049660/2011 Promoção da paz e do convívio social harmonizado

MINISTERIO DA JUSTICA
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DA PROPOSTA:
049660/2011
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
Promoção da paz e do convívio social harmonizado por meio do aparelhamento da estrutura de apoio e operacional da Guarda
Municipal, da capacitação dos operadores locais de segurança, do planejamento participativo e colaborativo da Política
Municipal de Prevenção à Violência às Drogas e a implantação de ações de protagonismo juvenil no Município de Rio Formoso
JUSTIFICATIVA:
Rio Formoso possui uma população de aproximadamente 22.151 habitantes de acordo com o censo 2010. Além de problemas
sociais, o município sofre com a crescente violência que se alastra por toda região. Com a alta do setor imobiliário em cidades
que fazem parte do Porto de Suape e da Refinaria Abreu e Lima, muitas famílias buscam um lugar no mercado de trabalho
neste setor e optam por vezes para residirem em municípios. Entretanto, esta imigração vem trazendo muitas preocupações no
crescimento desordenado e de moradias irregulares. Há um conflito por espaços onde estão quatro vertentes: os nativos, os
imigrantes, os assentados e os posseiros e feudais. As disputas por espaços urbanos vêm causando problemas de violência e
criminalidade no município e estão associados a este problema, outros dois fatores causais: a sazonalidade do período de
funcionamento das usina de cana-de-açúcar, com período de entressafra onde a ociosidade toma conta dos trabalhadores rurais;
a baixa temporada do turismo no período de inverno, onde pescadores, barqueiros pequenos comerciantes não têm grandes
fluxos de trabalho. Esta ociosidade propicia o consumo de drogas lícitas e ilícitas trazendo vários transtornos sociais inclusive o
aumento da violência. A Guarda Municipal criada por meio da Lei 1.379/2006, atualmente conta com um quadro de 37
funcionários, não trabalhando armada, possuindo uma infra estrutura obsoleta quando só conta com 01 microcomputador, 56
tonfas, 15 pares de algema, fardamento completo e o veículo que utiliza é da Prefeitura Municipal. No que se refere a
capacitação, até a presente data, foi realizada com recursos municipais, apenas 01 capacitação abrangendo temas como
Legislação, Uso Legal da Força, Defesa Pessoal. Rio Formoso ainda não institucionalizou o GGIM. Apesar das dificuldades, a
guarda realiza trabalhos junto a colônia de pescadores e associação de bares e restaurantes na promoção da ordem pública. Para
identificação destes problemas, o município conta ainda com a participação do Conselho Municipal de Defesa Social que muito
auxilia na identificação de problemas relacionados à violência e ao uso de drogas e ainda a prostituição, presente no litoral
pernambucano. Propomos a aquisição de equipamentos que serão utilizados em atividades operacionais próprios da guarda, de
maneira a integrar e complementar as atividades já implementadas pelos órgãos de segurança no município, bem como nas
atividades de prevenção em parceria com os segmentos sociais. O Projeto apresentado fomenta a necessidade de acesso aos
instrumentos e à capacitação adequada, os quais serão capazes de viabilizar e redefinir os papéis dos vários atores que atuam no
cenário municipal na promoção e consolidação da Segurança Cidadã. Para tanto, o Município, por meio da Guarda Municipal,
vem realizando parcerias com os demais órgãos de segurança no enfrentamento à violência e elegeu algumas estratégias de
atuação com vistas à implantação de ações focadas na redução e prevenção à violência: Valorização profissional e humana;
Gestão integrada no controle da violência e Modernização organizacional. O projeto tem como objetivo geral promover a paz e
o convívio social harmonizado por meio do fortalecimento da estrutura de apoio e operacional da Guarda Municipal, da
capacitação dos operadores locais de segurança e do planejamento participativo e colaborativo da Política Municipal de
Prevenção à Violência ao Uso de Drogas do Município de Rio Formoso. Espera-se como resultados a Guarda Municipal de Rio
Formoso modernizada; Aumento da participação social, em especial a juventude, da integração dos órgãos de segurança e
setoriais na elaboração da política municipal de segurança; aumento do atendimento da Guarda Municipal aos chamados da
população, público alvo final deste projeto, mensurados pelos indicadores de desempenho: % de equipamentos adquiridos e em
uso adequado pela Guarda Municipal; N de instrumentos de planejamento participativo da política municipal de segurança
realizados; Nº de participantes que não integram o sistema de segurança nos cursos de qualificação da guarda municipal; N de
jovens participantes do projeto Agente Jovem Ambiental; % de aumento das ocorrências atendidas, atendendo as expectativas
do público direto: 37 guardas municipais e conselheiros. Assim sendo, o Projeto apresentado fomenta a necessidade de
capacitação e equipamentos à instituição, bem como da elaboração de um diagnóstico, com conseqüente Plano Municipal de
Segurança, envolvendo e fortalecendo a participação social, através do Conselho Municipal de Defesa Social a fim de que
desenvolva com efetividade suas ações em conformidade com as Diretrizes do SUSP de Valorização profissional,
Reorganização e Estruturação
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institucional, Prevenção à violência e à criminalidade violenta, Participação Social, enquadrando-se no PROGRAMA –
3000020110069 - Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade – Nacional.
