Abastecimento de Medicamentos para Influenza aos

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DIRETORIA DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS
COMUNICADO DMEST/SAF/SES nº. 006/2013
Abastecimento de Medicamentos para Influenza aos Hospitais
Belo Horizonte, 21 de junho de 2013
Prezados (as) Senhores(as)
Em relação ao fluxo de distribuição dos medicamentos para enfrentamento da Influenza aos
hospitais, seguem alguns esclarecimentos:
1- Os hospitais municipais públicos ou privados serão atendidos no âmbito municipal
pela Secretaria Municipal de Saúde. Nesse sentido, os farmacêuticos municipais, ao
realizarem solicitação no SIGAF, devem incluir quantitativo de medicamento suficiente
para atendimento aos hospitais. As autorizações de fornecimento são autorizadas pela
DMEST/SAF diariamente, conforme demanda.
2- A transferência de estoque dos medicamentos de municípios para hospitais deve ser
registrada no SIGAF, através da realização de “distribuição simples”. Dessa forma os
farmacêuticos municipais devem solicitar cadastro dos hospitais, caso não exista, ao
suporte SIGAF através do e-mail: [email protected] . As dispensações dos
medicamentos aos pacientes também devem ser realizadas no SIGAF.
3- As Secretarias Municipais de Saúde devem divulgar esse comunicado aos hospitais
municipais de sua abrangência para que os mesmos tenham ciência da disponibilidade
dos medicamentos.
Atenção, farmacêuticos e gestores municipais de saúde devem atentar-se quanto ao
abastecimento aos hospitais. É imprescindível que essas unidades tenham os medicamentos
em estoque para atendimento imediato dos pacientes internos e do pronto-atendimento,
considerando que o tratamento deve ser iniciado em até 48h após o início dos sintomas e
que os hospitais são as unidades de atendimento ao público nos fins de semana e feriados.
4- Os hospitais estaduais terão acesso ao SIGAF para realizarem a programação quando
houver necessidade. As dispensações dos medicamentos deverão ser registradas por
essas unidades.
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Diretoria de Medicamentos de Estratégicos - Superintendência de Assistência Farmacêutica – SAF/SES/MG
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(31) 3915 9822 – Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP 31.630-900
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5- As SRS/GRS devem manter estoque de segurança para atendimento em casos de
urgência aos municípios e aos hospitais estaduais.
Atenção, a Coordenação das Regionais de Saúde e Farmacêuticos do Núcleo de Assistência
Farmacêutica devem monitorar o abastecimentos dos municípios de sua jurisdição e dos
hospitais estaduais.
 Em síntese:
1- Município solicita os medicamentos para Influenza para atendimento próprio e aos
hospitais municipais públicos e privados (Hospitais municipais não têm acesso ao
SIGAF para programação dos medicamentos );
2- Hospitais estaduais solicitam via SIGAF para atendimento a própria demanda.
3- SRS/GRS solicita para atendimento em casos emergenciais em que o município e/ou
hospital estadual não tenha estoque para atendimento;
 Nota de Esclarecimento: Gerenciamento de Resíduos
Na oportunidade, informamos que, até o momento, não houve retorno do Ministério da Saúde
sobre o recolhimento dos resíduos gerados pelos medicamentos utilizados no tratamento da
Influenza.
Por isso não será realizado o recolhimento dos itens em questão nas SRS/GRS que
apresentarem medicamentos vencidos em estoque no momento. Vale ressaltar que a
destinação dos resíduos gerados pelas unidades municipais é de responsabilidade das
Secretarias Municipais de Saúde
Atenciosamente,
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