Capítulo 7 Plano de metas de JK - SaberCom

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC
Disciplina: Economia Brasileira
Curso: Administração
Rio Grande
2009
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7 - Plano de metas de JK – Planejamento
estatal e consolidação do PSI
 O Plano de Metas de JK, é considerado um caso bem-
sucedido de formulação e implementação de
planejamento.
 O Estado conseguiu articular grandes somas de
investimentos privados de origem externa e interna.
 Contrário ao projeto nacionalista de Vargas, havia uma
forte aceitação da predominância do capital externo,
limitando-se o capital nacional ao papel de sócio menor
desse processo.
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7.1 Planejamento Estatal: 50 anos em 5
 Planejamento estatal utilizado primeiramente na União
Soviética.
 Evolução das técnicas de planejamento com a utilização de
modelos de política econômica e de novos instrumentos,
como a programação linear, os modelos econométricos e
as matrizes de insumo-produto.
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7.1 Planejamento Estatal: 50 anos em 5
 No Governo Vargas, entre 1951 e 1953, foi constituída a
Comissão Mista Brasil - Estados Unidos (CMBEU), com o
objetivo de elaborar projetos que seriam financiados pelo
Eximbank e pelo Bird.
 Em 1953, foi constituído o Grupo Misto BNDE - Cepal que
constituiu a base do Plano de Metas.
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7.1 Planejamento Estatal: 50 anos em 5
 Fazer um levantamento exaustivo dos principais pontos
de estrangulamento da economia brasileira, além de
identificar áreas industriais com demanda reprimida, era a
função do Grupo Misto.
 A partir desse diagnóstico, caberia às comissões propor
projetos e planos específicos para a superação dos pontos
de estrangulamentos, considerando as repercussões e as
necessidades criadas pela introdução de novos ramos
industriais.
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7.1 Planejamento Estatal: 50 anos em 5
 O Plano de Metas proposto por JK para o período de 1956-
1960 continha um conjunto de 31 metas, incluída a metasíntese: a construção de Brasília.
 Setores de energia, transporte, siderurgia e refino de
petróleo receberam a maior parte dos investimentos do
governo.
 Subsídios e estímulos para expansão do setor secundário.
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7.1 Planejamento Estatal: 50 anos em 5
 Os empréstimos através do BNDE eram utilizados para
financiar os gastos públicos e privados.
 Os empréstimos de curto prazo voltados para o capital de
giro das empresas foi estimulado por meio de repasses do
Banco do Brasil, o que causou uma pressão adicional sobre
o déficit público.
 Em função disso, a inflação manteve-se em taxas elevadas
durante o governo JK.
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7.1 Planejamento Estatal: 50 anos em 5
 Entre 1957 e 1961, o PIB cresceu à taxa anual de 8,2%, o
que resultou em um aumento de 5,1% ao ano na renda per
capita, superando o próprio objetivo do Plano de Metas.
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7.2 Capital estrangeiro e oligopólios
 O desenvolvimento industrial foi liderado pelo crescimento
de dois setores:
 o produtor de bens de capital; e
 o produtor de bens de consumo duráveis.
 Crescimento industrial foi estruturado em um tripé:
 Empresas estatais.


Capital privado estrangeiro.
Capital privado nacional (sócio menor).
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7.2 Capital estrangeiro e oligopólios
 Transformações estruturais:


