Mesa 01 – Heloisa Costa
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Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte Universidade(s) + Cidade(s) Novidade no planejamento metropolitano de BH Cooperação entre UFMG – Puc Minas – UEMG e órgãos e entidades metropolitanas Objetivo Estudos, produção de conhecimento e propostas para o planejamento da RMBH PLANO + Processo de Planejamento e Gestão SISTEMA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO Sentido do Planejamento Metropolitano no contexto da Universidade: • Sentido crítico dos estudos e propostas: compreensão da totalidade, além de análises e operações • Sentido contemporâneo do Planejamento: “Reforma Social Mobilização e Aprendizado Social” • • • • Planejamento para Transformação: Social, Política, Econômica e Ambiental Relações horizontais: saber técnico- científico e saber emanado da vida quotidiana Sentido político prioritário construir sujeitos-cidadãos comprometidos com seu espaço de vida Integração e identidade metropolitana visando emancipação social RMBH e sua Polarização SENTIDO CRÍTICO DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO TRANSFORMAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL Centralidade excessiva em BH Fraca competição no espaço nacional Perfil econômico desatualizado Fragilidade Entorno Metropolitano Articulação Municípios e Regiões Desigualdades Sociais e de gestão Pobreza em Regiões Periféricas Impactos sobre Patrimônio (natural/construído) Frágeis identidades locais/ regionais PRESSUPOSTOS DO PLANO METROPOLITANO I Cidadania Metropolitana Solidariedade Metropolitana Inclusão social e econômica Justiça social e ambiental Inversão de Prioridades Valorização das Diversidades Fortalecimento da “Novíssima” Economia PRESSUPOSTOS DO PLANO METROPOLITANO II Novo papel regional e nacional da RMBH – maior integração com seu entorno econômico – novos ‘nichos’ de desenvolvimento econômico-social – consolidação de capacitações em indústrias de ponta – energias limpas e responsabilidade ambiental – redução das disparidades de receita e renda na RMBH “Novo Pacto” Metropolitano pacto de inclusão – produção de um espaço social integrado – sentido coletivo de cidadania – fortalecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Proposta de (Re)Estruturação Territorial e Concertação Institucional PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PDDI Territorialidade e Institucionalidade elementos centrais do Plano Metropolitano, em torno dos quais as propostas de estudos, de ações e de organizações sociais e políticas, em suas diversas e distintas manifestações, devem se integrar para tratar das oportunidades Consultores Coordenação Geral Assessoria Gerência Operacional Coordenação Territorial Sub-Coordenação: Sistema de Informações e Comunicação Núcleo Econômico Sub-Coordenação: Mobilização Social e Organização Local Núcleo Social Coordenação de Concertação Institucional Núcleo Ambiental Áreas Temáticas Transversais Projetos Complementares Prioritários Núcleos e Áreas Temáticas econômico social ambiental Uso do Solo, Dinâmica Imobiliária e Centralidades Metropolitanas Mobilidade Urbana, Transportes e Sistema Viário Habitação, Vida Quotidiana e Qualidade de Vida Cultura, Educação, Segurança Alimentar, Trabalho e Renda Saúde, Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos Complexos Ambientais Culturais Capacidade Institucional e de Planejamento e Administração Municipal Risco Socio-ambiental, Vulnerabilidade & Segurança Aspectos sociais e ambientais da demanda demográfica Estrutura Produtiva, Conhecimento, Tecnologia e Alternativas Energéticas Núcleos temáticos + Áreas Temáticas + Estudos Complementares Eixos Temáticos Integradores: 1. Acessibilidade 2. Sustentabilidade 3. Seguridade 4. Urbanidade PROCESSO PARTICIPATIVO SÍNTESE DA DINÂMICA TERRITORIAL METROPOLITANA Aumento das desigualdades sócio-espaciais e do modelo centro-periferia; Agravamento de problemas relacionados à crescente perda de mobilidade urbana; Grande estoque de lotes vagos por toda a RMBH, e de domicílios vagos ou subutilizados em áreas centrais; Dispersão dos loteamentos de alta renda exclusivamente residenciais (usualmente fechados), fortemente dependentes do uso do automóvel; Adensamento e verticalização excessivos em áreas de maior valorização imobiliária com agravamento do trânsito e das condições ambientais; Agravamento dos conflitos entre os diversos usos do solo, como parcelamento do solo e usos rurais, mineração, habitação e áreas de preservação permanentes; Excessiva concentração no núcleo central de Belo Horizonte, apesar da consolidação de centros sub-regionais e da emergência de novas centralidades; Expansão