plano municipal de saúde : 2014-2017
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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RUA QUINTINO BOCAIÚVA N° 682 CENTRO FONE: 66 3481 1777 - FAX: 3481 2658 – CEP. 78780-000 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE : 2014-2017 ALTO ARAGUAIA –MT - 2014-2017 1 IDENTIFICAÇÃO MUNICÍPIO: ALTO ARAGUAIA MICRO REGIÃO DE SAÚDE DE : RONDONÓPOLIS ESCRITÓRIO DE SAÚDE DE: RONDONÓPOLIS PREFEITO MUNICIPAL: JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: MARTA S. Z. MAIA BRANDÃO 2 COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL: Arlete de Fátima Paranhos: Coordenadora da Central de Regulação; Cilmar Perissinotto: Administrador hospitalar; Demerval Carvalho de Freitas: Coordenador da Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica; Gonçalo de Jesus Souza: Coordenador da Vigilância Sanitária; Ligia Sueli Lopes de Paula: Coordenadora da Vigilância Ambiental; Luana da Silva Medeiros: Psicóloga do NASF; Viriato da Cruz Bandeira: Coordenador do Centro de Reabilitação. 3 APRESENTAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde apresenta o Plano Municipal de Saúde 2014-2017. Este documento é o resultado do trabalho de diversos setores da secretaria, do Conselho Municipal de Saúde, balizados por documentos que compõem a gestão como o Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Vida, Relatório de Gestão, compromissos públicos, relatórios financeiros, propostas da Conferência Municipal de Saúde de 2010 e planejamento local de unidades e setores da Secretaria. Além disto, realizou-se análise situacional, com base em aspectos gerais do município, da realidade sanitária, dos recursos financeiros, da capacidade instalada, enfim de aspectos considerados estruturais. Foram analisados os principais problemas encontrados, realizada a definição e descrição de diretrizes prioritárias, de ações e metas para seu enfrentamento, bem como dos recursos orçamentários, fonte de recursos, áreas responsáveis e possíveis parcerias. Na definição das ações prioritárias houve a preocupação em aliar as propostas às possibilidades reais de viabilização financeira para sua execução, buscando tornar este plano um instrumento exequível da gestão municipal do sistema de saúde. Está expresso neste instrumento o esforço em se alcançar a integralidade da atenção, com qualidade e acompanhamento sistemático dos indicadores e das metas a serem alcançadas. Esperamos que este documento contribua na consolidação da melhoria da qualidade da atenção a saúde e no fortalecimento do controle social. MARTHA SILVIA ZAIDEN MAIA BRANDÃO Secretária Municipal de Saúde 4 INTRODUÇÃO O Plano Municipal de Saúde (PMS) de Alto Araguaia foi elaborado considerando-se dois momentos: o da análise situacional e o de definição de objetivos, diretrizes e metas para o período de 04 anos, que seguiu os eixos condições de saúde da população; determinantes e condicionantes de saúde e Gestão do SUS, em âmbito municipal. Buscou-se na elaboração do PMS dar início a implementação do processo de planejamento integrado, de base local e ascendente, orientado por problemas e necessidades em saúde. Houve a preocupação de embasar as propostas a partir de possibilidades concretas de viabilização financeira para sua execução, para não tornar este plano um documento apenas formal. Este movimento é entendido como parte do processo que busca melhorar a resolutividade das unidades e setores, construir um vínculo maior entre as unidades e sua comunidade, aprimorar o acolhimento ao usuário e melhorar o acesso aos serviços. As unidades prestadoras de serviço com seus diversos graus de complexidade formam também um todo indivisível, configurando um sistema capaz de prestar assistência integral. O Plano Municipal de Alto Araguaia, reúne esforços em direção à consolidação do Sistema Único de Saúde, engajado nas diretrizes políticas oriundas da Constituição Federal Brasileira. Este trabalho, desenvolvido, encontra-se organizado com o objetivo de cumprir os preceitos legais da Norma Operacional Básica de 1996 (NOB/96) e da Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 01/02) de 2002, e já prevendo alterações que serão introduzidas pelos novos pactos, que são instrumentos orientadores da “marcha” do SUS – Sistema Único de Saúde em todo o Brasil. Além disto, constitui um compromisso com o processo de planejamento estratégico a ser implantado na Secretaria, assumindo o propósito da gestão municipal em desenvolver um corpo técnico capaz de exercer uma prática profissional direcionada aos verdadeiros objetivos institucionais e considerando não só as informações de saúde, mas a ampla realidade na qual se insere, ou seja, a história, a cultura e o estilo de vida de sua população. Assim, mais do que representar o documento formal exigido pelas cláusulas conveniais com o Sistema Único de Saúde – SUS, é um documento cuja função é a de nortear as ações de 5 saúde, destinando-se ao uso interno de todos os setores da Secretaria de Saúde do Município de Alto Araguaia. O Plano Municipal de Saúde é ainda um instrumento dirigido à apreciação e acompanhamento por parte do Controle Social, através do CMS – Conselho Municipal de Saúde e de suas unidades loco - regionais, os CGS – Conselhos Gestores de Saúde - em atividade. O município de Alto Araguaia encontra-se no modelo de Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, atendendo a 03 municípios que faz divisa com município, sendo Alto Garças, Alto Taquari e Araguainha. Diante disso é importante que o planejamento consiga estabelecer diretrizes e prioridades, suas metas de curto e longo prazo e uma agenda de saúde, funcionando como um instrumento de gestão e acompanhamento das ações e dos indicadores de saúde. Para sua construção contou-se com uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando-se de documentos como a lei 8080/90, 8142/90, portarias ministeriais relatório da Conferência Municipal de saúde entre tantas outras pesquisas realizadas visando construir com isso um instrumento flexível mas que pudesse dar conta de nossas necessidades de gestão em saúde. As necessidades de serviços de saúde são dependentes de diversos fatores determinantes relacionados às características biológicas e sociais e do modelo de prevenção e recuperação da saúde ofertada a população, levando-se em consideração sua quantidade e qualidade. Na capacidade instalada do sistema municipal de saúde de Alto Araguaia, é preciso identificar as características da oferta de serviços de saúde, que podem gerar demandas, as chamadas demandas induzidas, e a insuficiência de oferta, conhecida como demandas reprimidas. Além disto, sabe-se que o aumento ou diminuição da demanda hospitalar relaciona-se com a forma de organização dos serviços e a eficiência dos serviços de referência e contra referência. No sistema de saúde de Alto Araguaia existem seis unidades básicas de saúde (UBS) das quais uma está na zona rural e uma nova Unidade em fase de Habilitação. Apresentam 100% equipe de saúde bucal, um Hospital Municipal que contempla especialidades como ginecologista, obstetra, pediatra, médico do trabalho, serviços de Ultra Sonografia, Eletrocardiograma, Raio X, Cardiotocografia, Farmácia e Laboratório. Devemos para tanto, desenvolver ações estratégicas que nos remetam as metas e indicadores que pretendemos atingir. Somos sabedores que diante da evolução da área da saúde, 6 da grande oferta de novas tecnologias, os recursos sempre serão insuficientes, portanto é preciso que se estabeleça as prioridades, as estratégias, visando otimizar o mais possível nossos recursos e esforços. Usando como parâmetro a portaria ministerial, conhecemos a necessidade média da população para a maioria dos procedimentos. Calculadas estas necessidades, servirão de base para regular os encaminhamentos de referência e contra referência no sistema local e regional. Os procedimentos técnico-administrativos prévios à realização de serviços e à ordenação dos respectivos pagamentos, especialmente a autorização de internações e de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e/ou alto custo, devem ser organizados de forma a facilitar o acesso dos usuários e permitir o monitoramento adequado da produção e faturamento de serviços. É fundamental que o modelo proposto seja divulgado e debatido. Será necessário um esforço pedagógico no sentido de explicá-lo ao conjunto de atores políticos setoriais. 7 II- OBJETIVOS: OBJETIVOS GERAIS: Estruturar e organizar o Sistema Municipal de Saúde, proporcionando a melhoria no acesso universal e igualitário aos meios de promoção e prevenção de doenças, através de ações programáticas que atendam as necessidades dos usuários do SUS. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Treinar e capacitar todos os profissionais que atuam no serviço de saúde no Município; Modernização do setor Saúde Ampliação da rede de serviços SUS; Manter e implantar novos Programas Públicos de Saúde; Incrementar os serviços de Educação em Saúde; Incentivar a participação do Conselho Municipal de Saúde nas decisões; Otimizar a oferta de assistência médica; Buscar parceria com entidade prestadoras de serviços em saúde; Objetivo estratégico, Missão, Visão e Valores Institucionais: Garantir a qualidade nos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde, através do trabalho integrado de todos os profissionais da saúde; OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Planejar e executar políticas públicas de saúde, desenvolvendo estratégias de gestão participativas com controle e avaliação; Administrar e gerir os recursos do Fundo Municipal de Saúde com transparência, eficiência e efetividade, com a finalidade de executar o planejamento dos diversos departamentos de 8 acordo com as necessidades dos usuários do SUS; Promover a valorização dos trabalhadores do SUS com a implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS, e da educação permanente. MISSÃO DEFENDER A VIDA, satisfazendo as necessidades de saúde da população, através de um sistema de saúde humanizado, com responsabilidade, acesso, vínculo, acolhimento, gestão participativa, trabalho em equipe multiprofissional de forma interdisciplinar e autonomia dos processos de trabalho. VISÃO VALORES Nossos valores estão fundamentados nos princípios constitucionais do Ser Excelência na atenção a saúde de sua população. Sistema Único de Saúde: Universalidade, Equidade, Integralidade e Controle Social. Humanização: Acreditamos na valorização e respeito ao ser Humano. Compromisso: Orgulhamos de nosso serviço e trabalhamos com vontade e motivação buscando resolutividade e satisfação do usuário. Ética: Exercemos nossas ações com justiça, competência, responsabilidade e honestidade e reconhecendo o direito do próximo. Integração: Trabalhamos em equipe, e cada pessoa contribui dentro das suas habilidades e competências, com sua participação nas atividades da Secretaria de Saúde. 9 1- ANÁLISE SITUACIONAL DO MUNICÍPIO 1.1- IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL 1.1.1- HISTÓRIA “Desmistifiquemos fatos correntes( e incorreto) de que o leste- começando por Santa Rita do Araguaia teve sua descoberta provocada pela procura de pedras preciosas. Lá aconteceu, como em inúmeras regiões brasileiras, a conquista pelo gado. Quando em 1895, João José de morais- O Cajango, se desloca de Minas gerais, para as nascentes do Araguaia, vem para a pecuária, e não para a garimpagem, que vai explodir mais tarde.” O município de Alto Araguaia apresenta vários episódios históricos. Inicialmente chamava-se Santa Rita do Araguaya, denominação em referência à santa de devoção e ao Rio Araguaia, que margeia a sede municipal e ao mesmo tempo serve de marco divisório com o vizinho Estado de Goiás, onde também existia uma povoação com o mesmo nome; uma goiana, na margem direita, e outra mato-grossense, na margem esquerda. Formavam como que uma só unidade física. Em 1921, a Resolução nº 837, criou o município de Santa Rita do Araguaia, sendo seu primeiro Intendente o major Carlos Hugueney. A década de vinte representou um período de turbulência para os moradores da região, por conta dos conflitos garimpeiros entre os caudilhos Morbeck e Carvalhinho. O Decreto nº 291, de 2 de agosto de 1933, transferiu a sede e a comarca do município de Santa Rita do Araguaia para o de Lageado (atualmente Guiratinga). A seguir, Santa Rita do Araguaia foi encampado por Lageado. Extinguia-se o município de Santa Rita do Araguaia. através do Decreto-Lei 208, de 26 de outubro de 1938, foi restaurado sob a denominação de Alto Araguaia, em ato de reestruturação territorial do Estado de Mato Grosso. A partir de então o termo Alto Araguaia não mais seria alterado. O nome Alto Araguaia é de origem geográfica, pelo fato do município abrigar em seu território as nascentes do Rio Araguaia. 10 1.1.2-DADOS DO MUNICÍPIO Área: 5.538,02 km² representando 0.613 % do Estado, 0.346 % da Região e 0.0652 % de todo o território brasileiro Localização: Região sudeste do Estado do Mato Grosso Limites: Araguainha, Alto Garças, Alto Taquari, Sonora (MS), Pedro Gomes (MS), Alcinópolis (MS), e Santa Rita do Araguaia (GO). Altitude: 692 m Clima: Tropical úmido, com seca de junho a agosto Temperatura Média Anual: 22 ° C Distância da Capital: 416 km Divisão Administrativa: Alto Araguaia sede e Buriti Criação do Município: 26 de outubro de 1938 IDH: 0,786 médio PNUD /2000 PIB: R$ 790.500 mil IBGE /2005 PIB Per Capita: R$ 66.929,00 IBGE /2005 População: 14.324 hab. est. IBGE /2008 Densidade: 2.49 hab./ km² Prefeitura: Av. Carlos Hugueney, 552 CEP: 78780-000 No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal(IDH-M) de Alto Araguaia cresceu 16,62%, passando de 0,674 em 1991 para 0,786 em 2000. A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 43,7%, seguida pela Longevidade, com 43,7% e pela Renda, com 12,6%. Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (a distância entre o IDH do município e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em 34,4%. Se mantivesse esta taxa de crescimento do IDH-M, o município levaria 8,8 anos para alcançar São Caetano do Sul (SP), o município com o melhor IDH-M do Brasil (0,919), e 2,7 anos para alcançar Sorriso (MT), o município com o melhor IDH-M do Estado (0,824). Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Alto Araguaia é 0,786. 11 Segundo a classificação do PNUD, o município está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8). Em relação aos outros municípios do Brasil, Alto Araguaia apresenta uma situação boa: ocupa a 896ª posição, sendo que 895 municípios (16,3%) estão em situação melhor e 4611 municípios (83,7%) estão em situação pior ou igual. Em relação aos outros municípios do Estado, Alto Araguaia apresenta uma situação boa: ocupa a 21ª posição, sendo que 20 municípios (15,9%) estão em situação melhor e 105 municípios (84,1%) estão em situação pior ou igual. Fonte: PNUD / ATLAS Informações estaduais e municipais (2010) Região Área territorial do estado em Km² Densidade demográfica do estado - hab. por Km² População estadual População estadual por sexo Municípios entre 10.001 a 30.000 habitantes Prioridades do Governo Federal Centro-Oeste 903.329,70 2,95 0 Masculino: 1.590.832 Feminino: 1.524.504 53 Região metropolitana Área territorial do município em Km² Altitude - metros em relação ao nível do mar Latitude Longitude Ano da criação do município SIM NÃO Amazônia legal - Fome zero - Fronteira - Semiárido - PDRS-Xingú - Ride-DF - Ride-Petrolina/Juazeiro - Ride-Teresina-PI/MA - Cuiabá-Santarém (BR-163) - Território da 5.514,51 cidadania Não faz parte de nenhum território da cidadania 692 -17,30898 S -53,20932 W 1.938 Fonte: DAGD/MS - IBGE - Ministério do Desenvolvimento Agrário. 12 1.1.3- GEOGRAFIA Localiza-se a uma latitude 17º18'53" sul e a uma longitude 53º12'55" oeste, estando a uma altitude de 692 metros. A cidade é cortada pela BR-364, estando distante 515 km de Goiânia e 415 km de Cuiabá e faz parte do "mato grosso goiano"(região de Mato Grosso conhecida como Vale do Araguaia com forte influência cultural e social de Goiás). REGIONAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS 19 MUNICÍPIOS PARANATINGA P. DO LESTE CAMPO VERDE DOM AQUINO JACIARA POXORÉU S. P. DA CIPA JUSCIMEIRA RONDONÓPOLIS S. J. POVO PEDRA PRETA ITIQUIRA SANTO ANTONIO DO LESTE TESOURO GUIRATINGA ALTO GARÇAS ARAGUAINHA ALTO ARAGUAIA ALT O TAQUARI Vegetação: Cerrados, Campos limpos, Várzeas e Matas Rios: Rio Araguaia, Córrego Boiadeiro, Córrego gordura, Córrego Sapo, Rio do Peixe,Rio Ariranha, Rio Taquari, Ribeirão Claro e Rio Araguainha. Cachoeiras: Cachoeira do Araguaia, Cachoeira Salto da Onça, Cachoeira das Orquídeas, Cachoeira do Sonho, Cachoeira do Paraíso e Cachoeira Couto Magalhães. Bacias hidrográficas: Grandes bacias do Prata e do Araguaia. Serras: Serra Vermelha, Serra Preta, Serra do Quita e Serra Pedra furada. 13 Rodovias: O município é servido pelas seguintes rodovias: BR 364 que liga Alto Araguaia ä Cuiabá, Goiânia e outros estados; MT 100 pavimentada que liga o município ä Alto Taquari; MT 299: MT 462 e UM-10, que Alto Araguaia ä paraíso. Bairros da cidade: São Francisco de Assis; Jardim Atlântico; Setor Castro; Gabiroba; Boiadeiro; Cohab I ; Cohab II ; AABB (Cotovelo); Vila Aeroporto; Jardim Novo Araguaia; Centro; Morada do Sol; Jardim Alvorada; Nossa Senhora Aparecida. 1.1.4-TURISMO Várias cachoeiras são encontradas no território municipal, como a "Cachoeira do Araguaia", situada nos arredores da cidade - onde foi instalada uma pequena geradora de eletricidade - e a "Cachoeira Couto Magalhães", próxima ao município de Araguainha, onde deverá ser instalada uma usina hidroelétrica. Rio Araguaia nasce na cidade formando poços e remansos. É um local de rara beleza protegida permanentemente para que não seja destruída. 14 1.1.5-EDUCAÇÃO A taxa de analfabetismo concentra-se em torno de 7%, 37% da população têm o primeiro grau completo, 26 % cursaram o segundo grau e 8 % apenas têm nível superior. Esses dados são fornecidos pelos estabelecimentos de ensino do Município. O analfabetismo em Alto Araguaia é considerado alto. No universo de 15.670 habitantes, 2,4 mil pessoas são apontadas como analfabetas. Taxa de analfabetismo por Faixa etária e Sexo Faixa etária 15 a 24 anos 25 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais Total Masculino 1,2 7,5 23,1 25,8 17,3 8,1 Feminino 1,9 6,5 23,2 24,4 37,2 8 Total 1,5 7 23,2 25,1 28,6 8,1 Fonte: IBGE - Censos Demográficos O IDEB é um índice que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries, podendo variar de 0 a 10. Este município está na 1.772.ª posição, entre os 5.565 do Brasil, quando avaliados os alunos da 4.ª série , e na 1.829.ª, no caso dos alunos da 8.ª série. O IDEB nacional, em 2011, foi de 4,7 para os anos iniciais do ensino fundamental em escolas públicas e de 3,9 para os anos finais. Nas escolas particulares, as notas médias foram, respectivamente, 6,5 e 6,0. 15 No município, em 2010, 13,4% das crianças de 7 a 14 anos não estavam cursando o ensino fundamental. A taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 42,3%. Caso queiramos que em futuro próximo não haja mais analfabetos, é preciso garantir que todos os jovens cursem o ensino fundamental. O percentual de alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos, em 2010, era de 99,0%. A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino. Entre alunos do ensino fundamental, estão com idade superior à recomendada nos anos iniciais, 11,2% e nos anos finais, 24,0% chegando a 39,9% de defasagem entre os que alcançam o ensino médio. ESCOLAS DO MUNICÍPIO Escola Estadual de 1° grau Maria Auxiliadora Escola Estadual de 1°e 2° grau Carlos Hugueney Escola Municipal Maria Júlia de Almeida Escola Municipal Adelci Conceição Rodrigues Escola Municipal José Inácio Fraga Colégio de 1°e 2° grau Albert Einstein (Sistema Positivo de Ensino) Colégio Pequeno Príncipe(Sistema Objetivo de Ensino) Escola Estadua de 1° grau Arlina Pessoa Morbeck Escolas de 1° Grau Presbiteriana Escolas de 1° Grau Hora Alegre Escolas de 1° Grau Passos para o Futuro Escolas de 1° Grau Pequeno Polegar UNEMAT- Universidade Estadual de Mato Grosso UNOPAR- Universidade Particular UAB/UNEMAT ´- Universidade Aberta do Brasil No Município, em 2005, o percentual de escolas do Ensino Fundamental com laboratórios de informática era de 85,7%; com computadores 21,4% e com acesso à internet 21,4%. As escolas do Ensino Médio com laboratórios de informática era de 100,0%; com computadores 20,0% e com acesso à internet 20,0%. 16 1.1.6- COMUNICAÇÃO Alto Araguaia possui várias formas de comunicação. Existem uma rádio e uma emissora de televisão. TV Integração - Afiliada Rede Record Rádio Aurora 1.1.7-ASPECTO SÓCIO ECONÔMICO A principal economia espelha-se na Pecuária de corte e leite, na Indústria e também na Agricultura que é um forte pilar para a economia do Município. Cerca de 59 % da população é economicamente ativa, sendo 60 % do sexo masculino e 40 % do sexo feminino. Os níveis de renda mensal dessa população estão assim distribuídos: 45 % têm renda de até um salário mínimo; 33 %, de um a três salários mínimos; 17 %, entre três e cinco salários mínimos; 5 % recebem acima de cinco salários mínimos. Informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e pela Secretaria de Finanças do Município Além da pecuária de corte e de leite, agricultura tem também a indústria, principalmente após a implantação do Terminal América Latina Logística (ALL), que em consequência da sua implantação, várias indústrias nacionais e multinacionais vieram se instalar em nosso município. As estruturas sociais e política de que dispõe Alto Araguaia não conseguem atender toda a demanda no que tange aos problemas de saúde que, tanto outrora, quanto agora, vêm se manifestando a passos rápidos. Essa situação tende a complicar cada vez mais com o agravamento dos problemas sociais, econômicos e financeiros. Estima-se uma superpopulação num curto espaço de tempo de pessoas amplamente carentes buscando melhorias para sua sobrevivência, bem como, através da perspectiva de desenvolvimento com os investimentos da FERRONORTE em nossa região o que está aumentando o significativamente o índice populacional do município e consequentemente nossos problemas e deficiências. Essas preocupações são alvo de constantes reformulações de planos e metas para a melhoria da Saúde no Município. Uma vez que o município conta hoje com um Hospital Municipal, 05 Equipes de Saúde da Família na zona urbana mais uma em fase de habilitação e 01 equipe na zona rural, temos consciência de que a cobertura do programa é de 90%. Devido às barreiras naturais, que são dois 17 rios que corta o município, o crescimento da cidade está se dando apenas em uma direção, a Vila Aeroporto. A implantação de mais uma Equipe de Saúde da Família é a nossa principal prioridade em relação à saúde. O PSF VILA AEROPORTO, hoje está atendendo em média 40 consultas diárias, com isso nossa unidade de saúde não está cumprindo satisfatoriamente as programações de PSF, que é ministrar palestras, visitas domiciliares, entre tantos outros trabalhos preventivos. A participação dos 20% mais pobres da população na renda passou de 3,1%, em 1991, para 4,2%, em 2000, diminuindo os níveis de desigualdade. Em 2000, a participação dos 20% mais ricos era de 52,0% , ou 12 vezes superior à dos 20% mais pobres. 1.1.8- Densidade Demográfica Município 510030 Alto Araguaia Total 2008 14324 14324 2009 2010 2011 2012 14611 15670 15969 16284 14611 15670 15969 16284 Fonte: IBGE - Estimativas populacionais para o TCU ASPECTO DEMOGRÁFICO SIAB 2010 Faixa etária Sexo <1 1a4 5a6 7a9 10 a 15 a 20 a 40 a 50 a 14 19 39 49 59 > 60 Total Masc. 75 394 194 314 539 544 2219 795 618 686 6378 Fem. 47 387 209 317 541 504 2228 856 599 724 6412 n° de 122 781 403 631 1080 1048 4447 1051 1217 1041 12790 > 60 Total pessoas 2011 Faixa etária Sexo <1 1a4 5a6 7a9 10 a 15 a 20 a 40 a 50 a 14 19 39 49 59 18 Masc. 32 496 260 408 654 625 2.671 954 Fem. 26 427 247 417 647 653 2.643 1.033 n° de 58 923 507 825 743 812 7.655 709 856 7.658 1.301 1.278 5.314 1.987 1.452 1.668 15.286 pessoas 2012 Faixa etária Sexo <1 1a4 5a6 7a9 10 a 15 a 20 a 40 a 50 a 14 19 39 49 59 > 60 Total Masc. 66 493 278 424 695 666 2.789 1.042 770 849 8072 Fem. 56 379 259 436 663 715 2.811 1.085 737 883 8022 n° de 122 872 537 860 1.358 1.381 5.600 2.127 1.507 1.732 16094 pessoas As relações entre o SIAB municipal numa série histórica de 210 a 2012, observamos o aumento de cobertura de ESF no município de Alto Araguaia. Em 2010 a cobertura era de 81% ficando 2880 pessoas sem cobertura, com abertura de mais uma Unidade Saúde da Família, em 2011 essa cobertura foi pra 95% e em 2012 essa cobertura subiu para 98,8%, com remapeamento das áreas e cadastros de todas as familiar será possível chegar a 100% de cobertura. POPULAÇÃO POR LOCALIDADE População do Último Censo Quantidade % Rural 1.823 11,65% Urbana 13.821 88,35% ( ano 2010) A análise demográfica centra-se também nas características de toda uma sociedade ou um grupo específico. Em alto Araguaia há uma maior concentração populacional na zona urbana correspondendo 79,51%, enquanto zona rural fica com 20,49%. 19 POPULAÇÃO POR ETNIA População do último Censo(ano 2010 ) Quantidade % Branca 6.544 44,11% Preta 1.123 6,90% 217 1,33% 7.736 47,51% Indígena 22 0,14% Sem declaração 2 0,01% Amarela Parda Dentre está população há predominância da cor parda com 50,05%, seguido de brancos 43,02%, negros 5,40% e indígenas apenas 0,54%. 20 TAXAS DEMOGRÁFICAS Taxas demográficas estaduais Taxas demográficas municipais Analfabetismo em maiores de 15 9.55 anos (2009)² Densidade demográfica Taxa de crescimento da população 2,95 hab./km ² (2010) (2010)² População municipal por Proporção da população acima de 15 46.19 anos com mais de 8 anos de sexo (2012) Razão de sexo - nº de estudo(2009)² Masculino: 8.340 Feminino: 7.944 104,98 % homens/mulheres (2012) Esperança de vida ao nascer (2009)² 73.45 Fecundidade total (2008)² 1.82 Proporção de idosos na população 7.3 (2009)² Esperança de vida ao 73,81 anos nascer (2000)* Crescimento 0.53 populacional (2000)* Razão de sexo - nº de homens por 104 100 mulheres (2009)² Grau de urbanização (2009)² 83.77 Natalidade (2008)² 17.48 Mortalidade (2008)² 6.69 Mortalidade infantil (2008)² 21.76 Taxa de trabalho infantil (2009)² 11,94 Proporção de domicílios Fecundidade (2000)* 2.54 Grau de urbanização 79.5 (2005) Proporção de idosos 8.7 (2005) Taxa de alfabetização das pessoas de 5 anos ou mais de idade (2010) particulares permanentes por tipo de Índice de saneamento (2010)² : 0,00 desenvolvimento humano Adequado (2) 31,32 - IDH (2000)* Semi-Adequado (3) 54,66 Índice de exclusão social Inadequado (4) 14,02 (2000)* (2) abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e lixo coletado diretamente ou indiretamente. 0,49 Proporção de domicílios particulares permanentes por tipo de saneamento (%) (2010) (3) domicílio com pelo menos uma forma de 21 saneamento considerada adequada. Adequado (2) (4) todas as formas de saneamento Semi-Adequado (3) 80,07 Inadequado (4) 12,74 consideradas inadequadas ² Refere-se à taxa média geométrica de crescimento anual, apresentada em percentual (%). A taxa é calculada para o período 2000/2010 e considera a população de 2010, incluindo a estimada para os domicílios fechados. A população considerada para 2000 foi a recenseada. (fonte: IBGE) 7,19 (2) abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e lixo coletado diretamente ou indiretamente. (3) domicílio com pelo menos uma forma de saneamento considerada adequada. (4) todas as formas de saneamento consideradas inadequadas - Fonte: IBGE - Fonte: IDB 2007 / RIPSA / IBGE 1.1.9-AMBIENTAL O sistema de abastecimento de água é feito pela Empresa Municipal DIVAES, que cobre 93% das moradias. Cerca de 37% dos domicílios possuem rede de esgoto e 60% possuem fossa séptica; lixos doméstico e comercial são coletados (96 %) periodicamente por órgão da Prefeitura e levados para o lixão a céu aberto. O lixo Hospitalar possui coleta seletiva realizada por órgão competente da Secretaria Municipal da Saúde. A energia elétrica que abastece o município vem, da então privatizada, CEMAT e de uma mini usina da mesma rede de eletrificação. Segundo dados do SIAB : 2009 Trat. Da Número 2010 % Número 2011 % Número 2012 % Número 22 água no domicilio Filtração 2.755 67,18 2804 68,09 3.276 66.40 3.408 65,00 Fervura 15 0,37 13 0,32 10 ,20 14 ,027 Cloração 626 15,26 522 12,68 309 6,26 386 7,36 Sem 705 17,19 799 18,92 1.339 27,14 1.435 27,37 tratamento 2009 2010 Abastecimento Número 2011 2012 % Número % Número % Número % da água Rede pública 3879 94,59 3.888 94,41 4.700 25,26 5.011 95,58 Poço ou 215 5,24 223 5,42 277 4,60 226 4,31 07 0,17 07 0,17 7 0,14 6 0,11 nascente Outros 2009 2010 2011 2012 Tipo de casa Número % Número % Número % % Tijolo/ adobe 3948 96,27 3955 96,04 4.719 95,64 5.15 95,65 Taipa revestida 28 0,68 26 0,63 21 0,43 19 0,36 Taipa não 10 0,24 11 0,27 12 0,24 11 0,21 Madeira 64 1,56 72 1,75 90 1,82 101 1,93 Madeira material 47 1,15 50 1,21 88 1,78 93 1,77 04 0,10 04 0,10 04 0,08 4 0,08 revestida aproveitado Outros 23 2009 2010 2011 2012 Destino do lixo Numero % Numero % Numero % Numero % Coleta pública 3784 92,27 3804 92,37 4.612 93,47 4.937 94,16 Queimado / 258 6,29 254 6,17 260 5,27 249 4,75 59 1,44 60 1,46 62 1,26 57 1,09 enterrado Céu aberto 2009 Destino fezes/ 2010 2011 2012 Numero % Numero % Numero % Numero % 1426 34,77 1387 33,68 1.456 29,51 1.445 27,56 Fossa 2569 62,64 2566 62,31 3.282 66,52 3.618 69,01 Céu aberto 106 2,58 165 4,01 196 3,97 180 3,43 urina Sistema de esgoto O Município, em 2010, 85,5% dos moradores tinham acesso à rede de água geral com canalização em pelo menos um cômodo e 7,8% possuíam formas de esgotamento sanitário consideradas adequadas. Em 2010, 98,3% dos moradores urbanos contavam com o serviço de coleta de resíduos e 91,1% tinham energia elétrica distribuída pela companhia responsável (uso exclusivo). A proporção de moradores, em 2010, com acesso ao direito de propriedade (própria ou alugada) atinge 88,0%. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL 24 Em 2010, embora a maior parte da população esteja na faixa etária adulto jovem, há um percentual significativo (19,66%) acima de 60 anos e menor proporção (7,71%) em menores de 05 anos, o que evidencia o envelhecimento populacional, conforme demonstrado nas pirâmides etárias de 2010 e 2012. Quanto a estimativa por sexo temos uma predominância do sexo masculino na maioria das faixas etárias, e a faixa etária masculina de 20 a 59 anos corresponde a 41,02%, sendo uma população jovem e produtiva, fornecendo ao município força de trabalho. Enquanto a população feminina na faixa etária de 15 a 49 anos corresponde 55,83% sendo a população feminina em fase reprodutiva. A população infantil entre meninos e meninas na faixa etária de 0 a 14 anos correspondem a 23,12% e idosos de 60 e mais correspondem a 11,88%. Conclui-se com isso que Alto Araguaia é uma cidade de população jovem com força de trabalho. POPULAÇÃO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA E SEXO 2010-2011-2012 25 Faixa Homem Mulher Total Etária Faixa Homem Mulher Total Etária Faixa Etária Homem Mulher Total 00-04 633 574 1.207 00-04 646 587 1.233 00-04 660 596 1.256 05-09 636 619 1.255 05-09 650 630 1.280 05-09 662 643 1.305 10-14 681 638 1.319 10-14 696 650 1.346 10-14 709 664 1.373 15-19 684 657 1.341 15-19 699 669 1.368 15-19 711 686 1.397 20-29 1.443 1.345 2.788 20-29 1.473 1.373 2.846 20-29 1.502 1.400 2.902 30-39 1.286 1.253 2.539 30-39 1.312 1.280 2.592 30-39 1.339 1.304 2.643 40-49 1.052 1.070 2.122 40-49 1.074 1.092 2.166 40-49 1.095 1.114 2.209 50-59 794 697 1.491 50-59 810 712 1.522 50-59 826 726 1.552 60-69 435 450 885 60-69 444 460 904 60-69 453 469 922 70-79 255 229 484 70-79 260 235 495 70-79 266 237 503 80+ 101 213 80+ 103 217 80+ 117 105 222 7.633 15.644 Total 8.178 7.791 15.969 Total 8.340 7.944 16.284 112 Total 8.011 114 1.1.10- SAÚDE O Município conforme organograma, conta hoje com rede de atendimento à população através do Sistema Único de Saúde: 05 Unidades Básicas de Saúde, mais 01 unidade em fase de habilitação, 01 unidade rural. Onde se desenvolvem diversos programas de saúde como: Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Idosos, controle do câncer de colo, Teste do pezinho, Programa de hanseníase, tuberculose e leishmaniose e Imunização, Vigilância em Saúde , Suplementação de ferro, Planejamento Familiar, Programa DST /AIDS, Hiperdia e Saúde Bucal. - 01 Pronto Atendimento Municipal, junto com hospital Municipal; - 01 Vigilância Sanitária; - 01 Vigilância Ambiental; -01 Vigilância Epidemiológica; - 01 Centro de Saúde; - 01 Centro de Reabilitação, com psicólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogo. Todos os serviços prestados visam o atendimento à demanda existente, bem como a 26 qualidade do mesmo. Atualmente o Município encontra-se no modelo de Gestão Plena de Atenção Básica, isto é, todos os atendimentos em atenção básica são de responsabilidade Municipal. PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E ATENÇÃO FARMACÊUTICA DE ALTO ARAGUAIA – MT Introdução O Sistema Único de Saúde – SUS, nos últimos anos, tem alcançado importantes avanços no desenvolvimento das suas diretrizes básicas: a universalização, a integralidade, a descentralização e a participação popular. O aprofundamento do processo de descentralização gera necessidades de aperfeiçoamento, busca de novas estratégias que venham ampliar a capacidade de gestão do município. Por sua vez, a consolidação das ações de Atenção Básica, como fator estruturante do Sistema Municipal de Saúde, torna-se um desafio para o seu fortalecimento. Neste contexto, a Assistência Farmacêutica reforça e dinamiza a organização do sistema municipal, tornando-o mais eficiente, consolidando vínculos entre os serviços e a população, contribuindo para a universalização do acesso e a integralidade das ações. As ações direcionadas para o alcance desse propósito serão balizadas pelas diretrizes a seguir. Conceito de Assistência Farmacêutica Todas as atividades relacionadas a medicamentos, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade. Compreende abastecimento, conservação, controle da qualidade, segurança, eficácia terapêutica, difusão de informações sobre medicamentos, para assegurar o seu uso racional. Consiste em atividades multidisciplinares. Parte integrante da Assistência Farmacêutica relacionada aos medicamentos básicos, essenciais, os quais são dispensados na rede ambulatorial do Município sob prescrição habilitada conforme legislação vigente. Conceito de Atenção Farmacêutica. Serviço a ser prestado pelo profissional farmacêutico diretamente ao paciente, que consiste na somatória de atitudes para a prestação da farmacoterapia, com objetivo de alcançar resultados terapêuticos definidos na saúde e melhoria da qualidade de vida do usuário. Política Municipal de Assistência Farmacêutica. Tem como propósito precípuo garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população aqueles medicamentos considerados essenciais, observando-se: 1. Só é prestada assistência Farmacêutica a partir de prescrição médica, odontológica ou de enfermagem, de acordo com legislação vigente. 27 2. Só é prestada assistência Farmacêutica pelo Sistema Único de Saúde, a partir de atendimento realizado por profissionais do SUS do Município de Alto Araguaia – médico, odontólogos ou enfermeiros – em sua função. 4. A oferta do elenco básico de medicamentos é parte integrante da política de assistência a saúde do município, para o cumprimento dos seus resultados. Definição. A implementação da Assistência Farmacêutica será fundamentada em: 1. Padronização de medicamentos (elenco básico e padrão de qualidade), conforme perfil epidemiológico e base científica atual. 2. Suporte à prescrição habilitada baseada em princípios científicos. 3. Análise do registro do medicamento no Ministério da Saúde e Certificado de Boas Práticas por linha de Produção para a forma farmacêutica em questão, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 4. Armazenamento e distribuição de medicamentos segundo normas técnicas. 5. Solicitação de aquisição e distribuição conforme previsão de necessidades. 6. Dispensação, entendida como ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado do medicamento, realizado pelo farmacêutico. 7. Educação em saúde quanto ao uso racional de medicamentos. 8. Orientação quanto à segurança e qualidade de produtos medicamentosos. Atribuições e Estrutura. A Assistência Farmacêutica é exercida pela Farmácia Central da Secretaria Municipal de Saúde, subordinada às suas rotinas próprias. A Farmácia Central terá as seguintes atribuições funcionais sobre os medicamentos, insumos e materiais ambulatoriais, laboratoriais, odontológicos etc, adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde: a) Recebimento; b) Estocagem; c) Conservação; d) Controle de estoque e inventário; e) Distribuição; f) Supervisão. O recebimento de medicamentos, insumos e equipamentos pela Farmácia Central consiste no ato de conferência em que se verifica se o material recebido está em conformidade com a especificação, quantidade e qualidade estabelecida previamente no pedido e deverá ser realizado observando-se as seguintes etapas: a) Verificar as especificações técnicas e administrativas, conferindo as quantidades recebidas, por unidade, lotes e validades, em conformidade com a nota de recebimento. Carimbar, assinar e datar a nota de recebimento, atestando o recebimento. b) Registrar a entrada dos medicamentos no sistema de controle existente. c) Incluir a informação do lote e do prazo de validade no registro de entrada. d) Comunicar aos setores envolvidos a entrada do produto, para posterior distribuição. 28 A estocagem consiste em ordenar adequadamente os produtos em áreas apropriadas, de acordo com suas características e condições de conservação exigidas (termolábeis, psicofármacos, inflamáveis, material médico-hospitalar, instrumentais, equipamentos etc.) e deverá ser realizado observando-se os seguintes critérios: a) Estocar os produtos por nome genérico, lote e validade, de forma que permita fácil identificação. Os medicamentos com datas de validade mais próximas devem ficar na frente. b) Manter distância entre os produtos, produtos e paredes, piso, teto e empilhamentos, de modo a facilitar a circulação interna de ar. c) Conservar os medicamentos nas embalagens originais, ao abrigo da luz direta. d) Estocar os medicamentos de acordo com as condições de conservação recomendadas pelo fabricante. e) Estocar os medicamentos isolados de outros materiais, principalmente, os de limpeza, perfumaria, cosméticos, matérias de consumo e outros. f) Embalagens abertas devem ser identificadas com o número do lote e da validade. g) Não armazenar medicamentos diferentes no mesmo estrado ou prateleira, para evitar possíveis trocas na hora da expedição. h) Não armazenar medicamentos com embalagens muito parecidas muito próximos uns dos outros, para evitar trocas no ato da distribuição. i) Materiais passíveis de quebras (ampolas e frascos de vidro) devem ser guardados em local menos exposto a acidentes. j) Manter próximo à área de distribuição os produtos de grande volume e rotatividade. l) Proteger os produtos contra pragas e insetos. m) Exercer um controle diferenciado dos psicotrópicos, por serem produtos que causam dependência física e psíquica, sujeitos a controle específico (Portaria SVS - MS nº 344/98). Esses medicamentos devem ficar em local seguro, isolado dos demais, sob controle e responsabilidade legal do farmacêutico. n) Manter os medicamentos termolábeis em áreas específicas e equipamentos específicos, por serem produtos sensíveis à temperatura. O controle de estoque é a atividade técnico-administrativo que tem por objetivo subsidiar a programação e aquisição de medicamentos, visando a manutenção dos níveis de estoques necessários ao atendimento da demanda, evitando-se a superposição de estoques ou desabastecimento do sistema. Inventário é a contagem física dos estoques para verificar se a quantidade de medicamentos estocada coincide com a quantidade registrada nas fichas de controle ou no sistema informatizado e deverá ser realizado: I - Obrigatoriamente: a) Por ocasião do início de uma nova atividade ou função, ou término de um ano de trabalho. b) Sempre que o responsável se ausentar das funções, ao deixar e/ou assumir um novo cargo ou função. II - Periodicamente: a) Diariamente, de forma aleatória, para monitorar os produtos de controle especial, medicamentos de alto custo e os de maior rotatividade. b) Semanal, pela contagem por amostragem seletiva de 10 a 20% dos estoques. c) Trimestral. 