Auditores Independentes – Resultado Prático e o CEBAS. - Operacionalização da Folha de Pagamento Como segregar equipes em diversas áreas; A legislação trabalhista; o controle da marcação do ponto. - Controles internos e relatórios Curso prático: Controle do Estoque, controle das doações, controle das rotinas (o Check List), Processo de Compras; As cotações; A contabilização da Contrapartida da entidade; Documentos fundamentais (certidões); Os relatórios gerenciais para tomada de decisões; Normas internas para garantir a execução dos processos. Apresentação Este curso foi desenvolvido para oferecer elementos atuais, práticos e objetivos aos profissionais envolvidos na operacionalização e gestão de entidades filantrópicas vinculadas ao movimento APAEANO. Os profissionais das diversas áreas elaboraram conteúdos prático com base em sua vivência profissional. COMPROMISSO NOSSO Propiciar um entendimento amplo da gestão, controles e relatórios para adequar os processos contábeis às necessidades da legislação. VOCÊS 1 Desligar os celulares ou colocar no modo silencioso 2 Respeite o vizinho (ao lado) - para nivelamento do conhecimento o conceito é básico 3 Evite entrar e sair durante as apresentações. 4 Perguntas e respostas: a) Poderão ser realizadas ao final das apresentações, ou b) colocadas na urna ao fundo da quadra, ou c) encaminhadas por e-mail para [email protected] VAMOS COMEÇAR: “BOM DIA!” CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADORES Convênio Público Nota Fiscal fornecedor Receita doação Despesa Gasto materiais Receita Direitos e Obrigações Manutenção do prédio Relatório Contábil FATO GERADOR CLASSIFICAÇÃO RELATÓRIO DE CONTROLE Linguagem contábil: Débitos e Créditos • Débito • + • Crédito • Ativo Passivo Aumenta por Despesa • Débito • - Receita • Crédito • + A FORMULA DO SUCESSO IGUAL NA CASA DA GENTE: + RECEITA - DESPESA = MAIS FELICIDADE? TRANQUILIDADE? Na contabilidade: + Débitos no ATIVO + Crédito na RECEITA – Débitos na DESPESA – Crédito no PASSIVO ORGANIZANDO O PLANO DE CONTAS: Contas contábeis 1.1.1 – Ativo 2.1.1 – Passivo 3.1.1 – Receita 4.1.1 – Despesa 5.1.1 – Receita Governamental (por exemplo) 5.2.1 – Despesa prestação de contas (por exemplo) Os relatórios TODO O TRABALHO INICIA-SE COM A VISÃO ACIMA (ORIGEM E DESTINO) Objetivo de um relatórios: Medir Só é possível melhorar se medir Recurso Classificação Relatório = Tomada de • Identifico oportunidade/carência • Busco recurso x defino objetivo/meta • Determino a missão x visão x forma • Inicio a operação: Já consegui o recurso? • Classifico o projeto x recurso x gasto • Gero informação para decisão de produtividade decisão TODO O TRABALHO INICIA-SE COM A VISÃO ACIMA (ORIGEM E DESTINO) Estrutura de Projeto Identifico Usuário Presto Contas Aloco ao Projeto Busco Recurso Contrato: Serviço e material Exercício prático – 01 doação de 10 litros de leite: CONTROLE INTERNO: 1) Processo de controle: 01 funcionário recebe a doação, confere, e envia para o estoque . 2) É elaborada uma carta de agradecimento da doação contendo o valor de mercado do produto entregue; Esta carta deverá ser assinada pelo Superior Imediato como forma de controle do processo. 3) Atribuído um valor: Valor que se possa realizar a venda. Produto de doação muitas vezes já foi utilizado, e o preço não é o mesmo da NOTA FISCAL. Critério: Sempre buscar o valor de mercado (seja internet ou classificados ou ainda avaliação por uma empresa, comprador,etc). 