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93, LC 101/00, Decreto 6.170/07, Lei 10.201/01 e Portaria MPOG 127/08.
CONCEDENTE:
30000
CIDADE:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DA JUSTICA
UF:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
CEP:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
05250753809
NOME DO RESPONSÁVEL:
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - ED. SEDE 4º ANDAR
C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
70064-900
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2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
10291177000148
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
RIO FORMOSO PREFEITURA
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153,
CIDADE:
RIO FORMOSO
UF:
PE
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
2537
BANCO:
001 - BANCO DO BRASIL SA
AGÊNCIA:
2541-0
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
67016057453
CEP:
55570-000
E.A.:
Administração
Pública Municipal
DDD/TELEFONE:
(81) 36781179
CONTA CORRENTE:
173754
NOME DO RESPONSÁVEL:
PATRICIA MARINHO DE ANDRADE DA ROCHA
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
QUADRA 2, Nº 225 VILA COHAB.
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3- DADOS DO INTERVENIENTE
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4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
R$ 303.600,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 3.800,00
VALOR DOS REPASSES:
Ano
Valor
2011
R$ 299.800,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 3.800,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 0,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
27/12/2011
FIM DE VIGÊNCIA:
09/01/2013
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2013
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5 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificaçã
IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
INTEGRADA COM AS POLÍCIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE
UN
UNIDADE DE
Valor:
R$ 88.800,00
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
01/02/2012
Término Previsto:
09/01/2013
Sigla UF: PE
Código Município: 2537
Valor Global:
R$ 303.600,00
Município: RIO FORMOSO
Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-
CEP: 55570-000
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Elaboração do Plano Municipal de Prevenção à
Violência e às Drogas de Rio Formoso
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 30.000,00
Início Previsto:
01/02/2012
Término
09/01/2013
Início Previsto:
01/02/2012
Término
09/01/2013
Início Previsto:
01/02/2012
Término
09/01/2013
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Implantação do Projeto de inclusão social Agente
Jovem Ambiental de Rio Formoso
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 30.800,00
Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
Realização da 1 Conferencia Municipal de Segurança
Pública e Fortalecimento do Conselho Municipal de
Segurança
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 28.000,00
Meta nº: 2
Especificaçã
REAPARELHAR A GUARDA MUNICIPAL POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E VIATURAS
UNIDADE DE
UN
Valor:
R$ 146.800,00
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
27/12/2011
Término Previsto:
09/01/2013
Sigla UF: PE
Código Município: 2537
Valor Global:
R$ 303.600,00
Município: RIO FORMOSO
Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-
CEP: 55570-000
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Aquisição de Computadores Memória: 2GB RAM
DDR2 expansível até 4 GB ; Hard Disk: HD 360 GB
IDE (7200 RPM); Drives: DVD-R/RW =DVDR
(grava) 16x, DVDRW (regrava) 8x, DVD (lê) 16x,
CDR (grava) 48x, CDRW (regrava) 24x, CD (lê)
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compatível com AC97. Caixas de som amplificadas
Quantidade:
2.0
Valor:
R$ 2.580,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Aquisição de Conjunto de áudio com caixa
amplificadora multiuso Canais de Entrada; Controle
de Volume, uma entrada de alto ganho (High Gain) c/
conector P10 (1/4 TS) e uma entrada de baixo ganho
(Low Gain) c/ conector P10 (1/4 TS); entrada com
duas vias específicas com Controle de Volume sendo
uma via para teclados stereo e/ou mono com
conectores P10 (1/4 TS)
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 430,00
Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
Aquisição de Conjunto de Microfone sem fio com
sistema multi uso,com dois microfones de controle
sintetizado PLL com 48 canais UHF selecionáveis,
faixa de freqüência UHF: 460~970 MHz, tela de
informações em LCD, Duplo circuito de operação de
atenuação (Squelch) de ruídos
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 650,00
Etapa/Fase nº: 4
Especificação:
Aquisição de Decibelímetro - Display de cristal
líquido (LCD 1999) com iluminação e barra gráfica;
Escalas: 30 a 80 dB, 50 a 100dB, 80 a 130dB e
automática; Resolução: 0,1dB; Ponderação: A e C;
Resposta: Rápida (FAST) / Lenta (SLOW); Precisão:
± 1,4 dB (94dB/1KHz); Intervalo Programável: 1 a
59 segundos; Memória: 32.000 registros; Indicação
de sobre-escala (OVER) e sub-escala (UNDER)
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 800,00
Etapa/Fase nº: 5
Especificação:
Aquisição de DVD Player com Saída de vídeo
componente com a tecnologia Progressive Scan,
bivolt automático; Reprodução Multi-formato:
DVDVídeo, DVD+RW/-RW, DVD+R/-R (inclusive
DiVX) DVD-RW em modo VR, SVCD, VCD, CD;
Sistema de cor NTSC; Saídas de áudio: Digital
Coaxial e Analógico
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 150,00
Relatório emitido em 17/05/2012 12:49:37
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Etapa/Fase nº: 6
Especificação:
Aquisição de Estação de Rádio fixa (base)Freqüência
entre 400 á 470 Mhz, mínimo de 45 (quarenta e
cinco) watts de potência, com 512 canais de
operações, espaçamento de canais 12,5/25khz,
voltagem de operação 13.6V, estabilidade de
freqüência ± 2ppm, faixa de temperatura -30ºC a
60ºC, dimensões aproximada (L x P x A): (175x
48x164) mm, peso aproximado: 1,7kg, Auto
Transpond/Scrambler; codificador integrado,
identifica usuário do sistema por nome, placa de
veículo ou posto
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 6.000,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Etapa/Fase nº: 7
Especificação:
Aquisição de Maquina fotográfica com Memória
interna: aproximadamente 15MB. Expansível por
cartões Duo, Pro Duo, Pro Duo High Speed e Pro HG
Duo; Sensor: Super HAD CCD 1/2.3 type(7.79mm);
Resolução mínima: 12MP; Flash: Automático, Flash
Forçado Ligado, Sincronização lenta e Flash;
Monitor: LCD 2.7
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 1.600,00
Etapa/Fase nº: 8
Especificação:
Aquisição de Mesa de reunião com 4 lugares, tampo
desenvolvido para proporcionar movimento do
usuário sem que haja contato com a estrutura da
mesa, c/ curva para melhor rendimento ergométrico
executada em madeira desfibrada c/ aprox. 28mm de
espessura revestido nas duas faces com laminado
texturado de alta pressão cor marfim liso, estrutura
tubular executada em tubo de aço com aprox. 1.1/2
acoplada em uma longarina executada em tubo de
aço com aprox. 1.3/8. Aprox.1020x1000x740.
Quantidade:
2.0
Valor:
R$ 490,00
Etapa/Fase nº: 9
Especificação:
Aquisição de Mesa para computador com pedestais
em aço galvanizado, retangular, medindo, no
mínimo, 3x7cm, com sapatas niveladoras, revestidas
em nylon para proteção do piso, com tratamento
antiferrugem e pintados por processo eletrostático, na
cor preta. Tampo em madeira prensada com resina
sintética, com espessura mínima de 30mm, com
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Quantidade:
2.0
Valor:
R$ 500,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Etapa/Fase nº: 10
Especificação:
Aquisição de Motocicletas equipadas 250 cc
caracterizada tipo on-off road; ostensiva;
CATEGORIA Adventure touring, MOTOR entre 280
a 320 cc, DOHC, monocilíndrico, 4 tempos, 4
válvulas, arrefecido a ar, POTÊNCIA MÁXIMA 26,1
cv a 7.500 rpm, TORQUE MÁXIMO, 2,81 kgf.m a
6.000 rpm, DIÂMETRO X CURSO 79,0 x 59,5 mm,
ALIMENTAÇÃO Injeção eletrônica, RELAÇÃO DE
COMPRESSÃO 9,0 : 1, SISTEMA DE
LUBRIFICAÇÃO Forçada, SISTEMA DE
IGNIÇÃO Eletrônica, BATERIA 12V – 5 Ah,
FAROL (ALTO/BAIXO) 60/55W, SISTEMA DE
PARTIDA Elétrica, CAPACIDADE DO TANQUE
12,4 litros (2,3 litros de reserva), ÓLEO DO MOTOR
2,0 litros (1,4 litro para troca), TRANSMISSÃO 5
velocidades
Quantidade:
3.0
Valor:
R$ 54.000,00
Etapa/Fase nº: 11
Especificação:
Aquisição de No-break 1.200 Voltagem: entrada
bivolt e saída 127 V; Potência: 1200 VA / 840 W;
contra descargas elétricas; Contra surtos de tensão
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 700,00
Etapa/Fase nº: 12
Especificação:
Aquisição de Notebook com 2.0 GHz / 2MB L2
Cache / 800 MHz FSB; Sistema Operacional: Home
Basic Autêntico; Chipset: Intel GM45; Memória:
2048MB (2x1024) DDR2 667MHz / Suporte para
Dual Channel / Expansível até 3GB; Disco Rígido:
250GB SATA 5400rpm; Drives Ópticos: SuperMulti
DVD±RW com suporte para Camada Dupla; Placa
Gráfica: Intel Graphics Media Accelerator 4500M
(integrada) / Compartilha até 765MB de memória
para gráficos
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 1.600,00
Etapa/Fase nº: 13
Especificação:
Aquisição de Projetor Multimídia com resoluções
SVGA (800 x 600), luminosidade de 2200 ANSI
lumens, lâmpada de 170W UHE - 3000 H (Alto
Brilho), 4000 H (Baixo Brilho), lente fixa, foco
manual, FN 1:44, foco 16,6mm, zoom 1.0 - 1.35
digital, 3 painéis LCD, funções liga e desliga
