1 INTRODUÇÃO A disciplina Economia de Mercado objetiva apresentar as relações econômicas que balizam as decisões dos agentes econômicos (pessoas, empresas, governo e não-residentes no país). Os assuntos são tratados em cinco ítens fundamentais, além deste. No segundo, nossa preocupação é voltada à análise do que se denomina “problema econômico”, representado pelo confronto entre as necessidades dos agentes e a capacidade da economia de atendê-los, dada a escassez dos recursos de que dispomos, qualquer que seja o nível de riqueza da sociedade. Procuramos entender como a economia se organiza para resolver as suas questões básicas de produção, circulação e designação de quem terá direito aos diferentes bens e serviços. No ítem três, procuramos compreender a sociedade de mercado em que vivemos, identificando, inclusive, aspectos históricos que apontem de que maneira novas orientações, como, por exemplo, as relacionadas com os lucros das operações e a concessão de maior liberdade às atividades comerciais e, posteriormente, industriais determinaram o crescimento econômico de várias nações. O ítem quatro, complementado com uma visão histórica, contém as diferentes estruturas do mercado e dos modos de produção adotados pela sociedade e pelas forças produtivas para o atingimento de seus objetivos econômicos, isto é, para a solução do “problema econômico”. No ítem cinco, abordamos o funcionamento básico dos mercados e da interação entre os agentes, através da conhecida “Lei da oferta e da procura”. É aí que tratamos de mostrar como o sistema se mantém em equilíbrio, direcionado não de forma central, mas pelos preços que assumem os vários bens e serviços. E mostra-se como o mercado, por sua livre atuação, atinge o grau de eficiência econômica. O último ítem apresenta argumentos que contrapõem os modelos baseados em planejamento e controle centrais aos da liberdade dos mercados, mencionando que existem também vários problemas que não podem ou são insuficientemente resolvidos com a estrutura baseada no funcionamento dos livres mercados, notadamente quando a preocupação é a distribuição equitativa dos bens e serviços criados na economia. Finalmente, incluímos uma lista das obras referenciadas ou consultadas, para a elaboração deste texto. O conteúdo programático da disciplina é composto de: 1 – Introdução 2 – A natureza do problema econômico 2.1 – A escassez dos recursos disponíveis na economia 2.2 – As necessidades ilimitadas dos agentes econômicos 2.3 – O provimento de bens e serviços 2.4 – Os fluxos fundamentais 2.5 – As questões centrais da economia 2.6 – As alternativas de sistemas econômicos 3 – A evolução para a sociedade de mercado 3.1 – As mudanças 3.2 – A configuração dos fatores de produção trabalho, terra e capital 3.3 – Ascensão do “motivo de lucro”, “filosofia” do comércio e o mecanismo de mercado 4 – A estrutura do mercado 4.1 – Os modelos de estrutura de mercado 4.2 – Uma visão histórica 5 – A oferta, a demanda e o equilíbrio de mercado 5.1 – O equilíbrio de mercado 5.2 – O excedente do consumidor 5.3 – O excedente do produtor 5.4 – A eficiência de mercado 5.5 – As elasticidades da demanda 6 – Desafios e perspectivas da sociedade de mercado 6.1 – Economia centralizada x economia de mercado 6.2 – O capitalismo e a economia de mercado A disciplina Economia de Mercado é um importante suporte para o desenvolvimento das atividades do administrador, já que estamos inseridos num sistema econômico baseado na livre atuação dos mercados, que determina as diferentes políticas adotadas pelos governos. O estudo da economia pode ser dividido basicamente em: microeconomia: estuda os aspectos e influências sobre a atuação das unidades econômicas individuais, como as pessoas (famílias), as empresas, o governo e mesmo os agentes não-residentes. Esse é o foco fundamental do presente texto; macroeconomia: tem a sua preocupação voltada para a mensuração dos agregados econômicos, tais como consumo, poupança, investimento e produto total gerados pela sociedade num determinado período de tempo; desenvolvimento econômico: objetiva a compreensão das razões que levam ao crescimento econômico sustentável e não apenas no curto prazo. A economia é, acima de tudo, uma ciência social, e os seus assuntos estão presentes no dia a dia de todos nós, fartamente demonstrados na mídia e no próprio contato entre as pessoas e em presas. Naturalmente, estamos sempre preocupados com os assuntos a ela relacionados, como, por exemplo: aumentos dos preços dos produtos; pouco crescimento das atividades econômicas; maior ou menor participação das entidades governa-mentais nessas atividades; dívidas contraídas pelo governo com os habitantes do próprio país ou do exterior; má distribuição dos frutos do crescimento econômico, entre os indivíduos e as organizações. São variadas as correlações com outras disciplinas, dado que, afinal, estudam uma mesma realidade. Conceitos econômicos originaram-se de estudos em física e biologia. Os primeiros pensadores econômicos foram, também, bastante influenciados pela filosofia, pela moral e pela justiça. Aspectos indivíduos. religiosos também determinavam certas condutas dos A matemática e a estatística auxiliam na constituição de modelos de trabalho para uma melhor análise dos fenômenos econômicos. Economia e política são fortemente inter-relacionadas. Com a segunda, temos as instituições sobre as quais serão desenvolvidas as atividades econômicas. Mas decisões e fatos econômicos conduzem a mudanças na estrutura política das nações. Podem ser constatados vários exemplos do inter-relacionamento com a política, lembrando, como fazem Vasconcellos e Garcia (2003, p. 11), a política do café com leite, antes de 1930, dividindo o poder federal entre São Paulo e Minas Gerais. Enumeram, também, práticas e políticas visando combater latifúndios, oligopólios e monopólios e tentando aliviar o poder das grandes corporações, mesmo estatais. Mencionamos como importante relação a que se dá com a história, dado que muitas ocorrências históricas podem ser mais bem compreendidas quando se levam em conta as questões