Comércio Exterior, suas Motivações, Importância, Mercadorias e

Comércio Exterior, suas Motivações, Importância, Mercadorias
e Países.
O presente capítulo abordará o conceito de comércio exterior, exportar e importar, suas
motivações e importância para as pessoas, empresas e governos, bem como as mercadorias
e países envolvidos, Também serão mencionados alguns valores referentes ao comércio
mundial e brasileiro, de modo que se possa entender a representatividade do comércio do
Brasil em relação ao global, e destes dois diante dos seus respectivos PIBs - Produtos
Internos Brutos.
1.1 O que é Exportar e Importar e suas Motivações
Exportar é o ato de remeter a outro país mercadorias produzidas em seu próprio ou em
terceiros países, que sejam de interesse do país importador, e que proporcionem, a ambos
os envolvidos, vantagens na sua comercialização ou troca. É, portanto, a saída de
mercadorias para o exterior.
Importar é o ato inverso, ou seja, adquirir em outro país, ou trocar com este, mercadorias
de seu interesse, que sejam úteis à sua população e seu desenvolvimento, isto é, a entrada
de bens produzidos no exterior.
Que motivações levam os países a exportarem ou importarem mercadorias e que podem
proporcionar a união dos povos em torno do comércio? Essas motivações podem ser as
mais diversas e estar ligadas aos mais variados interesses.
Recursos naturais de um país podem ser uma das maiores fontes da realização do
comércio, tanto pelo lado exportador quanto pelo importador. Se o país tem recursos
abundantes poderá exportá-los para países com poucos ou nenhum destes recursos, bem
com o poderá precisar de fatores tecnológicos para sua obtenção e utilização, o que pode
significar a importação de bens de produção para isso, e que não são produzidas por esse
país.
Se um país tem falta desses recursos não terá como suprir suas necessidades por si
próprio, em especial, se é um país altamente industrializado e que necessita de produtos
primário para a produção da sua indústria e seu desenvolvimento. Como se vê, tanto a
abundância quanto a sua falta são motivos para a realização do comércio exterior.
A disponibilidade de terras para a agricultura e pecuária poderá ser outro facilitador
para a existência das transações comerciais internacionais. O país que as tiver em
abundância e, naturalmente, tiver condições de utilizá-las e assim proceder, poderá
apresentar excedentes exportáveis e que sejam de interesse de outros países, tanto
produtores como não-produtores.
Da mesma forma que ocorre com os recursos naturais, a sua falta também é uma
alavanca para o comércio exterior, já que tal país necessitará de produtos agrícolas e
pecuários para a sua manutenção e sobrevivência e deverá importá-los.
Outro poderoso motivador das relações comerciais internacionais é o clima de um
país, pois este poderá ser propício à produção de determinados produtos e ser totalmente
inadequado a outros, influenciando, por exemplo, sobre o excesso ou escassez de chuva,
clima muito frio ou muito quente, a existência de neve, furacão, etc., o que poderá
possibilitar a existência da exportação e importação de mercadorias.
A abundância ou a falta de fatores de produção, como capital e trabalho, são
também motivadores do comércio internacional, visto que podem determinar a produção
ou sua falta, sua competitividade ou sua incompetência para tal, o que levará à exportação
de produtos ou sua importação, dependendo do lado em que o país estiver.
Muitas vezes pode ocorrer de o fator trabalho ser abundante, porém, a sua
adequabilidade não ser a desejada e, neste caso, a mão-de-obra poderá não ter condições de
viabilizar determinada produção, obrigando a sua importação. Sendo adequada, poderá
possibilitar o reverso da moeda, ou seja, viabilizar o desejado quanto à produção.
Devemos considerar também o estágio de desenvolvimento tecnológico que se
encontra em determinado país e que, da mesma forma que a mão-de-obra, poderá viabilizar
a produção e o seu desenvolvimento, como poderá obrigar a importação de produtos por
falta de condições de ser produzida adequadamente.
Como se vê, muitos fatores podem ser utilizados como motivação para a realização
do comércio exterior, apenas é necessário que se analise os diversos fatores existentes, e,
mesmo apresentando todas as condições favoráveis ou contrárias, isso não será
impedimento ao comércio, pois este poderá ser realizado independentemente de qualquer
motivação lógica, muitas vezes por motivos comerciais, outras vezes por motivos políticos,
interesse no produto estrangeiro, etc.