Oligopolização da economia brasileira quando
os principais ramos industriais passaram a ser
constituídos por um reduzido número de grandes
empresas.
Movimentos de transnacionalização com a
participação hegemônica do capital internacional
na produção manufatureira.
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7.3 A consolidação da estrutura industrial
 O Plano de Metas estimulou decisivamente o PSI,
especialmente no setor de bens de consumo duráveis, e
em importantes áreas do setor de bens de capital.
 A economia brasileira foi a que mais avançou com o PSI,
quer na América Latina, quer no conjunto dos outros
países não industrializados.
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7.3 A consolidação da estrutura industrial
 Não foi possível obter a autonomia do processo de
acumulação, apesar da produção de bens de capital e
intermediários ter crescido.
 O mercado pequeno, não sustentava as escalas de
produção requeridas para a fabricação de bens de alta
tecnologia.
 As indústrias dedicavam-se à produção de produtos mais
leves, deixando para as importações os mais pesados e
especializados.
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8 - A crise de 1962 – 1967, o PAEG e as
bases para o milagre econômico
 Em 1962 os dados sobre o nível de investimentos e sobre o
ritmo de crescimento industrial apontavam para a
recessão de 1963.
 A política de estabilização intentada pelo governo João
Goulart, com o Plano Trienal fracassara, agravando a crise
e aumentando a tensão política.
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8 - A crise de 1962 – 1967, o PAEG e as
bases para o milagre econômico
 A partir de 1964, o regime militar e as políticas de
estabilização e de transformações institucionais da
economia teriam êxito com o Programa de Ação
Econômica do Governo - PAEG.
 O regime militar aprofundou as características do modelo
do Plano de Metas de JK, que seriam as bases do chamado
milagre econômico, de 1968-1973.
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8.1 A primeira crise industrial interna
 Aumento do PIB entre 1956 e 1962, porém caiu a metade
até 1967.
 Em 1964 a taxa anual de inflação atingiu 90%.
 Complexidade daquele momento histórico quando se
entrelaçavam questões econômicas estruturais com
políticas econômicas conjunturais.
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8.1 A primeira crise industrial interna
Para os autores de tradição estruturalista:
 Seria uma típica crise cíclica.
 Capacidade ociosa.
Dificuldades no setor de bens de consumo duráveis.
Para outras posições políticas o início da crise se devia à
instabilidade política presente no país após a renúncia de
Jânio Quadros, o que teria desestimulado os investimentos.
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8.2 Crise política e o Plano Trienal de Celso
Furtado
Jânio Quadros  Política Econômica
conservadora no enfrentamento dos problemas herdados
do governo JK:
 Governo
 aceleração inflacionária;
 déficit fiscal; e
 pressão sobre o balanço de pagamentos.
 Março de 1961 - desvalorização cambial de 100%, com
objetivo de diminuir a pressão dos subsídios cambiais
sobre o déficit público.
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8.2 Crise política e o Plano Trienal de Celso
Furtado
 A renúncia do presidente, em agosto de 1961,
interrompeu a continuidade de sua política econômica.
 A posse do vice-presidente João Goulart só foi possível
com as limitações que lhe seriam impostas pelo regime
parlamentarista, resultado do veto dos militares.
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8.2 Crise política e o Plano Trienal de Celso
Furtado
 No final de 1962, poucos meses antes do plebiscito que
restabeleceria o regime presidencialista, foi apresentado
por Celso Furtado o Plano Trienal, uma resposta política
do governo à aceleração inflacionária e à deterioração
econômica externa.
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8.2 Crise política e o Plano Trienal de Celso
Furtado
 Furtado, o mais importante economista brasileiro
estruturalista, elaborou um plano de ações
antiinflacionárias bastante ortodoxo, o que para Francisco
Oliveira e Ignácio Rangel demonstrava as próprias
limitações do enfoque estruturalista.
 Mais uma vez foi usada a política de contenção de gastos
públicos e de liquidez.
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8.2 Crise política e o Plano Trienal de Celso
Furtado
 A tentativa de estabilização fracassou e provocou o
crescimento negativo do PIB per capita: a economia
cresceu apenas 0,6% em 1963, com inflação anual de
83,25%.
 Em julho de 1963, Furtado deixou o governo e o
acirramento dos conflitos sindicais e políticos impediu a
implementação de qualquer política de gestão econômica
mais articulada.
 Fim do governo com o golpe militar de 1964.
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8.3 Ruptura democrática e o modelo
dependente e associado – 1964
 A tomada do poder pelos militares em 1964 pôs fim ao
chamado populismo no país.
 Populistas eram os regimes políticos latino-americanos
que incorporaram amplas massas urbanas em um processo
político do qual haviam sido excluídas secularmente.
 Os governos populistas eram acusados pelos
conservadores de serem excessivamente redistributivos,
pois buscavam distribuir uma renda ainda não existente.
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8.3 Ruptura democrática e o modelo
dependente e associado – 1964
 Porém, as evidências empíricas sobre o caso brasileiro
desmentem esse raciocínio: o salário mínimo não garantia
mais que as condições indispensáveis à sobrevivência do
trabalhador e de sua família.
 Além disso o salário mínimo praticamente não sofreu
mudanças em seu valor real.
 Já o crescimento da produtividade industrial e do PIB,
entre 1930 e 1990, levou à quintuplicação do PIB per capita
no país.
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8.3 Ruptura democrática e o modelo
dependente e associado – 1964
 O regime militar adotou uma postura tecnocrático-
modernizante, comprometido com a superação das
políticas populistas de João Goulart.
 E, apesar das críticas ao nacionalismo econômico do
governo
deposto,
manteve
um
discurso
desenvolvimentista.
 Aumentou a dependência e a dívida externa do país, que
foi determinante para os rumos da economia brasileira.
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8.4 PAEG – Estabilização e mudanças
institucionais
 O PAEG foi elaborado pelo então recém-criado Ministério
do Planejamento e da Coordenação Econômica.
 A equipe econômica do presidente marechal Castelo
Branco era liderada por Roberto Campos, ministro do
Planejamento, e por Octávio Gouvea de Bulhões, ministro
da Fazenda.
 O plano conseguiu reduzir a taxa de inflação de 90%, em
1964, para menos de 30%, em 1967.
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8.4 PAEG – Estabilização e mudanças
institucionais
 Objetivos do PAEG:
Desenvolvimento econômico.
 Estabilidade de preços.
 Atenuação dos desequilíbrios regionais.
 Correção dos déficits do Balanço de
Pagamentos.
 Controle da inflação.
 Normalização
das relações com os
organismo financeiros internacionais.