da exploração minerária e dos setores metalúrgico e siderúrgico na RMBH e entorno, reforçando uma estrutura produtiva tradicional, de pouco dinamismo tecnológico e com impactos ambientais consideráveis; Tendência de manutenção dos investimentos privados nos municípios já dotados de infraestrutura ou com base de recursos naturais exploráveis. TENDÊNCIAS DA DINÂMICA TERRITORIAL DA RMBH Aumento das desigualdades socioespaciais Continuidade do modelo centro x periferia Crescente perda de mobilidade urbana Grande estoque de áreas e imóveis ociosos Habitação x áreas rurais x mineração x preservação Manutenção da excessiva centralidade em BH Expansão das atividades mínero-metalúrgicas Concentração dos novos investimentos Reforço da estrutura territorial existente hoje e agravamento dos problemas REESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL METROPOLITANA 2 marcos temporais: 2023 e 2050 Visão intencional e referencial de longo prazo Antecipação dos desafios futuros Redução das desigualdades socioespaciais Rede de centralidades e rede de mobilidade Metrópole monocêntrica x policêntrica Intensificação e adensamento do espaço urbano Valorização das áreas verdes e rurais Contenção da extensão da mancha urbana Estratégia de descentralização concentrada: metrópole policêntrica, compacta e em rede REDE ATUAL DE CENTRALIDADES NA RMBH PRODUÇÃO E ATRAÇÃO DE VIAGENS TC - RMBH DINÂMICA IMOBILIÁRIA METROPOLITANA VACÂNCIA FUNDIÁRIA LOTEADA NA RMBH REDE DE ÁREAS PROTEGIDAS INVESTIMENTOS PLANEJADOS RMBH E COLAR METROPOLITANO ÁREAS PRIORITÁRIAS DE INTERESSE AMBIENTAL E DE ATRATIVIDADE PARA EXPANSÃO URBANA Este mapa, assim como os dois anteriores, são apenas ilustrativos das possibilidades e conveniência de aplicação de técnicas de geoprocessamento como ferramenta fundamental de apoio à elaboração do geoprocessamento. As variáveis a serem introduzidas neste tipo de análise multicritérios bem como aquelas destinadas à calibragem do modelo proposto dependem da atualização da base de dados e de critérios a serem acordados entre as partes quando da realização dos trabalhos. Fonte: PDDI, 2010 Articulações da RMBH com seu entorno regional PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL METROPOLITANA Criação e/ou fortalecimento de centralidades urbanas em rede: promoção de melhor distribuição e descentralização do emprego, do comércio e dos serviços públicos e privados; redução da dependência em relação ao núcleo central de; criação de oportunidades de desenvolvimento para áreas periféricas; Rede metropolitana de mobilidade intermodal eficiente e de baixo impacto ambiental: melhoria das possibilidades de articulação e deslocamento entre as várias porções da RMBH; complementação do sistema viário existente; recuperação e complementação da malha ferroviária existente para transporte de passageiros; e expansão do metrô para a escala da conurbação metropolitana; Estratégia de descentralização concentrada: descentralização sem continuidade da extensão periférica e fragmentada da mancha urbana, com adensamento e intensificação, principalmente no entorno das centralidades e ao longo dos principais corredores de transporte; Situação atual: Metrópole monocêntrica e estendida; sistema viário rádio-concêntrico Situação desejada: Metrópole policêntrica e compacta; sistema viário organizado em rede PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL METROPOLITANA Intensificação do uso do espaço urbano: uso de estruturas já existentes, recuperação de edificações e áreas degradadas, aproveitamento de vazios urbanos e parcelamentos vagos, abertura de áreas verdes, centralidades e espaços públicos; Contenção da expansão urbana periférica e redução da pressão sobre as áreas verdes, áreas rurais e ambientalmente protegidas; Consolidação das diretrizes territoriais e da proposta de reestruturação territorial a partir do estabelecimento de um marco regulatório para a ocupação e uso do solo da RMBH, para promoção da gestão compartilhada nos casos de prevalência do interesse metropolitano sobre o municipal. POLÍTICA METROPOLITANA INTEGRADA CENTRALIDADES EM REDE Programa de criação e fortalecimento da rede de centralidades metropolitanas; Programa de requalificação de áreas centrais; Programa de apoio às redes de centros micro-regionais e locais; Programa de monitoramento da rede de centralidades e da dinâmica de desconcentração urbana na RMBH. POLÍTICA METROPOLITANA INTEGRADA REGULAÇÃO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO Programa de Macrozoneamento Metropolitano articulado com Planos Diretores Municipais; Programa de Regulação do Uso do Solo; Programa de Apoio à Revisão das Legislações Municipais; Programa de