UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ GISELI CRISTINA DOS PASSOS A PRESENÇA DOS IMIGRANTES PORTUGUESES NO PARANÁ NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX CURITIBA 2009 GISELI CRISTINA DOS PASSOS A PRESENÇA DOS IMIGRANTES PORTUGUESES NO PARANÁ NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX Monografia apresentada ao curso de Licenciatura e Bacharelado em História do setor de Ciências Humanas Letras e Artes da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em História. a a Orientadora: Prof. Dr. . Roseli Boschilia CURITIBA 2009 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, que nas horas mais difíceis me concedeu força e serenidade para seguir meu caminho e terminar esse trabalho. A Roseli Boschilia, pela paciência e orientação. A minha família, mas principalmente a minha mãe e minha avó que me incentivaram e ajudaram em todos esses anos de estudo. A todos meus amigos, especialmente a Keslen Andrade, pela preciosa ajuda na finalização desse trabalho e a Celina Fiamoncini, companheira no estudo da imigração portuguesa. Aos funcionários do Arquivo Público do Paraná, Biblioteca Pública do Paraná, Casa da Memória, Círculo de Estudos Bandeirantes e Museu Paranaense pela disponibilização das fontes. Por mares nunca dantes navegados Andamos nós imigrados Por terras de não sei quem; Oh minha terra dorida, Por ti chorei à partida, E por ti choro minha mãe. És a mãe dos portugueses, Daqueles que tantas vezes Choraram amargo pranto; Serás sempre Portugal, Oh meu país imortal Espalhado em cada canto. Madalena Armelim RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar como se deu à dinâmica de imigração portuguesa para o Paraná, traçando o perfil desses portugueses que se dirigiam ao estado, na segunda metade do século XIX. Para isso, foram utilizados como fonte documentos diversos como livros de desembarque de imigrantes no Porto de Paranaguá entre os anos de 1876-1879 e 1885-1896. Esse recorte de datas foi oferecido pela própria documentação, a lacuna nos anos de 1880 a 1884 é proveniente de ausência de dados no local de consulta. Utilizaram-se também os relatórios de presidentes e vice-presidentes provinciais que cobrem o período de 1854-1889, além das correspondências do Governo que abrangem as datas de 1855-1895. Os autores usados para compreender não só as particularidades ligadas aos imigrantes portugueses, mas também o panorama sócio-econômico que favoreceu a vinda desse grupo para o Brasil, foram Scott, Klein, Nadalin, Mendes, Balhana, Machado e Westphalen. No que se refere especificadamente a análise dos pedidos de naturalização, fez necessário a realização de leituras teóricas, nesse sentido a reflexão de Eric Hobsbawm sobre nação e nacionalismo foi essencial. Palavras-chave: Naturalização. Imigração Portuguesa, Perfil do Imigrante, Pedidos de SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................7 1 AS FACES DA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA PARA O PARANÁ NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX ......................................................................................10 1.1 PRIMEIRA FACE: A POLÍTICA PORTUGUESA DE EMIGRAÇÃO....................13 1.2 SEGUNDA FACE: A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO BRASILEIRA......................... 16 1.3 TERCEIRA FACE: A IMIGRAÇÃO PORTUGUESA PARA O PARANÁ..............19 2 NO RASTRO DA HISTÓRIA: A PRESENÇA DOS IMIGRANTES PORTUGUESES NO PARANÁ NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX ......................................23 2.1 IMIGRANTES PORTUGUESES NO PORTO DE PARANAGUÁ NO ÚLTIMO QUARTEL DO SÉCULO XIX .....................................................................................24 2.2 IMIGRANTES PORTUGUESES NOS RELATÓRIOS DE PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES PROVINCIAIS.................... ...................................................30 3 IMIGRANTES PORTUGUESES E A SUA PRESENÇA NOS PEDIDOS DE NATURALIZAÇÃO....................................................................................................35 3.1 PEDIDOS DE NATURALIZAÇÃO: RELATÓRIOS DE PRESIDENTES E VICEPRESIDENTES PROVINCIAIS..................................................................................39 3.2 PEDIDOS DE NATURALIZAÇÃO: CORRESPONDÊNCIA DO GOVERNO .......41 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................45 REFERÊNCIAS..........................................................................................................48 APÊNDICES............................................................................................................... ANEXOS.................................................................................................................... 7 INTRODUÇÃO No Brasil, a produção historiográfica sobre a imigração é ampla, diversificada e vem sendo enriquecida por abordagens que analisam aspectos diferenciados da questão. Os estudos sobre a imigração ibérica vêm instigando pesquisadores, sendo que a maior parte das pesquisas focaliza o Rio de Janeiro e São Paulo, onde sem dúvida a presença dos portugueses foi numericamente significativa e marcante. Já no que tange a produção historiográfica sobre a imigração no Paraná, percebe-se o enfoque privilegiado de certos grupos, em particular os italianos e os poloneses. A vinda de imigrantes portugueses ao Paraná é fenômeno muito pouco conhecido. As análises ainda são escassas e bastante pontuais. Com o objetivo de minimizar essa lacuna no que diz respeito à dinâmica de imigração portuguesa para o Paraná, esse trabalho procura analisar como se deu esse processo, traçando o perfil desses portugueses que se dirigiam ao estado, na segunda metade do século XIX. Para isso, foram utilizados como fonte documentos diversos como livros de desembarque de imigrantes, relatórios de presidentes e vice-presidentes provinciais e correspondências do Governo. A primeira etapa dessa pesquisa consistiu em um trabalho intenso de levantamento de fontes nas quais fosse possível localizar os imigrantes portugueses. A primeira fonte consultada foram os livros de registros de pessoas que desembarcaram no Porto de Paranaguá entre os anos de 18761879 e 1885-1896. 1 Foram utilizados 14 livros, cujo acesso só foi possível por meio de microfilme. Localizados no Arquivo Público do Paraná. A segunda fonte documental analisada foram os relatórios de presidentes e vice-presidentes provinciais que cobrem período de 1854-1889. Num primeiro momento essa documentação foi acessada a partir dos resumos disponíveis no acervo da Casa da Memória de Curitiba. Posteriormente consultou-se o conteúdo dessas fontes integralmente, no Museu Paranaense, Biblioteca 1 Esse recorte de datas foi oferecido pela própria documentação, a lacuna nos anos de 1880 a 1884 é proveniente de ausência de dados no local de consulta. 8 Pública do Paraná, Círculo de Estudos Bandeirantes, e no Arquivo Público do Paraná. E por fim, a terceira fonte consultada foram às correspondências do Governo. Essa documentação encontra-se no Arquivo Público do Paraná, em bom estado de conservação, e abrange as datas de 1855-1895, trazendo as mais variadas informações, dentre as quais as cartas com os pedidos de naturalização de imigrantes que residiam na província do Paraná. Antes de analisar as fontes elencadas, no entanto, empreendeu-se um diálogo com a historiografia para compreender não só as particularidades ligadas aos imigrantes portugueses, mas também o panorama sócioeconômico que favoreceu a vinda desse grupo para o Brasil, no período analisado. Assim, o diálogo com autores como Silvia Volpi Scott, Herbert Klein, Sérgio Odilon Nadalin, José Sacchetta Ramos Mendes, Altiva Pilatti Balhana, Brasil Pinheiro Machado e Cecília Maria Westphalen foram fundamentais para a familiarização com o contexto no quais esses estavam inseridos durante a segunda metade do século XIX. No que se refere especificadamente à análise dos pedidos de naturalização, fez necessário à realização de leituras teóricas, nesse sentido a reflexão de Eric Hobsbawm sobre nação e nacionalismo foi essencial. O trabalho que se segue é resultado da conciliação de aspectos teóricos e metodológicos e foi organizado da seguinte forma. No primeiro capítulo foram tratados fatores de atração e repulsão envolvidos em movimentos migratórios. Para isso foram considerados os fatores sociais e econômicos de Portugal e Brasil no final do século XIX. Buscou-se também compreender as especificidades da então província do Paraná, cuja promoção da imigração visava principalmente, ocupar os vazios demográficos. No segundo capítulo foram analisados livros de desembarque de imigrantes e os relatórios de presidentes e vice-presidentes provinciais para definir de forma mais precisa possível o perfil dos portugueses que desembarcaram no Porto de Paranaguá, além de verificar como alguns imigrantes portugueses estavam inseridos num conjunto maior de planos que o governo da época geria para todo o planejamento de imigração do período. 9 No terceiro capítulo contemplam-se os pedidos de naturalização presentes nos relatórios de presidentes e vice-presidentes provinciais e nas correspondências do Governo. Procuro-se avaliar a importância desses pedidos de naturalização para o processo de imigração, bem como, por meio da análise das cartas com os pedidos de naturalidade buscou-se novamente traçar o perfil do imigrante português, residente no estado. Após o capítulo três, procedem-se as considerações finais em que se contemplam as conclusões principais desse trabalho e a contribuição que se espera ter dado ao estudo desse tema. 10 1 AS FACES DA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA PARA O PARANÁ NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX Entre os temas que mais recentemente vem chamando atenção na produção bibliográfica lusa brasileira está o estudo sobre imigração portuguesa para o Brasil. Scott afirma que em meados dos anos oitenta havia uma escassez sobre o assunto, porém uma década depois o vazio relativo começava a se atenuar, havendo um crescente interesse sobre esta problemática.2 O período de carência sobre o tema pode ser explicado talvez pela demora, que houve no sentido da historiografia perceber os portugueses como imigrantes, e não mais como colonizadores, além de existirem algumas dificuldades que vão além daquelas que normalmente os estudiosos encontram ao privilegiar o estudo de grupos imigrantes de outras nacionalidades. Como se sabe nem sempre os portugueses utilizavam os mesmos mecanismos de inserção na sociedade receptora que eram empregados pelos outros imigrantes estrangeiros. O fato de dominarem a língua do país de acolhimento lhes conferia certa autonomia e vantagem em relação aos demais imigrantes. A própria rede informal de solidariedade e amizade que funcionava entre eles facilitava a sua fixação na sociedade receptora. Os conterrâneos que já estavam integrados na sociedade de acolhimento mantinham contatos com aqueles que se dirigiam à nova terra e que, com isso, poderiam dispor do auxílio dos compatriotas na busca das primeiras acomodações e primeira oportunidade de trabalho. Isto permite supor que uma parcela significativa dos recém chegados não passava pelos canais normais de recepção e encaminhamento destinados aos imigrantes estrangeiros como, por exemplo, as Hospedarias de Imigrantes. Acresce-se ainda o fato de que a maioria dos imigrantes de outras nacionalidades se dirigia, no caso de São Paulo, às fazendas de café no 2 SCOTT, A. S. V. As duas faces da imigração portuguesa para o Brasil. In: Congresso de Historia Econômica de Zaragoza, 2001, Zaragoza. Disponível em: http://www.unizar.es/eueez/cahe/volpiscott.pdf. Acesso em 14/10/2007. 