privatização e produtividade - PUC-Rio

Departamento de Economia
PRIVATIZAÇÃO E PRODUTIVIDADE
Aluno: Clinton Mallet (substituto Pedro Barros)
Orientador: Gustavo Gonzaga
Introdução
Entre os anos de 1991 e 2002, ocorreu a maior parte do processo de privatizações de
empresas estatais no Brasil. A magnitude do programa de privatizações em termos das
receitas de venda e transferência de dívidas foi uma das maiores do mundo, contemplando as
três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e uma gama de setores da economia.
Além da intenção de gerar receitas e transferir dívidas, a busca pelo aumento de
eficiência econômica nas empresas privatizadas também foi um dos principais objetivos do
programa de privatizações. Tal objetivo se baseou na premissa de que o setor privado é, em
geral, mais eficiente em decisões de alocação de recursos.
Apesar da evidente relevância do tema, ainda são raros os estudos que investigaram os
efeitos da privatização sobre a produtividade das empresas e outras variáveis econômicas,
talvez devido a pouca disponibilidade de dados longitudinais.
Objetivos
O principal objetivo do estudo é a avaliação dos efeitos das privatizações sobre a
eficiência econômica das empresas, medida pela produtividade do trabalho e pela
produtividade total dos fatores (PTF). Isto será feito com base em dados longitudinais de
firmas cobrindo um período relativamente longo (1995-2010), o que permite distinguir efeitos
de curto e longo prazos. A ideia é investigar de que forma a transferência de propriedade das
firmas afeta a produtividade das firmas privatizadas ao longo do tempo.
O acesso à base de dados também permite estudar o efeito da privatização sobre várias
outras variáveis de fundamental importância nesse processo, como o volume de investimentos
em capital físico, o emprego e a composição do emprego por nível de qualificação.
Dados
A RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais) é a base principal utilizada no
projeto. A RAIS é uma fonte de informações sobre o mercado formal nacional que coleta
dados para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde 1976. A base contém todos os
vínculos empregatícios da administração pública e privada e empregadores cadastrados no
INSS.
Os dados da RAIS contêm informações de cada trabalhador empregado como sexo,
idade, escolaridade, rendimentos, horas trabalhadas, etc, e também sobre estabelecimentos
(região, setor, público ou privado, etc).
A partir de meados dos anos 90, período de estudo desse trabalho, o grau de cobertura
da RAIS aumentou substancialmente com o uso de declarações por meio magnético, segundo
o MTE. A RAIS é considerada um censo do mercado formal, abrangendo mais de 97% dos
vínculos empregatícios. Atualmente, cerca de 2,7 milhões de estabelecimentos respondem ao
formulário, com informações anuais para mais de 40 milhões de trabalhadores. Todos os
estabelecimentos formalmente constituídos do país são obrigados a preencher os formulários
da RAIS nos dois primeiros meses de cada ano, com informações sobre o ano anterior.
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Para alcançar os objetivos do projeto, utilizamos a iniciativa do IPEA de compatibilizar
os dados da RAIS com os dados da Pesquisa Industrial Anual, pesquisa por estabelecimentos
da indústria feita pelo IBGE.
A identificação das privatizações foi feita utilizando-se os códigos de natureza jurídica
de cada estabelecimento fornecidos na RAIS, o que permite apontar o momento da mudança
de controle acionário de cada empresa do setor público para o setor privado. Mais
especificamente, podemos identificar um processo de privatização, quando verificamos a
mudança do código de natureza jurídica dos códigos 2011-2020-2038 para os códigos 20462054-2062, o que reflete a mudança no controle acionário da empresa. Assim foram
identificadas 781 ocorrências de privatizações entre 1996 e 2005 incluindo os três níveis de
governo e todas as regiões do país (ver tabela 1 abaixo).
