PERCEPÇÃO DOS ALUNOS DO PROEJA ACERCA DA FILOSOFIA NO CURSO DE DESENHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL GONZAGA, Antônia Edivaneide de Sousa1- IFPB GONÇALVES, Hegildo Holanda2 - IFPB Grupo de Trabalho - Didática: Teorias, Metodologias e Práticas Agência Financiadora: não contou com financiamento Resumo O presente artigo constitui-se uma análise sobre o ensino de filosofia na Educação Profissionalizante Integrada ao Ensino Médio, na Modalidade de Jovens e Adultos (PROEJA), levando-se em consideração a percepção dos alunos do Curso Técnico Integrado de Desenho de Construção Civil, do IFPB, Campus de Cajazeiras. Dessa forma, o objetivo desse estudo consistiu em analisar a percepção desses sujeitos. Para tanto, foi aplicado um questionário para 25 alunos do segundo período do supracitado curso. A problemática motivadora dessa investigação surgiu a partir das seguintes indagações: o que é o saber filosófico? Como situar o ensino de Filosofia nos cursos do Proeja? Qual a percepção desses alunos quanto à Filosofia? Com base nas teorias de Oliveira (2004); Brasil (2007); Ghedin (2009) dentre outros, é tecido um diálogo com os estudos desses autores sobre o ensino de Filosofia, o saber filosófico e a percepção dos alunos. As reflexões apresentadas no texto pretendem aprofundar teoricamente elementos conceituais que possibilitem a compreensão das atividades do professor no seu desempenho de atividades. Através de análise bibliográfica, o presente texto traz à tona os desafios da operacionalização do ensino de Filosofia no âmbito da educação profissionalizante. Nesse sentido, o presente texto está estruturado na seguinte ordem: em um primeiro momento é feita uma contextualização do ensino de filosofia no âmbito da educação técnica de jovens e adultos; no segundo momento é estabelecido um diálogo com os alunos do proeja a respeito da filosofia e, para tanto, foi feito, inicialmente, uma contextualização do Curso em questão e, em seguida, construído o perfil da turma entrevistada, a partir das seguintes categorias: faixa etária, sexo, estado civil, vida escolar, o papel da filosofia no processo de formação profissional e, perspectiva de futuro. Palavras-chave: Percepção. Filosofia. Proeja. 1 Pedagoga pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) e Pesquisadora do Grupo de Estudos em Ciência, Educação e Cultura (GECECIFPB). E-mail: [email protected] 2 Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), professor de Filosofia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) e Pesquisador do Grupo de Estudos em Ciência, Educação e Cultura (GECEC-IFPB). E-mail: [email protected] 16512 Introdução O presente texto faz uma reflexão sobre o ensino de filosofia na Educação Profissionalizante Integrada ao Ensino Médio, na Modalidade de Jovens e Adultos (PROEJA), mais especificamente no Curso Técnico Integrado de Desenho de Construção Civil. Considerando que a filosofia é um elemento indispensável a uma formação que não se limite apenas à dimensão técnica exigida pelo mercado de trabalho, mas que busque uma compreensão de formação que encare a constituição dos sujeitos como resultado de todo um processo, que como tal deve servir de aprimoramento para o educando3, buscamos investigar a percepção dos alunos sobre a filosofia e o que ela representa na formação profissional de cada um. Nesse sentido, com o objetivo de analisar a percepção desses sujeitos, foi aplicado um questionário para 25 alunos do segundo período do curso de Técnico Integrado, modalidade PROEJA, de Desenho de Construção civil, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba no Campus de Cajazeiras. O Questionário foi administrado na turma do 2º semestre, visto que nesse período os alunos estudam filosofia. Tomamos como amostra as vinte e cinco entrevistas, objetivando analisar os dados e, assim, traçar o perfil do aluno do PROEJA e a visão dele sobre o papel da filosofia na sua formação profissional. Dessa forma, as respostas dos entrevistados foram distribuídas em 3 categorias: perfil dos alunos (faixa etária, sexo e vida escolar); a filosofia no processo de formação profissional e, perspectivas de futuro. Norteados teoricamente por Oliveira (2004); Brasil (2007); Ghedin (2009) dentre outros, procuramos estabelecer um diálogo entre os autores, a legislação vigente e os estudantes do PROEJA visando uma melhor compreensão a respeito do papel formador da filosofia no âmbito dos cursos técnicos. Com essa análise, esperamos dar um contributo para a discussão e o debate sobre a formação profissional técnica, sobre o ensino de filosofia e sua dimensão formativa, bem como favorecer o conhecimento sobre a prática docente e os saberes filosóficos. 3 Cf. Brasil (2006, p. 29) 16513 A Educação Técnica de Jovens e Adultos e o Ensino de Filosofia Considerando o contexto das reformas brasileiras nos últimos anos, é perceptível que vivemos uma realidade de reformas tanto no campo político quanto social, reformas estas que incluem, também, a educação em seus diversos níveis e modalidades. Destacamos, nesse sentido, como determinante dessas reformas, o Relatório da Comissão Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), criada em 1993, sob a presidência de Jaques Delors. No Relatório são apresentadas as bases sobre as quais devem se pautar o processo educativo, tais como: educação e cultura; educação e cidadania; educação e coesão social; educação, trabalho e emprego; educação e desenvolvimento; educação, investigação e ciência. A educação nesse contexto é vista como um instrumento valioso para se amenizar os problemas e afastar os riscos das questões sociais provocadas e agravadas pela globalização. Por conseguinte, a implantação e de políticas educacionais, visando atender aos acordos neoliberais, principalmente na década de 1990, tem impulsionado o debate sobre a exclusão social, a democratização do ensino, tanto no que se refere ao acesso quanto à permanência dos indivíduos na escola pública. É nesse contexto que a educação de jovens e adultos assume posição central, pois estes são reconhecidos como portadores de direito à educação, no que diz respeito ao acesso a recursos que favoreçam o desenvolvimento de competências e habilidades individuais e coletivas4. As Diretrizes Curriculares Nacionais apresentadas pelo Parecer CEB 11/2000, bem como a resolução CNE/CEB 11/2000 definem três princípios que devem nortear a educação de jovens e adultos no Brasil: Primeiro, a educação como direito público e subjetivo; Segundo, a educação como direito de todos e, terceiro, a educação permanente. Decorrente desses princípios, Oliveira (2004) apresenta as novas funções estabelecidas para a Educação de Jovens e Adultos: Reparadora - ao reconhecer a igualdade humana de direitos e o acesso aos direitos civis, pela restauração de um direito negado; Equalizadora – ao propor igualdade de oportunidades de acesso e permanência na escola e, Qualificadora – ao viabilizar a atualização permanente de conhecimentos e aprendizagens contínuas (PARECER CEB 11/2000). 4 Cf. Oliveira (2004) 16514 Nessa direção, também é enfatizada a educação profissional de nível técnico, seja concomitante, seja sequencial. A Educação Profissional de Jovens e Adultos integrada ao Ensino Médio teve origem no Decreto nº 5.478, de 24/06/2005 cuja denominação inicial era Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Nesse sentido, o programa surge como uma tentativa governamental de atender à demanda de jovens e adultos sedentos de uma educação profissional técnica a nível médio, que, na maioria das vezes, são excluídos5. A base de ação desse programa foi, de início, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Vale ressaltar que já havia, antes do Decreto nº 5.478, de 24/06/2005, instituições da Rede Federal que desenvolviam ações voltadas para a educação profissional de jovens e adultos, fato que motivou, ao lado de instituições parceiras e estudiosos, o questionamento do Programa reivindicando que fosse ampliado no que tange à sua abrangência e aprofundamento epistemológicos. Essas experiências, em diálogo com os pressupostos referenciais do programa, indicavam a necessidade de ampliar seus limites, tendo como horizonte a universalização da educação básica, aliada à formação para o mundo do trabalho, com acolhimento específico a jovens e adultos com trajetórias escolares descontínuas. (BRASIL, 2007, p.12). O Decreto nº 5. 478/2005 foi revogado e promulgado o Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, o qual traz diversas mudanças no âmbito do PROEJA. Dentre as quais destacamos: a ampliação da abrangência, admissão de sistemas de ensino estaduais e municipais e entidades privadas, aprendizagem e formação profissional, bem como a alteração para Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos6. No entanto, é importante destacar que para se consolidar como política pública de integração da educação profissional com a educação básica é preciso ultrapassar as barreiras de um mero programa voltado para a educação de jovens e adultos e estabelecer a condição e as possibilidades de uma educação que assuma a condição humanizadora, ou seja, que proporcione o desenvolvimento de ações pedagógicas, as quais valorizem tanto os saberes 5 6 Cf. Brasil, (2007), Documento Base. Cf. Brasil (2007). 16515 quanto as experiências de vida e profissional desses sujeitos. Nesse sentido, o documento base da educação profissional técnica de nível médio nos diz que: O que realmente se pretende é a formação humana, no seu sentido lato, com acesso ao universo de saberes e conhecimentos científicos e tecnológicos produzidos historicamente pela humanidade, integrada a uma formação profissional que permita compreender o mundo, compreender-se no mundo e nele atuar na busca de melhoria das próprias condições de vida e da construção de uma sociedade socialmente justa. A perspectiva precisa ser, portanto, de formação na vida e para a vida e não apenas de qualificação do mercado ou para ele. (BRASIL, 2007, p. 13) O ponto basilar que queremos destacar é, justamente, a garantia de que jovens e adultos tenham a possibilidade de se tornarem sujeitos ativos do processo histórico. Para tanto, faz-se necessário que a educação proposta, como acima citado, integre as diversas dimensões humanas favorecendo a imbricação da formação profissional técnica, com uma visão crítica que possibilita uma compreensão de si num mundo marcado pela contradição, por um egocentrismo estrito que tem conduzido a uma esfacelação das relações humanas. Por conseguinte, irrompe, como questão premente, a necessidade de uma formação humana capaz de produzir um arcabouço reflexivo que vá além da educação meramente técnica, ou seja, uma educação que “expresse uma política pública de educação profissional integrada com a educação básica para jovens e adultos como direito, em um projeto nacional de desenvolvimento soberano, frente aos desafios de inclusão social e da globalização econômica” (BRASIL, 2007, p. 14). É nesse contexto que entra em cena a filosofia como elemento indispensável à uma formação que não se limite apenas à dimensão técnica exigida pelo mercado de trabalho, mas que busque uma compreensão de formação que encare a constituição dos sujeitos como resultado de todo um processo, que como tal deve servir de aprimoramento para o educando7. O Art. 2º da Lei 9.394/96 destaca que a filosofia, ao lado das demais disciplinas do ensino médio, tem duas tarefas importantes: a primeira, em um sentido mais abrangente, consiste no “pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, a segunda, um pouco mais específica, chama a atenção para um tipo de formação “que não é uma mera oferta de conhecimentos a serem assimilados pelos estudantes, mas sim o aprendizado de uma relação com o conhecimento” (BRASIL, 2006, p. 28). 7 Cf. Brasil (2006, p. 29). 16516 Os educandos descobrem a dimensão intelectual do saber filosófico no quotidiano das aulas de filosofia. No entanto, é relevante destacar que a filosofia, apesar das inúmeras dificuldades de reconhecimento que ela enfrenta, ainda assume um caráter problematizador nas relações entre os indivíduos. Desse modo, é possível identificar na prática de sala de aula de muitos professores, uma postura crítica e criativa ao tratar de assuntos polêmicos e ainda tidos como tabus. Por conseguinte, também é perceptível que as discussões e debates em sala, não tem o objetivo de se chegar a um consenso, mas a uma problematização e análise critica acerca dos problemas sociais e existenciais dos alunos e da sociedade. “A tarefa do professor, ao desenvolver habilidades, não é incutir valores, doutrinar, mas sim ‘despertar os jovens para a reflexão filosófica’ [...]” (BRASIL, 2006, p. 33) Portanto, o saber filosófico é um direito de todos, mas para garantir tal direito é preciso conhecê-lo. Não amamos ou gostamos do desconhecido, por isso é necessário que a educação brasileira dê esse direito aos jovens, o direito de filosofar, mas um filosofar repleto de conceitos e esclarecimentos sobre as condições do ser no seu devir. Para reforçar a ideias acerca do saber filosófico e do filosofar Ghedin (2009, p. 57) afirma que: Filosofar é o ato de retomar, reconsiderar os dados disponíveis, revisar, vasculhar, numa busca constante de significado. É examinar detidamente, prestar atenção, analisar com cuidado. É uma espécie de entrega interpretativa que teoriza a prática e pratica a teorização como possibilidade de compreensão e superação dos limites de nosso ser, lançado no horizonte de sentido. Dialogando sobre filosofia com os alunos O Curso Técnico de Desenho de Construção Civil - Modalidade Proeja Em conformidade com a política do Ministério da Educação – MEC (LDB, Lei 9394/96, Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e Decreto n° 5.840, de 13 de julho de 2006, que definem a articulação como a nova forma de relacionamento entre a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e o Ensino Médio, como também as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, Campus de Cajazeiras, criou em 2009, o Curso Técnico Integrado de Nível Médio em Desenho de Construção Civil, do Eixo Tecnológico em Infraestrutura, em conformidade com o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). 16517 O objetivo do curso é atender, prioritariamente, alunos provenientes da EJA, na rede Municipal de Ensino de Cajazeiras. O Curso de Desenho de Construção civil está organizado em regime semestral, com uma carga horária de 2.400 horas, sendo 1.200 horas destinadas à formação geral e 1.200 horas para formação profissional, distribuídas em três anos letivos, com funcionamento no turno noturno, sendo acrescidas 300 horas, destinadas ao estágio supervisionado ou ao trabalho de conclusão de curso – TCC, totalizando 2.700 horas de curso. Perfil dos alunos entrevistados Foi aplicado um questionário para 25 alunos do segundo período do curso de Técnico integrado na modalidade PROEJA de Desenho de Construção Civil, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba no Campus de Cajazeiras. O motivo pelo qual o questionário foi aplicado no 2º período dá-se pelo fato de que é nele em que os alunos estudam filosofia. Tomamos como amostra as vinte e cinco entrevistas, objetivando analisar os dados e, assim, traçar o perfil do aluno do PROEJA e a visão dele sobre o papel da filosofia na sua formação profissional. Dessa forma, as respostas dos entrevistados foram categorizadas a partir dos seguintes temas: Faixa etária Dos 25 entrevistados, 64% têm entre 20 e 30 anos, 28% entre 30 e 40 anos e 8% acima de 40 anos, conforme gráfico abaixo. Gráfico 1 – Faixa etária dos entrevistados Fonte: Elaborado pelos autores com base nos resultados da pesquisa. 16518 Desse modo, um fator relevante a se destacar é que, a partir do perfil etário dos entrevistados, os alunos do PROEJA são jovens ou adultos com experiências de vida e profissional. A esse respeito, Oliveira (2004) ao se referir às pessoas atendidas na educação de jovens e adultos mostra a faixa etária como uma especificidade dessa modalidade de ensino, ou seja, esses sujeitos são jovens, adultos ou idosos, que na faixa etária da escolarização, entre os 7 e 14 anos, não tiveram acesso á escola, ou se evadiram ou foram expulsos dela. O problema que se apresenta, aqui, está na esfera das práticas pedagógicas, ou seja, “há diferenças de interesses, de motivações e de atitudes face ao processo educacional entre os jovens, os adultos e os idosos” (OLIVEIRA, 2004, p. 50). Sexo No que se refere ao sexo, 76% dos entrevistados é do sexo feminino e 24% do sexo masculino. Das mulheres entrevistadas, 73,68% são solteiras e 26,32% casadas. Das entrevistadas casadas, 71,43% tem filhos. Dos homens entrevistados 66,67% são solteiros e 33,33% casados Gráfico 2 – Sexo dos entrevistados Fonte: Elaborado pelos autores com base nos resultados da pesquisa. 16519 Gráfico 03 – Estado civil (Mulheres). Fonte: Elaborado pelos autores com base nos resultados da pesquisa. Gráfico 4 – Estado Civil (Homens) Fonte: Elaborado pelos autores com base nos resultados da pesquisa. Vida escolar Indagados sobre a vida escolar, 92% afirmaram ter feito o Ensino Fundamental em escolas públicas e apenas 8% em escolas particulares. Mesmo dentro das contradições das escolas publicas, vale salientar sua importância para a democratização do ensino e para o ingresso dos trabalhadores no mercado de trabalho. Nesse sentido, Severino (2001) chama a atenção para o fato de que a educação institucionalizada tem o dever de não ignorar essa sua finalidade primordial, nem tampouco perder de vista a prepara para o mundo do mercado de trabalho. 16520 Gráfico 5 – Vida escolar Fonte: Elaborado pelos autores com base nos resultados da pesquisa. Estes dados evidenciam que a maior parte dos entrevistados são provenientes de um ensino fundamental oferecido pela rede publica de ensino, e como tais, vivenciaram as carências inerentes a esse sistema de ensino. A Filosofia no Processo de Formação Profissional Foi solicitado, na entrevista, que os alunos falassem sobre a filosofia e sobre sua importância na formação profissional, isto é, se a filosofia é ou não importante para a vida profissional e por que. A esse respeito, 100% afirmaram ser a filosofia, de algum modo, importante, é o que pudemos perceber nas respostas de alguns entrevistados: “Sim, ajuda de alguma forma, posso falar melhor, pensar, afinal a filosofia, traz 8 sabedoria, inteligência. Etc.” (JOANA ) “Sim! Com o aprendizado mais detalhado faz com que percebemos o porque das coisas, dos nosso direitos e deveres e também mostra tudo de um ponto de vista que eu não conhecia ou pelo menos não queria conhecer.” (PAULO) “Sim, ela mostra tudo que várias outras materias não mostra, o mundo nos dias de hoje, como se dá com as pessoas, sexualidade, preconceitos e etc.”.(ANITA) É mister ressaltar que mesmo sendo 100% das respostas positivas no que tange a importância da filosofia, há uma variedade significativa quanto à justificativa dessa importância. Alguns alunos consideram-na importante porque ela “é amor pela sabedoria e é 8 Utilizamos pseudônimos para preservar a identidade dos entrevistados. 16521 importante saber e amar o conhecimento...”; porque “se aprende muitas coisas e ajuda abrir a mente para realidade.”; Porque “a filosofia faz parte do conhecimento e busca a realidade das coisas.”;Porque “sem a filosofia não há conhecimento e sem conhecimento não se chega a lugar nenhum.”porque “ensina a pensar e refletir, discutir, debater.”; porque “ensina a se relacionar, a conhecer a verdade dos fatos, a ter valores morais e éticos na sociedade.” Porque “a filosofia ajuda a aprender melhor as outras matérias e ensina a refletir e buscar o conhecimento.; porque “toda matéria é importante para qualquer profissão, sem o conhecimento ninguém pode aprender ser um bom profissional.”; porque “ensina uma visão de mundo.” Não analisaremos, aqui, as diversas concepções de filosofia subjacentes em cada uma das respostas dadas. No entanto, chamamos a atenção para o fato de que, para além dessas múltiplas concepções a filosofia cumpre um papel formador nos cursos de PROEJA e que não correspondem “apenas à necessidade técnica voltada a atender a interesses imediatos, como por exemplo, do mercado de trabalho” (BRASIL, 2006, p 29). Perspectiva de Futuro No tocante às perspectivas de futuro ao término do curso, podemos distribuir em quatro grupos as respostas dos alunos. Primeiro, aparece com maior frequência (30% das respostas) a possibilidade de ganho financeiro. “Ganhar dinheiro fazendo planta de casas.” (PEDRO) “Ganhar um pouco mais do que ganho hoje.” (ALEF) Em segundo lugar aparece a possibilidade de ascensão de emprego, ou de cargo (28%) Espero que alcance todos os meus objetivos desejados e um emprego melhor. (MARCOS) Espero conseguir um trabalho melhor (FELIPE) Espero ter pelo menos um emprego próprio na área, por ser uma pessoa muito capaz, na maioria das outras. (JOANA) Em um terceiro grupo destaca-se, 22% do total, o desejo que trazem de exercer a profissão na área de Desenho de Construção Civil. “Espero exercer a função, pois sempre gostei de desenhar no inicio queria ser arquiteta.” (ESTER) “Me tornar uma profissional na área de desenho na Construção Civil. E mostrar que independente da idade tudo é possível, basta correr atrás.” (JOSEFA) “Espero bastante conhecimento e exercer a profissão.” (ANITA) 16522 Por último, 20%, prosseguir os estudos e ingressar numa faculdade: “Eu espero ingressar na faculdade e pretendo ficar no ramo da construção civil, quero aprofundar mais e conseguir ser uma arquiteta.” (ESTER) “Espero alcançar fazer um curso superior e fazer valer um direito de cidadão digna e responsável.” (FABIANA) “Eu quero ter o 2º grau completo para engressar em outra carreira, fazer um vestibular para educação física – é isso que penso, não gosto muito desenhar, apessar de dar muito dinheiro para quem ingressa nessa carreira.”(FRANCISCO) Gráfico 6 – Perspectiva de futuro Fonte: Elaborado pelos autores com base nos resultados da pesquisa. Considerações Finais Pesquisar a percepção dos alunos do Proeja acerca da filosofia nos possibilitou vivenciar o exercício da reflexão. Dessa forma, acreditamos que a práxis do professor de filosofia no âmbito da educação profissionalizante, modalidade jovens e adultos, é ressignificada a partir da visão dos alunos sobre o papel da filosofia na formação profissional. Ao longo dessa análise algumas questões são pertinentes realçar: Primeiro, a filosofia é elemento indispensável a uma formação que não se limite apenas à dimensão técnica exigida pelo mercado de trabalho, mas que busque uma compreensão de formação que encare a constituição dos sujeitos como resultado de todo um processo, que como tal deve servir de aprimoramento para o educando; Segundo, Os educandos descobrem a dimensão intelectual do saber filosófico no quotidiano das aulas de filosofia. No entanto, é relevante destacar que a filosofia, apesar das 16523 inúmeras dificuldades de reconhecimento que ela enfrenta, ainda assume um caráter problematizador nas relações entre os indivíduos; Terceiro, quanto ao perfil dos entrevistados chegamos aos seguintes resultados: • Perfil: A partir do perfil etário dos entrevistados, os alunos do PROEJA são jovens ou adultos com experiências de vida e profissional; • Sexo: No que se refere ao sexo, 76% dos entrevistados é do sexo feminino e 24% do sexo masculino, portanto, há uma maioria significativa de mulheres; • Vida Escolar: Os dados evidenciaram que uma grande maioria dos entrevistados (92%) são provenientes de um ensino fundamental oferecido pela rede publica de ensino, e como tais vivenciaram as carências inerentes a esse sistema de ensino. • Importância da Filosofia: Mesmo 100% das respostas tendo sido positivas no que tange à importância da filosofia, houve uma variedade significativa quanto à justificativa dessa importância. Portanto, acreditamos que, para além das múltiplas concepções, a filosofia cumpre um papel formador nos cursos de PROEJA e, nesse sentido, ela não deve atender apenas a uma necessidade técnica voltada aos interesses em que estão envolvidas a teoria e a prática do ensino profissionalizante, abre-se espaço para as discussões sobre os instrumentais apresentados nesse texto para que seja oferecida uma formação cada vez mais sólida aos jovens e adultos. REFERÊNCIAS BRASIL. Programa Nacional de Integração da Educação profissional com a Educação Básica na modalidade da Educação de Jovens e Adultos: Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília: agosto de 2007. (DOCUMENTO BASE). _______. Lei Nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Congresso Nacional. 23 de dezembro de 1996. ________. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº. 11/2001 e Resolução CNE/CEB nº. 1/2000. Diretrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos. 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