MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL CPRM - SE RV I ÇO G EOLÓ GIC O DO BR AS I L PROD EEM - PRO G RAM A DE DESEN VOL VIMENT O ENERGÉT ICO DOS ESTADOS EM UNI CÍPI OS PROJETO CADASTRO DE FONTES DE ABASTECIMENTO POR ÁGUA SUBTERRÂNEA RIO GRANDE DO NORTE DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA CPR M Ser vi ço Geológi co do Brasi l Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Secretaria de Desenvolvi mento Energético Mi nistério de Minas e Energi a Setembro/2005 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Silas Rondeau Cavalcante Silva Ministro de Estado SECRETARIA EXECUTIVA Nelson José Hubner Moreira Secretário Executivo SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Márcio Pereira Zimmermam Secretário SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL Cláudio Scliar Secretário PROGRAMA LUZ PARA TODOS Aur élio Pav ão Diretor SERVI ÇO GEOL ÓGICO DO BRASIL – CPRM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENERG ÉTICO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODEEM Luiz Carlos Vieira Diretor Agamenon S érgio Lucas Dantas Diretor-Presidente Jos é Ribeiro Mendes Diretor de Hidrologia e Gest ão Territorial Manoel Barretto da Rocha Neto Diretor de Geologia e Recursos Minerais Álvaro Rog ério Alencar Silva Diretor de Administra ção e Finanças Fernando Pereira de Carvalho Diretor de Rela ções Institucionais e Desenvolvimento Frederico Cláudio Peixinho Chefe do Departamento de Hidrologia Fernando Antonio Carneiro Feitosa Chefe da Divisão de Hidrogeologia e Explora ção Ivanaldo Vieira Gomes da Costa Superintendente Regional de Salvador Jos é Wilson de Castro Tem óteo Superintendente Regional de Recife Hélbio Pereira Superintendente Regional de Belo Horizonte Darlan Filgueira Maciel Chefe da Resid ência de Fortaleza Francisco Batista Teixeira Chefe da Resid ência Especial de Teresina Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Programa Luz Para Todos Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municí pios - PRODEEM Serviço Geológico do Brasil - CPRM Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial PROJETO CADASTRO DE FONTES DE ABASTECIMENTO POR ÁGUA SUBTERRÂNEA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DIAGNÓSTICO DO MUNICÍ PIO DE BAIA FORMOSA ORGANIZA ÇÃO DO TEXTO Breno Augusto Beltrão Dunaldson Eliezer G. A. da Rocha João de Castro Mascarenhas Luiz Carlos de Souza Junior Saulo de Tarso Monteiro Pires Valdecí lio Galvão Duarte de Carvalho Recife Setembro/2005 COORDENA ÇÃO GERAL Frederico Cláudio Peixinho - DEHID COORDENA ÇÃO T ÉCNICA Fernando Ant ônio C. Feitosa - DIHEXP COORDENA ÇÃO ADMINISTRATIVOFINANCEIRA Jos é Emílio C. de Oliveira – DIHEXP APOIO T ÉCNICO-ADMINISTRATIVO Sara Maria Pinotti Benvenuti-DIHEXP COORDENA ÇAO REGIONAL Jaime Quintas dos S. Colares - REFO Francisco C. Lages C. Filho - RESTE Jo ão Alfredo C. L. Neves - SUREG-RE Jo ão de Castro Mascarenhas – SUREG-RE Jos é Alberto Ribeiro - REFO Jos é Carlos da Silva - SUREG-RE Luiz Fernando C. Bomfim - SUREG-SA Oderson A. de Souza Filho - REFO EQUIPE T ÉCNICA DE CAMPO SUREG-RE Ari Teixeira de Oliveira Breno Augusto Beltr ão Cícero Alves Ferreira Cristiano de Andrade Amaral Dunaldson Eliezer G. A. da Rocha Franklin de Moraes Frederico Jos é Campelo de Souza Jardo Caetano dos Santos Jo ão de Castro Mascarenhas Jorge Luiz Fortunato de Miranda Jos é Wilson de Castro Temoteo Luiz Carlos de Souza J únior Manoel Julio da Trindade G. Galv ão Saulo de Tarso Monteiro Pires S érgio Monthezuma Santoianni Guerra Simeones Néri Pereira Valdecílio Galv ão Duarte de Carvalho Vanildo Almeida Mendes SUREG-SA Edmilson de Souza Rosas Edvaldo Lima Mota Hermínio Brasil Vilaverde Lopes Jo ão Cardoso Ribeiro M. Filho Jos é Cl áudio Viegas Luis Henrique Monteiro Pereira Pedro Ant ônio de Almeida Couto V ânia Passos Borges SUREG-BH Ang élica Garcia Soares Eduardo Jorge Machado Sim ões Ely Soares de Oliveira Haroldo Santos Viana Reynaldo Murilo D. Alves de Brito REFO Ân gelo Tr évia Vieira Felicíssimo Melo Francisco Alves Pessoa J áder Parente Filho Jos é Roberto de Carvalho Gomes Liano Silva Veríssimo Luiz da Silva Coelho Rob ério B ôto de Aguiar RESTE Antonio Reinaldo Soares Filho Carlos Ant ônio Luz Cipriano Gomes Oliveira Heinz Alfredo Trein Ney Gonzaga de Souza EM DESTAQUE Almir Ara újo Pacheco- SUREG-BE Ana Cl áudia Vieiro – SUREG-PA Bráulio Rob ério Caye - SUREG-PA Carlos J. B. Aguiar - SUREG-MA Geraldo de B. Pimentel – SUREG-PA Paulo Pontes Ara újo – SUREG-BE Tom ás Edson Vasconcelos - SUREG-GO RECENSEADORES Ac ácio Ferreira Júnior Adriana de Jesus Felipe Alerson Falieri Suarez Almir Gomes Freire – CPRM Ân gela Aparecida Pezzuti Antonio Celso R. de Melo - CPRM Antonio Edílson Pereira de Souza Antonio Jean Fontenele Menezes Antonio Manoel Marciano Souza Antonio Marques Honorato Armando Arruda C. Filho - CPRM Carlos A. G óes de Almeida - CPRM Celso Viana Marciel Cícero Ren é de Souza Barbosa Cl áudio Marcio Fonseca Vilhena Claudionor de Figueiredo Cleiton Pierre da Silva Viana Cristiano Alves da Silva Edivaldo Fateicha - CPRM Eduardo Benevides de Freitas Eduardo Fortes Cris óstomos Eliomar Coutinho Barreto Emanuelly de Almeida Le ão Emerson Garret Menor Emicles Pereira C. de Souza Ér ika Peconnick Ventura Erval Manoel Linden - CPRM Ewerton Torres de Melo F ábio de Andrade Lima F ábio de Souza Pereira F ábio Luiz Santos Faria Francisco Augusto A. Lima Francisco Edson Alves Rodrigues Francisco Ivanir Medeiros da Silva Francisco Jos é Vasconcelos Souza Francisco Lima Aguiar Junior Francisco Pereira da Silva - CPRM Frederico Antonio Araújo Meneses Geancarlo da Costa Viana Genivaldo Ferreira de Ara újo Gustavo Lira Meyer Haroldo Brito de Sá Henrique Cristiano C. Alencar Jamile de Souza Ferreira Jaqueline Almeida de Souza Jeft é Rocha Holanda Jo ão Carlos Fernandes Cunha Jo ão Luis Alves da Silva Joelza de Lima En éas Jorge Hamilton Quidute Goes Jos é Carlos Lopes - CPRM Joselito Santiago Lima Josemar Moura Bezerril Junior Julio Vale de Oliveira K ênia Nogueira Di ógenes Marcos Aurélio C. de G óis Filho Matheus Medeiros Mendes Carneiro Michel Pinheiro Rocha Narcelya da Silva Ara újo Nic ácia Débora da Silva Oscar Rodrigues Acioly Júnior Paula Francinete da Silveira Baia Paulo Eduardo Melo Costa Paulo Fernando Rodrigues Galindo Pedro Hermano Barreto Magalh ães Raimundo Correa da Silva Neto Ramiro Francisco Bezerra Santos Raul Frota Gon çalves Saulo Moreira de Andrade -CPRM S érvulo Fernandez Cunha Thiago de Menezes Freire Valdirene Carneiro Albuquerque Vicente Calixto Duarte Neto - CPRM Vilmar Souza Leal – CPRM Wagner Ricardo R. de Alkimim Walter Lopes de Moraes Junior TEXTO ORGANIZA ÇÃO Breno Augusto Beltr ão Dunaldson Eliezer G. A. da Rocha Jo ão de Castro Mascarenhas Luiz Carlos de Souza Junior Saulo de Tarso Monteiro Pires Valdecílio Galv ão Duarte de Carvalho CARACTERIZA ÇÃO DO MUNICIPIO E DIAGN ÓSTICO DOS PO ÇOS CADASTRADOS Breno Augusto Beltr ão Dunaldson Eliezer G. A. da Rocha Jo ão de Castro Mascarenhas Luiz Carlos de Souza J únior Saulo de Tarso Monteiro Pires Valdecílio Galv ão Duarte de Carvalho ASPECTOS SOCIOECON ÔMICOS Breno Augusto Beltr ão FIGURAS ILUSTRATIVAS Aloízio da Silva Leal Fabiane de Andrade Lima Amorim Albino Jaqueline Pontes de Lima N úbia Chaves Guerra Waldir Duarte Costa Filho MAPAS DE PONTOS D’ ÁGUA Robson de Carlo Silva Fabiane de Andrade Lima Amorim Albino BANCO DE DADOS Desenvolvimento dos Sistemas Josias Barbosa de Lima Ricardo C ésar Bustillos Villafan Coordena ção Francisco Edson Mendonça Gomes Administração Eriveldo da Silva Mendon ça EDITORA ÇÃO ELETR ÔNICA Aline Oliveira de Lima Fabiane de Andrade Lima Amorim Albino Jaqueline Pontes de Lima SUPORTE T ÉCNICO DE EDITORA ÇÃO Claudio Scheid Jos é Pessoa Veiga Junior Manoel J úlio da T. Gomes Galv ão ANALISTA DE INFORMA ÇÕE S Dalvanise da Rocha S. Bezerril CPRM - Serviç o Geoló gico do Brasil Projeto cadastro de fontes de abastecimento por á gua subterrâ nea. Diagnó stico do municí pio de Baí a Formosa, estado do Rio Grande do Norte / Organizado [por] Joã o de Castro Mascarenhas, Breno Augusto Beltrã o, Luiz Carlos de Souza Junior, Saulo de Tarso Monteiro Pires, Dunaldson Eliezer Guedes Alcoforado da Rocha, Valdecí lio Galvã o Duarte de Carvalho. Recife: CPRM/PRODEEM, 2005. ___ p. + anexos “ Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrâ nea, estado do Rio Grande do Norte.” 1. Hidrogeologia – Rio Grande do Norte - Cadastros. 