Privatizar em Portugal

Privatizar em Portugal
Pedro Lains
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Dezembro de 2012
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1. Os antecedentes
2. A “revolução” e as nacionalizações
3. A lenta transformação
4. As ideias reformistas
5. Os factos
6. Foi Portugal especial?
7. A avaliação do impacto das privatizações
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1. Os antecedentes
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2. A “revolução” e as nacionalizações
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3. A lenta transformação
 1977: Lei de delimitação de sectores;
 1982: Primeira revisão constitucional não altera o princípio da
irreversibilidade das nacionalizações;
 1983: Alterada a lei de 1977;
 1988: Privatização até 49% do capital das empresas públicas;
 1989: Segunda revisão constitucional;
 1990: Lei-quadro das privatizações.
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4. As ideias reformistas
 Modernização das unidades económicas
 Aumento da competitividade
 Reestruturação sectorial e empresarial da economia
 Reforço da capacidade empresarial nacional
 Redução do peso do Estado na economia
 Desenvolvimento do mercado de capitais
 Preservação dos interesses patrimoniais do Estado
 Redução do peso da dívida pública na economia
Fonte: Aníbal Cavaco Silva, As Reformas da Década, Lisboa, 1995, p. 140
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5. Os factos
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6. Foi Portugal especial?
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7. A avaliação do impacto das privatizações
 Foram feitas no momento certo?
 Como seria o país sem as privatizações?
 Puseram o país mais próximo da EU?
 Trouxeram os resultados esperados?
 O que falta fazer?
 Melhor regulação dos mercados do produto
 Legislação sobre separação entre política e economia
 Diferenças entre o passado e o presente
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