26
8.4 PAEG – Estabilização e mudanças
institucionais
 Políticas monetárias e creditícia stop-and-go alternando
períodos de expansão da moeda e do crédito com outros
de forte contração monetária, atingindo a atividade
econômica e provocando falências, concordatas e
desemprego.
 Reforma bancária de 1965:
 Banco Central.
 Conselho Monetário Nacional (CMN).
 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional
(ORTN).
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8.4 PAEG – Estabilização e mudanças
institucionais
 A criação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do
Banco Nacional da Habitação (BNH) possibilitou o
fomento extraordinário da construção habitacional e do
saneamento básico, usando recursos da poupança e do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
 A reforma tributária de 1967 criou o sistema tributário
ainda hoje existente no país, aumentando a arrecadação e
centralizando-a no governo federal.
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8.4 PAEG – Estabilização e mudanças
institucionais
 Além dos impostos, adquiriram grande importância
fundos parafiscais como o FGTS, o Programa de
Integração Social (PIS) e o Programa de Assistência ao
Servidor Público (Pasep).
 A avaliação do PAEG como programa de estabilização é
positiva, apesar de seus custos para uma parcela
importante da população.
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8.4 PAEG – Estabilização e mudanças
institucionais
 O plano reduziu a inflação para faixa de 20% ao ano.
 As críticas foram no diagnóstico de inflação,
erroneamente considerada de demanda, o que resultou
em uma política recessiva com altos custos sociais.
 Segundo Bacha, a política monetária restritiva praticada
em 1966 foi equivocada, tendo em vista que a ameaça de
retomada do crescimento inflacionário devia-se a
pressões dos preços agrícolas.
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8.4 PAEG – Estabilização e mudanças
institucionais
 Outra linha de críticas é aquela dirigida contra o
autoritarismo na implementação das transformações
institucionais e na execução da política de estabilização.
 Criticava-se todo um projeto voltado ao fortalecimento
dos grandes oligopólios e ao aprofundamento da
desnacionalização da economia.
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9 - O Milagre Brasileiro: auge e crise
 O chamado milagre econômico brasileiro (1968 a 1973)
foi um período de intenso crescimento do PIB e da
produção industrial.
 O Brasil beneficiou-se do aumento do comércio mundial
e dos fluxos financeiros internacionais.
 Neste período houve predominância na produção de
bens duráveis e bens de capital.
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9 - O Milagre Brasileiro: auge e crise
 Presença marcante do capital estrangeiro na forma de
investimentos diretos por meio de empréstimos.
 Ao mesmo tempo que houve intenso crescimento
econômico e agravaram-se as questões sociais.
 Aprofundou os problemas decorrentes da enorme
dependência em relação ao capital internacional.
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9.1 A expansão da economia mundial e a economia
brasileira entre o pós-guerra e os anos 1970
 Foram trinta anos gloriosos da economia capitalista.
 Altas taxas de crescimento por vários anos:
 Crescimento da economia mundial.
 Crescimento mundial do comércio e de capitais.
 No Brasil esse círculo virtuoso se aprofunda na segunda
metade dos anos 1960,
com a recuperação do
crescimento econômico no final de 1967.
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9.1 A expansão da economia mundial e a economia
brasileira entre o pós-guerra e os anos 1970
 Em 1967 governo do General Costa e Silva tem sua equipe
econômica liderada por Antônio Delfim Neto.
 Antônio Delfim Neto dá um novo diagnóstico do processo
inflacionário:


Componente de custos.
Política monetária expansionista.
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9.1 A expansão da economia mundial e a economia
brasileira entre o pós-guerra e os anos 1970
 O novo ciclo de crescimento ocorreu nos setores de bens
de consumo duráveis e de capital.



