a expansão e reestruturação urbana da cidade de ituiutaba (mg)

A EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO URBANA DA CIDADE DE ITUIUTABA (MG):
um estudo de caso sobre a questão habitacional
Isabelle Aparecida Damasceno
Universidade Federal de Uberlândia, [email protected]
Gerusa Gonçalves Moura
Universidade Federal de Uberlândia, [email protected]
INTRODUÇÃO
O estudo sobre as cidades médias deriva de um processo complexo que envolve a
economia, política e as questões sociais pertinentes não só a cidade de Ituiutaba, mas de toda
estruturação do espaço urbano regional e nacional.
Estudos sobre a questão habitacional, pouco tem sido realizados nas cidades
não-metropolitanas. A compreensão sobre o processo de expansão e reestruturação urbana da
cidade de Ituiutaba/MG é um dos pilares para se entender como houve uma mudança nas condições
de moradia da cidade. Este trabalho tem o intuito de mostrar, de forma geral, como estão
estruturadas as condições de moradia e infra-estrutura do espaço urbano, principalmente no período
contemporâneo, em que aquela cidade vem desenvolvendo novas atividades e um grande
contingente demográfico.
OBJETIVOS
Este artigo objetiva analisar as condições preponderantes para o desenvolvimento da cidade
de Ituiutaba/MG e sua classificação como uma cidade média, a partir da análise de um dos critérios
que a classifica como tal: a questão habitacional.
Entender a hierarquia urbana se faz importante nos estudos sobre as cidades, pois a forma
como elas se organizam perante as mudanças ocorridas na organização econômica e política,
provocadas pelo sistema capitalista de produção e sua interferência no espaço brasileiro, geram
novas formas de expansão e reprodução, que se refletem não só nas atividades econômicas, mas
também na vida social dos seus moradores. Por isso, a compreensão do significado das cidades
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
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médias apresenta-se como um campo importante para pesquisas geográficas, que hoje tem tentado
construir critérios para classificá-la como tal.
METODOLOGIA
A metodologia utilizada baseou-se, inicialmente, na realização de leituras sobre a temática
para a construção de um referencial teórico que abrangesse os seguintes temas: cidade média,
produção do espaço urbano, formação sócio-espacial de Ituiutaba/MG, rede urbana, reestruturação
urbana e formas de moradia/habitação. No segundo momento, foi realizada a coleta de dados
primários e secundários sobre as condições socioeconômicas da cidade. Também foi realizado
trabalhos de campo na área de estudo, de forma que se conciliassem os dados encontrados junto à
prefeitura e instituições com a realidade observada e registrada em campo, que foram sistematizadas
em gráficos, tabelas e figuras.
RESULTADOS
Primeiramente antes de mostrar os resultados alcançados nesta pesquisa que já foi concluída
em julho de 2009, é necessário que se fale sobre o referencial teórico estudado que deu
embasamento ao estudo.
Estimativas do Censo Demográfico de 2007 (IBGE, 2007) mostram como as cidades
médias, principalmente aquelas da região Centro-Sul, têm aumentado sua população, que refletem
no crescimento destas cidades e em uma nova refuncionalização na hierarquia urbana.
Este cenário faz parte do desenvolvimento nacional ligado, principalmente, ao processo de
industrialização, que exigia novas espacializações de suas atividades. Este processo, sentido
principalmente, no Estado de São Paulo, por causa de fatores históricos que deram as condições
necessárias ao seu desenvolvimento, afetaram também as condições regionais ligadas a economia,
política e as questões sociais destas cidades. A localização geográfica favorável ao desenvolvimento
de Ituiutaba/MG pode ser analisada a partir da Figura 1.
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Ituiutaba se encontra na Messoregião do Triangulo Mineiro, e na Microrregião de
Ituiutaba. Segundo Cleps (2008), a região na qual Ituiutaba se insere-na região do Triângulo
Mineiro, possui uma característica favorável ao seu desenvolvimento, que é a atuação como
pólo de convergência de produtos agrícolas e manufaturados. Foi a partir deste cenário que a
região se desenvolveu e atraiu o desenvolvimento industrial, ligado tanto a produção como a
distribuição.