econômicas, em cada uma das épocas estudadas. E, claro, não pode ser olvidada a interação com o direito, considerando que a economia depende do estabelecimento de normas jurídicas, como, por exemplo, leis que combatam os entraves ao livre funcionamento dos mercados e que também permitam a resolução dos problemas e ineficiências deste último (as imperfeições de mercado). É, pois, bem significativo o efeito trazido pelas normas jurídicas sobre a atuação dos diferentes agentes econômicos. Como indicam Vasconcellos e Garcia (2003, p. 25): No texto constitucional de 1988 encontra-se que a competência para a execução da política monetária, de crédito, cambial e de comércio exterior é da União. Esta tem a competência para emitir moeda e para legislar sobre o sistema monetário e de medidas, títulos e garantias de metais; a respeito da política de crédito, câmbio, seguros e transferências de valores; e sobre o comércio exterior. Porém, cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre a moeda, seus limites de emissão e montante da dívida mobiliária federal, conforme estipula o art. 48 da Constituição Federal. A economia é reconhecida como uma ciência jovem, surgida na segunda metade do século XVIII, com o reconhecimento mais ou menos geral de que a obra seminal de Adam Smith, publicada em 1776 (Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações) é a sua “certidão de nascimento”. Anteriormente, mesmo na Antiguidade e na Idade Média, existiram preocupações econômicas, mas não de forma sistematizada e organizada, e fortemente determinadas por aspectos morais e religiosos. Entre os mais imediatos precursores de Smith, destacaram-se os mercantilistas (a partir do século XVI), que incentivavam o crescimento do comércio e a acumulação de riquezas, sob a forma de ouro e prata, propugnando a não-intervenção do governo nos assuntos econômicos. É atribuído a esse movimento o estímulo às guerras entre as nações e o exacerbado desenvolvimento do espírito nacionalista. Os fisiocratas, que, na verdade, representavam uma reação ao mercantilismo, acreditavam que o mundo era comandado por leis naturais e universais que contribuíam para a felicidade da humanidade. Para eles, a agricultura deveria ser privilegiada, dado que a terra era a fonte fundamental da riqueza, em relação a outras atividades, como o comércio e as finanças. Smith (1723-1790) e outros economistas clássicos, como David Ricardo (1772-1 823), Thomaz Robert Malthus (1766-1834) e John Stuart Mills (1806-1873), apesar de divergirem em alguns aspectos, tinham como premissa básica a crença no livre funcionamento dos mercados, fundamentados na propriedade privada dos meios de produção. A situação social extremamente difícil (subnutrição, jornada de trabalho de mais de quatorze horas por dia, utilização acentuada de mulheres e crianças nas manufaturas e fábricas, más condições de higiene) dos primeiros momentos (1770/1830) da Revolução Industrial conduziu ao surgimento de ideias socialistas, traduzidas pelos trabalhos de Karl Marx (com destaque para O capital, cujos primeiros volumes foram publicados no final do século XIX ) e Friedrich Engels. Outras escolas surgiram, como a neoclássica, que procura se abstrair dos aspectos relacionados às diferentes classes sociais e concentrar sua atenção na formulação de leis e princípios que mostram, muitas vezes com o auxílio da matemática, como a economia chega, naturalmente, ao seu ponto de equilíbrio e que este é eficiente. No século XX, com o término da Segunda Guerra Mundial, tivemos o predomínio do chamado consenso keynesiano, alicerçado nas ideias e teorias propugnadas por John Maynard Keynes e expressas na obra Teoria geral do emprego, da moeda e dos juros, publicada em 1936, que procura justificar a necessidade de maior participação do governo na economia, quando o mundo enfrentava aquela que, até hoje, é considerada a maior recessão econômica, surgida a partir do final dos anos 1920. As ideias e proposições clássicas e neoclássicas não foram eficientes para explicar a grave recessão da época (afinal, para elas, a economia sempre se equilibrava em condições de pleno emprego voluntário), ficando essa tarefa para Keynes. Os acontecimentos da década de 1970 (alta e generalizada inflação, crise do fornecimento de petróleo, etc.) fizeram com que as ideias liberais fossem fortemente retomadas, voltando a proposição de uma drástica diminuição da intervenção do Estado nas atividades econômicas. Ao tempo em que estamos escrevendo este texto, admite-se que novo ciclo de mudanças e orientações básicas poderá ocorrer, como reflexo da crise financeira mundial, aguçada a partir do segundo semestre de 2008 e que muitos debitam à excessiva desregulamentação das atividades econômicas. Para a complementação das informações e dos conceitos apresentados neste texto, sugerimos a consulta às obras constantes ao final, nas referências bibliográficas. Acreditamos, também, que é de muita importância a leitura de jornais e revistas relacionadas com economia e negócios, tendo em vista a apreensão da realidade dos agentes e dos fatores de natureza econômica, política e social que os influenciam. 2 A NAT U REZ A DO PROBL EMA EC ONÔMIC O Objetivo Neste ítem, demonstramos o que é o “problema econômico” fundamental a ser tratado pela economia; é o equacionamento das necessidades ilimitadas dos agentes econômicos e sua ânsia pela obtenção de mais bens e serviços. Tal questão deve ser analisada considerando-se que toda sociedade dispõe de recursos escassos, necessários para o provimento das necessidades, sob a forma de bens e serviços que são colocados nos mercados. Considerações iniciais Cada indivíduo desempenha diferentes papéis na sociedade e, em particular, no sistema econômico em que está inserido. Muitas vezes, somos responsáveis pela própria produção (nos variados setores da economia) dos bens e serviços destinados à coletividade. Mas também vários de nós nos envolvemos com os processos de comercialização e distribuição desses bens. Queremos sempre melhorar a produtividade e reduzir os custos de nosso