11 interior do estado, enquanto que os portugueses na maioria das vezes optavam por dedicar-se a outras atividades, principalmente o comércio, o que os conduzia com freqüência a instalar-se em áreas urbanas. Além disso, uma vez absorvidos pela comunidade, praticamente não deixavam rastros fáceis de serem recuperados, através da documentação, pois se tornava difícil distingui-los da população brasileira em geral, e identificá-los positiva e individualmente como portugueses, devido à semelhança dos nomes próprios e de família que compartilhavam com a população brasileira.3 Assim um estudo sobre imigração portuguesa no Paraná, ao longo da segunda metade do século XIX, requer, de início, um entendimento sobre fatores de atração e repulsão envolvidos em movimentos migratórios, neste caso compreender em que contexto ocorreu esses movimentos se torna fundamental.4 Nadalin afirma que migrações são fenômenos sociais, eminentemente históricos e que o ato de migrar está associado ao cotidiano, à procura de algo melhor, sempre mais adiante.5 Segundo Andreazza e Nadalin, quando Dona Maria, o príncipe D. João e a corte abandonaram Portugal, a Europa estava se renovando. Nela ocorriam transformações tecnológicas, econômicas, políticas e sociais num processo que culminou na dupla revolução – francesa e industrial. 3 Ibidem, p. 3. 4 A tese de que o processo migratório decorre da interação dos fatores de atração e repulsão foi desenvolvida principalmente por H. Jerôme, na década de 1940. Segundo esta posição, a imigração não se processa apenas pela decisão de abandonar, a pátria de origem, mas sim pela imposição simultânea de duas condições: 1- Que a situação dentro do país de origem torne-se intolerável ou, pelo menos, que ela apresente-se como tal para o provável imigrante. 2- Que o outro país ofereça à imaginação do futuro imigrante uma resposta a esta situação, prometendo-lhe a possibilidade de começar uma vida nova e de ter chance de obter aquilo que lhe é negado em seu próprio país. JERÔME, H. Migration and bussines cycle. In: CITROEN, N. A. Les migrations internacionales. Paris: Librairie de medicis, 1947, p. 22. Apud: ANDREAZZA, M. L. O paraíso das delicias: um estudo da imigração ucraniana. Curitiba: Aos quatro ventos, 1999, p. 72 5 NADALIN, S. O. Paraná: ocupação do território, população e migrações. Curitiba: SEED, 2001, p.9. 12 Nesse contexto, ocorreu a transição demográfica6, que causou um crescimento geral da população européia, ainda essencialmente rural. Tal crescimento, associado às alterações nas relações agrícolas, favorecia a idéia de migrar para as cidades ou de “fazer a América”. Isto porque, no campo, os cercamentos7 e a exploração agrícola em latifúndios expulsavam os homens das terras em que, tradicionalmente, trabalhavam. Nas cidades, esta população torna-se mão-de-obra barata para as fábricas que floresciam. E a industrialização, antes restrita à Inglaterra, avançava pelo continente, oferecendo, no início péssimas condições de vida aos trabalhadores. Expulsos do campo, necessitando de trabalho, estes grupos sociais eram obrigados não só a aceitar baixos salários, exaustivas jornadas de trabalho, mas também viver em centros urbanos cada vez mais super povoados e pauperizados. O empobrecimento também alcançava os artesãos urbanos, cujas oficinas não suportavam a concorrência das fábricas. O desenvolvimento do capitalismo também se traduziu na melhoria das condições de transporte terrestre e marítimo. O trem permitia a ligação das áreas rurais com grandes centros, e os navios cada vez maiores e mais velozes, eram postos a serviço das migrações internacionais. Por essas razões, as diversas ondas emigratórias européias do século passado, que atingiram seu apogeu na passagem do século XIX para o XX, acompanharam o avanço do capitalismo industrial e da transição demográfica. Do Noroeste europeu, abrindo-se em leque para Sul e o Leste, combinando-se com motivações regionais, a emigração se encaminhou para América e outras partes do mundo diferentes nacionalidades. Não foi coincidência, então, que os primeiros europeus não portugueses que chegaram ao Brasil fossem de origem 6 Passagem de um sistema demográfico de alta natalidade e alta mortalidade para um regime de baixa mortalidade e natalidade. 7 Cercamento: Processo ocorrido na Europa, entre os séculos XV e XVIII, de substituição do cultivo comunitário, em campos abertos, pelo cultivo em campos cercados decorrente da adoção de formas capitalistas de exploração agrícola. Com os cercamentos, foi possível a introdução de novas técnicas agrícolas, mas, evidentemente, os camponeses mais pobres, que viviam da exploração comunitária dos campos abertos, não tiveram condições de sobreviver na área rural. 13 anglo-germânica, seguindo-se os imigrantes italianos e eslavos, e depois, em sua maioria, portugueses e espanhóis.8 Começaremos analisando como se deu o processo de emigração especificamente em Portugal, englobando os fatores de repulsão e as políticas migratórias. 1.1 PRIMEIRA FACE: A POLÍTICA PORTUGUESA DE EMIGRAÇÃO A emigração tem sido apresentada como uma permanência estrutural da sociedade portuguesa desde o início da expansão colonial no século XV. A expansão ultramarina portuguesa brota no seio de um reino periodicamente posto em risco. Num Estado submetido à pressão política espanhola e, mais tarde, à coerção econômica inglesa. Neste contexto, a Coroa lusitana engendra um expansionismo preventivo, engatilhado para ganhar territórios do além-mar que poderiam vir a ser ocupado pelo reino espanhol. Assim os desclassificados do reino: deserdados, marginais urbanos, comerciantes cripto-judeus, bastardos da pequena nobreza, funcionários, militares, baixo clero secular, se deslocavam até a periferia para colonizar as terras conquistadas. Estes, durante toda a história de Portugal, como metrópole, iam a busca de um novo espaço, por vezes paradisíaco, sobretudo, alimentando esperanças e ilusões de melhoria de vida.9 De fato, a imigração de lusitanos em direção a esta parte da América nunca cessou. Confundiu-se com a conquista e a colonização, intensificou-se após a independência e adentrou o século XX. Dentre as principais correntes migratórias da Europa para o Brasil, Klein afirma que a portuguesa foi a mais longa e, ao final, a mais significativa numericamente. Ao contrário de outros emigrantes europeus, os portugueses dirigiram-se primeiramente ao Brasil. Do início do século XIX até a década de 8 ANDREAZZA, M. L.; NADALIN, S. O. Imigrantes no Brasil: Colonos e Povoadores. Curitiba: Nova Didática, 2000, pp. 27-28. 9 ALENCASTRO, L. F. de. A economia política dos descobrimentos. In: NOVAES, A. A descoberta do homem e do mundo. Rio de Janeiro: Companhia das letras, 1998, pp. 193198. 14 1950, mais de quatro quintos de todos os emigrantes lusos que saíram legalmente de seu país vieram para o Brasil. Esta emigração provinha das Ilhas Atlânticas dos Açores e as Províncias Setentrionais do território português continental; nestas províncias incluíam-se tanto as costeiras (Minho, Porto e Beira Litoral) como as do interior (Trás os Montes e Beira Alta). Eram as mais importantes áreas de emigração, pois enfrentavam desde há muito tempo problemas de altas taxas de fecundidade, predomínio de um sistema de pequenas propriedades, heranças com partilhas estritas e redes de relações sociais fortemente estruturadas oferecendo assim os fatores básicos de impulso para a emigração.10 Para Klein, durante grande parte dos séculos XIX e XX o Brasil mantevese como principal área de interesse para a emigração portuguesa por diversas razões fundamentais. O idioma comum, os vínculos históricos entre a exmetrópole e a ex-colônia, salários mais altos e melhores oportunidades econômicas, além de complexas e duradouras relações econômicas e comerciais e uma comunidade local de negociantes dominada por portugueses, que fizeram com que os emigrantes lusos vissem no Brasil um objeto muito desejado.11 Lobo acrescenta que já em finais da década de 1850, inicia-se a introdução do capitalismo no meio agrário, notadamente no Alentejo e Ribatejo, formando companhias que se lançaram na grande agricultura comercial. O Estado estimulava as transformações, contribuindo para a mecanização do campo. A abolição dos vínculos feudais sobre as terras (1863) e a restrição ao livre uso dos pastos comuns e baldios (Código Civil de 1867) facilitaram a exploração rural capitalista e provocaram um declínio do padrão de vida dos pequenos proprietários rurais e da mão-de-obra do campo, que não podiam usufruir plenamente dos pastos, bosques e água comuns que passaram a serem vedados.12 10 KLEIN, H. A Integração Social e Econômica dos Imigrantes Portugueses no Brasil no Fim do Século XIX e no Início do Século XX. Revista Brasileira de Estudos de População. São Paulo, v.6, n.2, jul/dez 1998, pp. 17-18. 11 Ibidem, p. 19. 12 LOBO, E. M. L. Imigração Portuguesa no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2001, p. 15. 15 A expansão econômica assentava-se sobre o aumento rápido do setor primário exportador. A crise vinícola do norte de Portugal (1886-1888), a abolição da escravatura no Brasil e a nova política da república criavam uma conjuntura favorável à emigração portuguesa. Esta representava uma fuga a proletarização do país de origem. Forçada pela crescente fragmentação e desaparecimento da pequena propriedade no Norte.13 A emigração também era uma forma de fuga a obrigação ao serviço militar que representava grande prejuízo para a população rural, afastando o trabalhador do campo.14 A dificuldade de acesso a terra, a limitada oportunidade de trabalho urbano, em virtude do lento processo de instalação do capitalismo, a precária condição de vida e de saúde pública, o risco do serviço militar no país natal, faziam o emigrante enfrentar a exploração nos preços da passagem, os riscos da travessia do oceano em condições de falta de higiene, espaço e alimentação adequados, os abusos dos agentes e companhias de engajamento nos preços dos transportes e nos contratos de trabalho, a dificuldade de controle do cumprimento das leis e contrato no Brasil, pelos cônsules portugueses.15 Sobre o perfil do emigrante português, Lobo declara, era o do camponês das aldeias do Norte, que já estava semi proletarizado, trabalhando em atividades artesanais, manufatureiras e industriais nas cidades próximas ou nas oficinas rústicas do campo que entraram em declínio com a emigração. Uma parcela dos emigrantes era composta de artesãos, de caixeiros e de operários já desligados do campo. Os profissionais liberais e artistas representavam proporção ínfima do total desse grupo. Geralmente o emigrante, adulto, do sexo masculino, partia individualmente com o objetivo de enriquecer rápido e voltar para a família e a aldeia e reconquistar um torrão do solo natal. O emigrante português, como não era subsidiado, não trazia família.16 13 Ibidem, pp 15-16. 14 Ibidem, p. 17. 15 Ibidem, p. 19. 16 Ibidem, p. 21. 