4) Em um sistema, seja financeiro ou contábil é elaborado o lançamento contábil. Lembrando que é importante ter um controle numerado de toda a documentação, para que eventualmente possa ser conferido / checado seus lançamentos. (continuação do controle) CONTROLE INTERNO: 5) É lançado também no sistema de “Estoque” a entrada da mercadoria, no caso o leite, ao valor de mercado (idem ao lançamento contábil). LEMBRETE: Se fosse depositado R$ 10,00 para a entidade, e esta comprasse o leite... O lançamento seria o mesmo... 6) O refeitório da entidade solicita ao almoxarife o material, e este antes da entrega física, retém a REQUISIÇÃO DE MATERIAL, devidamente aprovada (quem autoriza sempre será um superior). 7) No sistema de estoque é elaborado a BAIXA da requisição, gerando um lançamento contábil do consumo para a DESPESA. O OBJETIVO DO CONTROLE INTERNO É DEMONSTRAR TRANSPARÊNCIA E CONTROLE. TEM RASTREABILIDADE NOTAS IMPORTANTE: Quando recebemos recursos públicos temos que avaliar os “motivos” que geraram esta parceria/convênio. Os convênios, por definição, são criados para prestar atendimento ao público, e isto pressupõe gasto direto quando prestamos conta. Ou seja, estoque de produtos de convênio não deverão existir! O fato gerador da prestação de contas é a NOTA FISCAL ou HOLERITH, e isto pressupõe gasto realizado (não estoque). Outro ponto de atenção, o plano de contas de uma entidade não deve ser 100% financiado pelo poder público. Se isto ocorrer, corre-se o risco de estar caracterizado como “prestador de serviço” e isto pressupõe participar da LEI DE LICITAÇÕES! Exercício prático – 01 doação de 10 litros de leite: CONTROLE CONTÁBIL E CLASSIFICAÇÃO: Na contabilidade efetuar o lançamento para o Estoque (Ativo) e para receita. Quando houver consumo por uma requisição do estoque baixar como despesa. 1) A contabilização quando da Entrada: Contabilizar pela carta de agradecimento: D: 1.1.1.2 – Estoque C: 3.1.1.1 – Doação 2) A contabilização quando do Consumo: Contabilizar a Requisição D: 4.1.1.2 – Despesa materiais xyz C: 1.1.1.2 – Estoque 5) Relatório resultado da operação: Estoque = 0 Despesa = 10,00 (no exemplo o litro de leite vale 1,00) Receita = 10,00 (pela doação) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DEMONSTRAÇÕES DO SUPERÁVIT PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 20XX E 20XX (Em milhares de reais) Nota explicativa RECEITAS OPERACIONAIS Doações do setor privado Isenção da cota patronal do INSS 20XX 20XX 10 7 10 DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com alimentação e materiais de consumo Outras despesas operacionais líquidas SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. - (10) (10) - - - APAE ÁREA DE ATUAÇÃO AREA DE ATUAÇÃO A B ÁREA DE ATUAÇÃO C Estrutura funcional de empresa (Ltda, S/A, ME, S/C, etc). PROGRAMA OU PROJETO PROGRAMA OU PROJETO PROGRAMA OU PROJETO DEPARTAMENTOS DEPARTAMENTOS DEPARTAMENTOS ÁREAS ÁREAS ÁREAS PORQUE CENTRO DE CUSTO? QUAL MOTIVO? MENOR UNIDADE X COMPARABILIDADE Exercício prático 02 Receita de Telemarketing e Convênio Educação com centro de custo: 1) Processo: O atendente telemarketing liga e confirma a doação. O depósito ocorre na conta da APAE 2) O custo do salário do atendente + benefícios 3) O custo do INSS e a contabilização da ISENÇÃO (CEBAS) 4) O recurso do Convênio Educação 5) O gasto do convênio Exercício prático 02 1) A contabilização: Depósito no banco da Doação D: 1.1.1.2 – Ativo Banco (aumenta por débito) C: 3.1.1.1 – Doação centro custo/resultado = telemarketing área de atuação = assist. social R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 Contabilizar o custo do Pessoal D: 4.1.1.1 – Pessoal centro custo/resultado = telemarketing área de atuação = assist. social R$ 5.000,00 C: 2.1.1.1. – Pessoal a pagar (passivo aumenta por crédito) R$ 5.000,00 Exercício prático 02 (continuação) Isenção do INSS (ISENÇÃO CONCEDIDA PELO CEBAS) D: 