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1 VGA (Mini Dsub 15 pin), 1 vídeo composto RCA,
1 S-vídeo (Mini DIN 4 pin), 1 vídeo componente
(compartilhado com entrada VGA), 1 USB tipo B, 1
vídeo de computador, 2 áudio RCA e 1 USB tipo B
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 2.300,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Etapa/Fase nº: 14
Especificação:
Aquisição de Rádio Portátil Freqüência entre 400 á
470 Mhz, com 04 (quatro) watts de potência, com 16
canais de operações, espaçamento de canais
12,5/20/25khz, voltagem da bateria 7,4V, 1700mAh
(Li-Íon), estabilidade de freqüência ± 2,5ppm, faixa
de temperatura -30ºC a 60ºC,
Quantidade:
11.0
Valor:
R$ 16.500,00
Etapa/Fase nº: 15
Especificação:
Aquisição de Rádios Móveis Digitais com a
Freqüência entre 400 á 470Mhz, com 45 (quarenta e
cinco) watts de potência, com 512 canais de
operações, espaçamento de canais 12,5/25khz,
voltagem de operação 13.6V, estabilidade de
freqüência ± 2ppm, faixa de temperatura -30ºC a
60ºC, dimensões aproximada (L x P x A): (175 x 48x
164) mm, peso aproximado: 1,7 kg; Scrambler,
codificador integrado
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 2.000,00
Etapa/Fase nº: 16
Especificação:
Aquisição de Tela de Projeção de acionamento
manual permite fixação do estojo na parede ou no
teto, mecanismo de travamento, ajuste da altura no
ponto desejado, acabamento do estojo com pintura
eletrostática, tela retrátil, tecido branco da tela, que é
protegido de poeira e sujeira Área de projeção (A:B)
- 3048 x 2286 mm, Área Total (C:D) - 3230 x 2562
mm.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 800,00
Etapa/Fase nº: 17
Especificação:
Aquisição de Tonfa de Fibra plástica, corpo
extrudado, com resistência mecânica de 180 kg/cm2,
com 700 mm de comprimento, 32 mm de diâmetro,
cor preta, 650g; sem emendas. OBS: Acompanha
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Quantidade:
50.0
Valor:
R$ 3.000,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Etapa/Fase nº: 18
Especificação:
Aquisição de Viaturas tipo 1.4, 4 portas c/
equipamento sonoro e luminoso caracterizada, tipo
HATCH 1.6, ostensivo, 04 portas laterais;
Motorização: Combustível: Gasolina; Potência
mínima de 90 cv; Alimentação: Injeção eletrônica.
Direção: Hidráulica; Sistema elétrico: Bateria:
mínimo de 55 Ah. Alternador e cabeamento
compatíveis com o sistema. EQUIPAMENTOS
OBRIGATÓRIOS, ACESSÓRIOS E ITENS
ADICIONAIS: Equipado com todos os equipamentos
de série não especificados e exigidos pelo
CONTRAN; Cintos de segurança traseiros laterais de
03 (três) pontos; Retrovisor externo do lado direito;
Protetor de Carter e câmbio; Tapetes de borracha
para o interior; Brake-light; Barras de proteção lateral
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 45.000,00
Etapa/Fase nº: 19
Especificação:
Aquisicção de Cadeiras giratórias com braço CBR,
espuma injetada, revestida em vinil. Encosto
regulável no sentido vertical e horizontal.
Contraencosto com capa em polipropileno ou fibra de
vidro com poliéster. Suporte de fixação de encosto ao
assento em aço tubular reforçado. Base giratória c/
tubo central. Base de cinco pás de aço estampado
ABNT 1010/1020
Quantidade:
2.0
Valor:
R$ 600,00
Etapa/Fase nº: 20
Especificação:
Aquisicção de Capacetes em fibra modelo p/
motociclista com Queixeira Removível Com Pala e
Sem Viseira com abertura frontal, Casco de
resinatermoplástica injetada, Viseira 2.0 mm em
policarbonato de alta resistência, com tratamento anti
-riscos, Tecido interior antialérgico
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 2.000,00
Etapa/Fase nº: 21
Especificação:
Ar Condicionado Split 12.000 Btus Gree Wall
Garden Frio GWC12MB-D1NNA3C-I/O 220v;
Consumo: ~2.200 (W); Corrente (Resfriamento /
Aquecimento): ~ 10 A; Nível de Ruído: melhor que
48 dB (a); Desumidificação: ~3,0 (l/h); Vazão de ar:
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Quantidade:
2.0
Valor:
R$ 2.700,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Valor:
R$ 600,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Valor:
R$ 600,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
09/01/2013
Etapa/Fase nº: 22
Especificação:
Armário de aço alto com duas portas Possui 2 portas
de abrir com 3 reforços internos tipo Omega no
sentido horizontal; 4 prateleiras; puxador estampado
na própria porta no sentido vertical; com acabamento
em PVC; possui sistema de cremalheira para
regulagem das prateleiras a cada 50mm. Com uma
prateleira fixa para travamento das portas e 3
reguláveis, fechadura MED. 198x090x040 cm.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 600,00
Etapa/Fase nº: 23
Especificação:
Arquivo em aço com 04 gavetas para pastas
suspensas, com sistema especial de carrinhos
telescópicos, sobre roldanas em nylon, com chave
para travamento único de todas as gavetas, cor cinza.