trabalho. E, afinal, consumimos ou poupamos a renda que auferimos, sob as mais diferentes formas, na condição de proprietários dos recursos, isto é, dos fatores de produção necessários para que se criem os produtos e serviços que almejamos. A sociedade em que vivemos é baseada na liberdade de atuação dos agentes econômicos nos vários mercados (de bens ou financeiros), os quais, agindo em nome dos seus interesses individuais, devem conduzir ao bemestar geral à organização. Essa organização, porém, está fundamentada nas trocas que são feitas entre os vários agentes econômicos. Quem detém os fatores de produção os vende a quem é encarregado de produzir os diversos bens e serviços, que, por sua vez, os comercializa com aqueles que estão interessados em suas aquisições. Passos e Nogami (2005, p. 5) mencionam a definição de Paul A. Samuelson, um dos maiores economistas do século XX (SAMUELSON, Paul Anthony; NORDHAUS, William D. Economia. 12. ed. Portugal: McGraw Hill, 1988): A Economia é o estudo de como as pessoas e a sociedade decidem empregar recursos escassos, que poderiam ter utilizações alternativas, para produzir bens variados e para distribuí-los para o consumo, agora ou no futuro, entre várias pessoas e grupos da sociedade. Síntese do módulo Ao final deste ítem, você terá visto alguns conceitos fundamentais, refletidos sobre o problema econômico e sobre as formas de organização da sociedade para a solução das questões relacionadas à produção, à circulação e à distribuição dos bens, requeridas para o atendimento às ilimitadas necessidades humanas. 2 . 1 A escassez dos recursos disponíveis na economia Ficamos maravilhados com o que a natureza nos oferece, sem que precisemos nos esforçar muito para obter os benefícios.Também nos surpreendemos quando constatamos as grandes mudanças, propiciadas pelo próprio homem, em função do desenvolvimento científico notada mente dos dois últimos séculos. Porém, continuamos carentes, comparativamente aos bens que desejamos, objetivando melhorias em nosso bem-estar. E sabemos que os recursos, ou, melhor dizendo, os fatores de produção que podemos empregar para que consigam os obter esses bens estão ficando cada vez mais difíceis de ser conseguidos. Mas, afinal, quais são esses fatores de produção? O capital Referimo-nos, aqui, a todo bem que se destina à produção de outro, destinado ao consumo da sociedade. Por isso, eles são denominados, também, bens de produção. Podemos classificar os recursos de capital em: físico: representado pelos instrumentos utilizados na produção (máquinas, ferramentas), as instalações e as fontes de energia (elétrica, eólica, solar, nuclear, etc.); financeiro: capital, sob a forma de dinheiro, pagamentos dos investimentos empresariais; humano: identificado nos talentos e habilidades, fruto das experiências e conhecimentos adquiridos pelos indivíduos. utilizado para os O capital é constituído ou acumulado a cada período de atividades econômicas, à medida que a sociedade dirige parte de seus esforços para a produção de bens não destinados diretamente ao consumo presente da coletividade, mas, sim, para poder manter ou, melhor ainda, fazer crescer as possibilidades de desenvolvimento de novos produtos ou serviços que serão utilizados no futuro. A remuneração pelo emprego desse fator de produção é denominada lucro, que é a diferença entre as receitas e as despesas de uma organização, já deduzidos os pagamentos de taxas, impostos e da parcela que ficou retida para uso futuro. Para a formação de capital, a economia pode se valer da própria poupança interna de seus agentes (sejam os indivíduos ou as empresas). Os primeiros quando optam por não consumir, de imediato, a renda que lhes é devida, e os outros quando retêm, para quaisquer necessidades futuras, parte de seus lucros, obtidos em suas atividades durante certo período. Sendo essa poupança insuficiente, como ocorre na maioria das vezes, principalmente nos países menos desenvolvidos, procura-se complementar as necessidades de investimentos através da poupança externa (dos agentes não-residentes no país) e do próprio governo. A própria poupança individual não é somente decidida de forma voluntária, mas pode ser induzida ou imposta pelas próprias políticas e práticas governamentais. O fator terra — ou recursos naturais Neste caso, enquadramos os bens fornecidos diretamente pela natureza (recursos naturais), que podem constituir a base em que se empregará o capital físico. Esses bens (vegetais ou animais) podem ser renováveis ou nãorenováveis (como é o caso dos minerais), sob a forma natural ou transformados pela ação humana. No passado, os primeiros economistas indicavam ser esse o fator de produção mais importante e, algumas vezes, o único que poderia fazer crescer a riqueza de uma nação. Os fisiocratas, na França de meados do século XVIII, advogavam que as atividades agrícolas eram as únicas capazes de produzir excedentes econômicos (excesso de produção, em relação às necessidades de uma coletividade), enquanto as demais classes, apesar de necessárias, seriam consideradas estéreis (como os funcionários públicos, sacerdotes, comerciantes, soldados, etc.). O fator trabalho Considerado pelos economistas clássicos e pelos socialistas como o principal fator, responsável pelo crescimento do país, o trabalho humano é combinado com os outros fatores, como a terra e o capital. Os clássicos desenvolveram, desde Adam Smith e com o maior detalhamento elaborado por David Ricardo, a teoria do valor-trabalho, segundo a qual poderiam ser mensurados os valores de todos os bens. Os socialistas, sobretudo Marx, refinaram as ideias de Ricardo e as utilizaram em seus argumentos, para comentar sobre os interesses divergentes entre as necessidades capitalistas e dos trabalhadores. Para a escola neoclássica, porém, esses valores só podem ser encontrados quando há a colaboração de diferentes fatores de produção e não apenas do trabalho humano, desenvolvendo a teoria do valor-utilidade. Vasconcellos (2007, p. 32) indica que: Pode-se dizer que a Teoria do Valor-Utilidade veio complementar a Teoria do