Alta do Dólar: por que a moeda americana ficou tão cara?pg.3

ANO 1 NÚMERO 4
ABRIL DE 2015
EMPREENDEDOR
Um jornal a serviço do empreendedor e do empreendimento
Prepare-se para 2015
COMO SERÁ?
O Carnaval terminou
e o ano de 2015 segue
com incertezas e
desafios.
O Empreendedor
explica o como
as mudanças na
economia do país
podem afetar sua vida
e sua empresa.
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foto: searchprosystems.com
pg.4
Guia do IR 2015:
especialista ouvido
pela ACEO ajuda
você a não cair nas
garras do Leão.
Alta do Dólar: por que a moeda americana ficou tão cara? pg.3
EMPREENDEDOR
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ABRIL DE 2015
Editorial
Unidos contra a crise
Em meio a tantas incertezas
em relação aos rumos da economia do país, é possível afirmar
que há uma opinião unânime
entre empregados e empregadores: o ano de 2015 será de aperto
no cinto. Ajustes fiscais, alta nos
preços da energia elétrica e de
combustíveis, ações já previstas
para o início do ano, somam-se
a disparada do dólar frente ao
real e ao fantasma da inflação,
que insiste em manter-se cada
vez mais distante da meta estabelecida pela equipe econômica.
Para a maioria, esta conjuntura é assustadora. E não deixa
ser, é verdade. No entanto, preferimos dizer que ela é desafiadora. Acreditamos que momentos como esses enfrentados pelo
país atualmente podem transformar-se em oportunidade de
crescimento para muita gente.
Historicamente, os períodos
afetados por crises na economia
oferecem oportunidades únicas
àqueles que têm coragem e preparo para empreender em meio
ao pessimismo e às incertezas.
Para estes, queremos nos dirigir. A Associação Comercial e
Empresarial de Osasco está ao
seu lado nesta árdua tarefa. Estendemos nossa carteira de serviços e soluções empresariais e
ampliamos nosso grupo de parceiros para que você possa, em
um único local, contar com todo
suporte para crescer em 2015.
Em conjunto, podemos compartilhar erros e acertos, reivindicações e conquistas. A força
da união e do associativismo é
um importante aliado para quem
não quer sucumbir no inóspito
cenário atual, por isso, lembre-se:
A ACEO está ao seu lado para garantir o sucesso da sua empresa!
André Menezes
presidente da ACEO
ACEO EM AÇÃO
A Associação Comercial e Empresarial de Osasco tem atuado em diversas frentes para construir um ambiente de negócios favorável para empresas de Osasco e assim atrair cada vez mais oportunidades de negócios.
Comércio Exterior
Descontos para Associados
O presidente da ACEO, André Menezes de Melo, foi recebido, pelo Cônsul Geral dos Estados Unidos da América, Dennis
Hankins em sua residência oficial.
O encontro foi restrito e também contou com a presença da
Sub-Secretária de Comércio do
Estado de Minnesota, Kathlenn
Motzenbecker e do Diretor Executivo de Desenvolvimento Econômico, Laurence Reszetar.
Na foto, André Menezes,
Dennis Hankins e Gustavo Gotfryd, conselheiro da ACEO e
diretor do grupo Akta Motors.
EMPREENDEDOR
Um jornal a serviço do empreendedor e do empreendimento
O associado ACEO
agora tem uma condição
única para investir no
crescimento da sua empresa. A Associação Comercial e Empresarial de
Osasco firmou pareceria
com a Akta Kia Motors
para concessão de descontos exclusivos na aquisição do VUC (veículo
Empresários conhecem o Bongo na unidade da Akta Kia Motors de
urbano de carga) Bongo. Osasco: descontos exclusivos para associados e mais comodidade e
segurança no transporte de cargas.
Livre para circular nos
grandes centros urbanos do país, o Bongo atende às necessidades de uso
diário daqueles que procuram durabilidade, baixo custo e desempenho.
Além disso, não requer habilitação de categoria C, ou seja, mais facilidade
e economia no transporte da sua mercadoria.