4.1.1.2 – INSS centro custo/resultado = telemarketing área de atuação = assist. social C: 3.1.1.2 – Isenção INSS centro custo/resultado = telemarketing área de atuação = assist. social R$ 100,00 R$ 100,00 LEMBRETE: A segregação deve ocorrer desde o momento do cadastramento do funcionário. O Controle está no PROCESSO -> SISTEMA. POR ESTE MOTIVO ORIENTEM A TODOS SOBRE A CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL. Exercício prático 02 1) contabilização do contrato do convênio (na assinatura): D: 1.1.2.2 – CLIENTE (aumenta por débito) R$ 200.000,00 C: 2.1.1.1 – CONVÊNIO GOVERNAMENTAL R$ 200.000,00 2) Contabilizar o depósito na conta corrente do convênio D: 1.1.1.2 – Ativo Banco (aumenta por débito) R$ 500,00 C: 1.1.2.2 – CLIENTE R$ 500,00 3) Contabilizar o Gasto com dinheiro convênio C: 1.1.1.2 – Ativo Banco (pelo número do cheque) D: 4.2.1 – Despesa com material didátio C: 4.2.1.1 – (-) Prest. Contas material didático D: 5.2.1.1 Despesa Material Didático R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 500,00 3) Contabilizar a Prestação de contas C: 2.1.1.1 – CONVÊNIO GOVERNAMENTAL D: 5.1.1.1 – Receita Governamental R$ 500,00 R$ 500,00 EMPRESA ABC Resultado Telemarketing Convenio Público Educação Relatório por área de Atuação AREA ATUAÇÃO ASSIST. SOCIAL AREA ATUAÇÃO EDUCAÇÃO Telemarketing Escola 3.1.1.1RECEITAS OPERACIONAIS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.1.1.1 telemarketing 10.000 3.2.1.1.1 Receitas privadas/projetos/doações 10 3.2.1.1.2 Isenção da cota patronal do INSS 100 10.110 4.1.1.1. DESPESAS OPERACIONAIS - ASSISTENCIA SOCIAL 4.1.1.1.1 Despesa com Pessoal -5000 4.1.1.2.1 Cota patronal -100 4.2.1.1. DESPESAS OPERACIONAIS - EDUCAÇÃO 4.2.1.1.1 Despesas com alimentação e materiais de consumo (10) 4.2.1.1.2 (-) Redutora Despesa com alimentação e material de consumo 4.2.3.1.1 Outras despesas operacionais líquidas (5.110) Telemarketing Escola - - -500 500 - 5.1.1.1. RECEITAS GOVERNAMENTAIS - EDUCAÇÃO 5.1.1.1.1 Convenio Educação DESPESAS OPERACIONAIS 5.2.1.1.1 Despesas com alimentação e materiais de consumo SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 5.000 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. - - 500 - (500) - E igual ao conto de fadas..... E muitos e muitos lançamentos depois... EMPRESA ABC DEMONSTRAÇÕES DO SUPERÁVIT PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais) Nota explicativa RECEITAS OPERACIONAIS Doações do setor privado Receitas Nfe Subvenções e doações de entidades públicas Receita de venda de bazar/festas Receita de venda de bens Prestação de serviços Imunidade tributária Pis/cofins/issqn Isenção da cota patronal do INSS DESPESAS OPERACIONAIS Pessoal Depreciação Cota patronal do INSS tributária Pis/cofins/issqn Despesas com alimentação e materiais de consumo Serviços públicos, impostos e taxas Serviços de terceiros Bolsas e aprendizes Receitas financeiras líquidas Outras despesas operacionais líquidas SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 2010 2009 196 13 291 408 14 804 12 149 1.887 921 12 134 1.819 (547) (237) (149) (12) (250) (175) (351) (56) 4 (55) (1.828) (535) (224) (134) (12) (247) (202) (303) (118) 2 (38) (1.811) 59 180 139 433 8 BALANÇO PATRIMONIAL – ABC S/A EMPRESA ABC S/A BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais) ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Outros créditos NÃO CIRCULANTE Investimentos: Bens de renda Imobilizado TOTAL ATIVO Nota explicativa 3 4 5 6 2010 765 384 124 1.272 2009 959 420 124 1.503 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Fornecedores Salários, férias e encargos sociais Outras contas a pagar 542 1.243 1.785 574 1.389 1.963 