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Anais do I Simpósio Interdisciplinar de Tecnologias na Educação [SInTE] – IFSP Câmpus Boituva
24 a 26 de junho de 2015 – Boituva SP – Capital Nacional do Paraquedismo
História da loucura e dos tratamentos da saúde mental no
Brasil
Gabriel Melo Costa1, Natalia Birelo Aparecido2, Diogo Comitre3, Valdinéia Gomes
Maciel4
1
Instituto Federal de São Paulo – Campus Boituva (IFSP)
Av. Zélia de Lima Rosa N°100, Portal dos Pássaros, CEP 18550-00 – Boituva – SP –
Brasil
[email protected], [email protected],
[email protected], [email protected]
Abstract: This article explores the theme of madness history in Brazil and
mental health treatments in the country, revealing the facts on this subject
started in the colonial period with the arrival of the Portuguese to the present
day. The article also includes what difficulties the government to manage costs
and appropriate treatments for patients, taking into account that many of these
were hospitalized with the goals of not belong to the same social environment
that the public considered "healthy", representing the social segregation
between "sick" and "normal."
Key-Words: history of madness in Brazil, treatment of mental health in Brazil
Resumo: Este artigo explora a temática da história da loucura no Brasil e dos
tratamentos de saúde mental no país, revelando os fatos acerca deste tema que
se iniciaram no período colonial com a vinda dos portugueses até a
atualidade. O artigo conta ainda quais as dificuldades do governo em gerir
custos e tratamentos adequados para os pacientes, levando em consideração
que muitos destes eram internados com o objetivos de não pertencerem ao
mesmo meio social que o público considerado “saudável”, representando a
segregação social entre “enfermos” e “normais.”
Palavras-Chave: histórico da loucura no Brasil, tratamento da saúde mental
no Brasil
1.
Introdução
Analisando a temática das políticas públicas em saúde mental, podemos considerar que
a história da psiquiatria no Brasil é parte de um “processo de asilamento”
(AMARANTE, 1994, p. 74). Até a vinda da família real para a América portuguesa não
havia segregação espacial dos sujeitos considerados “loucos”. A partir da chegada da
corte portuguesa teve início uma série de transformações urbanas e sanitária na cidade
do Rio de Janeiro, começando-se a pensar na higienização da cidade, excluindo e
segregando os diferentes nos porões das cadeias.
Com a proposta de tratar a loucura no Brasil Imperial, surgiu o primeiro hospício
a partir do Decreto n°82, de julho de 1841, assinado por D. Pedro II, o que deu origem,
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em 1852, ao Hospício Pedro II, localizado então na praia Vermelha, na cidade do Rio de
Janeiro (AMARANTE, 1995).
A partir desse episódio teve início no Brasil um período de exclusão e
marginalização dos doentes mentais, que foram gradativamente tolhidos da convivência
social. Essas instituições manicomiais eram verdadeiros depósitos nos quais os
“indesejáveis” eram descartados e escondidos dos olhos da sociedade. Assim, foram
sendo definidos critérios subjetivos e desumanos para definir quem poderia ou não
conviver com seus iguais.
Nesse sentido, a sociedade brasileira passou a considerar normal o tratamento
manicomial, introjetando que o lugar da loucura era no hospício/manicômio. Dessa
forma, foram criados dois problemas: aqueles considerados saudáveis perderam a
capacidade de conviver com as diferenças e passaram a ser intolerantes em relação aos
problemas mentais; ao passo que, os que foram alvos dessas políticas estiveram
privados de sua liberdade e do convívio social, passando a viver em um local que pouco
ajudava no tratamento de suas dificuldades, ou até mesmo agravava o quadro
encontrado no início de sua internação.
Este artigo faz parte de um projeto de extensão de caráter informativo, com o
objetivo de disseminar a história da loucura no Brasil, mostrando ao público o quão
errado era o julgamento e o tratamento da época para com essas pessoas, persistindo até
a atualidade em alguns locais. Neste projeto está sendo desenvolvido um documentário
com informações sobra a história da loucura, as dificuldades e o preconceito que os
enfermos sofriam por não terem acesso ao convívio social. O lugar escolhido para ser
nosso objeto de estudo foi à cidade de Sorocaba, que é um dos maiores polos
manicomiais da América Latina; além do Rio de Janeiro, que foi por muito tempo a
capital federal e centro de referência nas políticas de saúde mental.
