Adriana Ely Melo

MICRO EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
ECONOMIA SUBTERRANEA
MOVIMENTA 18,6% DO PIB NACIONAL
MEI
CORRESPONDENTE A 65O BILHÕES
DE REAIS À MARGEM DA ECONOMIA
FORMAL: EVASÃO DE IMPOSTOS,
CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURIDADE
SOCIAL E CUMPRIMENTO DE
NORMAS RELATIVAS À ATIVIDADE.
FONTE:IBRE/FGV
MEI
O crescimento da economia gera duplo
efeito sobre a informalidade:
o crescimento da renda aumenta o
consumo de bens e serviços, inclusive os
produzidos na economia subterrânea.
gera uma modernização institucional que
estimula a formalização das atividades
econômicas.
MEI
OU SEJA, PARA COMPETIR, O
INFORMAL PRECISA ADEQUAR-SE AS
EXIGÊNCIAS ATUAIS: TER CONTA
BANCÁRIA, NOTA FISCAL,
FACILIDADE DE CRÉDITO
EMPRESARIAL.
MEI
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL –LEI
128/2008
Considera-se EI o empresário individual a
que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406,
de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil,
que tenha auferido receita bruta, no anocalendário anterior, de até R$ 36.000,00 e
que seja optante pelo Simples Nacional.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Para o Empreendedor:
Aposentadoria por idade: mulher aos 60 anos e
homem aos 65. É necessário contribuir durante
15 anos pelo menos e a renda é de um salário
mínimo;
Aposentadoria por invalidez : é necessário 1 ano
de contribuição;
Auxílio doença: é necessário 1 ano de
contribuição;
Salário maternidade (mulher): são necessários
10 meses de contribuição;
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Para a família:
Pensão por morte: a partir do primeiro
pagamento em dia;
Auxílio reclusão: a partir do primeiro
pagamento em dia;
Observação: se a contribuição do
Empreendedor Individual se der com
base em um salário mínimo, qualquer
benefício que ele vier a ter direito
também se dará com base em um
salário mínimo.
BENEFÍCIOS BANCÁRIOS
O BANCO DO BRASIL E A CEF
DISPONIBILIZARAM PACOTES
CONTENDO CARTÃO DE CRÉDITO
EMPRESARIAL, CONTA CORRENTE
COM ANUIDADE GRATIS,LINHAS DE
CAPITAL DE GIRO SUBSIDIADAS
OUTRAS VANTAGENS
AUSENCIA DE BUROCRACIA
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
COM MENOR VALOR DE
CONTRIBUIÇÃO
ISENÇÃO DE TAXAS DE ABERTURA
REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA –
INSS-ISS-ICMS
RIBEIRAO PRETO
SALA DO EMPREENDEDOR
COMPOSTA POR UM FUNCIONÁRIO
MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS
CONTABILISTAS, 3 FUNCIONARIOS DA
PREFEITURA, UM ENGENHEIRO DA SEC.
DE PLANEJAMENTO E UM AGENTE DO
BANCO DO POVO.
CONVÊNIO COM O SEBRAE PARA
MINISTRAR CURSOS DE GESTAO PARA O
MEI
RIBEIRÃO PRETO
DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO:
1-QUEBRA DE PARADIGMA
2-ATUALIZAÇAO DA LEGISLAÇÃO
3-PREOCUPAÇÃO COM A MIGRAÇAO
DE EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS
OCASIONANDO QUEDA DE
ARRECADAÇÃO – apenas 90
migraram
http://www8.receita.fazenda.gov.br/
SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/e
statist
icas.app/Estatisticas/MenuSimei.aspx
?ano2010
CIDADANIA
Resgatar o sentimento de cidadania.
A cidadania não tem preço e ela começa
com o direito à dignidade que se traduz na
condição humana de autorrealização
pessoal, profissional e social. Ser um
empreendedor formalizado significa andar
de cabeça erguida e poder dizer: eu sou
cidadão, eu exerço minha profissão de
acordo com as leis do meu País. Ser
formal é também ser cidadão.