Publicação da ACEO - Associação Comercial e Empresarial de Osasco
Av. Dionysia Alves Barreto, n° 701 - Bela Vista – Osasco CEP 06086-055 | Fone: 3651-7755 | Fax 3651-7786 | www.aceo.com.br
Coordenação: Denis Mello | Jornalista responsável: Julio Giacomini Mtb 54.873
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ABRIL DE 2015
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ECONOMIA
Dólar
em alta
O mês de março marcou a disparada da moeda norte-americana frente ao real. A Boa Vista Serviços,
administradora do SCPC e uma das parceiras da ACEO, ajuda você a entender este cenário.
A disparada do dólar ante o real
chamou atenção do mercado financeiro no último mês de março. Refletindo a deterioração da economia
e a crise política, o dólar comercial
ultrapassou a barreira de R$ 3,30
em março, e atingiu uma nova máxima na cotação em quase 12 anos.
Essa elevação inesperada deve-se ao grande refluxo de recursos
observado hoje, tanto pela desconfiança em relação à articulação política no governo como pelas incertezas da implementação dos ajustes
econômicos [que você verá ainda
nesta edição do Empreendedor]
necessários neste momento. A ausência de sinais claros sobre a resolução dos impasses entre Executivo
e Legislativo ainda parece exercer
forte pressão sobre a moeda. A falta de um acordo pode dificultar as
medidas de ajuste fiscal, fator primordial para avaliação de risco do
crédito soberano.
Cenário Externo
A trajetória da moeda brasileira
descolou da de outras moedas, evidenciando que as questões domésticas têm sido determinantes para
definir o valor da moeda estrangeira. Hoje a maioria das moedas está
se valorizando perante o dólar, na
expectativa de que o banco central
americano confirme que não deve
iniciar um ciclo de aumento dos
juros tão cedo. A decisão do Banco Central em não operar novos
swaps cambiais é um sinal de que a
autoridade monetária trabalha em
um ambiente com o câmbio mais
flutuante do que em períodos anteriores.
Consequências
Os efeitos do aumento da moeda
americana devem pressionar ainda
mais os preços internos, aumentando o receio pela volta de uma
inflação fora de controle e distante
da meta. Esta é uma preocupação
extra dos formuladores de política
monetária, que terão mais uma razão para decidir sobre futuros aumentos das taxas de juros.
INFORME PUBLICITÁRIO
EMPREENDEDOR
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ESPECIAL
ABRIL DE 2015
COMO SERÁ
Preparado para 2015?
Juros mais altos, combustível mais caro, fim do IPI reduzido, aumento na taxação de
importados e dólar nas alturas. Com a ajuda de especialistas e empresários dos setores
afetados diretamente pelas mudanças na Economia do país, o Empreendedor explica como
essas medidas podem afetar sua vida e sua empresa.
Estamos no mês de abril de
2015. Passamos pelas Eleições e
pelo Carnaval. Como já virou usual, podemos dizer que o ano começou para o brasileiro. Mas, como
passaremos por esse ano? Como é
sabido desde o final do ano passado, logo após as eleições presidenciais, o ano de 2015 traria em seu
bojo um grande pacote de medidas
econômicas nada agradável a empresários e consumidores: aumento de impostos e elevação de juros,
ações que certamente impactariam
nos preços finais ao consumidor.
O Governo Federal espera arrecadar R$ 20,6 bilhões a mais com essas medidas e assim, fechar o ano no
azul. Outra justificativa para o aperto
tributário é a necessidade de se controlar a inflação, cada vez mais distante da meta 6,5% estipulada pelo
Governo. Se essas ações surtirem o
efeito esperado pela equipe econômica, o país retomará o caminho do
crescimento – acredita o Governo.
No entanto, a tarefa não será das
mais fáceis. Com o Produto Interno Bruto (PIB) estagnado e com
previsões de encolhimento, a conta
ficou, mais uma vez, para o contribuinte pagar. O aumento de impostos no crédito, por exemplo, pesará
diretamente no bolso do consumidor e não dará margem para a redução dos juros no mercado.
Já o repasse da alta do tributo
sobre os combustíveis para os consumidores – a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
(Cide) e a PIS, a Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – já encareceram o
preço dos combustíveis nas bombas para o consumidor acima dos
R$ 0,30 por litro.
Com tantos aumentos e reajustes de alíquotas e impostos, todos
nós – em especial o empresário
brasileiro – devemos ficar atentos
às variações de preços e às mudanças no mercado.
Opinião
Devo comprar carro 0 km agora?
