Isto é dinheiro Online: Temer busca a iniciativa privada

FINANÇAS: ana Botín Revoluciona a gestão
do santandeR e miRa o citiBank no BRasil
MARCO SCHROEDER, PRESIDENTE DA OI: “Resolvida
a dívida, a opeRadoRa volta ao jogo”
A hora de privatizar
os comandantes:
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13 jul/2016 – ANO 17 – Nº 975
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ISSN
www.istoedinheiro.com.br
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R$ 15,90
Da esquerda para a direita, Michel Temer,
Henrique Meirelles e Moreira Franco, os
arquitetos do plano
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1
O presidente Michel Temer já desenhou o plano para vender estatais ineficientes,
deficitárias e aparelhadas. A meta é trazer R$ 30 bilhões para os cofres públicos.
Saiba quais são as empresas e os benefícios que os negócios trarão para o País
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CAPA
Temer busca a
iniciati
Luís Artur noGUEIRA
privada
N
a última semana, a cidade de São
Paulo sediou três importantes
encontros de integrantes do
governo Michel Temer com
empresários e investidores. Em
todos os eventos, a DINHEIRO constatou
que o ânimo do setor privado vem melhorando conforme a equipe econômica sinali-
“
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za medidas na direção correta de reequilibrar as contas públicas. Além disso, é nítido
que os representantes do PIB aplaudem
duas características do novo governo que
inexistiam na administração Dilma
Rousseff: a capacidade de dialogar e a disposição em privatizar. Juntas, elas criam as
condições ideais para a atração de investi-
Ter lucro não é pecado
“
Com o caixa esvaziado,
o governo federal
empunha a bandeira das
privatizações e sai em
busca de investidores.
Conheça os ativos mais
cobiçados e os benefícios
que podem ser gerados
para a economia, a
sociedade e o próprio
setor público
michel temer,
presidente da República
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aa
tiva
PACTO
PRIVADO:
o presidente
Temer quer atrair
o capital
produtivo
mentos num contexto em que os cofres
públicos estão à míngua e, de quebra, enterram uma visão equivocada dos partidos de
esquerda de que o capital privado é maléfico
à sociedade. Sob o lema “privatizar tudo o
que for possível”, o presidente da República
tem instruído sua equipe ministerial a ouvir
os pleitos e convencer o setor produtivo a
desengavetar projetos e comprar ativos
públicos. “Ter lucro não é pecado”, afirmou
Temer, na segunda-feira 4, para a satisfação de 1.200 empresários presentes ao Global Agribusiness Forum
2016, na capital paulista.
foto: Pedro Kirilos
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capa
Nas últimas campanhas presidenciais
vencidas pelo PT, o tema privatização foi
demonizado. Nos debates televisivos, os
candidatos tucanos sequer tentaram
defender o legado do governo Fernando
Henrique Cardoso nas telecomunicações
(a privatização do
Sistema Telebrás)
com medo de perder
votos. Virada a página da miopia ideológica, o novo governo
tem a oportunidade
de se livrar de uma
série de ativos que,
na maioria dos casos,
são mal administraÉ bem-vinda a
dos, causam prejuíconcessão
zos ao erário e são
porque, nesse
focos de escândalos
de corrupção. “Pior
momento, o
ou tão grave quanto
Estado está sem
a corrupção é a influência política que
recursos”
ocorre nas estatais”,
CLaUDIO
afirma Luís Braido,
BERNARDES,
professor da Escola
presidente
da ingaí
Brasileira de
Incorporadora
Economia e
Finanças da
Fundação Getulio
Vargas (FGV). “Basta ver o que aconteceu
na Petrobras, durante o governo Dilma,
com o congelamento de preços da gasolina por motivos eleitorais.”
