Análise para definição de áreas prioritárias de atuação do Oásis

Roteiro metodológico
para análise
multicritério na
definição de áreas
prioritárias de atuação
do Projeto Oásis
Brumadinho, através
do Sistema de
Informações
Geográficas
Equipe Técnica
Fabrício de Araújo Gato
Flávio Brant
Francisco Mourão Vasconcelos
Laís Ferreira Jales
Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva
Maria Dalce Ricas
Mariana Ubaldino Vasconcelos
Sumário
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 4
2 ANÁLISE MULTICRITÉRIO ............................................................................................... 4
3 METODOLOGIA .............................................................................................................. 6
3.1 Estruturação do banco de dados ............................................................................ 8
3.1.1 Análise descritiva dos critérios ......................................................................... 9
3.2 Procedimentos técnicos – operacionais ................................................................. 1
4 MAPAS TEMÁTICOS DOS CRITÉRIOS ANALISADOS ........................................................ 3
5 ÁREAS PRIORITÁRIAS ................................................................................................... 19
6 ÁREA PILOTO: SUB-BACIA DO RIBEIRÃO CASA BRANCA ............................................. 21
7 CONSIDERAÇÕES.......................................................................................................... 23
REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 25
ANEXO............................................................................................................................. 28
Anexo 1: Justificativa para escolha da área piloto para implantação do Projeto Oásis
Brumadinho: a sub-bacia do Ribeirão Casa Branca .................................................... 28
Anexo 2: Justificativa para escolha da segunda área para implantação do Projeto
Oásis Brumadinho: sub-bacia do Ribeirão Piedade .................................................... 37
1 INTRODUÇÃO
O Projeto Oásis Brumadinho vem sendo desenvolvido desde janeiro de 2012,
pela Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e Fundação Grupo
Boticário de Proteção à Natureza, com o apoio do Ministério Público de Minas
Gerais. Tem como foco principal desenvolver modelo em premiação de
proprietários rurais pelos serviços ambientais providos por suas áreas, por
meio do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no
município de Brumadinho, MG.
O presente documento tem por objetivo apresentar as técnicas utilizadas para
definição das sub-bacias de maior prioridade, de acordo com as variáveis de
influência, para implantação do Projeto, por meio do método de análise
multicritério em um sistema de informação geográfica (SIG). Essa estratégia de
ação vem sendo apontada como de extrema importância para o planejamento
ambiental, trazendo elementos significativos para o processo de tomada de
decisão.
Foi realizada a sobreposição de mapas com as variáveis analisadas,
combinando e transformando dados espaciais em uma resposta para auxiliar
na escolha de áreas favoráveis para implantação do projeto, atendendo os
critérios estabelecidos.
A geotecnologia adequa-se perfeitamente na abordagem do objeto deste
trabalho, na medida em que permite a distribuição espacial dos dados, a
visualização das relações espaciais, e a identificação dos processos históricos
de comportamento dos dados.
2 ANÁLISE MULTICRITÉRIO
O procedimento de análise de multicritérios baseia-se no mapeamento de
variáveis por plano de informação e na definição do grau de pertinência de
cada plano de informação e de cada um de seus componentes de legenda para
a construção do resultado final, utilizando-se fatores de ponderação sempre
que necessário (MOURA, 2007).
A técnica de multicritérios tem sido empregada em diversos estudos
relacionados ao planejamento ambiental, devendo ser utilizada em situações
nas quais a análise de apenas uma variável não representa a realidade do
fenômeno estudado (SANTOS, 2010).
Os sistemas de informação geográfica (SIG) têm sido amplamente utilizados
para a estruturação e organização de variáveis espaciais na geração de
alternativas para seleção de áreas adequadas para determinado estudo. Seu
uso justifica-se pelo fato de constituir uma ferramenta que integra, armazena e
manipula grandes quantidades de dados armazenados em banco de dados,
contendo informações representativas do mundo real, através de coordenadas
geográficas, possibilitando realizar análises espaciais (STAR e ESTES, 1991).
Através da análise multicritério, pode-se considerar diversos critérios, em
simultâneo, na análise de uma situação complexa. O método destina-se a
ajudar os tomadores de decisões a integrar diferentes opções nas suas ações,
refletindo sobre as opiniões de diferentes atores envolvidos (QREN, 2009).
Como forma de ponderação na modelagem espacial, a análise multicritérios é
utilizada em conjunto com as técnicas de álgebra de mapas, ou seja, conjunto
de procedimentos de análise espacial em geoprocessamento que produz novos
dados, a partir de funções de manipulação aplicadas a um ou mais mapas
(Tomlin, 1990). De acordo com Câmara et al. (2001), esta visão concebe a
análise espacial como um conjunto de operações matemáticas sobre mapas,
em analogia aos ambientes de álgebra e estatística tradicional. Os mapas são
tratados como variáveis individuais, e as funções definidas sobre estas
variáveis são aplicadas de forma homogênea a todos os pontos do mapa.
Desta forma, com a análise multicritério e a álgebra de mapas, os valores
obtidos pela ponderação podem ser sistematizados e especializados,
alcançando o objetivo da análise espacial.
Para definir as localidades por meio de análise multicritério, dentro do
município de Brumadinho, onde o projeto será desenvolvido, optou-se por
dividir o território municipal em sub-bacias hidrográficas, agrupadas em níveis
de prioridade, de acordo com o seu grau de conservação e de contribuição
para a produção hídrica. Foram destacados os seguintes critérios: localização
de áreas de preservação permanente (APP), densidade de drenagem, áreas de
proteção de mananciais de abastecimento público, uso e ocupação do solo,
potencial erosivo, áreas prioritárias para conservação, proximidade com as
unidades de conservação de proteção integral, localização no interior de
unidades de conservação de uso sustentável, índice de importância dos
fragmentos florestais para conectividade da paisagem, e áreas de ecótono.
Todas estas variáveis necessitam de uma representação geográfica mais
próxima possível da realidade, de forma a assegurar a consistência de dados
em sistemas de apoio à decisão.
3 METODOLOGIA
A análise multicritério deste trabalho foi aplicada para o projeto Oasis, no
município de Brumadinho, no estado de Minas Gerais (Figura 1). Este
município foi escolhido para implantação do projeto pela necessidade do
estabelecimento de mecanismos de conservação da biodiversidade na região,
focado na conservação de áreas naturais e em seus consequentes benefícios à
qualidade e à disponibilidade de água na região.
Brumadinho encontra-se localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH), na bacia hidrográfica do Rio Paraopeba, e possui as seguintes subbacias: do Ribeirão Ferro-Carvão, Ribeirão dos Marinhos, Ribeirão Casa
Branca, Ribeirão Piedade, Águas Claras e Rio Manso. De acordo com o censo
realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
sua população é de 34.013 habitantes. O município é atravessado pela rodovia
federal BR-381 (São Paulo-Belo Horizonte).
Figura 1: Localização do município de Brumadinho, MG
O município apresenta grande importância para a Região Metropolitana de
Belo Horizonte devido a seus mananciais de água, possibilitados pela extensão
de seu território, pela sua formação geológica/geomorfologia, que configurou
um relevo significativamente montanhoso, com a presença de aqüíferos
relevantes. Um quarto da água que abastece a região metropolitana vem dos
mananciais de Brumadinho e dos municípios vizinhos, através dos sistemas
Rio Manso e Catarina, operados pela Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (COPASA).
Na porção norte-sul a leste do município de Brumadinho localiza-se o
alinhamento da Serra da Moeda (figura 2), que possui cerca de 70 km de
extensão. A Serra da Moeda envolve também os municípios de Nova Lima,
Moeda, Itabirito, Belo Vale e Ouro Preto. Insere-se no domínio da Mata
Atlântica, em zona de transição com o bioma Cerrado. Nos fundos dos vales e
encostas inferiores ocorrem florestas, enquanto em altitudes superiores a
1.000m, onde se concentram solos litólitos e afloramentos rochosos, tem-se a
ocorrência da vegetação campestre, demarcando a linha da cumeada e
encostas mais elevadas das diversas serras regionais. Formas savânicas
(cerrado) podem ser observadas bordejando a floresta ou permeando
ambientes campestres.
Figura 2: Imagem de satélite do município de Brumadinho, evidenciando a Serra da
Moeda
3.1 Estruturação do banco de dados
Para estruturação do banco de dados, foram utilizadas imagens de satélites
ortorretificadas do satélite Rapideye fornecidas pelo Instituto Estadual de
Floresta – IEF/MG, no qual foi possível gerar um mosaico de imagens da