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio social Reserva de reavaliação Doações de ativo imobilizado Superávit acumulado 3.057 3.466 TOTAL PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Nota explicativa 2010 2009 39 34 39 112 145 36 16 197 548 1.944 272 181 2.945 548 2.047 272 402 3.269 3.057 3.466 Contabilização em caso de ATIVO PERMANENTE No caso de compra de ATIVO PERMANENTE com recurso de convênio público, a orientação de como proceder a contabilização está no CFC 1305-10 compra de ativos com subvenções conforme resumo abaixo: (...) “25. São considerados aceitáveis dois métodos de apresentação, nas demonstrações contábeis, da subvenção (ou parte apropriada de subvenção) não vinculada a obrigações futuras, relacionada com ativos. 26. Um dos métodos reconhece a subvenção governamental como receita diferida no passivo, sendo reconhecida como receita em base sistemática e racional durante a vida útil do ativo. 27. O outro método deduz a subvenção governamental do valor contábil do ativo relacionado com a subvenção para se chegar ao valor escriturado líquido do ativo, que pode ser nulo. A subvenção deve ser reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciável por meio de crédito à depreciação registrada como despesa no resultado”. 2ª Parte UM EXEMPLO APAE CAMPINAS UM EXEMPLO A LEGISLAÇÃO APAE CAMPINAS Lei 12.101/2009 Decreto 7.237/2010 Lei 12.453/2011 A Nova Lei da Filantropia PORQUE DE REPENTE O GOVERNO COMEÇOU A PREOCUPAR-SE TANTO COM AS ENTIDADES FILANTROPICAS? ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS INSS (COTA PATRONAL) TERCEIROS SEGURO Aproximadamente 20,00% 5,80% 1,00% R$ 20 bilhões Impacto da nova Legislação sobre as Demonstrações Contábeis: (OBTENÇÃO DO CEBAS QUE CONCEDE O BENEFÍCIO FISCAL) Decreto 7.237 Art. 10 - A entidade que atue em mais de uma das áreas a que se refere o art. 1° deverá requerer a certificação e sua renovação no Ministério responsável pela sua área de atuação preponderante, sem prejuízo da comprovação dos requisitos exigidos para as demais áreas. § 1° - Considera-se área de atuação preponderante aquela definida como atividade econômica principal da entidade no CNPJ. § 2° - A atividade econômica principal, constante do CNPJ, deverá corresponder ao principal objeto de atuação da entidade, verificado nas demonstrações contábeis e, caso necessário, nos seus atos constitutivos e relatório de atividades. § 3°- Cabe ao Ministério competente verificar, antes da concessão ou renovação da certificação, com base nos documentos indicados no § 2° o enquadramento feito pela entidade segundo o critério de preponderância. APAE CAMPINAS 1. Educação Escola de Educação Especial: O programa visa desenvolver as habilidades educacionais e as potencialidades dos alunos, promovendo o desenvolvimento global e capacitando-os para o aprimoramento sócio educativo. A faixa etária é de 04 a 25 anos para entrada na entidade, sem limite de idade para saída. Diversidade: Programa de atendimento a pessoas adultas com deficiência intelectual associada a outras deficiências e em processo de envelhecimento, com o propósito do auto desenvolvimento e melhora da qualidade de vida. 2. Saúde P.A.T.I.O: Programa de Atendimento Terapêutico Integração e Orientação Atendimento clínico-terapêutico interdisciplinar a usuários acima de 3 anos de idade matriculados na Rede Regular de Ensino. Estimulação Precoce: Crianças, preferencialmente da comunidade campineira, na faixa etária de zero a dois anos e onze meses com necessidades de atendimento clínico terapêutico. 