Tabela 1: Numero de privatizações por ano
ANO
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
TOTAL
#PRIVATIZAÇÕES
352
293
39
13
15
25
16
9
10
9
781
Metodologia
O modo de identificar o efeito das privatizações sobre as variáveis econômicas consiste
na utilização do estimador de Diferenças em Diferenças (DD). Utilizamos como grupo de
controle as empresas que são sempre privadas. São utilizadas duas especificações básicas
dadas pelas equações:
(1)
(2)
onde y são as variáveis econômicas (investimento, pessoal ocupado na produção, valor
adicionado por trabalhador e valor da transformação industrial por trabalhador); privatização
é uma variável que assume valor 1 no ano em que a empresa é privatizada e em diante e zero
em caso contrário, lambda indica as variáveis dummy de ano, alpha é o efeito fixo de empresa
e indicadoraprivatizada é uma dummy que assume valor 1 caso a empresa seja privatizada
em algum momento e zero em caso contrário.
Para avaliar o efeito da privatização sobre a PTF, utilizamos especificações equivalentes
às equações 1 e 2, porém estimamos o efeito em conjunto com a estimação dos parâmetros da
função de produção. Mais especificamente, estimamos as equações 3 e 4.
(3)
(4)
Resultados
O projeto ainda está em andamento, tendo sido concedida a renovação por mais um ano.
Todos os resultados até o momento foram obtidos na sala de sigilo do IBGE. Reportamos
abaixo os principais resultados obtidos com a estimação da equação 2, resumidos por tipo de
base utilizada e variável dependente. As tabelas ao final do texto reportam as regressões
utilizadas.
1) Base com empresas que podem permanecer períodos não consecutivos
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•
•
•
•
Valor da Transformação Industrial (VTI) médio calculado utilizando
pessoal ocupado na produção: O efeito da privatização sobre essa medida de
produtividade do trabalho é positivo em todas as especificações. O efeito só é
significante quando consideramos apenas empresas com numero médio de
empregados maior que 50.
VTI médio: efeito de privatização positivo em todas as especificações. O
efeito só é significante quando consideramos apenas empresas com número
médio de empregados maior que 50.
Pessoal Ocupado na produção: efeito negativo e significante quando não
impomos nenhuma restrição ao tamanho das empresas. Efeito positivo e não
significante no caso em que utilizamos apenas empresas com número médio de
empregados maior que 50.
Pessoal Ocupado: efeito negativo e significante no caso em que não há
nenhuma imposição ao número de empregados médio. Efeito positivo e
marginalmente significante quando utilizamos apenas empresas que em média
possuem mais de 50 empregados.
2) Base com empresas que permanecem apenas períodos de tempo consecutivos
• VTI médio calculado utilizando pessoal ocupado na produção: efeito
positivo e significante em todas as especificações.
• VTI médio: efeito positivo e significante em todas as especificações.
• Pessoal Ocupado na produção: efeito positivo e não significante em todas as
especificações.
• Pessoal Ocupado: efeito positivo em todas as especificações. O efeito é
significante apenas quando utilizamos empresas que em média possuem mais
de 50 empregados.
• TFP (y igual a log VTI): efeito negativo e significante quando não fazemos
nenhum tipo de restrição ao numero de empregados. Negativo e não
significante quando utilizamos apenas empresas que possuem em média mais
de 50 empregados.
• Market Share: Efeito positivo e significante em todas as especificações.
Em geral, quando estimamos modelos dados pela equação 1 (efeito fixo) o efeito de
privatização é não significante.
As tabelas abaixo apresentam estimativas oficiais, extraídas da base de dados que
contém apenas empresas que permanecem períodos consecutivos.
Tabela 2: Efeito de privatização sobre Valor Adicionado médio - sem restrição numero de
empregados.