2.
2.1.
Caracterização do Problema
História da Loucura no Brasil
O suporte e assistência aos enfermos na época colonial do Brasil era extremamente
preocupante. A maior parte do suporte (atendimentos), era realizada por pessoas que
tinham conhecimentos em outras áreas ao em vez da medicina. Naquela época não
existiam pessoas com conhecimento e experiência direcionadas a psiquiatria, porém
alguém ou alguma instituição teria que realizar esse suporte para estas pessoas. Restou
então, aos hospitais da Santa Casa de Misericórdia cuidar dos doentes que estavam em
situação de completo abandono, tornando esses hospitais como se fossem albergues para
pessoas com problemas psiquiátricos que não tinham apoio ou ajuda familiar para a sua
melhora. (SÁ JÚNIOR, 2007).
Esse quadro preocupante começou a mudar, quando ocorreram fatos e
descobertas que influenciaram no avanço do conhecimento, tornando a medicina mais
semelhante aos paradigmas de suporte assistencial da atualidade. Destaca-se entre as
influências mais importantes permitindo o avanço da medicina brasileira na área
psiquiátrica, a Revolução Francesa e a Revolução Industrial. Inclusive uma das reformas
mais importantes e que serviram de modelo para mudanças no suporte psiquiátrico
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surgiu da França. Nessa reforma estava previsto que todo e qualquer tipo de suporte que
fora prestado aos enfermos era de responsabilidade médica e estatal. Dessa forma, surge
no Brasil a assistência psiquiátrica pública. (SÁ JÚNIOR, 2007).
O Brasil estava em uma forte transição econômica, socioeconômica e política. A
mudança da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, a abertura de portos, o início de
atividades econômicas e educacionais e a independência refletiram em diversos aspectos
do desenvolvimento do país, entre eles a assistência psiquiátrica (SÁ JÚNIOR, 2007).
Com o desenvolvimento em status acelerado e o início da urbanização, diversas
mudanças e soluções para problemas diários surgiram, ao passo que foram expostos
novos problemas. Umas dessas mudanças propostas era a necessidade de criação de
hospitais psiquiátricos no Brasil, porém essa necessidade vinha com o objetivo de
“resolver” um outro problema no diz que respeito ao suporte e assistência psiquiátrica.
A ideia de se criar um ambiente para o recolhimento das pessoas consideradas “loucas”,
serviu apenas para retira-las do convívio urbano com outras pessoas consideradas
normais. A escolha do local com nome de praia vermelha, para a construção do
Hospício do Pedro II em 1841, era de localização totalmente afastada do centro urbano,
o que evidenciava a segregação dos enfermos com o resto do sociedade (JORGE, 1999).
A República surge em 1889 e com ela o novo nome do hospício: Hospício
Nacional de Alienados, através do Decreto n° 206ª, de 15 de fevereiro de 1890, ficando
sob encargo do governo federal, desvinculando-se a Santa Casa de Misericórdia. No
mesmo ano da mudança de administração do Hospício foi criado e instituída a
Assistência Médica Legal aos Alienados, as Colônias de São Bento e a Colônia de
Conde Mesquita, todas para enfermos do sexo masculino (JORGE, 1999).
Essas Colônias existiam como válvula de escape para a superlotação do
Hospício, oferencendo um tratamento baseado em atividades trabalhistas,
principalmente na área de agropecuária e artesanatos. Porém, nem tudo progrediu ou
desenvolveu-se como o esperado. Acerca de 1902 foi aberto um inquérito para
investigar diversas irregularidades presentes no Hospício Nacional de Alienados,
composta por um grupo de médicos que sugeriram diversas mudanças na administração
do hospital (JORGE, 1999). Como consequência, o professor Dr. Juliano Moreira foi
nomeado á Diretor da Assistência Médico Legal aos Alienados. Sua monografia possuía
as seguintes palavras:
Conhecendo por tel-os frequentado ou visitado, os melhores manicomios do
Velho Mundo, muito desejaria o novo Director chegar a obter do Poder
Legislativo verba sufficiente para a construcção de um novo asylo-colonia,
onde fossem attendidas todas as exigências da psyquiatria moderna
(Moreira, 1905, apud Anônimo, 1922, p. 544).
(...) Excusado é em insistir em que o Hospício de modo algum bastará ás
necessidades da Assistência a Alienados do Distrito Federal. Excusado é
também esperdiçar palavras para demonstrar que as colonias agricolas são
um excellente meio de assistencia a insanos. Portanto, a citada reforma está
a impor-se. A economia que advirá para o Estado, as vantagens
therapeuticas para os doentes, a possibilidade de restringir a população do
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Hospicio, tudo está a pugnar por esse desideratum" (Moreira, 1905, apud
Anônimo, 1922, p. 539).
Neste mesmo período o governo recebeu duras críticas pelos Frades da Ordem
de São Bento, principalmente pelo então Diretor Geral Professor Dr. Juliano Moreira
com relação das condições precárias das instalações. Como o terreno onde se localizava
a Colônia de São Bento era de propriedade dos Frades, o governo decidiu adquirir a
fazenda do Engenho Novo, localizada em Jacarepaguá com o intuito de construir uma
nova colônia e receber os pacientes da Ilha do Governador (JORGE, 1999).
Como os recursos destinados a área psiquiátrica não acompanharam o
crescimento da população enferma que residiam em colônias e hospícios, em razão de
uma superlotação de mulheres no Hospício Nacional, foi criada através do Decreto de
11 de julho de 1911 a Colônia de Alienadas com terreno cedido pela Marinha. (Jorge,
Marco Aurélio Soares, 1977, pag. 117 adiante). A colônia iniciou-se com capacidade
para 200 mulheres, com a percepção do primeiro Diretor Dr. Simplício de Lemos Braule
Pinto de uma lotação acelerada, no ano seguinte a capacidade de atendimento foi
dobrada. Deste modo a colônia surge única e exclusivamente para resolver o problema
de superlotação do Hospício Nacional (JORGE, 1999).
Na realidade, a grande verdade que pairava sobre aquele época, era a de isolar os
doentes mentais com o resto da sociedade e dos grandes centros urbanos. Mesmo que a
justificativas fossem de criar melhores condições e um ambiente adequado para a
reabilitação dos enfermos, as colônias e hospícios se deterioravam e lotavam com o
tempo, há de se destacar que parte deste problema vinha do modelo manicomial da
época, e da falta de recursos necessários que eram disponibilizados pelo governo. Nesse
sentido, a própria justificativa de que o isolamento do convívio social era explicado por
um ambiente adequado para o tratamento fica difícil de ser sustentada; isso porque os
manicômios não possuem nenhum equipamento, máquina ou tecnologia específica que
não possa ser encontrado fora dele (JORGE, 1999).
O Dr. Braule Pinto, diretor da colônia de alienadas falaceu em 18 de setembro de
1918 e com ele suas ideias e paradigmas de administração da colônia. Assume então o
Dr. Gustavo Riedel, que impõe uma série de modificações na instituição e influencia
muito no modelo de assistência psiquiátrica do país naquele momento. Uma de suas
iniciativas, foi a criação do primeiro ambulatório psiquiátrico da América Latina em
1918 com nome de Colônia de Alienadas do Engenho de Dentro. (Sampaio, 1988), a
criação do primeiro serviço aberto do Brasil que tinha como objetivo um estudo mais
aprofundado do doente promovendo um acompanhamento genético, a Assistência
Hetero-Familiar com ajuda do Dr. Juliano Moreira e uma escola de enfermagem
(JORGE, 1999).
A Assistência Hetero-Familiar tinha como objetivo principal o corte de gastos
públicos e diminuição da população interna. Esse serviço foi implantado em 1921 com a
construção de 11 pequenas casas onde viveriam as enfermeiras e suas famílias, em cada
casa poderiam ser hospedadas até dois enfermos, o ponto interessante deste projeto e
que os enfermos que ali moravam iniciavam um convívio social com pessoas que não
faziam parte da mesma realidade que eles. Porém o projeto não teve continuidade e foi
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abandonado, os dados históricos não permitem apontar quando o projeto foi
descontinuado (JORGE, 1999).
Em 1938, Adauto Botelho assume a direção da Assistência aos Alienados,
instaura mudanças na Colônia de Alienadas no Centro Psiquiátrico do Engenho Novo,
local onde receberiam os doentes do Hospício Nacional de Alienados. Com isso, o
Centro Psiquiátrico tinha como objetivo receber os doentes do Hospício (JORGE,
1999).
Em 1974 é implantado o Plano de Pronta Ação pelo Ministério da Previdência e
Assistência Social. Assim, toda e qualquer assistência médica referente a saúde pública
analisada antes pelo INPS (Instituto Nacional de Previdência Social). Deste modo,
somente trabalhadores registrados que tinham uma porcentagem do seu salário
descontada para o INPS, é que tinham direito a assistência médica. (Jorge, Marco
Aurélio Soares, 1977, pag. 117 adiante). Na assistência mental no Rio de Janeiro, não
existiam leitos de internação próprios do INPS, o INPS contratava clínicas para reserva
de leitos dos pacientes. A partir desse período os hospitais do Ministério da Saúde
passaram a atender basicamente este tipo de público (JORGE, 1999).
No final da década de 70 e início da década de 80 o país iniciava um período
onde a redemocratização possui grande importância. Paralelo a isso a economia beirava
a recessão, o que induziu a uma crise previdenciária.Com a continuidade progressiva da
crise econômica, iniciou-se o processo de reformulação da política de saúde entre o
Ministério da Saúde e o Ministério da Previdência Social, visando, em tese, o corte de
gastos públicos e a melhoria da qualidade de assistência da população (JORGE, 1999).
Aproximadamente em março de 1980 foi criada a Comissão Inter Ministerial de
Planejamento e Coordenação (CIPLAN). No ano de 1981 foi criada também o Conselho
Consultivo de Administração de Saúde Previdenciária (CONASP). Um grande trunfo
proposto pela CONASP que teve grande importância nas possíveis mudanças políticas
na área de assistência social, foi o Plano de Reorientação que buscava o planejamento de
recursos e previsibilidade orçamentária, integração dos ministérios, regionalização e
hierarquização dos serviços entre outras mudanças. Este projeto foi proposto em 23
agosto de 1982 (JORGE, 1999).
A partir deste projeto, surgiu-se outro muito importante: o Programa de
Reorientação da Assistência Psiquiátrica Previdenciária, elaborada em Dezembro de
1982. Este projeto mostrava claramente que o modelo manicomial da época não era o
modelo mais correto a ser aplicado e seguido (JORGE, 1999).
Apesar de toda pressão e crítica ao modelo da época, o objetivo do projeto era a
diminuição da participação médica no tratamento e na diminuição dos procedimentos
hospitalares, faltava ainda iniciativas ou projetos para a descentralização do aparato
manicomial (JORGE, 1999).
No final da década de 1990 os movimentos sociais, com destaque ao Movimento
da Reforma Psiquiátrica no Brasil, denunciaram a situação de confinamento e violência
estabelecida nos manicômios, mascarada por uma política de tratamento, que foi
comparada a um campo de concentração. Várias ações e debates permitiram que as
políticas fossem modificas para tornar o tratamento mais humanizado, como por
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exemplo, a Lei n° 10.216/01, que “redirecionou o modelo da assistência, regulamentou
o cuidado especial com a clientela internada há longos anos e previu possibilidade de
punição para a internação involuntária, arbitrária ou desnecessária” (BRASIL, 2001).
Apesar dessas conquistas, muitos entraves ainda são encontrados a despeito das
novas diretrizes, pois existem, ainda, alguns polos manicomiais que sustentam préconceitos e desinformação sobre o tema, como é o caso do município de Sorocaba/ SP.
A importância deste projeto está no caráter de discutir essa temática e contribuir
para a materialização da defesa dos direitos humanos e a formação libertadora, crítica e
inquietante (Freire, 1978), tanto dos alunos do Instituto, quanto dos demais jovens e
adultos convidados a refletir sobre a problemática proposta por este projeto.
2.2 História dos Tratamentos de Saúde Mental no Brasil
2.2.1 Convulsoterapias
Tratamento na qual o paciente era submetido à indução de convulsões por inalação de
cânfora indicado para o tratamento dos quadros de psicóticos, baseada na crença de que
a epilepsia e a psicose seriam moléstias antagônicas e excludentes, por volta de 1600.
Houve ainda diversas tentativas: inocular parasitas da malária em pacientes terminais,
choque insulínico em pacientes agitados, convulsões com o cardiazol entre outros que
obtiveram resultados razoáveis. (Ministério da Saúde, Memória da Loucura).
2.2.2 Eletroconvulsoterapia
Em 1937, os pesquisadores Ugo Cerletti e Lucio Bini utilizaram a passagem de corrente
elétrica no cérebro que provocavam uma convulsão generalizada. Essa técnica foi
bastante utilizada muito por causa da sua fácil aplicação, porém desapareceu
rapidamente com o fim da Segunda Guerra mundial na Europa, no Brasil ele foi abolida
por volta da década de 80. (Ministério da Saúde, Memória da Loucura).
2.2.3 Lobotomia
Tratamento cirúrgico na qual o médico destruía a substância branca dos lobos temporais
do cérebro, provocando uma mudança na personalidade do paciente. Essa técnica era
indicada em casos extremos provocando sempre uma deterioração cerebral irreversível.
Os avanços da psicofarmacologia determinaram a abolição da técnica. No Brasil a
técnica foi abolida em 1955. (Ministério da Saúde, Memória da Loucura).
2.2.4 Psicofarmacologia
Por volta da década de 50, com o avanço das pesquisas na área da psiquiatria, aumentou
o uso de novos medicamentos para o tratamento de doenças mentais. Em 1952, os
pesquisadores franceses Jean Delay e Pierre G. obtiveram um resultado satisfatório com
o tratamento de doenças mentais com uma substância chamada a clorpromazina, testada
anteriormente por Henri-Marie Laborit, produzindo uma hibernação. A ação
psicofarmacológica que reduzia a agitação motora, a atividade alucinatória e delirantes,
chamada de neurolepsia inaugurou uma nova fase da psiquiatria. (Ministério da Saúde,
Memória da Loucura).
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3.
Fundamentação Teórica
Este projeto está ancorado no referencial teórico da desinstitucionalização
(SARACENO, 1998), do Breve Histórico da Psiquiatria no Brasil: do período colonial
á atualidade (SALVADOR DE MIRANDA, 2007), do engenho de dentro (MARCOS
AURELIO SOARES, 1997), do loucos pela Vida: A Trajetória da Reforma Psiquiatria
no Brasil (AMARANTE, 1995).
Compreende-se a importancia do estudante (re)-conhecer e confrontar com as diversas
formas de invalidação e negação das pessoas com desabilidades (SARACENO, 1999).
Nesse proceso, considerando OLIVER; NICÁCIO (1999) há necessidade:
da superação das instituições asilares, da transformação das
estruturas institucionais existentes e da produção de projetos
territoriais de atenção que possam contemplar os procesos de
singularização e da validação da dimensão interativa entre pessoas
e contextos (p. 61).
Diante de tantos paradoxos, um deles está relacionado às políticas de
intervenção no campo da saúde mental. O municipio de Sorocaba/SP conta com quatro
hospitais psiquiátricos e na região mais três hospitais oferecem vagas para internação.
Há que se destacar que a média de leitos SUS disponibilizados nessa região varia de 220
a 536 e especificamente na cidade de Sorocaba é de 1396 leitos, acrescido de 1403 leitos
correspondentes à região, que significa um total de 2799 leitos. Considerando as
internações de longa permanência nesses hospitais, temos como resultado o número de
2219 pessoas que se tornaram moradoras, sendo que 1039 correspondem ao município
de Sorocaba. Esta situação determina uma ocupação de 79% de leitos SUS por
moradores na região (Censo Psicossocial, 2008).
A maioria dos hospitais psiquiátricos deste Distrito é de natureza privada,
havendo apenas um que é gerido por entidade beneficente sem fins lucrativos. No
hospital psiquiátrico Vera Cruz ficou comprovada a situação de abandono dos pacientes,
uma grande parte deles não tem nenhum documento, além de que “90 pessoas se
encontram internadas há mais de 10 anos, e outras 15 há mais de 30 anos” (Censo
realizado em hospital psiquiátrico, 2014).
Ainda, é importante analisar o índice de mortalidade nessas instituições, que
corresponde a 118% maior do que a dos outros dezenove manicômios do Estado de São
Paulo, com mais de 200 leitos e que significa uma morte a cada três dias, conforme a
pesquisa
apresentada
pelo
prof.