3. Assistência Social (C.I.Q.P.) Centro de Iniciação e inclusão Profissional Programa de treinamento a jovens e adultos com deficiência intelectual matriculados na APAE de Campinas ou transferidos de outras instituições. Com o objetivo de desenvolver competências para sua qualificação profissional e empregabilidade. Organograma Centros de Resultado – De acordo com Lei 12.101/09 APAE As três áreas de atuação (Saúde, Educação e Assistência Social) estão interligadas nos seis programas. Para melhor visualização segue abaixo as atividades desenvolvidas em cada programa, por área de atuação. SAÚDE EDUCAÇÃO ASSIST. SOCIAL 605 510 265 PATIO (*1) Escola 600 500 EST. PRECOCE (*2) CIQP ADM. (*3) 200 100 Diversidade Prof. Externa (*4) 501 250 601 *1 São atendidos munícipes de Campinas não matriculados na Escola APAE. SETEC Sanasa HP 253 252 251 *2 Atendimentos realizados por profissionais da Saúde para crianças de 0 a 3 anos. *3 No administrativo serão alocadas receitas próprias (Telemarketing, Aluguel, Doações, Estacionamento) e FEAC e consolidados na área de atuação em assistência Social. *4 Os custos e receitas dos profissionais da área de saúde (Fono, Fisio, TO e Psicologia, assist. social) da profissionalização externa e CLT estão alocados no CIQP. Organograma Centros de Resultado – De acordo com Lei 12.101/09 ASSIST. SOCIAL 265 ADM. *1 100 ESTAC. Telemarketing G.Geral 130 140 101 NUTRIÇÃO / ATEND.NUTR. EVENTO S *2 120 150 Tecnologia da Informação 106 FINANCEIRO *3 102 Serviços Gerais *4 Manutenção FESTA JUNINA 107 121 104 REFEITORIO SEDE - 151 REFEITORIO CIQP - 152 *1 Atendendo a nova Lei 12.101/09 e adequando o plano contábil da APAE Campinas, no administrativo serão alocadas receitas próprias (Telemarketing, Aluguel, Doações, Estacionamento) e FEAC e consolidados na área de atuação em assistência Social. *2 Os Eventos são: Festa Junina, Cartão Natal, Jantares, outros. *3 Financeiro: Depto. Pessoal, Financeiro, Compras, Contábil, Almoxarifado, Convênio SUS e Subvenções. *4 Serviços Gerais: Profissionais da limpeza, recepção, motoboy (administrativo). JANTARES 122 ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS 123 BAZAR/DOAÇÃO 124 DEFINIÇÕES DE RATEIOS PARA 2011 Consignado: Contr. Sindical: INSS e IRRF: Refeições: Seguro de Vida: Vale Alimentação: Vale Transporte: PIS e FGTS: Listagem separada pelo D.P Listagem separada pelo D.P. Listagem separada pelo D.P. Listagem Separada pelo D.P. Fatura separada pelo D.P. Fatura separada pelo D.P. Fatura separada pelo D.P. Será informado pelo D.P. na guia. DISTRIBUIÇÃO DOS BENS IMOBILIZADOS Educação: Todos os itens imobilizados do prédio da sede + Doblo + Ducato + Moto Saúde: Todos os itens do prédio Vovô Nestor. Alarme Siemens: Água: Luz: Telefone: Segurança : Pagamento pelo SUS Pagamento pelo SUS Pagamento pelo SUS Pagamento pelo SUS Pagamento pelo SUS Exceção para o centro de custo do Telemarketing e Estacionamento Setec. A. Social: Todos os itens imobilizados do prédio do CIQP , Estacionamento + Doblo. GRATUIDADES CONCEDIDAS Toda e qualquer ação e/ou serviço beneficente deve ser identificado, qualificado e contabilizado. É fundamental que se faça os registros de todas as gratuidades de maneira segregada e identificados, em consonância com Resolução CFC 877/2000. A contabilidade das Entidades beneficentes tem fim social e público, portanto, deve ser executada com perfeição técnica, eficiência, transparência e precisão, de modo que suas ações, evidenciadas nas DCs cheguem aos seus usuários de forma simples e transparente. É, portanto, no Plano de Contas que se deve traduzir contabilmente, os efeitos econômicos, financeiros e patrimoniais da gratuidade realizada pela Entidade. Em cumprimento normas emanadas da atual legislação, as Entidades devem para tanto, mensurar, controlar e evidenciar, as gratuidades ofertadas