1.2. Importância do Comércio Exterior
O comércio exterior é movido também por relacionamentos entre os países, que
precisam trocar mercadorias pelas mais diversas razões, e elas poderão não estar
relacionadas à abundância ou à falta de recursos, clima, capital, trabalho, etc.
A importância dos relacionamentos transcende os motivos materiais, podendo estar
relacionada a motivos comerciais em que a compra e a venda de mercadorias podem fazer
parte de um conjunto mais abrangente de contatos e ações entre os países. A importância
política também é relevante nas transações comerciais, podendo determinar o volume de
negócios entre os países.
Melhoria da qualidade pode ser um fator determinante nas relações comerciais, já
que uma abertura de fronteiras pode balizar a produção interna por meio da concorrência
estrangeira, visto que esta pode determinar mudanças importantes na produção da indústria
nacional.
A compra e a venda de mercadorias podem ser afetadas pelo nível de investimentos
e este ato poderá ser de interesse dos países, tanto para forçar a exportação quanto a
importação de determinados produtos e de determinados países.
Atividade econômica complementar é outro fator de extrema importância, visto o
inter-relacionamento cada vez mais profundo entre as economias internacionais,
funcionando um país como complemento a outro, em especial com o conceito de produtos
mundiais. Determinado produto poderá ser feito em diversos países, cada qual produzindo
parte dele, e ter a sua montagem concentrada em apenas um ou poucos deles. Isso levará
necessariamente a um aumento do comércio mundial.
Também a diluição de riscos é de grande importância, pois estar focado em apenas
um mercado, o interno, poderá trazer problemas na medida em que a economia nacional
poderá sofrer abalos com crises cíclicas ou inesperadas. A importação de mercadorias de
vários países poderá eliminar ou minimizar os problemas nacionais, assim como a
exportação também ampliará os mercados para o escoamento de uma produção que poderá
ter seu consumo diminuído em seu mercado interno. Mercados alternativos são uma forma
de manter o equilíbrio de uma empresa, que assim fica livre das ocorrências e eventos de
um único mercado.
1.3. Exportação
A exportação pode ser de bens e serviços, entendendo-se a de bens como a
transferência de mercadorias entre os países, e os serviços como a venda de assessoria,
consultoria, conhecimentos, transportes, turismo, etc.
A exportação de bens pode ser feita de maneira direta ou indireta, dependendo da
conveniência, possibilidade, capacidade de produção e outros fatores.
A maneira direta implica a exportação pelo próprio fabricante do produto, o que
quer dizer que ele não utiliza qualquer intermediário na operação, saindo esta com seu
nome, incluindo toda a documentação de comércio exterior em que aparece como
exportador. Ele poderá realizar essa operação por intermédio de pessoas ou empresas que
atuam como agentes ou representantes, apenas servindo de elo entre ele e o comprador, o
que significa que ele continua, apesar dos intervenientes utilizados, sendo o exportador.
A maneira indireta significa que o exportador é outro que não o produtor da
mercadoria vendida, ficando este oculto, já que toda a operação de exportação, embarque,
emissão de documentos, etc., fica por conta do vendedor, aparecendo o produtor apenas
nas embalagens, ou eventualmente em documentos, se isso for necessário ou solicitado.
Toda a operação legal, inclusive a contratação de câmbio da moeda estrangeira, objeto do
recebimento da operação, para transformação em moeda corrente do país, far-se-á pelo
vendedor e não pelo produtor. Mostra que o produtor da mercadoria realizou uma venda no
mercado nacional ao futuro exportador, venda esta equiparada a exportação. Isso significa
manutenção dos benefícios relativos à exportação, como o não pagamento dos tributos
incidentes sobre mercadorias vendidas no mercado interno para consumo no país.
A exportação também poderá ser realizada tanto de forma definitiva quanto
temporária.
Na forma definitiva, a mercadoria é incorporada ao ativo do país importador,
passando a ser considerada uma mercadoria nacional para todos feitos legais, deixando de
pertencer ou constar no ativo do país exportador. Se tiver de sair do país deverá sofrer uma
operação de exportação como qualquer mercadoria produzida nesse país
Na forma temporária, ela sai do país por determinado tempo, suficiente para
realizar a operação para a qual foi enviada, como, por exemplo, participação em feiras,
exposições, demonstrações, competições ou outros eventos equivalentes, operação de
melhoria ou transformação e outros motivos que justifiquem o seu envio ao exterior para
posterior retorno.
Quanto ao pagamento, as mercadorias podem ser exportadas com ou sem
pagamento, o que implica dizer, tecnicamente, que podem ser com ou sem cobertura
cambial.
A primeira, com cobertura cambial, é entendida como uma exportação que será
paga pelo importador ao exportador, representando; respectivamente, a saída e a entrada de
divisas nos dois países. Divisas são as reservas em moedas estrangeiras fortes, como dólar
americano ou euro (atual moeda da União Européia), que são aceitas por todos os países
para pagamentos e recebimentos, bem como conversíveis internacionalmente.
A exportação com cobertura cambial implica que haverá uma contratação de
câmbio, isto é, a venda, pelo exportador, da moeda estrangeira para recebimento da
contrapartida em moeda nacional, a um banco autorizado a operar em câmbio, visto não
ser permitido em nosso país a manutenção da moeda estrangeira, assunto que será visto em
capítulo posterior sobre câmbio.
A segunda, sem cobertura cambial, é aquela em que o importador não realizará
qualquer pagamento ao exportador, o que significa uma importação não onerosa e sem o
dispêndio de divisas por parte do país importador.
1.4. Importância da Exportação
A importância da exportação está na diversificação de mercados, deixando de atuar
apenas no mercado interno e passando a atuar nos mercados estrangeiros, aumentando o
seu leque de compradores e, em consequência, reduzindo seus riscos de crise de mercado,
como redução de preços, redução do consumo, mudança de hábitos e política
governamental.
Diversificação de mercados significa não apenas diluir seus riscos e ter mais países
compradores, mas um aumento na quantidade de empresas compradoras, com consequente
aumento na quantidade vendida e na produção realizada.
O aumento da produção tem como efeito o crescimento do emprego, resultando em
mais salário disponível na economia, podendo provocar o aumento de capacidade de
consumo da população como um todo, impulsionando a economia do país exportador.
Outro resultado da maior produção será o aumento da competitividade, esta pela redução
dos custos fixos, que são diluídos por maior número de unidades produzidas, bem como
pela maior capacidade de negociação na compra de matérias-primas.
Outro efeito da exportação é o aprimoramento dos recursos humanos, bem como
tecnológicos, pois a exportação exige produtos melhor elaborados para atendimento de
mercados mais exigentes.
Marca internacional e reconhecimento da empresa como produtora de bens para o
mercado internacional são alguns dos efeitos diretos provocados pela internacionalização.
A empresa pode também passar a contar com receita adicional, em moeda forte,
preservando melhor o faturamento da empresa, estando mais imune à desvalorização de
sua moeda local, melhorando o nível de divisas do país.
Entrada de moeda forte no país significa acréscimo das divisas à disposição para
utilização nas compras internacionais, pagamento de juros e dívidas, pagamentos de
serviços, equilíbrio econômico, etc.
Todos esses fatores implicam um aumento da competitividade da empresa e do
país, podendo colocá-los em posição de destaque no mercado internacional.
1.5. Importação
A importação também pode ser de bens e serviços, entendendo-se a de bens como a
transferência de mercadorias entre os países, e os serviços como a compra de assessoria,
consultoria, conhecimentos, transportes, turismo, etc.
Da mesma forma que a exportação, a importação de bens pode ser feita de maneira
direta ou indireta, sempre dependente da conveniência, possibilidade e outros fatores
inerentes ao processo.
A maneira direta significa a compra pelo importador diretamente do fabricante do
produto, que nesse caso também é o exportado, o que quer dizer que ele não utiliza
qualquer intermediário na operação. Ele poderá realizar a operação de importação por meio
de pessoas ou empresas que atuam como agentes ou representantes do exportador, apenas
servindo de ligação entre eles, significando que seu exportador continua, apesar dos
intervenientes utilizados, sendo a empresa que está lhe vendendo a mercadoria.
A maneira indireta significa que o importador compra a mercadoria de outro que não o
produtor da mercadoria vendida, ficando este sem aparecer, já que toda a operação de
exportação, embarque, emissão de documentos, etc. fica por conta do vendedor intermediário,
aparecendo o produtor apenas nas embalagens, ou eventualmente em documentos, se isso for
necessário ou solicitado.
Assim como a exportação, a importação poderá ser realizada tanto de maneira definitiva
quanto de maneira temporária.
Na maneira definitiva, a mercadoria é incorporada ao ativo do país importador,
passando a ser considerada uma mercadoria nacional para todos os efeitos legais, deixando de
pertencer ou constar no ativo do país exportador. Se tiver de sair do país importador, deverá
sofrer uma operação de exportação como qualquer mercadoria produzida no país.
Na maneira temporária, a mercadoria entra no país por determinado tempo, suficiente
para realizar a operação a qual foi enviada, por exemplo, participação em feiras, exposição,
demonstração, competição ou outros eventos equivalentes, incorporação de melhorias ou
transformação, uso temporário e outros motivos que justifiquem o seu recebimento do exterior,
sendo retomada posteriormente.
Em relação ao pagamento, a mercadoria poderá entrar no país com pagamento ou livre
de pagamento, o que significa, tecnicamente, que pode ser com ou sem cobertura cambial.
A primeira, com cobertura cambial, é entendida como uma importação que será paga ao
exportador, representando a saída de divisas, que são as moedas estrangeiras fortes, como o
dólar ou o euro, do país do importador.
A importação com cobertura cambial implica que haverá uma contratação de câmbio,
isto é, a compra, pelo importador, da moeda estrangeira contra a entrega da contrapartida em
moeda nacional, de um banco autorizado a operar em câmbio, assunto que será visto em
capítulo posterior.
A segunda, sem cobertura cambial, é aquela em que o importador não efetuará qualquer
pagamento ao exportador, o que significa uma importação não onerosa e sem o dispêndio de
divisas por parte do país importador.
1.6. Importância da Importação
A importância da importação está na diversificação de mercados, deixando de atuar
apenas no mercado interno nas suas compras, aumentando o seu leque de fornecedores e
reduzindo seus riscos de crise de mercado, como aumento de preços e política governamental,
para citar apenas dois motivos.
Diversificação de mercados significa não apenas diluir seus riscos e ter mais
fornecedores, mas um aumento na quantidade de produtos oferecidos, inclusive com maior
variedade, eliminando possível escassez de produtos no mercado interno. Outro resultado
positivo é a questão de preços, pois com mais concorrência é menor o risco de altos preços,
especialmente em um mundo visivelmente globalizado.
Também a tecnologia está presente, visto que os produtos importados poderão
apresentar outra tecnologia para sua produção, provocando redução de custos e melhoria de
qualidade, além de poder oferecer a seus clientes produtos de marca internacional e conhecidos
em todo o mundo. O aumento da competição interna é uma das marcas mais visíveis da
importação.
Isso pode ser comprovado aqui mesmo em nosso País, por ocasião da abertura comercial
estabelecida no início dos anos 90 do século XX, quando tivemos de, por força da concorrência
externa, aperfeiçoar nossos produtos e processos produtivos, e as indústrias automobilística, de
informática, têxtil e de brinquedo foram bons exemplos disso.
Deve-se levar em conta, também, que a importação pode abrir campo para a exportação,
pois nunca se deve esquecer que o comércio é uma via de duas mãos, portanto, comprar pode
abrir espaço para negociação para a exportação dos produtos do país importador.
1.7. Comércio Exterior Mundial
O montante movimentado em 2006 pelo comércio mundial, ou seja, o valor do conjunto
da exportação e da importação dos diversos países que participam das transações internacionais,
é de cerca de 22 trilhões de dólares norte-americanos (US$). Este montante é formado por
exportações de cerca de US$ 11 trilhões. Como toda exportação corresponde a uma importação,
isto é, toda venda implica uma compra, o montante de US$ 22 trilhões significa o fluxo de
comércio total entre os países.
A relação do comércio mundial com o seu PIE - Produto Interno Bruto, este de cerca de
US$ 45 trilhões, é de quase 50%, representando uma média acima de 25% na exportação e 25%
na importação. Isso implica dizer que a exportação média mundial é de US$ 25.00 para cada
US$ 100.00 produzidos, o mesmo ocorrendo com a importação, totalizando US$ 50.00 nas duas
mãos.
A participação dos países, tanto em relação ao seu PIB quanto ao montante
mundialmente movimentado, é variável e depende do desenho da sua economia. Os países
podem apresentar-se mais fechados ao comércio internacional, como sempre foi o caso do
Brasil, que tradicionalmente apresentou e apresenta uma baixa relação entre seu PIE e o seu
comércio exterior, bem como em relação à sua participação no comércio mundial, ou mais
abertos como ocorre com diversos países. Pode ser de 10%, 25%, 90%, dependendo, conforme
mencionado, do grau de abertura e da configuração da economia em pauta.
A parcela cada vez maior de um país no comércio mundial significa um aumento nas
oportunidades de desenvolvimento e crescimento da sua economia. Países que entendem a
importância da sua inserção no movimento mundial de mercadorias, bem como de serviços,
aceleram esses processos.