2. Água subterrâ nea – Rio Grande do Norte - Cadastros. I. Mascarenhas, Joã o de Castro org. II. Beltrã o, Breno Augusto org. III. Souza Jú nior, Luiz Carlos de org. IV. Pires, Saulo de Tarso Monteiro org. V. Rocha, Dunaldson Eliezer Guedes Alcoforado da org. VI. Carvalho, Valdecí lio Galvã o Duarte de org. VII. Tí tulo. CDD 551.49098132 Permitida a reprodução desde que mencionada a fonte APRESENTAÇÃ O A CPRM – Serviço Geológico do Brasil, cuja missão é gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico básico para o desenvolvimento sustentável do Brasil, desenvolve no Nordeste brasileiro, para o Ministério de Minas e Energia, ações visando o aumento da oferta hí drica, que estão inseridas no Programa de Água Subterrânea para a Região Nordeste, em sintonia com os programas do governo federal. Executado por intermédio da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial, desde o iní cio o programa é orientado para uma filosofia de trabalho participativa e interdisciplinar e, atualmente, para fomentar ações direcionadas para inclusão social e redução das desigualdades sociais, priorizando ações integradas com outras instituições, visando assegurar a ampliação dos recursos naturais e, em particular, dos recursos hí dricos subterrâneos, de forma compatí vel com as demandas da região nordestina. É neste contexto que está sendo executado o Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea, localizado no semi-árido do Nordeste, que engloba os estados do Piauí , Ceará, Rio Grande do Norte, Paraí ba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, norte de Minas Gerais e do Espí rito Santo. Embora com múltiplas finalidades, este projeto visa atender diretamente as necessidades do PRODEEM, no que se refere à indicação de poços tubulares em condições de receber sistemas de bombeamento por energia solar. Assim, esta contribuição técnica de significado alcance social do Ministério de Minas e Energia, em parceria com a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e com o Serviço Geológico do Brasil, servirá para dar suporte aos programas de desenvolvimento da região, com informações consistentes e atualizadas e, sobretudo, dará subsí dios ao Programa Fome Zero, no tocante às ações efetivas para o abastecimento público e ao combate à fome das comunidades sertanejas do semi-árido nordestino. José Ribeiro Mendes Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial CPRM – Serviço Geológico do Brasil SUMÁ RIO APRESENTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO 1 2. ÁREA DE ABRANGÊNCIA 1 3. METODOLOGIA 2 4. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍ PIO DE BAIA FORMOSA 2 4.1 4.2 4.3 4.4 - LOCALIZAÇÃO E ACESSO - ASPECTOS SOCIOECON ÔMICOS - ASPECTOS FISIOGRÁFICOS - GEOLOGIA 5. RECURSOS HÍ DRICOS 5.1 - ÁGUAS SUPERFICIAIS 5.2 - ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 5.2.1 - DOMÍ NIOS HIDROGEOL ÓGICOS 6. DIAGN ÓSTICO DOS PO ÇOS CADASTRADOS 6.1 - ASPECTOS QUALITATIVOS 2 3 3 4 5 5 5 5 5 8 7. CONCLUS ÕES E RECOMENDA ÇÕES 10 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGR ÁFICAS 11 ANEXOS 1 - PLANILHAS DE DADOS DAS FONTES DE ABASTECIMENTO 2 - MAPA DE PONTOS DE ÁGUA 3 - ARQUIVO DIGITAL - CD ROM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 1. INTRODU ÇÃO O Polígono das Secas apresenta um regime pluviom étrico marcado por extrema irregularidade de chuvas, no tempo e no espaço. Nesse cen ário, a escassez de água constitui um forte entrave ao desenvolvimento socioecon ômico e, at é mesmo, à subsist ência da popula ção. A ocorr ência cíclica das secas e seus efeitos catastr óficos s ão por demais conhecidos e remontam aos prim órdios da hist ória do Brasil. Esse quadro de escassez poderia ser modificado em determinadas regi ões, através de uma gest ão integrada dos recursos hídricos superficiais e subterr âneos. Entretanto, a car ência de estudos de abrang ência regional, fundamentais para a avaliação da ocorr ência e da potencialidade desses recursos, reduz substancialmente as possibilidades de seu manejo, inviabilizando uma gest ão eficiente. Al ém disso, as decis ões sobre a implementa ção de a ções de conviv ência com a seca exigem o conhecimento b ásico sobre a localiza ção, caracteriza ção e disponibilidade das fontes de água superficiais e subterr âneas. Para um efetivo gerenciamento dos recursos hídricos, principalmente num contexto emergencial, como é o caso das secas, merece aten ção a utilização das fontes de abastecimento de água subterr ânea, pois esse recurso pode tornar-se significativo no suprimento hídrico da população e dos rebanhos. Neste sentido, um fato preocupante é o desconhecimento generalizado, em todos os setores, tanto do n úmero quanto da situa ção das captações existentes, fato este agravado quando se observa a grande quantidade de captações de água subterr ânea no semi- árido, principalmente em rochas cristalinas, desativadas e/ou abandonadas por problemas de pequena monta, em muitos casos passíveis de serem solucionados