Apoio à Regularização Fundiária Sustentável. Hierarquia da Rede de Centralidades REDE DE CENTRALIDADES, ÁREAS DE INFLUÊNCIA E EIXOS DE DESENVOLVIMENTO CENTRALIDADES, EIXOS E ÁREAS DE VACÂNCIA FUNDIÁRIA CRÍTICA REDES DE CENTROS MICROREGIONAIS E LOCAIS LUGARES METROPOLITANOS E COMPLEXOS AMBIENTAIS CULTURAIS PROPOSTAS VIÁRIAS DE ÂMBITO METROPOLITANO PROPOSTAS VIÁRIAS PARA RMBH E COLAR CENTRALIDADES E SISTEMA VIÁRIO PROPOSTO PROPOSTAS VIÁRIAS PARA A RMBH E ENTORNO METROPOLITANO TRANSPORTE METROPOLITANO SOBRE TRILHOS CENTRALIDADES E REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS EIXOS ESTRUTURANTES ACESSIBILIDADE SUSTENTABILIDADE PROPOSIÇÕES SEGURIDADE URBANIDADE Territorialidade Institucionalidade Proposta de (Re)estruturação Metropolitana Dimensão Institucional das Políticas e Programas Dimensão Territorial das Políticas e Programas Apoio à cooperação intermunicipal na implementação de políticas públicas Diretrizes para Uso do Solo Metropolitano Apoio à modernização e atualização da estrutura fiscal dos municípios Acessibilida Sustentabilida Seguridade de de Políticas/Programas - Políticas/Programas - Políticas/Programas - Urbanidade Políticas/Programas - URBANIDADE SIGNIFICA A SOLIDARIEDADE E A NEGOCIAÇÃO ENTRE INTERESSES – – – – – Condições à criatividade e às potencialidades humanas; Compartilhar vivências e saberes; Acreditar na força da diversidade; Valorizar o encontro, a festa, a dimensão cultural; Valorizar o espaço público, a vida coletiva, a participação cidadã. POLÍTICAS DO EIXO URBANIDADE Política Metropolitana Integrada de Democratização dos Espaços Públicos Política Metropolitana Integrada de Gestão da Paisagem e Valorização Cultural Política Metropolitana Integrada de Gestão Territorial da Educação e Cultura Política Metropolitana Integrada de Promoção de Atividades Culturais e Criativas Política Metropolitana Integrada Financiamento da Cultura SEGURIDADE CONDIÇÃO DE VIDA PLENA – – – – segurança para morar e morar com segurança; segurança contra a violência pessoal e as ameaças à vida; segurança alimentar, saber o quê e quando vamos comer; segurança no emprego e no trabalho, diminuindo a vulnerabilidade; – segurança para ir e vir onde e quando quisermos. POLÍTICAS DO EIXO SEGURIDADE Política Metropolitana Integrada de Segurança Pública Política Metropolitana Integrada de Gestão dos Riscos Ambientais e Mudanças Climáticas Política Metropolitana Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional Política Metropolitana Integrada de Formação e Qualificação Profissional Política Metropolitana Integrada de Apoio à Produção em Pequena Escala ACESSIBILIDADE TER ACESSO A SERVIÇOS E OPORTUNIDADES: – sistema de transporte eficiente, integrado, barato e multimodal; – conexão rápida, barata e disseminada de acesso à internet; – distribuição territorial dos serviços públicos e privados, que criem centralidades; – saúde e educação de boa qualidade; – informação e participação política e cidadã. POLÍTICAS DO EIXO ACESSIBILIDADE Política Integrada de Mobilidade Metropolitana Política Metropolitana Integrada de Direito ao Espaço Cotidiano: Moradia e Ambiente Urbano Política Metropolitana de Integração dos Serviços de Saúde Política Metropolitana de Integração dos Serviços de Assistência Social Política Metropolitana Integrada de Democracia Digital SUSTENTABILIDADE RMBH MELHOR, INCLUSIVA, SOLIDÁRIA HOJE E NO FUTURO – – – – É pensar na metrópole que queremos construir; Pensar em nossa casa, nosso bairro, nossa cidade; É pensar na construção do amanhã, mas começar hoje; RMBH sustentável: social, econômico e ambiental. POLÍTICAS DO EIXO SUSTENTABILIDADE Politica Metropolitana Integrada de Desenvolvimento Produtivo Sustentável Política Metropolitana Integrada para Desenvolvimento dos Territórios Minerários Politica Metropolitana Integrada de Gestão, Proteção e Recuperação dos Recursos Hidricos Politica Metropolitana Integrada de Saneamento Básico Politica Metropolitana Integrada de Residuos Sólidos Politica Metropolitana Integrada de Delimitação e Recuperação de Áreas de Interesse para Conservação Ambiental Politica Metropolitana Integrada de Compensação e Valoração de Serviços Ambientais Politica Metropolitana Integrada de Mitigação de Gases de Efeito Estufa para uma Economia de Baixo Carbono PROPOSTA METROPOLITANA DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DIMENSÃO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS METROPOLITANAS INTEGRADAS Política Metropolitana Integrada de Desenvolvimento Institucional Política Metropolitana Integrada de Cooperação Interinstitucional e Intersetorial Política Metropolitana Integrada de Modernização e Atualização da Estrutura Fiscal dos Municípios