Quanto mais inserido na economia mundial melhor será a condição de competitividade
do país e das suas empresas.
O comércio mundial apresenta, desde 1950, considerando cada fechamento de década,
os seguintes valores de exportação em dólares norte-americanos, que também são de
importação, duplicando o comércio: 1950 = 57 bilhões; 1960 = 115 bilhões; 1970 = 300
bilhões; 1980 = 1,94 trilhão; 1990 = 3,4 trilhões; 2000 = 6,3 trilhões.
1.8. Comércio Exterior Brasileiro
O comércio exterior brasileiro parece ter reencontrado o caminho do crescimento, desta
vez aparentemente de maneira mais consistente, apresentando seguidos aumentos vigorosos na
sua corrente de comércio. A exportação mais que dobrou entre 2002 e 2006. A importação
também cresceu no período, embora em percentuais menores.
O montante movimentado no ano de 2006 pelo comércio exterior brasileiro, isto é, o
valor do conjunto da exportação e da importação foi de cerca de US$ 228 bilhões, o que
significa a sua corrente de comércio. Esse montante foi formado por exportações de cerca de
US$ 137 bilhões e por importações de cerca de US$ 91 bilhões.
A relação do comércio exterior brasileiro em 2005 com o seu PIB - Produto Interno
Bruto, este de cerca de US$ 796 bilhões, foi de aproximadamente 15% na exportação e 9% na
importação, o que implica dizer que a exportação e a importação movimentaram algo como
US$ 15.00 e US$ 9.00, respectivamente em cada lado, para cada US$ 100.00 de produto
interno bruto. O seu conjunto representa mais ou menos 24%, número que seria ideal e estaria
em consonância maior com o comércio mundial se representasse cada uma das duas pontas e
não o seu conjunto.
Nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006, as exportações superaram largamente as
importações, provocando superávits recordes na balança comercial, mudando a relação
percentual de cada via diante do PIB e ao comportamento da balança comercial de anos
anteriores.
A baixa participação brasileira representa o passado de sua economia, sempre muito
fechada em relação ao mundo, panorama que o país tem, confessadamente, tentado mudar. Mas
isso não é uma tarefa fácil em virtude de suas características, em especial a falta de
competitividade apresentada em relação ao custo Brasil formado, especialmente, pela alta carga
tributária e pela alta taxa de juros, que juntas inibem a redução de custos e o aumento da
competitividade.
Muitos outros fatores poderiam ser elencados, entre os quais a falta de visão para o
comércio exterior e o quase permanente fechamento da economia, assim como nossos altos
custos logísticos, que vêm melhorando, mas nos quais ainda há um longo caminho a percorrer.
A participação brasileira em relação ao montante movimentado internacionalmente é de
cerca de 0,95%, o que significa US$ 0.95 a cada US$ 100.00 transacionados no mundo,
implicando, infelizmente, uma representatividade quase nula da nossa economia em relação ao
mundo.
Por outro lado, essa baixa participação em relação ao PIB e ao mundo apresenta-se
como uma grande oportunidade de crescimento, visto que tudo está por ser feito no Brasil. Está
implícito aqui, portanto, uma possibilidade crescente de maior participação e de aumento do
emprego na atividade de comércio exterior.
O comércio exterior brasileiro apresenta, desde 1950, considerando cada fechamento de
década, os seguintes valores de exportação em dólares norte-americanos e representatividade
mundial: 1950 = 1,4 bilhão com 2,37%; 1960 = 1,3 bilhão com 1,11 %; 1970 = 2,7 bilhões com
0,91 %; 1980 = 20,1 bilhões com 1,04%; 1990 = 31,4 bilhões com 0,93%; e 2000 = 55 bilhões
com 0,88%.
Considerando também cada fechamento de década, desde 1950, são os seguintes os
valores de importação em dólares e representatividade mundial: 1950 = 0,9 bilhão com 1,57%;
1960 = 1,3 bilhão com 1,11 %; 1970 = 2,5 bilhões com 0,83%; 1980 = 23,0 bilhões com 1,18%;
1990 = 20,7 bilhões com 0,61 %; e 2000 = 56 bilhões com 0,89%.
Como se pode ver, infelizmente, a participação brasileira já foi bem maior e foi sendo
reduzida ao longo das últimas cinco décadas. Em 2006, nossa participação na exportação foi de
1,20%, indicando uma possível recuperação em andamento. Na importação nossa participação
foi de 0,8%, estando ainda difícil visualizar uma recuperação.