com a ções corretivas de baixo custo. Para suprir as necessidades das institui ções e demais segmentos da sociedade atuantes na regi ão nordestina, no atendimento à popula ção quanto à garantia de oferta hídrica, principalmente nos momentos críticos de estiagem, a CPRM est á executando o Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea em conson ância com as diretrizes do Governo Federal e dos prop ósitos apresentados pelo Minist ério de Minas e Energia. Este Projeto tem como objetivo a realiza ção do cadastro de todos os po ços tubulares, po ços 2 amazonas representativos e fontes naturais, em uma área de 722.000 km da regi ão Nordeste do Brasil, excetuando-se as áreas urbanas das regi ões metropolitanas. 2. ÁREA DE ABRANG ÊNCIA A área de abrang ência do projeto de cadastramento (figura 1) estende-se pelos estados do Piauí, Cear á, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Figura 1 – Área de abrang ência do Projeto 1 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 3. METODOLOGIA O planejamento operacional para a realiza ção desse projeto teve como base a experi ência da CPRM nos projetos de cadastramento de po ços dos estados do Cear á e Sergipe, executados com sucesso em 1998 e 2001, respectivamente. Os trabalhos de campo foram executados por microrregi ão, com áreas variando de 15.000 a 2 25.000 km . Cada área foi levantada por uma equipe coordenada por dois t écnicos da CPRM e composta, em m édia, de seis recenseadores, na maioria estudantes de nível superior dos cursos de Geologia e Geografia, selecionados e treinados pela CPRM. O trabalho contemplou o cadastramento das fontes de abastecimento por água subterrânea (po ço tubular, poço escavado e fonte natural), com determinação das coordenadas geogr áficas pelo uso do Global Positioning System (GPS) e obten ção de todas as informa ções passíveis de serem coletadas atrav és de uma visita t écnica (caracterização do poço, instalações, situa ção da captação, dados operacionais, qualidade da água, uso da água e aspectos ambientais, geol ógicos e hidrol ógicos). Os dados coletados foram repassados sistematicamente á Divis ão de Hidrogeologia e Explora ção da CPRM, em Fortaleza, para, ap ós rigorosa an álise, alimentarem um banco de dados. Esses dados, devidamente consistidos e tratados, possibilitaram a elabora ção de um mapa de pontos d’ água, de cada um dos municípios inseridos na área de atua ção do Projeto, cujas informa ções s ão complementadas por esta nota explicativa, visando um f ácil manuseio e compreens ão acessível a diferentes usu ários. Na elaboração dos mapas de pontos d‘ água, foram utilizados como base cartogr áfica os mapas municipais estatísticos em formato digital do IBGE (Censo 2000), elaborados a partir das cartas topogr áficas da SUDENE e DSG – escala 1:100.000, sobre os quais foram colocados os dados referentes aos po ços e fontes naturais contidos no banco de dados. Os trabalhos de arte final e impress ão dos mapas foram realizados com o aplicativo CorelDraw. A base estadual com os limites municipais foi cedida pelo IBGE. H á municípios em que ocorrem alguns casos de poços plotados fora dos limites do mapa municipal. Tais casos ocorrem devido à imprecis ão nos traçados desses limites, seja pela pequena escala do mapa fonte utilizado no banco de dados (1:250.000), seja por problemas ainda existentes na cartografia estadual, ou talvez devido a informa ções incorretas prestadas aos recenseadores ou, simplesmente, erro na obten ção das coordenadas. Al ém desse produto impresso, todas as informa çõe s coligidas est ão disponíveis em meio digital, atrav és de um CD ROM, permitindo a sua contínua atualiza ção. 4. CARACTERIZA ÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIA FORMOSA 4.1 - Localiza ção e Acesso O município de Baía Formosa situa-se na mesorregi ão Leste Potiguar e na microrregi ão Litoral Sul, limitando-se com o município de Canguaretama, o Estado da Paraíba e o Oceano Atl ântico, abrangendo uma área de 249 km², inseridos nas folhas S ão Jos é do Mipibu (SB.25-Y-A-II) e Guarabira (SB.25-Y-A-V), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município apresenta coordenadas 06°22’08,4” de latitude sul e 35°00’28,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 101 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através das rodovias pavimentadas BR-101 e RN-002. 