(Amauri Carboni Bitencourt Plano de ensino de direito e ética na

CURSO: CIENCIAS DA COMPUTAÇÃO MODALIDADE: BACHARELADO
DISCIPLINA: Direito e Ética na Computação CÓDIGO: CC133
PROFESSOR(A): AMAURI CARBONI BITENCOURT
CARGA HORÁRIA SEMANAL/SEMESTRAL: 36 h/a 33h
SEMESTRE/ANO: 2/2014 SEMESTRE DO CURSO 8.
PRÉ-REQUISITOS: Sem Pré-Requisitos
I. Ementa
Divisão geral do direito. Noções e âmbito do Direito de informática. Regulamentação
Jurídica da informática no Brasil. Proteção jurídica em Informática e software. Direito
Autoral. Crimes de Computador. A regulamentação da profissão. Ética na profissão.
Propriedade industrial, patentes e direitos.
II.Procedimentos metodológicos e avaliativos
• Aulas expositivas, exercícios em sala de aula e laboratório
• Trabalhos em sala de aula, resenha, discussões e seminários apresentados pelos
grupos.
• Duas provas escritas e individuais ou em duplas.
• Um trabalho final (equipes máxima 3 alunos)
• Pesquisas bibliográficas e na Internet, seminários, exercícios, análise de artigos e
resenhas e estudos em laboratório estarão sujeitos à avaliação, formando uma média
que será nota no semestre.
• Visita a empresas de informática, órgãos públicos e participação em congressos,
seminários, etc.
III. Objetivo geral da disciplina
- Instrumentalizar o aluno com conhecimentos teóricos e estudos de casos no que tange à
leis da informática, suas aplicações, bem como torná-lo ciente das responsabilidades éticas
da profissão.
III Objetivos específicos da disciplina
- Permitir ao aluno o conhecimento dos tópicos de direito e leis da informática;
- Propiciar o conhecimento das principais concepções éticas na história da filosofia;
- Investigar os vários crimes feitos a partir do computador/internet;
- conhecer a leis de propriedade industrial, patentes e direitos.
IV. Conteúdo
• Divisão geral do direito.
• Noções e âmbito do Direito de informática.
•
•
•
•
•
•
•
Regulamentação Jurídica da informática no Brasil.
Proteção jurídica em Informática e software.
Concepções éticas na história da filosofia
Ética na profissão.
Direito Autoral. Crimes de Computador.
A regulamentação da profissão.
Propriedade industrial, patentes e direitos.
V. Viagem Técnica
Visita a uma empresa na cidade de Blumenau, Joinville ou Florianópolis. Órgãos públicos
como o SEBRAE, SEF-SC e JUCESC.
Participação em congressos e seminários, conforme a disponibilidade e interesse de
professores e alunos.
VI. Referências
a) Referência Básica
[1] - BRASIL. [Constituição (1988)]. Brasília, DF: Senado Federal, 2011 (341.2481
B823c)
[2] - ALBERTIN, Alberto Luiz. Administração de informática: funções e fatores críticos
de sucesso. 4. ed., atual. e ampl. São Paulo, SP: Atlas, 2002 (659.2 A334a)
[3] -SANCHEZ VASQUEZ, Adolfo. Etica. 18. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
1998. (170 S211e)
b) Referência Complementar
[1] – FOUREZ, Gérard. A construção das ciências: introdução à filosofia e a ética das
ciências 1. ed. /. São Paulo, SP: UNESP, 1995.. (501 F774c)
[2] - TURBAN, Efraim; RAINER JÚNIOR, R. Kelly; POTTER, Richard E.
Administração de tecnologia da informação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.. (658.05
T931a)
[3] ROBBINS, Stephen P.; JUDGE, Timothy A.; SOBRAL, Filipe. Comportamento
organizacional teoria e prática no contexto brasileiro. 14. ed. São Paulo, SP: Pearson
Prentice Hall, 2010. -. (65.013 R636c)
[4] - HEEMANN, Ademar. Natureza e ética.
2. ed. Curitiba, PR: Ed. da UFPR, 1998.
(170 H458n)
[5] - BRASIL. SENADO FEDERAL; MALDANER, Casildo. Código civil brasileiro e
legislação correlata. Brasília, DF: Senado Federal, [200?]. (342.1 B823c.)
Extras:
[1] - BRASIL; SALVATTI, Ideli. [Codigo de defesa do consumidor (1990)].
Brasília,
DF: Senado Federal, 2004. (342.5 B823c)
[2] - Site da Prefeitura Rio do sul – www.riodosul.sc.gov.br Legislação Tributária Estado
do Município de Rio do Sul
[3] - Site da JUCESC – www.jucesc.sc.gov.br Legislação Empresarial e Registros
[4] - Site da SEF-SC – www.sef.sc.gov.br Legislação Tributária Estado de Santa Catarina
[5] - Site do INPI– www.inpi.gov.br Legislação e Registro de Marcas e Patentes.
[6] - Site da Receita Federal – www.receita.fazenda.gov.br Legislação Tributária Nacional
[7] - Site ABES – www.abes.com.br Associação Brasileiras Empresas de Software
[8] - Site SBC – www.sbc.org.br Sociedade Brasileira de Computação
VII - Plano de Aulas
Data / Aula
Conteúdo
Aula 1-2
Divisão geral do direito
Aula 3-4
Noções e âmbito do Direito de informática.
Regulamentação Jurídica da informática no Brasil.
Proteção jurídica em Informática e software.
Prova I
Concepções éticas na história da filosofia
Ética na profissão.
Aula 5
Aula 6- 13
Aula 14
Prova II
Aula 15- 17
Direito Autoral. Crimes de Computador.
A regulamentação da profissão. Propriedade industrial,
patentes e direitos
Apresentação e Entrega Trabalho Final sobre Direito
Autoral. Crimes de Computador.
A regulamentação da profissão. Propriedade industrial,
patentes e direitos
Aula 18 - 20
Procedimentos metodológicos
e avaliativos
Apresentação de Seminário e
Prova Aula 5
Apresentação de Seminário e
Prova na aula 5
Apresentação de Seminário,
resenha e Prova Aula 14
Elaboração de Trabalho
Escrito e Apresentação de
Seminário