Trabalhos Aprovados

TRABALHOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO IV CONGRESSO
INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL DA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ELEIÇÕES MUNICIPAIS: UMA
ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA AGENDA PÓS-2015 (AGENDA 2030) E DOS
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Meilyng Leone Oliveira e Paulo José Ferraz de Arruda Júnior
2. A CONTRIBUIÇÃO DA PARADIPLOMACIA AMBIENTAL E ECONÔMICA NO
REGIME INTERNACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUA PERCEPÇÃO
PELO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Fernando Rei e Mariângela Mendes Lomba Pinho
3. FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O EMPREGO VERDE NO CONTEXTO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TRABALHO DECENTE
Veronica Altef Barros
4. O DIREITO JURISPRUDENCIAL AMBIENTAL BRASILEIRO À LUZ DA
COMMON LAW
Danielle Mariel Heil e Andrey Gastaldi da Silva
5. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: AS COMPRAS
GOVERNAMENTAIS PODEM EFETIVAR O DIREITO AO MEIO AMBIENTE
ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO?
Lucas Magalhães Barbosa
6. A INCAPACIDADE DE RESILIÊNCIA DO OCEANO DIANTE DA FRAGILIDADE
DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS APTOS A INIBIR O LANÇAMENTO
DELIBERADO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MAR
Vitória Colvara Gomes de Sousa
7. O REDD+ como Instrumento de Preservação da Biodiversidade e Mitigação
dos Impactos das Mudanças Climáticas
Gabriel Gouveia Felix e Daniela Malheiros Jerez
8. O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E
OS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS CLIMÁTICOS ASSUMIDOS PELO ESTADO
DE SÃO PAULO
Valéria Cristina Farias, Juliana Gerent e José Carlos Loureiro da Silva
9. MAR BÁLTICO: RESTRIÇÕES DE ENXOFRE NOS NAVIOS - “A mudança para
o LNG”
Alexandre Ricardo Machado, Patrícia Susana Baía da Costa Colaço Machado,
Edson Ricardo Saleme e Danielle Mendes Thame Denny
10. PRECIFICAÇÃO DO CARBONO E GOVERNANÇA ECONÔMICA GLOBAL
Danielle Mendes Thame Denny
11. O ACORDO DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO, SEUS REFLEXOS NAS
ATIVIDADES PORTUÁRIAS E IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO NACIONAL E MEIO AMBIENTE. ANÁLISE DO PORTO DE
SANTOS/SP.
Rodrigo Luiz Zanethi
12. O PERIGO VEM DO ESPAÇO: UMA ANÁLISE DO DANO AMBIENTAL
MARÍTIMO CAUSADO PELO LIXO ESPACIAL
Carla Liguori, Márcia Alvarenga dos Santos e Carolina Grillo Sant´Ana
13. A MEDIAÇÃO NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE
MIGRAÇÕES AMBIENTAIS
Simone Alves Cardoso e Marília Funchal Werner
14. NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL)
Karina Granado e Celso Maran de Oliveira
15. A TEORIA DO RISCO INTEGRAL APLICADA AO TERMO DE AJUSTAMENTO
DE CONDUTA (TAC) NO CASO CHEVRON
Rosana dos Santos Oliveira
16. REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA ENERGIA NUCLEAR: LEGADO DOS 30
ANOS PÓS-CHERNOBYL
Patrícia Anache
17. A CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E
PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
NOS CASOS DE DOENÇAS MENTAIS ORIUNDAS DO AMBIENTE DO
TRABALHO
Dorothee Susanne Rüdiger e Ana Carla Vasco de Toledo
18. QUINZE ANOS DE ESTATUTO DA CIDADE E O RESSIGNIFICADO DAS
FUNÇÕES SOCIAIS DA PROPRIEDADE E DA CIDADE
Renata Sioufi Fagundes dos Santos e José Marques Carriço
19. O MEIO AMBIENTE PRISIONAL BRASILEIRO E O DIREITO FUNDAMENTAL
E HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Renata Soares Bonavides e Rita de Cássia Peixoto Moreno
20. HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MERCOSUL: O CASO
DE BRASIL E ARGENTINA
Maria Isabel Leite Silva de Lima, Ingrid Goytia Garcia e Luiz Carlos de Faria
21. POLÍTICA ECONÔMICA E OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL: CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO
FINANCIAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NAS
CIDADES
Camila Marques Gilberto, Josieni Pereira de Barros e Lilian Muniz Bakhos
22. AJUDA QUE VEM DOS CÉUS – O USO DA TECNOLOGIA ESPACIAL PARA
ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Camila Marques Gilberto, Josiene Pereira de Barros, Lilian Muniz Bakhos e Patrícia
Cristina Vasques de Souza Gorisch
22. NORMAS AMBIENTAIS E ACORDOS INTERNACIONAIS DE INVESTIMENTO
EM CONFLITO: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RESOLUÇÃO DE
CONTROVÉRSIAS PELO SISTEMA INVESTOR-STATE DISPUTE SETTLEMENT
Marcelo Markus Teixeira e Alisson Guilherme Zeferino
23. A INSERÇÃO DE NOVOS ATORES NA CONSTRUÇÃO DE REGIMES
INTERNACIONAIS: A CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY E A PROTEÇÃO DO
MEIO AMBIENTE MARINHO
Allexandre Guimarães Trindade, Rhiani Salamon Reis Riani, Maria Luiza Machado
Granziera e Eliane Maria Octaviano Martins
24. GOVERNANÇA AMBIENTAL NA SOCIEDADE GLOBAL: ACORDO DE PARIS
E PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS
Luciano Pereira de Souza, Alcindo Gonçalves e Fernando Rei
25. A POLÍTICA ESPACIAL BRASILEIRA: UM ENSAIO PARA A GOVERNANÇA.
Márcia Alvarenga dos Santos e Olavo de Oliveira Bittencourt Neto
26. O PAPEL DOS ESTADOS SUBNACIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DAS
QUESTÕES AMBIENTAIS GLOBAIS: A PARADIPLOMACIA COMO
PERSPECTIVA MODERNA DE GOVERNANÇA
Cristiane Elias de Campos Pinto e Alcindo Gonçalves
27. GOVERNANÇA DO SETOR DE TRANSPORTE DE CARGAS NO BRASIL E
AS EMISSÕES NOCIVAS À SAÚDE
Ana Carla Vasco de Toledo e Washington Luiz Pereira Soares
28. VALOR NORMATIVO INTERNO DE TRATADOS E CONVENÇÕES
INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
Wallace Paiva Martins Junior
29. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E A CONVENÇÃO
DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES – POP’S
Paulo Jose Ferraz de Arruda Junior e Meilyng Leone Oliveira
30. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS URBANOS
E AMBIENTAIS: UMA ALTERNATIVA PARA O INCREMENTO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONFORME A AGENDA 2030
Adriana Machado Yaghsisian e Gabriela Soldano Garcez