2 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte Oceano Atlântico Ceará Ceará Paraíba Paraíba Legenda 0 16 32 48 64km N Escala G rá fica Paraíba Figura 2 - Mapa de acesso rodovi ário 4.2 - Aspectos Socioecon ômicos O município de Baía Formosa foi criado pela Lei n° 2.338, de 31/12/1958, desmembrado de Canguaretama. Segundo o censo de 2000, a popula ção total residente é de 7.821 habitantes, dos quais 3.968 s ão do sexo masculino (50,74%) e 3.853 do sexo feminino (49,26%), sendo que 6.369 vivem na área urbana (81,43%) e 1.452 na área rural (18,57%). A popula ção atual estimada é de 8.196 habitantes 2 (IBGE/2005). A densidade demogr áfica é de 31,40 hab/km . A rede de sa úde disp õe de 01 Hospital com 08 leitos, 01 Unidade M óvel, 02 Centros de Sa úde e 03 Postos de Sa úde. Na área educacional, o município possui 12 estabelecimentos de ensino, sendo 07 estabelecimentos de ensino m édio da Administra ção Municipal, 02 da Administra ção Estadual e 03 Particulares. Da popula ção total, 69,20% é de alfabetizados. O município possui 1.739 domicílios permanentes, sendo 1.435 na área urbana e 304 na área rural. Destes, 1.588 s ão abastecidos de água atrav és da rede geral, 105 atrav és de po ço ou nascente e 46 por outras fontes. Apenas 22 domicílios são ligados à rede geral de esgotos. As principais atividades econ ômicas do município são: agropecu ária, pesca, extrativismo e com ércio. Em rela ção à infra-estrutura, o município possui 18 Pousadas, 03 Pensões, al ém de 01 Ag ência dos Correios e 50 empresas com CNPJ atuantes no com ércio atacadista e varejista. (Fonte: IDEMA – 2001). No ranking de desenvolvimento, Baía Formosa est á em 57º lugar no estado (57/167 municípios) e em 3.865º lugar no Brasil (3.865/5.561 municípios). Fonte: (www.desenvolvimentomunicipal.com.br). O IDH-M=0,643 (Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – www. FJP.gov.br/produtos/cees/idh/Atlas_idh.php). 4.3 - Aspectos Fisiográficos Criado pela Lei nº 2.338 em 31/12/1958, o município foi desmembrado do município de Canguaretama, pertence à microrregi ão denominada de “Litoral Sul” (IBGE), e est á enquadrado em Litoral Oriental, segundo o planejamento de zonas homog êneas do Estado. (IDEC – 1997). O município possui um clima do tipo tropical chuvoso com ver ão seco e estação chuvosa adiantando-se para o outono, período chuvoso de janeiro a agosto, temperatura m édia anual em torno de 25.6ºC e 3 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte umidade relativa m édia anual de 79%. Quanto à formação vegetal, o município possui Floresta Subpereninf ólia (Subperif ólia) constituída por árvores sempre verdes, possuem grande n úmero de folhas largas, troncos relativamente delgados, densa e o solo apresenta-se recoberto por uma camada de h úmus. Forma ção de Praias e Dunas: - vegeta ção nativa fixadora de areais. As dunas s ão estabilizadas ou fixas quando recobertas por vegetação natural denominada Reserva Ecol ógica.e Manguezal: - Sistema Ecol ógico costeiro tropical dominado por esp écies vegetais – mangues e animais típicos, aos quais se associam outras plantas e animais, adaptadas a um solo periodicamente inundado pelas mar és, com grande varia ção de salinidade. solos predominantes s ão: Solos Lit ólicos Eutr óficos e Bruno n ão C álcico O município possui menos de 100 metros de altitude. (Fonte: IDEMA – 1999). 4.4 - Geologia O município de Baia Formosa encontra-se inserido, geologicamente, na Província Borborema, sendo constituído pelos sedimentos do Grupo Barreiras (ENb) e pelos dep ósitos Col úvioeluviais (NQc), Fl úvio-lagunares (Qfl) Aluvionares (Q2a) e de Dunas Inativas (Qd), como podem ser observados na figura 3. 35°04’ 35°08’ 35°00’ N Qd 6°20’ 6°20’ Ocean o Atl antico Qfl Canguaretama 6°24’ Baia Formosa 6°24’ Q2a Qd RN062 ENb RN314 6°28’ 6°28’ NQc ENb ENb Qfm PARAÍBA 6°32’ 6°32’ 35°08’ 35°00’ 35°04’ UNIDADES LITOESTRATIGRÁFICAS CONVENÇÕES GEOLÓGICAS Con tat o g eol ógico Cenozói co Q2a Depósi tos Aluvi onares (a) : areia, cascal ho e níveis de argi la Qd Dunas Inati vas (d): areia bem sel ecionada Qfl Depósi tos flúvi o-lagunare s (fl): lama a re nosa e carbonosa Qfm Depósi tos flúvi o-mari nhos (fm): depósitos in discri mi nados de pântanos e mangues, flúvio-lagunares e litorâneos NQc Depósi tos co lúvio-elu vi ais : Sedimento arenoso, areno-argiloso e conglomerático ENb Grupo Barreiras (b): arenito e conglome rado, intercalações de siltito e argil ito CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS S ede M unicipal Rod ovias Lim ites In t erm un icipais Rios e riachos