DIÁLOGO:
o secretário
executivo do
Programa de
Parcerias e
Investimentos,
Moreira
Franco, debate
as concessões
de
infraestrutura
com
investidores
em São Paulo,
na terça 5
O Plano Temer, que prevê arrecadar mais
de R$ 30 bilhões com privatizações, concessões e outorgas, será detalhado no fim de
agosto, após a votação final do impeachment.
Trata-se de uma cifra relevante para um
rombo nos cofres públicos estimado em
R$ 170 bilhões neste ano e em R$ 139 bilhões
no ano que vem, conforme anúncio feito pelo
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na
noite da quinta-feira 7. A privatização total da
Petrobras, no entanto, está descartada. Na
avaliação dos especialistas, é mais fácil a estatal se desfazer de alguns ativos como 50% da
BR Distribuidora, que renderia cerca de
R$ 15 bilhões, e sua fatia de 21,9% na Liquigás,
estimada em R$ 1,5 bilhão pelo mercado. “A
rigor, o governo deveria privatizar tudo”, afirma Maílson da Nóbrega, ex-ministro da
Fazenda, salientando que a Petrobras é uma
“vaca sagrada” (leia entrevista na pág. 27).
As concessões na área logística – portos,
aeroportos, rodovias e ferrovias – e do setor
de energia são a prioridade do secretário executivo do Programa de Parcerias e
Investimentos, Wellington Moreira Franco.
Na terça-feira 5, Moreira Franco debateu às
portas fechadas, em São Paulo, com um
grupo de investidores do GRI Club, uma enti-
ALGUNS SETORES cobiçados pelos investidores nacionais e estrangeiros...
ENERGIA: Goiás, Minas
Gerais e Rio Grande do Sul (na
foto, a CEEE) podem vender
ativos do setor
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Dinheiro 13/07/2016
aeroportos: a Infraero deve vender
fatia de 49% em cinco aeroportos e
leiloar os terminais de Salvador,
Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre
petrÓLEO: a Petrobras avalia vender
50% da BR Distribuidora (foto),
arrecadando cerca de R$ 15 bilhões, e
sua fatia na Liquigás, por R$ 1,5 bilhão
fotos: Mario Miranda Filho/Agencia Foto | Fernando C. Vieira | BIO BARREIRA
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Choque privado
dade global que reúne líderes dos
Florianópolis, Salvador e Fortaleza), que rensetores imobiliário e de infraesderão ao menos R$ 4 bilhões em outorgas.
trutura. Em uma breve explana“É bem-vinda a concessão porque, nesse
ção à qual a DINHEIRO teve acesmomento, o Estado está sem recursos”, diz
so, o secretário criticou as consClaudio Bernardes, presidente da Ingaí
tantes mudanças de regras na vésIncorporadora e conselheiro do Secovi-SP.
pera dos leilões ocorridas no
“Além disso, está clara a ineficiência do setor
governo Dilma, do qual fez parte,
público em tocar as obras de infraestrutura.”
e afirmou que “a ideologia não
A equipe econômica, liderada pelo ministro
pode definir a taxa de retorno”
Meirelles, já bateu o martelo sobre algumas
dos investimentos. “Os prazos
questões. Uma delas é retirar a exigência de
entre edital e leilão
a Infraero entrar nas conceseram muito cursões com participação de
tos”, disse Moreira
49%, como ocorreu nos aeroFranco. “Isso causa
portos leiloados no governo
uma desconfiança.”
Dilma. Estuda-se também a
Os investidores
venda de algumas fatias da
gostaram da menestatal em Cumbica, Galeão,
sagem do governo
Viracopos, Brasília e Confins.
pró-mercado. “A
“Não teve nenhum sentido a
disposição do
Infraero participar com 49%
secretário executivo, Moreira
nos consórcios e ser obrigada
Um grande
Franco, para dialogar com as
a aportar recursos”, afirma
mal que o
lideranças do setor é um bom
Sérgio Lazzarini, professor do
indício de que se esboça uma
Insper. “Foi uma bobagem
País acumulou
ótica para o avanço em infraesfenomenal”. Sem dinheiro
ao longo dos
trutura mais em linha com a
em caixa, o governo também
anos foi o
realidade do mercado”, diz
não pretende colocar mais o
Gustavo Favaron, CEO do GRI
Departamento Nacional de
tamanho do
Club. “A priorização de investiInfraestrutura de
Estado”
mentos privados é acertada.”
