Mudanças na Educação Profissional no Brasil

Mudanças na Educação Profissional no Brasil
Adriano Larentes da Silva
Instituto Federal de Santa Catarina – Campus Chapecó
Desde 2003 mudanças importantes vêm ocorrendo em escolas que ofertam
educação profissional e tecnológica no Brasil. Dois grandes marcos dessas
mudanças foram o Seminário Nacional Ensino Médio: Construção Política e o
Seminário Nacional de Educação Profissional: Concepções, Experiências,
Problemas e Propostas, ambos realizados em Brasília, em junho de 2003, pela
Secretária da Educação Média e Tecnológica (MEC/SEMTEC).
A partir destes dois seminários toda a política de educação profissional no
Brasil foi repensada e explicitada em novas leis, pareceres e documentos e
debatida em seminários, congressos e conferências. Um dos primeiros
documentos que resultou dos debates realizados em 2003 foi o decreto
5154/2004, que revogou o decreto 2208/1997, abrindo a possibilidade de oferta
do Ensino Médio Integrado pelas escolas de educação profissional e pelas
demais escolas de ensino médio. A partir desse decreto, considerado por
Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005) como um documento de “travessia”,
nasceram os decretos 5478/2005 e 5840/2006, ambos tratando da oferta da
Educação Profissional Integrada para Jovens e Adultos. Com o decreto
5840/2006 foi instituído o Programa de Integração da Educação Profissional
com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, o
PROEJA, que passou a ser ofertado compulsoriamente pelos CEFETs Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica.
No mesmo ano da publicação do decreto 5840/2006 foram realizadas nos
estados e no Distrito Federal as Conferências Estaduais de Educação
Profissional e Tecnológica, as quais foram preparatórias para a 1ª Conferência
Nacional de Educação Profissional e Tecnológica que ocorreu de 05 a 08 de
novembro de 2006, em Brasília, reunindo milhares de delegados, entre
educadores, educandos, gestores, pais e outros segmentos ligados ao debate
da educação profissional. O evento foi organizado pelo MEC em conjunto com
o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Educação Profissional e teve
como tema “Educação Profissional e Tecnológica como Estratégia para o
Desenvolvimento e a Inclusão Social”. A conferência teve como objetivo
principal a definição de diretrizes para uma nova política nacional de Educação
Profissional e Tecnológica, através do diálogo entre os diversos atores.
Após a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional de 2006, novas
conferências foram realizadas em 2008 (1ª Conferência Nacional de Educação
Básica – CONEB) e 2010 (Conferência Nacional de Educação – CONAE).
Neste contexto de mudanças, outras duas medidas importantes foram
adotadas pelo MEC. A primeira foi o acordo fechado com o Sistema S (SENAI,
SESC, SENAC, SESI, SENAR, SENAT) visando a ampliação de vagas em
cursos técnicos e a gratuidade dos serviços de educação ofertados por esse
sistema. A segunda medida foi a criação, em dezembro de 2008, dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, substituindo grande parte dos
antigos CEFETs.
O conjunto de mudanças que ocorreram na Educação Profissional, desde
2003, trouxe inúmeros desafios para todos os envolvidos com a educação
profissional no Brasil. Ao mesmo tempo, estas mesmas mudanças, resultado
de grandes embates políticos e pedagógicos, devolveram a esperança a todos
aqueles que há várias décadas vem lutando por uma educação profissional
pública, gratuita, de qualidade, voltada ao aprendizado significativo e à
emancipação dos diferentes sujeitos envolvidos nos processos educativos.
Referências:
BRASIL. Ministério da Educação(MEC). Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica (Setec). Educação profissional técnica de nível médio integrada ao
ensino médio: documento base. Brasília, 2007.
_______. Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação
Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja – educação
profissional técnica de nível médio, ensino médio: documento-base. Brasília, 2007.
Disponível em: portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/proeja_medio.pdf.
_______. Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação
Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja – formação
inicial e continuada, ensino fundamental: documento-base. Brasilia, 2007. Disponível
em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/proeja_fundamental_ok.pdf.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (Orgs.). Ensino Médio
Integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
MOURA, Dante H. e PINHEIRO, Rosa A. Currículo e formação humana no ensino
médio técnico integrado de jovens e adultos. In: Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 82, p.
91-108, INEP, nov. 2009.
RAMOS, Marise. Concepção do Ensino Médio Integrado. 2008. Disponível em:
http://tecnicadmiwj.files.wordpress.com/2008/09