Figura 3 - Mapa Geol ógico 4 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 5. RECURSOS HÍDRICOS 5.1 - Águas Superficiais O município de Baía Formosa encontra-se com 35,75% de seu territ ório inserido nos domínios da bacia hidrogr áfica do Rio Guai ú, 33,99% nos domínios da bacia hidrogr áfica do Rio Curimata ú e 26,43% na Faixa Litor ânea de Escoamento Difuso. O município é banhado pela subbacia do Rio Curimata ú, que o limita a NNW, sendo seus principais tribut ários: a N, os Rios: das Pedras e Garituba; a NW, o Rio Outeiro; a S, os rios Guaju e Pau Brasil, al ém do riacho Uri úna; a E, o município é banhado pelo Oceano Atl ântico e pelos riachos Taboquinha e Calva çu. N ão existem 3 a çudes com capacidade de acumula ção igual ou superior a 100.000m . Todos os cursos d’ água tem regime intermitente e o padr ão de drenagem é o pinado, uma varia ção do dendrítico. 5.2 - Águas Subterrâneas 5.2.1 - Domínios Hidrogeol ógicos O município de Baia Formosa est á totalmente inserido no Domínio Hidrogeol ógico Intersticial. O Domínio Intersticial é composto de rochas sedimentares do Grupo Barreiras, Dep ósitos Aluvionares, Dunas Inativas, Dep ósitos Fl úvio-marinhos, Dep ósitos Fl úvio-lagunares e dos Dep ósitos Col úvio-eluviais. 6. DIAGN ÓSTICO DOS PO ÇOS CADASTRADOS O levantamento realizado no município registrou a exist ência de 17 pontos d’ água, sendo todos po ços tubulares, conforme mostra a fig.6.1. Poços tubulares 100% Poços tubulares Fig.6.1 – Tipos de pontos d’ água cadastrados no município Com rela ção à propriedade dos terrenos onde est ão localizados os pontos d’ água cadastrados, podemos ter: terrenos p úblicos, quando os terrenos forem de serventia p ública e; particulares, quando forem de uso privado. Conforme ilustrado na fig.6.2, existem 08 pontos d’ água em terrenos p úblicos e 09 em terrenos particulares. 5 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte Públicos 47% Particulares Públicos Particulares 53% Fig.6.2 – Natureza da propriedade dos terrenos onde existem po ços tubulares. Quanto ao tipo de abastecimento a que se destina o uso da água, os pontos cadastrados foram classificados em: comunitários, quando atendem a v árias famílias e; particulares, quando atendem apenas ao seu propriet ário. A fig.6.3 mostra que 06 pontos d’ água destinam-se ao atendimento comunit ário, 01 ao atendimento particular e 10 pontos n ão tiveram a finalidade do abastecimento definida. Particulares 6% Indefinidos Comunitários Particulares Comunitários 35% Indefinidos 59% Fig.6.3 – Finalidade do abastecimento dos po ços. Quatro situa ções distintas foram identificadas na data da visita de campo: poços em opera ção, paralisados, n ão instalados e abandonados. Os poços em operação s ão aqueles que funcionavam normalmente. Os paralisados estavam sem funcionar temporariamente devido a problemas relacionados à manutenção ou quebra de equipamentos. Os n ão instalados representam aqueles po ços que foram perfurados, tiveram um resultado positivo, mas n ão foram ainda equipados com sistemas de bombeamento e distribuição. E por fim, os abandonados, que incluem po ços secos e po ços obstruídos, representam os po ços que n ão apresentam possibilidade de produ ção. A situa ção dessas obras, levando-se em conta seu car áter p úblico ou particular, é apresentada em n úmeros absolutos no quadro 6.1 e em termos percentuais na fig.6.4. Quadro 6.1 – Situa ção dos po ços cadastrados conforme a finalidade do uso Natureza do Poço Comunitário Particular Indefinido Total Abandonado Em Operação Não Instalado Paralisado Indefinido 1 1 6 1 4 11 2 2 3 3 - 6 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte Em Operação 64% Não Instalado 12% Abandonado Em Operação Não Instalado Paralisado Paralisado 18% Abandonado 6% Fig.6.4 – Situa ção dos po ços cadastrados Em rela ção ao uso da água, 32% dos pontos cadastrados s ão destinados ao uso dom éstico prim ário ( água de consumo humano para beber), 36% são utilizados para o consumo dom éstico secund ário ( água de consumo humano para uso geral), 14% para recrea ção e 18% para ind ústria/com ércio, conforme mostra a fig.6.5. Indústria/Comé rcio 18% Recreação 14% Doméstico Primário Doméstico Secundário Indústria/Comércio Doméstico Primário 32% Doméstico Secundário 36% Recreação Fig.6.5 – Uso da água A fig.6.6 mostra a rela ção entre os poços tubulares atualmente em opera ção e os po ços inativos (paralisados e n ão instalados) que s ão passíveis de entrar