29 A distribuição é atividade que consiste no suprimento dos materiais de competência da Farmácia Central às unidades de saúde, em quantidade, qualidade e tempo oportuno, para posterior dispensação à população usuária ou utilização pelas unidades de saúde e será realizada exclusivamente pela Farmácia Central, mediante requisição escrita padronizada encaminhada pela unidade de saúde municipal devidamente preenchida e subscrita pelo seu responsável técnico, devidamente identificado. A requisição de medicamentos deverá ser encaminhada em 02 (duas) vias idênticas para fins de controle e documentação, devendo a primeira via ser arquivada pela Farmácia Central e a segunda via devolvida com a devida anotação de atendimento para arquivamento pela unidade de saúde. É atribuição da Farmácia Central a coordenação e supervisão da armazenagem, dispensação e controle de estoque realizados pelas unidades de saúde do município, devendo essas atividades serem realizadas segundo a orientação estabelecida pela Farmácia Central. A supervisão referida no caput deste artigo deverá ser realizada periodicamente, com o prazo intercorrente máximo de 03 (três) meses, pela Farmácia Central em todas as unidades de saúde do município, devendo ser notificada a unidade de saúde que esteja em desacordo com a normatização municipal aplicável, para imediata correção da inconformidade. Metas 1. Implementar todos os princípios e diretrizes constitucionais, sob acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde. 2. Rever o Elenco Básico de Medicamentos anualmente. 3. Reestruturar as Farmácias de toda a Rede de Saúde, adquirindo equipamentos necessários para supervisionar o gerenciamento do estoque. (Computadores e programas de gerenciamento) 4. Equipar as farmácias com refrigeradores, termo higrômetros, prateleiras, estrados, necessários para o correto armazenamento dos medicamentos. 5. Redefinir e ampliar a locação do espaço físico destinado às “Farmácias”. 6. Otimização da entrega de medicamentos às Farmácias da rede, racionalizando a distribuição. 7. Contratar profissionais farmacêuticos para cada unidade de dispensação, para a supervisão e o desenvolvimento das atividades a serem desenvolvidas nas Unidades Municipais de Saúde, fornecendo a estes as condições necessárias e indispensáveis. 8. Desenvolver a Atenção Farmacêutica e a Assistência Farmacêutica ao nível do SUS. 9. Participação dos Farmacêuticos em Cursos e Congressos relacionados a Assistência e Atenção Farmacêutica, como fonte de atualização e conhecimento para novas diretrizes. 10. Rever este plano anualmente. 11. Implantar as diretrizes referidas nos anexos deste plano. 12. Manter atualizadas as rotinas da Farmácia Central da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia. (ANEXO 1 E 2) 30 ESTRUTURA DA REDE REGIONAL: Nº MUNICÍPIOS ATENÇÃO 01 Alto Araguaia ASSISTENCIA ASSISTENCIA BÁSICA ESPECIALIZADA HOSPITALAR 06Unidades de 01 Centro de 01 Hospital Municipal e 01 Saúde da Família, Reabilitação Pronto Atendimento, sendo 05 na Zona 02 Laboratório de 02 Hospitais Privados Urbana, e 01 na Análise Clínica terceirizados para o SUS. Zona Rural 01 Agencia 06 Unidades de Transfusional Saúde Bucal sendo 05 na Zona Urbana e 01 na Zona Rural. 01 Centro de Saúde REDE FÍSICA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS (Fonte: CNES) Tipo de Estabelecimento Total Tipo de Gestão Municipal Estadual Dupla CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 7 7 0 0 HOSPITAL GERAL 3 3 0 0 SECRETARIA DE SAUDE 1 1 0 0 Total 11 11 0 0 Total Esfera Administrativa (Gerência) Tipo de Gestão Municipal Estadual Dupla PRIVADA 2 2 0 0 MUNICIPAL 9 9 0 0 31 Total 11 11 0 0 PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL O Pronto Atendimento Municipal serve de referência para o Município no que diz respeito ao atendimento de Urgência/Emergência. Além da urgência e emergência também são realizadas pequenas cirurgias, central de controle de internamento municipal e atende os municípios de Alto Taquari, Alto Garças e Araguainha. Distribuição de Leitos nas Redes hospitalares e Ambulatorial Rede Hospitalar Números Clínica Médica 22 Clínica Obstétrica 08 Clínica Cirúrgica 04 Clínica Pediátrica 08 UTI Pediátrica 00 UTI Neonatal 00 UTI Adulto 00 Isolamento 01 Especialidades 00 Outros 00 Rede Ambulatorial -- Leitos de Observação 02 32 PROFISSIONAIS SUS (Fonte: CNES 2010) AUTONOMO Tipo Total SEM TIPO 3 TOTAL 3 VINCULO EMPREGATICIO Tipo Total CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 81 ESTATUTARIO 85 TOTAL 166 (Fonte: CNES 2011) AUTONOMO Tipo Total SEM TIPO 1 TOTAL 1 VINCULO EMPREGATICIO Tipo Total CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 91 ESTATUTARIO 85 TOTAL 176 33 (Fonte: CNES 2012) AUTONOMO Tipo Total SEM TIPO 1 TOTAL 1 VINCULO EMPREGATICIO Tipo Total CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 62 ESTATUTARIO 127 TOTAL 189 O municípios de alto Araguaia no ano de 2010 tinha 166 funcionário sendo 81 por contrato por prazo determinado e 85 estatutário, passando para em 2011 aumentado os contratos por prazo determinado passou para 91 e 85 estatutário. Após concurso municipal em 2012, há mudança radical no quadro de funcionários passando para 62 contratados por prazo determinado e 127 estatutário. 34 DISTRIBUIÇÃO DAS MICRO REGIÕES DA REGIÃO SUL TENDO COMO REFERÊNCIA O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS: Micro Região Município População Rondonópolis São José do Povo I Guiratinga 178.421 Tesouro Jaciara II Juscimeira 41.921 São Pedro da Cipa Campo Verde III Dom Aquino 30.059 Primavera do Leste Poxoréo IV Antônio do Leste 87.084 Paranatinga Alto Araguaia Alto Garças V Alto Taquari 26.406 Araguainha TOTAL VI Itiquira 9.683 VII Pedra Preta 14.579 388.153 35 O município de Alto Araguaia é referência na internação de baixa complexidade e exames de SADT para os municípios de Alto Garças, Alto Taquari e Araguainha, quando Alto Araguaia não tem resolutividade encaminhado para Rondonópolis. 36 2- ANÁLISE SITUACIONAL EM RELAÇÃO A SAÚDE DO MUNICIPIO 2.1-Dados Epidemiológicos Neste item apresentaremos dados epidemiológicos referentes à natalidade, morbidade, e mortalidade e outros que serviram de referência na construção deste plano e que possibilitam conhecermos as condições de saúde de nosso município para traçarmos diretrizes das ações de saúde locais. A avaliação da Situação de Saúde é um insumo básico para a identificação de problemas e seleção de prioridades. Na metodologia proposta pelo PlanejaSUS (BRASIL, 2009) compreende o entendimento das condições de saúde da população, da assistência em saúde, a avaliação dos determinantes e condicionantes de saúde e da gestão em saúde. Esses tópicos são abordados a seguir, buscando esclarecer a situação atual e perspectivas da saúde coletiva de Alto Araguaia. TAXA DE NATALIDADE: 2008 2009 2010 2011 Município 510030 Alto Araguaia 209 253 229 235 Total 209 253 229 235 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC A taxa bruta de natalidade no município de Maringá em 2008 foi de 14,59/ 1.000 habitantes. Esta taxa teve um aumento em relação 2009 que foi de 17,66/ 1.000 e uma queda em relação a 2011 que foi de 14,43/ 1.000 habitantes. 37 Percentual de crianças nascidas vivas por número de consultas prénatais – 2011 O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a gravidez. Quanto maior o número de consultas pré-natais, maior a garantia de uma gestação e parto seguros, prevenindo, assim, a saúde da mãe e do bebê. A proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2011, neste município, foi de 0,0%. As gestantes com 7 ou mais consultas foram 75,7%. Em 2011, no Município, 100,0% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados de saúde. Percentual de crianças nascidas de mães adolescentes em 2009 atingiu 25,5%. O percentual de mães com idades inferiores a 20 anos é preocupante. Na maioria dos casos, as meninas passam a enfrentar problemas e a assumir responsabilidades para as quais não estão preparadas, com graves consequências para elas mesmas e para a sociedade. 38 MORTALIDADE GERAL POR SEXO Ano do Óbito Masc Fem Ign Total 2008 42 35 - 77 2009 69 27 - 96 2010 57 29 - 86 2011 59 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM 40 2 101 Os Coeficientes de Mortalidade Geral do município não apresentaram alterações muito significativas desde 2008. A mortalidade por causas no município em 2008 demonstra um predomínio de óbitos decorrentes de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT), com casos de afecções do aparelho circulatório, neoplasias, causas externas e doenças endócrinas e metabólicas, o que somadas correspondem os dos óbitos ocorridos no município. Estes agravos estão diretamente relacionados aos hábitos de vida. MORTALIDADE INFANTIL 2008 2009 2010 2011 Município:510030 Alto Araguaia 3 6 3 2 Total 3 6 3 2 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM 39 Taxa de mortalidade de menores de 5 anos de idade a cada mil nascidos vivos - 1995-2011 O número de óbitos de crianças menores de um ano no município, de 1995 a 2011, foi 69. A taxa de mortalidade de menores de um ano para o município, estimada a partir dos dados do Censo 2010, é de 4,0 a cada 1.000 crianças menores de um ano. Das crianças de até 1 ano de idade, em 2010, 4,0% não tinham registro de nascimento em cartório. Este percentual cai para 0,5% entre as crianças até 10 anos. MORTALIDADE MATERNA Ano do Óbito Óbitos mulheres em idade fértil Óbitos maternos Óbitos maternos tardios 2008 5 - - 2009 5 - - 2010 6 1 - 2011 8 - - Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM 40 O Número de óbitos no município, de 1997 a 2011, foi 2. A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Panamericana de Saúde - OPAS é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos. No Brasil, em 2010, esse número foi de 60,1; mas devido a subnotificações estaria próximo de 68,2 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA. Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto). É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive ajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotificações e melhorar o entendimento das principais causas das mortes. MORTALIDADE POR CAUSA EXTERNA Município 2008 2009 2010 2011 510030 Alto Araguaia 16 22 17 22 16 22 17 22 Total Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM As causas externas em Alto Araguaia representaram um aumento significativo, com taxa de mortalidade de 1,11%/100.000 (2008), fica evidenciado que a população masculina é mais exposta ao risco de morrer por acidentes e violências, chegando a 1,35% em 2011. Observa-se um incremento importante das agressões a partir de 2004. Com relação aos acidentes de trânsito a queda acentuada a partir de 1998, que coincide com a implantação do Código Brasileiro de Trânsito, situação observada no país como um todo. Os valores voltam a subir em 2001, passam por um período de estabilidade de 2003 a 2005 e volta a cair nos anos seguintes. O Município de Alto Araguaia apresenta um alto índice de veículos automotores: 01 carro para cada 02 pessoas (DETRAN,2007). 41 TAXA DE MORBIDADE Município 2009 2010 2011 2012 Total 510030 Alto Araguaia 0,71 2,21 1,9 1,13 1,45 Total 0,71 2,21 1,9 1,13 1,45 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Em 2008 a taxa de internação por estes agravos esteve próximo ao parâmetro do Ministério da Saúde que é de 5,2/ 10.000 e de 6,0/ 10.000 habitantes respectivamente. Apesar de estarem baixas, estas taxas indicam uma precocidade da incidência de AVC e Diabetes na população jovem e, portanto, as equipes de saúde da família devem dar continuidade nas ações de controle dos fatores de risco, especialmente a hipertensão arterial, alimentação e sedentarismo. A primeira causa de internações entre os adolescentes em 2008 foi a gravidez, parto e puerpério. 42 2.2- DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DE MORTALIDADE E MORBIDADE Mortalidade por grupos de causas, faixa etária e por residência ( Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIM - 2010 ) Mortalidade por Capítulo CID 10 Faixa Etária Menor 1 1 a 4 5 a 9 Capítulo I Algumas doenças infecciosas e parasitárias Capítulo II Neoplasias (tumores) Capítulo IV Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas Capítulo V Transtornos mentais e comportamentais Capítulo IX Doenças do aparelho circulatório Capítulo X Doenças do aparelho respiratório Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo Capítulo XIII Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo Capítulo XIV Doenças do aparelho 10 a 15 a 20 a 30 a 40 a 50 a 60 a 70 a 80 e 14 19 29 39 49 59 69 79 mais Idade Ignora Total da 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 1 0 0 2 0 1 1 4 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 1 0 0 4 0 0 0 0 0 0 1 4 5 3 6 12 0 31 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 3 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 0 6 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 43 geniturinário Capítulo XV Gravidez parto e puerpério Capítulo XVI Algumas afec originadas no período perinatal Capítulo XVIII Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat Capítulo XX Causas externas de morbidade e mortalidade TOTAL 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 3 0 0 0 0 1 5 5 4 1 0 0 1 0 17 3 0 0 0 2 6 8 11 11 11 11 23 0 86 44 45 A Epidemiologia analisa a ocorrência de doenças em massa, ou seja, em sociedades, coletividades, classes sociais, grupos específicos, dentre outros levando em consideração causas categoricas dos geradores estados ou eventos relacionados à saúde das popu- lações características e suas aplicações no controle de problemas de saúde. Desta maneira podemos entender a epidemiologia como a ciência que doenças em uma determinada comunidade, levando em consideração diversas características ligadas à pessoa, espaço físico e também tempo, desta maneira é possível determinar as medidas de prevenção e controle mais indicadas para o problema em questão como também avaliar quais serão as estratégias a serem adotadas e se as mesmas causaram impactos, diminuindo e controlando a ocorrência da doença em análise. Na nossa análise observamos que no caso das neoplasias, doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas e doenças circulatória a faixa etária mais atingida foi a de 70 a 79 anos, enquanto as doenças do aparelho respiratório atingiu as pessoas com mais de 80 anos, as doenças do aparelho digestivo atingiu a faixa etária de 50 a 59 anos, já as causas externas de morbidade e de mortalidade teve a faixa etaria atingida de 30 a 39 anos. 46 Morbidade Hospitalar por grupos de causas, faixa etária e por residência( Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez - 2010 ) Internações por Capítulo CID-10 Faixa Etária Menor 10 a 15 a 20 a 30 a 40 a 50 a 60 a 70 a 80 e 14 19 29 39 49 59 69 79 mais 12 4 4 5 7 9 7 7 4 7 91 0 3 0 0 0 8 4 3 3 4 8 33 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 1 1 6 2 0 2 0 0 0 1 5 7 11 4 5 37 0 0 0 0 0 4 6 3 2 0 0 0 15 0 0 0 1 0 0 0 5 0 1 0 0 7 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 2 3 7 18 14 12 15 72 12 27 12 3 4 13 8 9 13 21 13 16 151 1a4 5a9 5 20 0 1 Capítulo I Algumas doenças infecciosas e parasitárias Capítulo II Neoplasias (tumores) Capítulo III Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár Capítulo IV Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas Capítulo V Transtornos mentais e comportamentais Capítulo VI Doenças do sistema nervoso Capítulo VIII Doenças do ouvido e da apófise mastoide Capítulo IX Doenças do aparelho circulatório Capítulo X Doenças do aparelho respiratório Total 47 Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo Capítulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo Capítulo XIII Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo Capítulo XIV Doenças do aparelho geniturinário Capítulo XV Gravidez parto e puerpério Capítulo XVI Algumas afec originadas no período perinatal Capítulo XVII Malf cong deformid e anomal.cromossômica Capítulo XVIII Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat Capítulo XIX Lesões enven e alg out conseq causas externas Capítulo XXI Contatos com serviços de saúde TOTAL 0 3 3 3 1 11 15 13 14 6 5 6 80 1 0 0 0 2 2 4 1 0 1 2 0 13 0 0 0 0 0 2 1 4 0 0 1 0 8 1 1 1 4 3 9 15 12 9 6 7 5 73 0 0 0 2 36 65 18 1 0 0 0 0 122 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 1 1 2 1 2 1 0 1 0 9 0 1 6 3 8 25 22 13 12 7 4 3 104 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 2 28 52 39 21 62 140 109 91 87 78 58 66 831 48 49 A Epidemiologia analisa a ocorrência de doenças em massa, ou seja, em sociedades, coletividades, classes sociais, grupo específicos, dentre outros levando em consideração causas categoricas dos geradores estados ou eventos relacionados à saúde das populações características e suas aplicações no controle de problemas de saúde. Desta maneira podemos entender a epidemiologia como a ciência que estuda o comportamento das doenças em uma determinada comunidade, levando em consideração diversas características ligadas à pessoa, espaço físico e também tempo, desta maneira é possível determinar as medidas de prevenção e controle mais indicadas para o problema em questão como também avaliar quais serão as estratégias a serem adotadas e se as mesmas causaram ocorrência da doença em análise. Na nossa análise observamos que no caso das neoplasias, doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas e doenças circulatória a faixa etária mais atingida foi a de 70 a 79 anos, enquanto as doenças do aparelho respiratório atingiu as pessoas com mais de 80 anos, as doenças do aparelho digestivo atingiu a faixa etária de 50 a 59 anos, já as causas externas de morbidade e de mortalidade teve a faixa etaria atingida de 30 a 39 anos. 50 Dados Epidemiológicos Mortalidade por grupos de causas, faixa etária e por residência ( Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIM - 2011 ) Mortalidade por Capítulo CID 10 Faixa Etária Menor 1 Capítulo I Algumas doenças infecciosas e parasitárias Capítulo II Neoplasias (tumores) Capítulo IV Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas Capítulo V Transtornos mentais e comportamentais Capítulo IX Doenças do aparelho X Doenças do aparelho XI Doenças do aparelho circulatório Capítulo respiratório Capítulo digestivo Capítulo XVI Algumas afec originadas no período perinatal 1a4 5 a 10 a 15 a 20 a 30 a 40 a 50 a 60 a 70 a 9 14 19 29 39 49 59 69 79 80 e Idade mais Ignorada Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 3 2 8 1 0 16 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 2 2 0 7 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 1 0 0 4 0 0 0 0 0 0 2 1 9 1 4 8 0 25 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 5 3 0 11 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 1 0 5 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 51 Capítulo XVII Malf cong deformid e anomalias cromossômicas Capítulo XVIII Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat Capítulo XX Causas morbidade e mortalidade TOTAL externas de 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 4 0 7 0 0 0 1 1 3 7 4 5 0 0 0 1 22 2 0 0 1 1 3 11 12 19 7 24 20 1 101 52 Ao avaliar a mortalidade na proporção de causa morte percebemos que as doenças do aparelho circulatório lideram com 36% ; seguido por causas externa de morbidade e mortalidade com 19,7%; as neoplasias ficam com a terceira posição com 10,4%; enquanto que as doenças do aparelho respiratório e digestivo se equivalem com 6,9%; já os transtornos mentais e comportamentais ficam 4,6%; as doenças endócrinas nutricionais metabólicas e sintomas sinais e achados anormais ficaram com 3,4%; algumas doenças infecciosas e parasitárias e algumas afecções originadas no período perinatal correspondem a 2,3%; enquanto que as doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo, doenças do aparelho geniturinário e gravidez parto e 53 puerpério correspondem a 1,16%. Na avaliação da mortalidade proporcional no ano 2011, por faixa etária temos um percentual de 3,4% em menores de 1 ano; 2,3% na faixa etária de 15 a 19 anos; 6,9% entre 20 e 29 anos; 9,3% de 30 a 39 anos; na faixa de 40 a 79 houve uma equivalência no percentual de 12,7% e na faixa etária dos 80 anos e mais com 26,7%. Isso se deve ao envelhecimento populacional e aos fatores predisponentes. Morbidade Hospitalar por grupos de causas, faixa etária e por residência ( Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez - 2011 ) Internações por Capítulo Faixa Etária CID-10 Menor 10 a 15 a 20 a 30 a 40 a 50 a 60 a 70 a 80 e 14 19 29 39 49 59 69 79 mais 5 2 0 5 4 9 11 1 7 0 54 0 0 3 1 0 1 21 9 4 3 4 46 0 2 0 0 0 0 1 1 2 0 1 1 8 0 1 0 0 0 0 1 3 12 3 6 4 30 1a4 5a9 2 8 0 1 Total Capítulo I Algumas doenças infecciosas e parasitárias Capítulo II Neoplasias Capítulo III Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár Capítulo IV Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 54 Capítulo V Transtornos mentais e 0 0 0 0 0 3 4 6 5 1 0 0 19 0 2 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1 1 5 7 8 9 6 16 7 61 2 10 12 2 5 4 3 4 15 11 28 14 110 1 1 0 1 4 19 25 19 15 13 9 5 112 0 2 2 2 0 6 4 3 3 4 0 1 27 0 0 0 0 1 2 1 0 0 0 0 0 4 0 2 2 3 3 18 17 23 14 7 6 3 98 0 0 0 4 42 63 18 5 0 0 0 0 132 comportamentais Capítulo VI Doenças do sistema nervoso Capítulo VII Doenças do olho e anexos Capítulo IX Doenças do aparelho circulatório Capítulo X Doenças do aparelho respiratório Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo Capítulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo Capítulo XIII Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo Capítulo XIV Doenças do aparelho geniturinário Capítulo XV Gravidez 55 parto e puerpério Capítulo XVI Algumas afec. originadas no 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 1 0 2 1 0 0 1 6 0 0 2 1 3 19 19 13 10 3 2 0 72 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 12 29 25 19 60 145 107 119 106 53 78 40 793 período perinatal Capítulo XVII Malf cong deformid e anomalias cromossômicas Capítulo XVIII Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat Capítulo XIX Lesões enven e alg out conseq causas externas Capítulo XXI Contatos com serviços de saúde TOTAL 56 Durante o período analisado, os diagnósticos mais frequentes das internações, segundo capítulos da CID 10, foram às internações por gravidez, parto e puerpério com 16.6%, seguidas das doenças do aparelho digestivo 14,1%, as doenças do aparelho respiratório ficam com terceira posição com 13,8%, as doenças do aparelho geniturinário com 12,3%, respiratório, as 57 lesões envenenamento e algumas outras consequências de causa externa atinge 9,0%, as doenças do aparelho circulatório atingem 7,6% e algumas doenças infecciosas e parasitárias 6,8%. Quando analisado as internações, segundo variação percentual positiva destacam-se principalmente as morbidades por Neoplasias com 5,8%. As demais causas de internação com maior variação proporcional positiva foram por doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 3,7%, doenças de pele e do tecido subcutâneo com 3,4%, Em contrapartida, destaca-se também uma redução na variação proporcional das internações principalmente Transtornos Mentais e Comportamentais 2,3%, doenças do sangue órgãos hematológicos e transtornos imunitários 1,0%, algumas afecções originadas no período perinatal 0,75%, doenças do sistema nervoso 0,5% e mal formações congênitas e anormalidades com 0,25%. A avaliação da morbidade hospitalar na faixa etária de menores de 5 anos de idade demonstre a maior concentração de internações nas doenças do aparelho respiratório 29,2%, seguida de doenças infecciosas parasitárias com 24,3%. Na avaliação de morbidade exceto parto e puerpério que atinge somente as mulheres, as doenças do aparelho digestivo 17,1% na faixa etária de 20 a 69 anos, as doenças do aparelho respiratório na faixa de 60 a mais de 80 anos teve 30,9% das internações hospitalares, já as doenças do aparelho geniturinário atingiu mais a faixa etária de 20 a 59 anos correspondendo a 15%, nesta esma faixa etária a segunda maior incidência de internações foram por lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causa externa, aqui entram os acidentes automobilísticos que são frequentes na cidade atingindo 12,7%. As doenças do aparelho circulatório na proporção morbidade, na faixa etária acima dos 40 anos tiveram 11,6% das internações, já as doenças infecciosas e parasitárias se destacam na faixa de 20 a 79 anos com 6% e as internações por neoplasias foram mais frequentes na faixa etária 40 a 59 anos com 13,3%. 58 Mortalidade por grupos de causas, faixa etária e por residência ( Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIM - 2012 ) Mortalidade por Faixa Etária Capítulo CID 10 Menor 1 1 a 4 5a9 10 a 15 a 20 a 30 a 40 a 50 a 60 a 70 a 14 19 29 39 49 59 69 79 80 e Idade mais Ignorada Total Capitulo I Algumas doenças infecciosas e 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 1 0 0 2 0 1 1 4 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 1 0 0 4 0 0 0 0 0 0 1 4 5 3 6 12 0 31 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 3 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 0 6 parasitarias Capitulo II Neoplasias [tumores] Capitulo IV Doencas endócrinas, nutricionais e metabólicas Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais Capitulo IX Doencas do aparelho circulatório Capitulo X Doencas do aparelho respiratório Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 59 Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 3 0 0 0 0 1 5 5 4 1 0 0 1 0 17 3 0 0 0 2 6 8 11 11 11 11 23 0 86 tecido conjuntivo Capitulo XIV Doenças do aparelho geniturinário Capitulo XV Gravidez, parto e puerpério Capitulo XVI Algumas afecções originadas no período perinatal Capitulo XVIII Sint., sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade Total 60 61 Ao avaliar a mortalidade na proporção de causa morte percebemos que as doenças do aparelho circulatório lideram com 36% ; seguido por causas externa de morbidade e mortalidade com 19,7%; as neoplasias ficam com a terceira posição com 10,4%; enquanto que as doenças do aparelho respiratório e digestivo se equivalem com 6,9%; já os transtornos mentais e comportamentais ficam 4,6%; as doenças endócrinas nutricionais metabólicas e sintomas sinais e achados anormais ficaram com 3,4%; algumas doenças infecciosas e parasitárias e algumas afecções originadas no período perinatal correspondem a 2,3%; enquanto que as doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo, doenças do aparelho geniturinário e gravidez parto e puerpério correspondem a 1,16%. Na avaliação da mortalidade proporcional no ano 2012, por faixa etária temos um percentual de 3,4% em menores de 1 anos; 2,3% na faixa etária de 15 a 19 anos; 6,9% entre 20 e 29 anos; 9,3% de 30 a 39 anos; na faixa de 40 a 79 houve uma equivalência no percentual de 12,7% e na faixa etária dos 80 anos e mais com 26,7%. Isso se deve ao envelhecimento populacional e aos fatores predisponentes. Há consistente tendência de redução da mortalidade infantil em todas as regiões brasileiras, o que reflete a melhoria nas condições de vida, o declínio da fecundidade e o efeito de intervenções públicas nas áreas de saúde, saneamento e educação da mãe, entre outros aspectos. 62 Morbidade Hospitalar por grupos de causas, faixa etária e por residência ( Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez - 2012 ) Internações por Capítulo CID-10 Faixa Etária Menor 1 1 a 4 5 a 9 Capitulo I Algumas doenças infecciosas e 10 a 15 a 20 a 30 a 40 a 50 a 60 a 70 a 80 e 14 19 29 39 49 59 69 79 mais Total 3 7 3 4 0 4 3 3 8 8 1 3 47 0 2 0 1 1 0 4 7 6 7 1 1 30 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 1 0 4 0 0 0 2 0 0 1 2 6 4 2 4 21 Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 0 0 3 6 6 1 1 0 0 17 Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 1 1 1 0 0 0 4 0 0 0 2 0 9 Capitulo VII Doenças do olho e anexos 0 0 0 0 0 0 1 5 5 1 1 0 13 Capitulo IX Doenças do aparelho circulatório 0 0 0 0 0 2 6 5 8 12 15 7 55 Capitulo X Doenças do aparelho respiratório 11 15 7 1 4 3 9 9 11 18 22 15 125 Capitulo XI Doenças do aparelho digestivo 1 2 0 1 4 9 10 9 9 8 4 0 57 Capitulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo 0 0 0 1 0 1 3 5 3 2 2 0 17 0 0 2 1 1 2 0 0 0 0 0 0 6 parasitarias Capitulo II Neoplasias [tumores] Capitulo III Doencas do sangue e dos órgãos hematopoiéticos e alguns transtornos imunitários Capitulo IV Doencas endócrinas, nutricionais e metabólicas Capitulo XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 63 Capitulo XIV doenças do aparelho geniturinário 1 2 4 2 6 16 15 8 5 8 3 5 75 Capitulo XV Gravidez, parto e puerpério 0 0 0 0 37 63 20 1 0 0 0 0 121 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 1 1 0 1 0 1 1 1 0 6 1 2 5 3 12 23 19 16 12 7 2 2 104 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 3 32 31 22 18 66 127 103 78 77 77 57 37 725 Capitulo XVI Algumas afecções originadas no período perinatal Capitulo XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte Capitulo XIX Lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas Capitulo XXI Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde Total 64 65 Durante o período analisado, os diagnósticos mais frequentes das internações, segundo capítulos do CID 10, em relação ao ano de 2011 obtiveram uma mudança no perfil dessas doenças. As doenças do aparelho respiratório lideraram com 125 casos ( 0,85% da população geral); em segundo às internações por gravidez, parto e puerpério com 121 casos ( 3,07% na faixa etária de 15 a 49 anos); seguidas das lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causa externas com 104 casos (0,71% da população geral); as doenças do aparelho geniturinário com 75 casos ( 0,51% da população geral); doenças do aparelho digestivo 57 casos ( 0,39% da população de 01 a 79 anos); doenças do aparelho circulatório atingem 55 casos ( 037%); doenças infecciosas e parasitárias 47 casos (0,32%). Quando analisado as internações, segundo variação percentual positiva destacam-se principalmente as morbidades por Neoplasias com 30 casos (0,22% na faixa etária de 04 a 80 anos e mais). As demais causas de internação com maior variação proporcional positiva foram por doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 21 casos (0,16% na faixa etária de 10 a 80 anos e mais); doenças de pele e do tecido subcutâneo e transtornos mentais e comportamentais foram 17 casos ( 0,11%). Em contrapartida, destaca-se também uma redução na variação proporcional das internações principalmente doenças dos olhos e anexos 13 casos (0,15% da população de 30 a 79 anos); as afecções originadas no período perinatal também com 13 casos (1,2% na população menor de 1 anos); Doenças do sistema nervoso com 09 casos (0,06% na população de 0 a 79 anos); os Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte tiveram 06 casos (0,04% na faixa etária de 10 a 79 anos); as Doenças do sangue e dos órgãos hematopoiéticos e alguns transtornos imunitários tiveram 04 casos ( 0,06% na faixa etária de 40 a 79 anos); Os Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde tiveram 03 casos (0,04% na faixa etária de 20 a 49 anos) e finalmente Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 02 casos (0,18% na faixa etária menor de 4 anos). 66 2.3- INDICADORES DE SAÚDE Indicadores operacionais - Aids - Percentual entre casos novos Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Casos com categoria de exposição conhecida Município Estado Região Nº casos % Nº casos % Nº casos % 2 100,00 233 89,27 1.336 88,71 2 66,66 289 87,57 1.485 87,40 1 100,00 324 89,01 1.600 84,97 1 100,00 382 90,52 1.543 86,58 4 100,00 378 92,87 1.410 88,73 1 100,00 328 94,52 1.322 87,03 1 100,00 353 89,36 1.396 84,50 3 100,00 350 89,51 1.420 85,80 1 100,00 332 93,52 1.436 85,17 4 100,00 330 92,17 1.377 82,65 1 100,00 356 94,93 1.406 86,79 Brasil Nº casos % 24.173 88,09 24.825 88,08 24.841 88,21 23.046 87,76 21.566 88,38 20.317 86,64 19.529 83,81 20.756 83,88 20.842 83,35 20.777 84,04 20.018 83,97 Ano 2001 2002 2003 2004 2005 Casos notificados pelo critério óbito Estado Região Nº casos % Nº casos % 246 25,92 1.565 29,32 246 25,92 1.565 29,32 266 36,09 999 39,02 218 41,92 827 39,23 187 35,68 773 36,89 Brasil Nº casos % 16.302 24,84 16.302 24,84 11.252 31,61 12.497 28,46 13.695 29,33 Município Nº casos % 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 3 50,00 67 2006 2007 2008 2009 2010 2011 1 0 0 1 1 0 50,00 0,00 0,00 50,00 16,66 0,00 149 176 171 179 154 231 37,53 31,20 0,00 30,80 29,90 33,04 678 655 666 737 726 849 37,56 32,71 0,00 34,07 34,35 32,51 11.600 12.133 11.634 11.466 11.672 12.557 31,67 29,35 0,00 32,43 32,66 31,64 De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), o município de Maringá apresentou um crescimento de casos novos de Aids em 2005 e 04 casos em 2010. Em relação a mortalidade, verifica-se a ocorrência de 01 óbitos em 2006 e 01 óbitos em 2010. O intervalo entre o diagnóstico da doença e óbito no ano de 2010 foi bastante variado: desde um ano até 14 anos de sobrevida. Em relação à instrução, deve-se destacar que a proporção dos indivíduos com baixa escolaridade (ensino fundamental incompleto) é bastante significativa. Nos dois anos de análise verifica-se que houve redução significativa dos pacientes coinfectados com a tuberculose. Indicadores operacionais - Dengue - Percentual entre casos novos Casos encerrados oportunamente Ano 2001 2002 2003 2004 2005 Município Nº casos % 1 2,70 11 84,61 21 95,45 0 0,00 3 75,00 Estado Nº casos % 1.947 42,46 10.722 68,51 11.222 79,07 2.368 52,62 6.680 57,02 Região Nº casos % 4.709 14,25 29.367 41,71 24.102 67,75 6.151 66,93 26.457 68,78 Brasil Nº casos % 61.821 12,67 258.283 28,85 246.450 59,21 88.743 68,41 174.254 66,67 68 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Ano 2001 2002 2003 13 1 12 14 129 3 33,33 6,25 100,00 29,78 33,59 30,00 9.958 9.988 6.985 50.659 34.935 7.277 63,15 47,48 60,13 79,81 76,37 71,84 41.677 36.621 43.029 92.955 158.419 45.925 63,16 31,18 64,03 67,79 58,79 60,44 Casos notificados oportunamente Município Estado Região Nº casos % Nº casos % Nº casos % 11 29,72 3.410 74,37 26.087 78,95 11 84,61 12.306 78,64 58.899 83,66 14 63,63 9.828 69,25 27.712 77,90 1 100,00 3.374 74,97 12.827 139,59 1 25,00 8.396 71,66 29.694 77,19 21 53,84 11.761 74,59 50.785 76,96 10 62,50 15.550 73,93 98.892 84,21 4 33,33 8.990 33,33 53.182 33,33 37 78,72 53.678 84,56 116.017 84,61 270 70,31 37.983 83,04 222.807 82,69 8 80,00 8.751 86,39 62.320 82,02 Município Nº casos % 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Letalidade Estado Nº casos % 2 0,08 1 0,01 1 0,01 Região Nº casos % 4 0,01 13 0,02 12 0,05 262.168 392.432 516.866 379.324 909.612 794.194 63,80 54,74 56,22 63,16 65,86 70,31 Brasil Nº casos % 371.656 76,19 738.479 82,49 321.135 77,15 100.697 77,63 196.492 75,18 310.637 75,59 562.912 78,52 736.622 33,33 503.761 83,88 1.160.635 84,03 957.860 84,80 Brasil Nº casos % 44 0,01 150 0,02 88 0,03 69 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 4 3 8 0 56 52 5 0,00 0,06 0,03 0,04 0,00 0,10 0,14 0,08 0 13 32 48 37 100 180 35 0,00 0,05 0,07 0,04 0,07 0,09 0,08 0,06 18 69 142 290 561 340 656 484 0,02 0,04 0,05 0,05 0,08 0,08 0,06 0,06 A dengue é endêmica no Estado do Mato Grosso, no ano de 2007 registramos uma epidemia, com 9.988 notificações. Neste ano ocorreram 3 óbitos. Em 2010 das 270 notificações, 129 fora encerrados oportunamente. Não apresentando nenhum caso de letalidade no município nesta série histórica desde 2001. Nos levantamentos de índice de infestação predial realizados neste período, constatamos que os principais criadouros foram, via de regra, resíduos sólidos (lixo reciclável) e vasos no interior das residências, indicando que a adoção de uma política de saneamento que inclua a educação ambiental, o envolvimento da sociedade, além da resolução do problema dos resíduos, são prementes. 70 Indicadores operacionais - Hanseníase - Percentual entre casos novos Indicadores operacionais - Hanseníase - Percentual entre casos novos Indicadores operacionais - Hanseníase - Percentual entre casos novos Casos novos avaliados Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Município Nº casos % 8 100,00 9 100,00 13 100,00 8 100,00 9 90,00 3 100,00 5 83,33 4 100,00 5 100,00 2 100,00 4 100,00 Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Município Nº casos % 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 4 80,00 5 100,00 Estado Nº casos % 3.438 82,25 2.953 86,75 3.244 89,58 2.974 90,06 3.247 91,02 2.774 89,94 2.591 87,53 2.256 86,73 2.332 86,82 2.217 89,50 2.293 87,31 Região Nº casos % 7.312 85,54 6.683 85,52 7.189 88,62 6.840 89,23 6.935 90,73 6.340 91,35 5.848 90,23 5.448 89,15 5.462 88,79 5.299 91,33 5.133 89,20 Brasil Nº casos % 39.921 88,30 42.939 88,10 45.489 88,71 44.202 88,65 43.466 89,37 39.172 90,78 36.760 89,11 34.452 88,24 33.597 89,34 31.198 89,42 30.404 89,54 Casos curados na coorte de detecção Estado Região Nº casos % Nº casos % 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 2.479 80,00 5.314 80,00 2.275 87,06 5.146 86,31 Brasil Nº casos % 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 32.769 80,00 31.400 87,11 71 2010 2011 Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 31 100 88,57 90,09 2.465 1.852 82,91 75,99 5.742 4.625 82,60 78,20 Contatos examinados entre registrados Município Estado Região Nº casos % Nº casos % Nº casos % 5 38,46 3.912 83,93 8.965 76,48 8 53,33 5.423 53,35 11.267 57,21 12 34,28 5.279 48,17 12.208 50,49 3 27,27 4.739 48,31 11.469 50,55 13 46,42 5.886 54,11 13.420 57,40 6 100,00 6.315 63,02 13.789 63,10 0 0,00 7.027 74,76 15.378 75,79 0 0,00 5.299 67,12 12.202 65,85 2 18,18 5.628 66,83 12.408 64,72 4 66,66 4.784 62,34 12.239 65,77 6 42,85 4.944 63,52 11.139 64,01 32.170 28.986 82,79 80,54 Brasil Nº casos % 54.254 68,13 64.638 55,12 76.237 45,89 80.332 48,00 90.306 54,16 89.881 59,18 96.476 66,53 75.466 54,66 80.316 59,79 70.353 57,69 67.969 58,88 Em Alto Araguaia em 2005, verifica-se um aumento de 8 casos novos em relação a 2001. Chegando o ano de 2003 com 12 casos e 2005 com 13 casos. Quanto ao percentual de cura, em 2011 foi de 88,57%, dos pacientes. Este fato ocorre porque ainda encontram-se em tratamento alguns pacientes, cujo diagnóstico foi feito em 2008, mas ainda não obtiveram alta. Quanto ao exames dos contatos observa que a maioria dos contados não são examinados pelos profissionais, devido a vário fatores dentre eles a questão de não residir no mesmo domicilio, trabalho que são no mesmo horário de trabalho das unidades de saúde. 72 Indicadores operacionais - Tuberculose - Percentual entre casos novos Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Município Nº casos % 0 0,00 1 33,33 0 0,00 0 0,00 1 50,00 1 50,00 2 66,66 1 50,00 1 25,00 1 33,33 0 0,00 Casos curados Estado Região Nº casos % Nº casos % 524 43,16 1.399 41,09 440 41,78 1.270 40,15 443 42,27 1.371 41,15 367 38,42 1.165 37,64 470 42,00 1.357 41,22 516 44,79 1.316 41,37 437 42,96 1.277 41,08 439 39,94 1.259 39,57 378 38,37 1.155 37,76 455 38,75 1.205 38,02 462 39,89 1.228 37,34 Brasil Nº casos % 27.505 37,56 28.844 37,57 30.068 38,62 29.810 38,81 30.779 40,69 30.157 41,78 30.088 41,92 30.719 41,80 30.130 41,34 29.923 41,83 30.070 40,81 Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Casos de retratamento que realizaram cultura Município Estado Região Nº casos % Nº casos % Nº casos % 0 0,00 186 15,32 633 18,59 0 0,00 196 18,61 682 21,56 1 100,00 247 23,56 930 27,91 0 0,00 233 24,39 1.017 32,85 1 50,00 399 35,65 1.450 44,04 0 0,00 465 40,36 1.525 47,94 1 33,33 486 47,78 1.647 52,99 Brasil Nº casos % 18.655 25,47 21.504 28,01 23.689 30,43 25.095 32,67 27.722 36,64 29.632 41,05 33.515 46,70 73 2008 2009 2010 2011 Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 1 3 2 1 50,00 75,00 66,66 100,00 Município Nº casos % 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 100,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 607 565 769 687 55,23 57,36 65,50 59,32 1.847 1.887 2.102 2.076 58,06 61,70 66,33 63,13 Casos com teste HIV realizado Estado Região Nº casos % Nº casos % 12 6,31 69 15,50 17 13,70 82 23,36 10 8,40 81 25,31 15 12,39 84 25,22 27 21,09 124 36,15 14 13,46 88 30,76 16 16,84 101 32,47 15 0,00 101 0,00 28 25,68 116 34,83 43 34,12 153 44,86 50 39,68 144 41,37 37.364 40.390 43.904 46.669 50,85 55,42 61,38 63,33 Brasil Nº casos % 10.690 12,33 1.388 12,74 1.429 14,09 1.463 14,85 1.547 16,75 1.845 20,09 2.102 22,88 2.304 0,00 2.543 26,78 3.432 34,11 3.943 36,44 As ações, nas três esferas de governo, têm como meta diagnosticar pelo menos 95% dos casos esperados e curar 85% dos casos diagnosticados de acordo com o preconizado pelo o Programa Nacional de Controle da Tuberculose- PNCT. Observa-se que em Alto Araguaia nos anos de 2002 ouve 01 caso por ano e 2007 ou 02 casos. Quanto ao abandono em 2009 e nove tivemos um caso que foi para o Ministério Público, devido paciente ser alcoólatra e não quis realizar tratamento 74 corretamente e a família não colaborou com tratamento não se responsabilizando pelo mesmo. Mas não obtivemos êxito em relação a resposta do Ministério Público. Os casos diagnosticados não foram realizados teste de HIV, necessitando mais comprometimento exceto no ano de 2006 que 01 caso diagnosticado 01 caso de exame de HIV realizado. 