jornal oficial - Governo Regional da Madeira

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Sexta-feira, 28 de junho de 2013
Série
Número 122
2.º Suplemento
Sumário
INSTITUTO SÃO JOÃO DE DEUS
Anúncio de procedimento n.º 4-A/2013
Remodelação do edifício São José, que integra o complexo hospitalar da Casa de
Saúde São João de Deus - Funchal.
2-S
Número 122
INSTITUTO SÃO JOÃO DE DEUS
Anúncio de procedimento n.º 4-A/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500927731 - Instituto São João de Deus
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor da Casa de Saúde São
João de Deus - Funchal - João Eduardo de Freitas Lemos
Endereço: Caminho do Trapiche, S/N
Código postal: 9020 126
Localidade: Funchal - Região Autónoma da Madeira
Telefone: 00351 291741032
Fax: 00351 291741035
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional n.º 1/2013
- Remodelação do edifício São José
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação do edifício
São José, que integra o complexo hospitalar da Casa de Saúde
São João de Deus - Funchal.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos
Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215100
Valor: 2250000.00 EUR
Vocabulário complementar: IA27
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição
dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Caminho do Trapiche, S/N
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no
n.º 1 do artigo 362.º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6
DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o estipulado no disposto no artigo 8.º do Programa
de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO
DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram
disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria da Casa de Saúde São João de Deus - Funchal
Endereço desse serviço: Caminho do Trapiche, S/N
28 de junho de 2013
Código postal: 9020 126
Localidade: Funchal - Região Autónoma da Madeira
Telefone: 00351 291741032
Fax: 00351 291741035
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e
de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00
Euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU
DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17:00 do 47.º dia a contar da data de envio do presente
anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO
OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das
propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos
coeficientes de ponderação: a) Valia Técnica da Proposta - 60%:
1. Grau de desagregação das atividades do Plano de Trabalhos - 30%;
2. Coerência do faseamento das atividades do Plano de
Trabalhos - 30%;
3. Detalhe e coerência da Memória Justificativa e Descritiva com os
restantes elementos da proposta - 20%;
4. Caminho crítico das atividades do Plano de Trabalhos - 10%;
5. Compatibilização do Plano de Pagamentos com o Plano de
Trabalhos e com o Caderno de Encargos - 10%.
b) Preço - 40%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor da Casa de Saúde São João de Deus - Funchal
Endereço: Caminho do Trapiche, S/N
Código postal: 9020 126
Localidade: Funchal - Região Autónoma da Madeira
Telefone: 00351 291741032
Fax: 00351 291741035
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO
DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/06/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO
TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO
EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL n.º 18/2008, de 29/1 e DLR
n.º 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Eduardo de Freitas Lemos
Cargo: Diretor da Casa de Saúde São João de Deus – Funchal
28 de junho de 2013
Número 122
S-3
4-S
28 de junho de 2013
Número 122
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IMPRESSÃO
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Departamento do Jornal Oficial
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Número 181952/02
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