Transportes (Dnit) para tocar
Nos próximos meses, o
obras em trechos que serão
CARLOS
TILKIAN,
governo pretende lançar os
concessionados. Em projetos
PRESIDENTE DA
editais de concessão de quatro
em que o modelo de concesESTRELA
aeroportos (Porto Alegre,
são não for viável, a equipe
Saiba por que a privatização gera
benefícios à economia, à sociedade e
ao próprio governo
1
Caixa reforçado: a venda de ativos
e os valores pagos pelas outorgas
das concessões entram como receita
nos cofres dos governos, viabilizando
mais investimentos públicos
2
Máquina enxuta: a privatização de
estatais e a concessão de serviços
públicos reduzem a quantidade de
funcionários públicos, diminuindo os
gastos com folha de pagamento
3
Arrecadação de tributos: nas
mãos da iniciativa privada, os
negócios que eram estatais ganham
produtividade, aumentam seus
lucros e, consequentemente, pagam
mais impostos ao governo
Blindagem política: a privatização
4 de estatais reduz o espaço para
indicações de apadrinhados políticos
5
Qualidade dos serviços: nas mãos
da iniciativa privada, há mais
investimentos e a prestação dos
serviços públicos melhora, com
efeitos benéficos para a população
Foco no essencial: ao abrir mão de
6 determinados negócios, o poder
público pode cuidar do que
realmente é prioridade, concentrando
esforços no seu plano de governo
7
Combate à corrupção: um ato de
corrupção só existe se houver um
agente público. Ao privatizar uma
estatal, o problema diminui
Impulso econômico: as
seguros: a abertura de capital da
Caixa Seguridade pode render
R$ 15 bilhões e a do Instituto de
Resseguros do Brasil, R$ 1,9 bilhão
bancos estaduaIs: os governos do
Rio Grande do Sul e do Distrito Federal
(na foto, o BRB) estudam a venda de
suas instituições financeiras
8 privatizações e as concessões atraem
capital estrangeiro ao País,
movimentando a economia
Fonte: especialistas
Dinheiro 13/07/2016
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capa
econômica pretende propor Parceria
Público-Privada (PPP). “As PPPs conseguem
aliar a eficiência do setor privado ao controle do setor público”, diz Marco Antonio
Saltini, executivo da MAN Latin America e
vice-presidente da Anfavea, a associação que
representa as montadoras. “E, no final, o
governo ainda arrecada mais impostos.”
PAPEL DO BNDES Um ponto que ainda
causa dúvidas nos investidores é o fôlego do
BNDES nos financiamentos das obras num
contexto de encolhimento do banco. “O
BNDES deve atuar de forma decisiva em
algo que é crucial, que é o processo de concessões e a retomada das privatizações”,
afirmou Meirelles no mês passado, durante
a posse de Maria Silvia Bastos Marques na
presidência do banco. Em nota à
DINHEIRO, a diretoria do BNDES afirma
ter o compromisso de “liderar um processo
mais amplo de concessões, parcerias público-privadas e outras formas de desmobilização de ativos” com o objetivo de “liberar o
Estado de atividades que poderão ser
desenvolvidas de forma mais eficiente pelo
setor privado”. Não há informações sobre
os financiamentos com taxas subsidiadas.