2.4-PRINCIPAIS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS, 2009 À 2012. Malária IPA /(1.000 hab.) Dengue (N° de Notificações) 2009 2010 2011 2012 2009 00 00 00 01 46 2009 07 2010 2011 2012 364 10 04 Tuberculose Incidência/ (100.000 hab.) 2010 2011 03 01 2012 00 2009 06 Hanseníase detecção/ (100.000 hab.) 2009 2010 07 04 LTA Incidência/ (100.000 hab.) 2010 2011 04 09 2011 08 2012 05 2012 03 De acordo com SINAN sistema de informação local observa-se que há uma diferença de dados em relação a serie histórica realizada pelo Ministério da Saúde na sala de situações. Em 2012 tivemos um caso de malária diagnosticado no município importado de outras regiões por funcionários de em presa SHAIN. Quanto casos de dengue obtivemos um número significativo no ano 2010 com 364 notificações dando um total 30% casos confirmados. Hanseníase em 2009 tivemos maior número de casos com 07, chegando a 08 casos em 2011. 75 Tuberculose em 2009 teve 07 casos com 100% de cura e em 2011 tivemos um caso com abandono devido alcoolismo e a família não colaborou com tratamento, foi acionado Ministério Público sem êxito. De acordo com SINAN 2009 foi o ano que teve mais caso de LTA 09 caso com 100%. Na série histórica de 2009 a 2012 não foi registrado nenhum caso de abandono. Doenças ou agravos de notificação compulsória: o agravo de maior incidência em todos os anos é o atendimento Antirábica humano (mordeduras suspeitas), embora sabendo que a subnotificação é grande, apesar de não configurar como enfermidade, os transtornos, os gastos médico-hospitalares e o estresse a que é submetido o agredido deve merecer atenção e ser contemplado com ações que visem a redução e prevenção destes agravos. INVESTIGAÇÃO DE HEPATITES VIRAIS - SINAN NET Frequência por Ano da Notific segundo Mun Resid MT Mun Resid MT 510030 Alto Araguaia 2007 2008 0 2009 2 2010 4 2011 2 2012 2 2013 6 Total 1 17 DOENÇAS REFERIDAS ( SIAB 2010) Doenças referidas Faixa etaria 0 a 14 15 Anos E + Total ALC 00 42 42 CHA DEF 00 13 05 119 05 132 DIA 02 257 259 DME 00 00 00 EPI 01 30 31 HA 01 1202 1203 HAN 00 02 02 MAL 00 00 00 TB 00 00 00 76 ( SIAB 2011) Doenças referidas Faixa etaria 0 a 14 15 Anos E + Total ALC CHA DEF 00 00 07 37 05 113 37 05 120 DIA 02 247 249 DME 00 10 10 EPI 01 27 28 HA 01 1150 1151 HAN 00 02 02 MAL 00 00 00 TB 00 00 00 ( SIAB 2012) Doenças referidas Faixa etaria 0 a 14 15 Anos E + Total ALC 00 41 41 CHA 00 02 02 DEF 03 105 108 DIA 04 284 288 DME 01 00 01 EPI 3 26 29 HA 02 1139 1141 HAN 00 02 02 MAL 00 00 00 TB 00 00 00 Observa-se nas tabelas do SIAB quanto ao alcoolismo 2009 teve maior índice nos últimos 3 anos com 42 casos, baixando 41 casos em 2012 um índice de 2,3%, os casos de doenças de Chagas reduziu 60% em relação a 2010 caindo de 05 para 02 casos, devido a óbitos dos demais casos. O número de deficientes físicos sofreu queda de 18,18%, devido mudança de cidade e óbitos. Em comparação com 2010 os casos de diabetes no Município de Alto Araguaia cresceu 11,1%, isso é justificado pelos maus hábitos alimentares da população, sedentarismo e stress. Enquanto que a hipertensão arterial houve uma redução 5,15%, mesmo assim, continua com alto índice de portadores dessa patologia o que é agravado com tempo os problemas cardiovasculares. Observamos algumas diferença no banco de dados local, quanto hanseníase e tuberculose, o que da incompatibilidade de dados. Esse fator pode ser justificado pela desatualização do SIAB que continha micro áreas descobertas e problema no micro computador que opera o sistema. 77 2.5-SÉRIE HISTÓRICA DO PACTO PELA VIDA ROL DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES 2013-2015 População por Município e Ano Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 2013 (*) BRASIL 189.612.814 191.481.045 190.755.799 192.379.287 193.976.530 Região Centro-Oeste 13.695.944 13.895.467 14.058.094 14.244.192 14.423.952 Estado Mato Grosso 2.957.732 3.001.725 3.035.122 3.075.936 3.115.336 Regional Rondonópolis 426.507 433.014 452.519 459.666 466.567 510030 Alto Araguaia 14.324 14.613 15.644 15.969 16.284 Diretriz 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. Objetivo 1.1- Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica. 1 INDICADOR: Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica U Meta: Aumentar a Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica OBJETIVO NACIONAL Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica. META REGIONAL X % de cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica DESCRIÇÃO DO INDICADOR População coberta pela Atenção Básica, tendo como referência 3.000 pessoas por equipe de atenção básica, conforme PNAB – Política Nacional de Atenção Básica (Portaria 78 2488/11). MÉTODO DE CÁLCULO (Número de ESF + Número de ESF Equivalente X 3000) / População no mesmo local e período ) X 100. (Ver Nota Técnica 40 de 24 de julho 2013) FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) RESPONSÁVEL PELO DAB/SAS MONITORAMENTO 1. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 2 Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL 54,73 55,64 56,65 57,3 58,31 Região Centro-Oeste 54,15 55,61 57,94 56,44 55,92 Estado Mato Grosso 57,14 61,07 62,67 62,52 59,57 59,43 Regional Rondonópolis 72,24 71,68 72,23 70,96 69,35 68,23 510030 Alto Araguaia 100 100 100 100 100 100,00 INDICADOR: Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB) U Meta: Redução de internações por causas sensíveis à atenção básica. OBJETIVO NACIONAL Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica. META REGIONAL x % de internações por causas sensíveis à atenção básica. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Percentual das internações sensíveis à atenção básica de residentes dividido pelo total de internações clínico-cirúrgicas por residentes em um determinado município por período 79 considerado. MÉTODO DE CÁLCULO Número de internações por causas sensíveis à atenção básica/Total de internações por todas as causas x 100. (Conforme Instrutivo 2013 - 2015 e códigos do Apêndices) FORMAS DE AVALIAÇÃO SIH/SUS RESPONSÁVEL PELO CGAA/DAB/SAS/MS MONITORAMENTO Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB) Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 40,77 30,20 29,66 (*)2013 Estado de Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia 3 INDICADOR: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família U Meta: Aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa Bolsa Família OBJETIVO NACIONAL Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica. META REGIONAL x% de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) DESCRIÇÃO DO INDICADOR Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa Família acompanhadas pela atenção básica. MÉTODO DE CÁLCULO Número de famílias com perfil saúde beneficiárias do PBF acompanhadas pela Atenção Básica /Número Total de famílias com perfil saúde beneficiárias do PBF x 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de acompanhamento das condicionalidades do PBF. 80 RESPONSÁVEL PELO CGAN/DAB/SAS MONITORAMENTO Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família 4 Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL 58,24 64,48 68,42 71,85 73,12 Região Centro-Oeste 51,27 58,58 64,45 64,29 66,06 Estado Mato Grosso 46,44 56,2 63,85 65,2 64,88 59,43 Regional Rondonópolis 52,95 53,52 71,93 76,48 62,54 59,42 510030 Alto Araguaia 19,81 90,29 85,85 97,54 88,37 75,00 INDICADOR: Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal U Meta: Aumentar a Cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal OBJETIVO NACIONAL Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica. META REGIONAL X% de equipes básica de saúde bucal DESCRIÇÃO DO INDICADOR População coberta pela saúde bucal MÉTODO DE CÁLCULO (Soma da carga horária dos cirurgiões dentistas/400 X 3000 / População do mesmo local e período) X 100. A soma da carga horária dos cirurgiões dentistas será equivale ente ao número de equipes de saúde bucal na atenção básica e saúde da família. (Ver NT 40 de julho 2013) FORMAS DE AVALIAÇÃO Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) RESPONSÁVEL PELO DAB/SAS MONITORAMENTO 81 Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal 5 Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL 43,04 44,59 45,35 46,30 47,18 Região Centro-Oeste 47,64 47,87 49,42 48,83 49,48 Estado Mato Grosso 43,88 47,22 48,27 48,81 49,14 50,16 Regional Rondonópolis 62,08 64,41 62,41 60,41 60,23 65,24 510030 Alto Araguaia 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100 INDICADOR: Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada U Meta: Aumentar o percentual de ação coletiva de escovação dental supervisionada OBJETIVO NACIONAL Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica. META REGIONAL % de ação coletiva de escovação dental supervisionada. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Razão entre o número de procedimentos de ação coletiva de escovação dental supervisionada para residentes e a população residente em um determinado município e ano. MÉTODO DE CÁLCULO (Nº de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada em determinado local em 12 meses ÷ por 12 ÷ pela população no mesmo local e período) x 100. FORMAS DE AVALIAÇÃO SIA/SUS e IBGE. RESPONSÁVEL PELO CGSB/DAB/SAS/MS falta mesclar esta célula MONITORAMENTO Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada 82 Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL 2,56 2,64 2,79 2,74 2,35 Região Centro-Oeste 1,79 2,64 2,67 2,17 1,95 Estado Mato Grosso 1,87 5,39 2,56 2,65 2,67 Regional Rondonópolis 5,50 17,62 6,37 5,88 6,73 4,45 510030 Alto Araguaia 1,11 1,88 1,99 3,38 3,02 1,88 6 E INDICADOR: Proporção de exodontia em relação aos procedimentos META: Reduzir o percentual de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos OBJETIVO NACIONAL Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica. META REGIONAL x% de exodontia realizada em relação aos procedimentos. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Quanto menor o percentual, maior a qualidade do tratamento ofertado pela odontologia do município, demonstrando que o leque de ações abrange maior Nº de procedimentos preventivos e curativos, em detrimento da extração dentária. MÉTODO DE CÁLCULO Nº total de extrações dentárias em determinado local e período ÷ nº total de procedimentos clínicos individuais preventivos e curativos selecionados no mesmo local e período FORMAS DE AVALIAÇÃO SIA/SUS e IBGE RESPONSÁVEL PELO CGSB/DAB/SAS/MS MONITORAMENTO Proporção de exodontia em relação aos procedimentos 83 Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 Regional Rondonópolis 6,28 6,66 1,66 5,65 6,08 4,52 510030 Alto Araguaia 3,74 7,84 6,50 6,57 12,20 3,43 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso 7 INDICADOR: Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente U META: Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados para população residente. OBJETIVO NACIONAL Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção especializada. META REGIONAL x% de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade na população residente. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Nº de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, por 100 residentes, em determinado município, no ano considerado. MÉTODO DE CÁLCULO Número de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade/População residente X100 (Ver Nota Técnica 41/2013) FORMAS DE AVALIAÇÃO SIA/SUS e IBGE RESPONSÁVEL PELO DRAC-DAE/SAS. MONITORAMENTO Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente 84 Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 Estado Mato Grosso 0,39 0,39 0,39 0,39 0,39 0,39 Regional Rondonópolis 0,63 0,93 0,65 0,84 0,90 0,65 510030 Alto Araguaia 0,40 0,74 0,83 0,67 0,71 0,31 BRASIL Região Centro-Oeste (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 8 INDICADOR: Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente U META: Aumentar o número de internações clinico-cirúrgicas de média complexidade na população residente. OBJETIVO NACIONAL Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção especializada. META REGIONAL x% de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade na população residente. RELEVANCIA DO INDICADOR Analisa variações geográficas e temporais da produção de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribui na avaliação da adequação do acesso à atenção hospitalar clínico cirúrgica de média complexidade, segundo as necessidades da população atendida. Subsidia processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência hospitalar de média complexidade de responsabilidade do SUS. MÉTODO DE CÁLCULO Método de cálculo municipal, regional, estadual e DF 85 Total de internações clínico-cirúrgicas realizadas de média complexidade : População residente mesmo local e período X 100 (Ver Apêndice Instrutivo) FORMAS DE AVALIAÇÃO SIH/SUS e IBGE RESPONSÁVEL PELO SAS MONITORAMENTO Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 Estado Mato Grosso 2,53 2,62 2,60 2,53 2,66 2,67 Regional Rondonópolis 2,57 2,79 2,92 2,82 3,03 2,92 510030 Alto Araguaia 2,58 2,97 2,56 2,66 1,89 2,67 BRASIL Região Centro-Oeste (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 9 E INDICADOR: Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente META: Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para população residente OBJETIVO NACIONAL Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção especializada. META REGIONAL x % procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados na população residente. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Nº de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade, por 100 residentes, 86 em determinado município, no ano considerado. MÉTODO DE CÁLCULO Número de procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade/População residente.(Ver Nota Técnica 41/2013) FORMAS DE AVALIAÇÃO SIA/SUS e IBGE. RESPONSÁVEL PELO DRAC-DAE/SAS MONITORAMENTO Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 Estado Mato Grosso 1,59 1,73 2,08 2,26 2,25 2,29 Regional Rondonópolis 1,43 1,53 1,93 2,21 2,50 1,35 510030 Alto Araguaia 1,21 1,42 1,78 2,17 1,69 1,99 BRASIL Região Centro-Oeste (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 10 INDICADOR: Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente. E META: Aumentar o número de internações clinico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente. OBJETIVO NACIONAL Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção especializada. META REGIONAL x% de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, por habitante. RELEVANCIA DO INDICADOR Analisa variações geográficas e temporais da produção de internações clínico-cirúrgicas de 87 alta complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribui na avaliação da adequação do acesso à atenção hospitalar clínico-cirúrgica de alta complexidade, segundo as necessidades da população atendida. Subsidia processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência hospitalar de alta complexidade de responsabilidade do SUS. MÉTODO DE CÁLCULO Método de cálculo municipal, regional, estadual e DF Total de internações clínico-cirúrgicas realizadas de alta complexidade : População residente mesmo local e período X 1000. (Procedimentos selecionados conforme Instrutivo) FORMAS DE AVALIAÇÃO SIH/SUS e IBGE RESPONSÁVEL PELO SAS MONITORAMENTO Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 Estado Mato Grosso 0,90 1,01 1,23 1,22 1,39 1,14 Regional Rondonópolis 0,64 0,62 0,99 1,04 1,07 0,89 510030 Alto Araguaia 0,35 0,21 0,06 0,50 0,31 1,11 BRASIL Região Centro-Oeste 11 INDICADOR: Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado. E META: Ampliar os serviços hospitalares com contrato de metas firmado 88 OBJETIVO NACIONAL Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada. META REGIONAL X% de serviços hospitalares com contrato de metas firmado. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Contrato de metas firmado entre gestores e hospitais MÉTODO DE CÁLCULO Número de serviços hospitalares (próprios e não próprios) com contratos firmados / Número de serviços hospitalares x 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). OUTRAS INFORMAÇÕES Parâmetro Nacional 50% para o primeiro ano, chegando a 80% em 3 anos. RELEVANTES RESPONSÁVEL PELO DRAC/SAS MONITORAMENTO Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 BRASIL 16,98 18,33 12,47 12,77 11,22 Região Centro-Oeste 15,17 16,22 9,26 8,28 8,50 Estado Mato Grosso 32,14 31,03 13,79 16,67 12,12 Regional Rondonópolis 25,00 25,00 ... ... ... 510030 Alto Araguaia ... ... ... ... ... (*)2013 ... (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Diretriz 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. 89 Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências. 12 U INDICADOR: Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantado. META: Ampliar o número de unidades de saúde com serviço de notificação contínua da violência doméstica, sexual e outras violências. OBJETIVO NACIONAL Implementação da Rede de Atenção às Urgências META REGIONAL Ampliar em x % o número de unidades de saúde com serviço de notificação contínua da violência doméstica, sexual e/ ou outras violências ao ano. DESCRIÇÃO DO INDICADOR O indicador contribui para a melhoria da vigilância, da prevenção e do controle das violências, com consequente redução da morbimortalidade por esses agravos, caracterizando e comparando o perfil de morbimortalidade por violências dos municípios selecionados, conforme as regiões geográficas. Contribui também para conhecer e comparar o perfil da clientela atendida nos diferentes serviços (urgências hospitalares e serviços de referência de violências); analisar e avaliar o perfil da clientela vítima de violência sexual, doméstica e/outras violências interpessoais que é atendida nos serviços de referência de violências (criança, adolescente, mulher e idoso); analisar e avaliar o perfil da clientela vítima de violências que é atendida nos serviços de saúde. MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Número de Unidades de Saúde com notificação de violência Denominador: Total de Unidades de Saúde X 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO Fonte: CNES/DATASUS e Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN Net Periodicidade da análise: anual. Período de referência para a análise: ano anterior. RESPONSÁVEL PELO formatar esta 90 MONITORAMENTO célula Número de US com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantado Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso 40 Regional Rondonópolis 3 2 5 14 3 510030 Alto Araguaia ... ... ... ... 1 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 13 E INDICADOR: Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente META: Ampliar o número de pessoas assistidas em hospitais quando acidentadas. OBJETIVO NACIONAL Implementação da Rede de Atenção às Urgências META REGIONAL Reduzir em x% número de pessoas não assistidas em hospitais quando acidentadas. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Percentual de acesso aos hospitais dos óbitos de determinado município, no período considerado. MÉTODO DE CÁLCULO Número de óbitos hospitalares por acidente/Número de óbito por acidente x 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO SIM RESPONSÁVEL PELO SAS MONITORAMENTO Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL 91 Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 41,83 36,57 43,17 36,86 41,50 42,72 510030 Alto Araguaia 25,00 11,11 42,86 28,57 20,00 50,00 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 14 E INDICADOR: Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM). META: Reduzir em x% os óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM). OBJETIVO NACIONAL Implementação da Rede de Atenção às Urgências META REGIONAL Reduzir em x% os óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM). DESCRIÇÃO DO INDICADOR Percentual de óbitos ocorridos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM) por residente acima de 20 anos de determinado município, no período considerado. MÉTODO DE CÁLCULO Número de óbitos de internados por Infarto Agudo do Miocárdio/Total de internações por Infarto Agudo do Miocárdio x 100. FORMAS DE AVALIAÇÃO SIH/SUS RESPONSÁVEL PELO SAS MONITORAMENTO Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM). Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 Estado Mato Grosso 19,50 19,82 20,66 20,78 21,89 22,02 Regional Rondonópolis 9,38 9,23 11,59 8,11 11,05 18,37 BRASIL Região Centro-Oeste 92 510030 Alto Araguaia 0,00 33,33 0,00 0,00 0,00 ... (*) `Proporcional ao período de Jan - Abr. de 2013, sujeito á alterações. 15 E INDICADOR: Proporção de óbitos, em menores de 15 anos, nas Unidades de Terapia Intensiva. META: Reduzir óbitos em menores de 15 anos em Unidade de Terapia Intensiva. OBJETIVO NACIONAL Implementação da Rede de Atenção às Urgências META REGIONAL Redução em X% de óbitos em menores de 15 anos em UTI. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Percentual de óbitos das internações com uso de UTI de menores de 15 anos de idade. MÉTODO DE CÁLCULO Número de óbitos em menores de 15 anos nas Unidades de Terapia Intensiva/Total de menores de 15 anos internados nas Unidades de Terapia Intensiva x 100. FORMAS DE AVALIAÇÃO SIH/SUS. RESPONSÁVEL PELO SAS MONITORAMENTO Proporção de óbitos, em menores de 15 anos, nas Unidades de Terapia Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 Estado Mato Grosso 14,11 15,73 13,07 13,50 11,38 12,52 Regional Rondonópolis 22,54 15,85 13,29 9,87 10,77 14,29 510030 Alto Araguaia 50,00 0,00 14,29 0,00 16,67 0,00 BRASIL Região Centro-Oeste (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Objetivo 2.2 Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à saúde do SUS. 17 E INDICADOR: Proporção das internações de urgência e emergência reguladas. 93 REGINA META: Aumentar o percentual de Internações de urgência e emergência reguladas pelo complexo regulador. OBJETIVO NACIONAL Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à saúde do SUS. META REGIONAL X% de internação de urgência e emergência reguladas pelo complexo regulador. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Percentual de internação de urgência e emergência reguladas pelo Complexo Regulador. MÉTODO DE CÁLCULO Número de internações de urgência e emergência reguladas / Número total de internações de urgência e emergência x 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO Centrais de Regulação/SISREG ou outro sistema utilizado RESPONSÁVEL PELO DRAC/SAS MONITORAMENTO Proporção das internações de urgência e emergência reguladas. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 ... ... ... ... ... ... BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Diretriz 3– Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de Útero 94 18 U INDICADOR: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária. META: Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico a cada 3 anos OBJETIVO NACIONAL Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de Útero. META REGIONAL X% de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Numero de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos em relação à população feminina na mesma faixa etária, em três anos, na região e municípios MÉTODO DE CÁLCULO Nº de exames citopatológicos realizados para detecção de lesão precursora do câncer do colo de útero na faixa etária de 25 a 64 anos / População feminina na faixa etária FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de Informação Ambulatorial e IBGE (população feminina) RESPONSÁVEL PELO DAE/SAS MONITORAMENTO Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL 0,56 0,56 0,54 0,54 0,51 Região Centro-Oeste 0,53 0,59 0,52 0,53 0,48 Estado Mato Grosso 0,56 0,69 0,65 0,62 0,56 Regional Rondonópolis 0,68 0,88 0,78 0,80 0,73 0,12 510030 Alto Araguaia 0,49 0,82 0,72 0,63 0,55 0,17 95 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 19 U INDICADOR: Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária META: Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade. OBJETIVO NACIONAL Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de Útero. META REGIONAL X% de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 e população da mesma faixa etária. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Numero de mamografias para rastreamento realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nesta faixa etária, na região e municípios MÉTODO DE CÁLCULO Numero de mamografias para rastreamento realizadas na faixa etária de 50 a 69 anos / População feminina na faixa etária. FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de Informação Ambulatorial e IBGE (população feminina) RESPONSÁVEL PELO SAS MONITORAMENTO Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 BRASIL 0,17 0,18 0,20 0,23 0,27 Região Centro-Oeste 0,11 0,11 0,12 0,13 0,15 (*)2013 96 Estado Mato Grosso 0,09 0,07 0,11 0,11 0,14 Regional Rondonópolis 0,09 0,08 0,06 0,06 0,11 0,05 510030 Alto Araguaia 0,04 0,04 0,07 0,04 0,07 0,06 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade 20 U INDICADOR: Proporção de parto normal. META: Aumentar o percentual de parto normal. OBJETIVO NACIONAL Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. META REGIONAL X% de parto normal na região. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Percentual de parto normal na região e municípios. MÉTODO DE CÁLCULO Número de nascidos vivos por parto normal/Nº total de nascidos vivos X 100. FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) RESPONSÁVEL PELO DAPES/SAS MONITORAMENTO Proporção de partos normais na região. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL 51,48 49,84 47,60 45,98 Região Centro-Oeste 45,70 44,12 42,54 40,89 Estado Mato Grosso 47,22 45,13 43,84 42,38 Regional Rondonópolis 46,27 42,12 38,35 38,53 36,42 40,05 510030 Alto Araguaia 28,23 29,25 23,14 25,53 32,02 26,73 97 510810 Tesouro 57,69 20,69 30,00 41,18 37,46 36,17 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 21 U INDICADOR: Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal. META: Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo 7 consultas de pré-natal OBJETIVO NACIONAL Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. META REGIONAL Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo 7 consultas de pré-natal. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Distribuição percentual de mulheres com filhos nascidos vivos, com sete ou mais consultas de pré-natal, em determinado município e ano. MÉTODO DE CÁLCULO (Nº de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal em determinado município e período ÷ pelo nº de nascidos vivos, no mesmo município e período) x por 100. FORMAS DE AVALIAÇÃO Sinasc RESPONSÁVEL PELO ATSM/DAPES/SAS MONITORAMENTO Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL 56,98 57,86 60,57 61,30 Região Centro-Oeste 63,08 64,06 67,01 64,47 Estado Mato Grosso 62,33 63,87 65,64 65,53 Regional Rondonópolis 70,13 70,85 72,24 67,98 59,44 60,56 510030 Alto Araguaia 81,34 73,12 77,29 75,74 61,80 65,35 98 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 22 U INDICADOR: Proporção de gestantes usuárias do SUS que realizaram teste rápido para a sífilis. META: Realizar testes de sífilis nas gestantes usuárias do SUS. OBJETIVO NACIONAL Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. META REGIONAL Aumentar em x% o acesso ao teste rápido de sífilis nas gestantes usuárias do SUS na região, segundo o protocolo de pré-natal proposto pela "Rede Cegonha" DESCRIÇÃO DO INDICADOR Expressa a cobertura do teste rápido para detecção de sífilis durante o pré-natal. MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Número de gestantes usuárias do SUS que realizaram teste rápido de sífilis na região, segundo o protocolo de pré-natal proposto pela "Rede Cegonha". Denominador: Número total de gestantes usuárias do SUS no ano anterior x 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO SISPRENATAL web Periodicidade de análise anual Período de referencia: ano anterior OUTRAS INFORMAÇÕES É um indicador da qualidade do atendimento pré-natal e das ações realizadas para RELEVANTES prevenção da sífilis congênita. PARÂMETRO NACIONAL: Meta 2012: 50% das gestantes Meta 2013: 70% das gestantes RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais MONITORAMENTO Proporção de gestantes usuárias do SUS que realizaram teste rápido para a sífilis. 99 Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 Regional Rondonópolis 0,36 0,56 0,92 1,34 0,92 1,06 510030 Alto Araguaia 0 0 3,05 4,67 4,6 3,15 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 23 U INDICADOR: Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. META: Reduzir o número de óbitos maternos. OBJETIVO NACIONAL Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. META REGIONAL Reduzir o número de óbitos maternos DESCRIÇÃO DO INDICADOR Número de óbitos em mulheres em consequência da gravidez. Reflete a qualidade da assistência ao pré-natal, parto e puerpério. MÉTODO DE CÁLCULO Nº de óbitos maternos (ocorridos após o término da gravidez referente a causas ligadas ao parto, puerpério e a gravidez) na região FORMAS DE AVALIAÇÃO SIM e Sistema de Investigação de óbitos maternos RESPONSÁVEL PELO ATSM/DAPES/DAE/SAS MONITORAMENTO Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 BRASIL 1.681 1.872 1.719 1.505 2012 (*)2013 100 Região Centro-Oeste 145 136 132 112 Estado Mato Grosso 42 35 35 33 Regional Rondonópolis 2 6 7 7 1 3 510030 Alto Araguaia ... ... 1 ... ... ... (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 24 U INDICADOR: Taxa de mortalidade infantil. META: Reduzir a mortalidade infantil. OBJETIVO NACIONAL Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. META REGIONAL Reduzir a mortalidade infantil. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Nº de óbitos em menores de 1 ano de idade em determinado ano e local de residência. MÉTODO DE CÁLCULO Nº de óbitos em menores de 1 ano de idade em um determinado ano e local de residência / Nº de nascidos vivos residentes nesse mesmo local e ano x 1.000. FORMAS DE AVALIAÇÃO SIM/SINASC RESPONSÁVEL PELO ATSC/DAPES/SAS MONITORAMENTO Taxa de mortalidade infantil. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 BRASIL 15,03 14,80 13,93 13,53 Região Centro-Oeste 14,48 14,62 13,79 13,24 Estado Mato Grosso 16,11 16,44 15,10 14,14 Regional Rondonópolis 13,74 18,40 13,90 12,39 2012 (*)2013 12,4 101 510030 Alto Araguaia ... ... 1 ... ... ... (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 25 U INDICADOR: Proporção de óbitos infantis e fetais investigados. META: Investigar os óbitos infantis e fetais. OBJETIVO NACIONAL Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. META REGIONAL Investigar os óbitos infantis e fetais. DESCRIÇÃO DO INDICADOR O percentual de investigação de óbitos fetais e infantis mede o esforço de aprimoramento da informação sobre mortalidade infantil, reclassificação de óbitos infantis notificados como fetais, e elucidação das circunstâncias em que ocorreram os óbitos, visando intervenções que possam evitar novos casos semelhantes. MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Total de óbitos infantis e fetais investigados na região Denominador: Total de óbitos infantis e fetais ocorridos na região X 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM): o numerador será composto pelos casos investigados cadastrados no módulo de investigação, e o denominador será fornecido pelos casos notificados ao SIM, apresentados no módulo de investigação. Periodicidade: serão feitas análise do monitoramento a cada quatro meses. Período de referência de análise: o percentual de investigação atingida no ano anterior. OUTRAS INFORMAÇÕES A investigação de óbitos infantis e fetais é regulamentada pela Portaria MS Nº 72/2010. RELEVANTES Nesta se estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). A vigilância dos óbitos infantis e fetais é atribuição das Unidades de Vigilância Epidemiológica das 102 Secretarias Estaduais, Municipais e do Distrito Federal e no âmbito federal do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. Meta 2012: 35% Meta 2013: 40% RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de Análise da Situação de Saúde MONITORAMENTO Proporção de óbitos infantis e fetais investigados. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 BRASIL 14,24 47,31 63,75 30,95 Região Centro-Oeste 47,56 86,85 83,74 Estado Mato Grosso 65,05 90,91 77,71 21,16 Regional Rondonópolis 65,05 90,91 77,71 33,33 ... 1 ... 510030 Alto Araguaia ... 2012 (*)2013 ... ... (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 26 U INDICADOR: Proporção de óbitos maternos investigados META: Investigar os óbitos maternos. OBJETIVO NACIONAL Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. META REGIONAL Investigar os óbitos maternos. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Permite aprimorar a causa do óbito materno e identificar fatores determinantes que a originaram, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema que possam evitar a 103 ocorrência de eventos similares. MÉTODO DE CÁLCULO Método de cálculo municipal, regional, estadual e DF Total de óbitos maternos investigados Total de óbitos maternos X 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM): módulo de investigação. Observação: o numerador é composto pelos casos investigados cadastrados no Módulo de Investigação do SIM e o denominador é composto por todos os casos notificados e registrados no mesmo módulo. RESPONSÁVEL PELO Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE) MONITORAMENTO Departamento de Vigilância e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde (DVANTPS) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) E-mail: [email protected]; [email protected] Proporção de óbitos maternos investigados Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 ... ... 100 ... .... .... BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 27 U INDICADOR: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados. 104 META: Investigar os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) OBJETIVO NACIONAL Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. META REGIONAL Investigar os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF). DESCRIÇÃO DO INDICADOR Morte Materna é a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. É considerada Morte Materna Presumível aquela cuja causa básica, relacionada ao estado gravídico-puerperal, não consta na Declaração de Óbito (DO) por falhas no preenchimento. Ocorre quando se declara como fato ocasionador do óbito apenas a causa terminal das afecções ou a lesão que sobreveio por último na sucessão de eventos que culminou com a morte. Desta forma, se oculta a causa básica e impede-se a identificação do óbito materno. MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Total de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados na região. Denominador: total de óbitos maternos e de MIF presumíveis de morte materna na região x 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM): o numerador será composto pelos casos investigados cadastrados no módulo de investigação, e o denominador será fornecido pelos casos notificados ao SIM, e apresentados no módulo de investigação. Periodicidade: serão feitas análise do monitoramento a cada quatro meses. 105 Período de referência de análise: o percentual de investigação atingida no ano anterior. OUTRAS INFORMAÇÕES A investigação de óbitos maternos é regulamentada pela Portaria MS Nº 1119/2008. RELEVANTES Considerando problemas de classificação dos óbitos maternos, relacionados a deficiências na qualidade do registro original na Declaração de Óbito, a investigação de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna representa estratégia que permitirá confirmar ou descartar os casos notificados, elucidar as circunstâncias em que ocorreram no caso dos maternos declarados, bem como reclassificar como maternos, parte dos casos não declarados ou registrados e notificados como presumíveis. RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/ Departamento de Análise da Situação de Saúde MONITORAMENTO 27 U Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 80,00 100 83,33 37,5 100,00 0,00 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 28 U INDICADOR: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade. META: Reduzir a incidência de sífilis congênita. OBJETIVO NACIONAL Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento 106 e resolutividade. META REGIONAL Reduzir a incidência de sífilis congênita. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades durante a gestação e também durante o parto. MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade, em um determinado ano de diagnóstico e local de residência Denominador: Número total de nascidos vivos, de mães residentes no mesmo local, no ano considerado, multiplicado por 1.000 FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN Sistema de Informação de Nascidos Vivos – SINASC; Periodicidade da análise: anual (jan-dez); Período de referência para a análise: até o final do 1º trimestre do ano subsequente; OUTRAS INFORMAÇÕES É um indicador da qualidade do atendimento pré-natal e das ações realizadas para RELEVANTES/REFERÊNCIA prevenção da sífilis congênita. Portaria/GM nº 104/2011: Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Portaria/GM nº 3161/11 estabelece novas regras para aplicação de penicilina no SUS. Portaria/GM nº 3242/11 que estabelece o fluxograma laboratorial da sífilis. Portaria/GM nº 77/12 que dispõe sobre a realização de testes rápidos, na atenção básica, 107 para a detecção de HIV e sífilis, no âmbito da atenção pré-natal para gestantes e suas parcerias sexuais. Parâmetro Nacional de redução: Meta: <0,5/1.000 nascidos vivos RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais MONITORAMENTO Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 BRASIL 5.779 6.885 7.844 10.401 2.495 Região Centro-Oeste 342 378 392 460 124 Estado Mato Grosso 61 58 77 65 20 Regional Rondonópolis 6 12 22 16 5 510030 Alto Araguaia ... ... ... ... ... (*)2013 ... (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Diretriz 4 – Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas. Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais. 29 E INDICADOR: Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial. META: Aumentar a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial. OBJETIVO NACIONAL Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais. META REGIONAL Aumentar a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial. 108 DESCRIÇÃO DO INDICADOR População coberta pelos Centros de Atenção Psicossocial MÉTODO DE CÁLCULO (Nº CAPS I X 0,6) + (nº CAPS II) + (Nº CAPS III X 1,5) + (Nº CAPS ad)/População x 100.000 FORMAS DE AVALIAÇÃO Área Técnica de Saúde Mental e dados populacionais do IBGE RESPONSÁVEL PELO SAS MONITORAMENTO Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 BRASIL 0,66 0,71 0,8 0,83 0,89 Região Centro-Oeste 0,53 0,55 0,6 0,63 0,69 Estado Mato Grosso 0,91 0,94 0,96 0,95 1,03 Regional Rondonópolis 1,34 1,31 1,31 1,29 1,27 510030 Alto Araguaia ... ... ... ... ... (*)2013 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Diretriz 5 – Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção. Objetivo5.1 -Melhoria das condições de Saúde do Idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção. 30 U INDICADOR: Para município/região com menos de 100 mil habitantes: Número de óbitos prematuros (<70 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Para município/região com 100 mil ou mais habitantes, estados e DF: Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) 109 Meta: Reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). OBJETIVO NACIONAL Melhoria das condições de Saúde do Idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção. META REGIONAL Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT. DESCRIÇÃO DO INDICADOR O indicador contribui para monitorar a implementação de políticas efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em evidências para a prevenção e o controle das DCNT e seus fatores de risco. PARÂMETRO NACIONAL: Meta: Redução de 2% ao ano Parâmetro de Referência: > 255 mortes por 100.000 hab. por ano em 2009 MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Total de Óbitos por doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas em < 70 anos Denominador: Número de habitantes < 70 anos X 100.000 FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM Periodicidade da análise: anual Período de referência para a análise: 2009 OUTRAS INFORMAÇÕES Nos últimos 20 anos, tem ocorrido a redução das taxas de mortalidade prematura na média RELEVANTES de 1,4% ao ano. O indicador do PDCNT 2012_2022 é o indicador adotado pela OMS desde 2005 e deverá ser aprovado pela Assembleia Mundial de Saúde em maio de 2012. RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/ Departamento de Análise da Situação de Saúde MONITORAMENTO Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT 110 (Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Ente Federado 2008 2009 2010 2011 40 52 44 55 2012 (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia Diretriz 6 – Implementação do subsistema de atenção à saúde indígena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, com observância às práticas de saúde e às medicinas tradicionais, com controle social, e garantia do respeito às especificidades culturais. Objetivo 6.1 -Articular o SUS com o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com observância as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais. Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo7.1- Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. 35 U INDICADOR: Coberturas vacinais de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança. META: Alcançar, em pelo menos 70% dos municípios, as coberturas vacinais (CV) adequadas do Calendário Básico de Vacinação da Criança. OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. META REGIONAL Alcançar as coberturas vacinais adequadas de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança em todos os municípios. Meta: ≥ 95%: (Tetravalente (DTP+Hib)/Pentavalente (DTP+Hib+Hep B), Vacina Inativada da Poliomielite (VIP), Poliomielite Oral (VOP), Tríplice Viral (SCR), Pneumocócica 111 Conjugada (Pn10v), Meningocócica Conjugada C (MnC), Hepatite B; ≥ 90%: BCG-ID e Rota vírus Humano (VORH); ≥ 80%: Influenza (INF); 100%: Febre Amarela (para as áreas com recomendação da vacina) DESCRIÇÃO DO INDICADOR Coberturas vacinais de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança: BCG-ID, Tetravalente (DTP+Hib)/Pentavalente (DTP+Hib+Hep B); Vacina Inativada da Poliomielite (VIP)/Poliomielite Oral (VOP); Tríplice Viral (SCR), Pneumocócica Conjugada 10v (Pn10v), Meningocócica Conjugada C (MnC), Hepatite B, Rotavírus Humano (VORH) e Influenza (INF) e Febre Amarela (quando recomendada) MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Número de crianças menores de 1 ano vacinadas (para cada uma das vacinas do calendário básico de vacinação da criança) Denominador: População de menores de 1 ano x 100. FORMAS DE AVALIAÇÃO O acompanhamento terá uma periodicidade mensal, bem como análises parciais por trimestres. Contudo, formalmente a periodicidade para a análise será anual, tendo como período de referência o mês de abril do ano fiscal em curso, e será considerado o consolidado dos dados recebidos do ano anterior. Ou seja, inicia-se o envio dos dados para a análise no mês de abril do ano fiscal antecedente até o mês de março do ano fiscal em vigor. A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações será a responsável pela análise, envio e divulgação das informações processadas. O Sistema logístico que irá sistematizar os dados será o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI e API) e Sistema de Informação de Nascidos 112 Vivos (SINASC) para compor a tabela da população alvo e IBGE para compor a tabela de municípios. OUTRAS INFORMAÇÕES Reduzir a morbimortalidade da população alvo (menores de 1 ano) das formas graves da RELEVANTES tuberculose (BCG-ID); da difteria, tétano, coqueluche e infecções por Haemophilus influenzae tipo b (Tetravalente/DTP+Hib); da paralisia flácida aguda/PFA (Poliomielite Oral/VOP e Vacina Inativada da Poliomielite/VIP); da difteria, tétano, coqueluche e infecções por Haemophilus influenzae tipo b e Hepatite B (Pentavalente/DTP+Hib+Hep B); poliomielite inativada; da diarréia por Rotavírus (Vacina Oral Rotavírus Humano/VORH); da Hepatite B (Hepatite B Recombinante); do sarampo, coqueluche e rubéola (Tríplice Viral - Sarampo, Coqueluche, Rubéola/SCR); da Febre Amarela (FA); das infecções pelo Streptococcus pneumoniae (Pneumocócica 10v Conjugada/Pn10v); das infecções pela Neisseria meningitidis do sorogrupo C (Meningocócica C Conjugada/MnC; e da infecção pelo vírus da influenza (Influenza trivalente) a partir da obtenção de elevadas e homogêneas coberturas vacinais na população menor de 1 ano de idade. RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de Vigilância Epidemiológica MONITORAMENTO Coberturas vacinais de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 97,54 100,60 96,59 103,24 103,91 (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 113 510030 Alto Araguaia 100,64 83,80 81,62 94,17 97,97 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 36 U INDICADOR: Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. META: Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde META REGIONAL Aumentar a proporção de cura nas coortes de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera na região a) Meta: Ampliar para, pelo menos, 75% dos casos de tuberculose bacilífera curados quando a linha de base for menor que 75%; b) Meta: Ampliar para, pelo menos, 85% dos casos de tuberculose bacilífera curados quando a linha de base for de 75% a 84%; c) Meta: Manter o percentual dos casos de tuberculose bacilífera curados quando a linha de base for maior que 85%. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Proporção de casos novos nas coortes de tuberculose pulmonar bacilífera curados em determinado território no ano avaliado. MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Total de casos novos da coorte de tuberculose pulmonar bacilífera curados na região Denominador: Total de casos novos da coorte de tuberculose pulmonar bacilífera diagnosticados na região avaliado X 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN Periodicidade da análise: Trimestral Período de referência para a análise: ano de diagnóstico dos casos novos de tuberculose 114 anterior ao ano de realização da análise. Obs.: o encerramento de todos os casos novos diagnosticados no ano anterior deverá ocorrer até o final do ano de realização da análise, levando em consideração o tempo necessário para finalizar o tratamento. RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de Vigilância Epidemiológica MONITORAMENTO Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 BRASIL 74,07 70,06 73,42 69,59 19,57 Região Centro-Oeste 76,94 75,13 68,26 64,82 16,01 Estado Mato Grosso 78,95 75,05 64,71 68,78 11,72 Regional Rondonópolis 78 72,5 58,46 78,43 10,42 510030 Alto Araguaia 100 50 100 ... ... (*)2013 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 37 U INDICADOR: Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose. META: Garantir a realização de exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde META REGIONAL Garantir a realização x% de exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose na região. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Proporção de casos novos de tuberculose com exame anti-HIV realizado (resultado positivo + negativo) na região. MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Total de casos novos de tuberculose com exame anti-HIV realizado na região Denominador: Total de casos novos tuberculose diagnosticados na região no ano X 100 115 FORMAS DE AVALIAÇÃO Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação –SINAN; Periodicidade da análise: trimestral; Período de referência para a análise: ano de diagnóstico dos casos novos de tuberculose anterior ao ano de realização da análise; OUTRAS INFORMAÇÕES Considerando a magnitude da tuberculose e HIV/AIDS no país, assim como os casos de RELEVANTES/REFERÊNCIAS coinfecção terem maior probabilidade de ter um desfecho desfavorável (ex: abandono ou óbito) quando comparados aos casos HIV negativos, é necessário ampliar o acesso para os casos de tuberculose ao diagnóstico da infecção pelo HIV. O Ministério da Saúde recomenda que o exame para detecção do HIV seja realizado em 100% dos casos de tuberculose, no entanto, esse indicador apresenta resultado de apenas 70% no país atualmente. a) Meta: 70% dos casos novos de tuberculose testados para HIV quando a linha de base for menor que 70%; b) Meta: 85% dos casos novos de tuberculose testados para HIV quando a linha de base de 71% a 84%; c) Meta: Manter o percentual dos casos novos de tuberculose testados para HIV quando a linha de base for maior que 85% RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de Vigilância Epidemiológica MONITORAMENTO Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL 116 Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia 50 75 66,667 100 ***** (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 38U INDICADOR: Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. META: Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde META REGIONAL Aumentar em x% a proporção de registro de óbitos com causa básica definida na região. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Mede a qualidade das informações sobre causa de mortalidade, a partir da aferição da participação dos óbitos com causa definida no total de óbitos não fetais notificados MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Total de óbitos não fetais com causa básica definida na região Denominador: Total de óbitos não fetais na região X 100 OUTRAS INFORMAÇÕES É parâmetro internacional que um sistema de informação sobre mortalidade deve ter pelo RELEVANTES menos 90% dos óbitos com causa definida. Dentre dos critérios que avaliam a qualidade das informações, está o aumento das notificações, a partir das Declarações de Óbito, com causa básica definida. Com a melhora deste indicador, começam a aparecer causas passíveis de ser modificadas com intervenções em saúde pública. Desde 2004, o Ministério da Saúde desenvolve várias iniciativas na melhora deste indicador; foram desenvolvidos “Manual para Investigação do Óbito com Causa Mal Definida”, assim como instrumentos de coleta das investigações. (http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1585 117 PARÂMETRO NACIONAL: 2012: Meta: ≥ 85% 2013: Meta: > 90% FORMAS DE AVALIAÇÃO Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM. Periodicidade: serão feitas análise do monitoramento a cada quatro meses. Período de referencia de análise: o percentual de investigação atingida no ano anterior. Responsável: CGIAE/DASIS/SVS/MS. RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de Análise da Situação de Saúde MONITORAMENTO Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 Regional Rondonópolis 98,56 97,79 97,37 96,05 96,83 94,00 510030 Alto Araguaia 98,7 96,88 96,51 94 96,36 90,00 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Obs: os dados referente aos anos de 2012 e 2013 poderá sofrer alteração porque o banco de dados de mortalidade ainda não está fechado 39 U INDICADOR: Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação META: Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan, em até 60 dias a partir da data de notificação. 118 OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde. META REGIONAL Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan, em até 60 dias a partir da data de notificação. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Permite avaliar e monitorar a capacidade de resolução das investigações de casos registrados e a atualização do Sinan. MÉTODO DE CÁLCULO Método de cálculo municipal, regional, estadual e DF Total de registros de DNCI, por unidade de residência, encerrados dentro de 60 dias a partir da data de notificação. X 100 Total de registros de DNCI, por unidade de residência, notificados no período da avaliação FORMAS DE AVALIAÇÃO Base de dados de notificação individual do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). RESPONSÁVEL PELO Unidade Técnica do Sinan MONITORAMENTO Coordenação-Geral de Vigilância e Resposta de Emergências em Saúde Pública (CGVRE) Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis (DEVIT) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) E-mail: [email protected] Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso 119 Regional Rondonópolis 73,05 90,01 86,09 82,11 510030 Alto Araguaia 83,33 100 64,71 85,71 93,75 92,31 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 40U INDICADOR: Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho* notificados META: Ampliar o número de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados. OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde META REGIONAL Ampliar em x% o número de municípios da região de saúde com notificação de doenças/agravos relacionados ao trabalho. Meta 2012: 75% dos Municípios da Região com pelo menos uma unidade de saúde com serviço de notificação de doenças/agravos relacionados ao trabalho implantado. Meta 2013: 100% dos Municípios da Região com pelo menos uma unidade de saúde com serviço de notificação de doenças/agravos relacionados ao trabalho implantado. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Identifica, entre os municípios da região de saúde, a existência de notificação de pelo menos 1 dos 11 agravos relacionados ao trabalho constantes da Portaria nº 104/11 (Acidente com Exposição à Material Biológico relacionado ao trabalho; Acidente de Trabalho com Mutilações; Acidentes do Trabalho em Crianças e Adolescentes; Acidente de Trabalho Fatal; Câncer Relacionado ao Trabalho; Dermatoses Ocupacionais; Lesões por Esforços Repetitivos – LER /Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho – DORT; Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR relacionada ao trabalho; Pneumoconioses relacionadas ao trabalho; Transtornos Mentais relacionados ao trabalho; e Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados) relacionados ao trabalho) de residente no município. 120 MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Número de municípios com notificação de doença/agravo relacionado ao trabalho Denominador: Número de municípios da região de saúde X 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO Fonte de dados: Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN Periodicidade da análise: anual. Período de referência para a análise: ano anterior. Parâmetro de Referência: Notificação de pelo menos 1 dos 11 agravos relacionados ao trabalho constantes da Portaria n 104/11 de residente no município. OUTRAS INFORMAÇÕES O indicador proposto propiciará o aumento das notificações dos agravos relacionados ao RELEVANTES trabalho no SINAN, hoje subnotificados, e medirá a cobertura das ações e serviços de saúde do trabalhador para os munícipes dos municípios constituintes da Região de Saúde. 40 U RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e MONITORAMENTO Saúde do Trabalhador Proporção de municípios que notificam doenças/agravos relacionados ao trabalho da população residente na região. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 Regional Rondonópolis 73,68 52,63 68,42 89,47 78,95 47,36 510030 Alto Araguaia 0 0 1 10 9 1 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 41 U INDICADOR: Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os 121 municípios. Nelli META: Meta regional, estadual e DF: 100% dos municípios ou regiões Laura administrativas, no caso do DF, executando todas ações de Vigilância Sanitária, consideradas necessárias. OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde. META REGIONAL Meta regional, estadual e DF: 100% dos municípios ou regiões administrativas, no caso do DF, executando todas ações de Vigilância Sanitária, consideradas necessárias. Meta Municipal: realizar 100% das ações de Vigilância Sanitária no município. DESCRIÇÃO DO INDICADOR O indicador é importante para avaliar, nas diversas dimensões municipais, o nível de implementação das ações de vigilância sanitária, colaborando para uma coordenação nacional mais efetiva. Esse indicador é composto pelas ações identificadas como necessárias para serem executadas em todos os municípios: (i)cadastro de estabelecimentos sujeitos à VISA (ii) instauração de processos administrativos de VISA (iii) inspeção em estabelecimentos sujeitos à VISA (iv) atividades educativas para população (v) atividades educativas para o setor regulado (vi) recebimento de denúncias (vii) atendimento de denúncias. A execução dessas ações contribui para a redução dos riscos e agravos à saúde, fortalecendo a promoção e proteção da saúde da população. MÉTODO DE CÁLCULO Método de Cálculo Regional, Estadual e DF Número de municípios que executam todas as ações 122 de Vigilância Sanitárias consideradas necessárias X 100 Número de municípios Observação: No método de cálculo para o DF deverão ser substituídos os municípios pelas regiões administrativas. Método de Cálculo Municipal Número de ações de vigilância* sanitária realizadas no município X 100 Total de ações de vigilância* Observação: Numerador – Considerar 1 (um) para cada ação realizada. Denominador – sempre será 7 (somatório das ações que deverão ser realizadas) *São consideradas ações de vigilância: i)cadastro de estabelecimentos sujeitos à VISA (ii) Instauração de processos administrativos de VISA (iii) inspeção em estabelecimentos sujeitos à VISA (iv) atividades educativas para população (v) atividades educativas para o setor regulado (vi) recebimento de denúncias (vii) atendimento de denúncias. FORMAS DE AVALIAÇÃO SIA/SUS e IBGE. Monitoramento: semestral Avaliação: anual 01.02.01.007-2 – Cadastro de Estabelecimentos Sujeitos à Vigilância Sanitária. 123 01.02.01.052-8 – Instauração de Processo Administrativo Sanitário. 01.02.01.017-0 – Inspeção dos Estabelecimentos Sujeitos à Vigilância. Sanitária. 01.02.01.022-6 – Atividade Educativa para a População. 01.02.01.005-6 – Atividade Educativa para o Setor Regulado. 01.02.01.023-4 – Recebimento de Denúncias/Reclamações. 01.02.01.024-2 – Atendimento a Denúncias/Reclamações. OUTRAS INFORMAÇÕES O estímulo às ações preventivas ou de promoção à saúde devem ser um RELEVANTES compromisso de todo gestor. Dados constantes na programação municipal das ações de vigilância sanitária que devem ser computados mensalmente no Sistema Nacional de Informações Ambulatoriais. O indicador proposto permite identificar quais os municípios da região de Saúde realizam as ações consideradas necessárias, uma vez que são ações possíveis de serem executadas por todos os municípios. RESPONSÁVEL PELO Núcleo de Assessoramento na Descentralização das Ações de Vigilância MONITORAMENTO Sanitária (Nadav) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) E-mail: [email protected] 41 U Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL 124 Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 0,00 0,00 0,00 0,00 5,26 0,00 510030 Alto Araguaia 0,00 0,00 14,29 28,57 85,71 71,43 (*) Dados preliminares referentes ao quadrimestre /2013 42 U INDICADOR: Número de casos novos de aids em menores de 5 anos META: Reduzir a incidência de aids em menores de 5 anos OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde META REGIONAL Reduzir em x% a taxa de incidência de aids em menores de 5 anos na região. A meta municipal/regional será pactuada de acordo com a linha de base local. Podendo ser trabalhado em número absoluto ao invés de taxa. DESCRIÇÃO DO INDICADOR O indicador expressa o número de casos novos de aids por 100 mil habitantes, na população de menores de cinco anos de idade, residente em determinado local, no ano considerado e mede o risco de ocorrência de casos novos de aids nessa população. MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Número de casos novos de aids em menores de cinco anos de idade em determinado ano de diagnóstico e local de residência na região Denominador: População de menores de cinco anos de idade residente no mesmo local, no mesmo ano na região X 100.000 FORMAS DE AVALIAÇÃO Período de referência para a análise: ano-calendário consolidado (fechado), analisado no ano subsequente. Casos de aids em menores de cinco anos: obtido a partir do relacionamento de banco de 125 dados, a saber: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (Siscel), Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). População: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. OUTRAS INFORMAÇÕES A taxa de incidência de aids em menores de cinco anos é uma proxy da taxa de RELEVANTES transmissão vertical do HIV, uma vez que 88% do total de casos identificados em crianças dessa faixa etária, entre 1984 e junho de 2010, foram atribuídos a essa categoria de exposição. PARÂMETRO NACIONAL: Meta: Reduzir 10% a cada ano RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/ Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais MONITORAMENTO 42 U Número de casos novos de aids em menores de 5 anos Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 43 E INDICADOR: Proporção de pacientes HIV+ com 1º CD4 inferior a 200cel/mm3 META: Reduzir o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV 126 OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde META REGIONAL Reduzir em X% o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV na região. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Este indicador expressa o poder de captação precoce dos casos de HIV positivo para tratamento a partir do nível de comprometimento do sistema imunológico dos indivíduos infectados ao serem testados para verificação de indicação de Terapia Anti Retroviral (TARV). MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Número de indivíduos residentes, na região, maiores de 15 anos, infectados pelo HIV e virgens de tratamento antirretroviral, com contagem inicial de CD4 abaixo de 350 cel/mm3 Denominador: Número de indivíduos residentes, na região, maiores de 15 anos, infectados pelo HIV e virgens de tratamento antirretroviral, que realizaram a primeira contagem de CD4 X 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO Fonte: Sistema de Controle de Exames Laboratoriais – SISCEL. Periodicidade da análise: anual (jan-dez). Período de referência para a análise: até final do 1º trimestre do ano subsequente. RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde / Departamento de DST, AIDS e HV/SVS/MS. MONITORAMENTO Proporção de pacientes HIV+ com 1º CD4 inferior a 200cel/mm3 Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso 127 Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia ,,, ,,, 0 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 44 E INDICADOR: Número de testes sorológicos anti-HCV realizados META: Aumentar o acesso ao diagnóstico da hepatite C. OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde META REGIONAL Reduzir em X% o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV na região. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Este indicador expressa o poder de captação precoce dos casos de HIV positivo para tratamento a partir do nível de comprometimento do sistema imunológico dos indivíduos infectados ao serem testados para verificação de indicação de Terapia Anti Retroviral (TARV). MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Número de indivíduos residentes, na região, maiores de 15 anos, infectados pelo HIV e virgens de tratamento antirretroviral, com contagem inicial de CD4 abaixo de 350 cel/mm3 Denominador: Número de indivíduos residentes, na região, maiores de 15 anos, infectados pelo HIV e virgens de tratamento antirretroviral, que realizaram a primeira contagem de CD4 X 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO Fonte: Sistema de Controle de Exames Laboratoriais – SISCEL. Periodicidade da análise: anual (jan-dez). Período de referência para a análise: até final do 1º trimestre do ano subsequente. OUTRAS INFORMAÇÕES Os resultados deste indicador podem apresentar viés, pois em seu cálculo estão incluídos RELEVANTES apenas os pacientes registrados no SISCEL e é utilizado como proxy de exame de CD4 128 inicial o primeiro exame de CD4 registrado no sistema. Parâmetro nacional de redução: Reduzir em 10% ao ano RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde / Departamento de DST, AIDS e HV/SVS/MS. MONITORAMENTO Número de testes sorológicos anti-HCV realizados Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 2 4 2 2 6 1 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 45 E INDICADOR: Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. META: Aumentar a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. META REGIONAL Aumentar a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Possibilita a inferência sobre a qualidade do atendimento dos serviços de Saúde à pessoa acometida pela hanseníase, expressando a efetividade dos serviços em assegurar a adesão ao tratamento até a alta. É de grande relevância, uma vez que a cura refletirá na redução dos focos de contágio da doença e contribuirá para prevenir incapacidades físicas. MÉTODO DE CÁLCULO Método de cálculo municipal, regional, estadual e DF 129 Número de casos novos de hanseníase residentes em determinado local, diagnosticados, nos anos das coortes – PB diagnosticados no ano anterior ao ano de avaliação e MB diagnosticados dois anos antes do ano da avaliação – e curados até 31 de dezembro do ano de avaliação X 100 Total de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes e residentes no mesmo local FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Mês de fechamento do banco de dados da base nacional: março, considerando o ano anterior ao período da avaliação. Por exemplo: em março de 2013 avaliar a cura nas coortes de casos novos de hanseníase de 2012. Periodicidade para monitoramento: anual Periodicidade para avaliação: anual. RESPONSÁVEL PELO Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE) MONITORAMENTO Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis (DEVIT) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) E-mail: [email protected]; [email protected] Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS) E-mail:[email protected] Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 130 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia 70 33,33 100 25 100 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 46 E INDICADOR: Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados Juliana META: Garantir exames dos contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase. OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. META REGIONAL Garantir exames dos contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Possibilita a inferência sobre a qualidade do atendimento dos serviços de Saúde à pessoa acometida pela hanseníase, expressando a efetividade dos serviços em assegurar a adesão ao tratamento até a alta. É de grande relevância, uma vez que a cura refletirá na redução dos focos de contágio da doença e contribuirá para prevenir incapacidades físicas. MÉTODO DE CÁLCULO Método de cálculo municipal, regional, estadual e DF Número de contatos intradomiciliares examinados referente aos casos novos residentes em determinado local e diagnosticados no ano da avaliação X 100 Total de contatos intradomiciliares registrados referentes aos casos novos de hanseníase residentes no mesmo local e diagnosticados no ano de avaliação FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Mês de fechamento do banco 131 de dados da base nacional: março Periodicidade para Monitoramento: anual Periodicidade para avaliação: anual. RESPONSÁVEL PELO Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE) MONITORAMENTO Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis (DEVIT) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) E-mail: [email protected]; [email protected] Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS (DEMAS) Secretaria-Executiva (SE/MS) E-mail:[email protected] Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 93,33 66,67 100 51,14 20 (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 47 E INDICADOR: Taxa de letalidade por Leishmaniose Visceral. META: Reduzir o número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde META REGIONAL Reduzir em X% a taxa de letalidade por Leishmaniose Visceral 132 DESCRIÇÃO DO INDICADOR O indicador mensura de forma indireta a qualidade da assistência ao paciente de leishmaniose visceral (acesso, oportunidade no diagnóstico e manejo do paciente) residente na localidade. MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: número de óbitos por LV no ano por localidade de residência Denominador: número de casos confirmados de LV no ano por localidade de residência X 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan. Periodicidade da análise: anual. Período de referência para a análise: Reduzir em 15% em relação a 2011. Para verificar se houve redução da letalidade faz-se o seguinte cálculo: Taxa de letalidade por LV em 2013 – Taxa de letalidade por LV em 2011/ Taxa de letalidade por LV em 2011 X 100. OUTRAS INFORMAÇÕES No Brasil, a LV é considerada um problema de saúde pública, tendo em vista sua elevada RELEVANTES magnitude e ampla expansão geográfica (Werneck, 2010). Está distribuída em 21 Unidades Federadas com média de 3.634 casos/ano no período de 2006 a 2010. A letalidade em 1994 por LV era de 3,6% passando para 8,5% em 2003, com um incremento de 150%. Em seguida a letalidade passa a reduzir chegando a 5,5% em 2007, quando aumenta gradativamente atingindo 6,2% em 2010. PARÂMETRO NACIONAL: Meta: Reduzir 15% em 2 anos. RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de Vigilância Epidemiológica MONITORAMENTO Taxa de letalidade por Leishmaniose Visceral. 133 Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 48 E INDICADOR: Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina Marcia META: Garantir a vacinação antirrábica dos cães na campanha OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde META REGIONAL Garantir em X% a vacinação antirrábica dos cães na campanha. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Dados censitários caninos ou população canina estimada, que pode variar entre 10 a 20% em relação à população humana de cada município. MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Número de cães vacinados na região Denominador: Total da população canina da região X 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO Garantir em X% a vacinação antirrábica dos cães na campanha. OUTRAS INFORMAÇÕES No Brasil, a raiva é endêmica, em grau diferenciado de acordo com a região geopolítica. O RELEVANTES sucesso no controle da raiva canina depende de uma cobertura vacinal acima de 80% (desde que a estimativa canina seja confiável). A estratégia a ser adotada nas campanhas de vacinação em massa pode ser do tipo casa a casa, postos fixos ou mistos (casa a casa + postos fixos), a critério de cada município. Na vigilância da raiva, os dados epidemiológicos são essenciais tanto para os profissionais de saúde, para que seja tomada a 134 decisão de profilaxia de pós-exposição em tempo oportuno, como para os veterinários, que devem adotar medidas de bloqueio de foco e controle animal. Assim, a integração entre assistência médica e a vigilância epidemiológica são imprescindíveis para o controle dessa zoonose. É importante informar à população sobre o ciclo de transmissão da doença, gravidade e esclarecer sobre o risco e as ações que envolvam a participação efetiva da comunidade. RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de Vigilância Epidemiológica MONITORAMENTO Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL 7,32 Região Centro-Oeste 14,82 Estado Mato Grosso 67,26 Regional Rondonópolis 95,75 99,65 78,07 88,76 92,64 510030 Alto Araguaia 96,44 121,74 98,97 103,34 89,45 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 49 E INDICADOR: Proporção de escolares examinados para o tracoma nos municípios prioritários. META: Realizar busca ativa de casos de tracoma em 10% da população de escolares da rede pública do 1º ao 5º ano do ensino fundamental dos municípios prioritários integrantes da região OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. META REGIONAL Realizar busca ativa de casos de tracoma em 10% da população de escolares da rede pública do 1º ao 5º ano do ensino fundamental dos municípios 135 prioritários integrantes da região DESCRIÇÃO DO INDICADOR Reflete a cobertura de ações de Vigilância Epidemiológica e controle do tracoma nos municípios prioritários. MÉTODO DE CÁLCULO Método de cálculo regional e estadual Método de cálculo municipal e DF Número de escolares do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede pública examinados para o tracoma nos municípios prioritários X 100. População de escolares do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede pública dos municípios prioritários Número de escolares do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede pública examinados para o tracoma no município X 100 População escolar do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede pública do município FORMAS DE AVALIAÇÃO Numerador: Sinan NET (Boletim de Inquérito do Tracoma – Escolar). Denominador: Secretarias Municipais de Educação. Mês de fechamento dos dados: 30 de junho Periodicidade para monitoramento: semestral Periodicidade para avaliação: anual RESPONSÁVEL PELO Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE) MONITORAMENTO Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis (DEVIT) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) E-mail: [email protected]; [email protected] 136 Proporção de escolares examinados para o tracoma nos municípios prioritários Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 50 E INDICADOR: Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária Marcia META: Reduzir a Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária na Região Amazônica OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. META REGIONAL Reduzir em X% o Índice Parasitário Anual (IPA) da malária na região Amazônica. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Número de exames positivos de malária (código B50 a B54 da CID -10), por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. São excluídos os resultados de Lâmina de Verificação de Cura (LVC) por estarem relacionadas a recidivas (recrudescências e recaídas). MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Número de exames positivos de malária por local de notificação, excluídas Lâminas de Verificação de Cura (LVC) Denominador: população total residente X 1.000. FORMAS DE AVALIAÇÃO O IPA é calculado somente após a conclusão do ano para que possa ser feita a avaliação do risco de transmissão em baixo médio e alto risco. Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica-Malária – SIVEP-Malária e bases de 137 dados demográficos do IBGE Responsável: CGPNCM OUTRAS INFORMAÇÕES Estima o risco de ocorrência anual de casos de malária em áreas endêmicas com graus de RELEVANTES/REFERÊNCIAS riscos expressos em valores do IPA: baixo (<10,0), médio (10,0 – 49,9) e alto (> 50,0). Parâmetro Nacional: Reduzir o Índice parasitário anual (IPA) da malária na Região Amazônica em 30%, passando para 9,45 casos/1.000 hab. até 2015, sendo 11,0 casos/1.000 hab. em 2012. 2012 2013 2014 2015 -11,0 -10,5-10,0-9,5. a) reduzir em 40% para AC, AP, AM, PA e RR b) reduzir em 30% para MT c) reduzir em 10% para MA e não elevar o IPA em TO. RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de Vigilância Epidemiológica MONITORAMENTO Índice Parasitário Anual (IPA) da malária. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 0,1 ... ... ... ... ... BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 51 E INDICADOR: Número absoluto de óbitos por dengue 138 Catarina META: Reduzir o número absoluto de óbitos por dengue OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde META REGIONAL Reduzir em X% o número absoluto de óbitos por dengue na região. DESCRIÇÃO DO INDICADOR O indicador leva em consideração o número total de óbitos por dengue independente da classificação – febre hemorrágica da dengue/síndrome do choque da dengue (FHD/SCD) e dengue com complicações (DCC) na região. MÉTODO DE CÁLCULO Número absoluto de óbitos por dengue no ano na região. FORMAS DE AVALIAÇÃO Serão analisadas as informações de óbitos mensalmente. Período de referência considerará a ultima atualização disponível do banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN para cada mês avaliado. OUTRAS INFORMAÇÕES A Organização Mundial de Saúde admite taxa de letalidade inferior a 1% dentre os casos RELEVANTES/REFERÊNCIAS graves de dengue. A taxa de letalidade reflete a qualidade da assistência ao paciente com dengue. PARÂMETRO NACIONAL: Meta: Redução de 10% ao ano RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/ CGPNCD. MONITORAMENTO Número absoluto de óbitos por dengue. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso 139 Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 52 E INDICADOR: Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue. Márcia META: Realizar visitas domiciliares para controle da dengue OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e vigilância em saúde META REGIONAL Realizar visitas domiciliares para controle da dengue em domicílios da Região. DESCRIÇÃO DO INDICADOR O indicador leva em consideração os imóveis em áreas infestadas pelo vetor e o número de imóveis que realmente foram visitados pelos agentes de controle de endemias, preferencialmente em articulação com os agentes comunitários de saúde em cada ciclo MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Número de imóveis visitados na Região em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue na região Denominador: Número de imóveis de áreas urbanas da região X 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO Fonte de dados: Sistema de informações vetoriais (SISFAD - Sistema de Informação da Vigilância da Febre Amarela e Dengue e SISPNCD - Sistema de Informação do Programa Nacional de Controle da Dengue) Periodicidade da análise: semestral Período de referência para a análise: Janeiro a Dezembro OUTRAS INFORMAÇÕES Este indicador aporta informações sobre o desempenho das ações de visitas domiciliares RELEVANTES/REFERÊNCIA no município, consideradas importantes para estimular a mudança de comportamento da população, em ações permanentes para eliminar os potenciais criadouros do vetor no ambiente doméstico. 140 Meta: pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares em 80% dos domicílios da Região em cada ciclo. RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de Vigilância Epidemiológica MONITORAMENTO Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 Regional Rondonópolis 79,99 74,02 79,07 84,73 84,11 35,19 510030 Alto Araguaia 72,43 71,78 67,06 81,59 83,92 41,31 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Objetivo 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento. 53 U INDICADOR: Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez Cibelly META: Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez OBJETIVO NACIONAL Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de aceleração do crescimento. Eliane META REGIONAL Ampliar em x% a proporção de amostras de água examinadas para os parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez 141 DESCRIÇÃO DO INDICADOR O indicador permite avaliar a qualidade da água utilizada para consumo humano e se o tratamento está adequado para inativar os organismos patogênicos e as partículas em suspensão na água de consumo humano. O número de amostras obrigatórias para cada parâmetro está definido na Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à qualidade da água para consumo humano, elaborada em consonância com a Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 (Portaria de Potabilidade da Água). MÉTODO DE CÁLCULO Cloro: Numerador: Número de amostras de água examinadas para o parâmetro cloro residual livre, realizadas pela vigilância Denominador: Total de amostras obrigatórias para o parâmetro de cloro residual livre X 100 Coliforme total: Numerador: Número de amostras de água examinadas para o parâmetro coliformes totais, realizadas pela vigilância Denominador: Total de amostras obrigatórias para o parâmetro coliformes totais X 100 Turbidez: Numerador: Número de amostras de água examinadas para o parâmetro turbidez, realizadas pela vigilância Denominador: Total de amostras obrigatórias para o parâmetro turbidez X 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO O acompanhamento do cumprimento da meta será realizado pela análise mensal do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano 142 (Sisagua). A análise é cumulativa, e é realizada na primeira semana do mês subsequente, sendo o cumprimento da meta verificado para o período anual. Parâmetro de Referência: Para avaliação do cumprimento da meta é analisado o quantitativo de amostras realizadas dos seguintes parâmetros de qualidade da água: cloro residual livre, coliformes totais e turbidez, gerando o percentual (anual) de amostras realizadas, relativo ao total (anual) de amostras obrigatórias. A avaliação não é referente à qualificação dos resultados: cloro residual livre (valor de referência entre 0,2 e 2 mg/L), coliformes totais (ausência em 100 ml) e turbidez (valor máximo permitido de 5 uT). OUTRAS INFORMAÇÕES O indicador auxilia os municípios para a realização da vigilância da qualidade da água RELEVANTES para consumo humano. O grupo “coliformes” inclui o grupo de bactérias de contaminação fecal. Assim, quando detectado presença de coliformes totais necessariamente realiza-se análise de presença de Escherichia coli na água de consumo humano. O cloro é o agente desinfetante utilizado para inativar essas bactérias. A turbidez é um indicador estético e sanitário. A sua remoção indica a retirada de partículas em suspensão, e principalmente, de cistos e oocistos de protozoários, responsáveis por várias doenças de transmissão hídrica, como, por exemplo, a toxoplasmose. REFERÊNCIA NACIONAL: Meta 2012: Ampliar 5% de amostras de água examinadas para cada parâmetro. Meta 2013: Ampliar 5% de amostras de água examinadas para cada parâmetro. RESPONSÁVEL PELO Secretaria de Vigilância em Saúde/ Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e MONITORAMENTO Saúde do Trabalhador. Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro 143 residual livre e turbidez Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 Regional Rondonópolis 11,3 40,35 52,63 73,16 72,27 35,36 510030 Alto Araguaia 3,76 38,97 52,52 88,25 85,42 76,65 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Diretriz 8 – Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – HORUS como estratégia de qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica no SUS. 54 E INDICADOR: Percentual de municípios com o Sistema HORUS implantado. Cynthia META: Meta Regional e Estadual: Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – HÓRUS, em X% dos municípios Meta Municipal e DF: Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – HÓRUS, em X% dos serviços farmacêuticos da Atenção Básica. OBJETIVO NACIONAL Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – HORUS como estratégia de qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica no SUS. META REGIONAL Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – HÓRUS, em X municípios da região. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Mede a evolução da implantação do Sistema Hórus nos municípios, considerando município implantado: · Municípios que finaliza as cinco fases de adesão: 144 1ª FASE: Cadastro de Adesão - Questionário com o objetivo de identificar como os municípios estão estruturados (mobiliário, equipamentos, recursos humanos) e seu interesse em aderir o Sistema HÓRUS. 2ª FASE: Termo de Adesão - Oficializa a adesão e os compromissos do gestor federal, estadual e municipal com o Sistema HÓRUS. 3ª FASE: Capacitação – Objetiva preparar os profissionais para utilização do Sistema HÓRUS. 4ª FASE: Disponibilização e Implantação do Sistema HÓRUS – Liberação da senha para implantação do Sistema HÓRUS. 5ª FASE: Monitoramento e avaliação - Finalidade de acompanhar e avaliar as etapas de adesão e implantação do Sistema HÓRUS. · E estiver utilizando o Sistema HÓRUS para os processos de gestão da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (aquisição – armazenamento – distribuição – dispensação). MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Número de municípios com Sistema HÓRUS implantado Denominador: Número total de municípios brasileiros FORMAS DE AVALIAÇÃO O acompanhamento será feito através da Plataforma Integrada BI/HÓRUSCGAFB/DAF/SCTIE/MS. OUTRAS INFORMAÇÕES Proposta de distribuição da meta estadual e regional para implantação do Sistema Nacional RELEVANTES de Assistência Farmacêutica – HORUS de acordo com a Meta Nacional. FIXAR A TABELA REGIONAL FALTA CONFIGURAR TABELA. *Meta Nacional (anual) de implantação em 15% dos municípios, e meta até 2015 de implantação em 60% dos 145 municípios. **Referência de distribuição da implantação: Número de regiões de Saúde (Número de municípios). RESPONSÁVEL PELO SCTIE/DAF/CGAFB. MONITORAMENTO REFERÊNCIA Marcos Legais: Portaria no 4217/2010 – Regulamenta a execução e financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Brasil. Tribunal de Contas da União. Acórdão no 1459/2011 – DOU no 106, 03 de junho de 2011Promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde / Tribunal de Contas da União; Ministro Relator: José Jorge de Vasconcelos Lima. – Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo, 2011.87 p. – (Relatório de auditoria operacional) Auditoria operacional – Brasil. 2. Medicamento – distribuição – fiscalização – Brasil. I. Título. II. Série. 54 E Percentual de municípios com o Sistema HORUS implantado Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 ... ... ... ... ... (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 146 Objetivo8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em extrema pobreza. 55 E INDICADOR: Proporção de municípios da extrema pobreza com farmácias da Atenção Básica e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados. META: Meta Regional e Estadual: x% dos municípios com população em extrema pobreza, constantes no Plano Brasil Sem Miséria, com farmácias da Atenção Básica e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados na região de saúde ou estado Meta Municipal e DF: x% de serviços farmacêuticos estruturados no município OBJETIVO NACIONAL Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em extrema pobreza. META REGIONAL x% dos municípios da extrema pobreza com farmácias das UBS e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Mede o número de municípios com população em extrema pobreza com serviços de Assistência Farmacêutica estruturados, no que diz respeito a equipamentos e mobiliários, conforme as Diretrizes para Estruturação de Farmácias no âmbito do SUS estabelecido pelo Ministério da Saúde. MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: Número de municípios da extrema pobreza com serviços de Assistência Farmacêutica estruturados Denominador: Número total de municípios da extrema pobreza FORMAS DE AVALIAÇÃO O acompanhamento será compostos por diferentes mecanismos a saber: 1. Acompanhamento in loco pelos apoiadores institucionais CGAFB/DAF/SCTIE; 2. Avaliação externa no PMAQ (padrões de estruturação constantes no instrumento AMAQ e certificação); 3. Utilização do Sistema HÓRUS; 147 4. Monitoramento de todos os mecanismos pela da Plataforma Integrada BI/HÓRUSCGAFB/DAF/SCTIE/MS. OUTRAS INFORMAÇÕES Fonte do Recurso PPA -2012-2015 RELEVANTES Iniciativa: Estruturação da rede de assistência farmacêutica como parte integrante das redes de atenção à saúde, com o fortalecimento do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica Ação: 20AH Título Ação: Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS. Tabela: Proposta de distribuição da meta estadual para estruturação dos serviços farmacêuticos nos municípios da extrema pobreza conforme Meta Nacional (anual). FIXAR TABELA REGIONAL FALTA CONFIGURAR *Meta Nacional (anual) de implantação em 20% dos municípios da extrema pobreza e meta até 2015 de 80% dos municípios da extrema pobreza. Iniciativa: Estruturação da rede de assistência farmacêutica como parte integrante das redes de atenção à saúde, com o fortalecimento do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica Ação: 20AH Título Ação: Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS. Tabela: Proposta de distribuição da meta estadual para estruturação dos serviços farmacêuticos nos municípios da extrema pobreza conforme Meta Nacional (anual). RESPONSÁVEL PELO SCTIE MONITORAMENTO 148 55 E Proporção de municípios da extrema pobreza com farmácias da Atenção Básica e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 Regional Rondonópolis 0 0 0 0 0 100,00 510030 Alto Araguaia NA NA NA NA NA NA BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Objetivo 8.3 - Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de medicamentos, que inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a aquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição de produtos terminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos, procedimentos, sistema da garantia da qualidade. 56 E INDICADOR: Percentual de indústrias de medicamentos inspecionadas pela Vigilância Sanitária, no ano META: 100% das indústrias de medicamentos inspecionadas no ano OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de medicamentos, que inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a aquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição de produtos terminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos, procedimentos, sistema da garantia da qualidade. META REGIONAL 100% de inspeções sanitárias em indústria de medicamentos realizadas na região. DESCRIÇÃO DO INDICADOR A inspeção sanitária consiste na investigação no local da existência ou não de fatores de 149 risco sanitário, que poderão produzir agravos à saúde individual ou coletiva e/ou ao meio ambiente, incluindo a verificação de documentos. MÉTODO DE CÁLCULO (número de inspeções sanitárias em indústrias de medicamentos da região realizadas pela Vigilância Sanitária) / (número total de estabelecimentos fabricantes de medicamentos autorizados a funcionar na região ) x 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO SIA/SUS (procedimento n.º 0102010315) e CNES/MS OUTRAS INFORMAÇÕES A inspeção é uma atividade utilizada para avaliar a situação de funcionamento das RELEVANTES (Padrões de indústrias de medicamentos, mediante o potencial de risco que esses produtos oferecem à referência e importância do saúde da população. Quanto maior a taxa de inspeção em indústrias de medicamentos, indicador) maior a atuação da vigilância sanitária na eliminação, redução e prevenção de riscos à saúde decorrentes do consumo desses produtos. O indicador permite avaliar a produtividade da ação de inspeção, ao longo do tempo, e identificar indícios quanto à minimização de riscos no processo produtivo realizado pelas indústrias de medicamentos. O indicador proposto não demonstra a conformidade das indústrias inspecionadas, e sim a quantidade de inspeções realizadas. A fonte de informação do indicador são os serviços estaduais e municipais de vigilância sanitária RESPONSÁVEL PELO ANVISA MONITORAMENTO 56 E Percentual de indústrias de medicamentos inspecionadas pela Vigilância Sanitária, no ano Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL 150 Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis NA NA NA NA NA NA 510030 Alto Araguaia NA NA NA NA NA NA (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Diretriz 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS. Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS 57 E INDICADOR: Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas META: Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na CIB OBJETIVO NACIONAL Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. META REGIONAL Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na CIB. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Verificar a implantação/execução das ações de educação permanente em saúde apontadas no plano regional. MÉTODO DE CÁLCULO Método de cálculo regional, estadual e DF: Número de ações realizadas e/ou implementadas x 100 Número de ações propostas no Plano Regional/Estadual de Educação Permanente em Saúde Número de ações realizadas e/ou implementadas pelo município x 100 Número de ações propostas para o município no Plano Regional de Educação Permanente em Saúde Método de cálculo municipal: Número de ações realizadas e/ou implementadas x 100 151 Número de ações propostas no Plano Regional/Estadual de Educação Permanente em Saúde. Número de ações realizadas e/ou implementadas pelo município x 100 Número de ações propostas para o município no Plano Regional de Educação Permanente em Saúde. FORMAS DE AVALIAÇÃO Fonte: Plano Regional de Educação Permanente em Saúde e Relatório Anual encaminhado ao DEGES/SGTES/MS. Anual RESPONSÁVEL PELO Departamento de Gestão da Educação em Saúde (DEGES) MONITORAMENTO Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) E-mail: [email protected] Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 95 97 97 98 98 99 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 58 E INDICADOR: Proporção de novos e/ou ampliação de Programas de Residência em de Medicina de Família e Comunidade e da Residência Multiprofissional em Atenção 152 Básica/Saúde da Família/Saúde Coletiva. META: X % de Expansão dos Programas de Residências em Medicina de Família e Comunidade e da Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família/Saúde Coletiva OBJETIVO NACIONAL META REGIONAL DESCRIÇÃO DO INDICADOR MÉTODO DE CÁLCULO FORMAS DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO Proporção de novos e/ou ampliação de Programas de Residência em de Medicina de Família e Comunidade e da Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da 153 Família/Saúde Coletiva. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia 59 INDICADOR: Proporção de novos e/ou ampliação de Programas de Residência médica em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental. META: X% de expansão dos programas de residência médica em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental OBJETIVO NACIONAL Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS META REGIONAL 100% dos residentes dos programas de residência médica em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental atuando nos serviços de atenção básica e em Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) dos municípios da região. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Número de residentes dos programas de residência médica em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental atuando nos serviços/ano. MÉTODO DE CÁLCULO Número de residentes atuando nos serviços/ano FORMAS DE AVALIAÇÃO Relatório de gestão, relatórios do Sistema de Gerenciamento das Residências (SIGRESIDENCIA) RESPONSÁVEL PELO SGTES/DEGES, Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e Comissão MONITORAMENTO Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). Proporção de novos e/ou ampliação de Programas de Residência médica em psiquiatria e multiprofissional em saúde mental. 154 Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia 60 E INDICADOR: Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes implantados META: Ampliar o número de pontos do Telessaúde Brasil Redes OBJETIVO NACIONAL Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS META REGIONAL Ampliar em X% o número de pontos do Telessaúde Brasil Rede nos municípios da região. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Número de pontos de Telessaúde em funcionamento por região de saúde. Pontos de Telessaúde implantados são aqueles que dispõem de infraestrutura e conectividade para funcionamento. MÉTODO DE CÁLCULO Número de pontos implantados nos municípios da região de saúde/ano FORMAS DE AVALIAÇÃO Relatórios dos núcleos técnico-científico de Telessaúde e CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). OUTRAS INFORMAÇÕES Núcleo técnico-científico: instituições formadoras e/ou estabelecimentos de saúde RELEVANTES responsáveis pela formulação e oferta de teleconsultorias, telediagnósticos e segunda opinião formativa. Ponto de Telessaúde: ponto de conectividade nos estabelecimentos de saúde a partir dos quais os trabalhadores do SUS demandam teleconsultorias e/ou telediagnósticos. RESPONSÁVEL PELO DEGES/SGTES/MS 155 MONITORAMENTO Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes implantados Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 0 0 0 0 0 0 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde. 61 E INDICADOR: Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos protegidos. META: Ampliar o percentual de trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegidos. OBJETIVO NACIONAL Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS - Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde. META REGIONAL Aumentar em x% os vínculos protegidos dos trabalhadores que atendem ao SUS na esfera pública, na região de saúde. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Proporção de vínculos protegidos dos trabalhadores que atendem ao SUS na esfera pública. MÉTODO DE CÁLCULO Nº de vínculos protegidos dos trabalhadores que atendem ao SUS na esfera pública, na região de saúde, cadastrados no CNES / Nº total de vínculos dos trabalhadores que atendem ao SUS na esfera pública (vínculos protegidos mais desprotegidos), na região de 156 saúde, cadastrados no CNES X 100 FORMAS DE AVALIAÇÃO CNES através da comparação das proporções de vínculos protegidos do mês da assinatura do COAP com o do mês de avaliação do contrato. OUTRAS INFORMAÇÕES O indicador se propõe a observar os vínculos de trabalho praticados nos serviços do SUS RELEVANTES da Região de Saúde. Trabalhadores do SUS são todos aqueles que se inserem direta ou indiretamente na atenção à saúde nas instituições que compõem o SUS, podendo deter ou não formação específica para o desempenho de funções atinentes ao setor (Portaria nº 1.318, de 5 de junho de 2007). A classificação dos vínculos protegidos e desprotegidos baseia-se nos critérios de existência de proteção social e cobertura legal dos contratos de trabalho. Os vínculos de trabalho protegidos (não precários) incluem o regime estatutário (vínculo padrão dos servidores públicos na administração pública direta e indireta - cargos públicos); o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (empregados públicos e contrato por tempo determinado ou indeterminado na esfera privada) e contratos com base em legislação especial (contratos temporários na esfera pública). Os vínculos de trabalho desprotegidos (precários) incluem a prestação de serviços de profissionais autônomos, prestação de serviços de profissionais como pessoa jurídica e demais vínculos sem proteção no âmbito do direito do trabalho (cooperativas). Segue abaixo a interpretação do conceito acima para os tipos de vínculos previstos no CNES 3.0. Na esfera pública, segundo o CNES versão 3.0, serão considerados vínculos empregatícios 157 protegidos / não precários: ü Vínculos diretos nas seguintes modalidades: estatutário - cargo público; emprego público – CLT; cargo comissionado; e contrato por prazo determinado; ü Vínculos indiretos nas seguintes modalidades: contratos por prazo determinado ou indeterminado intermediados pela esfera privada. Ainda para a esfera pública, segundo o CNES versão 3.0, serão considerados vínculos empregatícios desprotegidos/precários: ü Vínculos diretos nas seguintes modalidades: contrato tácito; pagamento de pessoa jurídica e pagamento de autônomo; ü Vínculos indiretos nas seguintes modalidades: contrato tácito, pagamento de pessoa jurídica, e pagamento de autônomo; ü E Vínculos indiretos de trabalhadores contratados por Cooperativa. Desconsiderar do cálculo os trabalhadores cadastrados no CNES versão 3.0 nas seguintes modalidades: estágio (Lei nº 11.788/08), residência, bolsa, e voluntário (Lei 9.608/98), pois elas não caracterizam vínculo empregatício (protegido ou desprotegido). RESPONSÁVEL PELO Degerts/SGTES MONITORAMENTO 61 E Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos protegidos. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL 158 Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 93,42 95,42 95,42 95,63 95,58 95,58 510030 Alto Araguaia 95 97 97 98 98 99 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Objetivo 11.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de negociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde. 62 E INDICADOR: Número de Mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação permanente do SUS, implantados e/ou mantidos em funcionamento META: X Mesas (ou espaços formais) Municipais ou Estaduais de Negociação do SUS, implantados e em funcionamento OBJETIVO NACIONAL Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de negociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde. META REGIONAL X Mesas (ou espaços formais) Municipais de Negociação do SUS, implantados e em funcionamento. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Número de Mesas ou espaços formais municipais de negociação permanente do SUS, implantados e/ou mantidos em funcionamento na Região de Saúde. MÉTODO DE CÁLCULO Soma do número de Mesas ou espaços formais municipais de Negociação Permanente do SUS, implantados e/ou mantidos em funcionamento na Região de Saúde. FORMAS DE AVALIAÇÃO Alimentar o site do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS. A Secretaria Executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNPSUS) verificará a soma do número de Mesas (ou espaço formal) de Negociação Permanente do SUS municipais criadas e/ou mantidas em funcionamento, conforme meta 159 pactuada na Região de Saúde. OUTRAS INFORMAÇÕES A comprovação da criação da Mesa (ou espaço formal) municipal se dará por consulta aos RELEVANTES Regimentos Internos. O regimento aprovado em âmbito local dever ser encaminhado formalmente por ofício e meio eletrônico para a Secretaria Executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS). Para atestar o funcionamento da Mesa (ou espaço formal) municipal, será verificada a periodicidade de reuniões que deve ser no mínimo trimestral (4 reuniões/ano). As convocatórias, pautas, atas, resumos executivos, acordos ou outros produtos das reuniões devem ser encaminhados por meio eletrônico para a Secretaria Executiva da MNNP-SUS. A MNNP-SUS disponibiliza o e-mail [email protected] para o recebimento dos documentos das Mesas ou espaço formal municipais. Os documentos encaminhados serão colocados no sítio do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS) que pode ser consultado no site www.saude.gov.br/mesa. RESPONSÁVEL PELO MNNP-SUS/Degerts/SGTES MONITORAMENTO Número de Mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação permanente do SUS, implantados e/ou mantidos em funcionamento Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 0 0 0 0 0 0 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 160 510030 Alto Araguaia 0 0 0 0 0 0 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável. Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS. 63 E INDICADOR: Proporção de Plano de Saúde enviado ao Conselho de Saúde META: X% de Plano de Saúde enviado ao Conselho de Saúde OBJETIVO NACIONAL Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de Saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de Saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS. META REGIONAL X% de plano de saúde enviado ao conselho de Saúde. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Permite mensurar o quantitativo de planos de saúde enviados aos conselhos de Saúde no País. MÉTODO DE CÁLCULO Método de cálculo municipal, estadual e DF Número de plano de saúde enviado ao conselho de Saúde Observação: Considerar 01 para o plano de saúde enviado ao conselho de Saúde. Método de cálculo regional Número planos de saúde municipais enviados aos conselhos de Saúde x 100 Número de municípios da região de Saúde. FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SargSUS). Anual RESPONSÁVEL PELO Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP) 161 MONITORAMENTO Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS) E-mail: [email protected] Proporção de Plano de Saúde enviado ao Conselho de Saúde Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia 100 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 64 E INDICADOR: Proporção Conselhos de Saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - SIACS META: Ampliar o percentual dos Conselhos de Saúde cadastrados no SIACS OBJETIVO NACIONAL Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de Saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de Saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS. META REGIONAL Ampliar o percentual dos conselhos de Saúde cadastrados no Siacs. DESCRIÇÃO DO INDICADOR O indicador permite mensurar o quantitativo de conselhos cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs). Sistema este, que possibilita um retrato detalhado dos conselhos de Saúde de todo o País, mostrando a composição dos colegiados e o cumprimento de normas legais relacionadas ao Sistema 162 Único de Saúde. MÉTODO DE CÁLCULO Método de cálculo municipal, estadual e DF. Conselho de Saúde cadastrado no Siacs Observação: Considerar 01 para o Conselho de Saúde com cadastro no Siacs. Método de cálculo regional. Número de conselhos de Saúde municipal cadastra dos no Siacs x 100 Número de conselhos municipais de Saúde da região. FORMAS DE AVALIAÇÃO Fonte: Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs). Periodicidade para monitoramento: semestral Periodicidade para avaliação: anual RESPONSÁVEL PELO Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP) MONITORAMENTO Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS) E-mail: [email protected] Proporção Conselhos de Saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - SIACS Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia 31,58 ... ... ... ... ... (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 Diretriz13 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS. Objetivo13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS. 65 E INDICADOR: Proporção de municípios com Ouvidoria Implantada. 163 META: Meta Regional e Estadual: 100% de municípios com serviço de ouvidoria implantado Meta Municipal e DF: Implantação de 01 serviço de Ouvidoria. OBJETIVO NACIONAL Qualificação de instrumentos de gestão, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS META REGIONAL X% dos municípios com ouvidorias implantadas DESCRIÇÃO DO INDICADOR Considera-se implantado um serviço de ouvidoria para atuar como um sistema de comunicação, entre o poder público e o cidadão, quando houver: espaço físico para o funcionamento da Ouvidoria, um ou mais canais de recebimento das manifestações (telefone, formulário web, atendimento presencial, outros), um ou mais canais de resposta (meio impresso, telefone, e-mail) ao cidadão e utilização de sistema para o tratamento das demandas de saúde oriundas da população. Obs.: O Ministério da Saúde/SGEP/DOGES disponibiliza o Sistema Informatizado OuvidorSUS para o serviço de ouvidoria. MÉTODO DE CÁLCULO Número de municípios da região XYZ com ouvidoria implantada no ano / total de municípios da Região FORMAS DE AVALIAÇÃO O DOGES/SGEP/MS tem o Sistema de Informação das Ouvidorias do SUS – SIOUVISUS, desenvolvido pelo DATASUS e DOGES, para cadastro de ouvidoria em todos os municípios OUTRAS INFORMAÇÕES A Ouvidoria é um componente da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa – RELEVANTES Portaria nº 3027, de 28 de novembro de 2007. A Portaria nº 8, de 25 de maio de 2007 regulamenta o sistema informatizado OuvidorSUS como ferramenta para descentralização do SNO e o Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, organiza o modelo de gestão do 164 SUS e estabelece a apuração permanente das necessidades e interesses do usuário, bem como a sua avaliação das ações e serviços de saúde. Os serviços de ouvidoria deverão manter o Poder Público em permanente contato com o cidadão, sendo estes serviços facilitadores na intermediação para a resolução de problemas da população, na avaliação dos serviços de saúde, no acesso a informação e disseminação da informação em saúde e no disposto nos incisos I e II do art. 37 do Decreto nº 7508/2011. A ouvidoria, no âmbito do monitoramento e da avaliação, tem a finalidade de contribuir com a avaliação do sistema, através da visão do usuário, estabelecendo comunicação entre o cidadão e o Poder Público, de forma a promover encaminhamentos necessários para a solução de problemas. O Documento “Municípios por Estados e suas Regiões de Saúde, População e Existência de Ouvidorias do SUS” (Anexo I) contém resultados da pesquisa em 3.692 Secretarias Municipais de Saúde, restando 1.871 Secretarias para conclusão da pesquisa do Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS em meados de março do corrente. RESPONSÁVEL PELO Será realizado pelo Setor de Monitoramento e Avaliação, da Coordenação Geral do MONITORAMENTO Sistema Nacional de Ouvidoria do DOGES/SGEP/MS. Proporção de municípios com Ouvidoria Implantada Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 0,16 0,16 ... ... BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia ... ... ... ... 165 (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 66 E INDICADOR: Componente do SNA estruturado META: Meta Regional: Estruturação de, no mínimo um, componente municipal do SNA na região de saúde Meta Municipal, Estadual e DF: Estruturação do componente municipal/estadual do SNA. OBJETIVO NACIONAL Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS. META REGIONAL Estruturar o SNA em X municípios da região de saúde. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Considera-se componente do SNA estruturado aquele que atenda todos os requisitos de responsabilidade do Ente e que esteja em condições estruturais e técnicas de realizar auditorias nas ações do COAP. MÉTODO DE CÁLCULO O método de calculo será definido de acordo com a meta da região. FORMAS DE AVALIAÇÃO Sistema de Auditoria/SISAUD-SUS e DENASUS (em fase de elaboração dos fluxos de informações pelo DENASUS). Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 ... ... ... ... ... (*)2013 BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia (*) Proporcional aos meses de Janeiro á Abril de 2013 67 E INDICADOR: Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preço em Saúde. META: Meta Regional e Estadual: X% de entes da região com pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preços em 166 Saúde Meta Municipal, Estadual e DF: Realizar pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preços em Saúde OBJETIVO NACIONAL Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS. META REGIONAL X% de entes da região com pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preços em Saúde DESCRIÇÃO DO INDICADOR O indicador acima mensura a adesão dos entes ao Banco de Preços em Saúde com pelo menos uma alimentação por ano das compras realizadas. MÉTODO DE CÁLCULO Numerador: número de entes da região com uma ou mais alimentações no ano no BPS Denominador: total de entes da região FORMAS DE AVALIAÇÃO Relatório do Banco de Preços em Saúde RESPONSÁVEL PELO Banco de Preços em Saúde/ Coordenação Geral de Economia da Saúde – MONITORAMENTO DESID/Secretaria Executiva – Ministério da Saúde Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preço em Saúde. Ente Federado 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 ... ... ... ... ... ... BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia 167 VIGILÂNCIA EM SAÚDE VACINA BCG HEP. B PÓLIO TETRAVALENTE ROTA VIRUS FEBRE AMARELA Fonte: PNI dados de 2012 até dezembro COBERTURA VACINAL EM < 1 ANO EM % 2009 2010 2011 108,78 116,67 100,79 102,40 114,71 98 100,98 102,94 101,58 100,98 102,92 98,42 105,37 93,14 99,21 100,98 103,92 97,63 2012 97,63 83 88,14 81,03 98,42 98,81 Quanto à cobertura vacinal em crianças menores de 1ano, todas alcançaram as metas pactuadas nos anos de 2009 à 2012. Em 2011 (97,63) e 2012 (98,81) a cobertura da febre amarela foi de inferior a pactuada pelo Ministério da Saúde que é 100%. A Hepatite B em 2012 atingiu 83% e um índice de 81,03% da vacina tetravalente que no ano de 2012 foi substituída pela pentavalente. INDICADORES DE TRANSIÇÃO PACTO PELA SAÚDE E COAP - 2012 - MATO GROSSO Cob. vacinal tetra e penta por Município e Ano Total Fonte: Ministério da Saúde 2009 99,04 99,04 2010 84,98 84,98 2011 98,42 98,42 2012 118,97 118,97 Total 100,41 100,41 168 Os indicadores de transição Pacto pela Saúde e COAP- 2012 trás uma série histórica da cobertura vacinal da vacina tetravalente e pentavalente ao qual há uma divergência com PNI local. Em 2009 no PNI a cobertura foi de 100,98%, enquanto no indicadores do Pacto esta com 99,04%. Em todos os anos os dados do PNI encontra-se acima do indicador do Pacto, exceto em 2012 que pelo PNI atingiu 81,03% e no Pacto 118,97%. Isso nos mostra uma necessidade de maior acompanhamento no banco de dados local para prevenir incompatibilidade de dados. % Doenças Notf. Compulsória encerrados oportunamente por Município e Ano 2009 100 Total 100 Fonte: Ministério da Saúde 2010 64,71 64,71 2011 85,71 85,71 2012 90,91 90,91 Total 83,05 83,05 O quadro acima mostra a porcentagem de doenças notificação compulsória encerrados oportunamente pelo no município num série histórica de 2009 a 2012, onde observamos que somente em 2009 foram encerrados 100% dos agravos notificados, deixando o ano de 2010 com maior índice de agravos notificados sem encerrar o caso, melhorando esse índice em 2011 e 2012. %Mun. c/not. agravos saúde trabalho por Município e Ano Total Fonte: Ministério da Saúde 2010 100 100 2011 100 100 Total 50 50 169 Na tabela acima, indica as notificações de agravos a saúde do trabalhador, esses acidentes relacionados ao trabalho foram notificados 100% no município de Alto Araguaia. %Amostra água exame coli total por Município e Ano 2009 14,81 14,81 Total Fonte: Ministério da Saúde 2011 25,46 25,46 2012 68,06 68,06 Total 27,08 27,08 Quanto a porcentagem de amostra de água exame coliforme total vem aumentando desde 2009 com 14,81% para 2012 68,06%. COBERTURA VACINAL EM < 1 ANO EM % VACINA 2007 2008 2009 2010 BCG 121 106,25 108,78 116,67 HEP. B 119,02 102,40 102,40 114,71 PÓLIO 119,02 100,48 100,98 102,94 TETRAVALENTE 119,57 99,04 100,98 102,92 ROTA VIRUS 99,46 99,04 105,37 93,14 FEBRE AMARELA 107,61% 99,52 100,98 103,92 Fonte: PNI dados de 2010 até junho. 170 DOSES APLICADAS POR IMUNOBIOLÓGICOS E ANO Imunobiológicos 2009 2010 2011 2012 Total BCG (BCG) 223 211 257 248 939 BCG - Hanseníase (BCG) 5 - - - 5 Febre Amarela (FA) 456 578 965 822 2821 Hepatite B (HB) 894 884 1904 1879 5561 Influenza (INF) 430 - - - 430 Influenza (Campanha) (INF) 1350 1427 - - 2777 Raiva - Cultivo Celular/Vero (RV) 165 122 111 119 517 Varicela Zoster (VZ) 2 - - 4 6 Dupla Adulto (dT) 1390 1534 1521 1526 5971 Dupla Viral (mulheres idade fértil) (SR) 4 - - - 4 Dupla Viral (homens) (SR) 6 - - - 6 Poliomielite inativada (VIP) - - - 2 2 Meningocócica Conjugada - C (MncC) 1 125 732 648 1506 Oral Poliomielite (VOP) 837 849 933 786 3405 Oral Poliomielite 1ª etapa campanha (VOP) 1210 1184 - - 2394 Oral Poliomielite 2ª etapa campanha (VOP) 1293 1147 - - 2440 171 Oral de Rotavírus Humano (RR) 444 358 493 481 1776 Pentavalente (DTP+HB+Hib) (PENTA) - - - 143 143 Pneumocócica 10valente - 170 818 847 1835 Pneumocócica Polissacarídica 23 Valente (Pn23) 5 - - 22 27 Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA) 656 648 749 561 2614 Tríplice Acelular (DTPa) - - - 1 1 Tríplice Bacteriana (DTP) 402 382 459 389 1632 Tríplice Viral (SCR) 388 431 529 399 1747 Tríplice Viral (homens) (SCR) 5 - 3 4 12 Tríplice Viral (mulheres idade fértil) (SCR) 6 4 1 2 13 Imunoglobulina humana anti-Hepatite B (IGHAHB) - - - 4 4 Soro anti-Aracnídico (AC) 6 - 3 2 11 Soro anti-Botrópico (BO) 27 15 36 40 118 Soro anti-Botrópico-Crotálico (BC) - - - 8 8 Soro anti-Botrópico-Laquético (BL) - 3 - - 3 Soro anti-Crotálico (CR) 5 18 50 - 73 Soro anti-Escorpiônico (ES) - - 6 8 14 Soro anti-Rábico (RB) - - 5 - 5 Soro anti-Tetânico (SAT) - - - 5 5 Esq.Seq. VIP/VOP - - - 124 124 Ignorado - - - 2075 2075 Total 10210 10090 9575 11149 41024 172 Fonte: Programa Nacional de Imunizações 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% Total 2012 20% 2011 10% 2010 0% 2009 173 Quanto à cobertura vacinal em crianças menores de 1ano, todas alcançaram as metas pactuadas nos anos de 2009 à 2012. Em 2009 a cobertura de vacinação contra hepatite B em adultos aumentou com novas metas do Ministério da Saúde no combate da Hep. B. Em relação à vacinação contra tétano nas gestantes estes dados não identificam a situação vacinal das gestantes no município, pois não informa quantas gestantes já tinham esquema vacinal completo. Importante ressaltar que há muitos anos não ocorre casos de tétano neonatal no município. DOSES APLICADAS POR FAIXA ETÁRIA E ANO Período:2009-2012 Faixa Etária 2009 2010 2011 2012 Total 2 meses 224 173 231 226 854 3 meses 4 6 11 6 27 4 meses 215 162 248 236 861 5 meses 1 17 3 13 34 Menor de 1 ano 2853 2916 3868 5786 15423 1 ano 561 849 981 985 3376 1 a 4 anos 1735 1678 6 10 3429 2 anos 6 17 17 3 43 2 a 4 anos - 1 - - 1 3 anos - 4 15 - 19 4 anos 317 293 452 313 1375 5 a 6 anos 109 96 98 14 317 5 a 8 anos 14 13 13 23 63 174 5 a 9 anos - - 1 - 1 5 a 10 anos 3 1 29 2 35 5 anos e mais 315 144 - - 459 7 a 11 anos 41 55 48 19 163 7 a 14 anos 2 - - - 2 9 a 12 anos 12 30 10 10 62 10 a 14 anos 31 66 91 72 260 11 a 14 anos 53 7 159 43 262 12 anos 2 1 - - 3 13 a 19 anos 11 18 23 10 62 15 a 16 anos 1 - - - 1 15 a 19 anos 149 54 206 174 583 15 a 59 anos 208 263 606 484 1561 17 a 19 anos 6 - - 1 7 20 a 24 anos 2 1 385 382 770 20 a 59 anos 593 257 123 97 1070 25 a 29 anos 3 1 179 354 537 30 a 34 anos 3 1 - 2 6 30 a 39 anos - - 113 174 287 35 a 39 anos - - 1 - 1 40 a 49 anos - - 56 68 124 45 a 49 anos 4 - 1 - 5 50 a 59 anos 92 85 141 144 462 60 a 64 anos 502 554 - - 1056 175 60 anos e mais 159 102 107 98 466 65 a 69 anos 295 299 - - 594 70 a 74 anos 217 242 - - 459 75 a 79 anos 147 161 - - 308 80 a 84 anos 101 103 - - 204 85 a 89 anos 65 49 - - 114 90 anos e mais 23 19 - - 42 Gestantes 12 a 14 anos 9 14 17 11 51 Gestantes 15 a 49 anos 327 289 286 328 1230 Não gestantes 12 a 14 anos 44 53 23 38 158 Não gestantes 15 a 49 anos 242 313 227 228 1010 Homens 12 a 14 anos 44 36 60 21 161 Homens 15 a 49 anos 465 647 740 774 2626 Total 10210 10090 9575 11149 41024 Fonte: Programa Nacional de Imunizações 176 90000 80000 70000 Imunizações - Doses Aplicadas - Mato Grosso Doses aplicadas por Faixa Etária e Ano Município: Alto Araguaia Período:2009-2012 Total 60000 Imunizações - Doses Aplicadas - Mato Grosso Doses aplicadas por Faixa Etária e Ano Município: Alto Araguaia Período:2009-2012 2012 50000 40000 Imunizações - Doses Aplicadas - Mato Grosso Doses aplicadas por Faixa Etária e Ano Município: Alto Araguaia Período:2009-2012 2011 30000 20000 Imunizações - Doses Aplicadas - Mato Grosso Doses aplicadas por Faixa Etária e Ano Município: Alto Araguaia Período:2009-2012 2010 10000 2 meses 4 meses Menor de 1 ano 1 a 4 anos 2 a 4 anos 4 anos 5 a 8 anos 5 a 10 anos 7 a 11 anos 9 a 12 anos 11 a 14 anos 13 a 19 anos 15 a 19 anos 17 a 19 anos 20 a 59 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 45 a 49 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 75 a 79 anos 85 a 89 anos Gestantes 12 a 14 anos Não gestantes 12 a 14 anos Homens 12 a 14 anos Total 0 Imunizações - Doses Aplicadas - Mato Grosso Doses aplicadas por Faixa Etária e Ano Município: Alto Araguaia Período:2009-2012 2009 177 O gráfico acima, mostra as doses de vacinas realizadas por idade numa série histórica de 2009 a 2012, ao qual a imunização vem ganhando maior credibilidade com passar dos anos e aparecimento de novas doenças, trazendo para população em geral meios de proteção através de imunológicos específicos no combate de novos vírus e bactérias, diminuindo assim a morbidade e mortalidade relacionado as doenças preveníeis por imunológicos. 3- ANÁLISE SITUACIONAL Á ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 3.1-Ações de vigilâncias A Vigilância em Saúde está organizada em quatro gerências: Epidemiologia, Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária. Estas ações foram assumidas pelo município até a presente data tem sua estrutura centralizada. Como objetivo de descentralizar algumas ações e integrar Vigilância em Saúde e Atenção Básica. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), embora ainda não criado é um dos objetivos do gestor nesta administração. Tem objetivo realizar ações de controle de populações de animais domésticos e sinantrópicos, visando o controle de zoonoses, assim como de agravos e incômodos, através de atendimento às reclamações da população, com atividades de captura seletiva de animais domésticos (atropelados, doentes, agressivos); atividades de controle de natalidade de cães e gatos; incentivo a adoção de animais; controle da raiva; monitoramento das principais zoonoses e atividades de educação em saúde. As castrações de animais domésticos realizadas pelo CCZ deverão ser intensificadas em parceria com terceiro setor, já que a demanda é superior à capacidade instalada. Sua estrutura física necessita ser adequada à realidade atual. A Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental tem trabalhado com metas estabelecidas em programações anuais e pautado as ações educativas em sua rotina, rompendo com o modelo essencialmente fiscalizador- educação em saúde para os servidores tem se intensificado, mas ainda se mostra tímida diante da necessidade de educação permanente e capacitação em muitas áreas de atuação específica e no que tange à sociedade ainda é incipiente. 178 A investigação das doenças veiculadas por alimentos hoje se mostra falha, pois há subnotificação das ocorrências e problemas na conclusão dos casos notificados. As ações fiscalizatórias são norteadas por instrumentos legais das três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), sendo que o Código de Saúde do Município necessita de revisão, para harmonizá-lo com normas editadas posteriormente. Tais setores carecem de recursos humanos de nível médio e superior, tendo em vista o universo e a diversidade de estabelecimentos. As ações da Vigilância Epidemiológica são norteadas pelos sistemas de informações de mortalidade (SIM), nascidos vivos (SINASC), agravos e doenças transmissíveis (SINAN). O novo desafio está em pautar as doenças e agravos não transmissíveis e seus fatores de risco e de proteção. A Vigilância em Saúde tem trabalhado de forma integrada entre seus segmentos e tem como meta uma aproximação mais estreita com a Atenção Básica, além de investir na intersetorialidade. Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo 7.1 – Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde. 41 U INDICADOR 41: Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios. Meta: Realizar 100% das ações de Vigilância Sanitária no município OBJETIVO NACIONAL Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde. 179 META REGIONAL X % dos municípios ou regiões administrativas, no caso do DF, executando todas ações de Vigilância Sanitária, consideradas necessárias. DESCRIÇÃO DO INDICADOR Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios. MÉTODO DE CÁLCULO MUNICIPAL: Número de ações de vigilância sanitária realizadas no município X 100 / Total de ações de vigilância (7) REGIONAL: Número de municípios que executam todas as ações de Vigilância Sanitárias consideradas necessárias X 100 / Número de municípios FORMAS DE AVALIAÇÃO Monitoramento: semestral Avaliação: anual RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO Núcleo de Assessoramento na Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária (Nadav) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Ente Federado BRASIL Região Centro-Oeste Estado Mato Grosso Regional Rondonópolis 510030 Alto Araguaia 2008 2009 2010 2011 2012 (*)2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,29 0,00 28,57 5,26 85,71 0,00 71,43 ALTO ARAGUAIA _ Percentual de Ações da VISA necessárias Indicador 41_2013 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Total 180 0102010056 ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA O SETOR 0 0 0 1 1 0 2 0 0 7 33 94 14 148 0 0 0 0 13 26 39 0102010226 ATIVIDADE EDUCATIVA PARA A POPULAÇÃO 0 0 0 0 13 1 14 0102010234 RECEBIMENTO DE 0 0 0 0 19 32 51 0102010242 ATENDIMENTO À DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES 0 0 0 0 7 42 49 Total 0 0 7 34 147 115 303 0102010528 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO 0 0 0 0 0 0 0 Nº ação realizada 0 0 1 2 6 5 % alcançado 0,00 0,00 14,29 28,57 85,71 71,43 REGULADO 0102010072 CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0102010170 INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES ADMINISTRATIVO SANITÁRIO 181 3.2-VIGILÂNCIA AMBIENTAL Cobertura Final da Vacinação Anti-rábica Animal População à vacinar de acordo com pactuação na PAP-VS/2008 / RESULTADO FINAL / 2008 ERS ANIMAIS A VACINAR CÓDIGO MUNICÍPIOS CÃES GATOS 2 5100300 Alto Araguaia 2.809 636 CÃES TOTAL META VACIN. 3.445 2.809 2.709 % 96,44 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL / 2009 ERS CÓDIGO 2 5100300 MUNICÍPIOS ANIMAIS A VACINAR CÃES GATOS TOTAL META VACIN. % Alto Araguaia 2.893 2.893 3.522 121,74 655 3.548 CÃES VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL /2010 ERS CÓDIGO ANIMAIS A VACINAR MUNICÍPIOS CÃES GATOS TOTAL 2 5100300 Alto Araguaia 3.600 900 4.500 CÃES META VACIN. 3.600 3.563 % 98,97 VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL /2012 182 ERS CÓDIGO ANIMAIS A VACINAR MUNICÍPIOS CÃES GATOS TOTAL 2 5100300 Alto Araguaia 3.708 927 CÃES META VACIN. 3.708 3.832 4.635 % 103,34 3.3- ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA Apesar de todas as mudanças ocorridas no setor saúde nos últimos anos após a implantação do SUS, especialmente com a incorporação da Estratégia Saúde da Família, observa-se que o modelo de assistência, não só em Alto Araguaia como em todo país, continua dando ênfase na doença, no indivíduo, no atendimento médico, nas tecnologias duras, na livre demanda e na produção de serviços. Um dos grandes desafios da gestão do SUS atualmente está no cumprimento da Emenda Constitucional Nº 29 por parte dos entes federados, recaindo integralmente sobre os municípios a responsabilidade em assumir as despesas com a judicialização da saúde: fornecimento de suplementos alimentares, medicamentos de alto custo, materiais de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), drogadição/alcoolismo entre outros. Modelo de Atenção à Saúde Capacidade física instalada: Unidades Municipal Privada Caracterização do serviço Laboratório de Patologia Clínica 01 01 Apoio Diagnóstico Clínica de Fisioterapia e Reabilitação 01 01 Assist. Especializada 183 Agência Transfusional (AT) 01 Assist. Secundária Centro de Saúde 01 Assistência Básica Unidade de Saúde da Família 05 Assistência Básica Equipe de Saúde Bucal 05 Assistência Básica Unidade de Saúde da Família – Zona Rural 01 Assistência Básica Equipe de Saúde Bucal - Z. Rural 01 Assistência Básica Farmácia Básica 01 Assistência Básica Hospital 01 Pronto Atendimento (Hosp. Municipal).192 01 Assistência Secundária Regulação de Urgência/Emergência 01 Serviços de Regulação Central de Transportes 02 Assistência Secundária Setor de Serviços Fonte: Departamento de Atenção a Saúde. 184 3.4-INFORMAÇÕES DE SAÚDE Total de equipamentos por grupo Federal Estadual Municipal Privada Total Grupo SUS Existente SUS Existente SUS Existente SUS Existente SUS Existente Equipamentos de Diagnostico por Imagem 0 0 0 0 4 4 1 1 5 5 Equipamentos de Infraestrutura 0 0 0 0 1 1 0 0 1 1 Equipamentos de Odontologia 0 0 0 0 7 7 0 0 7 7 Equipamentos para Manutenção da Vida 0 0 0 0 3 3 0 0 3 3 Equipamentos por Métodos Gráficos 0 0 0 0 1 1 0 0 1 1 Outros Equipamentos 0 0 0 0 2 2 0 0 2 2 0 0 0 0 18 18 1 1 19 19 Total Total de leitos por especialidade Especialidade Federal Estadual Municipal Privada Total 185 SUS Existente SUS Existente SUS Existente SUS Existente SUS Existente Cirúrgico 0 0 0 0 4 4 4 8 8 12 Clínico 0 0 0 0 22 22 20 25 42 47 Obstétrico 0 0 0 0 8 8 11 15 19 23 Pediátrico 0 0 0 0 8 8 10 16 18 24 0 0 0 0 42 42 45 64 87 106 0,00 0,00 0,00 0,00 2,87 2,87 3,08 4,38 5,95 7,25 Total Leitos p/ 1000 hab.* * Portaria MS nº 1101/GM 06/2002 Fonte: CNES - DATASUS/MS Produção Ambulatorial do SUS - Mato Grosso - por local de residência Qtd.apresentada por Grupo procedimento e Ano processamento Município: Alto Araguaia Assistência hospitalar Período:2009-2012 Grupo procedimento 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 03 Procedimentos clínicos 04 Procedimentos cirúrgicos 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 06 Medicamentos 07 Órteses, próteses e materiais especiais 08 Ações complementares da atenção à saúde Total Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Notas: Situação da base de dados nacional em 22/04/2013. Dados de 2012 (até dezembro) e 2013 (até março) sujeitos a retificação. A informação de município de residência só está disponível para os registros feitos através do Boletim de Produção Ambulatorial 2009 2958 4702 56 26 900 225 68 8935 2010 2847 4185 52 11 654 99 103 7951 2011 3378 3316 49 169 1684 236 200 9032 2012 Total 2453 11636 5932 18135 57 214 26 232 11008 14246 627 1187 124 495 20227 46145 186 O quadro acima demonstra a produção ambulatorial por quantidade de procedimentos numa série histórica de 2019 a 2012. Dentre os procedimentos que tiveram maior quantidade de procedimento procedimentos clínicos 18.135 atendimentos seguidos de 14.246 procedimentos com medicamentos e ações complementares da atenção à saúde com maior índice 46.145 procedimentos em 4 anos. Um dos grandes desafios da gestão do SUS atualmente está no cumprimento da Emenda Constitucional Nº 29 por parte dos entes federados, recaindo integralmente sobre os municípios a responsabilidade em assumir as despesas com a judicialização da saúde: fornecimento de suplementos alimentares, medicamentos de alto custo, materiais de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), drogadição/alcoolismo entre outros. TABELA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES POR ESPECIALIDADE DE 2009 A JULHO DE 2012. 2009 Pediatria Mês 2010 Cl. Cl. Médica Cirúr Obst. Pediatria 2010 Cl. Cl. Médica Cirúrg. Obst. Pediatria 2012 Cl. Cl. Médica Cirúrg. Obs. Pediatria Cl. Cl. Médica Cirurg. Obst. jan 05 25 12 20 10 31 08 16 03 54 00 12 02 21 18 06 Fev 05 17 10 34 08 33 11 10 13 31 00 15 01 24 14 11 Mar. 08 33 14 63 10 37 10 12 06 32 31 21 07 19 00 14 Abril 14 46 13 33 07 26 06 14 10 34 17 22 06 26 01 12 Maio 12 22 16 45 12 33 02 11 10 44 09 14 11 27 01 06 Junho 19 42 06 26 10 34 05 06 03 26 24 21 04 19 05 17 Julho 05 39 09 45 09 38 02 16 05 35 18 22 06 32 08 05 187 Agost 11 32 13 32 12 33 26 09 07 28 15 16 08 23 04 19 Set 09 27 07 27 11 39 06 13 03 28 23 10 02 04 00 01 Out 10 36 06 12 04 25 00 11 01 26 16 09 07 34 06 06 Nov 06 39 14 19 08 28 00 09 05 17 10 06 03 31 00 14 Dez 03 16 05 24 11 42 01 10 04 22 06 04 05 24 04 15 total 107 630 125 380 112 399 77 137 70 377 169 172 62 284 61 126 Fonte: WWW.datasus.gov.br A tabela acima, relaciona as internações hospitalares por especialidade de 2009 a julho de 2012. Onde a clínica pediatra teve que de atendimento em comparação de 2009 a 2012, isso pode ser justificado pela compra de serviços particulares em outro município. A clínica médica teve maior número de atendimento no ano 2009 em 2012 teve uma redução de mais 55%. A clínica cirúrgica sofreu redução de 2009 de 125 casos para 61 casos, por falta do profissional médico cirurgião. A clínica obstétrica como todas as outras clínicas teve redução de procedimentos do ano de 2009 para 2012. Assistência de Urgência e Emergência São organizados em torno dos hospitais, o que repercute nos problemas da Assistência Hospitalar expostos acima. Dispõe-se também de 01 PA 24horas e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, ainda em fase de implantação. A organização da assistência de urgência e emergência é prejudicada pela indefinição de atribuições das unidades tanto vertical como horizontalmente e déficits da estrutura hospitalar. 188 Assistência Farmacêutica É organizada em conformidade com a Política Nacional, havendo demoras administrativas para o acesso a alguns medicamentos. Há precariedade da estrutura física, mas dimensionamento são realizados na tentativa de otimizar assistência. O município possui duas farmácia sendo uma hospitalar e outra da atenção básica. O gasto na assistência farmacêutica básica é superior ao preconizado pelo Ministério da Saúde, exigindo um comprometimento maior dos recursos municipais. Além disto, as decisões judiciais implicam em um gasto elevado em medicamentos especiais, fora da competência municipal ou simplesmente não padronizados. A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) é selecionada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), baseando-se na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e considerando o perfil epidemiológico do município, os programas existentes e a oferta de serviços. Atualmente, a REMUME é composta por medicamentos considerados essenciais, isto é, capazes de solucionar a maioria dos problemas de saúde da população mediante terapia medicamentosa eficaz, segura e de menor custo. Baseado nisto, entre 2009 a 2011foram incluídos na REMUME alguns itens para garantir o tratamento de algumas patologias que não estavam contempladas no elenco anterior, como por exemplo, medicamentos para o tratamento de hipertireoidismo, renite, antiasmáticos, mucolíticos, hipoglicemiantes, medicamentos que atuam no sistema digestório. Também foram incluídos alguns itens com diferentes formas farmacêuticas e concentrações para facilitara posologia, como por exemplo anti-helmínticos, antibacterianos, anticonvulsivantes. Outros itens foram incluídos como alternativa de tratamento, como por exemplo, alguns antidepressivos, anti-hipertensivos, anti-anêmicos, antibacterianos e anti-inflamatório. Na Central atendimento Farmacêutico ( CAF) e em algumas unidades as instalações são inadequadas, dificultando o correto armazenamento dos medicamentos e impossibilitando as Boas Práticas de Armazenamento e Dispensação de Medicamentos. 189 O transporte dos medicamentos ainda é suficiente, onde a central de abastecimento farmacêutico de medicamentos disponibiliza para as unidades básicas de saúde a entrega dos mesmos. Foram criados e implantados os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) estabelecendo rotinas que auxiliam a aquisição, recebimento, distribuição e armazenamento de produtos farmacêuticos e material médico-hospitalar; manejo e destinação final de produtos farmacêuticos; procedimentos para o registro diário da temperatura e umidade ambiente; a fim de que a dispensação de medicamentos seja realizada de forma responsável. Para a demanda de medicamentos não padronizados existe uma Comissão Permanente de Análise para Liberação de Medicamentos Especiais. 3.5- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE No que se refere à rede contratualidade, a Secretaria de Saúde já efetuou todos os contratos de prestadores do SUS (serviços especializados e hospitais de média e alta complexidade), seguindo as normativas do Ministério da Saúde. Foi implantada a Central de Regulação de Consultas e Exames Especializados. Está em fase de elaboração o Protocolo da Atenção Especializada, com a revisão dos fluxos de atendimento e a normatização dos critérios de encaminhamentos. Para a cobrança dos procedimentos de alta complexidade faz-se necessário que os serviços sejam regularmente cadastrados nas especialidades correspondentes e os estabelecimentos devidamente habilitados. A organização da rede é feita com base nos parâmetros de necessidade e na disponibilidade dos serviços de saúde com estrita compatibilidade com o desenho da rede loco-regional e a programação global do sistema com a PPI (Programação Pactuada Integrada). 190 Produção Procedimento 2009 2010 2011 2012 Total 0201010151 BIOPSIA DE ENDOMETRIO 1 - - - 1 0201010275 BIOPSIA DE MEDULA OSSEA - - - 4 4 0201010372 BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES - - 2 1 3 0201010500 BIOPSIA DE VAGINA - - - 1 1 0201010542 BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA 1 - 8 4 13 0201010569 BIOPSIA/EXERESE DE NODULO DE MAMA - 1 - - 1 0201010585 PUNCAO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA - - - 1 1 0201010607 PUNCAO DE MAMA POR AGULHA GROSSA - 1 - - 1 0201010666 BIOPSIA DO COLO UTERINO 2 - - 3 5 0202010210 DOSAGEM DE CALCIO 94 94 103 57 348 0202010279 DOSAGEM DE COLESTEROL HDL 9 10 8 5 32 0202010287 DOSAGEM DE COLESTEROL LDL 8 10 8 5 31 0202010295 DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL 8 10 8 5 31 0202010317 DOSAGEM DE CREATININA 95 95 103 57 350 0202010384 DOSAGEM DE FERRITINA 29 28 35 16 108 0202010392 DOSAGEM DE FERRO SERICO 31 28 34 16 109 0202010422 DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA 32 30 35 19 116 0202010430 DOSAGEM DE FOSFORO 94 94 101 57 346 0202010473 DOSAGEM DE GLICOSE 45 50 57 23 175 COMPUTADORIZADA / ULTRASSONOGRAFIA / RESSONANCIA MAGNETI 191 0202010600 DOSAGEM DE POTASSIO 95 94 102 57 348 0202010627 DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES 30 30 35 19 114 0202010651 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) 93 93 102 57 345 0202010660 DOSAGEM DE TRANSFERRINA 27 28 34 16 105 0202010678 DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS 9 10 8 5 32 0202010694 DOSAGEM DE UREIA 143 165 186 109 603 0202020304 DOSAGEM DE HEMOGLOBINA 58 58 66 37 219 0202020371 HEMATOCRITO 58 58 66 37 219 0202020380 HEMOGRAMA COMPLETO 33 33 35 18 119 0202030024 CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4/CD8 16 23 37 28 104 0202030237 IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) - 10 - - 10 0202030300 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA) 10 11 9 6 36 0202030636 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO 13 14 18 12 57 0202030679 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) 37 34 28 24 123 0202030970 PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B 16 18 21 13 68 0202031071 QUANTIFICACAO DE RNA DO HIV-1 21 26 34 24 105 0202060276 DOSAGEM DE PARATORMONIO 14 14 19 12 59 0202070085 DOSAGEM DE ALUMINIO 6 7 8 5 26 0203010019 EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA 1403 1231 1134 968 4736 0203010043 EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA 14 16 10 10 50 0203020014 DETERMINACAO DE RECEPTORES TUMORAIS HORMONAIS 1 2 2 4 9 0203020030 EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA - - 52 61 113 VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS) (HBSAG) 192 (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)- PEÇA CIRÚRGICA 0203020049 IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) 35 32 36 17 120 0203020065 EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA - 2 1 3 6 0203020081 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA 3 - 2 1 6 0204030030 MAMOGRAFIA UNILATERAL 110 22 11 10 153 0204030188 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO 18 73 40 77 208 0204060028 DENSITOMETRIA OSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS 4 25 28 17 74 0205010032 ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA 54 69 68 65 256 0205010040 ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS ) - - 12 3 15 0205020038 ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR (FIGADO, VESICULA, VIAS - - 1 1 2 0205020046 ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL - - 14 15 29 0205020054 ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO - - 4 5 9 0205020070 ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL - - 2 - 2 0205020089 ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR) - - 3 - 3 0205020097 ULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL 18 8 6 10 42 0205020119 ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) - - 6 10 16 0205020127 ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREOIDE - - 2 2 4 0205020143 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA - - 7 1 8 0206010010 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ 2 1 3 3 9 11 19 13 - 43 LOMBARES) BILIARES) CONTRASTE 0206010028 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE 193 0206010036 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ - 3 - - 3 6 5 5 1 17 0206010052 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PESCOCO 1 2 2 4 9 0206010079 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO 58 68 59 26 211 0206020015 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO - - 5 2 7 0206020023 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - - - 1 1 0206020031 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX 8 12 23 24 67 0206030010 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN 8 11 22 16 57 0206030029 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO 2 - 1 - 3 0206030037 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA 10 10 15 12 47 0207010013 ANGIORESSONANCIA CEREBRAL - 1 - 1 2 0207010021 RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR - 1 - - 1 0207010030 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL 3 1 2 1 7 0207010048 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA 2 10 6 4 22 0207010056 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA - 1 3 2 6 0207010064 RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO 17 8 11 4 40 0207020027 RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) 3 1 5 3 12 0207030014 RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR 2 3 5 3 13 0207030022 RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE 4 5 2 8 19 CONTRASTE 0206010044 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES SUPERIOR INFERIOR (BILATERAL) 194 0207030030 RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) 4 4 6 6 20 0207030049 RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES - - 2 - 2 0208010025 CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM 1 3 1 4 9 1 3 1 4 9 1 1 1 - 3 0208030026 CINTILOGRAFIA DE TIREOIDE C/ OU S/ CAPTACAO - - 2 - 2 0208030042 CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DO CORPO INTEIRO - 4 2 - 6 0208040056 CINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU - - 3 1 4 0208040102 ESTUDO RENAL DINAMICO C/ OU S/ DIURETICO - - 3 1 4 0208050019 CINTILOGRAFIA DE ARTICULACOES E/OU EXTREMIDADES E/OU OSSO 2 - - - 2 0208050035 CINTILOGRAFIA DE OSSOS C/ OU S/ FLUXO SANGUINEO (CORPO INTEIRO) 6 7 9 14 36 0208090010 CINTILOGRAFIA DE CORPO INTEIRO C/ GALIO 67 P/ PESQUISA DE 1 - 1 - 2 0209010029 COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) - - 11 12 23 0209010037 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - - 53 105 158 0209020016 CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA - - - 3 3 0209040017 BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA) - - 1 - 1 0210010070 ARTERIOGRAFIA DE MEMBRO - 2 - - 2 0210010134 ARTERIOGRAFIA SELETIVA DE CAROTIDA 1 - - - 1 0210010150 ARTERIOGRAFIA SELETIVA VERTEBRAL 1 - - - 1 SITUACAO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES) 0208010033 CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES) 0208010084 CINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DE CAMARAS CARDIACAS EM SITUACAO DE REPOUSO (VENTRICULOGRAFIA) QUANTITATIVA) NEOPLASIAS 195 0211020010 CATETERISMO CARDIACO 5 2 4 4 15 0211030015 AVALIACAO CINEMATICA E DE PARAMETROS LINEARES - 1 - - 1 0211030023 AVALIACAO CINETICA, CINEMATICA E DE PARAMETROS LINEARES - - 3 - 3 0211030066 AVALIACAO DE MOVIMENTO (POR IMAGEM) 1 1 3 - 5 0211060259 TONOMETRIA - - 294 115 409 0211070033 AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE - - - 1 1 0211070092 AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA 3 - 3 3 9 0211070106 AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIENCIA AUDITIVA - - 1 - 1 0211070319 SELECAO E VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI 6 - 6 7 19 0212010026 EXAMES PRE-TRANSFUSIONAIS I - - 16 11 27 0212010034 EXAMES PRE-TRANSFUSIONAIS II - - 17 13 30 0214010058 TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE INFECÇÃO PELO HIV - - 2 1 3 0301070024 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO EM 1 2 - 11 14 2 1 - - 3 6 13 - 45 64 - 1 - 11 12 3 - - - 3 0302020020 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICO 3 - - - 3 0302020039 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ E PÓS 3 9 8 1 21 COMUNICACAO ALTERNATIVA 0301070032 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE P/ ADAPTACAO DE APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) UNI / B 0301070059 ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO 0301070075 ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR 0301070121 TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITACAO FISICA (1 TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MES 196 CIRURGIA ONCOLÓGICA 0302040021 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ TRANSTORNO 21 1 2 10 34 - 8 6 1 15 - 40 100 865 1005 0302050027 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS 3164 3053 1219 3445 10881 0302060014 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ DISTÚRBIOS 25 - - - 25 10 1 90 475 576 5 4 12 1 22 0303120061 TRATAMENTO DE HIPERTIREOIDISMO (PLUMMER - ATE 30 MCI) - - 1 - 1 0303120070 TRATAMENTO DE HIPERTIREOIDISMO GRAVES - - 1 - 1 0304010073 BRAQUITERAPIA DE ALTA TAXA DE DOSE (POR INSERÇÃO) 8 - - - 8 0304010081 CHECK-FILM (POR MÊS) 13 - 13 3 29 0304010090 COBALTOTERAPIA (POR CAMPO) 56 - 20 - 76 0304010154 MÁSCARA / IMOBILIZAÇÃO PERSONALIZADA (POR TRATAMENTO) 3 - 5 1 9 0304010189 PLANEJAMENTO COMPLEXO (POR TRATAMENTO) 5 - 6 - 11 0304010197 PLANEJAMENTO DE BRAQUITERAPIA DE ALTA TAXA DE DOSE (POR 2 - - - 2 1 - 3 2 6 RESPIRATÓRIO S/ COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS 0302040056 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS 0302050019 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓSOPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICA NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS S/ COMPLICAÇÕES SI 0302060022 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES C/ DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS C/COMPLICAÇÕES SI 0302060030 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR TRATAMENTO) 0304010200 PLANEJAMENTO SIMPLES (POR TRATAMENTO) 197 0304010260 ROENTGENTERAPIA (POR CAMPO) - - 65 40 105 0304010286 RADIOTERAPIA COM ACELERADOR LINEAR SÓ DE FÓTONS (POR CAMPO) 240 - 416 - 656 0304010294 RADIOTERAPIA COM ACELERADOR LINEAR DE FÓTONS E ELÉTRONS 285 - 104 144 533 0304010308 BLOCO DE COLIMAÇÃO PERSONALIZADO (POR BLOCO) 11 - 9 4 24 0304010316 PLANEJAMENTO PARA RADIOTERAPIA CONFORMADA TRIDIMENSIONAL - - - 1 1 4 - - - 4 0304020044 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO AVANÇADO 3 4 - - 7 0304020060 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - - - 12 12 24 19 14 7 6 46 - 12 9 8 29 0304020095 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE RETO AVANÇADO -1ª LINHA 1 - - 5 6 0304020117 QUIMIOTERAPIA DO APUDOMA/TUMOR NEUROENDÓCRINO AVANÇADO - 2 12 12 26 0304020141 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA - - - 10 10 0304020184 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA - - 4 7 11 - - 1 - 1 - - 3 14 17 (POR CAMPO) (POR TRATAMENTO). 0304020010 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE COLON AVANÇADO -1ª LINHA 2ª LINHA 0304020079 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO 1ª LINHA 0304020087 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA RESISTENTE A HORMONIOTERAPIA DO COLO OU DO CORPO UTERINO AVANÇADO 0304020214 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS AVANÇADO 0304020338 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA 198 0304020346 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA - 4 6 - 10 0304030058 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA LINFOCITICA CRONICA - 1ª LINHA. 2 10 12 9 33 0304030112 QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - 6 12 12 10 40 6 - - - 6 0304040029 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) - 3 5 - 8 0304040045 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA 2 - - - 2 - - 4 2 6 - - 5 9 14 0304050024 QUIMIOTERAPIA DE ADENOCARCINOMA DE CÓLON - 6 - - 6 0304050032 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE RETO (ADJUVANTE) - - 7 - 7 0304050040 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I - - 1 - 1 0304050067 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III 5 - 6 - 11 0304050075 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II - - 5 - 5 0304050113 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III 3 6 20 16 45 0304050121 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II 12 11 2 12 37 0304050164 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMOIDE DE CABEÇA E PESCOÇO - - 3 - 3 0304070017 QUIMIOTERAPIA DE CANCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 1ª LINHA - 8 3 11 22 0304070025 QUIMIOTERAPIA DE CANCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 2ª LINHA - - - 3 3 0304070033 QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 4ª LINHA - - - 1 1 MARCADOR POSITIVO - 1ª LINHA. 0304030120 QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA MARCADOR POSITIVO - 3ª LINHA DO COLO UTERINO 0304040061 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE DE SEIO PARA-NASAL/ LARINGE / HIPOFARINGE/ OROFARINGE /CAVIDA 0304040096 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS (PRÉVIA) 199 0304070050 QUIMIOTERAPIA DE ALTA DOSE DE OSTEOSSARCOMA NA INFÂNCIA E - - 4 - 4 - 3 5 7 15 0304080071 INIBIDOR DA OSTEÓLISE - - - 11 11 0305010093 HEMODIALISE (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA - EXCEPCIONALIDADE) 2 3 3 2 10 0305010107 HEMODIALISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 716 919 1042 686 3363 0305010166 MANUTENCAO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE 45 24 18 2 89 0306020068 TRANSFUSAO DE CONCENTRADO DE HEMACIAS - - 2 11 13 0307040020 INSTALACAO DE APARELHO/PROTESE EM PACIENTES COM ANOMALIAS - 1 - - 1 1 2 - - 3 0307040119 INSTALAÇÃO DE APARELHO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO FIXO - - 1 - 1 0307040127 MANUTENÇÃO/CONSERTO DE APARELHO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO - - 2 2 4 0309030102 LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA (ONDA DE CHOQUE - TRATATAMENTO 4 4 - - 8 4 4 20 4 32 0401010015 CURATIVO GRAU II C/ OU S/ DEBRIDAMENTO - - 1 - 1 0401010058 EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E - - 1 1 2 - 1 - - 1 ADOLESCÊNCIA 0304080012 FATOR ESTIMULANTE DO CRESCIMENTO DE COLÕNIAS DE GRANULÓCITOS / MACRÓFAGOS SUBMETIDO A DPA /DPAC CRANIO FACIAIS 0307040054 MANUTENCAO DE APARELHO ORTODONTICO EM PACIENTES C/ ANOMALIAS CRANIO-FACIAIS SUBSEQUENTE EM 1 REGIAO RENAL) 0309030129 LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA (ONDA DE CHOQUE PARCIAL / COMPLETA EM 1 REGIAO RENAL) MUCOSA 0405010176 SUTURA DE PALPEBRAS 200 0405050020 CAPSULOTOMIA A YAG LASER 2 6 2 - 10 0405050097 FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR 5 2 4 4 15 0405050119 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA 36 30 23 23 112 0405050151 IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO 1 - - - 1 0405050216 RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL - - 3 - 3 0405050372 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR - - - 4 4 0409060089 EXERESE DA ZONA DE TRANSFORMACAO DO COLO UTERINO - - 1 1 2 0414020332 TRATAMENTO CIRURGICO DE DENTE INCLUSO EM PACIENTE C/ - 1 - - 1 0417010052 ANESTESIA REGIONAL - - - 5 5 0417010060 SEDACAO - - 3 8 11 0418010030 CONFECCAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA P/ HEMODIALISE 7 7 4 4 22 0418010064 IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN P/HEMODIALISE 5 5 7 7 24 0501010017 COLETA DE SANGUE EM HEMOCENTRO P/ EXAMES DE 1 2 157 8 168 2 - - - 2 3 - - - 3 5 3 3 7 18 2 - - - 2 DOBRAVEL ANOMALIA CRANIO-FACIAL HISTOCOMPATIBILIDADE (CADASTRO DE DOADOR NO REDOME) 0501010025 IDENTIFICACAO DE DOADOR APARENTADO DE CELULAS-TRONCO HEMATOPOETICAS 1A FASE (POR DOADOR TIPADO) 0501010033 IDENTIFICACAO DE DOADOR APARENTADO DE CELULAS-TRONCO HEMATOPOETICAS 2A FASE (POR DOADOR TIPADO) 0501010050 IDENTIFICACAO DE DOADOR NAO APARENTADO DE CELULAS-TRONCO HEMATOPOETICAS 1A FASE (POR DOADOR TIPADO) 0501020012 IDENTIFICACAO DE RECEPTOR DE CELULAS-TRONCO HEMATOPOETICAS 1A FASE 201 0501020020 IDENTIFICACAO DE RECEPTOR DE CELULAS-TRONCO HEMATOPOETICAS 3 - - - 3 1 - - - 1 1 - - - 1 1 - - - 1 0501040072 PROVAS CRUZADAS EM DOADOR VIVO DE RIM (CROSS MATCH) 1 - - - 1 0501050019 AVALIACAO DE REATIVIDADE DO RECEPTOR CONTRA PAINEL DE - - - 1 1 0501050027 IDENTIFICACAO DE RECEPTOR DE RIM / PANCREAS E RIM-PANCREAS - - - 1 1 0501070060 EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE - - - 1 1 0505010097 TRANSPLANTE DE CORNEA 1 1 1 1 4 0506010015 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE CORNEA 5 5 8 6 24 0506010040 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS - - - 1 1 0601030028 SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO 100 MG INJETAVEL (POR FRASCO DE 60 30 - - 90 0601040040 ALFAEPOETINA 3.000 UI INJETAVEL (POR FRASCO-AMPOLA) 220 152 - - 372 0601040058 ALFAEPOETINA 4.000 UI INJETAVEL (POR FRASCO-AMPOLA) 40 8 - - 48 0601350073 CALCITRIOL (R) 0,25 MCG (POR CAPSULA) 450 270 - - 720 0601350081 CALCITRIOL 1,0 MCG INJETAVEL (POR AMPOLA) 130 104 - - 234 0604040040 FORMOTEROL 12 MCG + BUDESONIDA 400 MCG (POR CAPSULA - - - 2526 2526 2A FASE 0501030077 MOBILIZAÇÃO, COLETA E ACONDICIONAMENTO DE CELULAS TRONCO HEMATOPOETICAS DE SANGUE PERIFERICO NO BRAS 0501040030 IDENTIFICACAO DE DOADOR VIVO DE RIM 1A FASE (POR DOADOR TIPADO) 0501040048 IDENTIFICACAO DE DOADOR VIVO DE RIM 2A FASE (POR DOADOR TIPADO) CLASSE I OU CLASSE II (MINIMO 30 INFÒCITOS) DE PÂNCREAS, PULMÃO OU RIM 5 ML) 202 INALANTE) 0604050038 CODEINA 30 MG (POR COMPRIMIDO) - - 960 420 1380 0604050070 MORFINA 10 MG (POR COMPRIMIDO) - - 540 360 900 0604050089 MORFINA 30 MG (POR COMPRIMIDO) - 90 - - 90 0604050097 MORFINA DE LIBERACAO CONTROLADA 30 MG (POR CAPSULA) - - - 60 60 0604130023 DONEPEZILA 10 MG (POR COMPRIMIDO) - - - 84 84 0604210027 ZIPRASIDONA 80 MG (POR CAPSULA) - - - 300 300 0604230028 OLANZAPINA 10 MG (POR COMPRIMIDO) - - - 56 56 0604230087 CLOZAPINA 100 MG (POR COMPRIMIDO) - - - 540 540 0604260016 SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO 100 MG INJETAVEL (POR FRASCO DE - - 4 92 96 0604270038 CIPROFIBRATO 100 MG (POR COMPRIMIDO) - - - 270 270 0604270070 GENFIBROZILA 600 MG (COMPRIMIDO) - - - 84 84 0604270089 GENFIBROZILA 900 MG (POR COMPRIMIDO) - - - 242 242 0604320078 MICOFENOLATO DE SODIO 360 MG (POR COMPRIMIDO) - - - 420 420 0604380038 ETANERCEPTE 50 MG INJETAVEL (POR FRASCO-AMPOLA) - - - 20 20 0604400012 SEVELAMER 800 MG (POR COMPRIMIDO) - - 180 4680 4860 0604470037 ALFAEPOETINA 3.000 UI INJETAVEL (POR FRASCO-AMPOLA) - - - 36 36 0604470045 ALFAEPOETINA 4.000 UI INJETAVEL (POR FRASCO-AMPOLA) - - - 380 380 0604510020 RISPERIDONA 2 MG (POR COMPRIMIDO) - - - 240 240 0604620039 CALCITRIOL 0,25 MCG (POR CAPSULA) - - - 60 60 0604620047 CALCITRIOL 1,0 MCG INJETAVEL (POR AMPOLA) - - - 138 138 0701010010 ANDADOR FIXO / ARTICULADO EM ALUMINIO C/ QUATRO PONTEIRAS. 1 1 - 1 3 0701010029 CADEIRA DE RODAS ADULTO / INFANTIL (TIPO PADRAO) 1 - - - 1 5 ML) 203 0701010045 CADEIRA DE RODAS P/ TETRAPLEGICO - TIPO PADRAO - 1 - - 1 0701010118 BENGALA CANADENSE REGULAVEL EM ALTURA (PAR) 1 2 - 1 4 0701020075 ORTESE CRUROMALEOLAR P/ LIMITACAO DOS MOVIMENTOS DO 1 - - - 1 0701020369 PROTESE ENDOESQUELETICA TRANSFEMURAL EM ALUMINIO OU ACO - - - 1 1 0701020423 PROTESE EXOESQUELETICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM 1 1 1 - 3 0701030127 APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO 6 - 2 4 12 4 - - 4 8 - - - 2 2 0701030151 MOLDE AURICULAR (REPOSICAO) 2 2 - - 4 0701030232 REPOSICAO DE AASI EXTERNO INTRA-CANAL TIPO C - - - 2 2 0701030283 REPOSICAO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO B - - - 2 2 0701050012 BOLSA DE COLOSTOMIA FECHADA C/ ADESIVO MICROPOROSO 60 - - - 60 0701050020 BOLSA DE COLOSTOMIA COM ADESIVO MICROPORO DRENAVEL 15 - - - 15 0701050047 CONJUNTO DE PLACA E BOLSA P/ OSTOMA INTESTINAL 68 50 10 - 128 0701060018 BARREIRAS PROTETORAS DE PELE SINTETICA E/OU MISTA EM FORMA 2 - - - 2 0701070102 PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL - - 62 120 182 0701070110 PROTESE TEMPORARIA - - - 1 1 0701070129 PROTESE TOTAL MANDIBULAR - - 35 175 210 0701070137 PROTESE TOTAL MAXILAR 1 1 84 290 376 JOELHO RETRO-AURICULAR TIPO A 0701030135 APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-AURICULAR TIPO B 0701030143 APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-AURICULAR TIPO C DE PO / PASTA E/OU PLACA 204 0701070161 APARELHO ORTOPÉDICO FIXO - - 1 - 1 0701080019 APARELHO ORTODONTICO EM ANOMALIAS CRANIO-FACIAIS - 1 - - 1 0701080086 PRÓTESE ÓCULO-PALPEBRAL - - 1 - 1 0701090022 SUBSTITUICAO DE ESPUMA E MEIA COSMETICA EM PROTESE 1 1 1 - 3 0701090073 SUBSTITUICAO DE PE SACH / ARTICULADO. - - - 1 1 0702020052 PROTESE MANDIBULAR 1 - - - 1 0702100021 CATETER P/ SUBCLAVIA DUPLO LUMEN P/ HEMODIALISE 5 5 7 7 24 0702100048 CONJ.TROCA P/DPA (PACIENTE-MES C/ INSTALACAO DOMICILIAR E 5 12 11 1 29 - - - 1 1 39 12 7 - 58 1 - - - 1 0702100099 DILATADOR P/ IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN 5 5 7 7 24 0702100102 GUIA METALICO P/ INTRODUCAO DE CATETER DUPLO LUMEN 5 5 7 7 24 0803010010 AJUDA DE CUSTO P/ ALIMENTACAO/PERNOITE DE PACIENTE 14 43 23 28 108 0803010044 AJUDA DE CUSTO P/ ALIMENTACAO/PERNOITE DE ACOMPANHANTE 14 43 23 21 101 0803010079 UNIDADE DE REMUNERACAO P/ DESLOCAMENTO DE ACOMPANHANTE 20 8 29 18 75 20 9 37 30 96 ENDOESQUELETICA TRANSFEMURAL MANUTENCAO DA MAQUINA CICLADORA) 0702100056 CONJUNTO DE TROCA P/ PACIENTE SUBMETIDO A DPA (PACIENTE-15 DIAS C/ INSTALACAO DOMICILIAR E MANUTENCA 0702100064 CONJUNTO DE TROCA P/ PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE-MES) CORRESPONDENTE A 120 UNIDADES 0702100080 CONJUNTOS DE TROCA P/ PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE/15 DIAS) POR TRANSPORTE AEREO (CADA 200 MILHAS) 0803010087 UNIDADE DE REMUNERACAO P/ DESLOCAMENTO DE PACIENTE POR TRANSPORTE AEREO (CADA 200 MILHAS) 205 0803010109 UNIDADE DE REMUNERACAO P/DESLOCAMENTO DE ACOMPANHANTE - - 44 27 71 - - 44 - 44 8935 7951 9032 20227 46145 POR TRANSPORTE TERRESTRE (CADA 50 KM DE DISTAN 0803010125 UNIDADE DE REMUNERACAO P/DESLOCAMENTO DE PACIENTE POR TRANSPORTE TERRESTRE (CADA 50 KM ) Total Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS Saúde Mental A saúde mental enfrenta há muitos anos um grande desafio em Alto Araguaia, e talvez em todos os municípios, que é a dificuldade de compreensão sobre saúde mental por parte dos familiares e dificultando o trabalho dos profissionais das equipes por não possuir um Centro de Atendimento Psicoterapêutico, visto que a família tem que se deslocar para outras cidades para tratamento do paciente, gerando instabilidades e gastos aos município. 206 3.6-ATENÇÃO BÁSICA O Ministério da Saúde define a atenção básica da seguinte forma: “Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação. É desenvolvida por intermédio de práticas gerenciais e sanitárias participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem estas populações. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. A atenção básica considera o sujeito em sua singularidade, complexidade, integralidade e inserção sociocultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável” (BRASIL, 2006). Considerando esta definição, questiona-se o quanto o município de Alto Araguaia conseguiu evoluir nestes anos para uma atenção básica resolutiva e que tenha a capacidade de coordenar o cuidado. Existe uma fragmentação das ações e a lógica de atuação da Estratégia Saúde da Família ainda não conseguiu serie incorporada integralmente nas práticas dos profissionais da atenção básica. Mesmo assim, pode-se observar uma melhoria sobre alguns indicadores de saúde após a implantação da Estratégia Saúde da Família em 2000, especialmente no Coeficiente de Mortalidade Infantil. Algumas equipes têm adotado o planejamento estratégico e a vigilância em saúde como rotina de suas práticas diárias. Porém, necessita-se ainda promover reflexões e mudança no processo de trabalho de algumas unidades para que as mesmas adotem estas ferramentas de gestão tão importantes para o alcance das metas pactuadas pelo município. Foram implantados os Núcleos de Vigilância em Saúde nas unidades com o objetivo de integrar, responsabilizar comprometer 207 a equipe da atenção básica com as ações da vigilância em saúde. Foram desenvolvidos trabalhos de combate a dengue e, a epidemia de Influenza H1N1 exigiu um esforço maior das unidades, da vigilância sanitária, ambiental e epidemiológica com objetivo de controlar esta doença na população. QUANTO ÀS CAPACITAÇÕES, NESTES ÚLTIMOS 04 ANOS FORAM REALIZADOS, PRINCIPALMENTE: Capacitação médica nas diversas áreas de especialidades, instituindo-se protocolos de atendimento; iniciativa para Unidade Básica Amiga da Amamentação; Dengue, Influenza H1N1; Cursos relacionados à Política de Humanização- atendimento ao público; Curso de formação inicial dos Agentes Comunitários de Saúde, onde foram capacitados as novas ACS. 3.7- SAÚDE BUCAL Ainda há pouca sensibilização sobre a importância e a valorização das ações de promoção e prevenção em saúde bucal, que pode estar levando a um aumento da demanda aos atendimentos odontológicos de urgência. Há também a dificuldade na captação precoce e adesão das gestantes ao tratamento odontológico. Devido à a cultura da população que ao procurar a Unidade já em fase de tratamento e não de prevenção. Em 5 UBS em média, realizaram atividades coletivas fora da unidade nas escolas da área de abrangência tanto estadual quanto municipal. Este fator esta comprometendo a realização de ações coletivas no município, cujo percentual encontra-se baixo, por falta de material atrasado por processos licitatórios, greves da rede estadual de ensino entre outros Buscar-se-á a ampliação do acesso da população à assistência integral, visando o diagnóstico precoce das doenças bucais, especialmente o câncer bucal, seguido da imediata instituição do tratamento, de modo a deter a progressão da doença e impedir o 208 surgimento de eventuais incapacidades e danos decorrentes. Para isto, deverá ser ampliada a capacidade resolutiva nas unidades básicas de saúde e reduzido o número de faltas nos atendimentos especializados. O agendamento nas Clínicas do Bebê e ingresso dos bebês até 12 meses será monitorado. Será avaliada a necessidade de inaugurar a 5ª Clínica. Outra medida importante será a intensificação da avaliação do risco à saúde bucal dos usuários nas visitas domiciliares pelas ESB-ESF, nas consultas de urgência odontológicas, nas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), com objetivo de realizar o planejamento e o agendamento das consultas odontológicas programáticas das famílias/ usuários com risco que não tem buscado tratamento nas UBS. Também deverá ser realizado levantamento epidemiológico da saúde bucal da população, visando verificar tendências, planejar e avaliar serviços e as ações desenvolvidas no município. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PSF CELSO SIQUEIRA FRANÇA Endereço Atividades Desenvolvidas R. Florisvaldo Souza Porto, n 554, Centro. Consulta médica; Alto Araguaia – MT Consulta de enfermagem; Cep. 78780-000 Procedimentos; 209 MANOEL MARQUES DE SOUZA GAIR DE BARROS ONDINO RODRIGUES LIMA R: Engenho da Serra, S/N, Cohab II. Cep. 78780- Preventivo; 000 Curativos; Alto Araguaia – MT Retirada de pontos; Sutura; R. Maria Leocádia de Lima, n 194 Inalação; Alto Araguaia – MT Vacina; Cep. 78780-000 Administração de medicamentos; Sondagem nasogástrica; Cateterismo vesical; Verificação de SSVV, Peso, Altura, R. Dr. José Morbeck, N ◦ 1571, Vila Aeroporto Alto Araguaia – MT-Cep. 78780-000 IMC; VANESA W. RODRIGUES R. Jerônimo Afonso de Melo n. 858, bairro Nossa Drenagem de abscessos simples; Senhora Procedimentos odontológicos; Alto Araguaia – MT Visitas domiciliares; Cep. 78780-000 Educação em saúde; Consulta odontológica. 210 Consulta médica; Consulta de enfermagem; Procedimentos; Zona Rural LUIZ TARABINE MACHADO Alto Araguaia – MT Cep. 78780-000 Preventivo; Curativos; Cauterização simples; Retirada de pontos; Sutura; Inalação; Vacina; Administração de medicamentos; Verificação de SSVV, Peso, Altura, IMC; Procedimentos odontológicos; Visitas domiciliares; Educação em saúde; Consulta odontológica. FONTE: Departamento de Atenção à Saúde 211 Centro de Saúde Endereço Atividades Desenvolvidas Clínica Médica Centro Saúde Consultas médicas Rua: Quintino Bocaiúva n 682 Centro Alto Araguaia. Distribuição de medicamentos; Procedimentos odontológicos; Consulta odontológica. Coleta de exames (postos de coleta) FONTE: Departamento de Atenção à Saúde 3.8- PRODUÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Faixa etária Consultas fora de área Crianças < 1 ano 1 a 4 anos 5a9 10 a 14 15 a 19 20 a 39 4º a 49 50 a 59 60 + 2009 320 990 1476 1943 2063 2588 7492 4259 3665 5288 2010 188 342 657 743 886 1155 3047 2171 1908 2431 2011 688 806 1364 1269 1179 1535 4863 2959 2863 3599 2012 717 779 1191 1367 1270 1574 4629 3323 3006 4106 212 Puericultura Pré - natal Prevenção citológico DST/ AIDS DIA HÁ Hanseníase tuberculose Patologia clínica Radio diagnóstico Cito cervico vaginal USG obstétrica Outros Encaminhamento médico Atendimento especializado Internação hospitalar Urgência/ Emergência Internação domiciliar Procedimentos Ate. especifico par AT Visita de inspeção sanitária Atendimento individual do enfermeiro Aten.individual de outros profissionais de nível superior Curativo Inalação Injeções Retirada de pontos 1424 2058 1570 90 1545 3481 77 17 4285 1959 1366 1299 19876 990 970 558 37 797 1528 11 08 2269 1162 556 606 14140 2015 1613 1182 105 2229 4429 82 03 4187 1556 1056 807 24007 1422 1591 1079 178 2559 4597 58 11 6440 1852 992 816 20534 1845 484 289 549 848 161 257 215 1685 226 359 136 1525 233 260 85 01 00 10146 301 00 00 4706 00 00 00 9626 215 01 00 9910 05 3862 3286 4115 562 1262 1286 1919 298 2244 1497 2696 509 2565 1206 3207 587 213 Terapia de reidratação oral Sutura Aten.grupo – educação em saúde Procedimentos coletivo I(PC I) Reuniões Marcadores Valvulopatias reumáticas em pessoas de 5 – 14 anos Acidente vascular cerebral Infarto agudo do miocárdio DHEG (forma grave) Doença hemolítica perinatal Fratura de colo de fêmur > 50 anos Meningite tuberculosa em < 5 anos Hanseníase com grau de incap. II e III Citologia oncótica NIC III( carcinoma in situ) Rn com peso < 2500 g Gravidez em < 20 anos Pneumonia < 5 anos Hospitalização em < 5 anos por pneumonia Hospitalização por desidratação Hospitalização por abuso de álcool Hospitalização por qualquer causa Hospitalização por complicações do diabetes Internação psiquiátrico Óbitos em < de 1 ano por todas as causas Óbitos em < de 1 ano por diarréia Óbitos em < 1 ano por infec. Respiratória 638 69 466 4253 186 585 23 198 3135 92 298 40 276 5271 174 349 49 220 5231 153 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 01 28 11 11 04 10 1234 06 16 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 02 16 02 01 00 01 539 01 08 00 00 00 00 00 01 00 00 00 00 00 02 19 01 01 00 05 988 00 04 01 00 00 01 01 00 00 00 00 00 00 08 02 00 01 01 04 954 08 11 01 00 00 214 Óbitos em mulheres de 10 a 49 anos Óbitos em adolescentes ( 10-19) por violência Visita domiciliar Medico Enfermeiro Outros profissionais de nível superior Profissionais de nível médio ACS Total 02 00 01 00 04 01 00 00 1820 1796 714 2352 51423 58105 733 818 318 942 24988 27799 1300 1536 439 1812 55155 60242 1321 1689 301 1668 53394 58373 Fonte: SIAB Municipal 215 3.9- SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIFICA OFERECIDOS A POPULAÇÃO PSF, Saúde Mental, Saúde da Mulher e Serviços/ programas de Saúde: da Criança, Hipertensão, Diabetes, DST/ AIDS, Tuberculose, Hanseníase, Saúde no Trânsito, Tabagismo, Promoção Atividade Física, Dermatose, Saúde do Homem, Saúde Penitenciária, Suplementação de Ferro, Vigilância Alimentar e Nutricional, Saúde Ocular, Pessoa Portadora de Deficiência, Teste do Pezinho, VIVA – Vigilância à Violência. Ações especializadas em Saúde: Saúde da Mulher Planejamento familiar; Prevenção do Câncer do colo do útero e mama; Atenção à vítima de violência sexual; Pré -natal de baixo e alto risco; Humanização no pré-natal, parto e nascimento; Saúde da Criança Atenção à vítima de violência; Crianças diabéticas; Pesagem e acompanhamento nutricional; Suplementação de ferro; teste Puericultura. 216 Tabagismo Acompanhamento nas Unidades. Hanseníase/ Tuberculose, Saúde Mental Acompanhamento; Busca ativa; Medicação alto administrada. Dose supervisionada. Atendimento à Vítima de Violência; Educação sexual; Planejamento familiar; Controle das DSTs/ AIDS Saúde do Adolescente 4- ANÁLISE EM RELAÇÃO Á GESTÃO DE SAÚDE 4.1--DIAGNÓSTICO DA ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE Os maiores desafios do município são: Aumento demográfico; Aparecimento de doenças emergentes devido à imigração de outros estados e de doenças como a dengue devido ao aumento de aglomerações populacionais indevidas; Insuficiência de profissionais em algumas especialidades faltando vagas ou até mesmo a inexistência do mesmo, acarretando custos ao município ao encaminhar o paciente para atendimento fora domicílio, Ampliação e reforma da estrutura física de todas unidades de saúde e centro de saúde Equipamentos para atender várias especialidades. Sobrecarga de atendimentos nas UBS, comprometendo a qualidade de atendimento devido ao grande fluxo; 217 Sobrecarga de atendimentos no Pronto Atendimento Municipal; Falta de um Centro de Apoio Psicossocial; Falta de um centro de zoonose; Ampliação da rede básica com implantação de oi nova unidade saúde da família; Adequação e Padronização de medicamentos da farmácia básica REMUME. Informatização da rede de assistencial da saúde do município de Alto Araguaia; Aquisição de veículos para o centro de reabilitação e vigilância ambiental; Melhoramento da estrutura física da rede assistência a saúde; Falta de informatização da assistência á saúde. Não podemos deixar de citar as conquistas do Município, ações que foram responsáveis para o melhoramento da qualidade de atendimento, são elas: Aumento de mais uma unidade de PSF; Aquisição de alguns equipamentos; Implantação das Coordenações de Unidades permitindo melhor administração e gestão das UBS; Implantação do NASF ( Núcleo de Apoia a Saúde da Família); Atendimento odontológico nas Vilas Rurais e implementação do serviço em Unidade básicas; Implantação do SAMU. 4.2-PLANEJAMENTO O planejamento ainda é um pouco centralizado, embora tenha se iniciado um processo de inserção desta ferramenta de gestão nas unidades de saúde. 4.3- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Foi realizada a última conferencia Municipal de Saúde no dia 08 de julho de 2011 na Câmara Municipal de Alto Araguaia, com as seguintes propostas: 1- Manter o HMAA sem regionalizar.(realizado); 218 2-Estender a lista de medicamentos que não fazem parte da farmácia básica. ( realizado); 3-Implantação do CAPS. (Não realizado); 4-Realizar curso de capacitação dos funcionários da saúde, como humanização, acolhimento e esclarecimento de saúde. ( Somente de atendimento ao Público); 5-Estruturar HMAA quanto espaço físico e equipamentos. ( Não realizado); 6-Trazer mais especialidades médica. (Realizado parcialmente); 7-Capacitação da população quanto a importância da participação popular no entendimento do SUS e da saúde do município. ( realizado Parcialmente); 8-Agilidade junto aos resultados dos exames especializados. ( Realizado ); 9-Implantação da saúde do homem na atenção básica. (Implantado); 10-Implanntação da saúde do trabalhador na atenção básico. (Implantado); 11-Aquisição de UTI móvel para município. ( Adquirido); 12-Estruturação do Conselho Municipal de Saúde e esclarecimento da população sobre os mesmo. ( Parcialmente); 13-Criação de um Centro de Zoonoses no Município. (Não realizado); 14- Estabelecer metas nos atendimentos nas unidades de saúde para melhor desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família. ( Realizado Parcialmente). 219 4.3- RECURSOS FINANCEIROS 4.3.1-Financiamento O município participou no financiamento de ações de saúde com 29,72% da receita própria, em 2010 (SIOPS), 29,76%, em 2011 e 25,84 % em 2012. O objetivo principal do Plano Municipal de Saúde 2010/2013 era: “Efetivar a atenção básica no município como espaço prioritário de organização do SUS e investir nas ações de promoção em saúde.” Neste sentido, a Secretaria Municipal de Saúde aplicou maior parte dos recursos próprios na atenção básica. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO (Fonte: SIOPS 2010) RECEITAS RECEITAS RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (R$) (a) (R$) ATUALIZADAS Jan a Dez (b) (R$) RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS (I) 41.035.500,00 41.035.500,00 39.864.043,43 % (b/a) 97,14 220 Impostos 3.550.000,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 70.500,00 Dívida Ativa dos Impostos 84.000,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos 70.500,00 111,53 73.670,56 104,49 431.000,00 1.015.390,21 235,59 269.780,63 235,59 36.900.000,00 36.900.000,00 34.545.623,14 93,61 Da União 6.550.000,00 6.550.000,00 7.007.531,41 106,98 Do Estado 30.350.000,00 30.350.000,00 27.538.091,73 90,73 3.975.110,00 3.900.110,00 3.349.878,22 85,89 Da União para o Município 2.498.550,00 2.198.550,00 2.240.509,18 101,90 Do Estado para o Município 1.376.560,00 1.601.560,00 1.109.369,04 69,26 da Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL 431.000,00 3.550.000,00 3.959.578,89 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.249.633,00 10.839.133,00 9.043.558,76 83,43 7.380.000,00 7.380.000,00 6.490.157,74 87,94 48.394.743,00 48.394.743,00 45.767.322,67 94,57 221 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo DOTAÇÃO de Natureza de Despesa) INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA INSCRITAS EM LIQUIDADAS Jan a Dez (d) (c) (R$) (R$) DESPESAS CORRENTES RESTOS A PAGAR % NÃO PROCESSADOS ((d+e)/c) (e) (R$) 12.512.963,00 16.252.284,30 15.461.747,53 20.798,70 95,26 Pessoal e Encargos Sociais 3.497.303,00 4.920.791,61 4.813.016,80 0,01 97,80 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 9.015.660,00 11.331.492,69 10.648.730,73 20.798,69 94,15 811.000,00 218.754,45 198.520,85 3.793,00 92,48 811.000,00 218.754,45 198.520,85 3.793,00 92,48 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.323.963,00 16.471.038,75 15.660.268,38 24.591,70 95,22 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos TOTAL (IV) DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE, AÇÕES DOTAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS INICIAL ATUALIZADA LIQUIDADAS INSCRITAS EM % 222 (c) (R$) Jan a Dez (d) RESTOS A PAGAR ((d+e)/c) (R$) NÃO PROCESSADOS (e) (R$) DESPESAS COM SAÚDE 15.660.268,38 24.591,70 100,00 N/A 3.012.038,28 0,00 19,20 N/A N/A 3.012.038,28 0,00 19,20 Recursos de Operações de Crédito N/A N/A 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos N/A N/A 0,00 0,00 0,00 N/A N/A 824.486,89 N/A N/A 11.848.334,91 75,54 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (5) (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS N/A N/A N/A N/A N/A (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 223 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VÍNCULADOS À SAÚDE PRÓPRIOS VINCULADOS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos em exercícios anteriores (R$) RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS Cancelados em 2010 (R$) 137.466,73 PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E [( V - TRANSPARÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%> [( V - VI )] VI )] PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%>²[(V - VI)/I] 29,72 DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS COM SAÚDE (por DOTAÇÃO subfunção) INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (R$) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS Jan a Dez (d) A PAGAR NÃO (R$) PROCESSADOS (e) (R$) % ((d+e)/c) Atenção Básica 6.729.603,00 8.794.736,73 8.192.558,59 582.174,44 53,35 Assistência Hospitalar e 6.324.400,00 7.322.528,71 7.142.420,73 176.119,98 44,49 224 Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.760,00 16.460,00 12.194,59 3.665,41 0,09 145.200,00 222.991,24 209.792,40 13.198,84 1,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119.000,00 114.322,07 103.302,07 11.020,00 0,69 13.323.963,00 16.471.038,75 15.660.268,38 786.178,67 100,00 Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO (Fonte: SIOPS 2011) RECEITAS RECEITAS RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (R$) (a) (R$) ATUALIZADAS Jan a Dez (b) (R$) RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS (I) Impostos % (b/a) 44.027.500,00 44.027.500,00 41.959.309,61 95,30 4.170.000,00 4.170.000,00 4.532.909,44 108,70 225 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 46.000,00 46.000,00 12.582,48 27,35 330.500,00 481.000,00 310.133,29 64,48 481.000,00 330.500,00 83.943,43 64,48 39.000.000,00 39.000.000,00 37.019.740,97 94,92 Da União 7.650.000,00 7.650.000,00 8.423.740,39 110,11 Do Estado 31.350.000,00 31.350.000,00 28.596.000,58 91,21 3.506.210,00 3.896.210,00 3.216.297,70 82,54 Da União para o Município 2.328.650,00 2.348.650,00 2.615.142,63 111,34 Do Estado para o Município 1.177.560,00 1.477.560,00 506.215,31 34,26 Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 70.000,00 94.939,76 135,62 0,00 0,00 0,00 0,00 52.821.773,00 12.574.273,00 9.531.633,99 75,80 7.780.000,00 7.780.000,00 7.225.760,07 92,87 52.717.983,00 52.717.983,00 47.481.481,23 90,06 Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL 226 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo DOTAÇÃO de Natureza de Despesa) INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA LIQUIDADAS Jan a Dez (d) (c) (R$) (R$) DESPESAS CORRENTES INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR % NÃO PROCESSADOS ((d+e)/c) (e) (R$) 14.951.056,43 16.869.190,47 15.231.289,74 436.305,54 92,87 Pessoal e Encargos Sociais 5.012.300,00 6.044.046,58 5.903.824,46 248,18 97,68 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 9.938.756,43 10.825.143,89 9.327.465,28 436.057,36 90,19 526.000,00 189.635,00 143.411,81 30.191,11 91,54 526.000,00 189.635,00 143.411,81 30.191,11 91,54 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.477.056,43 17.058.825,47 15.374.701,55 466.496,65 92,86 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos TOTAL (IV) 227 DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE E DOTAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL INSCRITAS EM DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (R$) LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR Jan a Dez (d) NÃO (R$) PROCESSADOS (e) % ((d+e)/c) (R$) DESPESAS COM SAÚDE 15.374.701,55 466.496,65 100,00 N/A 3.101.357,94 0,00 19,57 N/A N/A 3.101.357,94 0,00 19,57 Recursos de Operações de Crédito N/A N/A 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos N/A N/A 0,00 0,00 0,00 N/A N/A 251.615,09 N/A N/A 12.488.225,17 78,83 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS N/A N/A N/A N/A N/A (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹ TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM 228 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VÍNCULADOS À FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos em exercícios anteriores (R$) RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E Cancelados em 2011 (R$) 260.059,38 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSPARÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%> [( V - VI )] 0,00 [( V - VI )] PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 29,76 <15%>²[(V - VI)/I] DESPESAS COM SAÚDE (por DOTAÇÃO subfunção) INICIAL DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS ATUALIZADA LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS % (c) (R$) Jan a Dez (d) A PAGAR NÃO ((d+e)/c) 229 (R$) Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.892.200,00 8.697.332,68 7.782.619,44 686.748,05 51,04 7.242.456,43 7.926.166,79 7.184.588,95 504.151,75 46,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.500,00 10.000,00 3.847,11 5.850,39 0,05 219.000,00 336.025,00 322.567,67 12.654,46 2,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.900,00 89.301,00 81.078,38 8.222,62 0,53 15.477.056,43 17.058.825,47 15.374.701,55 1.217.627,27 100,00 Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL PROCESSADOS (e) (R$) DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS 2012) Última atualização: 23/04/2013 10:25:19 RECEITAS RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS INICIAL ATUALIZADA ATUALIZADAS (R$) (a) (R$) Jan a Dez (b) % (b/a) 230 (R$) RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS (I) Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 44.027.500,00 44.027.500,00 46.753.161,98 106,19 4.170.000,00 4.170.000,00 5.947.945,30 142,63 46.000,00 46.000,00 66.335,01 144,20 330.500,00 481.000,00 337.297,20 70,12 481.000,00 330.500,00 69.162,43 70,12 39.000.000,00 39.000.000,00 40.332.422,04 103,41 Da União 7.650.000,00 7.650.000,00 9.001.093,45 117,66 Do Estado 31.350.000,00 31.350.000,00 31.331.328,59 99,94 3.602.210,00 3.806.210,00 4.060.600,25 106,68 Da União para o Município 2.354.650,00 2.328.650,00 3.077.589,01 132,16 Do Estado para o Município 1.177.560,00 1.477.560,00 983.011,24 66,52 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS (II) Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITA DE OPERACAES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE (III) 231 OUTRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS (-) DEDUC?O PARA O FUNDEB TOTAL 54.871.066,00 14.809.566,00 10.613.490,32 71,66 7.780.000,00 7.780.000,00 7.906.594,40 101,62 54.863.276,00 54.863.276,00 53.520.658,15 97,55 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo DOTAÇÃO de Natureza de Despesa) INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA LIQUIDADAS Jan a Dez (d) (c) (R$) (R$) DESPESAS CORRENTES INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR % NÃO PROCESSADOS ((d+e)/c) (e) (R$) 16.098.038,00 16.544.664,90 15.959.398,96 23.027,66 96,60 Pessoal e Encargos Sociais 5.330.500,00 8.828.003,07 8.721.802,37 0,00 98,79 Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 10.767.538,00 7.716.661,83 7.237.596,59 23.027,66 94,09 480.375,00 415.986,16 217.734,18 147.191,90 87,72 480.375,00 415.986,16 217.734,18 147.191,90 87,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras 232 Amortização da Divida TOTAL (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.578.413,00 16.960.651,06 16.177.133,14 170.219,56 96,38 DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE E DOTAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL INSCRITAS EM DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (R$) LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR Jan a Dez (d) NÃO (R$) PROCESSADOS (e) % ((d+e)/c) (R$) DESPESAS COM SAUDE (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Credito N/A N/A 16.177.133,14 170.219,56 100,00 N/A N/A N/A N/A 3.884.570,81 0,00 23,76 N/A N/A 3.884.570,81 0,00 23,76 N/A N/A 0,00 0,00 0,00 233 Outros Recursos N/A N/A 0,00 N/A N/A 383.759,13 N/A N/A 0,00 0,00 12.079.022,76 73,89 (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PROPRIOS VINCULADOS TOTAL DAS DESPESAS PROPRIAS COM ACAES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (V) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VÍNCULADOS À FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos em exercícios anteriores (R$) RP DE DESPESAS PROPRIAS COM AC?ES E Cancelados em 2012 (R$) 879.506,77 SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSPARÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%> [( V - VI )] PARTICIPACÂO DAS DESPESAS COM ACAES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE NA RECEITA DE 0,00 [( V - VI )] 25,84 234 IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%>[(V - VI)/I] DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS COM SAÚDE (por DOTAÇÃO subfunção) INICIAL Atenção Básica DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) (R$) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS Jan a Dez (d) A PAGAR NÃO (R$) PROCESSADOS (e) (R$) % ((d+e)/c) 8.790.000,00 9.425.474,81 8.927.251,61 342.008,40 55,20 6.758.375,00 6.663.077,92 6.439.047,05 213.171,11 39,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 248.025,00 86.836,91 56.264,24 30.327,67 0,51 Vigilância Epidemiológica 487.513,00 349.761,72 330.098,90 16.762,82 2,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 294.500,00 435.499,70 424.471,34 11.028,36 2,59 16.578.413,00 16.960.651,06 16.177.133,14 613.298,36 100,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Alimentação e Nutrição Outras Subfunsões TOTAL Os recursos financeiros do Sistema Municipal de Saúde são advindos de diferentes fontes. Os recursos federais do SUS vem sendo repassados, a partir da assinatura do Pacto pela Saúde, em cinco blocos de financiamento, a saber: Atenção Básica, Atenção de 235 Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS. Com isso, será possível a implementação das políticas de saúde mais próximas das necessidades do município. Analisando as diferentes formas de transferências financeiras constantes da tabela acima, pode-se observar que o aporte de recursos financeiros vem aumentando ao longo dos anos estudados, seja através de convênios firmados com Estado e União, seja através do repasse das outras esferas do governo ou do repasse municipal, que tem se mantido acima do preconizado pela EC-29. Este crescente aporte de recurso demonstra a valorização da política de saúde. Entretanto, diante da expansão da rede pública de saúde e, consequentemente, dos gastos advindos desta expansão, o financiamento da política de saúde necessita de incrementos, seja através de repasses ou de captação de recursos. O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) é um sistema de coleta e consolidação de informações sobre as receitas totais e despesas com ações e serviços públicos de saúde. Seu banco de dados é alimentado pelos próprios Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio do preenchimento de dados em software desenvolvido pelo DATASUS/MS. Este sistema informacional favorece o conhecimento, pela sociedade, no que diz respeito a utilização dos recursos públicos na saúde. As informações inseridas no sistema são transmitidas para o banco de dados do DATASUS/MS, gerando indicadores, de forma automática. Com base nos dados da tabela acima, é possível observar que o município de Blumenau vem mantendo um aporte de recursos superior ao preconizado pela Emenda Constitucional 29/2000, que é de no mínimo 15% de recursos próprios do município a serem destinados aos gastos com saúde. Isto demonstra a crescente participação municipal no financiamento e fortalecimento da política de saúde com gastos que ficam em torno de 20%. É necessário ressaltar que a EC – 29 é considerada uma conquista nacional para a consolidação do SUS que, para entrar em vigor, precisa ser regulamentada através de Lei Complementar. A regulamentação do texto definirá o que são gastos em saúde, os percentuais mínimos que deverão ser alocados anualmente nos orçamentos públicos. 236 4.4-GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE No contexto da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, destaca-se a demanda constante de educação dos trabalhadores do SUS, muitas vezes orientada pela urgência e obrigatoriedade do momento, indicando a necessidade de construção e consolidação de um programa de educação permanente específico para o desenvolvimento dos profissionais e a melhoria constante da atenção à saúde e do SUS. Ainda com relação aos trabalhadores da saúde, observamos a dificuldade de avaliar a repercussão das capacitações realizadas sobre o desempenho profissional. Importante também citar a falta de um espaço institucional para debater e pactuar conflitos das relações de trabalho, de modo a construir relações democráticas e co-responsáveis, negociando alternativas e soluções para o cotidiano do trabalho na saúde, tais como a Mesa de Negociação. Neste sentido destaca-se a quantidade inadequada de trabalhadores em algumas unidades e serviços, além da existência de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários que não valoriza a qualificação dos profissionais. Outra questão que deve ser abordada é com relação à formação dos profissionais nos cursos de graduação e pós-graduação, a qual não está direcionada às reais demandas do SUS, havendo necessidade de criar um fortalecimento da integração entre ensino e assistência. 237 4.5-Participação Social Funcionamento do Conselho e Fundo Municipal de Saúde: Conselho Municipal de Saúde: O Conselho Municipal de Saúde de Alto Araguaia é órgão colegiado, de caráter permanente, propositivo, consultivo, deliberativo, normativo, recursal, fiscalizador e de decisão superior do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Alto Araguaia – MT, e atua na formulação de estratégia e no controle da execução da política de saúde, inclusive em seus aspectos humanos, econômicos e financeiros. O conselho foi criado: Artigo 1º - O artigo 4.º da Lei Municipal n.º 620/91 de 09 de Maio de 1991, alterado pela Lei nº. 729/93, de 10 de Agosto de 1.993. Alterada pela Lei 2949 de 02 de abril de 2012, Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Alto Araguaia e Gestão do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. O município conta com um Conselho Municipal de Saúde atuante havendo, entretanto precariedade no processo de avaliação da gestão e dissenso quanto à sua competência deliberativa em temas que superam a governabilidade ou sejam inerentes a função de gestor. Objetivos Específicos: Definir as prioridades de saúde, observados os dispositivos da Lei Orgânica Municipal e as deliberações da Conferência Municipal de Saúde; Estabelecer as diretrizes para elaboração do plano municipal de saúde e aprovar os planos de saúde e relatórios de gestão; Propor critérios para execução financeira e orçamentária do fundo de saúde, fiscalizar e acompanhar a movimentação dos recursos; Formular, acompanhar, controlar e avaliar a política municipal de saúde em conformidade com a Lei Orgânica do Município; Aprovar as diretrizes e a normatização para o funcionamento dos Conselhos Locais; Estimular e garantir a participação e o controle popular através da sociedade organizada nas instâncias colegiadas gestoras das ações de saúde; Estabelecer critérios que regerão os convênios a serem firmados em decorrência das políticas de saúde pública municipal. 238 Reunião As reuniões Ordinárias do Conselho são realizadas uma vez por mês e extraordinariamente quando se fizer necessário. Organização O Conselho Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções, possui a seguinte estrutura básica: 1. Secretaria Executiva; 2. Plenário; 3. Conselhos locais de Saúde; 4. Comissões Especiais; 5. Ouvidoria. Secretaria Executiva: A Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde desempenha atividades de apoio administrativo, jurídico e de execução das normas referentes à proteção da saúde da população. Assessora os Conselheiros, Comissões Especiais, Conselhos Locais de Saúde, Plenária e Ouvidoria. Composição - Secretaria geral do Conselho é composta por (Secretária Executiva, administrativo, digitador, técnico de nível superior) Plenário: O plenário é presidido pelo Presidente eleito do Conselho Municipal de Saúde, na sua ausência pelo vice-presidente, na ausência dos dois será escolhido na Plenária. È um Órgão Superior e Deliberativo. Composição – O conselho é composto por 16 titulares, 16 suplentes. Prestadores de serviços: 1 – Administração pública; 04 2- Representante da Entidade profissional; 04 3- Representante da sociedade civil; 08 239 Obs. Com número igual de suplentes. È um órgão colegiado da sociedade civil, subordinado ao Conselho Municipal de Saúde, e tem por finalidade, fiscalizar, acompanhar, sugerir e avaliar os serviços de saúde prestados à população na Unidade de Saúde, bem como possibilitar a participação organizada da população nos serviços prestados pelas Unidades de Saúde no trabalho pela melhoria da qualidade de vida e saúde da população, no sentido de garantir o acesso universal e igualitário às ações dos serviços, bem como, garantir o atendimento integral ao indivíduo, abrangendo a promoção, prevenção e recuperação de sua saúde. Comissões Especiais As Comissões Especiais tem por finalidade estudar, analisar e propor Moções ou Deliberações através de pareceres concernentes as matérias que previamente forem discutidas em reuniões plenárias. Ouvidoria Busca o atendimento aos usuários do SUS, canal direto e de livre acesso para críticas, reclamações, sugestões, elogios e denúncias relativas às ações e serviços de saúde em geral e, em particular, ao Sistema Único de Saúde - SUS e ao Ministério da Saúde. A participação de cada cidadão no acompanhamento, na avaliação e na fiscalização na área da saúde é fundamental para o aperfeiçoamento do sistema em todo o território nacional. 240 EIXO1: CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO EIXO2: GESTÃO EM SAÚDE EIXO3: DETERMINANTES E ACONDICIONANTES DA SAÚDE Diretriz 1: Problema: Área Estratégica Objetivos: 1.1-Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a Atenção Básica. Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da atenção especializada. cobertura programática e vigilância basicamente escolar, deficiência em urgências, alto custo da assistência, dificuldade de acesso a procedimentos especializados. ESF e Saúde Bucal Ação Indicador -Aumentar a -Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica; cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica; - Reduzir internações por causas sensíveis a Atenção Básica; -Proporção de internações por condições sensíveis a Atenção Básica (Icsab); Situação Atual Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 100 100 100 100 100 29,66 29,00 28,00 27,00 26,00 241 -Aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF); - Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal; -Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF); -Aumentar o -Media da ação coletiva de escovação dental Supervisionada; percentual de ação coletiva de escovação dental supervisionada; -Reduzir o percentual de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos. -Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal; -Proporção de exodontia em relação aos procedimentos. 75 76 77,5 80 82 100 100 100 100 100 3,02 3,10 3,15 3,20 3,25 12,20 9,00 7,00 5,00 3,00 242 -Garantir a -Proporção de manutenção manutenção preventiva e realizada corretiva de 100% dos equipamentos odontológicos. ------ Aumentar proporção 10% Aumentar proporção 10% Aumentar proporção 10% Aumentar proporção 10% Garantir a -proporção de distribuição de kits kits distribuídos de higiene bucal para a população assistida na estratégia saúde da família para efetivação dos procedimentos preventivos coletivos; ------ Aumentar 5% anual Aumentar 5% anual Aumentar 5% anual Aumentar 5% anual Aumentar a -proporção de cobertura de primeira consulta primeira consulta aumentada odontológica programática; ---- Aumentar 1% Anual Aumentar 1% Anual Aumentar 1% Anual Aumentar 1% Anual Aumentar a -proporção de proporção de procedimentos procedimentos odontológicos odontológicos especializados em relação às ações odontológicas individuais; --- Aumentar 1% Anual Aumentar 1% Anual Aumentar 1% Anual Aumentar 1% Anual 243 1.2-Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da politica de Atenção Básica e da atenção especializada. Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de media complexidade selecionados para população residente. Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade e população residente. Aumentar o número de internações clinico cirúrgicas de media complexidade na população residente. Razão de internações clinico-cirúrgicas de media complexidade e população residente. Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para população residente. Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente. 0,71 0,73 0,75 0,78 0,80 1,89 2,00 2,30 2,40 2,50 1,69 1,75 1,80 1,85 1,90 244 Aumentar o número de internações clinico cirúrgicas de alta complexidade na população residente. Diretriz 2: Problema Área Estratégica Objetivo 2.1Implementação da Rede de Atenção as Urgências. Razão de internações clinico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente. 0,31 0,35 0,40 0,45 0,50 Aprimoramento da Rede de Atenção as Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada as outras redes de atenção. Problema 1 – Indefinição de competências nos três níveis de atenção Problema 2 – Comunicação ineficiente entre os diversos níveis de atenção Problema 3 – Estrutura física Inadequada nas Unidades de Saúde Média e alta complexidade Meta Indicador Situação atual Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Ampliar o numero de unidades de Saúde com serviço de notificação continua da violência domestica, sexual e outras violências. Número de unidades de Saúde com serviço de notificação de violência domestica, sexual e outras violências implantado. Não tem no município 01 01 02 02 245 Ampliar o número de pessoas assistidas em hospitais quando acidentadas. Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente. Reduzir em x% os óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM). Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM). Reduzir óbitos em menores de 15 anos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Proporção de óbitos, em menores de 15 anos, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Aumentar a cobertura do serviço de Atendimento móvel de Urgência (Samu –192). Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – 192). 20,00 25,00 30,00 35,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,67 10,00 9,00 8,00 7,00 Não tem no município -- 01 --- --- 246 2.2Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção a saúde do SUS. -Elaborar um plano operativo para redimensionamento da capacidade instalada da rede hospitalar credenciada ao SUS; Caracterizar e definir o perfil assistencial do hospital público em função das necessidades epidemiológicas, demográficas e de características regionais; Regular os leitos da rede hospitalar credenciada ao SUS; Implantar o Programa de Humanização na Atenção -proporção de plano elaborado -não possui Criar no ano --- --- --- -proporção de perfil assistencial ---- Anual Anual Anual Anual -proporção de leitos credenciado ---- Controlar nº de leitos Controlar nº de leitos Controlar nº de leitos Controlar nº de leitos -proporção do programa implantado ---- --- Implantação do programa ----- ---- Aumentar o percentual de internações de urgência e emergência reguladas pelo complexo regulador. Proporção das internações de urgência e emergência reguladas. Não realiza controle 01 --- --- --- 247 Diretriz 3: Problema: Área Estratégica Objetivos: 3.1- Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo de útero. Promoção da atenção integral a saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. Redução dos agravos que atingem a saúde da mulher Saúde da Mulher Metas Indicador -Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico a cada três anos. Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etaria; -Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etaria; Situação Atual 0,55 0,07 Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Ampliar quantidade de exames em 5% Ampliar quantidade de exames em 6% Ampliar quantidade de exames em 7% Ampliar quantidade de exames em 8% Manter a proporção 0,07 Ampliar proporção para 0,08 Ampliar proporção para 0,09 Ampliar proporção para 0,10 248 -Ampliar em a oferta de exames de ultrassonografia mamária. 3.2-Organizar a Rede de Atenção a Saúde Materna e Infantil para Razão de USG mamária realizadas em mulheres menores de 40 anos. Não tem Ampliar 3% Ampliar 4% Ampliar 5% Ampliar 6% Realizar punção -proporção de em 100% dos punção realizada casos necessários, conforme protocolo. ---- 100% dos casos 100% dos casos 100% dos casos 100% dos casos Garantir insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares necessários a realização dos procedimentos diagnósticos e de tratamento em ginecologia e obstetrícia das pacientes atendidas na rede pública municipal. Aumentar o percentual de parto normal ---- 95% dos casos 95% dos casos 95% dos casos 95% dos casos 32,02 36,00 40,00 45,00 50,00 Número de materiais fornecidos Proporção de parto normal. 249 garantir acesso, acolhimento e resolutividade. Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal. Reduzir o número de óbitos maternos Reduzir a mortalidade infantil Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de prénatal. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. Taxa de mortalidade infantil. Investigar os óbitos infantis e fetais Proporção de óbitos infantis e fetais investigados. Investigar os óbitos maternos Proporção de óbitos maternos investigados Investigar os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados. Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade. Reduzir a incidência de sífilis congênita 61,80 65,00 69,00 72,00 75,00 00 01 01 01 01 00 01 01 01 01 00 100 100 100 100 00 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Indicador novo 01 01 01 01 250 Garantir Numero de acompanhamento acompanhamento do pré-natal ao de pré-natal e puerpério das acompanhados gestantes cadastradas na rede de serviços, conforme protocolo Diretriz 4: Problema: Área Estratégica Objetivos: 4.1-Ampliar o acesso a atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais. ----- 90% 91% 92% 93% Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas. Falta de uma unidade de CAPS para atendimento saúde mental e usuários de entorpecentes Saúde Mental Metas Indicador Criar uma unidade de Atenção Psicossocial. Número de CAPS implantados Implementar o projeto de apoio matricial em saúde mental as unidades básicas da rede -Número de projeto implantado Situação Atual Não Possui ---- Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 -- 01 -- -- ---- 100% das unidades 100% das unidades 100% das unidades 251 Implantar assistência terapêutica aos dependentes das drogadições diversas Diretriz 5: Problema: Área Estratégica Objetivos: 5.1-Melhoria das condições de saúde do idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção. -proporção de assistência terapêutica implantada ---- 30% 35% 40% 45% Garantia da atenção integral a saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estimulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção. Metas Indicador Reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por Doencas Crônicas Não Transmissíveis – DCNTS (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Taxa de mortalidade prematura (menor de 70 anos)pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não TransmissíveisDCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Situação Atual 55 Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 53 50 48 45 252 Diretriz 6: Problema: Garantir o acolhimento preferencial ao idoso respeitando a classificação de risco em 100% nas unidades de saúde; -Número de acolhimento respeitado --- 100% 100% 100% 100% Garantir acompanhamento, dentro de um projeto terapêutico integral, dos hipertensos e diabéticos cadastrados na rede de serviços. -proporção de acompanhamento garantido --- 100% 100% 100% 100% Reduzir a proporção de internação por complicações de diabetes em idosos. - proporção reduzida --- 2% 3% 4% 5% Reduzir a taxa de mortalidade de câncer de próstata em idosos. Proporção de mortalidade reduzida --- 2% 3% 4% 5% Redução dos riscos e agravos a saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Pouca visibilidade e entendimento sobre as ações desenvolvidas pelos serviços que compõem a vigilância em saúde 253 à comunidade Área Estratégica Objetivos: Vigilância à Saúde 6.1-Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde. Alcançar, em pelo menos 70% dos municípios, as coberturas vacinais (CV) adequadas do Calendário Básico de Vacinação da Criança. Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar baculífera. Metas Garantir a realização de exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose. Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida. Indicador Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas. Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar baculífera. Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose. Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. Situação Atual Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 97,97 98 99 99 99 --- 85 85 85 85 Indicador novo 85 85 85 85 96,36 95 95 95 95 254 Encerrar as doenças compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação (Sinan), em ate 60 dias a partir da data de notificação. Ampliar o número de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados. Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI), encerradas em ate 60 dias apos notificação. Aumentar a realização de ações de vigilância sanitária no município. Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios. Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho* notificados. 93,75 94 94 94 94 09 Aumentar 1% as notificações Aumentar 1% as notificações Aumentar 1% as notificações Aumentar 1% as notificações 85,71 88 90 92 95 255 Reduzir a incidência de aids em menores de 5 anos. Numero de casos novos de aids em menores de 5 anos. Reduzir o diagnostico tardio de infecção pelo HIV. Proporção de pacientes HIV+ com 1o CD4 inferior a 200cel/mm3 . Aumentar o acesso ao diagnóstico da hepatite C. Número de testes sorológicos antiHCV realizados. Aumentar a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase. Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. Garantir exames dos contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase. Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados. Reduzir número de caso Reduzir número de caso Reduzir número de caso Reduzir número de caso Indicador novo Reduzir diagnóstico tardio Reduzir diagnóstico tardio Reduzir diagnóstico tardio Reduzir diagnóstico tardio 06 7 8 9 10 100 90 90 90 90 20 30 40 50 60 Indicador novo 256 Reduzir o número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral. Numero absoluto de óbitos por leishmaniose visceral. Garantir a vacinação antirrábica dos cães na campanha. Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina. Número absoluto de óbitos por dengue. Reduzir o número absoluto de óbitos por dengue. Realizar visitas domiciliares para controle da dengue. Proporção de imóveis visitados em pelo menos quatro ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue. Investigar os casos de multirresistência – TB MR dos casos de falência do tratamento convencional. -proporção de casos multirresistência investigados Indicador novo Reduzir nº absoluto de óbito Reduzir nº absoluto de óbito Reduzir nº absoluto de óbito Reduzir nº absoluto de óbito 103,34 100 100 100 100 Manter redução do nº absoluto de óbito Manter redução do nº absoluto de óbito Manter redução do nº absoluto de óbito Manter redução do nº absoluto de óbito 83,92 85 85 85 85 --- 100% 100% 100% 100% --- 257 Realizar ativa faltosos. busca dos Número de busca ativa realizado --- 100% 100% 100% 100% Número de proporção aumentadado --- 10% 12% 14% 15% busca Proporção de busca ativa dos faltosos realizada ---- 100% 100% 100% 100% Criar centro de testagem e aconselhamento – CTA para triagem sorológica e hepatites virais e sífilis. Numero de CTA implantado Não possui 01 01 02 01 Garantir o apoio laboratorial para testagem do HIV da demanda existente. Proporção de apoio garantido ---- 100% 100% 100% 100% Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados; Realizar ativa dos faltosos. 258 Duplicar o quantitativo de preservativos colocados à disposição da população do Município; Proporção duplicada --- 100% 100% 100% 100% Proporção de atividades educativas ampliadas ---- 30% 35% 40% 45% Numero de estabelecimentos cadastrados --- 100% 100% 100% 100% Numero de surtos investigados ---- 100% 100% 100% 100% Inspecionar o comércio de alimentos ao ano; Numero de comercio inspecionado --- 20% 20% 20% 20% Ampliar a proporção de analises Proporção de analises realizadas em 85,42 85 85 85 85 Ampliar as atividades educativas Atualizar o cadastro dos estabelecimentos sujeitos à ação da Vigilância sanitária; Investigar surtos e eventos adversos notificados nas diversas áreas de atuação da VISA; 6.2-Implementar ações de saneamento 259 básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento. Diretriz 7: Problema: Área Estratégica realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. Criar centro de zoonoses para realização de ações voltadas à promoção, prevenção e o controle das zoonoses urbanas e outros agravos correlacionados, além de promover a defesa e o bemestar animal. amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. Numero de centro de zoonose criado --- -- Prevenir e Proporção de --90% controlar roedores as doenças e controlados agravos transmitidos por roedores; Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Consumo indiscriminado de medicamentos gerando gastos de difícil controle Assistência Farmacêutica 01 --- --- 90% 90% 90% 260 Objetivos: Metas Indicador 7.1-Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Horus) como estratégia de qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica no SUS. Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Horus), em X% dos serviços farmacêuticos da Atenção Básica. Percentual de municípios com o Sistema Horus implantado Selecionar o elenco e padronizar os medicamentos disponibilizados na rede pública de saúde do Município. Número de medicamentos padronizados --- Número de paciente atendidos --- Garantir o medicamento para os usuários portadores de patologia dos programas estratégicos. Situação Atual Indicador novo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 --- --- -- 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Implantar Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica 261 Ampliar o acesso e promover política de uso racional de medicamentos na rede de unidade de atenção básica. Diretriz 8: Problema: Área Estratégica Objetivos: 8.1-Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Diretriz 9: Problema: Proporção de acesso ampliado --- Ampliação ao acesso Ampliação ao acesso Ampliação ao acesso Ampliação ao acesso Contribuição a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS. Indicador novo sem parâmetros Gestão do trabalho Metas Indicador Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na CIB. Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas. Ampliar o número de pontos do Telessaúde Brasil Redes. Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes implantados. Situação Atual Indicador novo Indicador novo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Implementar ações de educações permanente Implementar ações de educações permanente Implementar ações de educações permanente Implementar ações de educações permanente Ampliar números de pontos Telessaúde Ampliar números de pontos Telessaúde Ampliar números de pontos Telessaúde Ampliar números de pontos Telessaúde Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável. Pouca participação popular na gestão do SUS. 262 Área Estratégica Objetivos: Gestão em Saúde Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de Saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de Saúde, agentes de combate as endemias, educadores populares com o SUS. apresentação do plano de saúde enviado ao conselho de Saúde. Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde. Ampliar o percentual dos conselhos de Saúde cadastrados no Siacs. Proporção dos conselhos de Saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs). Implantar programa de educação permanente e qualificação do trabalho em saúde; Proporção de programa implantado Metas Indicador Situação Atual Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Indicador novo % de Plano enviado ao CMS --- --- --- Indicador novo Ampliar percentual de conselhos de saúde cadastrados --- --- --- --- Implantação realizado Implantação realizado Implantação realizado Implantação realizado 263 Realizar concurso público de acordo com a necessidade da rede de serviços; Numero de concurso publico realizado --- Quando necessário Revisar e implementar o Plano de Carreira, Cargos e Salários para todos os servidores; Proporção de plano revisado --- Revisão Elaborar cartilha de direitos e deveres do servidor; Numero de cartilhas implantadas --- ---- Quando necessário Quando necessário Quando necessário Implantado Revisado Revisado Diretriz 10: Garantia da atenção integral a saúde, com estimulo ao desenvolvimento de ações voltadas as unidades de saúde e fortalecimento das ações de promoção e prevenção. Problema: Área Estratégica Objetivos: Depredação da estrutura física e mobiliário das unidades referentes a saúde Determinantes e condicionantes da saúde Metas Realizar pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Indicador Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por Situação Atual Indicador novo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Alimentação anual realizada Alimentação anual realizada Alimentação anual realizada Alimentação anual realizada 264 Preços em Saúde. ano no Banco de Preço em Saúde. Aquisição de micro-ônibus para central de regulação Informatização da rede assistencial da saúde Numero de micro ônibus adquiridos Construção e abertura de uma nova unidade saúde da família Reforma das unidades de saúde da atenção básica Reforma e construção do centro cirúrgico do HMAA Reforma e ampliação do Hospital Municipal Aquisição de mobiliários e equipamentos para as unidades de atenção básica e Hospital Municipal --- ---- 01 --- --- Sem informatização 40% 50% 60% 70% Proporção de unidades implantada ----- 01 -- -- -- Proporção de reformas realizadas ---- 40% 50% 60% 70% Proporção de reformas realizadas --- 100% -- -- -- Proporção de reformas realizadas --- 50% 50% ---- --- Número de mobiliários adquiridos --- 50% 50% ---- --- Proporção de unidades informatizadas 265 Aquisição de aparelhos RX e Ultra Som para o Hospital Municipal Construção de rampa para centro de reabilitação Número de aparelho de RX adquirido --- 100% --- --- ---- Número de rampa construída --- --- 100% --- --- Aquisição de veículos para centro de reabilitação Adequação da estrutura física da farmácia básica e equipamentos para bom funcionamento da mesma Adequação e estruturação física da vigilância sanitária Reestruturação do código sanitário Municipal Número de veiculo adquirido --- --- --- 01 --- Proporção de estrutura física adequada --- 50% 50% --- --- Proporção de estrutura física adequada --- 50% 50% --- --- Número de código municipal reestruturado --- 30% 40% 40% --- Realização capacitação dos recursos humanos da Vigilância Ambiental e sanitária Número de capacitação realizadas --- 50% 50% -- -- 266 Aquisição de equipamentos e informatização da VISA Adequação da estrutura física da Vigilância Ambiental Aquisição veiculo aberto para transporte de veneno Número de equipamentos adquiridos --- 50% 50% -- -- Proporção de estrutura física adequada --- 50% 50% -- -- Número de veiculo adquirido --- --- 01 -- -- 267 CONSIDERAÇÕES FINAIS O processo de elaboração do PMS Alto Araguaia 2014-2017 ocorreu de maneira que possibilitasse a participação, seja de maneira direta nas discussões e elaboração, seja de maneira indireta através da produção dos documentos de planejamento local elaborados pelas unidades de saúde e setores. Oportunizou-se a equipe gestora, comissão de elaboração e comissão de Acompanhamento do CMS, a possibilidade de apresentar considerações, correções e retificações de conteúdo e forma, que se apresentaram nas diversas versões iniciais elaboradas o que trouxe novos aspectos a serem considerados. Tem-se clareza que este processo de discussão ainda precisa ser aprimorado e, pretende-se num futuro próximo aprofundar estas discussões de maneira direta, com todos os envolvidos com o processo de gestão. O acompanhamento do PMS se dará, na gestão, através do monitoramento de um rol de indicadores a serem construídos, os quais se espera que permitam o acompanhamento do cumprimento das metas e avaliação das ações do PMS. Os relatórios de gestão, a serem apresentados anualmente, auxiliarão no processo de participação de busca da visibilidade pública do conjunto de metas e indicadores apresentados, podendo, no transcurso de todo o período de gestão do plano serem realizados ajustes. 268 ANEXO I 1. ROTINAS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Para o melhor entendimento desta, são adotadas as seguintes definições: 1. Dispensação – Ato de fornecimento de medicamentos e correlatos ao paciente, com orientação do uso; 2. Medicamento – Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade: profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico; 3. Medicamentos de uso contínuo – São medicamentos usados no tratamento de doenças crônicas e que assim, o paciente deverá fazer uso deles, ininterruptamente, conforme a prescrição; 4. Dispensador – É aquele funcionário que executa serviços na farmácia e é o autor do ato de dispensação. 1.1. PRESCRIÇÃO A Relação de Medicamentos Essenciais (REMES) deve ser norteadora das prescrições de medicamentos nos serviços de saúde sob gestão municipal. A prescrição de medicamentos nas unidades municipais de saúde pública deverá: 1. Ser escrita em caligrafia legível, à tinta, datilografada ou digitada, observadas a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais, indicando a posologia e a duração do tratamento; 2. Conter o nome completo do paciente; 3. Conter a denominação genérica dos medicamentos prescritos; 4. Ser apresentada em duas vias; 5. Conter o nome do prescritor, data, a assinatura do mesmo e o número de seu registro no conselho de classe correspondente. A prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial deve atender ao disposto em legislação específica. As prescrições de medicamentos não sujeitos a controle especial (não controlados), destinadas ao tratamento de doenças crônicas que, portanto, são de uso contínuo, poderão ser feitas para até no máximo 01 (um) ano de tratamento. As prescrições de medicamentos sujeitos a controle especial, anticonvulsivantes e antiparkinsonianos, podem ser feitas para até 180 dias de tratamento. As prescrições dos demais medicamentos sujeitos a controle especial podem ser feitas para até 60 dias de tratamento ou conforme a legislação específica. No caso da prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial, em quantidade que exceda aquela prevista em legislação específica, é dever do prescritor justificar a posologia no campo “justificativa” do receituário, incluindo o código CID (Classificação Internacional de Doenças). 1.2. VALIDADE DA RECEITA As receitas terão validade de 60 dias, contados a partir da data da sua emissão. A validade das receitas de medicamentos sujeitos a controle especial deverão atender à legislação específica. As receitas de antimicrobianos terão validade de 10 dias a partir da data de emissão. Os casos nos quais a terapêutica com antimicrobianos deva exceder 10 (dez) dias, o prescritor deverá expressar a validade da receita. 269 1.3. DISPENSAÇÃO A dispensação de medicamentos nas unidades municipais de saúde pública, somente ocorrerá mediante a apresentação da receita e desde que: 1. esteja escrita em caligrafia legível, à tinta, datilografada ou digitada, observadas a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais, indicando a posologia e a duração do tratamento; 2. contenha o nome completo do paciente; 3. contenha a denominação genérica dos medicamentos prescritos; 4. apresentada em duas vias; 5. contenha o nome do prescritor, data, a assinatura do mesmo e o número de seu registro no conselho de classe correspondente. A dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial deve atender ao disposto em legislação específica. O dispensador deve anotar na receita, a quantidade do medicamento que foi atendida, a data e seu nome de forma legível. A primeira via da receita deve ser devolvida ao usuário e a segunda via deve ficar retida na farmácia e arquivada pelo prazo de 02 (dois) anos, para fins administrativos. As receitas de medicamentos sujeitos a controle especial devem atender à legislação específica, sob todos os aspectos. A quantidade dispensada de medicamentos não sujeitos a controle especial, destinados ao tratamento de doenças crônicas, deve ser suficiente para no máximo 30 dias de tratamento. O usuário deverá utilizar a 1ª via da receita para retirar o(s) medicamento(s) mensalmente, durante o prazo estabelecido pelo prescritor e desde que não exceda 01 (um) ano. A quantidade atendida, para os demais medicamentos não sujeitos a controle especial, deve ser suficiente para o tratamento prescrito. A quantidade atendida de medicamentos sujeitos a controle especial, em todos os casos, deve atender à prescrição ou no máximo 30 dias de tratamento, com retirada mensal dos medicamentos, nos casos em que o tratamento seja superior a 30 dias. O usuário deverá apresentar a segunda via da receita para a retirada mensal dos medicamentos. A farmácia deverá arquivar separadamente as primeiras vias das receitas de medicamentos controlados, que não foram atendidas em sua totalidade, para controle da dispensação quando o usuário vier retirar os medicamentos no mês seguinte, procedendo as anotações conforme determinado no artigo 10 desta portaria. As receitas que não foram atendidas em sua totalidade serão arquivadas definitivamente se o usuário não comparecer para retirada do medicamento, no prazo de 60 dias, contado a partir da data da última retirada do medicamento. Nos casos em que a receita esteja em desacordo com esta rotina, são coresponsáveis pela orientação ao paciente, para a resolução da irregularidade da prescrição: o dispensador, o prescritor e o responsável administrativo pela unidade. A unidade de saúde, na figura do profissional de enfermagem é responsável pelo cumprimento das normatizações dispostas neste documento. A responsabilidade pelo fornecimento de receita em duas vias ao usuário é da unidade que está prestando o atendimento. O modelo de receituário da Secretaria Municipal de Saúde é o padrão para a prescrição de medicamentos não sujeitos a controle especial. Os modelos de receituários dos demais medicamentos sujeitos a controle especial devem atender à legislação específica. 270 1.4. RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA Acetilcisteína 20mg/mL Xpe Acebrofilina 5mg/mL Xpe Acebrofilina 10mg/mL Xpe Ácido Ascórbico (vitamina C) 200 mg/mL gts Albendazol 400 mg Comp. Albendazol 40mg/mL Susp. Oral. Ambroxol 3mg/mL Xpe Pediátrico Ambroxol 6mg/mL Xpe Adulto Ambroxol 7,5mg/mL Gts Amoxicilina 500mg Amoxicilina 250-150 ml Susp. Amoxicilina + Clavulanato 500/125mg Comp. Amoxicilina + Clavulanato 50mg/12,5mL Susp. Oral Ampicilina 500mg Ampicilina 250mg susp. Azitromicina 500mg Comp. Azitromicina 40mg/mL Susp. Oral Benzoato de Benzila 0,25% Sol. Tópica Borato de 8-hidroxiquinolina + Trolamina Sol. Otológica Bromoprida 10 mg Comp. Bromoprida 4mg/mL gts. Cefalexina 500 mg Comp. Cefalexina 50mg/mL Susp. Oral Cetoconazol 200 mg Comp. Cetoconazol 20mg/g Creme Cimetidina 200mg Ciproeptadina + Associações Sol. Oral Ciprofloxacino 500 mg Comp. Cloranfenicol 500 mg Comp. Cloranfenicol 0,4% colírio 10 ml Cloreto de Sódio 0,9% Sol. Nasal Complexo B Comp. Complexo B gts Dexclorfeniramina 2mg/ml Susp Oral Dexclorfeniramina 2 mg Comp. Dexametasona Pomada Dexametasona Elixir 0,1mg/mL Sol. Oral Dexametasona 4 mg Comp. Diclofenaco de sódio 50mg Comp. Diclofenaco Resinato 15mg gts Dimeticona 40 mg Comp. Dimeticona 75mg/ml sol. Oral Dipirona Sódica 500mg Dipirona Sódica-10 ml gotas 271 Eritromicina 500 mg Comp. Eritromicina 250mg/5mL Susp. Oral Escopolamina + Dipirona 6,67/333,4mg/mL gts Escopolamina + Dipirona 10/250 mg Comp. Fluconazol 150 mg Cps. Fluocinolona + Neomicina + Polimixina B + Lidocaína Sol. Otológica Hidróxido de Alumínio /Magnésio Sol. Oral Hidrocortisona 1% creme Hidrocortisona + Polimixina B + Neomicina Sol. Otológica Ibuprofeno – 300 mg Comp. Ibuprofeno – 600 mg Comp. Ibuprofeno 50mg/mL gts Iodeto de Potássio Xarope- 100 ml Ivermectina 6 mg Comp. KCL 6% Sol. Oral (cloreto de potássio) Levotiroxina Sódica 25 mcg Comp. Levotiroxina Sódica 50 mcg Comp. Levotiroxina Sódica 10 mcg Comp. Loratadina 10 mg Comp. Loratadina 1mg/mL Sol. Oral Mebendazol 100mg Mebendazol 20mg/ml Sol. Oral Metoclopramida 10mg Comp. Metoclopramida 4mg/mL gts Metronidazol 250 mg Comp. Metronidazol 40 mg/ml Susp.Oral Metronidazol 5% geleia vaginal Miconazol 2% Creme Vaginal Nafazolina 3 mg + feniramina 0,25 mg Colírio (Claril) Nimodipino 30 mg Comp. Nistatina creme vaginal Nistatina oral 100.000UI/50ml Norfloxacino 500 mg Comp. Omeprazol 20 mg Comp. Óleo Mineral 100 mL Paracetamol 500mg cpr Paracetamol gts Permanganato de potássio 100mg Permetrina 1% Loção Prednisona 05mg Comp. Prednisona 20mg Comp. Prednisolona 3mg/mL Sol. Oral Prometazina 25 mg Comp. Propiltiouracila 100 mg Comp. Ranitidina 150 mg Comp. Sais p/ reidratação oral Salbutamol 0.04% mg xarope 120ml 272 Salbutamol 2 mg Comp. Salbutamol 100mcg aerosol Secnidazol 1g Comp. Sulfato de neomicina + Bacitracina 10g Pomada Sulfametoxazol + Trimetropima 400/80mg Comp. Sulfametoxazol + Trime. 40/8 mg/mL Susp. Oral Sulfadiazina de Prata 1% creme Tiabendazol 500 mg Comp. Tiabendazol 50mg/mL Susp. Oral Tiabendazol 50mg/g Creme Dermatológico Tiamina 300 mg Comp. 2. Programa de Saúde Mental Esses medicamentos são Dispensados no Centro de Saúde com a apresentação de Receituário Médico Especial conforme a Portaria 344/98. (Que aprova o Regulamento Técnico sobre substancias e medicamentos sujeitos a controle especial.). Amitriptilina 25 mg Comp. Biperideno 2 mg Comp. Carbonato de Lítio 300 mg Comp. Clonazepam 0,5 mg Comp. Clonazepam 2 mg Comp. Clonazepam 2,5mg gts Clorpromazina 25 mg Comp. Clorpromazina 100 mg Comp. Diazepam 10 mg Comp. Fluoxetina 20 mg Comp. Haloperidol 5 mg Comp. Haloperidol 2mg/mL gts Levomepromazina 25 mg Comp. Levomepromazina 100 mg Comp. Paroxetina 20 mg Comp. Risperidona 1 mg Comp. Risperidona 2 mg Comp. Sertralina 50 mg Comp. Valproato de Sódio 250 mg Comp. Valproato de Sódio 500 mg Comp. Valproato de Sódio 250mg/mL Sol. Oral Carbamazepina 200 mg Comp. Carbamazepina 400 mg Comp. Carbamazepina 2% Susp. Oral Fenitoína 100 mg Comp. Fenobarbital 100 mg Comp. Fenobarbital 40mg/mL gts 3. Programa de medicamentos de uso contínuo (UBS/PSF) Esses medicamentos são de uso contínuo (diabetes, hipertensão, asma, suplementos antianêmicos para gestantes, antigotoso, antivertiginoso), dispensados nas Unidades Básicas de 273 Saúde (UBS/PSF). Ácido Fólico 5 mg Comp. Sulfato Ferroso 40 mg Comp. Sulfato Ferroso 25 mg/mL gts Sulfato Ferroso 12,5mg/2mL Sol. Oral Alopurinol 100 mg Comp. Alopurinol 300 mg Comp. Amiodarona 200 mg Comp. Aminofilina 100 mg Comp. Anlodipino 5 mg Comp. Anlodipino 10 mg Comp. Atenolol 25 mg Comp. Atenolol 50 mg Comp. Atenolol 100 mg Comp. Captopril 25 mg Comp. Captopril 50 mg Comp. Cinarizina 25 mg Comp. Cinarizona 75 mg Comp. Flunarizina 10 mg Comp. Clorpropramida 250 mg Comp. Digoxina 0,25 mg Comp. Enalapril 5 mg Comp. Enalapril 10 mg Comp. Enalapril 20 mg Comp. Furosemina 40 mg Comp. Glibenclamida 5 mg Comp. Hidroclorotiazida 25 mg Comp. Hidroclorotiazida 50 mg Comp. Metformina 500 mg Comp. Metformina 850 mg Comp. Metildopa 250 mg Comp. Metildopa 500 mg Comp. Propranolol 40 mg Comp. Nifedipino 10 mg Comp. Nifedipino 20 mg Comp. Medicamentos Manipulados Ciprofibrato 100 mg Fenofibrato 160 mg e 200 mg Genfibrozila 900 mg e 600 mg Doxasozina 2 mg e 4 mg Tibolona 2,5 mg Gingko Biloba 40mg e 80mg Diosmina 450 mg + Hesperidina 50 mg Fórmulas anti-hipertensivas associadas (Atenolol, clortalidona, hidroclorotiazida, captopril, losartana, etc) 274 Carbonato de cálcio + Vitamina D3 Kawa Kawa Passiflora Silimarina 100 mg e 200 mg Medicamentos distribuídos no Centro de Saúde mediante receita/cadastro. Alprazolam 0,25 mg Alprazolam 0,5 mg Alprazolam 1 mg Lorazepam 2 mg Oxcarbazepina 300 mg Oxcarbazepina 600 mg Imipramina 25 mg Bromazepam 3 mg Bromazepam 6 mg Nortriptilina 25 mg Nortriptilina 50 mg Topiramato 25 mg Topiramato 50 mg Topiramato 100 mg Tioridazina 50 mg Tioridazina 100 mg Metropolol 25 mg Metoprolol 50 mg Metoprolol 100 mg Carvedilol 3,125 mg Carvedilol 6,25 mg Carvedilol 12,5 mg Carvedilol 25 mg Pentoxifilina 400 mg Concárdio 2,5 mg Concárdio 5 mg Isossorbida 20 mg Glicazida 30 mg Aciclovir 200 mg Itraconazol 100 mg Estrogênios Conjugados 0,625 mg comp. Estrogênios Conjugados 0,625 crm vaginal Estriol crm vaginal Medroxiprogesterona 150 mg injetável Dipropionato de betametasona 5 mg + Fosfato dissódico de betametasona 2 mg sol. injetável Meloxicam 15 mg Nimesulida 100 mg Nimesulida 50mg/mL 1.7. PROCEDIMENTO OPERACIONAL DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS 1. O paciente chega à farmácia, recebê-lo bem. 275 2. Pegar a receita e analisar se o medicamento esta disponível na Relação de Medicamentos Essenciais do Município de Alto Araguaia 3. Se os medicamentos constar na REMUME, pegar apenas a quantidade prescrita, carimbar sobre o medicamento fornecido devendo a segunda via ser arquivada na farmácia caso falte algum medicamento. Em caso de todos os medicamentos da receita serem aviados, a receita original é retida na farmácia e a segunda via é devolvida ao paciente. 4. Explicar como deve ser tomado e só liberar o paciente quando estiver convencida de que ele entendeu como deverá fazer o tratamento corretamente 5. Se o paciente não souber ler, facilitar ao máximo seu entendimento sobre o medicamento prescrito, pintando os comprimidos diferentes de cores diferentes, desenhar para que ele compreenda em que horários tomar, etc. 6. Se o paciente chegar à farmácia com uma receita já carimbada de fornecido e o medicamento não for de uso contínuo, não fornecer novamente, orientá-lo a marcar uma nova consulta. 7. Se o (s) medicamento (s) não constar na REMUME, avisá-lo que em nenhum posto será encontrado. 8. Se o (s) medicamento estiver em falta no estoque, orientar o paciente que o medicamento é fornecido pelo SUS, e quando ele deverá retornar para retirá-lo. 9. Qualquer caso alheio a este documento, deve ser passado à Farmácia Central para que este possa indicar as atitudes cabíveis. 10. Receitas particulares ou de outros municípios não ser atendidas. ANEXO II 1. ATENÇÃO FARMACÊUTICA DESENVOLVIMENTO - MATERIAL BASE PARA O SEU A profissão Farmacêutica constitui um amplo elenco de ações que permeiam o homem, a saúde e o medicamento na promoção, manutenção e recuperação da saúde. A melhor maneira de cumprir suas atribuições, de modo a serem percebidas na sociedade é procedendo à atenção Farmacêutica. A atenção Farmacêutica não se dá somente na relação farmacêutico –paciente, mas também na relação que o medicamento estabelece com o paciente. Portanto, este profissional é responsável pela implantação da consciência dos usuários, de que um medicamento não é sempre a solução para todos os problemas e que seu uso inadequado pode representar riscos à saúde. Tal postura nos remete ao crescimento e reconhecimento profissional. O desenvolvimento de grupos de seguimento terapêutico consiste em um plano de acompanhamento para pacientes usuários de medicamentos para hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus tipos I e II. Com o objetivo que deste modo possamos ter bases de como o paciente realiza sua terapia medicamentosa. A metodologia de seleção baseia-se na aplicação de um questionário em aproximadamente 50 pacientes e destes selecionar um número flexível de no mínimo 10 e 276 no máximo 20 pacientes para o grupo. É extremamente importante que o paciente esteja disposto a participar do grupo. A finalidade será que, ao final de cada grupo, seja criada uma consciência no paciente de como se cuidar é importante, que o paciente possa ter entendido como devem ser tomados seus medicamentos, analisado se o tratamento esta sendo eficaz para ele e se ele aderiu ao tratamento. Em certos casos será necessária uma intervenção junto ao corpo médico. Faz-se aqui necessário à discussão de alguns conceitos que serão empregadas pelo farmacêutico para realizar a atenção Farmacêutica: Problemas Relacionados com Medicamentos (PRM): É um problema de saúde vinculado à farmacoterapia, que interfere, ou pode interferir, com os resultados esperados de saúde do paciente. Os resultados de uma farmacoterapia esperados para o paciente podem ser: 1. curar a enfermidade 2. eliminar a sintomatologia 3. deter ou retardar o processo de enfermidade 4. prevenir uma enfermidade ou sintoma Os PRMs podem ser reais (paciente com problema de saúde manifestado) ou potenciais (ainda não há, manifestação de problemas mas há probabilidade de que ele ocorra). Um PRM é um problema de saúde e como tal pode ser resultado de inúmeras causas diferentes e consequentemente possuir inúmeras formas de resolução diferentes. Os PRMs são centrados nas condições dos pacientes e nunca na condição dos medicamentos. A classificação adotada, parte do pressuposto de que uma terapia farmacológica ideal deve atender a três quesitos: 1.) Indicação: todo medicamento usado pelo paciente deve ser realmente necessário e visar o processo profilático de cura, controle ou paliativo, além do mais é necessário também que todos os problemas de saúde de um paciente estejam devidamente tratados. 2.) Efetividade: Os medicamentos devem alcançar as metas para que foram empregados. 3.) Segurança: Deve ser analisado o risco benefício do medicamento e ainda as reações que podem ocorrer. Problemas Relacionados com Medicamentos: Indicação PRM 1: O paciente não usa o medicamento que necessita. PRM 2: O paciente usa um medicamento desnecessário. Efetividade PRM 3: O paciente não responde ao tratamento. PRM 4: O paciente usa uma dose ou frequência inferior a que necessita. Segurança PRM 5: O paciente usa um medicamento que lhe provoca uma RAM. PRM 6: O paciente usa uma dose ou freqüência superior a que necessita. Carta de Intervenção: usada para comunicar o médico sobre um PRM detectado 277 Adesão Terapêutica: grau de conduta de um paciente, com relação à tomada do medicamento, seguimento de uma dieta ou modificação dos hábitos de vida, coincidente com as instruções proporcionadas pelo médico, farmacêutico ou profissional de saúde. O termo adesão é usado por não ter um tom autoritário. Os motivos de não adesão terapêutica são geralmente causados pelas características pessoais e comportamentais do paciente; qualidade do serviço prestado pelos profissionais; condições socioeconômicas; características ou consequências do tratamento, a própria evolução da doença e o surgimento de novas patologias ou diminuição dos sintomas; falta de resposta terapêutica, agravamento das enfermidades, introdução de novos medicamentos desnecessários, o aumento dos gastos com saúde, surgimento de efeitos colaterais, entre outras que devem em suma à subutilização ou super-utilização da medicação prescrita ou indicada. Erros de Medicação: pode ser definido como qualquer fato passível de prevenção que possa causar ou conduzir a um uso inapropriado da medicação ou a um dano ao paciente. A prescrição, o preparo, a identificação, a dispensação, administração, educação, monitorização e o uso, são fatores relacionados a erros de medicação. Automedicação: é a seleção e utilização de medicação, por iniciativa própria, para tratar enfermidades ou sintomas auto identificados. O processo de automedicação envolve riscos como mascaramento da evolução de doenças graves, surgimento de efeitos adversos, interações medicamentosas, erro na escolha do medicamento, forma Farmacêutica, dosagem, posologia e tempo de tratamento, entre outros. Situações que podem agravar problemas de saúde, prejudicando a qualidade de vida de quem se automedica. Interações Medicamentosas: a polifarmácia ou polimedicação (uso de vários medicamentos, simultaneamente), constitui prática comum o que aumenta a chance do surgimento de interações que podem gerar problemas de saúde ao paciente. Porém, o uso de vários medicamentos, ou de medicamentos que contenham vários fármacos, não necessariamente trará malefícios para o paciente, aumentando sim a chance de isto ocorrer. Reações Adversas a Medicamentos (RAM): resposta a um medicamento, nociva ou indesejável, que ocorre em doses normalmente utilizadas pelo homem para fins de diagnóstico, profilaxia ou tratamento. São elementos importantes dessa definição o fato de ser um fenômeno nocivo à saúde e ter como agente significativo a resposta individual do paciente. Supervisão Farmacêutica nos Postos de Saúde: a fim de reduzir gastos e criar uma cultura acerca de medicamentos, faz-se necessário uma supervisão atuante do profissional farmacêutico nas UBS do município. 1. Fazer um balanço nas farmácias além de contar, limpar (com auxilio da zeladora), verificar a validade e a condição de estocagem. 2. Visita em um período integral para assegurar um bom decorrer dos procedimentos. 3. Fazer palestras educativas e a toda população, não beneficiando apenas os pacientes da Regional. 4. Fazer o gerenciamento de estoque, solicitação de medicamentos mensal, bem como as epidemias e endemias de cada região, isto em cooperativa com a Vigilância Sanitária. 5. Desenvolver atividades multidisciplinares com médicos e enfermeiras para que as prescrições medicamentosas sejam melhores aproveitadas. 278 6. Melhorar contato do farmacêutico evitando assim informações desencontradas e um efetivo decorrer dos trabalhos. 7. Padronizar sistema de informação e controle em todas as UBS. 1.1. SUPERVISÃO Compreende atividade desenvolvida pelo profissional farmacêutico, com o objetivo de garantir o bom desenvolvimento dos trabalhos em todas as Unidades de Saúde, avaliando pontos que podem prejudicar todo o círculo de atenção à saúde. Deve-se observar as condições gerais do ambiente farmacêutico, analisando se os cadastros de diabetes e hipertensão, controle de estoque, informações repassadas aos pacientes. Os procedimentos devem ser padronizados. Também há necessidade de se ter um profissional de referência da farmácia em cada Unidade de Saúde. A periodicidade deve ser quinzenal ou conforme a necessidade. Nas UBS municipais. Observações Aspectos a serem observados: - como está sendo educado o uso correto do medicamento; - contribuir para o cumprimento da prescrição médica; - garantir o fornecimento do medicamento correto e na quantidade adequada; Fatores que afetam a estabilidade dos medicamentos: 1. Temperatura: está diretamente responsável por grande nº de alterações e deteriorações nos medicamentos. Elevadas temperaturas são contra indicados, pois podem acelerar a indução de reações químicas ocasionando a decomposição dos produtos alterando a sua eficácia. 2. Umidade: dependendo da forma Farmacêutica do medicamento, a alta umidade pode alterar a estabilidade do mesmo, favorecendo o crescimento de fungos e bactérias, podendo desencadear algumas reações químicas. Os medicamentos armazenados em áreas úmidas podem sofrer alterações na consistência, sabor, odor, cor, tempo de desintegração. Por isso, recomendasse não encostar medicamentos nas paredes, teto, em contato direto com o chão, próximos a banheiros ou junto a áreas com infiltrações. 3. Luminosidade: incidência direta de raios solares sobre os medicamentos acelera a velocidade das reações químicas alterando a estabilidade dos mesmos. O local deve possuir de preferência iluminação natural adequada; no caso de iluminação artificial recomenda-se utilização de lâmpadas fluorescentes (luz fria). 4. Ventilação: circulação interna de ar deve ser mantida para conservação dos produtos 5. Orientações Gerais: O local deve ser mantido sempre limpo e isento de poeiras nunca estocar medicamentos com outros materiais de qualquer origem; é proibido comer beber, fumar nas áreas de estocagem ou dispensação e também guardar qualquer produto alheio a farmácia (alimentos, bebidas, contaminantes), em geladeiras ou nas áreas de estocagem ou dispensação. 1.2. ATIVIDADES EDUCATIVAS 1.2.1. Pacientes 279 Atividades desenvolvidas pelo profissional farmacêutico com grupos de pacientes para trabalhos sobre temas variados que venham a contribuir com a melhor qualidade de vida do paciente e desenvolver a consciência coletiva do uso racional dos medicamentos. Devem-se escolher temas ou áreas que se deseje trabalhar e, a partir destes, organizar os grupos, definindo a quantidade de pacientes, o método de escolha, a periodicidade das reuniões e horário dos encontros. Os grupos devem ser pré-programados e definido um cronograma de atividades sendo que a periodicidade deverá ser analisada e decidida conforme a abordagem e o resultado esperado. Podem ser de palestras de horas até grupos com reuniões semanais. O local deve ser escolhido preferencialmente perto do grupo de pacientes a ser abrangido, verificando-se a disponibilidade do horário, e da estrutura. Observações A abordagem deve ser feita de maneira clara e simples para que todos os pacientes possam entender e esclarecer dúvidas. Os temas devem ser atuais e de interesse do grupo. 1.2.2. Equipe Atividades desenvolvidas pelo profissional farmacêutico com a equipe de trabalho sobre temas que venham a contribuir com o melhor desenvolvimento dos trabalhos a cerca de toda a sistemática da farmácia, agindo assim de forma integrada com toda equipe. Temas definidos pelo farmacêutico com base em problemas enfrentados na rotina farmacêutica e interação clínica, onde o farmacêutico participaria do tratamento empregando-se as descrições clínicas do paciente. As reuniões podem ser realizadas em caráter mensal ou sempre que houver necessidade, lembrando aqui que não há necessidade de extensos encontros e alguns pontos poderão ser definidos sem a presença de toda a equipe, somente com o funcionário de interesse. Em reuniões pré-estabelecidas com a equipe nos Postos de Saúde onde se façam necessário tais diálogos e durante as supervisões Observações: Alguns pontos que podem ser abordados: Prescrição médica, elenco de medicamentos, elucidações da clínica, protocolos de alto custos e outros que possam ser sugeridos. 280