Profundidade interna útil da gaveta: 630 mm;
Profundidade X Altura X Largura: 710 x 1.335 x 470
mm
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 600,00
Etapa/Fase nº: 24
Especificação:
Bebedouro de coluna Gabinete em inox eletro
zincado, sem emenda, tampo e base em plástico
injetado de alto impacto; Tipo de água: Natural e
gelada; duas torneiras, Controle de temperatura,
Bandeja removível, Indicadores luminosos, Atóxico,
fácil instalação, Aprovado pelo INMETRO,
Silencioso, Baixo consumo de energia, Alimentação
Elétrica 220v, Consumo aprox. de energia: 5,5 KW
Potência: 154 W, Temperatura da água entre 4°C e
15ºC, Capacidade de água: 2,8 litros, Altura máxima
do copo: 15cm, Dimensões (A-xLxP): (99,00x28,00
x36,00) cm; Peso aproximado:12,00 Kg.
Quantidade:
2.0
Etapa/Fase nº: 25
Especificação:
Cadeiras fixas sem braço
Quantidade:
4.0
Relatório emitido em 17/05/2012 12:49:37
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24
Meta nº: 3
Especificaçã
QUALIFICAR E CAPACITAR A GUARDA MUNICIPAL E AMBIENTAL DE RIO
FORMOSO
UNIDADE DE
UN
QUANTIDADE: 1.0
Valor:
R$ 68.000,00
Início Previsto:
01/02/2012
Término Previsto:
09/01/2013
Sigla UF: PE
Código Município: 2537
Valor Global:
R$ 303.600,00
Município: RIO FORMOSO
Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-
CEP: 55570-000
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Contratação de Instituição para realizar do Curso de
Ações de Defesa Civil e Resgate em Áreas Alagadas
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 17.000,00
Início Previsto:
01/02/2012
Término
09/01/2013
Início Previsto:
01/02/2012
Término
09/01/2013
Início Previsto:
01/02/2012
Término
09/01/2013
Início Previsto:
01/02/2012
Término
09/01/2013
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Contratação de Instituição para realizar do Curso de
Brigada Ambiental e Comunitária
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 17.000,00
Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
Contratação de Instituição para realizar o Curso de
Formação de Agentes de Prevenção às Drogas
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 17.000,00
Etapa/Fase nº: 4
Especificação:
Contratação de Instituição para realizar o Curso de
Guarda Municipal Comunitária e Ambiental
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 17.000,00
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DA JUSTICA
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2011
META Nº: 2
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: REAPARELHAR A GUARDA MUNICIPAL POR MEIO DE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS
R$ 143.000,00
VALOR DO REPASSE: R$ 143.000,00
PARCELA Nº:1
Relatório emitido em 17/05/2012 12:49:37
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24
MÊS DESEMBOLSO: Fevereiro
ANO: 2012
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA INTEGRADA COM AS POLÍCIAS ESTADUAIS
E MUNICIPAIS DE SEGURANÇA
R$ 88.800,00
META Nº: 3
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: QUALIFICAR E CAPACITAR A GUARDA MUNICIPAL E
AMBIENTAL DE RIO FORMOSO
R$ 68.000,00
VALOR DO REPASSE: R$ 156.800,00
PARCELA Nº:2
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
RIO FORMOSO PREFEITURA
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2011
META Nº: 2
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: REAPARELHAR A GUARDA MUNICIPAL POR MEIO DE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS
R$ 3.800,00
VALOR DO REPASSE: R$ 3.800,00
PARCELA Nº:1
Relatório emitido em 17/05/2012 12:49:37
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8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Motocicletas equipadas 250 cc caracterizada tipo on-off road; ostensiva;
CATEGORIA Adventure touring, MOTOR entre 280 a 320 cc, DOHC, monocilíndrico, 4
tempos, 4 válvulas, arrefecido a ar, POTÊNCIA MÁXIMA 26,1 cv a 7.500 rpm,
TORQUE MÁXIMO, 2,81 kgf.m a 6.000 rpm, DIÂMETRO X CURSO 79,0 x 59,5 mm,
ALIMENTAÇÃO Injeção eletrônica, RELAÇÃO DE COMPRESSÃO 9,0 : 1, SISTEMA
DE LUBRIFICAÇÃO Forçada, SISTEMA DE IGNIÇÃO Eletrônica, BATERIA 12V – 5
Ah, FAROL (ALTO/BAIXO) 60/55W, SISTEMA DE PARTIDA Elétrica,
CAPACIDADE DO TANQUE 12,4 litros (2,3 litros de reserva), ÓLEO DO MOTOR 2,0
litros (1,4 litro para troca), TRANSMISSÃO 5 velocidades
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 3,00
V. UNITÁRIO: R$ 18.000,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 54.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratação de Instituição Especializada para Elaboração do Plano Municipal de
Prevenção à Violência e as Drogas de Rio Formoso
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 30.000,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 30.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisicção de Cadeiras giratórias com braço CBR, espuma injetada, revestida em vinil.
Encosto regulável no sentido vertical e horizontal. Contraencosto com capa em
polipropileno ou fibra de vidro com poliéster. Suporte de fixação de encosto ao assento em
aço tubular reforçado. Base giratória c/ tubo central. Base de cinco pás de aço estampado
ABNT 1010/1020
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2,00
V. UNITÁRIO: R$ 300,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 600,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeiras fixas sem braço - CONTRAPARTIDA
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 4,00
Relatório emitido em 17/05/2012 12:49:37
V. UNITÁRIO: R$ 150,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 600,00
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratação de Instituição Especializada para realizar o Curso de Guarda Municipal
Comunitária
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 17.000,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 17.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratação de Instituição Especializada para Realização da 1 Conferencia Municipal de
Segurança Pública e Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 28.000,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 28.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Tela de Projeção de acionamento manual permite fixação do estojo na parede
ou no teto, mecanismo de travamento, ajuste da altura no ponto desejado, acabamento do
estojo com pintura eletrostática, tela retrátil, tecido branco da tela, que é protegido de
poeira e sujeira Área de projeção (A:B) - 3048 x 2286 mm, Área Total (C:D) - 3230 x
2562 mm. (CONTRAPARTIDA)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 800,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 800,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratação de Instituição Especializada para realizar do Curso de Ações de Defesa Civil e
Resgate em Áreas Alagadas
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 17.000,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 17.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bebedouro de coluna Gabinete em inox eletro zincado, sem emenda, tampo e base em
plástico injetado de alto impacto; Tipo de água: Natural e gelada; duas torneiras, Controle
de temperatura, Bandeja removível, Indicadores luminosos, Atóxico, fácil instalação,
Aprovado pelo INMETRO, Silencioso, Baixo consumo de energia, Alimentação Elétrica
220v, Consumo aprox. de energia: 5,5 KW Potência: 154 W, Temperatura da água entre
4°C e 15ºC, Capacidade de água: 2,8 litros, Altura máxima do copo: 15cm, Dimensões (AxLxP): (99,00x28,00 x36,00) cm; Peso aproximado:12,00 Kg.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
Relatório emitido em 17/05/2012 12:49:37
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
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24
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2,00
V. UNITÁRIO: R$ 300,00
V.TOTAL: R$ 600,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratação de Instituição Especializada para realizar do Curso de Brigada Ambiental e
Comunitária
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 17.000,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 17.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Tonfa de Fibra plástica, corpo extrudado, com resistência mecânica de 180
kg/cm2, com 700 mm de comprimento, 32 mm de diâmetro, cor preta, 650g; sem
emendas. OBS: Acompanha suporte com argola de metal e fita de fixação com velcro.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 50,00
V. UNITÁRIO: R$ 60,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 3.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de No-break 1.200 Voltagem: entrada bivolt e saída 127 V; Potência: 1200 VA /
840 W; contra descargas elétricas; Contra surtos de tensão
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 700,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 700,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratação de Instituição Especializada para realizar o Curso de Formação de Agentes de
Prevenção às Drogas
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
Relatório emitido em 17/05/2012 12:49:37
V. UNITÁRIO: R$ 17.000,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 17.000,00
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratação de Instituição Especializada para Realização do Projeto de Inclusão Social de
30 Adolescentes Agentes Jovens de Educação Ambiental
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 30.800,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 30.800,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Rádio Portátil Freqüência entre 400 á 470 Mhz, com 04 (quatro) watts de
potência, com 16 canais de operações, espaçamento de canais 12,5/20/25khz, voltagem da
bateria 7,4V, 1700mAh (Li-Íon), estabilidade de freqüência ± 2,5ppm, faixa de
temperatura -30ºC a 60ºC,
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 11,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.500,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 16.500,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisicção de Capacetes em fibra modelo p/ motociclista com Queixeira Removível Com
Pala e Sem Viseira com abertura frontal, Casco de resinatermoplástica injetada, Viseira 2.0
mm em policarbonato de alta resistência, com tratamento anti -riscos, Tecido interior
antialérgico
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 5,00
V. UNITÁRIO: R$ 400,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 2.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Ar Condicionado Split 12.000 Btus Gree Wall Garden Frio GWC12MB-D1NNA3C-I/O
220v; Consumo: ~2.200 (W); Corrente (Resfriamento / Aquecimento): ~ 10 A; Nível de
Ruído: melhor que 48 dB (a); Desumidificação: ~3,0 (l/h); Vazão de ar: ~ 1020 m³/H;
Garantia total de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.350,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 2.700,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Arquivo em aço com 04 gavetas para pastas suspensas, com sistema especial de carrinhos
telescópicos, sobre roldanas em nylon, com chave para travamento único de todas as
gavetas, cor cinza. Profundidade interna útil da gaveta: 630 mm; Profundidade X Altura X
Largura: 710 x 1.335 x 470 mm - CONTRAPARTIDA
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
Relatório emitido em 17/05/2012 12:49:37
V. UNITÁRIO: R$ 600,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 600,00
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Computadores Memória: 2GB RAM DDR2 expansível até 4 GB ; Hard
Disk: HD 360 GB IDE (7200 RPM); Drives: DVD-R/RW =DVDR (grava) 16x, DVDRW
(regrava) 8x, DVD (lê) 16x, CDR (grava) 48x, CDRW (regrava) 24x, CD (lê) 48x; Rede:
10/100 Mbps onboard ; Vídeo: integrada até 224MB; Áudio: Placa de som onboard,
compatível com AC97. Caixas de som amplificadas Black ; Monitor: LCD 17, tela plana
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 2.580,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 2.580,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Notebook com 2.0 GHz / 2MB L2 Cache / 800 MHz FSB; Sistema
Operacional: Home Basic Autêntico; Chipset: Intel GM45; Memória: 2048MB (2x1024)
DDR2 667MHz / Suporte para Dual Channel / Expansível até 3GB; Disco Rígido: 250GB
SATA 5400rpm; Drives Ópticos: SuperMulti DVD±RW com suporte para Camada Dupla;
Placa Gráfica: Intel Graphics Media Accelerator 4500M (integrada) / Compartilha até
765MB de memória para gráficos
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.600,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 1.600,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Maquina fotográfica com Memória interna: aproximadamente 15MB.