e as isenções usufruídas. GRATUIDADES CONCEDIDAS As Resoluções n° 877/2000 e 966/03 do Conselho Federal de Contabilidade estabelece a obrigatoriedade de registrar na contabilidade das Entidades Beneficentes, os valores aplicados em gratuidade e as isenções usufruídas, bem como evidenciar em Nota Explicativas tais fatos. Quando as Entidades deixam de fazer os registros contábeis das isenções usufruídas e das gratuidades, configura omissão na contabilidade de informações obrigatórias e de fatos geradores, o que poderá ensejar em autuação fiscal, cobrança de tributos, multas e até mesmo, cassação da certificação, nos termos da Lei 12.101/2009. UM EXEMPLO MODELO DE NOTA EXPLICATIVA APAE CAMPINAS Modelo APAE CAMPINAS Nota explicativa para atendimento à Legislação Atividade Preponderante § 10 decreto 7237 Modelo de nota explicativa para atender CPC´s e Lei 12.101/09 Modelo de nota explicativa Lei 12.101/09 UM EXEMPLO MODELO CONTABILIZAÇÃO APAE CAMPINAS c.c Atuação LANÇAMENTO CENTRO DE CUSTO X CONTA CONTÁBIL X AREA ATUAÇÃO ACIMA: CENTROS DVS X VALE TRANSPORTE X ASS. SOCIAL LANÇAMENTO CENTRO DE CUSTO X TIPO DESPESA X AREA ATUAÇÃO CENTROS DVS X VALE TRANSPORTE X EDUCAÇÃO LANÇAMENTO CENTRO DE CUSTO X TIPO DESPESA X AREA ATUAÇÃO CENTROS DVS X VALE TRANSPORTE X SAÚDE LANÇAMENTO Quando é recebida a doação em produto: 1) Debito estoque (ativo) 2) Credito Doações (receita) Quando é consumida a doação 1) Crédito estoque (ativo) 2) Débito despesa (despesa) (alimento por exemplo) RELATÓRIOS INTERNOS LANÇAMENTO Quando é firmado o convenio 1) Debito Cliente-C.Receber (ativo 1) 2) Credito Convênios (Passivo 2) Quando é depositado o valor do convênio 1) Débito Banco (Ativo 1) 2) Credita Passivo – Convênios (Passivo 2) Quando é prestado contas 1) Debita Passivo – Convênios (Passivo 2) 2) Credita Receita – Convenio (Receita 5.3) O governo instituiu que A contabilidade deverá Segregar lançamentos De convênios, e anexo A Lei 12.101/09 indicou modelo plano de contas. 1- Ativo 2- Passivo 3- Receita Própria 4- Despesa Própria 5- Receita Convênio 5- Despesa Convênio Lançamento do convênio Prestação de Contas a medida que são recebidas as verbas Governamentais D: Banco C: Passivo-Sus D: Passivo C: Rec. Convenio (5.1) UM EXEMPLO MODELO NORMAS E PROCEDIMENTOS APAE CAMPINAS UM EXEMPLO RELATÓRIO DE CONVÊNIOS APAE CAMPINAS Convênios Convênio Valor Anual Sec. Mun. De Cidadania Assistencia e Inclusão Social - PCD Forma de Pagamento (anual) 12 parcelas Forma de Prestação de contas Quant. de usuários Programa Rec. Humanos Despesas aceitas na prestação de contas Salário Liquido Alimentação FGTS Mensal 190 CIQP Mat. Pedagógico PIS Rubricas Rec. Humanos Mat. Pedagógico Secretaria Municipal de Educação - SME 4 parcelas Livros, infatis, CD's e DVD's Limpeza e higiêne Salário - Total de vencimentos com exceção de faltas - FGTS INSS Mensal Até 300 Complementação usuários no da REDE ano Brinquedos pedagógicos Secretaria Estadual de Educação - SEE FMDCA 1% 3 parcelas Rec. Humanos Salário - Total de vencimentos Produto de limpeza Mat. com exceção de faltas - FGTS Pedagógico Permanente PIS Todo final de mês o Conselho faz um balanço dos valores destinados a APAE , em caso de destinação eventual acima de R$1.000,00 é solicitado uma plano de trabalho, junto com o cronograma de desembolso e plano de aplicação e para valores abaixo de R$1.00 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - SUS 12 parcelas Material de consumo Serviços (de acordo com o plano de aplicação apresentado) Rec. Humanos - despesas de Salário - total de vencimentos água, luz, telefone, material com exceção de faltas FGTS de consumo, material INSS - PIS - vale transporte permanente vale