região de Brumadinho. As imagens correspondem ao mês de junho de 2010. O
sistema Rapideye é formado por um sensor multiespectral de 5 bandas (azul
entre 440 e 510 nm, verde entre 520 e 590 nm , vermelho entre 630-685 nm,
red-edge entre 690 e 730 nm e infravermelho próximo entre 760 e 850 nm).
Sua resolução espacial é de 5 metros, mas com capacidade de imagear
grandes áreas, adquirindo até 4,5milhões de km² por dia (Felix et al, 2009).
O tratamento e análise dos dados foram realizados através do software
ArcGIS, versão 9.3 (ESRI, 2009). Foi utilizado também o Sistema Global de
Posicionamento – GPS, modelo Garmim eTrex Legend para captação de
pontos estratégicos para percepção da paisagem regional e para aferição das
informações obtidas em campo.
Foi utilizada a projeção UTM (Universal Transversa de Mercator) e datum
SAD69 (South America Datum).
Informações sobre os planos de informações utilizados na análise multicritério,
para definição da sub-bacia de maior adequabilidade para implantação do
Projeto Oasis Brumadinho, serão descritas a seguir.
3.1.1 Análise descritiva dos critérios
Os modelos baseados em decisão multicritério são indicados para problemas
onde existam vários critérios de avaliação. Sendo assim, foram definidos dez
critérios que apresentassem um bom direcionamento para indicação das subbacias do município de Brumadinho, justificando a implantação do Projeto
Oasis em sua primeira etapa. O cadastro de propriedades rurais será realizado
por sub-bacias que estiverem dentro das áreas de maior prioridade de acordo
com os critérios em análise.
O levantamento de dados cartográficos para representação dos critérios
estabelecidos se fez necessário para a geração de mapas temáticos e
posteriormente para o cruzamento das informações obtidas. Os planos de
informação levantados foram:
 Áreas de Preservação Permanente (APP)
Para delimitar as APPs, conforme a Resolução do CONAMA n° 303/2002
(CONAMA, 2002), utilizou-se a metodologia indicada por Louzada et al. (2010)
e Peluzio et al. (2010).
Para este trabalho, foi considerado de igual importância às APPs, a classe
especial consideradas como Áreas de Uso Restrito (AUR), definida no Art10°
do Código Florestal (Lei n°4.771 de 15 de setembro de 1965), que determina
como não permitido a derrubada de florestas, situadas em áreas de inclinação
entre vinte e cinco a quarenta e cinco graus, só sendo toleradas a extração de
toros, quando em regime de utilização racional, que vise rendimentos
permanentes.
A resolução define como APP de topo de morro as áreas delimitadas a partir da
curva de nível correspondente a dois terços da altura mínima da elevação em
relação à base. Para delimitação espacial desta APP utilizou-se um modelo
digital de elevação (MDE)
originário da missão de mapeamento do relevo
terrestre SRTM (Shuttle Radar Topography Mission), que foram pósprocessadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) através do
projeto TOPODATA, com aproximadamente 30 metros de resolução.
A identificação de morros e montanhas é feita invertendo-se o MDE, sendo os
topos identificados como depressões, determinando assim, a direção de fluxo e
fluxo acumulado para a bacia invertida. Com isso, ao se fazer a análise
hidrológica, os topos de morro foram demarcados pela linha do acúmulo de
água. Para cada depressão, identifica-se a respectiva bacia de contribuição,
cujo contorno representará, então, a base do morro ou montanha.
Após a seleção de cada elevação do terreno que satisfazia os critérios
mencionados, os valores de altimetria, e assim com a indicação dos seus topos
e a suas respectivas bases delimitaram-se as áreas equivalentes ao seu terço
superior. A geração do MDE invertido objetiva ajustar o mapa pra possibilitar a
demarcação dos topos de morro, utilizando as ferramentas de hidrologia.
As APP de cursos d’água são definidas como uma largura de trinta metros e
APP de nascentes são definidas como um raio mínimo de cinquenta metros.
Para delimitação espacial destas áreas, utilizou-se a base de dados fornecida
pelo IGAM de hidrografia de Minas Gerais; e a ferramenta de análise de
proximidade do SIG (buffer), que gera subdivisões geográficas bidimensionais
na forma de faixas, cujos limites externos possuem uma distância fixa x e
limites internos são formados pelos limites da expressão geográfica em exame,
no caso os atributos representando a hidrografia e nascentes do município.
As APP de encosta são definidas, conforme resolução, com declividade
superior a cem por cento ou quarenta e cinco graus na linha de maior declive.
Com as ferramentas do SIG, foi possível delimitar estas áreas através do
modelo digital de elevação, selecionado as áreas de inclinação a partir de 45
graus.
 Densidade de drenagem
Para definição da densidade de drenagem utilizou-se os dados da rede
hidrográfica fornecido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas, que possui
essa base ottocodificada, em escala 1:100.000 para todo o estado de Minas
Gerais.
As superfícies de densidade delimitadas a partir do SIG são eficientes para
mostrar a concentração das localizações de linhas, no caso, o curso d’água. A
ferramenta utilizada estima a quantidade de rede hidrográfica por unidade de
área a partir de características de polilinha que caem dentro de um raio em
torno de cada célula (pixel), sendo esta a definição de densidade de drenagem
seguida neste relatório.
No mapa gerado, atribuíram-se as classes alta, média e baixa em relação à
densidade de drenagem.
 Proteção de áreas de mananciais de abastecimento público
Foi utilizada a base de dados fornecida pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraopeba (CIBAPAR), no qual dispõe dos pontos de
captação de água de abastecimento público da Prefeitura Municipal de
Brumadinho e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
A Lei 10.793/1992 define o limite territorial das áreas destinadas à proteção dos
mananciais, considerando para tal aquelas situadas à montante do ponto de
captação destinado ao abastecimento público e cujas águas estejam ou
venham a estar classificadas na Classe Especial e na Classe I da Resolução nº
20, de 18 de junho de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA e na Deliberação Normativa nº 10, de 16 de dezembro de 1986, do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM.
Para este trabalho, considerou-se, portanto, importante delimitar estas áreas
situadas à montante dos pontos de captação de água para abastecimento
público, a fim de priorizar e enfatizar a importância de conservação das
mesmas. Com isso, a partir do SIG, foi realizada uma vetorização manual a
partir destes pontos e atribuindo menores custos à estas áreas, por
representarem maior adequabilidade para escolha das sub-bacias a serem
contempladas pelo Projeto Oásis.
 Uso e ocupação do solo
A classificação de uso e ocupação do solo deste trabalho foi desenvolvida pelo
Instituto Estadual de Florestas em parceria com a Universidade Federal de
Lavras, em escala de 1: 150.000, através de técnicas de sensoriamento remoto
e geoprocessamento, os tipos de cobertura foram dividido nas seguintes
classes temáticas para o município de Brumadinho: mineração, urbanização,
água, floresta estacional, eucalipto, cerrado, campo rupestre e campo.
As classes temáticas estão disponíveis no banco de dados geográfico do
Inventário Florestal de Minas Gerais: Espécies arbóreas da flora nativa (2008).
No mapeamento foram utilizadas 35 cenas do satélite Landsat, coletadas
através dos sensores TM e ETM+, retratando três épocas do ano - primavera,
verão e inverno (MELLO, 2009).
De acordo com Mello (2009) a acurácia do mapeamento do inventário em todo
o Estado de Minas Gerais foi de 87,29%, 81,74% e 83,31%, determinados
pelos coeficientes Exatidão Global, Kappa e Tau, respectivamente. Assim,
foram necessárias adequações das informações deste mapeamento para
melhorar a precisão dos dados e inserção de alterações recentes no uso e
ocupação do solo de Brumadinho.
 Potencial erosivo
O plano de informação representando o potencial erosivo foi desenvolvido
através de análise multicritério utilizando os seguintes critérios;
- Declividade: para gerar esta informação da área de estudo foram
considerados dados da missão SRTM (Shuttle Radar Topographic Mission),
que foram pós-processadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE) através do projeto TOPODATA, com aproximadamente 30 metros de
resolução.
- Solo: para este plano, foi utilizado a base de dados desenvolvido pela
Universidade Federal de Viçosa (UFV), Centro Tecnológico de Minas Gerais
(CETEC), Universidade Federal de Lavras e Fundação Estadual de Meio
Ambiente (FEAM) em escala 1:600000.
- Geologia: os dados utilizados para elaboração deste plano foram
desenvolvidos pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais, em escala 1: 1000000.
- Uso e ocupação do solo: mesmo dado detalhado no item anterior.
A definição dos custos (Tabela 1) atribuídos a estes critérios seguiram os
trabalhos de Soares-Filho et al. (2010) e Santos (2008). Os valores variaram de
1 a 5, em que valores mais elevados indicam maior susceptibilidade erosiva.
Tabela 1: Custos e pesos atribuídos para definição do potencial erosivo de Brumadinho
USO E OCUP. DO
SOLO
GEOLOGIA
SOLO
DECLIVIDADE
Critérios
Classes
0-5
5-8
8-10
10-30
30-47
>47
Cambissolo háplico