Valor-Trabalho, pois já não era possível predizer o comportamento dos preços dos bens apenas com base nos custos, sem considerar o lado da demanda (padrão de gostos, hábitos, renda, etc.). Ademais, a teoria do valor-utilidade permitiu distinguir claramente o que vem a ser o valor de uso e o valor de troca de um bem. A tecnologia De forma geral, a tecnologia pode ser entendida como todo o conjunto de conhecimentos humanos aplicado para os mais diferentes objetivos. Pode ser conceituada, de forma mais estrita, como sendo as inovações nas técnicas que alteram o modo de trabalho, contribuindo para o aumento de sua produtividade. O maior crescimento do trabalho e de produção ocorreu a partir do advento da Revolução Industrial. Como as demais mercadorias, os economistas entendem que a tecnologia tem um preço e pode, portanto, ser negociada no mercado. Verifica-se um acentuado desnível em termos de dotação de tecnologia, conforme o status de desenvolvimento das nações, fazendo com que sua importação ocorra, com mais frequência, pelos países menos desenvolvidos, muitas vezes incentivando a instalação de empresas estrangeiras no país, o que, em contrapartida, fará com que aumentem, no futuro, suas despesas com pagamentos de licenças, royalties e lucros. Mudanças tecnológicas podem transformar bastante, às vezes de forma radical, as características e a divisão do trabalho numa sociedade, pois, apesar de contribuírem para a redução dos esforços na produção de bens e serviços, podem levar ao desemprego de fatores que não consigam se adaptar à nova realidade econômica; são, muitas vezes, combatidas pelos grupos cujas atividades e cujos interesses foram por ela afetados. De qualquer forma, é com elas que se obtém maior crescimento econômico, mediante uma combinação mais vantajosa do emprego dos diferentes fatores de produção. A inovação tecnológica pode ser: de processo: caracterizada pela diminuição do tempo e/ou do número de operações/etapas do processo produtivo; de produto: relativa às características de produção e de distribuição do produto. A capacidade empresarial Cada vez mais tem sido reconhecida a importância da inclusão desse fator entre os que mais contribuem para o desenvolvimento da produção e da nação como um todo. Por certo, o empresário desempenha um papel de extrema relevância no contexto do sistema capitalista, baseado no livre funcionamento dos mercados, à medida que emprega novos métodos e técnicas nos seus procedimentos e na geração de seus produtos e serviços em atividades: industriais; comerciais; administrativas; financeiras; de pesquisa e desenvolvimento. Os empreendedores são responsáveis pela geração de novos produtos e serviços, à medida que organizam e coordenam as operações de forma eficiente. Schumpter, um dos maiores economistas do século XX, admite ser esse o fator mais significativo para o crescimento do investimento do país. O empresário é responsável pela otimização dos outros fatores de produção, os quais são direcionados às funções industriais, comerciais, administrativas, financeiras e de pesquisa e desenvolvimento, cruciais para o sucesso de um novo projeto ou investimento. Jorge e Silva (1999, p. 31) esclarecem que: Ao conjugar capital, terra, trabalho e tecnologia, o empreendedor estará reunindo os elementos que possibilitarão, sob sua orientação, uma participação no processo produtivo, que será tanto mais eficaz e duradoura quanto mais eficiente forem suas ações de planejamento, organização, produção, comercialização, administração financeira, administração do fator humano e outras. Síntese do tema Os recursos de produção aqui referenciados – capital, terra, trabalho, tecnologia e capacidade empresarial – têm como principal identidade o fato de serem limitados para a produção dos bens voltados ao atendimento das necessidades dos agentes econômicos. Questões para revisão 1. Aponte as diferenças, se houver, entre capital físico e financeiro. 2. Quais são as diferenças fundamentais entre objetos e meios de trabalho? 3. O que você entende por poupança compulsória? Cite um exemplo. 4. Você pretende iniciar um empreendimento na área de prestação de serviços de manutenção de computadores. De quais recursos de produção você necessitará? 5. Como se origina o capital? Qualquer nação, em qualquer época, tem possibilidade de aumentar permanentemente o seu estoque de capital? 6. A escassez é um fenômeno que surgiu com o advento da moderna sociedade de mercado? Justifique sua resposta. 7. Como se dividem os recursos naturais? Apresente exemplos. 8. Alguns dirigentes têm comentado que dispensam a contribuição da empresa estrangeira para a formação de seu capital. Concorda com esse argumento? Exemplifique. 9. Aponte como, inicialmente, era vista a riqueza de uma nação. 10. “Conseguir que as coisas sejam feitas” resume um predicado do fator capital, de forma genérica? Justifique sua resposta. 11. O que diferencia as tecnologias de produto e de processo? 12. Qual é a origem do valor dos bens, no entendimento dos economistas neoclássicos? Eles pensavam diferentemente dos clássicos quanto a esse aspecto? 13. O que você entende por tecnologia? 14. Por que o Brasil necessita de poupança externa para atender às suas necessidades de investimento? Quais são as outras alternativas para a ampliação dos recursos destinados ao investimento nas atividades produtivas geradoras de emprego? 15. Qual, dentre os fatores de produção, é o que constitui a fonte única de todo o progresso humano na visão de alguns pensadores? 16. O capital, um dos fatores de produção, representa: a) A infra-estrutura produtiva representada ferramentas, edifícios, equipamentos, etc. pelas máquinas, b) A técnica de aumentar a produtividade dentro da economia. c) A força produtiva representada pelos operários na indústria. d) A quantidade de dinheiro à disposição do sistema econômico. e) As alternativas a e c estão corretas. Resposta correta: alternativa a. Isso porque a alternativa b diz respeito à tecnologia, ou seja, o como produzir. Por sua vez, a alternativa c se refere ao fator de produção trabalho. A alternativa d aborda tão somente o capital financeiro. A alternativa e está errada porque somente a a está correta. 