Esta região passa a ser um atrativo e um significado de prosperidade àqueles que
buscam na cidade emprego, acesso a escola, hospitais, comércios, dentre outras
características que a cidade oferece, mas que nem sempre é acessível a todos. Este
crescimento, de acordo com Santos (1994), gera um processo conhecido como especulação
imobiliária. Esse processo pode ser entendido a partir da competição imobiliária, que
geralmente são geridas por grandes empresas ou pessoas físicas que detêm lotes e casas, a
fim de que com a vinda ou o melhorando da infra-estrutura local, haja um aumento no valor
destes bens. Assim, os problemas da cidade e o acirramento pela busca por uma casa própria
aumenta, ainda mais, os problemas habitacionais das cidades, cuja análise se torna complexa
e difusa.
Campos Filho (1989) também entende este processo a partir da análise de que o
proprietário fundiário deixa uma área dentro da cidade para que ela seja valorizada, com
acesso a infra-estrutura necessária e, assim, a venda do imóvel ou lote cresce de forma direta.
Na definição de Bolaffi (1979, p.59):
O padrão periférico de crescimento decorre da existência de mecanismos
econômicos que conferem ao solo urbano funções econômicas alheias à sua
utilidade intrínseca enquanto bem natural e ao papel que deveria
desempenhar na composição e organização do espaço requerido para as
atividades públicas ou privadas da população. O solo urbano deixa de
significar apenas uma utilidade para transformar-se num objeto de ações
econômicas alheias ao seu valor de uso.
O que se observa é que mesmo perante leis e determinações sobre o uso do solo, o mesmo é
organizado por ações particulares ou governamentais, que detém o poder sobre o
parcelamento do solo urbano.
Com a formação destes espaços cria-se uma imagem de “caos”, pois a formação da
periferia, geralmente, segue um padrão de construção, desordenado e fragmentado ou pode
ser estruturado a partir dos conjuntos habitacionais, que produzem uma imagem homogênea.
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Assim, a questão habitacional é regida por poucos e altera as condições de moradia de toda a
população, culminando em um problema que é sentido por todos, mas que poucos se inserem
dentro da valorização de seus imóveis.
A importância da casa própria vai muito além da sua simples aquisição, ela significa
um status social, em que as famílias se sentem inseridas, ou não, na ideologia de que a casa
representa a sua existência como membro da sociedade. Como relata Kowarick (2000,
p.84):
A moradia é o mundo da sociabilidade privada, o que significa dizer ajuda
mútua, brigas, rivalidades, preferências, tristezas, alegrias, aborrecimentos,
planos, sonhos, realizações. É por outro lado, abrigo contra as tempestades
do sistema econômico. Mas é também o lócus onde se condensa a produção
de discursos nos quais a casa própria é valorizada em relação à moradia de
aluguel [...].
A ocupação da cidade é representada pelo nível de renda das famílias. Portanto,
pode-se observar que a partir deste cenário, a cidade de Ituiutaba apresenta certa
homogeneidade, pois quando tomamos-a como um todo este aspecto se torna inquestionável,
representado pela predominância de casas simples e principalmente, que são ou remetem as
formas de um conjunto habitacional.
A partir da análise dos dados e dos trabalhos de campo pode-se constatar que de
forma geral, o espaço urbano na cidade de Ituiutaba, é formado por 55 bairros, sendo 14
conjuntos habitacionais que remontam desde a década de 1950, apresentados a partir da
Figura 2.
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Os programas habitacionais
ocorrem
CONDIÇÃO de interesse público DATA
DE na esfera municipal,
BAIRROS
SÓCIO-ECONÔMICA
(m²)
CRIAÇÃO
estadual
e federal. Em
Ituiutaba, segundo ÁREA
entrevista
realizada
com o Secretário de
Carvalho
Centro
Planejamento Urbano (2009), o que a Prefeitura tem feito é vender ou doar alguns lotes,
que
Independência
possam ser construídos por empresas privadas a um baixo custo, para que a população
Universitário
tenha
Bela Vista
acesso a um financiamento mais acessível à compra da casa. É o que acontece no Bairro
Brasil
Camargo
Jardim Europa, onde se pode observar uma grande área com casas construídas e em
Central
Cristina
construção (Foto 1) e algumas já sofrendo alterações pelos seus moradores (Foto 2), em uma
Elândia
extensa área entre os Bairros Lagoa Azul e o Residencial Monte Verde, na periferia urbana.
Eldorado
Esperança
Jardim Jamila
Jerônimo Mendonça
Lagoa Azul "II"
Mirim
Nossa Senhora
Aparecida
Novo Horizonte
Novo Mundo
Novo Tempo "II"
Paranaíba
Foto 1 – Ituiutaba: casas construídas e em Foto 2 – Ituiutaba: casa com fachada alterada
no
Santa
Edwiges
construção no bairro Jardim Europa, 2009.
bairro Jardim Europa, 2009.
Autor: DAMASCENO, I. A., 2009.
Autor: DAMASCENO, I. A., 2009.
Santa Maria
Santo Antônio
São José
Ainda de acordo com os dados da prefeitura municipal, mais da metade Satélite
dos bairros
Andradina
Tupã
são considerados de classe baixa, o que condiz com a realidade da cidade, uma vez que há
Alcides Junqueira
Alvorada
certa homogeneização por parte das construções. O Quadro 1 mostra como a Prefeitura
da
cidade classifica estes bairros, com suas respectivas áreas e datas de criação. Esta divisão, na
verdade, não possui uma explicação que justifique esta segmentação por condições
socioeconômicas, mas será aqui apresentado, pois acaba refletindo um pouco da realidade
encontrada, que são de casas mais simples e habitadas por pessoas de baixa renda.
Outro aspecto observado foi a crescente presença de prédios, principalmente na área
central, o que significa uma maior diversificação e concentração de serviços nesta área. Por
fim, podemos encontrar também condomínios horizontais, incipientes, mas já existentes e que
configuram novas formas de se habitar na periferia.
TOTAL=55
Ipiranga
Lagoa Azul
BAIRROS
Platina
M
M
460.313,00
426.971,48
14/11/1978
20/9/1983
Quadro 1 – Ituiutaba (MG):
socioeconômica, área total e data de
A – classe alta; M – classe média; M B – cla
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Fonte: Prefeitura M unicipal de Ituiutaba/
CONDIÇÃO
DATA DE
O rg.: DAMASCENO, I. A., 2009.
SÓCIO-ECONÔMICA
M
9ÁREA (m²)
833.809,00
CRIAÇÃO
1942
configuram novas formas de se habitar na periferia.
TOTAL=55
Ipiranga
Lagoa Azul
BAIRROS
Platina
Progresso
Setor Norte
Setor Sul
Gardênia
Guimarães
Hélio
Maria Vilela
Marta Helena
Morada do Sol
Natal
Pirapetinga
Ribeiro
Sol Nascente
Tiradentes
Distrito Industrial
Antonio Manoel Cancella
Jardim Europa
Novo Tempo "II"
Prolongamento "II"
Residencial Drummond
Residencial Monte Verde
Residencial Primavera
Setor Industrial Antônio
Baduy
Sol Nascente "II"
Prolongamento
M
M
460.313,00
426.971,48
14/11/1978
20/9/1983
CONDIÇÃO
SÓCIO-ECONÔMICA
M
M
M
M
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
-
ÁREA (m²)
833.809,00
917.836,00
637.637,00
1.022.852,00
215.627,00
202.265,00
344.137,00
407.500,00
855.163,00
360.111,00
22.883,00
299.726,02
115.200,00
1.527.916,00
DATA DE
CRIAÇÃO
1942
2/10/1953
2/10/1953
2/10/1953
10/12/1970
27/4/1953
22/7/1953
8/7/1953
18/8/1989
2/10/1953
19/7/1968
10/12/1970
5/12/1977
10/12/1970
6/5/1981
-
-
-
-
68.765,45
23.091,41
289.155,00
14/9/1994
18/3/1996
23/4/1973
-
-
-
17.337.086,37
Quadro 1 – Ituiutaba (MG): relação dos bairros por condição
socioeconômica, área total e data de criação, 2009.
A – classe alta; M – classe média; M B – classe média baixa; e B – classe baixa.
Fonte: Prefeitura M unicipal de Ituiutaba/M G, Secretaria de Planejamento.
O rg.: DAMASCENO, I. A., 2009.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
A constante estruturação da cidade perante as formas econômicas desenvolvidas nos
últimos 50 anos configuram Ituiutaba como uma área que concentra certo número de
atividades e serviços, que formam uma rede urbana interdependente.
Diante de tantas diversidades, percebe-se que este trabalho é apenas um dos tantos
outros trabalhos que ainda precisam ser realizados para que se possa entender melhor a
complexa estrutura urbana de Ituiutaba/MG. Este estudo mostra então à importância de se
entender a moradia no período contemporâneo das cidades não-metropolitanas, como um
dos critérios para classificar as cidades médias.
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