Na avaliação dos defensores da privatização, o governo Temer também precisa
resgatar a força fiscalizadora das agências
reguladoras, que foram aparelhadas nos
últimos anos. “É fundamental sanear todas
as agências”, diz Antenor Barros Leal, exVISÃO
EMPRESARIAL:
a equipe
econômica,
liderada pelo
ministro da
Fazenda,
Henrique
Meirelles, vai
detalhar o
programa de
privatizações no
fim de agosto,
após a votação
do impeachment
presidente da
Associação Comercial
do Rio de Janeiro e
conselheiro do
Instituto Millenium,
um think tank carioca
Ou espera o
que debate a economia
setor público ter
de mercado. Para atingir ou superar a marca
dinheiro ou
dos R$ 30 bilhões, a
procura o setor
equipe econômica
privado, que é a
estuda abrir o capital
(IPO) da Caixa
melhor
Seguridade, que podealternativa”
ria render até
R$ 15 bilhões ao erário.
JOSÉ LUIZ
ROSSI,
Estão descartadas a
PRESIDENTE DA
privatização e a aberSERASA EXPERIAN
tura de capital da
Caixa, que poderá ter
um sócio específico para as Loterias
Instantâneas, vendendo 51% das suas ações.
No caso do Instituto de Resseguros do
Brasil (IRB), o IPO previsto para setembro
pode render R$ 1,9 bilhão para a União.
Como essas operações dependem diretamente do apetite dos investidores no mercado de ações, a equipe econômica monitora
com lupa a Bolsa de Valores de São Paulo
para detectar o melhor momento.
A oportunidade de reforçar o caixa não
está restrita à União. Vários governadores
avaliam vender ativos em diversos setores
para sair da penúria fiscal. Há algumas
semanas, quando houve a renegociação das
...e algumAs PRIVATIZAÇÕES BEM SUCEDIDAS DA DÉCADA DE 1990
USIMINAS e CSN:
vendidas respectivamente em
1991 e 1993, as siderúrgicas
receberam investimentos e
aumentaram a produção
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embraer:
privatizada em 1994, a fabricante
de aviões, que era deficitária, virou
referência mundial em tecnologia
e inovação
vale do rio doce:
vendida em 1997, a mineradora
deu saltos de produtividade e
passou a disputar com seus
concorrentes globais
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dívidas dos Estados, o ministro Meirelles
pediu empenho nessas privatizações. Na
área de energia, os governos de Goiás (Celg
D), do Rio Grande do Sul (CEEE e Sulgás) e
Minas Gerais (Cemog e Gasmig) pretendem
vender ativos. Em saneamento, o mercado
está de olho em oportunidades no Rio de
Janeiro (Cedae) e no Espírito Santo (Cesan).
Já no mercado bancário, há a possibilidade
de o Rio Grande do Sul (Banrisul) e o
Distrito Federal (Banco de Brasília) abrirem
mão de seus ativos. “Em São
Paulo, por exemplo, o gás foi
privatizado e nunca mais
houve reclamação”, diz Leal,
do Instituto Millenium, se
referindo à venda da Comgás
em 1999. “Os serviços melhoram e a população aplaude.”
vezes: no valor da venda do ativo e nos impostos arrecadados posteriormente a partir de
um desempenho melhor da empresa. “Há
falta de dinheiro nos entes públicos para
investimento”, diz José Luiz Rossi, presidente
da Serasa Experian. “Ou espera o setor público ter dinheiro ou procura o setor privado,
que é a melhor alternativa.” Para o êxito da
gestão privada nas estatais, é fundamental
que o governo abra mão do controle acionário, permitindo mudanças profundas dentro
da companhia. Já os críticos
do Plano Temer ressaltam que
o País perderá dinheiro se privatizar suas estatais num
ambiente de crise econômica,
que já desvalorizou os ativos
em geral. Sendo assim, o professor Braido, da FGV, sugere
Na maioria dos governos,
que o governo venda uma fatia
o tema privatização sofre
de 51% e fique com os 49%
muita resistência. Segundo os
restantes, aguardando uma
As PPPs
especialistas, a culpa é do
valorização no futuro. Já no
conseguem aliar
apadrinhamento político nas
caso das concessões de infraempresas. O raciocínio é simestrutura, o investidor costua eficiência do
ples: quanto mais estatais,
ma olhar mais para o futuro.
setor privado ao
maior a quantidade de cargos
“Ninguém compra uma
controle do setor
a serem preenchidos. “Não
empresa pelo que ela vale
existe privatização sem a vonhoje, mas pelo retorno no
público”
tade política do presidente da
longo prazo”, diz
República”, diz Luiz
Chrysóstomo.