Gustavo Gotfryd
Desde 1º de janeiro deste ano,
as alíquotas de IPI voltaram aos
patamares normais após um
longo período de redução que o
governo concedeu com o intuito
de manter aquecido o mercado
automotivo.
Porém, com a economia enfraquecida algumas concessionárias decidiram driblar este
reajuste para não impactar as
vendas neste momento, como é
o caso do grupo Akta aonde os
estoques foram elevados propositalmente no final do ano para
que fosse possível estender ao
Gustavo Gotfryd, diretor do grupo Akta Kia Motors e Conselheiro ACEO
Maximo este beneficio ao cliente.
Outro fator que irá atingir diretamente o segmento Premium,
composto basicamente de veículos importados ou montados no
Brasil com componentes estrangeiros, é a valorização do dólar
frente ao real. Certamente em
breve todas as marcas terão uma
correção nos valores.
Portanto, o comprador que optar em adquirir um veículo hoje
poderá aproveitar o IPI antigo e
preços ainda sem o impacto da
desvaloricacao do real e certamente irá fazer um ótimo negócio!
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imposto de renda
Crédito
Em todas as operações de crédito – incluindo financiamento
imobiliário e empréstimo pessoal
–, o contratante terá que arcar com
uma alíquota maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),
que subiu de 1,5% para 3%. A medida deve gerar aos cofres públicos
R$ 8,31 bilhões por ano.
A medida, obviamente, vai encarecer diretamente no Custo Efetivo Total de todos os empréstimos e financiamentos no país. Na
prática, além das taxas de juros, o
consumidor vai desembolsar uma
quantia extra em tributos para a arrecadação do governo.
Outro fator que certamente deixará o crédito mais caro é o aumento da taxa básica de juros da economia brasileira, a taxa Selic. Elevada
recentemente a 12,25%, a previsão
do mercado é de que ela chegue a
12,75% ao final de 2015. Ou seja,
teremos um ano com juros altos, o
impacta diretamente no consumo.
IPI
O IPI dos veículos voltou às alíquotas “normais” em 2015. Para
aquecer a economia nacional, o imposto estava reduzido desde maio
de 2012, mas com gradual recomposição dos valores. As alíquotas
são as seguintes:
Carro com motor flex 1.0........7%
Motor flex, de 1.0 a 2.0 ...........1%
Somente a gasolina................ 13%
Combustíveis
Os postos de gasolina de São
Paulo já repassaram para o consumidor o aumento dos impostos sobre a gasolina e diesel. A tributação
sobre os combustíveis foi elevada a
partir do dia primeiro de fevereiro,
com a reinstituição da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide), que estava zerada há três anos. Com essa ação, a
estimativa de arrecadação é da ordem de R$ 14 bilhões por ano.
De acordo com o Fisco, o impacto do aumento seria de R$ 0,22
por litro para a gasolina e de R$
0,15 para o diesel. Porém, o aumento tem variado de acordo com
os postos, chegando a R$ 0,35 em
algumas regiões de São Paulo, por
exemplo.
NÃO CAIA NAS GARRAS DO
LEÃO
Importados
Muita atenção para quem for
importar em 2015. No caso das importações, o PIS e a Cofins foram
elevados de 9,25% para 11,75%. O
objetivo, segundo a equipe econômica, é compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que
excluiu o ICMS das importações. A
expectativa é arrecadar R$ 1,19 bilhão por ano.
O Empreendedor traz um guia completo
sobre a Declaração de Ajuste Anual
do Imposto de Renda 2015. Contamos
com a colaboração de um dos maiores
especialistas no assunto, o exsuperintendente da Receita Federal
no Estado de São Paulo e ex-delegado
da Receita Federal em Osasco e em
Guarulhos, Dr. Amaury Maciel.