16 Oficialmente, para Pereira, Portugal optou por uma tolerância da emigração legal e clandestina que a mantém num nível razoável, permitindo a diminuição do excedente demográfico e garantindo o envio das remessas de dinheiro, que os emigrantes regularmente mandavam as suas famílias, e que eram de fundamental importância financeira para o país. Essa complacência era de grande valor para reduzir o risco, pois o aumento da emigração podia afetar as migrações internas de trabalhadores, que constituíam um alicerce fundamental das grandes explorações situadas ao Sul do Tejo.17 1.2 SEGUNDA FACE: A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO BRASILEIRA Nadalin afirma que a transferência da Corte Portuguesa e a transformação da colônia brasileira em Reino Unido a Portugal e Algarves teria provocado a entrada de cerca de 50.00 portugueses no Brasil. E, mais importante, favoreceram o estabelecimento de políticas de colonização realizadas com outros imigrantes europeus. Num primeiro momento, que poderia ser banalizado entre os anos de 1808 a 1850, essas políticas foram norteadas apenas pela idéia de ocupar os vazios populacionais do território, continuando ações nesse sentido já empreendidas no século XVIII. A tendência de privilegiar a vinda de camponeses da Europa Central manteve-se durante boa parte do século XIX, estimulada pela lei de 1820 e pela liberdade de culto promovida com a Constituição de 1824. A soma desses dispositivos legais favoreceu o ingresso, entre 1819 e o ano da Independência, de quase 2.300 europeus, cuja maioria veio do centro da Europa. Agregando os anos de 1823 a 1849, esse quantitativo saltaria para algo em torno de 22.000 imigrantes.18 Porém, fracassos em muitos empreendimentos colonizadores provocaram críticas às iniciativas governamentais, no setor da colonização. Em consequência, foi proibida, por lei de 15 de dezembro de 1830, a realização de 17 PEREIRA, M. H. A política portuguesa de emigração (1850-1930). São Paulo: Edusc, 2002, pp. 82-83. 18 NADALIN, op. cit. p. 65. 17 quaisquer despesas públicas com o estabelecimento de núcleos coloniais e, nova fase, porém, de estímulo à imigração teve início em 1834 quando, pelo Ato Adicional ficou entregue à competência dos governos provinciais a iniciativa de “promover e estimular em colaboração com o poder central, o estabelecimento de colônias”. O que se estava também a discutir eram as vantagens de se renovar o trabalho, “manchado pela escravidão”. Cada vez mais, as idéias liberais permeavam-se às pragmáticas necessidades de se encontrar um meio resolver a crise de mão-de-obra que se avizinhava com as gradativas restrições internacionais ao tráfico. Para Nadalin de modo geral os defensores das colônias imigrantes de povoamento, herdando antigas idéias de preenchimento de vazios demográficos permeadas dos desejos de implantar colônias de abastecimento fundadas no trabalho livre e familiar, sofriam a feroz oposição dos cafeicultores paulistas, donos do poder econômico e político da nação. Mas paradoxalmente, avigoravam-se a consciência abolicionista e a denúncia do regime servil. Assim, no momento em que todo sistema produtivo de café exigia fortalecimento do escravismo, foram iniciadas a campanha abolicionista e a promulgação de leis que em encaminhavam a extinção do regime. Em seu conjunto, a que primeiramente atingiu os cafeicultores foi a Lei Euzébio de Queiroz, em 1850, ao proibir o tráfico de escravos para o Brasil. O problema de quem trabalharia nos cafezais passou a configurar-se, em conseqüência, como uma questão econômica que afetava a própria sobrevivência nacional. Num primeiro momento, os cafeicultores encontraram uma solução comprando escravos em outras regiões do país, o que resultou em grandes lucros aos donos de pequenos plantéis e às províncias, dado o aumento geral do preço da escravaria. O comércio interno de escravos, ao mesmo tempo em que aliviaria nas províncias cafeicultoras o impacto das leis abolicionistas, nas demais provocou carestia geral. Os escravos remanejados para os cafezais eram, anteriormente, empregados na produção local de gêneros de subsistência. Essas crises deram o fundamento para as orientações da política imigratória adotada na segunda metade do século XIX. A primeira delas 18 consistiu no incentivo à imigração de europeus para substituir os escravos no trabalho nos latifúndios cafeeiros, a outra visou, sobretudo, incrementar a imigração para resolver o problema alimentar do país, estabelecendo imigrantes em pequenas propriedades voltadas à produção de gêneros alimentícios.19 De acordo com Balhana, Machado e Westphalen, foram tomadas em consideração, nesse caso, as condições peculiares das diversas províncias, como a do Paraná, onde não existiam grande propriedades rurais exigindo mão-de-obra assalariada em larga escala. Corre, assim paralelas duas orientações e duas práticas imigratórias, no Brasil, uma oficial quando o Governo cria ainda núcleos coloniais de estrangeiros, e outra particular, mas estimulada por favores governamentais que visa à obtenção de trabalhadores agrícolas para as grandes fazendas. Tal situação a primeira vista paradoxal, era na verdade resultante da contradição da conjuntura, ou seja, a carência de mão-de-obra para a agricultura de exportação e a necessidade de pequenas propriedades produtoras da lavoura de subsistência. Esta última orientou a política imigratória paranaense.20 Segundo Klein, a imigração portuguesa ocorreu independente dos vários subsídios que explicam a emigração de outros europeus ao Brasil. Colônias agrícolas e subsídios para o transporte marítimo de imigrantes para a cafeicultura envolveram alguns trabalhadores portugueses, mas a maioria destes veio às suas próprias custas, alheios a tais incentivos, muitos dos portugueses que aqui vinham, já tinham estreitas ligações e contatos duradouros no Brasil, o que significava familiaridade e extensas e desenvolvidas redes de relações para os emigrantes portugueses, que poucas dificuldades tiveram para integrar-se à economia brasileira. No século XIX, houve um fluxo tão intenso de imigrantes portugueses entrando no setor comercial urbano do Brasil, que foi, algumas vezes, descrito como imigração de caixeiros. A despeito da importância deste novo estilo de trabalho, os portugueses permaneceram provavelmente como mais urbano dos 19 20 NADALIN, op. cit. pp. 67-69 BALHANA, A. P.; MACHADO, B.P.; WESTPHALEN, C.M. História do Paraná (V.I.) Curitiba: Graphipar, 1934, pp. 158-161. 19 novos grupos de imigrantes, pelo menos durante a primeira geração de recém chegados.21 Os portugueses estavam altamente concentrados em centros urbanos e foram sempre numericamente significativos em relação à população total das duas maiores cidades, constituindo o grupo estrangeiro dominante no Rio de Janeiro e marcando expressiva presença entre os não brasileiros em São Paulo.22Assim sendo para Lobo, além de o Brasil oferecer as vantagens da mesma língua e religião, os salários eram mais altos no Rio de Janeiro e em São Paulo (os dois mercados de mão-de-obra mais dinâmicos do Brasil) do que em Portugal.23 1. 3 TERCEIRA FACE: A IMIGRAÇÃO PORTUGUESA PARA O PARANÁ A partir da segunda metade do Oitocentos, a nova província, recém emancipada de São Paulo, tinha sua economia ancorada na atividade ervateira. Nessa conjuntura, com a erva-mate em expansão, notadamente voltada para o mercado externo, havia forte demanda por mão-de-obra que se direcionasse para economia de subsistência. Assim o governo procurou incentivar a imigração de colonos "morigerados e laboriosos" que estivessem dispostos a cultivar os vastos campos da província. Ao lado de grandes contingentes imigratórios, formados, sobretudo por colonos eslavos e italianos, estavam os imigrantes alemães e portugueses. Estes últimos, porém, ao contrário dos demais grupos de imigrantes que eram trazidos com amparo do governo brasileiro e direcionados para a área rural, chegavam de forma espontânea e preferiam permanecer no espaço urbano, atuando na área de comércio e serviços.24 21 KLEIN, op. cit. pp. 19 e 20. 22 KLEIN, op. cit. p.21. 23 LOBO, op. cit. p. 19. 24 BOSCHILIA, R. A. Sociedade Portuguesa em Curitiba: Um Projeto Identitário (1878-1900). In: MATOS, M.I.; SOUSA, F. de; HECKER, A. (org.s). Deslocamentos e histórias: os portugueses. Bauru, São Paulo: Edusc, 2008, pp. 344-345. 20 Tal área estava em crescente aumento, já que, a quinta comarca da Província de São Paulo, ou já, Província do Paraná em 1853, vivia um intenso desenvolvimento urbano, seja pela crescente economia do mate, seja pelo aumento crescente de consumidores, como os novos imigrantes que chegavam a todo o momento. No final do século XIX, o Paraná já não poderia ser considerado uma zona inóspita, já que se encontrava “consideravelmente expandido, com a fundação de diversos povoados e concessão de terras a baixo preço” 25 Segundo Balhana, os resultados satisfatórios alcançados na colonização das cercanias de Curitiba atraíram ainda maior afluência de reimigrantes de outras regiões do Paraná e mesmo de outras Províncias, os quais se dispersaram pelas colônias já existentes, ou formaram colônias particulares, ou ingressaram nas atividades artesanais e industriais da cidade.26 Magalhães informa que a importância política da imigração no Paraná é de duas ordens: a primeira, pelo povoamento do território, diversificação das atividades econômicas e decisiva contribuição à urbanização, fatores que cooperam para o crescimento das receitas públicas; a segunda, de se formar no Paraná, como no resto da região Sul, como um todo, a primeira classe média do país (composta por pequenos proprietários rurais, artesãos e comerciantes), segmento que, pela sua simples presença, concorre para a democratização da propriedade e do poder. Distintos em seus interesses, com os grandes proprietários pressionariam, pelo direito de votar e de ser votado, pela concessão de direitos plenos aos cidadãos, pela universalização da escola pública, pelo aumento salarial e imprensa alternativa formadora de opinião.27 Westphalen e Balhana, em estudo realizado, a partir da genealogia paranaense escrita por Francisco Negrão, mostram que das dezesseis famílias-tronco que se constituíram no século XIX, quinze eram oriundas de Portugal e das Ilhas Portuguesas. De modo semelhante às análises realizadas em outros estados, as autoras mostram uma forte discrepância entre o número 25 NADALIN, op. cit. p. 84. 26 BALHANA, A. P.; MACHADO, B. P.; WESTPHALEN, C. M. História d Paraná. Curitiba: Editora Grafipar, 1969, p. 168. 27 MAGALHÃES, M. B. de. Paraná: política e governo. Curitiba: SEED, 2001, p.32. 21 de homens e de mulheres de origem portuguesa que emigraram para o Paraná. Porém, diferente da situação encontrada em outros estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pará, os dados censitários indicam a baixa representatividade de portugueses (2.9%) entre os demais imigrantes presentes na população do Paraná. No entanto, cabe lembrar que, a despeito da baixa representatividade numérica os imigrantes portugueses e seus descendentes ocupavam lugar privilegiado no comércio e indústria paranaense, repetindo aqui o mesmo comportamento adotado em outros núcleos urbanos do país, onde o grupo estava plenamente inserido junto á sociedade local. 28 As autoras destacam, no entanto, que o trabalho realizado por Francisco Negrão refere-se a características de apenas uma parte dessa comunidade de portugueses, a classe mais alta. Assim, o censo realizado no Paraná em 1872, que contempla de forma mais ampla de portugueses instalados no estado, aponta para a existência de 534 imigrantes portugueses na região, sendo que esse número ainda irá elevar-se em 3% em 1900, totalizando 504 indivíduos. Ao longo do século XX esse número continuou a subir, e em 1920 foram registrados 1.808 portugueses. A partir dessas informações fornecidas por Westphalen e Balhana sobre os dados levantados por Francisco Negrão e pelos censos de 1872, 1900 e 1920, podemos concluir que os portugueses que imigraram para o Paraná, principalmente Curitiba e Paranaguá, guardavam características comuns aos portugueses nos demais estados brasileiros. A maioria deles vinha da região Norte de Portugal, e o número de homens era superior ao de mulheres. Para Fiamoncini é importante destacar que a constatação da existência de portugueses instalados nessa região desde longa data pode explicar, em parte, as motivações dos imigrantes do final do século XIX em vir para cá.29 Sendo assim, em seguida serão abordadas as pistas que as fontes históricas consultadas deixam em relação à presença desses imigrantes 28 WESTPHALEN, C.; BALHANA, A. P. Portugueses no Paraná. In: LOPES, R. L. (Org.) Cultura e poder: Portugal – Brasil no século XX. Curitiba: Juruá, 2003, pp. 28-33. 