2.2 As necessidades ilimitadas dos agentes econômicos Na verdade, o objetivo fundamental da atividade econômica é o de poder criar bens que satisfaçam essas necessidades. Isso é a própria razão de ser dessa ciência, cujo conhecimento e cujo desenvolvimento não seriam necessários se pudéssemos, sempre, contar com todos os bens e serviços de que precisamos ou que desejamos. Mas elas são inesgotáveis e tendem a diversificar e até aumentar com o próprio desenvolvimento da civilização. Essa realidade pode ser observada nas visitas a mercados e centros de consumo. Os desejos se multiplicam, enquanto os recursos não conseguem acompanhar essa evolução. É certo que essas necessidades variam de pessoa para pessoa e conforme a região onde habitam. Podemos classificar essas necessidades humanas em: a) coletivas: enquadram-se nesta categoria as necessidades relacionadas com segurança, defesa, educação, saneamento básico, saúde, etc. Muitas delas não conseguem ser supridas pela própria iniciativa privada, produzidos sob a égide do Estado, que discutiremos posteriormente; b) individuais: neste grupo, estão incluídas as necessidades básicas (absolutas ou biológicas), como dormir, respirar, comer, habitar, procriar, vestir etc., por sinal, nem sempre atendidas por processos econômicos. Aspectos ambientais, como a preservação das áreas verdes e o controle da poluição do ar, quase sempre dependem de ações e políticas econômicas. Também podemos incluir nesse conjunto as chamadas necessidades relativas ou sociais, isto é, as que não são as mesmas para todos os indivíduos (hábitos, normas, costumes e valores – uso de talheres e pratos, cama para dormir, hábito da leitura e outros). No quadro 1 a seguir estão resumidas as categorias que refletem as várias necessidades dos indivíduos. Abraham Maslow, psicólogo norte-americano (1908-1970), desenvolveu uma teoria em que as necessidades humanas são hierarquizadas, indo das mais básicas (biológicas) às mais específicas, como as de valorização individual e cultural. Esse cientista demonstrou a sua teoria sob a forma de uma pirâmide. Resolvidas as necessidades da base (iniciais/básicas), o indivíduo procura segurança, na sua própria residência e no seu emprego e coletividade. Satisfeito esse nível de necessidades, ganha força o sentimento de viver em comunidade, ser aceito pelo grupo, de relacionar-se com outros. Depois, procura objetivos que satisfaçam sua procura por reconhecimento, status, poder. Finalmente, aumentam as necessidades relacionadas com a sua autorrealização, oferecendo-se para participar de projetos arrojados ou sofisticados, como a exploração de regiões ou variadas experimentações e aventuras. Os grupos de necessidades só serão atendidos após o atendimento das necessidades anteriores, devendo ser considerado que o indivíduo ocupa diferentes degraus nessa pirâmide, ao longo do tempo. O atendimento dessas necessidades, porém, muitas vezes, somente será conseguido com a aplicação dos escassos fatores de produção, que irão gerar os necessários bens e serviços. Síntese do tema Nesse tema, foram abordadas as necessidades, ordenadas em coletivas e individuais e hierarquizadas, cujo atendimento depende da eficiência na produção dos bens destinados à coletividade. Questões para revisão 1. Explique sucintamente o entendimento do conceito de necessidades coletivas. Cite um exemplo. 2. Cite duas das necessidades hierarquizadas por Maslow, explicando-as e localizando-as em sua própria vida. 3. A preservação das áreas verdes pode ser classificada em qual tipo de necessidade humana? Justifique a sua resposta. 4. Imagine-se num supermercado. Quais as necessidades que você verá despertadas em si mesmo? E numa criança? 5. Como se conceitua a hierarquia de necessidades do ser humano, segundo Maslow? 6. Cite um exemplo de necessidade de segurança e a sua forma de satisfação em sua região. 7. Qual é o significado de uma necessidade como “associação”? Como se materializa a satisfação dessa necessidade? 8. Aponte alguns exemplos de necessidades básicas. 9. Como se dividem as necessidades coletivas? 10. O indivíduo pode suprir uma necessidade superior na hierarquia de Maslow, sem ter solucionado outra, inferior? Por quê? 11. Dê um exemplo de necessidade diferente daquelas que constam do quadro “Tipos de necessidades”. 12. Cite um exemplo de necessidade de segurança que não consta das atividades listadas no quadro “Tipos de necessidades”. 13. Qual é a definição de “necessidades absolutas”? O descumprimento das leis por todos os cidadãos é, por si só, uma forma de suprimento de necessidades individuais? Por quê? 14. Uma necessidade de associação com base na hierarquia das necessidades de Maslow reflete uma situação em que: a) O indivíduo se sente atraído por um desejo de se associar a um empresário para abrir um negócio. b) O indivíduo carece de sentimentos por si mesmo. c) Nenhuma outra necessidade pode ser suprida se esta não for satisfeita. d) Todas as demais necessidades já foram supridas pelo indivíduo. e) O indivíduo já satisfez suas necessidades fisiológicas e de segurança e agora sente necessidade de ser aceito pelo grupo. Resposta correta: alternativa e. Isso porque, no caso da alternativa a, a referência a uma associação em um empreendimento foge aos conceitos de Maslow no caso particular da necessidade de associação. Também o fato de sentir necessidade de associação não quer dizer que o indivíduo não goste de si mesmo e, portanto, a alternativa b também não se aplica. Quanto à alternativa c, é fato que existe uma hierarquia nas necessidades, mas a necessidade de associação está no meio dessa hierarquia. Assim sendo, outras necessidades foram, sim, supridas, antes de se chegar a esta. Mas nem todas as outras necessidades foram supridas, o que também implica que a alternativa d está incorreta. Então, a alternativa e complementa adequadamente a assertiva. 2 . 