em funcionamento. Verificou-se a exist ência de 03 po ços particulares e 02 p úblicos n ão instalados ou paralisados e, portanto, passíveis de entrar em funcionamento, podendo vir a somar suas descargas àquelas dos 11 po ços que est ão em opera ção. 6 5 4 3 2 1 0 Em Operação Paral/N. Instalado Particular 6 3 Público 5 2 Fig.6.6 – Rela ção entre po ços em uso e desativados 7 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte Com rela ção à fonte de energia utilizada nos sistemas de bombeamento dos poços, a fig.6.7 mostra que 11 po ços utilizam energia el étrica, sendo 05 p úblicos e 06 particulares, enquanto 02 outros po ços p úblicos, utilizam outras formas de energia. 6 5 4 3 2 1 0 Energia Elétrica Outras Fontes Particular 6 0 Público 5 2 Fig. 6.7 – Tipo de energia utilizada no bombeamento d’ água 6.1 - Aspectos Qualitativos Com relação à qualidade das águas dos pontos cadastrados, foram realizadas in loco medidas de condutividade el étrica, que é a capacidade de uma subst ância conduzir a corrente el étrica estando diretamente ligada ao teor de sais dissolvidos sob a forma de íons. Na maioria das águas subterr âneas naturais, a condutividade el étrica multiplicada por um fator, que varia entre 0,55 a 0,75, gera uma boa estimativa dos s ólidos totais dissolvidos (STD) na água. Para as águas subterr âneas analisadas, a condutividade el étrica multiplicada pelo fator 0,65 fornece o teor de s ólidos dissolvidos. o Conforme a Portaria n 1.469/FUNASA, que estabelece os padr ões de potabilidade da água para consumo humano, o valor m áximo permitido para os s ólidos dissolvidos (STD) é 1000 mg/ l. Teores elevados deste par âmetro indicam que a água tem sabor desagrad ável, podendo causar problemas digestivos, principalmente nas crian ças, e danifica as redes de distribui ção. Para efeito de classifica ção das águas dos pontos cadastrados no município, foram considerados os seguintes intervalos de STD (S ólidos Totais Dissolvidos): 0 501 a 500 mg/ l água doce a 1.500 mg/l água salobra > 1.500 mg/ l água salgada Foram coletadas e analisadas amostras de água de 15 pontos d’ água. Os resultados das an álises mostraram valores oscilando de 26,65 e 551,85 mg/l, com valor m édio de 127,14 mg/l. Observando o quadro 6.2 e a fig.6.8, que ilustra a classificação das águas subterr âneas no município, verifica-se a predomin ância de água doce em 93,30% dos po ços cadastrados. Quadro 6.2 – Qualidade das águas subterr âneas no município conforme a situa ção do po ço Qualidade da água Doce Salobra Salina Total Em Uso 11 11 Não Instalado 2 2 8 Paralisado 1 1 2 Indefinido 0 Total 14 1 0 15 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte Salobra 7% Doce Salobra Doce 93% Fig. 6.8 – Qualidade das águas subterr âneas do município. 9 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 7. CONCLUS ÕES E RECOMENDA ÇÕES A an álise dos dados referentes ao cadastramento de pontos d´ água executado no município permitiu estabelecer as seguintes conclusões: • A situa ção atual dos po ços tubulares existentes no município é apresentada no quadro 7.1 a seguir: Quadro 7.1 – Situa ção atual dos poços cadastrados no município. Natureza do Poço Público Particular Indefinido Total • • • • Abandonado 1 (13%) 1 (6%) Em Operação 5 (63%) 6 (67%) 11 (65%) Não Instalado 1 (13%) 1 (11%) 2 (12%) Paralisado Indefinido Total 1 (13%) 2 (22%) 3 (18%) - 8 (47%) 9 (53%) 0 (0%) 17 (100%) Os 17 pontos d’ água cadastrados s ão todos po ços tubulares, sendo que 11(65%) encontramse em opera ção e 01 foi descartado (abandonados) por estar seco ou obstruído. Os 05 pontos restantes (30%) incluem os n ão instalados e os paralisados, por motivos os mais diversos. Estes po ços representam uma reserva potencial substancial, que pode vir a reforçar o abastecimento no município se, ap ós uma an álise t écnica apurada, forem considerados aptos à recupera ção e/ou instala ção. Cabe à administra ção municipal promover ou articular o processo de an álise desses po ços, podendo aumentar substancialmente a oferta hídrica no município. Foram feitos testes de condutividade em 15 amostras de água (88,20% dos poços cadastrados) dos quais, apenas 01 apresentou águas levemente salobras. Todos os po ços deveriam sofrer manuten ção peri ódica para assegurar o seu pleno funcionamento, principalmente em tempos de estiagem prolongada; por manuten ção peri ódica entende-se um período, no mínimo anual, para retirada de equipamento do po ço e sua manuten ção e