Neossolo
Latossolo Vermelho-Amarelo
Argiloso vermelho-amarelo
Metamórfica (Itabirito)
Ignea
Metamórfica (xisto)
Metamórfica (Ortognaisse)
Metamórfica (Gnaisse)
Sedimentares
Metamórfica (Filito)
Água
Campo
Campo rupestre
Cerrado
Floresta Est. Semidec. Mont.
Mineração
Urbanização
Custos
1
2
2
3
4
5
4
2
1
3
1
2
3
3
3
4
5
0
3
2
3
1
3
0
Pesos
0,3
0,25
0,2
0,25
O resultado obtido no cruzamento destas variáveis indicou o potencial erosivo
do município de Brumadinho, classificados por categorias de susceptibilidade
alta, média e baixa.
 Áreas prioritárias para conservação - PROBIO
Os dados que definem as áreas prioritárias foram fornecidas pelo Ministério do
Meio Ambiente (MMA), que realizou durante os anos de 1997 e 2000 uma série
de workshops para a definição de áreas prioritárias para conservação nos
biomas brasileiros – Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pantanal, Mata Atlântica e
Campos Sulinos, e na Zona Costeira e Marinha (MMA, 2012). Estes encontros
fizeram parte do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da
Diversidade Biológica Brasileira, conhecido como PROBIO.
O primeiro Mapa das Áreas Prioritárias foi definido pelo Decreto nº 5.092/2004
e instituído pela Portaria nº 126/2004 do MMA. Em 2006, iniciou-se o processo
de atualização das áreas prioritárias para a conservação e um novo mapa foi
reconhecido pela Portaria n°9, de 23 de janeiro de 2007, do Ministério do Meio
Ambiente.
 Proximidade às Unidades de Conservação de Proteção Integral e
áreas localizadas em Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Foi utilizado o mapeamento das unidades de conservação do estado de Minas
Gerais, desenvolvido pelo IEF/MG. A classificação inclui áreas de proteção
integral e áreas de uso sustentável, conforme o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação –SNUC, instituído pela Lei 9.985/2000 (BRASIL, 2000).
 Índice de importância dos fragmentos florestais para conectividade
da paisagem
Para gerar um plano de informação que caracterizasse o critério definido como
áreas possíveis de serem integradas em um corredor ecológico, optou-se por
fazer uso de uma métrica de conectividade. O índice em questão foi o Índice
Integral de Conectividade (IIC), desenvolvido juntamente com outros índices e
disponíveis no software Conefor Sensinode 2.2 (SAURA e TORNÉ, 2009), o
qual foi utilizado para o cálculo.
Este índice (Equação 1) baseia-se na teoria dos grafos, que define o fragmento
florestal como um nó; se uma paisagem existem conexões entre todos os nós,
então esse conjunto de nós é chamado de grafo. O software chama de
componentes o conjunto de nós conectados, portanto, quanto menor o número
de componentes em uma paisagem, mais conectada ela estará (URBAN e
KEITT, 2001).
(1)
Onde n é o total de fragmentos florestais na paisagem, ai e aj são os atributos
(neste caso, áreas em hectares) dos fragmentos i e j , AL é o atributo da
paisagem máxima (neste caso, área total da paisagem em hectares), nlij é o
número de conexões entre a menor distância (neste caso euclidiana) dos
fragmentos i e j. Quando os fragmentos não estão conectados, o numerador da
equação é igual a 0 (nlij = ∞).
O índice IIC foi fundamentado na abordagem de disponibilidade de habitat, ou
seja,
considera
qualquer
fragmento,
mesmo
quando
não
conectado
estruturalmente, como um lugar onde possa existir conectividade. Os
resultados variam de 0 a 1, sendo os valores mais elevados indicando maior
conectividade.
O produto gerado com o cálculo deste índice, indicando a proximidade dos
fragmentos florestais do município de Brumadinho, foi espacializado através do
SIG, classificando os valores indicados pelos índices em alta, média e baixa,
de acordo com a importância dos fragmentos para conectividade da paisagem.
 Áreas de ecótono
Para a definição destes ecótonos foram utilizadas a sobreposição das imagens
do Google Earth e do satélite Rapideye, mapa de solo, geologia, hipsométrico e
o mapa de uso e ocupação do solo. Assim, foi possível definir as áreas de
transição e suas características, tendo também auxílio dos trabalhos de campo
realizados.
3.2 Procedimentos técnicos – operacionais
Através do sistema de informações geográficas, foi realizada uma combinação
de informações cartográficas sobre as principais variáveis de influência para
escolha das sub-bacias que serão priorizadas para o cadastramento de
propriedades rurais interessadas em serem beneficiadas pelo Projeto Oasis
Serra da Moeda Brumadinho, através do mecanismo de Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA). Estas variáveis ambientais serão integradas com
base em valores de importância atribuídos a cada uma.
Foi gerada a imagem matricial de custos dos critérios analisados para
posteriormente ser realizada a sobreposição de todas estas informações. Os
custos variaram de 1 a 3, em que classes com maior viabilidade para
implantação do projeto terão menores valores, e os maiores custos destinarão
às classes de menor adequabilidade. No caso deste trabalho atribuiu-se a
mesma importância para cada variável, sendo assim, foi realizado com a
álgebra de mapas a soma dos planos de informação, sem ter necessidade de
aplicar a média simples ponderada nesta etapa. Assim, foi possível gerar a
imagem matricial de custo total, no qual demonstra a representação do mapa
final, objetivo da análise multicritério.
Os custos atribuídos (Tabela 2) foram baseados nos conhecimentos dos
especialistas envolvidos neste projeto e nos trabalhos de Bates e Jones (2007),
Ferrari et al. (2012), Martins et al. (1998), Soares-Filho et al. (2010) e Santos
(2008).
Tabela 2: Custos e pesos atribuídos aos critérios em análise
Critérios de priorização das áreas a serem escolhidas para implantação do
Projeto Oásis Serra da Moeda Brumadinho
Critérios
Áreas de preservação permanente
Densidade de drenagem
Áreas de proteção dos mananciais de
abastecimento público
Uso e ocupação do solo
Potencial erosivo
Áreas prioritárias do PROBIO
Proximidade às UC Proteção Integral
Propriedades localizadas dentro de UC
Uso Sustentável
Índice de importância dos fragmentos
florestais para conectividade da
paisagem
Áreas de ecótono
Classes
Custos Pesos
Presença
1
0,1
Ausência
2
Alta
1
Média
2
0,1
Baixa
3
Presença
1
0,1
2
Ausência
Campo
2
Campo rupestre
1
Cerrado
1
Floresta
1
0,1
Mineração
3
Urbanização
3
Água
2
Alto
3
Médio
2
0,1
Baixo
1
Presença
1
0,1
Ausência
2
Alta
1
0,1
Baixa
2
Presença
1
0,1
Ausência
3
Alta
1
Média
2
0,1
Baixa
3
Presença
1
0,1
Ausência
3
4 MAPAS TEMÁTICOS DOS CRITÉRIOS ANALISADOS
 Áreas de Preservação Permanente (APP)
Na Figura 3 são indicadas as áreas de preservação permanente de topo de
morro, cursos d’água, nascentes e encostas, que foram mapeadas no limite do
município de Brumadinho, com os recursos disponíveis nos sistemas de
informações geográficas. A presença destas APPs recebeu, na análise
multicritério, custos menores, indicando maior adequação para escolha das
sub-bacias a serem inicialmente beneficiadas com a implantação do projeto.
A classe especial entre 25 e 45 graus que não permite derrubada de florestas,
definida no Código Florestal, também está representada no mapa, por ter sido
considerada neste trabalho com importância semelhante às da presença de
APP para análise multicritério. Em áreas com declividades acima de 25°, a
suscetibilidade à erosão é extremamente forte e o uso agrícola não é
recomendado, sob pena de serem totalmente erodidas.
Figura 3: Áreas de Preservação Permanente
As áreas de preservação permanente podem ser cobertas ou não por
vegetação nativa, desde que tenham a função ambiental de preservar os
recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o
fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das
populações humanas.
As APPs foram criadas com a finalidade de proteger ecossistemas frágeis, e
principalmente a biodiversidade, áreas de recarga hídrica e áreas suceptíveis à
erosão do solo, garantindo assim condições essenciais à manutenção da
qualidade de vida. O município de Brumadinho, por possuir encostas mais
elevadas das diversas serras regionais, apresenta grande quantidade de topo
de morro delimitada como APPs.
 Densidade de drenagem
A figura 4 apresenta a densidade de drenagem no município de Brumadinho. A
região possui diversos sistemas de vale por onde fluem e escoam águas
superficiais na forma de córregos, riachos, rios, incluindo também lagos e
lagoas neste fluxo, que são drenadas para partes mais baixas até atingir o nível
base.
Figura 4: Densidade de drenagem
As áreas que apresentaram maior concentração de cursos d’água receberam,
na análise multicritério, valores menores, indicando maior adequação no
momento de tomada de decisão para escolher as sub-bacias a serem
beneficiadas com a implantação do Projeto Oásis Brumadinho, através dos
proprietários interessados em participar do sistema por pagamento de serviços
ambientais.
A alta disponibilidade hídrica faz com que a rede de drenagem do município de
Brumadinho seja marcada por cursos d'água perenes. Devido a fatores físicos,
há o favorecimento da formação de muitas nascentes na região que é drenada
por rio permanentes, afluentes da bacia do Rio Paraopeba, que é um dos mais
importantes tributários do Rio São Francisco. Na figura 5 é ilustrado a
disposição da rede hidrográfica em relação a altimetria do município.
Figura 5: Altimetria