3 O provimento de bens e serviços Os bens, voltados à satisfação das necessidades humanas e obtidos com a utilização dos variados e escassos fatores de produção, são denominados econômicos, em contraposição aos livres, para os quais não há a formação de preços pelos mercados. Dois dos exemplos mais notórios de bens livres são o ar que respiramos e a energia do sol, que, pela sua abundância e disponibilidade, não precisam ser providos pelos homens e, como tal, não são tratados pela análise econômica. Portanto, é dos bens econômicos que cuidaremos, por existirem em quantidade limitada. Eles se diferenciam entre si em função de sua natureza física, mas têm em comum o fato de serem: escassos; úteis; exclusivos: só podem ser adquiridos por quem consegue pagar o seu preço, estabelecido no mercado. De pronto, podemos classificá-los em duas grandes categorias: bens tangíveis, representados pelos materiais e bens físicos em geral; bens intangíveis, compreendendo o conjunto de gerados numa economia em um determinado período. serviços, Podemos, outrossim, classificar os bens econômicos tangíveis a) Bens finais Englobam os bens de consumo, que já foram completamente transformados pelo processo de produção e que, por sua vez, se subdividem em: bens de consumo não-duráveis: aqueles que são consumidos num período curto de tempo, desaparecendo após satisfazer uma determinada necessidade, como é o caso dos produtos alimentícios; bens de consumo duráveis: permitem o uso por um tempo maior, não sendo destruídos de imediato, como é o caso dos eletrodomésticos, automóveis, etc. São muito importantes para o desenvolvimento da economia, já que se valem de produtos intermediários, máquinas, fornecimentos de terceiros e um grande número de pessoas, ocupadas direta ou indiretamente, cujas rendas serão utilizadas no consumo de outros bens econômicos. Devem ser mencionados, entre os bens finais, os bens de capital ou de produção, que se prestam à produção de novos bens, como é o caso das máquinas e outros utensílios. Por suas características e diversidade, os bens econômicos podem ser a razão de existência de uma economia complexa. Como argumenta Riani (1998, p. 23), Aquelas economias com sua base produtiva nos bens de consumo não-duráveis seguramente têm complexo produtivo muito menor do que outra cujo peso econômico se pauta pelos bens de consumo duráveis ou pelos bens de capital. b) Bens intermediários Trata-se dos bens que ainda não completaram o seu processo de transformação e conversão em bens de consumo ou de capital e que são incapazes de atender às necessidades dos agentes econômicos, entre os quais podemos citar, por exemplo, o cimento, o ferro e o aço. O quadro 2, a seguir, sintetiza os diversos tipos de bens: Síntese do tema Nesse tema, abordamos os diferentes tipos de bens e suas condições de atendimento às necessidades dos agentes econômicos. Questões para revisão 1. O que caracteriza a natureza do bem econômico? 2. O ser humano poderia viver unicamente de bens econômicos? 3. Aponte e exemplifique as diferenças entre bens livres e econômicos. 4. Quando os bens de consumo duráveis podem ser classificados como sendo de capital? 5. Cite um exemplo de bem intangível. Você se dedica a este tipo de atividade? 6. O que representam os bens intermediários? Essa denominação é apropriada para a maioria dos bens que você consome no seu dia a dia? 7. Quando foi sua última aquisição de um bem de consumo durável? O que você fez com ele? 8. Qual ou quais os tipos de bens finais que dão mais impulso à atividade econômica? Por quê? 9. Você está utilizando um bem de consumo não-durável neste exato momento? Qual é ele? 10. O automóvel utilizado por sua empresa em visita a clientes é um bem de consumo durável ou um bem de capital? Por quê? 11. O que são “bens de produção”? Como também são conhecidos esses bens? Cite um exemplo. 12. O trator que o agricultor utiliza na sua lavoura é um bem de capital? E quando ele o utiliza para levar a família à cidade? 13. Quando você utiliza o seu computador pessoal para uma atividade de lazer, a qual categoria de bem econômico ele pertence? E se você o utilizasse para entregar seu produto a um cliente? 14. Apenas uma das alternativas abaixo pode ser considerada correta: a) Bem de capital representa a soma dos recursos financeiros de que o indivíduo dispõe para a satisfação de suas necessidades. b) Bens finais são aqueles que chegam ao consumidor final, ou seja, uma empresa ou um indivíduo que os utilizará para satisfação de uma necessidade. c) Os bens de consumo duráveis constituem aqueles produtos que a indústria utiliza para a produção de eletrodomésticos em geral. d) Bem intermediário significa aquele que é adquirido no comércio em geral, porque o comerciante é um intermediário entre a indústria e o consumidor. e) Os bens de consumo não-duráveis são bens intermediários utilizados para a produção dos bens assalariados. Resposta correta: alternativa b. A alternativa a se refere ao capital financeiro tão somente. Por sua vez, a alternativa c leva à falsa ideia de que se trata de um bem intermediário. A alternativa d confunde a classificação do bem com a relação envolvida na sua comercialização. A alternativa e trata os bens de consumo que são finais como sendo intermediários. 2 . 4 Os fluxos fundamentais da economia Podemos identificar a existência de dois mercados globais na economia. O primeiro, comumente chamado de real, é aquele no qual são feitas as trocas para a obtenção dos fatores de produção e em que ocorrem a produção e a distribuição dos bens e serviços finais da economia. Esse mercado real é, pois, subdividido em: mercado de fatores de produção; mercado de bens e produtos finais. Os indivíduos que são, de fato, os proprietários dos fatores de produção e que chamaremos de famílias, oferecem-nos às empresas, que têm a responsabilidade pela produção dos bens e serviços finais. De outra parte, com a remuneração paga pelas empresas, sob a forma de salários (trabalho), juros (capital financeiro), lucros (resultados de participações no capital das empresas) ou aluguéis (pela utilização de imóvel, terreno ou mesmo máquinas na atividade empresarial), os indivíduos adquirem os bens e serviços finais que procuram. Esses fluxos constituem o lado monetário da economia. A figura 1, a seguir, mostra esses fluxos – real e monetário –, onde pode ser observada a interdependência entre os diferentes mercados. A linha cheia, demonstrando o suprimento de fatores de produção e de bens e serviços finais, caracteriza o chamado fluxo real. A linha pontilhada mostra os pagamentos feitos pelos agentes econômicos, revelando o fluxo monetário. Vazamentos e injeções no fluxo circular da renda Uma parte dos rendimentos das famílias é retida sob a forma de poupança (S, do inglês saving), identificando um vazamento da renda gerada pela economia num determinado período e, portanto, produção que não será adquirida. As empresas também podem poupar, na medida em que não utilizam todo o seu lucro para a aquisição de novos fatores de produção. Por outro lado, nem toda produção de bens e serviços finais é destinada às famílias. Estamos tratando, aqui, dos bens de capital que irão compor os ativos totais da empresa, que compreendem o ativo imobilizado e os investimentos sob diversas formas. Podemos, pois, observar a existência de fluxos que caracterizam entrada (injeções) no fluxo circular da renda. Diz-se que o sistema econômico está equilibrado quando os vazamentos são iguais às injeções, ou seja, quando a poupança S é igual ao investimento: Na figura 2, a seguir, estão incorporados esses vazamentos e injeções. Síntese do tema Tratamos do fluxo circular da renda em sua mais simples versão, com a participação das empresas e das famílias que interagem na produção e na distribuição de fatores de produção e bens e serviços finais. A inclusão do governo e dos agentes econômicos externos (denominados resto do mundo) completa esses fluxos da economia. Questões para revisão 1. O que caracteriza um mercado real na economia? 2. O fornecimento de fatores de produção pelos seus proprietários e a aquisição dos mesmos pelas empresas revela uma demanda de produtos e serviços? Justifique sua resposta. 3. Quais são as características de um mercado de fatores de produção na interpretação do fluxo circular da renda? 4. E quando a empresa fornece bens e serviços aos indivíduos, este também constitui um ato de demanda? Por quê? 5. O que se convencionou economia”? 6. Os movimentos de mercadorias são caracterizados por qual dos fluxos? Explique-os. 7. O que é fluxo monetário, no contexto do fluxo circular da renda? 8. Segundo os conceitos compreendidos no fluxo circular da renda, o que é fluxo real? 9. As empresas também adquirem bens e serviços finais. Como se chama esse processo, no contexto do fluxo circular da renda? 10. Quando um capitalista injeta capital financeiro numa empresa, ele está agindo em qual dos dois tipos de mercados: de fatores ou monetário? Por quê? 11. O que mantém o sistema econômico em equilíbrio, na abordagem do fluxo real e monetário? 12. Qual é a contrapartida em termos monetários ao fornecimento de capital físico? 13. Como se denomina a renda auferida por um indivíduo que alugou as instalações para uso de uma determinada empresa? 14. E o que representa a remuneração para quem emprestou dinheiro para o início de atividades de uma empresa? Qual é a diferença de sua remuneração, em relação aos sócios do empreendimento? 15. No tocante ao funcionamento do sistema econômico, o fluxo monetário descreve: chamar de “atividade monetária da a) A quantidade de fatores de produção que são vitais para o suprimento de bens e serviços de que a sociedade necessita. b) A entrada de fatores e a saída de materiais do estoque das empresas. c) As relações entre os proprietários de recursos e as unidades mobilizadoras destes recursos. d) Os movimentos de dinheiro e sua destinação e uso. e) O fornecimento de fatores de produção. Resposta correta: alternativa d. A alternativa a está incorreta visto que o fluxo monetário não aponta quantidade de fatores. A alternativa b é relacionada ao estoque das empresas, e não ao fluxo de suas atividades. As alternativas c e e referem-se ao fluxo real. 2 . 5 As questões centrais da economia O problema econômico determinado pela impossibilidade dos recursos escassos de atenderem às necessidades humanas limitadas nos conduz a questões fundamentais, que demandam soluções através dos processos econômicos: O quê e quanto produzir? Como produzir? Para quem produzir? À ciência econômica cabe reunir informações e orientar processos que possibilitem o tratamento de cada um desses problemas. A aplicação das soluções propostas pela economia é de responsabilidade da própria coletividade, observados os aspectos de natureza social, política, histórica, física, tecnológica, etc. O quê e quanto produzir? A produção de determinado bem, em função da escassez de recursos, implica a não-produção de outro. Como exemplo, o fato de que a terra usada na produção de álcool, visando gerar combustível para os automóveis, não poderá ser utilizada na produção de alimentos. A fronteira de possibilidades de produção é um instrumental simples, mas que auxilia a explicar a questão relacionada com “o quê e quanto produzir”. A tabela 1 a seguir revela algumas alternativas de produção para dois bens (alfa e beta) ditadas pelos recursos disponíveis – capital, terra, trabalho, tecnologia e capacidade empresarial – e pelo estágio da tecnologia de uma determinada economia. A representação gráfica em duas dimensões – um eixo dos x, considerada a primeira variável e um eixo dos y, a segunda variável –, utilizando dados econômicos observados ou idealizados, é um instrumento de apoio de fundamental importância na apresentação das questões econômicas. Podemos apresentar os dados da tabela 1 num gráfico de duas dimensões (denominado plano cartesiano) tal que as quantidades do bem beta sejam demonstradas no eixo dos y (das ordenadas) e as do bem alfa, no eixo dos x (abscissas). Desta forma, utilizando este sistema de coordenadas cartesianas, poderemos posicionar as alternativas A, B, C, D, E e F: O gráfico 2 une os pontos A a F, que constituem a fronteira ou curva de possibilidades de produção (CPP) e representam as