alimentação Anual 170 alunos Escola Mensal 1.026 Não tem um programa especifico Mensal 1.078 atendimentos por mês no SUS Secretaria Estadual de Saúde - SES 1 parcela De acordo com o plano de trabalho apresentado Salários - material de consumo medicamentos - Serviços Anual 1.026 Não tem um programa especifico FNDE - MEC 1 parcela 50 % material de consumo 50% material permanente Materiais e equipamentos especificos para escola Anual 239 Escola 12 parcelas mais 2 extras uma em jan e uma em janeiro/2012 **Rec. Humanos Alimentação Salário liquido - FGTS - INSS PIS - vale transporte - vale alimentação Mensal 1.026 Não tem um programa especifico FEAC * Valores referente ao ano de 2010 01/06/11 UM EXEMPLO MODELO PLANO CONTAS APOIO E ORIENTAÇÃO APAE CAMPINASFEAC Relatório Geral Conta 3 3.10 3.10.000 3.10.000.00 3.10.000.00.000 3.10.000.00.001 3.10.000.00.002 3.10.000.00.003 3.10.000.01 3.10.000.01.001 3.10.000.01.004 3.10.000.01.006 3.10.000.01.008 3.10.000.01.011 3.10.000.01.012 3.10.000.02 3.10.000.02.001 3.10.000.02.002 3.10.000.03 3.10.000.03.001 3.10.000.03.002 Nome da conta RECEITAS RECEITAS PRÓPRIAS RECEITAS PRÓPRIAS RECEITAS CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DONATIVOS E CONTRIBUIÇÕES EM DINHEIRO SUBVENCOES FEAC DOAÇÕES EM ESPECIE DOACOES POR DETERMINACAO JUDICIAL TOTAL RECEITAS CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO TELEMARKETING BAZAR ESTACIONAMENTO SETEC PROFISSIONALIZAÇÃO EXTERNA REPARTINDO O PÃO - DIVERSIDADE COZINHA EXPERIMENTAL - CIQP TOTAL CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO ARRECADACAO NOVO CIQP ARRECADACAO NOVO CIQP ( - ) GASTOS COM A ARREC NOVO CIQP TOTAL ARRECADACAO NOVO CIQP FESTAS E EVENTOS FESTA JUNINA ( - ) GASTOS COM FESTA JUNINA TOTAL FESTAS E EVENTOS TOTAL RECEITAS PRÓPRIAS 4 4.10 4.10.100 4.10.100.01 4.10.100.01.001 4.10.100.01.002 4.10.100.01.003 4.10.100.01.004 4.10.100.01.005 4.10.100.01.008 4.10.100.01.010 4.10.100.01.014 4.10.100.01.015 4.10.100.02 4.10.100.02.001 4.10.100.02.003 4.10.100.02.004 4.10.100.02.007 4.10.100.02.008 4.10.100.03 4.10.100.03.001 4.10.100.03.003 4.10.100.04 4.10.100.04.003 4.10.100.04.005 DESPESAS OPERACIONAIS ASSISTENCIA SOCIAL REMUNERAÇÕES - ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS REMUNERAÇÕES A FUNCIONÁRIOS SALÁRIO BASE HORAS EXTRAS ADICIONAIS ( - ) SALÁRIO BRUTO - TRANSFERIDO 13.º SALÁRIO ESTAGIÁRIOS FÉRIAS AVISO PRÉVIO COMISSÕES TOTAL REMUNERAÇÕES A FUNCIONÁRIOS ENCARGOS SOCIAIS INSS FGTS SEM 40% ( - ) FGTS SEM 40% - TRANSFERIDO PIS ( - ) PIS - TRANSFERIDO TOTAL ENCARGOS SOCIAIS PROVISÃO DE FÉRIAS E 13.º SALÁRIO PROVISÃO DE FÉRIAS PROVISÃO DE 13.º SALÁRIO TOTAL PROVISÃO DE FÉRIAS E 13.º SALÁRIO PROVISÃO DE ENC.SOC/FÉRIAS E 13.º SALÁRIO FGTS PIS 4.20 4.20.100 4.20.100.01 4.20.100.01.001 4.20.100.01.002 4.20.100.01.003 4.20.100.01.004 4.20.100.01.008 4.20.100.02 4.20.100.02.002 4.20.100.02.003 4.20.100.02.004 4.20.100.02.007 4.20.100.02.008 4.20.100.03 4.20.100.03.001 4.20.100.03.003 4.20.100.04 4.20.100.04.003 4.20.100.04.005 EDUCAÇÃO REMUNERAÇÕES ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS REMUNERAÇÕES A FUNCIONÁRIOS SALÁRIO BASE HORAS EXTRAS ADICIONAIS ( - ) SALÁRIO BRUTO - TRANSFERIDO ESTAGIÁRIOS TOTAL REMUNERAÇÕES A FUNCIONÁRIOS ENCARGOS SOCIAIS ( - ) INSS FGTS SEM 40% ( - ) FGTS SEM 40% PIS ( - ) PIS TOTAL ENCARGOS SOCIAIS PROVISÕES DE FÉRIAS E 13.º SALÁRIO PROVISÕES DE FÉRIAS PROVISÃO DE 13.º SALÁRIO TOTAL PROVISÕES DE FÉRIAS E 13.º SALÁRIO PROVISÃO DE ENC.SOC.S/FÉRIAS E 13.º SALÁRIO FGTS PIS TOTAL PROVISÃO DE ENC.SOC.S/FÉRIAS E 13.