Áreas de proteção de mananciais de abastecimento público
Foi atribuída maior prioridade para implantação do Projeto Oásis Serra da
Moeda Brumadinho, nas áreas que se encontram localizadas à montante dos
pontos de captação de água de abastecimento público (Figura 6). Estas áreas
indicam maior adequação no momento de escolha das propriedades que serão
beneficiadas pelo sistema por pagamento de serviços ambientais.
Figura 6: Áreas de proteção de mananciais de abastecimento público
O município tem importância para todos municípios vizinhos, pois possui
mananciais que abastecem a região metropolitana, através dos sistemas Rio
Manso e Catarina, operados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
(COPASA). Os mananciais de abastecimento público de Brumadinho e
municípios vizinhos abastecem quase 4 milhões de habitantes, evidenciando a
importância de conservação dessas áreas.
 Uso e ocupação do solo
Nas últimas décadas o município de Brumadinho sofreu rápidas alterações no
uso e ocupação do solo. A proximidade de Belo Horizonte, o acesso facilitado
pelas rodovias BR-040 e BR-381 e suas belezas naturais atraiu para o
município condomínios horizontais para uma população de alta renda,
loteamentos para uma população de baixa renda e inúmeros pequenos
chacreamentos para o uso em finais de semana. Uma das atividades
econômicas que promovem alterações no uso e ocupação do solo de
Brumadinho numa intensidade menor é a mineração, onde tem sido observada
a minimização dos impactos ambientais devido à atuação da sociedade civil
organizada.
As classes do uso e ocupação do solo (Figura 7) foram divididas em sete, são
elas: campo, campo rupestre, cerrado, floresta, mineração, urbanização e
água. A urbanização e a mineração apresentam os maiores custos em relação
aos
outros
itens.
Estas
ocupações
do
solo
encontram-se
bastante
espacializada no município. A mineração ocorre preferencialmente nos
depósitos de ferro das serras que circundam o município - Serra da Calçada,
Serra da Moeda, Serra dos Três Irmãos e Serra de Itatiaiuçu. Já a urbanização
adensada, ocorre na sede municipal, em seu entorno e em condomínios
horizontais localizados nas proximidades da Serra da Moeda.
A presença de remanescentes florestais recebeu o menor custo, por ser bem
favorável na escolha das propriedades a serem cadastradas no Projeto. Outras
classes de vegetação tiveram valores intermediários, pois também são
adequadas no momento de decisão para os critérios a serem atendidos no
Projeto.
Figura 7: Uso e ocupação do solo