limpeza, al ém de limpeza do po ço como um todo, possibilitando a recuperação ou manuten ção das suas vaz ões originais. Para assegurar a boa qualidade da água, do ponto de vista bacteriol ógico, devem ser implantadas em todos os po ços ativos e paralisados, possíveis de recupera ção, medidas de proteção sanit ária tais como: selo sanit ário, tampa de proteção, limpeza permanente do terreno, cerca de prote ção, etc. O que pode ser articulado entre a Prefeitura Municipal e a pr ópria popula ção benefici ária do po ço. Quanto aos poços abandonados, devem ser tomadas medidas de conten ção, como a coloca ção de tampas soldadas ou aparafusadas, visando evitar a contaminação do lençol fre ático por queda acidental de pequenos animais e introdu ção de corpos estranhos, especialmente por crian ças, fato muito comum nas áreas visitadas. 10 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 8. REFER ÊNCIAS BIBLIOGR ÁFICAS ANU ÁRIO MINERAL BRASILEIRO, 2000. Brasília: DNPM, v.29, 2000. 401p. BRASIL. MINIST ÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Minas e Metalurgia; CPRM – Servi ço Geol ógico do Brasil [CD ROM] Geologia, tect ônica e recursos minerais do Brasil, Sistema de Informa ções Geogr áficas SIG. Mapas na escala 1:2.500.000. Brasília: CPRM, 2001. Disponível em 04 CD’s FUNDA ÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Geografia do Brasil. Regi ão Nordeste. Rio de Janeiro: SERGRAF, 1977. Disponível em 1 CD. FUNDA ÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Mapas Base dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. RODRIGUES E SILVA, Fernando Barreto; SANTOS, José Carlos Pereira dos; SILVA, Ademar Barros da et al [CD ROM] Zoneamento Agroecol ógico do Nordeste do Brasil: diagn óstico e progn óstico. Recife: Embrapa Solos. Petrolina: Semi-Árido, 2000. Disponível em 1 CD 11 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte ANEXO 1 PLANILHA DE DADOS DAS FONTES DE ABASTECIMENTO Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baia Formosa – Estado do Rio Grande do Norte C ÓDIGO LATITUDE LONGITUDE S 062208,4 062213,5 W 350015,4 350011,9 ÁGUA Poço tubular Poço tubular DO TERRENO P úblico P úblico 062210,2 350009,2 Poço tubular Particular 32,1 N ão Instalado DO274 CENTRO PRAIA BACOPARI (CHALEMAR) 062159,6 350010,6 Poço tubular Particular 36 Em Opera ção DO275 CAMPO DE FUTEBOL 062226,3 350012,2 Poço tubular P úblico 45 Em Opera ção DO276 LAVANDERIA 062220,6 350023,7 Poço tubular P úblico 35 DO277 CENTRO 062202,9 350019,0 Poço tubular Particular DU374 ESTREITO 063026,8 350229,2 Poço tubular Particular DU375 PITUBA 062944,3 350019,8 Poço tubular Particular DU376 PITUBA 062944,4 350019,5 Poço tubular DU377 SAGI - POCO I 062729,4 345832,8 Poço tubular DU378 SAGI - POCO II 062753,3 345822,7 Poço tubular P úblico DU629 FAZENDA BAIA FORMOSA 062454,3 350320,0 Poço tubular Particular DU630 CASQUEIRA 062401,1 350425,6 Poço tubular P úblico 43,56 DU631 FAZENDA CASQUEIRA 062313,7 350335,4 Poço tubular P úblico 75 Em Opera ção Compressor de ar Dom éstico Prim ário, Dom éstico Secund ário, 92,3 DU632 POSTO FARIAS 062611,7 350648,4 Poço tubular Particular 60 Em Opera ção Bomba submersa Trifásica Indústria/Comércio, 29,9 DU633 BR 101 - KM 76 062625,8 350646,5 Poço tubular Particular Em Opera ção Bomba submersa Trifásica Indústria/Comércio, 26,65 PO ÇO DO271 DO272 DO273 LOCALIDADE CENTRO CENTRO PONTO DE NATUREZA PROF. (m) 71 70 VAZ ÃO SITUA ÇÃO (L/h) DO PO ÇO Em Opera ção Em Opera ção EQUIPAMENTO DE FONTE FINALIDADE STD DE ENERGIA Trifásica Trifásica DO USO Dom éstico Prim ário, Dom éstico Secund ário, Dom éstico Prim ário, Dom éstico Secund ário, (mg/L) 107,9 93,6 128,05 Bomba submersa Trifásica , Dom éstico Prim ário, Dom éstico Secund ário, Indústria/Com ércio, Recreação, Bomba submersa Trifásica Recreação, 169,65 Paralisado Bomba submersa Trifásica 38 Em Opera ção Bomba submersa Trifásica , Dom éstico Secund ário, Indústria/Comércio, Recreação, 206,05 60 Em Opera ção Bomba submersa Trifásica Dom éstico Prim ário, Dom éstico Secund ário, 29,9 54 Em Opera ção Bomba submersa Trifásica Dom éstico Prim ário, Dom éstico Secund ário, 137,15 Particular 41 Paralisado , 61,75 P úblico 74 N ão Instalado , 87,75 30 Em Opera ção 38,3 BOMBEAMENTO Bomba submersa Bomba submersa Bomba submersa Trifásica Dom éstico Prim ário, Dom éstico Secund ário, Paralisado , Abandonado , 92,3 92,3 551,85 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte ANEXO 2 MAPA DE PONTOS D’ Á GUA