(confira na próxima página)
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imposto de renda
GUIA DO IMPOSTO DE RENDA 2015
Dr. Amaury Maciel
QUEM ESTÁ OBRIGADO
A APRESENTAÇÃO
DA DECLARAÇÃO
DE AJUSTE ANUAL
Estão obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual:
• Quem recebeu rendimentos tributáveis recebidos de uma ou mais
fontes que somadas foi superior a
R$26.816,55, a saber: rendimentos do
trabalho assalariado, não assalariado,
proventos de aposentadoria, pensões,
aluguéis e atividade rural;
• Recebeu rendimentos isentos e
não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em montante superior a R$40.000,00;
• Realizou em qualquer mês do
ano-calendário de 2014, a alienação de
bens ou direitos em que foi apurado
ganho de capital, sujeito a incidência
do imposto de renda ou operações em
bolsas de valores, de mercadorias, de
futuros ou assemelhadas;
• Que teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive
terra nua, que em 31 de dezembro de
2014, apresentava valor total superior
a R$300.000,00;
• Passou à condição de residente no
Brasil e nessas condições encontrava-se em 31 de dezembro de 2014;
• Que na atividade rural obteve
receita bruta superior a R$134.082,75
ou optou por compensar, no ano-calendário de 2014 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores
ou do próprio ano-calendário de 2014.
Cumpre ressaltar que se a pessoa
física enquadrou-se em qualquer uma
das situações acima descritas, será dispensada de apresentar a Declaração de
Ajuste Anual se constar como dependente em declaração apresentada por
outra pessoa física, hipótese em que
na declaração desta última deverão ser
informados seus rendimentos, bens ou
direitos.
Adicionalmente, é de se registrar
que se pessoa física obteve resultado
positivo da atividade rural, além da
Declaração de Ajuste Anual, deverá
preencher, também, o Demonstrativo
da Atividade Rural.
REGIME DE TRIBUTAÇÃO
Continuamos a ter dois regimes de
tributação das pessoas físicas, quais
sejam, o Modelo Completo em que
podemos utilizar todas as deduções
legais devidamente comprovadas e o
Modelo Simplificado, cujo regime de
tributação permite o chamado desconto padrão, ou seja, 20% (vinte por
cento) dos rendimentos tributáveis,
limitado a R$ 15.880,89, em substituição a todas as deduções legais, sem a
necessidade de comprovação.
Neste particular o programa de
preenchimento da declaração orienta
o contribuinte a optar pelo regime que
lhe é mais vantajoso, ou seja, o Modelo
Completo ou Simplificado.
DEDUÇÕES
DEPENDENTES
São dependentes as pessoas que
de acordo com a Tabela de Relação de
Dependência constante do Programa
Gerador da Declaração de Ajuste anual, mantiverem relação de dependência com o declarante, ainda que prazo
inferior a doze meses no ano-calendário. O valor da dedução anual por dependente é de R$2.156,52.
É importante informar com precisão a relação de dependência e os respectivos CPF’s. Para o presente exercício de 2015, é obrigatório a indicação
do CPF para o dependente com 16
(dezesseis) anos ou mais, completados
até 31/12/2014.
DESPESAS COM INSTRUÇÃO
O declarante poderá deduzir despesas realizadas com a própria educação, dos dependentes e dos alimentandos, neste caso, em cumprimento de
decisão judicial, acordo homologado
judicialmente ou por escritura pública.
São dedutíveis despesas com: educação infantil, inclusive creche e pré-escolas; ensino fundamental, ensino
médio, educação superior - cursos de
graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e de especialização, e
educação profissional (ensino técnico
e o tecnológico)
O limite individual fixado para
ocorrente exercício de 2015 é de R$
3.375,83. O valor dos gastos que ultrapassar esse limite não pode ser aproveitado nem mesmo para compensar
gastos de valor inferior a R$3.375,83,
efetuados com o próprio declarante ou
com outro dependente.
DESPESAS MÉDICAS
Não há limite para a dedução de
despesas médicas realizadas para atender necessidades de próprio declarante
e seus dependentes/alimentados. Podem ser deduzias despesas realizadas
com médicos, dentistas, psicólogos,
fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais e com
exames laboratoriais e serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e prótese ortopédica e dentária.
É importante que o declarante tenha em mãos todas as notas fiscais e/
ou recibos que comprovem efetivamente o pagamento dos serviços prestados. Nos casos de planos de saúde há
que ser identificado o beneficiário do
plano e o montante despendido por
cada beneficiário.
MALHA FINA
Dr. Amaury Maciel, advogado tributarista, auditor fiscal aposentado da
Receita Federal do Brasil, foi Superintendente da Receita Federal do Brasil
no Estado de São Paulo, Delegado da
Receita Federal do Brasil em Osasco
por duas gestões, Delegado da Receita Federal do Brasil em Guarulhos,
Delegado do Patrimônio da União no
Estado de São Paulo, Chefe de Tributação da Superintendência da Receita
Federal do Brasil no Estado de São
Paulo e membro do 1º Conselho de
Contribuintes (atualmente Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do
Ministério da Fazenda).
No magistério superior foi Professor Titular das cadeiras de Contabilidade Geral, Contabilidade Comercial,
Análise de Balanço e Auditoria nas
Faculdades Integradas de Guarulhos,
Universidade de Guarulhos – UNG,
Faculdades Princesa Isabel, Faculdade
Tabajara e Faculdade Metropolitanas
Unidas – FMU e, atualmente, é sócio-diretor de BONETTI, LIPPO E MACIEL
– ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Evite ficar na malha fina. Antes de
transmitir sua Declaração de Ajuste Anual faça uma detida revisão da
mesma identificando com precisão os
rendimentos tributáveis, isentos e não
tributáveis, tributáveis exclusivamente
na fonte e as respectivas deduções no
caso de apresentação da mesma pelo
Modelo Completo.
Várias são as causas de uma declaração ficar retida na chamada Malha Fazenda, como por exemplo a
incompatibilidade dos rendimentos
declarados e os informados pela fonte
pagadora junto a Secretaria da Receita
Federal.
Outra causa é o montante das deduções efetuadas quando comparadas
com os rendimentos tributáveis declarados pelo contribuinte. O programa
obedece a parâmetros fixados anualmente que, se ultrapassados, remetem
automaticamente a declaração para o
sistema de Malha Fina.
Se sua declaração ficar retida em
Malha Fina faça uma revisão da mesma e, se houver alguma inconsistência,
é recomendável fazer uma Declaração
Retificadora corrigindo-as e evitando
com isto eventuais transtornos quando da prestação das informações junto
ao Fisco Federal.
Estas são em linhas gerais as recomendações sugeridas para que você
prezado associado e leitor não venha a
ter problemas com o LEÃO.
Se o prezado leitor necessitar de
outros esclarecimentos mande suas
dúvidas que nós iremos, dentro do
possível, melhor orientá-lo.
ABRIL DE 2015
EMPREENDEDOR
ABRIL DE 2015
indicadores econômicos
IMPOSTO DE RENDA
Cálculo de recolhimento mensal na fonte (Lei Federal nº 12.469/2011)
Bases de Cálculo (R$)
Alíquota
Parcela a Deduzir (R$)
Até 1.787,77
-
De 1.787,78 até 2.679,29 7,5%
134,08
De 2.679,30 até 3.572,43
15%
335,03
De 3.572,44 até 4.463,81
22,5%
602,96
Acima de 4.463,81
27,5%
826,15
Deduções:
A. R$ 179,71 por dependente;
B. pensão alimentar integral;
C. R$ 1.787,77 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada que tenham 65 anos de idade ou mais;
D. contribuição à previdência social; E. R$ 3.375,83 por despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes. (Lei nº 11.482/2007)
CONTRIBUIÇÃO SEGURADOS DO INSS Empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso.
A partir de 1º de janeiro de 2015 (Portaria interministerial nº 13/2015 C.C. art. 90 do ADCT)
Salário de Contribuição (R$)
Até 1.399,12
De 1.399,13 até 2.331,88
De 2.331,89 até 4.663,75
Alíquotas para fins de
Recolhimento ao INSS (1 e 2)
8%
9%
11%
1. Empregador doméstico: recolhimento da alíquota de 12%, somada à alíquota de contribuição do empregado doméstico;
2. Em função da extinção da CPMF, as alíquotas para fins de recolhimento aos INSS foram alteradas de 7,65% para 8% e de 8,65% para
9% em 1º/1/2008.
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
905,00
ESTADUAL (R$)
920,00
Os pisos salariais mensais acima mencionados são indicados conforme as diferentes profissões e não se aplicam a trabalhadores que tenham outros pisos definidos em lei federal,
convenção coletiva ou acordo coletivo e a servidores públicos estaduais e municipais, bem
como a contratos de aprendizagem regidos pela Lei Federal nº 10.097/2000.
SALÁRIO FAMÍLIA (R$)
A partir de 1º de janeiro de 2015. (Portaria Interministerial nº 13/2015)
Até 725,02
37,18
De 725,03 até 1.089,72
26,60
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