29 FIAMONCINI, C. Imigração, Cultura e Identidade: portugueses e o comércio em Curitiba no final do século XIX. 81 pp. Monografia (Bacharel em História) – Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008. 22 portugueses em fins do século XIX, seus perfis e como estavam inseridos num projeto de governo para colonização do Estado paranaense. 23 2 NO RASTRO DA HISTÓRIA: A PRESENÇA DOS IMIGRANTES PORTUGUESES NO PARANÁ NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX No Brasil, a produção historiográfica sobre a imigração é ampla, diversificada e vem sendo enriquecida por abordagens que analisam aspectos diferenciados da questão. Os estudos sobre a imigração ibérica vêm instigando pesquisadores, sendo que a maior parte das pesquisas focaliza o Rio de Janeiro e São Paulo, onde sem dúvida a presença dos portugueses foi numericamente significativa e marcante. Já no que tange á produção historiográfica sobre imigração no Paraná, percebe-se o enfoque privilegiado de certos grupos, em particular os italianos. A vinda de imigrantes portugueses ao Paraná na segunda metade do século XIX é fenômeno muito pouco conhecido. As análises ainda são escassas e bastante pontuais.30 Desse modo, tratar o problema da imigração portuguesa para o Paraná comporta um maior nível de dificuldade. Sendo assim, está pesquisa busca indícios de como esse processo ocorreu. Sendo utilizado como primeira fonte documental os livros de registros de pessoas que desembarcaram no Porto de Paranaguá entre os anos de 1876-1879 e 1885-1896.31 Para a redação desse capítulo foram utilizados os documentos encontrados em 14 livros, cujo acesso só foi possível por meio de microfilme. Localizados no Arquivo Público do Paraná, essas fontes contém os nomes de vários imigrantes de diferentes etnias, que por muitas vezes se repetem. Essa repetição ocorre devido ao fato de alguns imigrantes terem sido registrados em diferentes locais, como por exemplo, no próprio porto ou em hospedarias próximas, por diferentes funcionários e em momentos diversos. Esses livros trazem diversas informações como: navio condutor, nome do imigrante, idade, estado civil, religião, profissão, procedência, ano de chegada e saída, destino, entre outros. Tais fontes foram analisadas a fim de tentar 30 Sobre o assunto ver: BOSCHILIA, op. cit. pp. 344-345; FIAMONCINI, op. cit. 81 pp. 31 Esse recorte de datas foi oferecido pela própria documentação. Cabe esclarecer que a lacuna nos anos de 1880 a 1884 é proveniente de ausência de dados no local de consulta. Ver anexo 1. 24 traçar o perfil desses imigrantes portugueses que se dirigiram oficialmente ao Paraná. Tal estudo é importante uma vez que o transporte de emigrantes transformou-se, no último quartel do século XIX, num dos principais negócios, envolvendo diversos países europeus.32 A segunda fonte documental elencada foram os relatórios de presidentes e vice-presidentes provinciais que cobrem período de 1854-1889, oferecendo pistas de como alguns imigrantes portugueses estavam inseridos num conjunto maior de planos que o governo da época geria para todo o planejamento de imigração do período. Num primeiro momento essa documentação foi acessada a partir dos resumos disponíveis no acervo da Casa da Memória de Curitiba. Posteriormente consultou-se o conteúdo dessas fontes integralmente, no Museu Paranaense, Biblioteca Pública do Paraná, Círculo de Estudos Bandeirantes, e no Arquivo Público do Paraná.33 2.1 IMIGRANTES PORTUGUESES NO PORTO DE PARANAGUÁ NO ÚLTIMO QUARTEL DO SÉCULO XIX Para entender a presença dos imigrantes portugueses no Paraná no período de análise é necessário fazer um recuo temporal para dialogar com a historiografia produzida sobre o território paranaense no período anterior à emancipação política. Bacellar em trabalho sobre os reinóis na população paulista às vésperas da independência nos dá pistas importantes sobre o Paraná do início do século XIX, lembrando que este era naquele período ainda quinta comarca da província de São Paulo.34 O autor afirma, que pouco temos de concreto no que diz respeito aos portos de embarque e desembarque. Mesmo assim, podemos 32 MARTINS, I.L. Registro de imigrantes: estratégias de pesquisa. In: MATOS, M.I.; SOUSA, F. de; HECKER, A. (org.s). Deslocamentos e histórias: os portugueses. Bauru, São Paulo: Edusc, 2008, pp. 15-25. 34 BACELLAR, C. de A. P. Os reinóis na população ás vésperas da Independência. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS DA ABEP, 12., 2000, Caxambu. Anais do XII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP, Caxambu, 2000, pp. 1-26. Disponível em : http:// www.abep.nepo.unicamp.br/. Acesso em: 20/02/2008. 25 considerar que o Porto tenha sido o grande centro de embarque, enquanto o Rio de Janeiro o grande ponto de chegada. Desembarcados no Rio de Janeiro, e passados a São Paulo por via marítima (Santos) ou terrestre, os portugueses buscavam a instalação nas vilas esparsas por toda a capitania. A escolha da vila não era aleatória. Pelo contrário, havia nítida preferência pelas vilas portuárias, ou relacionadas a grandes rotas comerciais. Em números absolutos, as maiores colônias portuguesas encontravamse em São Paulo (147 indivíduos), Curitiba (81), São Sebastião (73), Lorena (65), Santos (60) e Paranaguá (57). Significativamente, são três os grandes portos (São Sebastião, Santos e Paranaguá), duas vilas em rotas comerciais significativas (Curitiba e Lorena) e o principal centro de comercialização do açúcar (São Paulo). No início do século XIX tanto Curitiba como Paranaguá aparecem com destaque na presença maciça de portugueses. Paranaguá era importante ponto de apoio à política de ocupação e defesa dos territórios da Coroa contra os castelhanos. Assim as zonas inóspitas do Sul, no atual Estado do Paraná onde o comércio e as lutas de fronteira se confundiam acabavam por promover o enriquecimento rápido dos portugueses ali estabelecidos.35 Assim, seguindo esse caminho, tanto a região litorânea do atual Paraná, como Curitiba se desenvolviam, sempre com a presença dos portugueses, que à medida que o século XIX avançava, já tinham outros motivos de atração nestas determinadas partes. Como, por exemplo, a economia do mate, que ao seu redor havia criado as indústrias complementares, as fábricas de barrica e surrões de couro para acondicionamento da exportação, e um sistema de transporte que empregava muita gente, como também, o comércio que se desenvolvia em Curitiba, à medida que novos imigrantes chegavam. Considerando os livros de desembarque de imigrantes no Porto de Paranaguá, no período de análise, os registros oficiais apontam o número de 57 imigrantes, desses apenas dois imigrantes afirmam não terem vindo do Rio de Janeiro, declarando terem vindo, um no ano de 1888 de Santos, e o outro no ano de 1891 de Montevidéu. Tais dados confirmam que as informações dadas por Bacellar ainda podem ser utilizadas no último quartel do século XIX, 35 Ibidem, pp. 6-7. 26 ou seja, que esses imigrantes portugueses acabavam passando inicialmente pelo Rio de Janeiro para depois se dirigir a outras regiões do Brasil, como o Paraná. Os nomes de alguns navios condutores, ou seja, os nomes de alguns navios que transportavam esses imigrantes dos portos de origem até Paranaguá eram: Rio Paraná, Rio Pardo, Ladario, Desterro, Rio Negro, Paraná, Vapor Rio Grande, Vapor Pelotas e Victoria. A partir da análise dos documentos, pode-se aferir que esses imigrantes portugueses estão distribuídos da seguinte forma (Ver tabela 1). Cabe lembrar que os anos que ficaram fora da tabela não apresentam nomes de imigrantes portugueses. TABELA 1: Imigrantes chegados ao Porto de Paranaguá por ano e sexo. Ano Homens Mulheres 1886 2 0 1887 4 0 1888 9 0 1889 2 1 1890 6 5 1891 5 2 1892 2 0 1895 9 4 1896 4 2 Total 43 14 Fonte: Livros de Desembarque de Imigrantes no Porto de Paranaguá entre os anos de 1876-1879 e 1885-1896, Arquivo Público do Paraná. 27 Verifica-se a chegada de imigrantes portugueses entre os anos de 1886 a 1896, o que entra em acordo com Klein, de que Portugal tornou-se um dos principais exportadores europeus de população, tanto no século XIX como no XX. De fato, estimou-se que entre 1886 e 1969, só a emigração legal absorveu no mínimo 50% do excedente de nascimentos em relação às mortes da população residente portuguesa.36 Pode-se verificar uma predominância de homens nesses dados, representando ¾ do total. Nessa direção, Matos assegura que a emigração portuguesa foi a princípio, no século XIX, prioritariamente masculina. E que as práticas dos homens chegarem primeiro, vindo na procura de resolver problemas que deixavam em Portugal, dívidas, por exemplo, visava criar condições posteriores para chamar os familiares ou retornar, pode ser identificada como uma prática preventiva, para a hipótese de fracasso e/ou uma estratégia para enfrentar o desconhecido.37 No que se refere à presença feminina, há confirmação dos dados expostos por toda a historiografia já analisada nesse trabalho, pois elas equivalem a apenas ¼ de toda essa imigração. Essas mulheres são geralmente adultas e casadas acompanhando os maridos ou crianças junto com suas famílias. Nesse sentindo, Klein afirma que dada à longevidade e a autonomia da imigração lusa, não é de surpreender que as divisões sexual e etária dos imigrantes portugueses estivessem mais próximas do perfil daqueles europeus que se dirigiam para a Argentina e os Estados Unidos, do que a de outros grupos imigrantes chegados ao Brasil com passagens subsidiadas. A tendência dos portugueses, muito mais do que a das outras nacionalidades européias era a de vir na condição de homens adultos solteiros, sendo poucas as esposas e filhos que os acompanhavam.38 Como conseqüência, o contingente português tendeu a ter uma proporção maior de homens solteiros, que aquela presente em outros grupos 36 KLEIN, op. cit. p. 19. 37 MATOS, M. I. de. Entre o lar e o balcão: mulher imigrante. In: CONGRESSO INTERNACIONAL: A VEZ E A VOZ DA MULHER EM PORTUGAL E NA DIÁSPORA, 1, 2005, Berkeley, p. 34. 1 CD-ROM. 38 KLEIN, op. cit. p.21. 28 europeus quanto asiáticos. Este movimento de homens, tanto casados como solteiros foi tão sistemático que o Norte de Portugal ficou bastante conhecido, em termos de Europa, pela predominância de mulheres em todas as atividades agrícolas tradicionais.39 Referente à idade desses imigrantes portugueses, ela tem uma variante entre 2 a 67 anos de idade, com assiduidade de homens solteiros e adultos em sua grande maioria. Verificam-se três casos específicos onde se pode identificar, dentre esses imigrantes portugueses, a presença de grupos familiares, sendo que um deles, a família Martins, que chegou em Paranaguá no ano de 1890, tinha quatro integrantes: José de 39 anos, casado; Isabel de 36 anos, casada e as crianças Emilio e Antonio de 6 e 2 anos respectivamente. A família não declarou o destino, porém deu entrada na hospedaria no dia 20 de agosto, permanecendo apenas um dia no local. Essa família, provavelmente, é fruto de uma união tardia, pois a diferença de idade entre os pais e os filhos é considerável. A segunda família, Nascimento, chegou ao Paraná no ano de 1895, tendo seis integrantes: José de 41 anos, casado; Maria Anna de 35 anos, casada; as crianças Herminia, Julia e Maria de respectivamente 14, 10 e 2 anos de idade. Além desses cinco membros, os registros nos mostram a presença de um sexto integrante, José Manoel da Costa Nascimento de 32 anos, solteiro, provavelmente irmão de José. Todos alegavam serem agricultores. Essa família declarava como local de destino Jaguariayva, cidade do Paraná, próxima a São Paulo. O que mais chama atenção é que a família Nascimento deu entrada na hospedaria no dia 4 de junho, porém no dia 8 de junho José, o pai da família, morreu na hospedaria, por motivos que não foram possíveis de serem localizados na fonte em questão, o restante da família acaba por permanecer até o dia 17 de junho na hospedaria, só então seguindo para seu destino. Apesar da fonte não informar os motivos da morte do pai da família, verifica-se que esse morre apenas quatro dias após dar entrada na hospedaria, levando a crer, que o mesmo possa ter adquirido algo no navio que o conduziu de Portugal ao Brasil. A historiografia a respeito informa que o transporte de 39 Ibidem, pp. 17-18. 29 emigrantes não respeitava muito as normas de higiene e de lotação, e que por vezes era chamada de “indústria de transporte de gado humano”.40 Surpreende o fato da mãe da família ter seguido seu destino e não ter voltado a Portugal, mesmo após o falecimento do marido, e com três crianças sob sua responsabilidade. Talvez a presença do cunhado a tenha incentivado, ou mesmo as esperanças de um futuro melhor para seus filhos no Brasil, pois ainda existia uma verdadeira mitologia da imigração, que alimentava o sonho de emigrar e viver melhor em novas terras. Por fim, a terceira família, Santa, é identificada no ano de 1896, com cinco integrantes, sendo eles: Joaquim de 37 anos; as crianças Maria, Joaquim e Manoel, de respectivamente, 14, 12 e 11 anos de idade e Joaquina de 67 anos. Todos se declaravam agricultores e tinham a cidade de Morretes como destino. Essa família não tem a presença da mãe, apenas do pai, provavelmente viúvo, acompanhado da mãe idosa e dos filhos menores. Verifica-se a pouca diferença de idade entre o pai e o filho mais novo, o que levaria a crer, levando em consideração a possibilidade estatística da época, que a mãe dessa família poderia ter morrido no parto do filho mais novo, como fator da precariedade dos cuidados médicos da época nas aldeias portuguesas. Alguns dos livros estudados nos trazem a informação dos dias de permanência desses imigrantes em hospedarias próximas ao porto de Paranaguá, ou mesmo, em enfermarias. O que pode ser concluído é que esses imigrantes ficavam muito pouco tempo nesses alojamentos entrando e saindo de um dia para o outro, com raras exceções. Quanto aos destinos com maiores destaques pode-se citar: Paranaguá, Morretes, Antonina, Curitiba e Jaguariayva. Tirando este último que foi o destino exposto pela família Nascimento, os outros locais também confirmam dados passados por Bacellar, pois tanto a região litorânea do Paraná, como Curitiba já eram pólos de residência de portugueses há tempos pela sua dinâmica política e econômica citadas inicialmente. Dentre as demais informações que ainda podem ser localizadas a partir de análise dos livros com informações dos imigrantes portugueses desembarcados no Porto de Paranaguá, verificamos dados referentes à religião desses imigrantes, sendo que a grande maioria se declarava católica, 40 PEREIRA, op. cit. p. 40. 30 algo natural se levarmos em consideração toda a história do catolicismo português. Consta-se ainda que dos imigrantes que declaravam sua profissão a grande maioria afirmava ser agricultor, tendo apenas um caso de imigrante, no ano de 1892, que se declarava operário. O que confirma os dados trazidos pela historiografia sobre o assunto que informa que esses imigrantes eram de origem rural. Matos destaca que não houve um único padrão de deslocamento, muitos imigrantes eram chefes de família, vieram bem antes de seus familiares que ficaram aguardando em Portugal; outros vieram ainda quando crianças ou jovens; em outros casos, a família nuclear veio junta, e, mas em alguns deles não permaneceram unidas no novo contexto ou nunca se encontraram e/ou não voltaram a se constituir. Gerando toda uma complexidade de situações vivenciadas: os deslocamentos, os diferentes projetos familiares e as estratégias para concretizá-los, numa trama de valores envolvendo escolhas, re-orientações, conflitos familiares, geracionais, de gênero, provocando exploração, rompimentos, tensões, mas também solidariedades, laços de conterraneidade e afetividades na nova terra. 41 2.2 IMIGRANTES PORTUGUESES NOS RELATÓRIOS DE PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES PROVINCIAIS Os relatórios de presidentes e vice-presidentes do Paraná são fontes importantes para o entendimento de várias questões referentes ao estado, e por isso foram analisados a fim de encontrar pistas sobre esses imigrantes portugueses que para cá se dirigiam. Balhana, Machado e Westphalen utilizam esses relatórios como principal fonte para escrever uma das mais importantes obras sobre história do Paraná, e indagam que ao contrário de outras regiões do Império, onde a imigração se 41 MATOS, op. cit. p. 34. 31 destinava a suprir a carência da mão-de-obra na grande lavoura de exportação, no Paraná, a não ser a eventual introdução de trabalhadores para obras públicas, sobretudo construção de estradas, o problema imigratório foi desde logo colocado no sentido de criar-se uma agricultura de abastecimento. 42 Em exame aos relatórios, foi encontrado um apresentado pelo presidente Francisco Liberato de Mattos, em 07 de janeiro de 1858, que trabalhava com a questão de operários de estrada e o abordava da seguinte maneira: Seja, porém este ou aquele o meio, porque se tenha de resolver o problema da colonização, é fora de dúvida que os recursos da província não bastarão para atingir e esse fim. Felizmente os poderes do Estado habitarão o Governo do Imperial com amplos meios, para cuidar deste ramo do serviço a que o mesmo governo acaba de dar valioso impulso, celebrando com a Associação um contrato pelo qual se obriga a importar avultado número de colonos. Autorizaram dois negociantes Forruja Leite e Mendes do Rio de Janeiro a engajarem 50 colonos portugueses como simples operários na Estrada da Graciosa ou em qualquer serviço. Aguardando 43 resultado disso. Balhana, Machado e Westphalen dizem que a década de 1870, principalmente na administração de Adolpho Lamenha Lins, o programa governamental foi dinamizado, com a localização de colônias agrícolas nas proximidades dos centros urbanos, com o objetivo de colocá-las junto aos mercados consumidores.44 Em relatório apresentado por este presidente em 15 de fevereiro de 1876, descreve-se a seguinte passagem: Colônia Euphrasina criada pela empresa Pereira Alves Bendaszeslai e Cia que contratou com o governo imperial a introdução de 4000 imigrantes na província. O núcleo esta situado na margem da baía de Paranaguá próximo a Antonina e Paranaguá. Os terrenos são muito férteis e os colonos poderão cultivá-los facilmente. A população da colônia é de 118 habitantes e compreende colonos de várias nacionalidades: basco-francês, basco-espanhol, francês, suíço, lombardo, português, alemão, africano, brasileiro. Ainda necessitam 42 BALHANA, op. cit. p. 162. 43 Relatório do Presidente Francisco Liberato de Mattos, apresentado na abertura da Assembléia Legislativa Provincial, em 7 de janeiro de 1858, pp. 21-22. Curitiba, Tipografia Paranaense, 1858. 44 BALHANA, op. cit. p. 163. 32 ser construídos a capela, o cemitério e a escola. original) 45 (sem grifo no Em análise as fontes acima constata-se que no momento imediatamente após a chegada ao Brasil os imigrantes portugueses estavam presentes, em menor número, em diferentes atividades produtivas. Foram encontrados vários documentos mostrando a presença deles em obras públicas como construção da Estrada da Graciosa, importante ligação entre Curitiba e Antonina, inaugurada em 1873, bem como no trabalho em colônias agrícolas como a Euphrasina criada pela empresa Pereira Alves Bendaszeslai e Cia. Nesse mesmo relatório, há ainda informações sobre o movimento no Porto de Paranaguá, durante o ano anterior, ou seja, em 1885, que trazem os seguintes elementos: Entradas De fora do Império: Brasileiros 21 Portugueses 1 De outras nações 517 Libertos 1 Sub Total 540 De dentro do Império: Brasileiros 578 Portugueses 42 De outras nações 1058 Libertos 3 Escravos 32 Sub Total 1713 Total: 2253 Saídas Para fora do império: Brasileiros 20 Portugueses 2 De outras nações 101 Libertos 1 Sub Total 124 Para dentro do Império: Brasileiros 612 Portugueses 75 45 Relatório do Presidente Adolpho Lamenha Lins, apresentado a Assembléia Legislativa do Paraná, em 15 de fevereiro de 1876, pp. 90-92. Curitiba, 1876. 33 De outras nações 296 Libertos 10 Escravos 92 Sub total 1085 Total 1209 46 Constata-se que apenas um imigrante português entrou pelo Porto de Paranaguá de fora do país, porém temos a entrada de 42 imigrantes portugueses de dentro do Império, o que demonstra que a reimigração portuguesa era grande, tanto no sentindo interno como no sentido externo, pois temos a saída de 75 portugueses para fora do estado nesse mesmo ano. Existem outros relatórios que fornecem dados sobre os números de portugueses presentes na província do Paraná, a exemplo um apresentado pelo presidente Luiz Alves L. de Oliveira Bello, em 22 de agosto de 1884, que traz as seguintes informações: Segundo apontamentos fornecidos pelo agente oficial de colonização em Antonina entraram na província durante o primeiro semestre do corrente ano 657 estrangeiros sendo: 345 polacos, 131 italianos, 101 alemães, 28 portugueses, 21 austríacos, 13 espanhóis, 8 turcos, 6 franceses, 2 norte-americanos e 2 argentinos; portanto mais da metade de origem polonesa. Saíram no mesmo período 466, sendo eles: 226 italianos, 72 polacos, 70 alemães, 34 portugueses, 14 franceses, 12 espanhóis, 12 ingleses, 11 austríacos, 8 turcos e 7 russos. Desses retirantes, muitos não estavam estabelecidos na indústria agrícola, eram trabalhadores da estrada de ferro Paranaguá a Curitiba, e como essa empresa reduziu em larga escala o seu pessoal de serviço, por estarem concluídas, as grandes obras de sua linha, os operários voltaram para o Rio de Janeiro, seguindo outros 47 para o Rio da Prata, em demanda de serviço de sua profissão. A fonte acima fornece dados consideráveis sobre a presença de imigrantes portugueses na província do Paraná em 1884, ano no qual esses imigrantes não aparecem nos registros oficiais como desembarcados no Porto de Paranaguá, o que leva crer que muitos desses imigrantes, obviamente tinham outras rotas, que não o próprio porto. A próxima fonte a ser abordada são os pedidos de naturalização de imigrantes portugueses no Paraná, presentes tanto nas correspondências do 46 Ibidem, p. 14 47 Relatório do Presidente Luiz Alves L. de Oliveira, apresentado em 22 de agosto de 1884. 34 governo (1855-1895), como nos relatórios de presidentes e vice-presidentes provinciais (1854-1889), já abordados nesse capítulo. Esses registros são mais um instrumento de análise do perfil desses imigrantes, que acabaram por fixar moradia no Estado em algum momento de suas vidas. 35 3 IMIGRANTES PORTUGUESES E A SUA PRESENÇA NOS PEDIDOS DE NATURALIZAÇÃO Para entendermos o contexto ao qual estão inseridos esses pedidos de naturalização é importante acompanharmos algumas elucidações de Ribeiro que diz que a Independência do Brasil foi realizada ao redor dos interesses de grupos sociais do Centro-Sul, que desenharam os contornos da cidadania brasileira e construíram gradativamente uma determinada identidade nacional ao mesmo tempo em que procuraram forjar as bases do Estado Imperial.48 Inicialmente, alguns esclarecimentos registrados por E. Hobsbawm se fazem necessários, o mesmo observou que termo “Nação” não tinha o mesmo significado no início e no fim do XIX, tampouco o termo nacionalismo. Para ele, na tradição ibérica a palavra “Nação” referia-se ao conjunto de habitantes de uma província, país ou reino. Não se considera a existência de um centro comum, governo ou Estado até fins do século XIX.49 Levando-se em consideração as observações acima, podemos compreender por que, no início do XIX e na época da emancipação, os nascidos no Brasil eram chamados de “Portugueses do Brasil”, “Portugueses da América” ou simplesmente, “Brasileiros”. Tais designações apontavam para o pertencimento a uma Nação única portuguesa, que era a Mãe de todos os habitantes dos quatro cantos dos domínios reconhecimento das especificidades regionais. lusitanos, apesar do 50 Feita a emancipação definitiva do Brasil, era tarefa urgente marcar a diferença entre a recente Nação brasileira e a antiga Nação portuguesa, da mesma maneira que era preciso forjar a nacionalidade brasileira distinta da portuguesa. Centrados nessa preocupação maior giravam dois aspectos fundamentais daquele momento. 48 RIBEIRO, S. G. O tratado de 1825 e a construção de uma determinada identidade nacional: os seqüestros de bens e a Comissão Mista Brasil-Portugal. In: CARVALHO, J. M. de (org.). Nação e Cidadania no Império: Novos Horizontes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 397. 49 HOBSBAWM, E. Nação e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidades. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990. pp. 27-28. 50 RIBEIRO, op. cit. p. 397. 36 O primeiro dizia respeito à cidadania em país que havia acabado de se tornar independente, incluindo aí os direitos à participação política e os direitos civis, entendidos como direitos e obrigações individuais que deveriam ser preservados em código civil específico. O segundo referia-se à organização do Estado, que deveria atender a interesses bem delimitados da classe dominante do Sul (Sudeste) que teria levado a cabo a emancipação como separação política total. Nesse sentindo, o reconhecimento da Independência brasileira por outras potências fazia-se fundamental.51 Hobsbawm informa que não há meio de informar um observador como distinguir a priori uma Nação de outras entidades, que muitas tentativas se estabeleceram em critérios objetivos sobre a existência de nacionalidade, ou de explicar por que certos grupos se tornam “Nações” e outros não, freqüentemente foram feitos com base em critérios simples como a língua ou a etnia ou em uma combinação de critérios como a língua, o território comum, a história comum, os traços culturais comuns e outros mais, mas é sempre possível descobrir exceções. 52 Esse autor informa que uma alternativa para uma definição objetiva de Nação é uma definição subjetiva seja ela coletiva (seguindo a frase de Renan: “uma nação é um plebiscito diário”), seja individual, à moda austro-marxista de se considerar a “nacionalidade” como passível de aderir às pessoas, onde elas vivessem, sobretudo se estas decidissem exigi-la.53 Mendes diz que há uma singularidade nas leis e nas diretivas políticas quando essas abordam a presença do cidadão português no Brasil a partir de 1822, quando o processo de emancipação atingiu seu ponto incontornável. Ocorrência extraordinária nos Estados nacionais das Américas, o destaque ao antigo colonizador no ordenamento jurídico brasileiro traduziu-se em singularidade que o distingue legalmente de outros estrangeiros. A história da cidadania no Brasil tem, assim, um capítulo que versa diretamente sobre os 51 Ibidem, pp. 397-398. 52 HOBSBAWM, op. cit. pp. 14-15. 53 Ibidem, pp. 16-17. 37 lusos após a independência, e de como as noções de inclusão/exclusão desse grupo nacional foram tratadas pelo legislador.54 Esse autor diz que ao longo dos séculos XIX e XX, um conjunto de atos públicos buscou facilitar aos portugueses a imigração e fixação no território do Brasil, a aquisição da nacionalidade e o exercício de direitos. Fundando-se em pressupostos de afinidade lingüística, cultural, religiosa e até mesmo racial, legislativo e executivo privilegiaram o lusitano em vários aspectos, de regra de povoamento a leis trabalhistas. Diretrizes consulares buscaram facilitar a concessão de vistos de entrada e promover sua imigração para o país. De modo indireto ou de forma explícita, seis das sete constituições brasileiras favoreceram o português, numa recorrência ao ex-colonizador sem paralelo no direito comparado.55 As justificativas a instituições de tais dispositivos evocam como argumento central à afinidade existente entre o Brasil e Portugal, expressa com freqüência por uma terminologia de parentesco (filial, fraternal), em que ressaltam supostos laços de família e de sangue entre lusos e brasileiros. A metáfora da “grande família portuguesa” tem se mostrado um traço contínuo na linguagem de relacionamento dos dois países. Seu uso toma impulso no contexto específico de formação do Estado brasileiro e na vigência da monarquia, quando ramos da mesma casa dinástica ocupavam os tronos de ambos os países. Mendes informa que o emprego de termos de parentesco na retórica que instrui a produção legislativa sobre os portugueses é um elemento freqüente na documentação parlamentar brasileira. O fenômeno ultrapassa o período imperial e adentra a era republicana, ressurgindo nos processos constituintes, em discursos de deputados e senadores. Suas recorrências são diversas.56 A busca por definir o estatuto dos lusos domiciliados no Brasil na época da Independência gerou uma base de princípios que norteou o debate. A imigração portuguesa, dali para frente, foi marcada por aquele substrato. Seus 54 MENDES, J. S. R. Lei e etnicidade no Brasil: entre a lusofobia e o favorecimento jurídico dos portugueses. Artigos e ensaios. São Paulo, v. 61, n. 2, 2009, p. 1. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo Acesso em 05/06/2009. 55 Ibidem, pp. 1-2. 56 Ibidem, p. 2. 38 fundamentos, no campo da instituição e do exercício de direitos, compõem um longo percurso que envolve o estrangeiro ou, mais precisamente, as formas para admissão e permanência no país. O desenvolvimento dos direitos civis e políticos no Brasil envolveram, desde cedo, o dilema sobre estatuto das pessoas nascidas fora do país, nele domiciliadas. Em diversos momentos, os portugueses estiveram no centro da discussão, deslocados da categoria de súditos da antiga metrópole para um diferente patamar. Na gênese do Estado nacional, diante do reposicionamento dos lusos, vieram à tona duas questões até ali inéditas à realidade brasileira: a imigração sistemática e a condição jurídica do estrangeiro. A primeira lei de imigrantes, sancionada em janeiro de 1823, destinavase apenas aos naturais de Portugal que desembarcassem no país com intenção de permanecer. Todos eles, caso jurassem fidelidade ao Império, receberiam “foro de cidadão”, segundo os termos do decreto. Chama atenção a facilidade com que os adventícios seriam admitidos à nacionalidade brasileira. O critério de adesão era de ordem política e só postulado aos portugueses. Aos estrangeiros de outras origens, que àquela época já aportavam no Brasil, deveriam ser aplicadas as regras de naturalização do período do Reino Unido com Portugal, que vigoraram até 1832. A condição jurídica do português no Brasil foi definida com a Constituição do Império, de março de 1824, A carta considerou brasileiros os nascidos em Portugal e suas possessões, domiciliados nas províncias brasileiras na época em que se proclamou a independência em cada uma delas, e que aderiram à nova ordem expressamente, ou de maneira tácita, pela continuidade de sua residência. Não foi um ato de naturalização coletiva, e sim de admissão originaria a nacionalidade. O significado daquela medida foi que o primeiro ordenamento fixou o lusitano residente no país em uma espécie de limbo entre o nacional e o estrangeiro.57 A primeira lei de naturalização, sancionada em outubro de 1832, teve o objetivo declarado de facilitar ao estrangeiro obter nacionalidade e integrar-se ao Império. Pensava-se seria uma maneira de promover a vinda de “gente branca e industriosa”. A concessão de naturalidade foi então concebida como instrumento para atrair europeus e promover sua integração à cidadania, ainda 57 Ibidem, pp. 2-3. 39 que o seu exercício pleno, direito ao sufrágio, por exemplo, estivesse restrito ao homem livre detentor de patrimônio. No mesmo sentindo, diretrizes expressas nas legislações editadas no Segundo Reinado buscaram facilitar a naturalização. Mendes lembra que tais provisões tornaram-se objeto de crítica antilusitana, pois a maior parte dos que solicitavam a naturalidade brasileira eram portugueses, como demonstra quase uma centena de decretos de naturalização individual, ou de pequenos grupos, sancionada entre 1865 e 1889.58 Sendo assim, em seguida será analisado como o poder executivo do Paraná se portava em relação aos pedidos de naturalização em fins do século XIX, e quais informações essas fontes trazem em relação aos imigrantes portugueses. 3.1 PEDIDOS DE NATURALIZAÇÃO: RELATÓRIOS DE PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES PROVINCIAIS O relatório apresentado pelo presidente Alfredo de Taunay em 03 de maio de 1886 traz as seguintes informações: Dando a devida atenção à tão momentosa questão, bem possuído de todas as elevadas conseqüências que a ela prendem, e de conformidade com o espírito da lei vigente de naturalização, n. 3149 de 30 de outubro de 1882, que modificou, de modo mais benéfico e generoso, o decreto n. 1950 de 12 de julho de 1870, expedi, a 30 de setembro do ano passado, isto é, no dia seguinte àquele em que tomara conta da administração da província, o seguinte ato: O presidente da província, dando a máxima importância à completa comunhão de sentimentos dos filhos do país com os valiosos elementos imigratórios, por serem todos eles colaboradores, igualmente interessados, no rápido desenvolvimento da riqueza nacional, convida os imigrantes localizados nessa província que desejam obter cartas de naturalização e assim concorrer, já como cidadãos brasileiros, para o progresso da pátria, a enviarem seus 59 requerimentos à Secretaria do Governo Provincial. 58 59 Ibidem, p. 4. Relatório do Presidente Alfredo de Taunay, apresentado em 03 de maio de 1886. Ver anexo 2. 40 Tal passagem deixa clara a importância dada aos pedidos de naturalização, e como os imigrantes em geral eram vistos como valiosos colaboradores do desenvolvimento da pátria. O presidente informa em passagem posterior que o processo de concessão das cartas de naturalização eram muito simplificadas, e que as facilidades que a última lei determinou tinham impulsionado este “importante serviço”, mas que ainda havia a presença de penosas formalidades que muitas vezes atrapalham o processo. Nessa mesma carta o presidente informa que até fins de abril já se havia recebido 240 pedidos de naturalização, dos quais 11 eram de portugueses, que ficavam atrás apenas dos poloneses com 88 pedidos, alemães e italianos com 22 cada e dos russos com 14. Na década de 1880 os relatórios dos presidentes de província traziam diversos relatos sobre os pedidos de naturalização, nesse sentindo em relatório apresentado, por um dos antecessores de Taunay, o presidente Carlos A. de Carvalho em 26 de maio de 1883 pode-se verificar a presença de imigrantes portugueses nos pedidos de naturalização. Nesse ano eles eram 11 ao todo, e ficavam atrás apenas dos alemães com 59 pedidos e dos austríacos com 13. Os pedidos de naturalização em 1883 marcaram um total de 104 solicitações.60 No ano de 1887 vemos a presença marcante desses imigrantes portugueses com 6 solicitações de naturalização ficando atrás novamente dos imigrantes alemães com 34 pedidos e dos italianos com 8 pedidos. Ao todo foram concedidas 54 cartas de naturalização pelo então presidente de província Joaquim D’Almeida Faria Sobrinho.61 Os portugueses tinham uma ligação histórica com o Brasil, um língua comum e uma cultura muito parecida em diversos aspectos, porém em fins do século XIX esses já não tinham mais seu status de colonizador, ficavam lado a lado em condições com outros imigrantes que entravam na província, nesse sentido fazia-se necessário reafirmar sua intenção de imigrante colaborador para crescimento da nação, pois já não estava tão evidente o “laço” que uniam portugueses e brasileiros como antes da independência. 