Potencial erosivo
O modelo de susceptibilidade erosiva, conforme descrito na metodologia,
resultou da integração dos diversos temas ambientais, conforme a figura 8.
Figura 8: Variáveis utilizadas na análise multicritério para definição do potencial erosivo do município
de Brumadinho – A: Declividade, B: Solos, C: Geologia, D: Uso e Ocupação do Solo
A declividade possui maior interferência na vulnerabilidade erosiva, por isso foi
atribuído peso mais elevado em relação às outras variáveis. As faixas de maiores
declividades situam-se nas linhas de cumeadas em uma faixa norte-sul na porção leste
do território, correspondendo ao alinhamento da Serra da Calçada e Serra da Moeda; e
leste-oeste na porção norte, ao longo do alinhamento das serras dos Três Irmãos e
Itatiaiuçu. As menores inclinações coincidem com as terras mais baixas e mais
próximas do Rio Paraopeba onde estão assentadas as atividades rurais em
Brumadinho.
A caracterização pedológica de Brumadinho aponta para os seguintes tipos de solo,
segundo a Classificação de Solos do estado de Minas Gerais:
- Cambissolo Háplico: este perfil localiza-se em terço inferior de encosta, relevo
ondulado. A liotogia compõe-se principalmente de filitos sericíticos, filitos grafitosos,
itabiritos, dolomitos e quartzitos sericíticos finos e grossos. O material no qual o solo se
desenvolveu é um substrato advindo do intemperismo e retrabalhamento da litologia.
Este perfil apresenta maior susceptibilidade erosiva, por isso atribuiu-se custos
maiores.
- Latossolo Vermelho-Amarelo: localizado em terço médio de encosta, em área de
relevo ondulado. Este perfil está inserido no domínio dos gnaisses graníticos. Possui
maior resistência em relação ao potencial erosivo, por isso recebeu valores mais baixos
na análise multicritério.
- Argissolo Vermelho-Amarelo: caracterizada pela grande quantidade de argila em
profundidade. Na superfície, o teor é baixo. São solos profundos a pouco profundos,
bem a moderadamente drenados, ocorrendo ocasionalmente solos rasos, com
transição abrupta. A velocidade de infiltração da água é rápida na superfície,
contribuindo para erosão do solo.
- Neossolo Litólico: sua litologia compõe-se de quartzitos ferruginosos, filitos
ferruginosos e quartzitos cataclásticos. O material de origem é advindo do substrato
resultante do intemperismo de tal litologia. O perfil localiza-se em terço médio de
encosta em área regionalmente dominada por relevo forte ondulado.
A descrição acima dos tipos de solos baseou-se no trabalho de Souza (2006).
Sobre a geologia, pode se dizer que Brumadinho está inserido em uma área que
integra
o
denominado
Quadrilátero
Ferrífero,
apresentando
variabilidade
na
geomorfologia. Observa-se o predomínio nas terras baixas de morfologia em morros
policonvexos sobre litologias granítico-gnaissíticas; e das formações metamórficas
(ortognaisse).
Todos estes fatores de influência na susceptibilidade erosiva, juntamente com a
variável de uso e ocupação do solo (descrita no item anterior), gerou o produto indicado
na figura 9.
Figura 9: Potencial erosivo
Com a figura é possível verificar que a susceptibilidade erosiva do município
concentra-se na região norte-sul, a leste; e leste-oeste, ao norte. Estas áreas
receberam custos maiores, por não serem tão adequadas para escolha das
propriedades que estiverem nas sub-bacias a serem implantadas o Projeto
Oásis Brumadinho.
 Áreas prioritárias para conservação - PROBIO
Os dados do MMA foram recortados no limite do município de Brumadinho,
atribuindo valores de custos de adequação para escolha das áreas para
implantação do Projeto, indicando àquelas áreas que são classificadas como
prioritárias, de acordo com o PROBIO (Figura 10).
Para este critério, as classes criadas apresentam custo maior para a presença
da área prioritária para a conservação e menor para a ausência. Estas áreas
prioritárias para a conservação ocorrem no município de Brumadinho nos
alinhamentos e entorno das serras que compõem o Quadrilátero Ferrífero –
Serra da Calçada, Serra da Moeda e Serra dos Três Irmãos.
Figura 10: Áreas prioritárias PROBIO/MMA
O município de Brumadinho encontra-se em parte inserido em uma das áreas
prioritárias para a conservação. De acordo com o MMA (2007), esta área
prioritária no qual o município se inseriu recebeu o nome de Quadrilátero
Ferrífero (Ma 353), que está no Bioma Mata Atlântica, apresentando uma área
de 7267,505 Km². A categoria no qual o município s einsere é classificada
como “extremamente alta”, indicando a necessidade de criação de unidades de
conservação e implantação de corredor ecológico.
 Proximidade às Unidades de Conservação de Proteção Integral e
áreas localizadas em Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Brumadinho destaca-se por possuir diversas unidades de conservação
apresentando extensas áreas com restrições ambientais impostas pelas leis
e decretos que as criaram (Figura 11).
Unidades de conservação, conforme o SNUC/2000), são definidas como o
“espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob
regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas
de proteção.”
No município encontram-se as seguintes unidades de conservação de
proteção integral: Parque Estadual Serra do Rola Moça e uma pequena
porção do Monumento Natural Serra da Moeda. Estas áreas tem como
função preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos
seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na Lei do
SNUC/2000.
Na categoria de uso sustentável, com objetivo de compatibilizar a
conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus
recursos naturais, encontram-se as seguintes unidades: Área de Proteção
Ambiental (APA) de Igarapé, APA do Rio Manso, APA Sul da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, Reserva Particular do Patrimônio Natural
(RPPN) do Inhotim, RPPN Mata do Jequitibá, e RPPN Sítio Grimpas.
Figura 11: Unidades de Conservação
Com os dados estabelecidos das unidades de conservação, foi possível
gerar os planos de informações apresentados na figura 12, indicando as
áreas de influência, de acordo com a proximidade, das unidades de
conservação de proteção integral. Também é apresentado o mapa
mostrando a ocorrência das unidades de uso sustentável. Estas áreas
indicam mais uns critérios utilizados na análise para definição das subbacias que serão implantadas o Projeto Oásis Brumadinho. Com isso,
receberam custos menores, por serem favoráveis para escolha das áreas
na tomada de decisão.
Figura 12: Planos de informação gerados: A - Áreas de influência de Unidades de
Conservação de Proteção Integral; B - Presença das Unidades de Conservação de
Uso Sustentável
 Índice de importância dos fragmentos florestais para conectividade
da paisagem
A métrica de conectividade utilizada para indicar a proximidade dos fragmentos
florestais foi espacializada e apresentada na Figura 13. É importante considerar
estes dados, já que o município apresenta a consideráveis fragmentos
remanescentes de vegetação nativa, com importância fundamental para
aumentar a conectividade entre as áreas naturais localizadas no Parque
Estadual da Serra do Rola Moça com outros fragmentos de ambientes naturais,
especialmente aqueles localizados no alinhamento do Sinclinal Moeda.