Expansível por cartões Duo, Pro Duo, Pro Duo High Speed e Pro HG Duo; Sensor: Super
HAD CCD 1/2.3 type(7.79mm); Resolução mínima: 12MP; Flash: Automático, Flash
Forçado Ligado, Sincronização lenta e Flash; Monitor: LCD 2.7
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2,00
Relatório emitido em 17/05/2012 12:49:37
V. UNITÁRIO: R$ 800,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 1.600,00
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Conjunto de Microfone sem fio com sistema multi uso,com dois microfones
de controle sintetizado PLL com 48 canais UHF selecionáveis, faixa de freqüência UHF:
460~970 MHz, tela de informações em LCD, Duplo circuito de operação de atenuação
(Squelch) de ruídos
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 650,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 650,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Estação de Rádio fixa (base)Freqüência entre 400 á 470 Mhz, mínimo de 45
(quarenta e cinco) watts de potência, com 512 canais de operações, espaçamento de canais
12,5/25khz, voltagem de operação 13.6V, estabilidade de freqüência ± 2ppm, faixa de
temperatura -30ºC a 60ºC, dimensões aproximada (L x P x A): (175x 48x164) mm, peso
aproximado: 1,7kg, Auto Transpond/Scrambler; codificador integrado, identifica usuário
do sistema por nome, placa de veículo ou posto
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 6.000,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 6.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de DVD Player com Saída de vídeo componente com a tecnologia Progressive
Scan, bivolt automático; Reprodução Multi-formato: DVDVídeo, DVD+RW/-RW,
DVD+R/-R (inclusive DiVX) DVD-RW em modo VR, SVCD, VCD, CD; Sistema de cor
NTSC; Saídas de áudio: Digital Coaxial e Analógico
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 150,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 150,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Decibelímetro - Display de cristal líquido (LCD 1999) com iluminação e
barra gráfica; Escalas: 30 a 80 dB, 50 a 100dB, 80 a 130dB e automática; Resolução:
0,1dB; Ponderação: A e C; Resposta: Rápida (FAST) / Lenta (SLOW); Precisão: ± 1,4 dB
(94dB/1KHz); Intervalo Programável: 1 a 59 segundos; Memória: 32.000 registros;
Indicação de sobre-escala (OVER) e sub-escala (UNDER)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
Relatório emitido em 17/05/2012 12:49:37
V. UNITÁRIO: R$ 800,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 800,00
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Viaturas tipo 1.4, 4 portas c/ equipamento sonoro e luminoso caracterizada,
tipo HATCH 1.6, ostensivo, 04 portas laterais; Motorização: Combustível: Gasolina;
Potência mínima de 90 cv; Alimentação: Injeção eletrônica. Direção: Hidráulica; Sistema
elétrico: Bateria: mínimo de 55 Ah. Alternador e cabeamento compatíveis com o sistema.