60 Relatório do Presidente Carlos A. de Carvalho, apresentado em 26 de maio de 1883. 61 Relatório do Presidente Joaquim D’Almeida Faria Sobrinho, apresentado em 29 de dezembro de 1887. 41 3.2 PEDIDOS DE NATURALIZAÇÃO: CORRESPONDÊNCIA DO GOVERNO A correspondência do Governo encontra-se no Arquivo Público do Paraná, em bom estado de conservação, e abrange as datas de 1855-1895, trazendo as mais variadas informações, dentre as quais as cartas com os pedidos de naturalização de imigrantes que residiam na província do Paraná. Em análise a essa fonte foram encontrados 46 cartas62 com pedidos de naturalização de imigrantes portugueses entre os anos de 1878-1892. Esses registros mostram os nomes, idade, procedência, estado civil, quantidade de filhos, profissão, religião, residência, dentre outras informações pertinentes ao estudo do perfil desses imigrantes na província do Paraná. Segue pequena transcrição de um pedido feito no ano de 1883: José Francisco Abrantes, natural de Lisboa no Reino de Portugal, de 55 anos de idade, negociante, professando a religião católica, residente no lugar de Vista Nova distrito de Vila de Guarakessaba, casado com Rita Maria do Espírito Santo (...) achando-se no Brasil desde antes do seu casamento, de cujo matrimonio existem 8 filhos de nomes: Anna, de 21 anos de idade (...), tomando-lhe o juramento de fidelidade na forma de legislação vigente. 63 Paranaguá 17 de janeiro de 1883 . Apesar da carta acima informar que o imigrante era de Lisboa a historiografia sobre imigração portuguesa é unânime em afirmar que de todas as regiões de Portugal, a região Norte é a que mais se destaca no envio de imigrantes, as mais variadas partes do mundo, durante o século XIX. Em exame às cartas de naturalização podem-se confirmar essa informação, pois as procedências com maior destaque são: Cidade do Porto, Província do Minho, Província do Douro e Conselho de Braga, além das Ilhas dos Açores. Quanto à residência desses imigrantes no Paraná os maiores destaques são para as regiões litorâneas como Paranaguá, Morretes e Antonina; e 62 Desses 46 pedidos, devem ser considerados em números gerais, para análise do perfil desses imigrantes, apenas 45, pelo motivo que dois desses 46 pedidos são da mesma pessoa, o senhor José Pereira Linhares que possui duas solicitações de naturalização a primeira em 13/01/1878 e a segunda em 10/09/1878. 63 Correspondência do Governo, presente no Arquivo Público do Paraná, ap. 701. Ver anexo 3. 42 Curitiba e arredores. O que repete as informações dadas pela primeira fonte analisada, nesse trabalho, que trazia as informações dos imigrantes desembarcados no Porto de Paranaguá, que citavam essas mesmas regiões como destino. Porém podem-se encontrar outras regiões, em caráter de exceção, como a Vila Rio Negro, Vila de Ponta Grossa e sertão de Guarapuava, representado em citação abaixo: Manoel Jerônimo Figueredo, súdito português, natural da cidade do Porto, negociante e residente no Rio dos Patos sertão de Guarapuava a mais de 15 anos. 64 Curitiba, 5 de janeiro de 1886. Referente ao tempo de moradia, desses imigrantes no Brasil, a maioria informa estar no Império há mais de 15 anos pelo menos. Outros não informam a data correta dizendo apenas estarem “há muito tempo”. Todavia, o tempo de moradia registrado nos pedidos varia de 2 a mais de 35 anos, exemplificado na seguinte passagem: Joaquim Pinto de Almeida natural da cidade do Porto, de 60 anos de idade, proprietário, professando a religião católica, residente na cidade do Paranaguá, casado com Maria José Bittencourt de Almeida, natural da cidade do Rio de Janeiro, de cujo matrimonio existem 4 filhos achando-se no Brasil a mais de 35 anos. 65 Paranaguá, 2 de janeiro de 1883. Outro dado que merece destaque é o tempo que esses imigrantes levavam para solicitar à naturalização que era de 15 anos, ou mais. Dos 46 pedidos analisados, apenas 28 imigrantes declararam suas idades, sendo que desses a maior parte tinha mais de 30 anos. Levando-se em conta o período que esses imigrantes estavam no Brasil pode-se verificar que o perfil etário desses coincide com os dados fornecidos pela historiografia, que informa que os imigrantes eram em sua maioria homens, jovens e solteiros. A exemplo, o senhor Domingos José Esteves, com 56 anos, alegava ser residente no Império desde1854, fazendo seu pedido de naturalização no ano 64 Correspondência do Governo, presente no Arquivo Público do Paraná, ap. 793. 65 Correspondência do Governo, presente no Arquivo Público do Paraná, ap. 701. 43 de 1882, ou seja, esse imigrou para Brasil quando tinha apenas 28 anos de idade.66 Segundo a documentação analisada, dos 20 imigrantes que declararam seu estado civil67, 17 atestaram serem casados, no momento do pedido de naturalização. Destes, 8 informaram serem casados com brasileiras e 9 declararam apenas serem casados. Todavia, vale lembrar que também foram localizadas cartas onde o declarante, embora não confirmasse a nacionalidade de sua esposa, informava estar no Brasil desde antes do casamento o que leva a crer que esse tivesse se casado no Brasil com uma brasileira descendente de portugueses, como exemplo: Antonio da Costa Soares, natural de Portugal, de 35 anos de idade, negociante estabelecido na cidade de Paranaguá, professando a religião católica, casado com Maria Brígida da Costa, como mostra a certidão, cujo matrimonio existem 4 filhos (...) todos professando a religião católica e residindo no Brasil desde antes de seu casamento, quer naturalizar-se cidadão brasileiro e (...) mandar-lhe passar a respectiva carta de naturalização, tomando-lhe o juramento de fidelidade e a declaração necessária (...) 68 Paranaguá, 26 de dezembro de 1882. Desse modo, pode-se afirmar que dos imigrantes que declararam seu estado civil, tem-se 11 imigrantes casados com brasileiras, somando-se com os que declararam estarem no Brasil desde antes do seu casamento, para um total de 17 que informaram serem casados, ou seja, a maior parte era efetivamente casada com brasileiras. O que não entra em acordo com dados apresentados por Klein e que são referentes ao Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo esse autor os portugueses eram surpreendentemente endógenos quando casavam. Seja por causa do constante fluxo imigratório, seja por causa de problemas específicos de integração social com uma população que crescentemente desprezava-os por serem imigrantes pobres, os portugueses de início, casavam-se menos com brasileiros do que quaisquer outros 66 67 68 Correspondência do Governo, presente no Arquivo Público do Paraná, ap. 679. Do total, 25 imigrantes não declaravam seu estado civil e 3 declararam serem solteiros. Correspondência do Governo, presente no Arquivo Público do Paraná, ap. 679. 44 europeus, sendo suplantados nestes padrões de casamentos endogâmicos apenas pelos japoneses.69 Em relação aos descendentes, apenas 11 declararam a quantidade de filhos, cuja média girava em torno de 4: Diz Francisco César Espínola, de 55 anos de idade, natural do Reino de Portugal, ilha Fayal, dentista, professando a religião católica, residente em Morretes à rua do Comércio, casado com Maria Leocádia Pereira Espínola, de 40 anos de idade cujo matrimonio existem 5 filhos (...), reside na mesma cidade a mais de 2 anos. 70 Curitiba, 24 de setembro de 1885. Em análise às fontes foram localizadas 19 cartas onde se verifica a profissão desses imigrantes. Desses, 14 informavam serem negociantes, o que confirma os dados trazidos pela historiografia, que afirma que, apesar desses serem em sua maior parte de origem rural, esses preferiam atividades comerciais. Embora num primeiro momento, esses pudessem ser encontrados, em menor número em várias atividades, como especificado no segundo capítulo desse trabalho, a sua maioria estava realmente envolvida em atividades urbanas. Assim, embora inicialmente se submetessem a diferentes ramos de trabalho, assim que estavam fixados na sociedade de acolhimento buscavam atuar em áreas ligadas ao comércio e aos serviços. Enfim, a realização dessa pesquisa teve como objetivo demonstrar como se deu o processo de inserção do imigrante português no estado do Paraná, durante a segunda metade do século XIX, buscando problematizar questões ligadas à historiografia existente sobre o assunto. 69 KLEIN, op. cit. p. 27 70 Correspondência do Governo, presente no Arquivo Público do Paraná, ap. 764. 45 CONSIDERAÇÕES FINAIS O objetivo principal desse trabalho foi contribuir no sentido de minimizar a lacuna de estudos no que diz respeito à dinâmica de imigração portuguesa para o Paraná. Para tanto, procurou-se analisar como se deu esse processo, traçando o perfil desses portugueses que se dirigiam ao estado, na segunda metade do século XIX. A partir do levantamento das várias fontes utilizadas nessa pesquisa foi possível ampliar o conhecimento acerca desse grupo imigrante. A análise da primeira fonte nos permitiu inferir o número de 57 lusos desembarcados no Porto de Paranaguá, entre os anos de 1886 a 1896, desses apenas dois deles afirmavam não terem vindo do Rio de Janeiro, o que marca uma forte reimigração desses. Pôde-se verificar uma predominância de homens nesses dados, representando ¾ do total. Referente à presença feminina elas equivalem a apenas ¼ de toda essa imigração Essas mulheres eram geralmente adultas e casadas acompanhando os maridos ou crianças junto com suas famílias. Verificam-se ainda três casos específicos onde se pode identificar, dentre esses imigrantes portugueses, a presença de três famílias imigrantes. Referente à idade desses imigrantes portugueses, existe uma variante entre 2 a 67 anos de idade, com assiduidade de homens solteiros e adultos em sua grande maioria. O que entra em acordo com a historiografia sobre o assunto que assegura que a emigração portuguesa foi a princípio, no século XIX, prioritariamente masculina. E que as práticas dos homens chegarem primeiro, vindo na procura de resolver problemas que deixavam em Portugal, dívidas, por exemplo, visava criar condições posteriores para chamar os familiares ou retornar. Quanto aos destinos com maiores destaques foram localizados: Paranaguá, Morretes, Antonina, Curitiba e Jaguariayva. Tirando este último que foi o destino exposto por uma família, os outros locais também confirmam dados passados pela historiografia, pois tanto a região litorânea do Paraná, como Curitiba já eram pólos de residência de portugueses há tempos pela sua dinâmica política e econômica o que contribuía para a fixação de novos 46 imigrantes lusos, pois os conterrâneos que já estavam integrados na sociedade de acolhimento mantinham contatos com aqueles que se dirigiam à nova terra e que, com isso, dispunham do auxílio dos compatriotas na busca das