Figura 13: Importância dos fragmentos florestais para conectividade da paisagem
A região apresenta rica composição florística e diversas espécies na lista de
risco de extinção. Associada aos expressivos remanescentes de vegetação
nativa e ainda aos extensos afloramentos rochosos, canyons e abrigos
naturais, existe uma fauna bastante diversificada, com grande número de
espécies já escassas na maior parte do território mineiro. Dentre as espécies
ainda ocorrentes na área há várias inseridas nas listas brasileira e estadual de
espécies ameaçadas de extinção e nas listas de espécies endêmicas.
Os índices analisados indicam os fragmentos mais prováveis de serem
integrados a um corredor ecológico, devido a proximidade entre eles. A
possibilidade de manter uma conexão destes fragmentos favoreceria a
conservação de espécies de fauna e flora na região, possibilitando o fluxo entre
as espécies e mantendo suas populações no médio e longo prazo.
 Áreas de ecótono
Segundo Cassini (2012), ecótonos é a região de transição entre dois
ecossistemas e nesta área de transição encontra-se grande número de
espécies e, por conseguinte, grande número de nichos ecológicos. No
município de Brumadinho os fatores abióticos, como solo, geologia e clima são
os principais responsáveis por formar estas áreas de transição.
Vasconcelos et al (2010), concluíram em estudo realizado em Brumadinho que
as linhas de pedras controlam o avanço da floresta, observando que em
diversos pontos de cerrado as linhas de pedra afloravam praticamente até a
superfície. Observa-se na área de estudo que o afloramento rochoso e linhas
de pedras são os principais responsáveis pela transição do cerrado para o
campo. Em locais de ocorrência e afloramento dos itabiritos e hematitas temos
a transição para os campos ferruginosos.
Brumadinho está situado no domínio fitofisionômico da floresta estacional
semidecidual em uma forte transição para o cerrado. Favorecida pelas
características do ambiente transicional entre estes diferentes domínios
geomorfoclimáticos, as fitofisionomias, aliadas ao uso e ocupação do solo,
estabelecem um verdadeiro mosaico territorial no espaço municipal do
município.
Através da metodologia descrita neste relatório, delimitaram-se algumas áreas
evidenciando duas principais tipos de transição em Brumadinho: floresta
estacional semidecidual com cerrado; e floresta estacional semidecidual,
cerrado e campo rupestre (Figura 14).
Os dados espaciais representando a presença de áreas de ecótono no
município receberam custos menores, por indicarem maior prioridade de
conservação destas áreas.
Figura 14: Áreas de ecótono
5 ÁREAS PRIORITÁRIAS
O mapa de áreas prioritárias para implantação do Projeto Oásis Brumadinho
(Figura 15) foi elaborado a partir das variáveis descritas nos itens anteriores,
que, através do sistema de informações geográficas, foram reclassificadas,
ponderadas e somados os valores de pixel das imagens matriciais geradas.
Figura 15: Áreas prioritárias para implantação do
Projeto Oásis Brumadinho
O mapa final foi reclassificado em categorias alta, média e baixa, em relação à
priorização de áreas. É possível analisar que a sub-bacia do Ribeirão Casa
Branca apresentou áreas com maior priorização que se adequam a todos
critérios avaliados para implantação do projeto. Esse resultado corrobora com a
justificativa da escolha desta sub-bacia como área piloto do Projeto Oásis
Brumadinho
(Anexo
1). Propriedades interessadas, que apresentarem
características favoráveis e atenderem os requisitos do projeto, serão
cadastradas em um banco de dados para posterior valoração dos itens e por
fim, serão premiadas através do sistema de pagamento por serviços
ambientais.
A sub-bacia do Ribeirão Piedade também apresentou áreas significativas para
serem priorizadas na tomada de decisão para escolha da segunda sub-bacia a
ser atendida pelo projeto. Nesta área também será realizado o cadastro de
propriedades interessadas em ser beneficiadas com o projeto (Anexo 2).
Com a análise do mapa, pode destacar em seguida as sub-bacias do Rio
Manso e Ribeirão dos Marinhos como as áreas com maior adequação para
implantação do projeto.
A análise multicritério, objeto deste relatório, demonstrou ser um instrumento
eficaz na identificação de áreas aptas a ser implantado o Projeto Oásis
Brumadinho. Isto porque foi capaz de conjugar a análise integrada das
variáveis ambientais e sua confrontação com a realidade de campo.
6 ÁREA PILOTO: SUB-BACIA DO RIBEIRÃO CASA BRANCA
Para o início dos primeiros trabalhos de campo do projeto Oásis Brumadinho
foi definida uma área piloto. Para a escolha da área, foram utilizados critérios
técnicos, tendo-se como diretriz inicial, limitar uma superfície territorial não
muito extensa, em função das metas estabelecidas e dos recursos financeiros
disponíveis.
A escolha da área piloto foi fundamentado em critérios técnicos que visam a
conservação de áreas naturais e a produção de água. Destacamos a prioridade
para conservação, a extensão da cobertura vegetal nativa e a existência de
expressiva malha de cursos d’água, importantes na formação de mananciais
que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte.
A partir da escolha da área piloto, localizada na sub-bacia hidrográfica de Casa
Branca,
foi
realizado
um
minucioso
cadastro
das
características
socioambientais das propriedades rurais inseridas (Figura 16 e 17). Estas
propriedades foram triadas e após a realização de reuniões e encontros
periódicos eles serão premiados pelo projeto.
Figura 16: Propriedades cadastradas na área piloto do
Projeto Oásis Brumadinho
Figura 17: Proprietários cadastrados na primeira etapa do
Projeto Oásis Brumadinho
7 CONSIDERAÇÕES
A utilização da ferramenta SIG nos processos de indicação de áreas prioritárias
tem se mostrado eficiente, contribuindo para o desenvolvimento de modelos
como o proposto neste relatório. A incorporação de técnicas de decisão
multicritério para o aprimoramento dos resultados obtidos no SIG tem trazido
inúmeros benefícios para as avaliações do planejamento das medidas a serem
tomadas visando a conservação da paisagem.
O modelo proposto é aplicável em qualquer sistema ou região com a
substituição dos dados correspondentes à área desejada, compondo assim um
novo banco de dados. Além disso, novos critérios, pesos e parâmetros podem
ser incorporados ao trabalho sem prejuízo da modelagem aqui proposta.
Com a análise dos critérios pré-estabelecidos, foi possível considerar a aptidão
em razão de importância das variáveis, definindo assim, as sub-bacias a serem
priorizadas na implantação do Projeto Oásis Brumadinho.
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ANEXO
Anexo 1: Justificativa para escolha da área piloto para
implantação do Projeto Oásis Brumadinho: a sub-bacia do Ribeirão
Casa Branca
DEFINIÇÃO DE ÁREA PILOTO PARA O DESENVOLVIMENTO
DO PROJETO OÁSIS SERRA DA MOEDA
BRUMADINHO - MG
Conforme descrito na metodologia, foi definida uma área piloto para a
implantação do projeto. Para a escolha da área, foram utilizados critérios
técnicos, tendo-se com diretriz inicial, limitar a área a uma superfície territorial
não muito extensa, em função das metas estabelecidas e dos recursos
financeiros disponíveis. Entre os critérios definidos para a seleção da área
piloto, destacam-se:

Ocorrência de grande variedade de ambientes naturais, representativos
de toda a extensão territorial do município de Brumadinho e adjacências.

Existência de expressiva cobertura vegetal nativa, com a presença de
grande variedade de tipologias florísticas.

Ocorrência de fauna representativa, com registro de espécies raras e
ameaçadas de extinção.

Existência de áreas expressivas para a recarga hídrica.

Densidade de drenagem (existência de expressiva malha de cursos
d’água e nascentes).

Presença de mananciais de água para o abastecimento público.

Inserção em zonas de amortecimento de unidades de conservação de
proteção integral.

Inserção em unidades de conservação de uso sustentável.

Importância para a constituição de corredores de biodiversidade entre
unidades de conservação e remanescentes de vegetação nativa
relevantes para a região.

Existência de um número expressivo de pequenos e médios
proprietários rurais que residem em seus terrenos e deles retirem parte
significativa de suas rendas.

Menor índice de urbanização.

Ocorrência de grandes extensões de áreas com maior declividade.
Utilizou-se ainda como critério, a suscetibilidade da área à ocorrência de
incêndios, registrados por dados históricos, cujas causas estão fortemente
relacionadas à utilização agropecuária do solo, com a adoção do fogo como
instrumento de manejo.
Considerando que a opção de planejamento do uso e ocupação do solo e de
gestão de recursos naturais utilizando o recorte territorial das bacias
hidrográficas tem ganhado força nas últimas décadas, em função de permitir
uma abordagem integrada quanto aos aspectos dos meios físico, biótico e
socioeconômico, decidiu-se também por utilizar a divisão do espaço geográfico
do projeto em sub-bacias hidrográficas para a escolha da área piloto. Esta
opção é ainda mais justificada pelo fato do projeto ter como um de seus
objetivos maiores a busca de mecanismos de proteção dos recursos hídricos.
Considerando o conjunto destes critérios, decidiu-se por indicar a sub-bacia do
Ribeirão Casa Branca como área piloto, escolha esta baseada nos seguintes
aspectos:
1. O ribeirão Casa Branca tem suas cabeceiras em trechos das serras do
Rola Moça, da Calçada, da Moeda e Três Irmãos (Mapa 1), parte das quais
estão inseridas no Parque Estadual da Serra do Rola Moça. A sub-bacia do
ribeirão Casa Branca encontra-se, em sua quase totalidade, inserida na
zona de amortecimento dessa Unidade de Conservação de proteção
integral e inteiramente na Área de Proteção Ambiental Sul da Região
Metropolitana – APA Sul RMBH (Mapa 2).
MAPA 1
MAPA 2
2. A sub-bacia escolhida apresenta extensa rede de nascentes e cursos
d’água. Várias destas fontes de água são utilizadas como mananciais para
o abastecimento público, sendo algumas delas operados pela Copasa –
Cia de Saneamento de Minas Gerais e outras mantidas de forma
autônoma, pelas comunidades abrangidas. Os mapas 3 e 4 apresentam os
pontos de captação para abastecimento humano
MAPA 3
MAPA 4
3. A área possui expressivos remanescentes de vegetação nativa, de
importância fundamental para aumentar a conectividade entre as áreas
naturais localizadas no Parque Estadual da Serra do Rola Moça com
outros fragmentos. Destacam-se aí, no sentido Leste-Oeste, as áreas
naturais situadas ao longo da Serra dos Três Irmãos (em especial, aquelas
das fazendas Jangada e Córrego do Feijão, ambas da empresa Vale). Na
área, encontra-se em estudo a criação do Refúgio de Vida Silvestre da
Jangada, abrangendo não somente terrenos da empresa, mas de outros
proprietários rurais. No sentido Norte–Sul, ao longo da Serra da Moeda,
ocorrem também importantes remanescentes de matas de galeria,
cortadas por campos altimontanos. Neste trecho, está em curso a proposta
de criação do Monumento Natural Ruínas do Forte, abrangendo também
terrenos da Vale. Os alinhamentos montanhosos das serras dos Três
Irmãos e da Moeda, onde se localizam as cabeceiras dos principais
formadores do ribeirão Casa Branca, constituem a duas mais importantes
alternativas de conectividade ambiental do Parque Serra Estadual da Serra
do Rola Moça com remanescentes de vegetação nativa em sua zona de
amortecimento.
O mapa 5, elaborado com base no mapeamento da
cobertura vegetal do Estado de Minas Gerais IEF (2008), destaca a
distribuição das tipologia florestais nativas. Ressalta-se que grande parte
das formações campestres nativas, distribuídos pelos altos de serras e por
suas encostas, não foi destacada, em função da escala do mapeamento.
MAPA 5
4. Associada à extensa cobertura vegetal nativa ocorre na sub-bacia uma
fauna bastante expressiva, com registros de várias espécies consideradas
raras, endêmicas e ameaçadas de extinção. Entre os mamíferos podem
ser citados como ameaçados em Minas Gerais espécies como Tamandua
tetradactyla (tamanduá-bandeira), Calicebus personatus (macaco-sauá),
Chrysocyon
brachyurus
(lobo-guará),
Puma
concolor
(onça-parda),
Leopardus wiedii (gato-do-mato), Leopardus pardalis (jaguatirica), Lontra
longicauda (lontra) e Pecari tajacu (cateto). Entre as aves destacam-se as
espécies
Leucopternis
lacernulata
(gavião-pomba),
Harpyhaliaetus
coronatus (Águia-cinzenta), Spyzaetus tyrannus (gavião-pega-macaco),
sendo as duas primeiras consideradas ameaçadas para todo o Brasil e a
última para Minas Gerais.
5. Há na área um conjunto de propriedades rurais de pequeno e médio porte,
onde seus titulares ainda desenvolvem atividades agropecuárias e, em
muitos casos, dependem da renda gerada para o sustento próprio. Para
este grupo de proprietário, os instrumentos de remuneração por serviços
ambientais têm um potencial de resultados positivos extremamente altos.
6. A área escolhida apresenta uma forte tradição de queima como
instrumento de manejo do solo. As queimadas são praticadas tanto para
renovação de pastagens, como para limpeza do solo agrícola. Para ilustrar
esta situação, apresenta-se, no mapa 6, os registros de focos de calor no
ano de 2011 (INPE, 2012).
MAPA 6
Procurou-se, no processo de escolha da área piloto, apoiar-se na utilização de
critérios relacionados aos impactos ambientais provocados, mormente pelas
atividades agropecuárias de pequenos e médios produtores rurais, sobre a
diversidade de ambientes naturais, a significativa cobertura vegetal nativa, a
riqueza em biodiversidade e especialmente sobre a existência de expressiva
malha de cursos d’água usada como mananciais para o abastecimento
público.
A partir do desenvolvimento do trabalho nessa área piloto, espera-se obter
elementos suficientes para a adaptabilidade da metodologia de valoração e
premiação por serviços ambientais do Projeto Oásis Brasil da FGB para o
município de Brumadinho. Assegurando uma melhor reaplicabilidade desta
experiência piloto em outras sub-bacias hidrográficas localizadas no município.
Neste processo pretende-se forjar conhecimentos técnicos de Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA) a serem reproduzidas escalas cada vez maiores
no Estado de Minas Gerais, através do envolvimento de instituições públicas e
privadas.
Anexo 2: Justificativa para escolha da segunda área para
implantação do Projeto Oásis Brumadinho: sub-bacia do Ribeirão
Piedade
DEFINIÇÃO DA BACIA DO RIBEIRÃO PIEDADE COMO ÁREA
DE SEGUNDA PRIORIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO OÁSIS BRUMADINHO, - MG
Após a conclusão das atividades de cadastro de proprietários rurais na bacia
do ribeirão Casa Branca, definida como área piloto para o desenvolvimento da
primeira etapa de realização dos trabalhos, decidiu-se por ampliar as atividades
para outro segmento da área de abrangência do projeto, escolhido como
perímetro de segundo nível de prioridade, de acordo com os critérios de
importância previamente estabelecidos.
Além dos critérios de escolha
utilizados para a definição da área piloto, utilizaram-se outros que se somaram
aos primeiros. Listam-se a seguir, os critérios então definidos para a primeira
etapa e os que foram considerados especificamente para a segunda área.

Inserção em área considerada prioritária para conservação da
biodiversidade (PROBIO/MMA)

Ocorrência de grande variedade de ambientes naturais, representativos
de toda a extensão territorial do município de Brumadinho e adjacências.

Existência de expressiva cobertura vegetal nativa, com a presença de
grande variedade de tipologias florísticas.

Ocorrência de fauna representativa, com registro de espécies raras e
ameaçadas de extinção.

Existência de áreas expressivas para a recarga hídrica.

Densidade de drenagem: existência de expressiva malha de cursos
d’água e nascentes.

Presença de mananciais de água utilizados no abastecimento público.

Inserção em zonas de amortecimento de unidades de conservação de
proteção integral.

Inserção em unidades de conservação de uso sustentável.

Importância para a constituição de corredores de biodiversidade entre
unidades de conservação e remanescentes de vegetação nativa
relevantes para a região.

Existência de um número expressivo de pequenos e médios
proprietários rurais que residem em seus terrenos e deles retiram parte
significativa de suas receitas.

Menor índice de urbanização.

Ocorrência de grandes extensões de áreas com maior declividade.

Maior incidência de incêndios florestais, registrados por dados históricos,
cujas causas estão fortemente relacionadas à utilização agropecuária do
solo, com a adoção do fogo como instrumento de manejo.
Todos estes critérios foram considerados na primeira etapa dos trabalhos
realizados. Para a segunda etapa que agora se inicia, acrescentam-se
justificativas relacionadas à proximidade entre as duas áreas, com
vantagens relacionadas aos seguintes aspectos:

Menor dispersão de esforços, evitando-se a pulverização dos resultados
obtidos.

Maior possibilidade de que os proprietários rurais a serem agora
contatados, por estarem em área vizinha ao primeiro perímetro
escolhido, já tenham tomado conhecimento do projeto, através da
divulgação “boca a boca” por pessoas que foram envolvidas. Este fato
torna mais fácil o processo de convencimento de novos parceiros.
Conveniente ressaltar a opção pela adoção do recorte territorial de bacias
hidrográficas na delimitação do novo espaço a ser trabalhado. A adoção dessa
abordagem metodológica tem sido cada vez mais utilizada em trabalhos que
envolvem ações de planejamento do uso e ocupação do solo e de gestão de
recursos naturais, pelo fato de permitir uma análise integrada quanto aos
aspectos dos meios físico, biótico e socioeconômico.
Considerando o conjunto destes critérios, decidiu-se por indicar a bacia do
ribeirão Piedade como o perímetro de segundo nível de importância no
desenvolvimento do projeto, escolha esta baseada nos seguintes aspectos:
7. O ribeirão Piedade tem suas principais cabeceiras na Serra da Moeda
(Mapa 1), parcialmente inserida na zona de amortecimento do Parque
Estadual da Serra do Rola Moça. Sua bacia encontra-se ainda
parcialmente inserida na Área de Proteção Ambiental Sul da Região
Metropolitana – APA Sul RMBH (Mapa 2).
8. Vários cursos d’água formadores do ribeirão Piedade são utilizados para o
abastecimento público de localidades como Piedade do Paraopeba,
Carneiros, Suzana, Aranha, Sapé, Palhano, Melo Franco, Córrego de
Alma, Marques, além de vários condomínios residenciais e de lazer.
Algumas destas redes de abastecimentos são operadas pela Copasa – Cia
de Saneamento de Minas Gerais ou pela prefeitura de Brumadinho e
outras mantidas, de forma autônoma, pelas comunidades abrangidas.
9. A área possui expressivos remanescentes de vegetação nativa, de
importância fundamental para aumentar a conectividade entre as áreas
naturais localizadas no Parque Estadual da Serra do Rola Moça com
outros
fragmentos
de
ambientes
naturais,
especialmente
aqueles
localizados no alinhamento do Sinclinal Moeda (destaque às unidades de
conservação de proteção integral Monumento Natural da Serra da Moeda e
Estação Ecológica de Aredes). A área envolve ainda importante trecho da
citada serra, proposto para a criação do Monumento Natural da Serra da
Calçada, em discussão na Assembléia Legislativa mineira. Enfatiza-se que
esta área constitui uma das mais importantes alternativas de conectividade
ambiental do Parque Serra Estadual da Serra do Rola Moça com
remanescentes de vegetação nativa em sua zona de amortecimento. O
mapa 4, elaborado com base no mapeamento da cobertura vegetal do
Estado de Minas Gerais IEF (2008), destaca a distribuição das tipologias
florestais nativas. Ressalta-se que grande parte das formações campestres
nativas, distribuídos pelos altos de serras e por suas encostas, não foi
destacada, em função da escala do mapeamento.
10. A exemplo da bacia do ribeirão Casa Branca, a área definida como
prioritária nesta segunda fase do projeto apresenta expressiva fauna,
associada à diversidade de ambientes e aos extensos remanescentes de
vegetação natural. Há registros, na bacia no ribeirão Piedade, de várias
espécies consideradas raras, endêmicas e ameaçadas de extinção. Entre
os mamíferos podem ser citados como ameaçados em Minas Gerais
espécies como Tamandua tetradactyla (tamanduá-bandeira), Calicebus
personatus (macaco-sauá), Chrysocyon brachyurus (lobo-guará), Puma
concolor
(onça-parda),
Leopardus wiedii
(gato-do-mato),
Leopardus
pardalis (jaguatirica), Lontra longicauda (lontra) e Pecari tajacu (cateto).
Entre as aves destacam-se as espécies Leucopternis lacernulata (gaviãopomba), Harpyhaliaetus coronatus (Águia-cinzenta), Spyzaetus tyrannus
(gavião-pega-macaco), sendo as duas primeiras consideradas ameaçadas
para todo o Brasil e a última para Minas Gerais.
11. A exemplo do que corre na bacia do ribeirão Casa Branca, existe na bacia
do ribeirão Piedade um conjunto de propriedades rurais de pequeno e
médio
porte,
onde
seus
titulares
ainda
desenvolvem
atividades
agropecuárias e, em muitos casos, dependem da renda gerada para o
sustento próprio. Para este grupo de proprietário, os instrumentos de
remuneração por serviços ambientais apresentam potencial de resultados
positivos extremamente alto.
12. Também como na bacia do ribeirão Casa Branca, a área ora escolhida
apresenta uma forte tradição de queima como instrumento de manejo do
solo. As queimadas são praticadas tanto para renovação de pastagens,
como para limpeza do solo agrícola.
ANEXOS
Mapa 1: Mapa hipsométrico da bacia do ribeirão Piedade, destacando a
localização das serras do Rola Moça, da Calçada, da Moeda e Três Irmãos
Mapa 2: Mapa indicativo da localização da bacia do córrego Piedade, em
relação às unidades de conservação existentes e Área Prioritária para a
Conservação da Biodiversidade na região de Brumadinho/MG
Mapa 3: Mapa da rede hidrográfica do município de Brumadinho, destacando
as sub-bacias abrangidas pela área de desenvolvimento do Projeto Oásis
Mapa 4: Mapa de uso e ocupação do município de Brumadinho/MG,
destacando a sub-bacia do ribeirão Piedade