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ACESSÓRIOS E ITENS ADICIONAIS: Equipado
com todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; Cintos
de segurança traseiros laterais de 03 (três) pontos; Retrovisor externo do lado direito;
Protetor de Carter e câmbio; Tapetes de borracha para o interior; Brake-light; Barras de
proteção lateral
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 45.000,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 45.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Mesa de reunião com 4 lugares, tampo desenvolvido para proporcionar
movimento do usuário sem que haja contato com a estrutura da mesa, c/ curva para melhor
rendimento ergométrico executada em madeira desfibrada c/ aprox. 28mm de espessura
revestido nas duas faces com laminado texturado de alta pressão cor marfim liso, estrutura
tubular executada em tubo de aço com aprox. 1.1/2 acoplada em uma longarina executada
em tubo de aço com aprox. 1.3/8. Aprox.1020x1000x740.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2,00
V. UNITÁRIO: R$ 245,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 490,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Conjunto de áudio com caixa amplificadora multiuso Canais de Entrada;
Controle de Volume, uma entrada de alto ganho (High Gain) c/ conector P10 (1/4 TS) e
uma entrada de baixo ganho (Low Gain) c/ conector P10 (1/4 TS); entrada com duas vias
específicas com Controle de Volume sendo uma via para teclados stereo e/ou mono com
conectores P10 (1/4 TS)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 430,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 430,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Projetor Multimídia com resoluções SVGA (800 x 600), luminosidade de
2200 ANSI lumens, lâmpada de 170W UHE - 3000 H (Alto Brilho), 4000 H (Baixo
Brilho), lente fixa, foco manual, FN 1:44, foco 16,6mm, zoom 1.0 - 1.35 digital, 3 painéis
LCD, funções liga e desliga instantaneamente, senha de segurança, barra de segurança,
conexões de entradas: 1 VGA (Mini Dsub 15 pin), 1 vídeo composto RCA, 1 S-vídeo
(Mini DIN 4 pin), 1 vídeo componente (compartilhado com entrada VGA), 1 USB tipo B,
1 vídeo de computador, 2 áudio RCA e 1 USB tipo B (vídeo de computador). Conexões
dês saídas: 1 VGA (Mini D-sub 15 pin) e 1 retorno para monitor.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
Relatório emitido em 17/05/2012 12:49:37
NATUREZA DA DESPESA: 449052
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ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 2.300,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 2.300,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Rádios Móveis Digitais com a Freqüência entre 400 á 470Mhz, com 45
(quarenta e cinco) watts de potência, com 512 canais de operações, espaçamento de canais
12,5/25khz, voltagem de operação 13.6V, estabilidade de freqüência ± 2ppm, faixa de
temperatura -30ºC a 60ºC, dimensões aproximada (L x P x A): (175 x 48x 164) mm, peso
aproximado: 1,7 kg; Scrambler, codificador integrado (CONTRAPARTIDA)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 2.000,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 2.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aquisição de Mesa para computador com pedestais em aço galvanizado, retangular,
medindo, no mínimo, 3x7cm, com sapatas niveladoras, revestidas em nylon para proteção
do piso, com tratamento antiferrugem e pintados por processo eletrostático, na cor preta.
Tampo em madeira prensada com resina sintética, com espessura mínima de 30mm, com
deslizadores reguláveis
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 2,00
V. UNITÁRIO: R$ 250,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 500,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Armário de aço alto com duas portas Possui 2 portas de abrir com 3 reforços internos tipo
Omega no sentido horizontal; 4 prateleiras; puxador estampado na própria porta no sentido
vertical; com acabamento em PVC; possui sistema de cremalheira para regulagem das
prateleiras a cada 50mm. Com uma prateleira fixa para travamento das portas e 3
reguláveis, fechadura MED. 198x090x040 cm. - CONTRAPARTIDA
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 153 - RIO FORMOSO-PE
CEP: 55570-000
UF: PE
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2537
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 600,00
MUNICÍPIO: RIO FORMOSO
V.TOTAL: R$ 600,00
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Código
Total
Recursos
Contrapartida Bens e Serviços
TOTAL GERAL:
R$ 303.600,00
Relatório emitido em 17/05/2012 12:49:37
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NATUREZA DA DESPESA
Código
Total
Recursos
Contrapartida Bens e Serviços
339030
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
339039
R$ 156.800,00
R$ 156.800,00
R$ 0,00
449052
R$ 141.800,00
R$ 141.800,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL:
R$ 303.600,00
Relatório emitido em 17/05/2012 12:49:37
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10 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data
Concedente
(Representante legal do Órgão ou Entidade
12 - ANEXOS
NOME: Projeto de Convênio Rio Formoso 28Nov.pdf
DESCRIÇÃO: Projeto de Convênio 28/11/2011
NOME: SICONV Rio Formoso.png
DESCRIÇÃO: Tela do SICONV que não permite excluir os TRs anteriores e nem o Projeto de convênio
da aba Termo de Referência
NOME: TRANSMISSÃO CARGO 2011.pdf
DESCRIÇÃO: Ata de Transmissão de cargo temporário para o vice prefeito
NOME: DECLAR._CONTRAPARTIDA.pdf
DESCRIÇÃO: Declaração de Contrapartida
NOME: LEI Nº 1.379 GUARDA MUNICIPAL.jpg
DESCRIÇÃO: Lei de Criação da Guarda Municipal de Rio Formoso
NOME: LEI Nº 1.299 CONSELHO DE DEFESA SOCIAL.jpg
DESCRIÇÃO: Lei de Criação do Conselho Municipal de Defesa Social de Rio Formoso
NOME: QDD GUARDA 2009.pdf
DESCRIÇÃO: Quadro de detalhamento das despesas relativo ao Orçamento da Guarda Municipal de Rio
Formoso