primeiras acomodações e primeiras oportunidades de trabalho. Consta-se ainda que dos imigrantes que declaravam sua profissão a grande maioria se afirmava como agricultor, tendo apenas um caso de imigrante, no ano de 1892, que se declarava operário. O que reforça todo parecer que esses imigrantes eram provenientes de regiões rurais. Os exames dos relatórios de presidentes e vice-presidentes provinciais mostraram que no momento imediatamente após a chegada ao Brasil os imigrantes portugueses estavam presentes, em menor número, em diferentes atividades produtivas. Como em obras públicas como construção da Estrada da Graciosa, importante ligação entre Curitiba e Antonina, inaugurada em 1873, bem como no trabalho em colônias agrícolas como a Euphrasina criada pela empresa Pereira Alves Bendaszeslai e Cia. Já no que diz respeito cartas de naturalização presentes nos relatórios de presidentes e vice-presidentes provinciais e nas correspondências do Governo verificou-se uma grande importância dada a esses pedidos e como os imigrantes em geral eram vistos como valiosos colaboradores do desenvolvimento da pátria. Foram encontradas 46 cartas com pedidos de naturalização de imigrantes portugueses, o que comprova que imigração desses para o Paraná era importante se comparados com outros grupos. Em análise a essas cartas de naturalização pôde-se confirmar a informação, como a historiografia já informava, que de todas as regiões de Portugal, a região Norte é a que mais se destaca nos pedidos, durante o século XIX, e que esses imigrantes tinham uma preferência por fixar moradia nas regiões litorâneas do Estado, como Paranaguá, Morretes e Antonina, além de Curitiba e arredores. O que entra em acordo com a primeira fonte analisada nesse trabalho. Referente ao tempo de moradia desses imigrantes no Brasil a maior parte informa estar no Império há mais de 15 anos pelo menos. Pode-se verificar que o perfil etário desses coincide com os dados já fornecidos pelos estudos sobre o tema, que informa que no momento da imigração os portugueses eram em sua maioria homens, jovens e solteiros. Outro dado que 47 merece destaque é o tempo que esses imigrantes levavam para solicitar à naturalização que era de 15 anos, ou mais. No entanto, no que se refere ao comportamento endogâmico do grupo, com relação ao casamento, a documentação mostra que o perfil dos imigrantes portugueses radicados no Paraná se diferencia do modelo descrito pela historiografia tradicional que diz que esses se casavam menos com brasileiros do que quaisquer outros europeus, sendo suplantados nestes padrões de casamentos endogâmicos apenas pelos japoneses, pois a maioria informava ser casada com brasileiras. Das cartas analisadas onde se verifica a profissão desses imigrantes, a maior parte informava ser negociante, o que confirma os dados, que apesar desses imigrantes serem em sua maioria de origem rural esses preferiam atividades comerciais. Assim, embora inicialmente se submetessem a diferentes ramos de trabalho, assim que estavam fixados na sociedade de acolhimento buscavam atuar em áreas ligadas ao comércio e aos serviços. Concluí-se, ao finalizar esse trabalho, que não está dado como encerrado as possibilidades de pesquisa contidas na documentação abordada, e que o próprio objeto desse trabalho, a imigração portuguesa ainda guarda muitas possibilidades a serem exploradas. 48 REFERÊNCIAS ALENCASTRO, L. F. de. A economia política dos descobrimentos. In: NOVAES, A. A descoberta do homem e do mundo. Rio de Janeiro: Companhia das letras, 1998, pp. 193- 198. ANDREAZZA, M. L. O paraíso das delicias: um estudo da imigração ucraniana. Curitiba: Aos quatro ventos, 1999. ANDREAZZA, M. L.; NADALIN, S. O. Imigrantes no Brasil: Colonos e Povoadores. Curitiba: Nova Didática, 2000. BACELLAR, C. de A. P.. Os reinóis na população paulista às vésperas da Independência. In: Anais do XII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP, Caxambu, 2000, v.1. Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/. Consultado em 20 fev. 2008. BALHANA, A. P.; MACHADO, B. P.; WESTPHALEN, C. M. História do Paraná. 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Curitiba: Casa da Memória de Curitiba, Museu Paranaense, Biblioteca Pública do Paraná, Círculo de Estudos Bandeirantes e Arquivo Público do Paraná. 51 APÊNDICES 1. Tabela com as informações relevantes presentes nos livros de registros de desembarque de imigrantes no Porto de Paranaguá 1876-1879 e 1885-1896. 52 53 54 55 56 2. Tabela com informações relevantes dos pedidos de naturalização de portugueses presentes nas Correspondências do Governo da Província do Paraná (1878-1892) Registro Data do Pedido 13/01/1878 Sobrenome Nome Linhares José Pereira Ap 551 p. 12 10/09/1878 Linhares José Pereira Ap 625 1881 Picanço Ap 642 28/02/1881 Gama Manuel da Cunha Antonio Ignácio Vieira da Ap 679 p. 70 26/12/1882 Esteves Ap 679 p. 58 22/12/1882 Ap 679 p. 22 Ap 679 p. 192 Ap 557 p. 57 Idade Estado Civil 52 Casado com uma brasileira desde 1843 Naturalidade Filhos Súdito Português 4 filhos Profissão Religião Residente Observação Católica Residente na Villa do Rio Negro, estando no Brasil desde 1837. (Lapa) Católica Ilha da Graciosa Cidade do Porto Católica 42 Casado com brasileira Domingos José 56 Casado Traz dos Montes 6 filhos Católica Santos Cláudio Fernandes dos 41 Casado com Clara de Araujo Massarellos 6 filhos Católica 26/12/1882 Soares Antonio da Costa 35 Casado com Maria Brígida da Costa 4 filhos Negocian Católica te 30/12/1882 Duarte Joaquim Teixeira Porto Directoria da Secretaria de Estado dos Negócios do Império, Rio de Janerio, de Ordem do Conselheiro Ministro e Secretario de Estado de Negócios do Império, inclusa a carta Imperial pela qual foi naturalizado o súdito português José Pereira Linhares (...) depois de prestado juramento e pago respectivo sello. Católica Católica Estabeleci do no Brasil há mais de 20 anos. (Curitiba) Residente Juramento a no Império Câmara desde Municipal 1854 Residente em Cutinga – Paranaguá No Brasil desde antes do seu casamento Residindo no Brasil desde antes de seu casamento – Paranaguá Residindo nessa Província a muitos 57 Ap 701 02/01/1883 Almeida Joaquim Pinto 60 Casado com Maria José Bittencourt de Almeida, natural da cidade do Rio de Janeiro Porto 4 fihos Proprietá Católica rio Ap 701 05/01/1883 Rodrigues Luiz Ventura 42 Villa Monção, 2 filhas Província do Minho Proprietá Católica rio e Negocian te Ap 701 13/01/1883 Costa Manoel Marques 54 ano s Casado com Maria Correa da Graça de 24 anos natural desta cidade (Morretes) Casado em 05/02/1848 com Maria Rosa da Costa Villa da Feira Sem filhos Proprietá Católica rio e negocian te Ap 701 17/01/1883 Abrantes José Francisco 55 Ap 702 13/02/1883 Martins 34 Ap 702 ?/03/1883 Pereira Joaquim Alves Martins Eduardo Torres Ap 702 09/04/1883 Vieira Antonio Ignácio 45 Ap 704 p. 185 ?/08/1883 Pinto Eduardo da Costa 20 Porto Ap 704 p. 224 ?/08/1883 Borges José da Silveira 46 Ilha de São Jorge 30 Casado com Lisboa Rita Maria do Espírito Santo Freguesia Conselho de Braga Lisboa 8 filhos Negocian Católica te anos – Villa de Ponta Grossa Residente na cidade de Paranaguá achandose no Brasil há mais de 35 anos Residente em Morretes Residente em Paranaguá achandose no Brasil desde antes de seu casamento Residente em Guarakess aba, achandose no Brasil desde antes do seu casamento Católica Dirige o Colégio de N. S. da Concei ção Católica Residente no Brasil há 7 anos, nesta cidade a 3 anos Católica No Brasil há mais de 2 anos. Residente na cidade de Paranaguá achandose no Brasil há mais de 15 anos. Residente na cidade de Paranaguá achandose no Católica Negocian Católica te (...) direitos e regalias de cidadão brasileiro vem fundado na lei n 1950 de 2 de julho de 1871 e art. 14 da lei número] 3140 de 30 de outubro de 1882 58 Brasil há mais de 17 anos. Ap 705 p. 81 Ap 704 p. 258 2/?/1883 Silva Manoel Pereira da Nicolau Pitta 46 22/08/1883 Barbosa Ap 704 p. 166 28/08/1883 Gomes Antonio Henrique 42 Ap 704 p. 163 29/08/1883 Ribeiro Antonio Cardoso 56 Ap 705 p. 31 01/09/1883 Paiva Francisco José 43 Ap 731 07/02/1884 Mattos José Luis Ap 734 12/08/1884 Martins Manoel Francisco 55 Casado com Guilhermina Maria Amaral natural desta cidade. (Paranaguá) Freguesia de Sem Nossa filhos Senhora de Louro Proprietá Católica rio e Negocian te Ap 734 14/08/1884 Lima Antonio José 72 Solteiro Porto 1 filho Proprietá Católica rio e Negocian te Ap 734 19/08/1884 Ferreira José de Mattos Porto 1 filho de 58 anos Católica Ap 764 06/09/1885 Paiva Antonio Jose Dias Ap 764 14/09/1885 Costa Manoel Pinto Ap 764 16/09/1885 Lopes Manoel Ferreira 32 Província do Douro Viana de Castela Negocian Católica te Capitão Católica de Navio Conselho de Oliveira de Azevedo Negocian Católica te Casado com São (?) de D. Maria da Cubellas Costa Ribeiro, natural desta cidade (Paranaguá) Santa Marinha de Arosa 4 filhos Negocian Católica te Artista Casado Católica Negocian Católica te Proprietá Católica rio e Negocian te Casado com mulher brasileira Negocian Católica te Residente em Paranaguá achandose no Brasil há mais de 15 anos. Achandose no Brasil há mais de 30 anos – Paranaguá Residindo na cidade de Paranaguá Residente em Paranaguá achandose no Brasil há mais de 18 anos. Morador da Villa de Arraial Queimado, residindo no Império há 38 anos. Residente na cidade de Paranaguá achandose no Brasil há 21 anos Residente na cidade de Paranaguá achandose no Brasil há 40 anos mais ou menos Paranaguá Residente há mais de 2 anos nesta cidade Morrestes Há muitos anos residente no Brasil 59 Ap 764 24/09/1885 Espínola Francisco César 55 Casado com Maria Leocádia Pareira Espínola de 40 anos de idade Ilha Fayal 5 filhos Ap 793 05/01/1886 Figueredo Manoel Jerônimo Ap 776 26/02/1886 Barbosa João de Almeida Católica Ap 776 28/02/1886 Silva Bernardo Marques da Católica Ap 794 03/03/1886 Sousa Antonio José de Sampaio e Católica Ap 776 13/03/1886 Silva Católica Ap 796 14/08/1886 Braga João Almeida Barbosa da José Francisco Ribeiro Ap 797 14/09/1886 Silva Manoel José da Ap 797 17/09/1886 Couto João Moreira Ap 797 27/09/1886 Silva Antonio Manuel Ap 799 19/11/1886 Ferreira Alberto Ap 827 ?/?/1887 Soares Luis 31 Solteiro Ap 827 27/09/1887 Guedes Rodrigo Lourenço Pereira de Mattos 33 Casado Ap 818 ?/?/1887 Luciroga Ap 852 28/09/1888 Pereira José de Andrade Manoel Gomes Porto Dentista Católica Negocian Católica te Casado com uma mulher brasileira Diverso s filhos Católica Casado Com filhos de 28 anos de idade Católica Católica 23 Casado Católica Católica Ilha de Madeira Católica Católica Residente em Morretes, na mesma cidade há mais de 2 anos Residente no Rio dos Patos (sertão de Guarapuav a) há mais de 15 anos Residente no Império do Brasil há 30 anos – Campo Largo Reside neste Império há mais de 2 anos – Campo Largo Residente no Brasil há mais de 2 anos – Campo Largo Campo Largo Residindo no Brasil desde 1852. Residente nesta capital há mais de 2 anos Curitiba Residindo no Brasil há mais de 2 anos. Residente nesta capital há mais de 2 anos Residente nesta cidade Curitiba Residente nesta Villa (?) Residente há 8 anos nesta Província – São José Católica 32 Solteiro Católica Residente no Brasil há mais de 2 anos e 60 Ap 876 04/07/1889 Santos Pedro Camilo Ap 967 30/08/1892 Garset Eduardo Almeida Católica 26 Católica atualmente nesta cidade Curitiba Residente na cidade de Antonina Residente em Antonina 61 ANEXOS 1. Livro de registro de desembarque de imigrantes no Porto Paranaguá. 1895. Curitiba: Arquivo Público do Paraná. (p. 37) 62 2. Relatório do Presidente Alfredo de Taunay, apresentado em 03 de maio de 1886. (p. 64) 63 3. Correspondência do Governo, presente no Arquivo Público do Paraná, ap. 701. (p. 101) 64