Matriz do plano de metas
Crescimento na abertura estrutural da economia
para o exterior.
Balança Comercial praticamente equilibrada.
 A agricultura cresceu dentro de suas taxas históricas.
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9.2 Financiamento externo: necessidade ou
conveniência?
 O período do milagre econômico foi considerado de
crescimento conduzido por financiamento externo.
 Conseqüência dívida externa.
 Balança comercial equilibrada (1968 a 1973).
 O crescimento da dívida externa era de origem
financeira.
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9.3 As contradições do milagre:
a questão social
 Economia bem X Povo mal.
 Concentração de renda.
 ↓ do valor real do salário mínimo.
 ↑ dos acidentes de trabalho.
 Cresceu o número de pessoas empregadas por família.
 Quadro social incompatível com o aumento da riqueza
nacional.
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9.3 As contradições do milagre:
a questão social
 O crescimento da produção industrial e agrícola era
voltada para a exportação e foi classificada por alguns
autores como competitividade espúria, pois estava
baseada na agravamento das questões sociais a partir da
deterioração da relação salário/câmbio.
 E para outros como superexploração dos trabalhadores.
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9.4 Os limites estruturais do crescimento
dependente
 ↑ de importação de bens de produção.
 Tensão inflacionária e déficits comerciais.
 1973 primeiro choque do petróleo.
 Aumento dos juros internacionais.
 Em março de 1974 assume o governo o General Geisel,
que buscou enfrentar os desequilíbrios estruturais da
economia com a implantação do II Plano Nacional de
Desenvolvimento – II PND.
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10 - O II PND: fim de um ciclo
 Com o golpe militar, o governo militar que assumiu a
presidência, tinha um projeto geopolítico de afirmação
do país como potência, ainda que regional, e de abertura
política, com a paulatina transformação do autoritarismo
militar.
 A abertura política “lenta, gradual e segura” deveria
conduzir o país, no futuro, a algum tipo ainda não
claramente definido de governo civil.
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10.1 O II PND (1975-1979):
a fuga para frente
 Superação dos estrangulamentos estruturais, elaborado
sob a orientação de João Paulo dos Reis (ministro do
planejamento) :


Desenvolvimento do departamento I.
Incentivo da agricultura voltada para a produção
de alimentos.
 Os aspectos mais dramáticos da questão social também
teriam de ser enfrentados.
42
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10.1 O II PND (1975-1979):
a fuga para frente
 Partindo da avaliação de que a crise mundial era
passageira e de que as condições de financiamento eram
favoráveis, o II PND propunha uma “fuga para frente”,
assumindo os riscos de aumentar provisoriamente os
déficits comerciais e a dívida externa.
 Mas construindo uma estrutura industrial avançada que
para
superar
conjuntamente
a
crise
e
o
subdesenvolvimento.
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10.1 O II PND (1975-1979):
a fuga para frente
 Para o governo esses objetivos seriam atingidos com o
auxílio de empresas estatais, como produtoras e como
grande mercado para as indústrias do setor privado.
 As empresas multinacionais participariam do processo
como coadjuvantes das empresas nacionais, pois não
estavam interessadas em realizar grandes investimentos
em uma economia de grandes incertezas no mundo todo.
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10.2 O financiamento externo:
a reciclagem dos petrodólares
 Além do esforço de aumento poupança interna para os
projetos do II PND, houve uma grande participação de
empréstimos externos no financiamento dos programas
de investimento.
 Segundo Lessa, quem ocupava o centro do palco da
industrialização brasileira nesse momento era a grande
empresa estatal.
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10.2 O financiamento externo:
a reciclagem dos petrodólares
 As empresas estatais só tinham acesso ao sistema
financeiro externo estando impedidas de recorrer ao
crédito interno.
 Elas eram ideais, pois haviam imensos excedentes dos
países árabes exportadores de petróleo que começavam
a acumular com o aumento dos preços do produto.
 O Brasil passou a ser um dos únicos grandes tomadores
de recursos do sistema financeiro internacional.
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10.3 Os limites do II PND
 A própria ambição de suas propostas.
 Para Lessa o II PND era impossível de ser implantado por
causa:



do gigantismo das propostas.
da crise econômica mundial.
a partir de 1976 se transformou em letra morta,
existindo apenas na retórica oficial.
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10.3 Os limites do II PND
 Para Antonio Barros de Castro os projetos do II PND eram
complexos e de longo prazo de maturação.
 Ocorreram ataques da imprensa conservadora:
 Estatização da economia.
 Os empresários nacionais (sócios do
PND)
paulatinamente fizeram oposição ao governo militar.
 As encomendas de bens de capital ao mercado
externo eram financiadas pelos fornecedores.
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10.4 A desaceleração e o
alongamento do II PND
 Por causa dos investimentos do II PND ocorreu um déficit
em transações correntes e o crescimento da inflação, o
que levou as autoridades econômicas a optar pela
diminuição das taxas de crescimento industrial.
 A taxa de crescimento do PIB caiu de 9,8% em 1976 para
4,6% em 1977, e 4,8% em 1978.
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10.4 A desaceleração e o
alongamento do II PND
 A desaceleração adiou o início das atividades dos grandes
projetos nas áreas de energia, química pesada, siderurgia
etc.
 A partir de 1983 houve um superávit comercial de 6,5
bilhões e 1984 de
13 bilhões.
 Castro e outros analistas interpretaram esses superávits
como resultado das transformações estruturais ocorridas
na economia brasileira com o II PND.
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