Marcos
Garcia
(http://www.use.ufscar.br/news/professor-do-campus-sorocaba-recebe-premio-porpesquisa-sobre-mortes-em-hospitais-psiquiatricos).
4.
Metodologia
No início do projeto, coordenadores e bolsistas discutiram sobre o modelo de saúde
mental no Brasil ao longo da história, refletindo sobre os objetivos do projeto, a saber: a
eficácia dos tratamentos em saúde mental e a humanização da questão da loucura, além
da necessidade de convivermos com as diferenças.
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Após essa etapa os alunos desenvolveram um roteiro que está sendo utilizado
como parâmetro para as entrevistas. A maior parte das entrevistas já foram realizadas e
vários atores que promovem a saúde mental foram ouvidos, além de usuários da rede de
saúde pública, familiares dos mesmos e membros da comunidade.
O mapeamento dos entrevistados foi construído conjuntamente entre todos
participantes do projeto, a escolha levou em consideração a diversidade de
interlocutores influenciadas pelas diversas experiências e dos papéis que ocupam no
eixo da saúde mental.
O próximo passo após a coleta do material audiovisual, é a edição e produção
das cenas, que já teve início no mês de maio. As diferentes câmeras, vídeo e áudio já
foram sincronizados. Ainda falta fazermos os recortes para a edição final de acordo com
o roteiro.
As temáticas escolhidas para o roteiro, foram as que melhor elucidaram o
problema, ou seja a institucionalização da doença mental nos hospícios psiquiátricos e a
produção de moradores reféns a lógica manicomial, especificamente no município de
Sorocaba e região.
A equipe que compõe este projeto, participa ativamente de todas a etapas
realizadas até o presente momento, ou seja, da elaboração do projeto de pesquisa,
construção do roteiro, produção das entrevistas, edição da entrevistas e geração das
cenas.
Após a finalização do documentário, espera-se que o mesmo possa ser utilizado
como instrumento de reflexão e conscientização em instituições de ensino, através de
debates entre a comunidade acadêmica.
5.
Estado Atual do Trabalho ou Resultados
O projeto segue em desenvolvimento pleno. O levantamento sobre a história da loucura
e das políticas públicas voltadas para a saúde mental já foi produzido, juntamente com
os agentes considerados importantes e ao mesmo tempo estavam envolvidos na gestão e
no trabalho na área da saúde mental.
A maioria das entrevistas já foram gravadas e as imagens das câmeras já foram
sincronizadas com o áudio. A decupagem do material já foi realizada, restando executar
os cortes para a edição de acordo com o roteiro já finalizado.
Também é preciso selecionar as músicas que irão compor a trilha sonora, assim
como gravar imagens que ilustrarão o conteúdo da entrevista, além das referências
externas que serão inseridas. Etapas essas já definidas no cronograma para o segundo
semestre.
6.
Conclusão
O documentário explora a temática da Saúde Mental, revelando a situação dos hospitais
psiquiátrica da região do município de Sorocaba/SP, considerado o maior polo de
institucionalização da doença mental no país. O modelo de tratamento proposto é da
hospitalização das pessoas enfermas, culturalmente conhecidas como “loucas”. A partir
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da crítica desse modelo, procuraremos discutir a situação da hospitalização a partir
diretrizes de desinstitucionalização que ocorreram em outros municípios. Além
produção do documentário, o vídeo terá um caráter educativo, no sentido
desmistificar a loucura, discutir o respeito ás diferenças e estimular uma postura
tolerância e de defesa do direito de liberdade e cidadania (PITTA, 2001).
de
da
de
de
Espera-se que ao final do projeto o material produzido fique a disposição do
instituto federal como um todo, podendo ser inscrito em congressos que abordem o tema
extensão bem como abordem a temática específica deste.
O material poderá ser exibido mesmo com o término do projeto, pois o mesmo
ficará disponível e poderá servir de apoio para demais projetos que seguirem a mesma
linha e formato realizado neste.
Além disso, espera-se que o material produzido sirva como reflexão para o
público sobre a vida dos doentes mentais e a correta forma de tratamento que a
sociedade precisa ter com estas pessoas.
Referências
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Ministério
da
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