MARCO
Com tantos benefícios à
Chrysóstomo, diretor da
ANTONIO
SALTINI,
economia, à sociedade e ao
Associação Brasileira das
da man latin
próprio governo, as privatizaEntidades dos Mercados
america
ções ganham cada vez mais
Financeiro e de Capitais
aliados. “Um grande mal que o
(Anbima) e diretor da Casa das
Brasil acumulou ao longo dos
Garças, instituto que promove
anos foi o tamanho do Estado”, diz Carlos
debates econômicos. “Por isso, a disposição
Tilkian, presidente da indústria de brinquedo presidente Temer é muito positiva.”
dos Estrela. “À medida em que haja incentivo
Chrysóstomo trabalhava no BNDES no início
às privatizações e uma menor presença do
da década de 1990 quando o governo
Estado na economia, o País só tende a melhoFernando Collor elaborou o Programa
rar.” Com mais recursos em caixa e menos
Nacional de Desestatização. A partir daquele
estatais para cuidar, o poder público poderá
período, empresas como Vale, CSN, Usiminas
focar sua atenção nas reais prioridades. Quais
e Embraer foram vendidas. Nas mãos do setor
são elas? Uma pesquisa feita pelo Ibope,
privado, essas companhias cresceram muito,
antes da última eleição presidencial, mostrou
ganharam fatia nos seus respectivos mercaque a população brasileira quer que os seus
dos, geraram lucros e, consequentemente,
governantes cuidem da saúde (49%), da segupagaram um volume muito maior de imposrança pública (31%) e da educação (28%).
tos. Ou seja, os cofres públicos ganharam duas
“O GOVERNO DEVERIA
PRIVATIZAR TUDO”
Maílson da Nóbrega,
ex-ministro da Fazenda
O sr. aprova o plano
do governo Temer de
privatizações?
Essa é uma das grandes
notícias do momento. O
governo tem mostrado
que vai fazer o programa
de uma forma séria,
competente e com
regras claras.
Quais ativos o governo deveria privatizar?
Eu tenho uma visão radical sobre esse
processo. Não há mais no Brasil justificativa econômica, social e política para a
presença do Estado na atividade econômica. A rigor, o governo deveria privatizar
tudo. Temos empresários e mercado de
capitais capazes para absorver esses ativos, mas reconheço que não é a realidade em alguns casos.
Em quais?
O brasileiro ainda não comprou a ideia
de que a Petrobras possa ser privatizada.
Mesmo que se diga que a Petrobras, se
fosse privatizada, não teria sido vítima
do maior escândalo de corrupção do
País. A Petrobras é uma das vacas sagradas. Outra é o Banco do Brasil, que funcionaria muito melhor se fosse um
banco privado.
Vale a pena vender ativos num
momento de crise econômica?
O momento fiscal é grave e a relação
dívida/PIB caminha para 100%, um
desastre. Por isso, a desmobilização de
ativos é urgente e não pode esperar um
momento econômico mais favorável.
Qual deve ser o papel do BNDES nas
concessões de infraestrutura?
No governo Dilma, buscou-se a menor
tarifa a qualquer custo. Para isso, o
governo compensou as empresas concessionárias com rios de dinheiro do
BNDES a juros subsidiados. O correto é o
banco ser provedor de apenas uma
parte do financiamento, eliminando-se a
generosidade dos subsídios.
fotos:Elza Fiúza/Agência Brasil | Antônio Gaudírio/Folhapress | D FERREIRA/AGêNCIA ESTADO/AE | divulgação
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