º SALÁRIO 4.30 4.30.100 4.30.100.01 4.30.100.01.001 4.30.100.01.002 4.30.100.01.003 4.30.100.01.004 4.30.100.01.008 4.30.100.01.014 4.30.100.02 4.30.100.02.002 4.30.100.02.003 4.30.100.02.004 4.30.100.02.007 4.30.100.02.008 4.30.100.03 4.30.100.03.001 4.30.100.03.003 SAUDE REMUNERAÇÕES - ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS REMUNERAÇÕES - ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS SALÁRIO BASE HORAS EXTRAS ADICIONAIS ( - ) SALÁRIO BRUTO - TRANSFERIDO ESTAGIÁRIOS AVISO PRÉVIO TOTAL REMUNERAÇÕES - ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS ENCARGOS SOCIAIS ( - ) INSS FGTS SEM 40% ( - ) FGTS SEM 40% PIS ( - ) PIS TOTAL ENCARGOS SOCIAIS PROVISÃO DE FÉRIAS E 13.º SALÁRIO PROVISÃO DE FÉRIAS PROVISÃO DE 13.º SALÁRIO TOTAL PROVISÃO DE FÉRIAS E 13.º SALÁRIO 5 5.10 5.10.000 5.10.000.01 5.10.000.01.001 5.10.000.02 5.10.000.02.000 5.10.000.02.001 5.10.100 5.10.100.01 5.10.100.01.001 5.10.100.02 5.10.100.02.001 5.10.100.02.002 5.10.200 5.10.200.01 5.10.200.01.001 5.10.200.01.002 5.10.200.01.003 5.10.200.01.004 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTES DE RECURSOS FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS CO-FINANCIAMENTO MUNICIPAL (PCD-MUNICIPAL) TOTAL FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMDCA-FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA/EVENTUAIS FMDCA/PERIODICOS TOTAL FMDCA-FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TOTAL FONTES DE RECURSOS REMUNERAÇÕES - ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS REMUNERAÇÕES A FUNCIONÁRIOS SALÁRIO BASE TOTAL REMUNERAÇÕES A FUNCIONÁRIOS ENCARGOS SOCIAIS INSS FGTS SEM 40% TOTAL ENCARGOS SOCIAIS TOTAL REMUNERAÇÕES - ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS MATERIAIS E SUPRIMENTOS MATERIAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO E XEROX MATERIAL PEDAGÓGICO MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA MATERIAL DE INFORMATICA 5.20 5.20.000 5.20.000.04 5.20.000.04.001 5.20.000.04.002 5.20.100 5.20.100.01 5.20.100.01.001 5.20.100.02 5.20.100.02.001 5.20.100.04 5.20.100.04.002 5.20.100.04.003 5.20.200 5.20.200.01 5.20.200.01.002 5.20.200.01.003 EDUCAÇÃO FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DA EDUCACAO SECRETARIA DA EDUCACAO MUNICIPAL SECRETARIA EDUCACAO ESTADUAL TOTAL SECRETARIA DA EDUCACAO TOTAL FONTE DE RECURSOS REMUNERAÇÕES - ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS REMUNERAÇÕES ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS SALÁRIO BASE TOTAL REMUNERAÇÕES ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS ENCARGOS SOCIAIS INSS TOTAL ENCARGOS SOCIAIS PROVISÃO DE ENC.SOC.S/FÉRIAS 13.º SALÁRIO FGTS PIS TOTAL PROVISÃO DE ENC.SOC.S/FÉRIAS 13.º SALÁRIO TOTAL REMUNERAÇÕES - ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS MATERIAIS E SUPRIMENTOS MATERIAIS MATERIAL PEDAGÓGICO MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA TOTAL MATERIAIS 5.30 5.30.000 5.30.000.04 5.30.000.04.001 5.30.100 5.30.100.01 5.30.100.01.001 5.30.100.02 5.30.100.02.001 5.30.100.02.002 5.30.100.02.004 5.30.100.05 5.30.100.05.007 5.30.100.05.011 5.30.200 5.30.200.01 5.30.200.01.002 5.30.200.02 5.30.200.02.003 5.30.200.02.998 SAUDE FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DA SAÚDE SUS TOTAL SECRETARIA DA SAÚDE TOTAL FONTE DE RECURSOS REMUNERAÇÕES - ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS REMUNERAÇÕES A FUNCIONÁRIOS SALÁRIO BASE TOTAL REMUNERAÇÕES A FUNCIONÁRIOS ENCARGOS SOCIAIS INSS FGTS SEM 40% PIS TOTAL ENCARGOS SOCIAIS BENEFÍCIOS A FUNCIONÁRIOS CESTA BÁSICA VALE TRANSPORTES TOTAL BENEFÍCIOS A FUNCIONÁRIOS TOTAL REMUNERAÇÕES - ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS MATERIAIS E SUPRIMENTOS MATERIAIS MATERIAL PEDAGÓGICO TOTAL MATERIAIS SUPRIMENTOS SUPRIMENTO DE COPA/COZ/GÁS SUPRIMENTOS DE VESTIARIO TOTAL SUPRIMENTOS