(1)
VARIABLES
Privatização
Indicadora Privatizada
Observations
(2)
(3)
(4)
(5)
log VA por trabalhador
0.117**
0.0914
0.0904
-0.0182
-0.0153
(0.0598)
(0.0579)
(0.0577)
(0.0760)
(0.0757)
-0.0490
-0.0220
-0.0228
-0.0675
-0.0666
(0.0616)
(0.0593)
(0.0592)
(0.0533)
(0.0532)
143,737
143,737
143,737
143,737
143,737
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R-squared
0.003
0.185
0.189
0.186
0.190
Robust standard errors in parentheses
*** p<0.01, ** p<0.05, * p<0.1
dummy de ano
sim
dummy de setor
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
interação anoXsetor
sim
sim
interação indicadora_privatizadaXano
restrição tamanho
não
não
não
sim
sim
não
Não
Tabela 3: Efeito de privatização sobre Valor Adicionado médio - empresas que na média
possuem mais de 50 empregados.
(1)
(2)
VARIABLES
Privatização
Indicadora Privatizada
(3)
(4)
(5)
log VA por trabalhador
0.229***
0.189**
0.191**
0.131
0.136
(0.0873)
(0.0857)
(0.0854)
(0.112)
(0.111)
-0.183**
-0.123
-0.128
-0.142*
-0.146*
(0.0933)
(0.0909)
(0.0907)
(0.0798)
(0.0797)
Observations
82,834
82,834
82,834
82,834
82,834
R-squared
0.002
0.195
0.200
0.196
0.200
Robust standard errors in parentheses
*** p<0.01, ** p<0.05, * p<0.1
dummy de ano
sim
dummy de setor
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
interação anoXsetor
sim
sim
interação indicadora_privatizadaXano
restrição tamanho
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Tabela 4: Efeito privatização sobre TFP - sem restrição numero de empregados.
(1)
(2)
VARIABLES
log trabalho
(3)
(4)
(5)
0.639***
0.634***
log VA
0.595***
0.639***
0.634***
(0.00666) (0.00640) (0.00643) (0.00640) (0.00643)
log capital
0.433***
0.395***
0.399***
0.395***
0.399***
Privatização
-0.180*** -0.157*** -0.152*** -0.181*** -0.170***
(0.00376) (0.00383) (0.00388) (0.00383) (0.00388)
Indicadora Privatizada
Observations
(0.0502)
(0.0458)
(0.0458)
(0.0579)
(0.0579)
0.0771
0.0769*
0.0745
0.0471
0.0484
(0.0511)
(0.0455)
(0.0455)
(0.0427)
(0.0425)
125,030
125,030
125,030
125,030
125,030
Departamento de Economia
R-squared
0.697
0.729
0.731
0.729
0.731
Robust standard errors in parentheses
*** p<0.01, ** p<0.05, * p<0.1
dummy de ano
sim
dummy de setor
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
interação anoXsetor
sim
sim
interação indicadora_privatizadaXano
restrição tamanho
não
não
não
sim
sim
não
não
Tabela 5: Efeito de privatização sobre TFP - empresas c/ mais de 50 empregados.
(1)
(2)
VARIABLES
log trabalho
(3)
(4)
(5)
0.678***
0.672***
log VA
0.638***
0.678***
0.672***
(0.00925) (0.00891) (0.00895) (0.00891) (0.00895)
log capital
0.446***
0.411***
0.415***
0.411***
0.415***
(0.00507) (0.00536) (0.00542) (0.00537) (0.00542)
Privatização
-0.116
-0.101
-0.0974
-0.142*
-0.129
(0.0735)
(0.0675)
(0.0676)
(0.0852)
(0.0853)
0.0996
0.0973
0.0961
0.0487
0.0544
(0.0761)
(0.0689)
(0.0689)
(0.0642)
(0.0639)
Observations
75,384
75,384
75,384
75,384
75,384
R-squared
0.703
0.733
0.736
0.733
0.736
Indicadora Privatizada
Robust standard errors in parentheses
*** p<0.01, ** p<0.05, * p<0.1
dummy de ano
sim
dummy de setor
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
interação anoXsetor
sim
interação indicadora_privatizadaXano
restrição tamanho
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim