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PARA RESGATAR A ECONOMIA DO
BRASIL, É PRECISO
RESGATAR A INOVAÇÃO E O INPI
O Brasil vive uma grave crise econômica que não será enfrentada e
resolvida de forma sustentável sem que o País, como um todo, encontre
uma nova forma de inserção na economia mundial a partir da inovação.
Os esforços elogiáveis que realizamos há séculos na produção de
comodities, a exploração de nossas riquezas naturais e de nosso mercado
interno, já não são suficientes para assegurar ao Brasil condições de
desenvolvimento econômico e social e de presença afirmativa no cenário
global.
A crise vivida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é um
símbolo da dificuldade brasileira para reconhecer e permitir o indispensável
papel da inovação. Apesar de sua história longa, do esforço de seus
funcionários e da consciência de seus objetivos de estimular a inovação,
promover a competitividade e o desenvolvimento tecnológico, econômico
e social, o INPI ainda está muito distante de cumprir com suas finalidades.
Falta-lhe estrutura humana e material para examinar os pedidos de
patentes, marcas e desenhos industriais, bem como, para atender
adequadamente à todas as suas atribuições. O Instituto está
desestruturado, sem recursos humanos e financeiros, sem possibilidade de
investir em capacitação técnica, em condições muito inferiores, portanto,
aos escritórios de patente dos países mais inovadores.
O Brasil continua nas últimas colocações no ranking mundial de produção
de patentes, que pode medir o nível de desenvolvimento econômico,
científico, industrial e tecnológico de um país.
Hoje, há pedidos de patentes que levam mais de 14 anos para serem
examinados. A falta de celeridade na concessão de patentes é uma das
maiores barreiras comerciais para empresas que pretendem investir e
competir no mercado brasileiro, pois é apenas a concessão da patente que
resguarda o direito do titular.
O INPI conta hoje com cerca de 190 examinadores de patentes, porém,
precisaria ter em torno de ....., para que pudesse examinar os pedidos de
patentes, no tempo médio que levam alguns dos escritório de patentes dos
países mais inovadores – em torno de 3 anos.
O estoque de pedidos de patentes (ou backlog) por examinador no Brasil,
em 2013, já chegava a 960 pedidos de patentes, enquanto, nos Estados
Unidos e na Europa, no mesmo ano, os estoques por examinadores eram
de 77 e 91 processos, respectivamente. Isso significa, que um examinador
brasileiro, desde então, já convive com uma fila, com quase 11 vezes mais
pedidos de patentes para examinar, de que um colega Europeu1.
A carência de recursos é agravada por questões burocráticas mal resolvidas,
como a disputa entre a ANVISA e o INPI sobre o papel de cada um no exame
dos pedidos de patentes de produtos farmacêuticos, que levou à incrível
situação de paralisação da tramitação desses pedidos, já há um bom tempo,
por falta de entendimento entre os órgãos de um mesmo Governo.
Mais que recursos, faltam autonomia e criatividade para que o Instituto,
que é capaz de arrecadar receitas suficientes, possa contratar as pessoas e
os serviços necessários.
Inventores, empresas, setores econômicos, públicos e privados,
especialistas em inovação, e todos os demais que dependem do INPI
entendem que não é mais possível esperar. Não é mais possível, que o Brasil
pague o prejuízo de tanta demora, causada pela falta de condições, a que
os Governos vêm condenando o Instituto.
1http://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_24/2014/07/22/484/V39_Propriedadeintelectual_web.pdf
Por isso, através de seminários, publicações e contatos com as autoridades,
é que formadores de opinião alertam para a urgente necessidade de o Brasil
olhar para a crise do INPI, e nela ver a própria crise do País, carente de
inovação.
Sem resgatar o INPI, não resgataremos a inovação. E sem inovação, não
sairemos da crise econômica.
Assinam esta Carta:
Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial (ABAPI),
Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial (ABBI), Associação
Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
(ABIHPEC), Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de
Produtos para Saúde (ABIMED), Associação Brasileira da Indústria do
Plástico (ABIPASLT), Associação Brasileira da Indústria de Farmoquímica e
de Insumos Farmacêuticos (ABIQUIFI), Associação Brasileira da Indústria
Química (ABIQUIM), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de
Confecções (ABIT), Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI),
Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), Associação Nacional de
Defesa Vegetal (ANDEF), Associação Nacional de Pesquisa e
Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), Associação Paulista de
Propriedade Intelectual (ASPI), Confederação Nacional da Indústria (CNI),
Di Blasi Parente & Associados, Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema
Moreira, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP),
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA), Kasznar
Leonardos – Propriedade Intelectual, Montaury Pimenta Machado & Vieira
de Mello, União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).