10.2. o funcionamento dos mercados e a concorrência perfeita

CEAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
PROFESSOR: IVALDO DANTAS
CAPÍTULO 10
A CONCORRÊNCIA PERFEITA, O
MONOPÓLIO E O OLIGOPÓLIO
O mercado é uma forma de intercâmbio na qual se realizam compras e vendas de bens
e serviços, pondo em contato compradores e vendedores.
Neste capítulo, vamos analisar os diferentes mercados, segundo o tipo de ofertantes
ou produtores:
a) Muitos compradores ante muitos vendedores = concorrência perfeita.
b) Número reduzido de vendedores ante muitos compradores = oligopólio.
c) Um só vendedor ante muitos compradores = monopólio.
10.1 O MERCADO E A CONCORRÊNCIA
A concorrência está associada, normalmente, à idéia de rivalidade ou oposição entre
dois ou mais sujeitos para conseguir um objetivo, como a utilidade pessoal ou a
ambição e econômica privada. Em economia privada. Em economia, essa concepção
foi complementada por outra que considera a concorrência um mecanismo da
organização dos mercados, isto é, uma forma de determinar os preços e as
quantidades de equilíbrio.
◊ A Concorrência é uma forma de organizar os mercados que permite determinar os
preços e as quantidade de equilíbrio.
O critério mais freqüente utilizado para classificar os diferentes tipos de mercados é o
que faz referência ao número de participantes dele. A concorrência existente entre um
grande número de vendedores (concorrência perfeita) será diferente da que gera um
mercado onde concorre um número reduzido de vendedores (oligopólio). Como caso
extremo, onde a concorrência é inexistente, destaca-se aquele mercado controlado
por um só produtor (monopólio). Em qualquer dessas situações, cabe os produtores
compartilhar o mercado com grande número de compradores, com poucos ou com um
só; normalmente supõe-se o seu número seja elevado, como faremos.
◊ Os mercados em concorrência imperfeita são aqueles nos quais o produtor
ou produtores são suficientemente grandes para ter efeito notável sobre o preço.
A diferença fundamental entre os mercados em concorrência perfeita e os em
concorrência imperfeita é que, nestes, as empresas ofertantes tem capacidade de
controlar o preço. Nos mercados em concorrência imperfeita, não se aceita o preço
como um dado exógeno (determinado fora do mercado), e sim na intervenção ativa
dos ofertantes na sua determinação. Dentre desse tipo de mercado, destacam-se o
monopólio e o oligopólio. Em geral, pode-se afirmar que quanto mais elevado é o
número de participantes, mais competitivo será o mercado (Esquema 10.1).
Deve-se salientar que a análise feita nas páginas seguintes se refere a mercados de
produtos.
*Concorrência perfeita
Muitos produtores.
Oligopólio
Número reduzido de produtores.
Monopólio
Um só produtor.
*Concorrência
imperfeita
Esquema 10.1 Tipos de mercados e características.*
(*) Suponhamos que nos três tipos de mercado o número de compradores é elevado.
Cap. 10 A concorrência perfeita, o monopólio e o oligopólio 153
10.2 A CONCORRÊNCIA PERFEITA
A concorrência perfeita é uma representação idealizada dos mercados de bens e serviços.
Nesse mercado, a interação da oferta e demanda determina o preço.
◊ Um mercado em concorrência perfeita é aquele no qual existem muitos
compradores e muitos vendedores, de forma que nenhum comprador ou
vendedor individual exerce influência sobre o preço.
Para que esse processo ocorra de maneira correta, a criação formal dos
mercados perfeitamente competitivos requer que se cumpram as quatro condições
seguintes:

Existência de elevado número de ofertantes e demandantes. Implica que a
decisão individual de cada um deles exercerá pouca influência sobre o
mercado global. Assim, se um produtor individual decide aumentar ou
reduzir a quantidade produzida, esta decisão não influi sobre o preço de
mercado do bem que produz.

Homogeneidade do produto. Supõe que não existe diferença entre o
produto que vende um ofertante e o que vende os demais.

Transparência do mercado. Requer que todos os participantes tenham
pleno conhecimento das condições gerais em que opera o mercado.

Liberdade de entrada e saída de empresas. Todas as empresas participantes
poderão entrar e sair do mercado de forma imediata. Assim, por exemplo,
se uma empresa está produzindo calçados esportivos e não obtém lucros,
abandonará esta atividade e começará a produzir outros bens mais
lucrativos.
Quando se cumprem simultaneamente todas as condições anteriores, dir-se-á que é
um mercado de concorrência perfeita, cuja essência não está na rivalidade nem na
dispersão da capacidade de controle que os agentes econômicos podem exercer sobre
a marcha do mercado. Isso se deve ao fato de que quanto mais repartido o poder de
influir nas condições do mercado, menos eficazes serão aquelas ações discricionárias
que objetivam manipular a quantidade disponível de produtos e os preços de
mercado.
Ainda que as restrições citadas sejam muito restritivas e poucos os produtos sujeitos a
esses mercados, o modelo de concorrência perfeita é inútil não só porque é aplicável a
certos produtos agropecuários, mas também porque muitos outros mercados se
aproximam desse modelo, de forma que as perdições derivadas dele têm ampla
aplicação.
10.2.
O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E A
CONCORRÊNCIA PERFEITA
O funcionamento desse tipo de mercado pode ser esquematizado da seguinte forma: a
oferta e a demanda do produto determinam um preço de equilíbrio, como foi visto no
Capítulo 4, e a um dado preço as empresas decidem livremente que quantidade
produzir.
Por conseguinte, o mercado determina o preço, e cada empresa aceitará o
preço como um dado fixo sobre o qual não pode influir.
A partir do preço de equilíbrio, cada empresa individual produzirá a
quantidade de indica a sua curva de oferta para dado preço ( Figura 10.1). A curva de
oferta de cada empresa virá condicionada pelos seus custos de produção.
Preço
(P)
Oferta de
Preço
(P)
Mercado
Pe
Oferta de
empresa
Pѳ
Demanda
de mercado
Qѳ
(Q)
Quantidade
(a) Mercado
Qє
(Q)
Quantidade
(b) Empresa individual
Figura 10.1 Equilíbrio de mercado e da empresa.
O mercado determina o preço de equilíbrio; assim, a empresa individual
produzirá uma quantidade conforme o preço indicado pela curva de oferta, que
dependerá dos custos de produção.
10.2.2
OS LUCROS E A CONCORRÊNCIA PERFEITA
O preço que se determina no equilíbrio de um mercado concorrencial não dera às empresas,
em geral, os mesmos lucros. Isso se deverá ao fato de que, como se supõe, todas as empresas
de um mercado possuem a mesma tecnologia, a curto prazo, porém as instalações fixas das
diferentes empresas serão diferentes, de forma que os custos e os lucros também serão
diferentes (Figura 10.2).
Mesma que essa situação possa existir a curto prazo – enquanto não for possível alterar o
tamanho da empresa -, não se manterá até que a empresa que obtém os lucros possa
readaptar seu processo produtivo. Além disso, os lucros obtidos pelas empresas mais
eficientes no mercado serão também notados pelas companhias de outros mercados ou
setores. De novo, a curto prazo, estes não poderão abandonar o setor no qual se encontram
(se seu lucro for menor que o de outro setor), porém logo que liquidarem suas instalações o
farão. Desse modo, se uma empresa que se dedica a produzir laminados metálicos observa
que seus lucros, em geral os de sua indústria, são consideravelmente inferiores aos que se
obtém no setor da microeletrônica, procurará – se tem capacidade financeira e técnica –
mudar de atividade e dedicar-se, por exemplo, a produzir componentes eletrônicos. Assim, nos
mercados de concorrência perfeita, há uma tendência a minimizar os custos e a equiparar os
lucros.
Custos
Médios
Custos
médios
CMe(A)
Pє
CMє(B)
Pє
Quantidade produzida
Empresa A
Figura 10.2 Os lucros da concorrência perfeita.
Quantidade produzida
Empresa B
A empresa A tem custos médios mais elevados que a empresa B. Ao
preço de equilíbrio de mercado Pѳ, a empresa A só cobre os custos, enquanto a
empresa B terá lucros.
10.2.3 A CONCORRÊNCIA PERFEITA E A EFICIÊNCIA ECONÔMICA
Nos mercados de concorrência perfeita, as empresas que buscam os maiores lucros
devem recorrer ao máximo à tecnologia, ou seja, incorporar os últimos avanços em
técnicas produtivas.
Por tanto, a concorrência perfeita procura maiores lucros por meio da
maior eficiência, do melhor aproveitamento dos fatores produtivos e da modernização
tecnológica.
10.3 O MONOPÓLIO
No mundo real, não é freqüente acontecer a concorrência perfeita, pois existem fortes
incentivos para tentar quebrá-la, já que a empresa tem certo controle sobre os preços e pode
utilizar essa capacidade para influir sobre os mesmos, buscando melhorar sua posição
individual. Dada esta perspectiva, o monopólio e a concorrência perfeita aparecerem como
dois extremos.
No mercado monopolista existe um só ofertantes, que tem plena
capacidade de determinar o preço.
◊
Como indicamos, o empresário concorrencial toma preço como dado e adapta
seu comportamento às condições de mercado. O empresário monopolista, pelo
contrário, desempenha um papel determinante no processo de fixação de preço de
mercado, pois tem capacidade de decidir seu valor. Isso acontece porque a curva de
demanda do monopolista é a curva de demanda do mercado (Figura 10.3). Esta mostra
os desejos de compra dos consumidores e os diferentes níveis de preços e, por ter
inclinação negativa, referente o fato de que a quantidade que o mercado está
disposto a absorver aumente ao diminuir seu preço. Por isso, o monopolista só decide
produzir um certo volume se conseguir um determinado preço, uma vez que, para
aumentar o volume de venda, deverá diminuir o preço.
10.3.1 CAUSAS QUE EXPLICAM A APARIÇÃO DO MONOPÓLIO
Dentre os fatores que intervêm na aparição do monopólio, podemos destacar os
seguinte:

O controle exclusivo do fator produtivo por uma empresa ou o domínio das
fontes mais importantes de matéria-prima indispensáveis para a produção
de um determinado bem. Assim, uma empresa que controla uma única
mina de diamantes existente num país atuará de forma monopolística.
 A concessão de uma patente também gera uma situação monopolística, de
caráter temporal. A patente confere ao inventor o direito de fabricação
exclusiva de um produto durante um período de tempo.
 O controle estatal da oferta de determinados séricos origina os monopólios
estatais, como são os serviços de correios, telégrafos, ferroviários etc. Esses
serviços são frequentemente fornecidos por empresas concessionárias
privada ou mistas.
 O porte do mercado e a estrutura de custos de indústrias especiais podem
dar lugar a um monopólio natural.
◊ Um monopólio natural surge quando uma empresa diminui de maneira
expressiva seu custo médio por unidade de produto à medida que aumenta a
produção. Consequentemente, poderá satisfazer as necessidades do mercado
de forma mais eficiente que muitas empresas.
Empresa competitiva
Empresa monopolista
P
P
D
Pѳ d
d
D
q
(a) Empresa individual
Q
(b) Mercado
Figura 10.3
A curva de demanda na empresa concorrencial e monopolística.
A empresa individual em concorrência perfeita pode vender a
quantidade que deseja ao preço determinado pelo marcado. Acurva de demanda da
empresa monopolística é a curva de demanda do mercado e, logicamente, tem
inclinação negativa.
As razões tecnológicas dos monopólios naturais mostram-se quando os
custos médios diminuem à medida que aumenta a quantidade produzida do bem.
Assim, a existência de duas ou três companhias de telefone, luz e água numa mesma
localidade representa um enorme desperdício de recursos (Figura 10.4).
CMѳ
P
D
CMe
P₁
P₂
CMe
D
Q₁
Q
Figura 10.4 O monopólio natural
No monopólio natural, a curva de demanda DD da indústria corta a de
custos médios na parte descendente desta, de forma que a empresa, ao enfrentar
alguns custos decrescentes, pode expandir-se ou monopolizar a indústria.
10.3.2 A ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE MONOPÓLIO E
CONCORRÊNCIA PERFEITA
Quando uma indústria se monopoliza, o preço de venda será maior que o preço de mercado
em concorrência perfeita, e o nível de produção inferior. Portanto, a empresa monopolística
obterá, em geral maiores lucros que em concorrência perfeita, e os consumidores serão
prejudicados ao pagar um preço superior e em reduzida a quantidade ofertada do bem.
Devido a esse efeitos, os governos podem estabelecer políticas reguladoras
em relação ao monopólios, com o objetivo de proteger os consumidores e as empresas
concorrentes (esquema 10.2) .
Alternativas
de regulação
do monopólio
* Dividir o monopólio em duas ou três empresas.
*Impedir que se formem monopólios.
*Regular os monopólios existentes
- deixar que funcionem com uma regulação mínima e estabelecer impostos.
- obrigar o monopólio a fixar um preço que elimine os lucros extras.
- obrigar o monopólio a fixar um preço que situe a empresa numa situação similar à
Concorrência perfeita
Esquema 10.2 A regularização do monopólio.
10.3.3 A REGULARIZAÇÃO DO MONOPÓLIO:
POSSÍVEIS ALTERNATIVAS
As alternativas que se criam com a regularização do monopólio são mostradas no
Esquema 10.2 . Existem leis que lutam contra o monopólio com o objetivo de dividir o
monopolista em duas ou mais empresas ou de impedir que ele se forme. Esse tipo de
lei pretende proteger não só os consumidores, mas também as empresas
concorrentes. Em outras ocasiões, aceita-se a existência do monopólio, e o papel do
governo é regulá-lo. Para isso, há as seguintes possibilidades:



Permitir que o monopólio funcione livremente, obtendo lucros
extraordinários, mas estabelecer, por parte do governo, um imposto sobre
o monopolista para reduzir os lucros extras, devolvendo aos consumidores,
em forma de transferências, o excesso de preço pagaram. Exemplos típicos
desse caso são: a venda de combustíveis, a venda de tabaco e a
constituição dos chamados monopólios fiscais.
Obrigar o monopolista a fixar um preço que elimine os lucros extras. Esse
política consiste em estabelecer o preço mais baixo sem forçar a empresa a
sair do mercado.
Estabelecer um preço que situe a empresa monopolística numa posição em
que seu volume de produção seja equivalente ao da concorrência perfeita.
Ao adotar essa política, surgirão sérias dificuldades, especialmente se for
um monopólio natural, isto é, aquele que opera na parte decrescente dos
custos. Neste caso, os custos médios podem ser superiores aos preços e a
empresa incorrerá em perdas. Assim, se o volume de produção é Q₁ (Figura
10.4), o preço (P ₁) é inferior ao custo médio (P ₂=CMe).
Para evitar que a empresa seja obrigada a sair do mercado, no caso de se desejar
continuar com esse tipo de regularização, pode-se recorrer a um subsídio oficial para
compensar as perdas. Essa possibilidade explica por que o governo, em certas
ocasiões, ao controlar o poder dos monopólios, acaba por subsidiá-los. Por isso, os
preços dos monopólios estatais e regulados geralmente são preços políticos, inferiores
a seus custos, o que gera perdas que são compensadas com subsídios.
10.4 OS MERCADOS OLIGOPOLISTAS
O oligopólio é uma forma de organizar os mercados que se situa entre a concorrência
perfeita e os monopólios.
No mercado oligopolista,
existe um número reduzido de
vendedores(ofertantes), diante de uma grande quantidade de compradores,
de forma que os vendedores podem exercer tipo de controlar sobre o preço.
◊
Uma das características básicas desse tipo de mercado é a interdependência
mútua. Dado que as empresas determinam seus preços com base nas estimativas de
suas funções de demanda, levando em conta a reação de seus rivais, o normal será
uma elevada dose de incerteza. Para isso, existem diversas possibilidades: 1)adivinhar
as ações dos rivais; 2) pôr-se de acordo sobre os preços e competir só na base da
publicidade; e 3) formar um cartel, isto é, em vez de competir, cooperar e repartir o
mercado.
10.4.1 O ESTABELECIMENTO DE ACORDOS ENTRE
EMPRESAS OLIGOPOLÍSTAS
As “guerras de preços” têm mostrado aos oligopolistas a convivência de realizar
acordo, táticos ou expressos, para fixar os preços e/ou repartir os mercados. Por esta
razão, o oligopólio moderno caracteriza-se por certa rigidez nos preços, que facilita,
dentre outras coisas, a elaboração dos pactos.
Uma possibilidade consiste na formação do cartel, isto é, as empresas
que participam do mercado, mesmo que mantenha separadas suas identidades
corporativas, reúnem-se e elaboram acordos comerciais para distribuir quotas de
produção e, sobretudo, para determinar os preços.
◊ Cartel é um agrupamento de empresas que procura limitar a ação das
forças da livre concorrência para estabelecer um preço comum e/ou alcançar
uma maximização conjunta dos lucros.
Esses acordos, porém, tendem a ser instáveis, porque cada membro do cartel
tem incentivos para abaixar os preços e vender mais do que sua quota. O atrito entre
os interesses coletivos do cartel e os individuais de seus integrantes frequentemente
acabam “guerras de preços”, nas quais cada empresa procura aumentar sua
participação no mercado.