alternativas apresentadas na tabela 1. Pode ser observado um decréscimo na produção do bem beta, à medida que aumenta a produção do alfa. No ponto A, todos os fatores são utilizados para a produção de beta. Em F, os recursos são alocados, exclusiva mente, para a produção de alfa. Entre esses dois extremos, há pontos intermediários (B a E) que revelam a escassez dos recursos e o sacrifício de unidades de produção de um bem quando se aumenta a produção do outro. Todo ponto da CPP representa, pois, uma alternativa que utiliza com a máxima eficiência, dada a tecnologia disponível, as alternativas de escolhas de produção dos dois bens. Eventualmente, a produção pode ficar num ponto aquém dessa fronteira, como se observa com U no gráfico 3, em função de problemas econômicos, políticos ou sociais, como crises financeiras, guerras, epidemias, etc. Nesse caso, não estamos empregando os fatores de produção com a máxima eficiência, ou seja, não estão sendo empregados todos os recursos disponíveis com a máxima eficiência, havendo, portanto, desemprego de fatores. Poderíamos, então, expandir a produção de um ou mesmo dos dois bens até chegarmos aos limites das possibilidades de produção (CPP). Não podemos, entretanto, produzir além da CPP, isto é, acima da curva. A CPP, porém, pode ser deslocada para cima e à direita, como demonstra o gráfico 4, a seguir, possibilitando o crescimento da produção em função de novas e melhores combinações de utilização dos fatores de produção, que pode ocorrer devido a um aumento na quantidade do fator capital, uma melhoria qualitativa na força de trabalho e, ainda, do progresso tecnológico, responsável por novos métodos de produção. Inversamente, uma diminuição de fatores de produção pode levar a um deslocamento da CPP para a esquerda, e pelo mau funcionamento da economia, devido a fatores internos ou externos. A análise da CPP conduz à discussão sobre o conceito de custo de oportunidade, entendido como a renúncia ou sacrifício de produção ou obtenção de um bem quando outro é escolhido. Assim, o custo de oportunidade para a obtenção da primeira unidade do bem alfa é uma unidade de beta, conforme pode ser verificado na tabela 2. A segunda unidade de alfa demanda a desistência da produção de mais duas unidades de beta; a terceira unidade de alfa exige um custo de oportunidade de mais quatro unidades de beta, e assim por diante. Ao final, para a produção da quinta unidade de alfa, deverão ser sacrificadas mais oito unidades de beta. Esse custo de oportunidade, no caso específico de opções entre cada alternativa de produção de alfa e beta, está demonstrado no gráfico 5. A análise da CPP traz, também, o conceito conhecido com “Lei dos rendimentos decrescentes” ou, ainda, “Lei da produtividade marginal decrescente”. Vimos que o aumento da utilização dos fatores de produção ocasiona deslocamentos positivos da CPP. Ampliando-se a quantidade de um fator variável e fixando a dos demais fatores, a produção aumentará, inicialmente, mas as taxas serão decrescentes. Se mantivermos essa situação, atingiremos um ponto a partir do qual teremos decréscimo da própria produção. Suponhamos, utilização de num primeiro momento, que, como resultado da 100 unidades do fator terra 300 unidades do fator capital 50 unidades do fator trabalho obtém-se 30 unidades do bem alfa e 40 unidades do bem beta. Num segundo instante, mantendo-se constante a quantidade do fator terra e aumentando-se o capital e a mão-de-obra para 360 e 60 unidades, respectivamente, a produção passaria para 35 e 45 unidades de alfa e beta. Assim, para um aumento de 20% nos fatores, a produção cresceria em torno de 1 7%. Num terceiro momento, utilizando-se 100 unidades do fator terra 430 unidades do fator capital 70 unidades do fator trabalho a possibilidade de produção atinge 38 unidades do bem alfa e 48 unidades do bem beta. Percebe-se, nessa simulação, que a cada novo aumento de 20% nos fatores capital e trabalho, mantendo constante a terra, as possibilidades de produção aumentam menos de 9%. Como produzir? Esta indagação está relacionada às possibilidades tecnológicas de produção da economia, que devem adotar técnicas e processos de produção que combinem, de forma eficiente, seus recursos humanos e patrimoniais. A absorção de novas tecnologias, todavia, não deve gerar desperdício de capital humano. Para quem produzir? Vasconcellos (2007, p. 5) lembra que essa questão é “(...) decidida no mercado de fatores de produção (pelo encontro da demanda e oferta [que estudaremos posteriormente] dos serviços dos fatores de produção”. Trata-se de uma questão relacionada com a distribuição da renda entre os vários agentes econômicos, que se almeja que seja a mais justa possível, resolvendo os problemas de grande inequidade entre indivíduos, setores e regiões. Essa desigualdade tem servido de base para as contendas entre as classes sociais. A figura 3, a seguir, apresenta uma combinação entre uma estrutura produtiva eficiente, resolvendo as questões “o quê e quanto produzir” e “como produzir” – e a justa distribuição da produção, solucionando o problema “para quem produzir”. A economia de mercado e as questões centrais da economia Numa economia de mercado, com a propriedade privada dos meios de produção, as questões econômicas são resolvidas via mecanismo de preços, verificados nos vários mercados de bens, serviços e financeiros. Os indivíduos procuram pelas alternativas que lhes tragam mais satisfação e vantagens, enquanto as empresas esperam maximizar seus lucros. Nessa liberdade de atuação da oferta e da procura, contrabalançada pela livre concorrência, não é desejável a intervenção do Estado na economia, cabendo-lhe, outrossim, estabelecer leis e contratos que possibilitem o funcionamento do mecanismo dos preços e do mercado. As decisões sobre “o quê e quanto produzir” seriam tomadas pelos consumidores e produtores. “Como produzir” seria resolvido pela competição entre os produtores, em busca de condições mais eficientes de alocação dos fatores de produção. A questão “para quem produzir” dependeria da capacidade de aquisição dos bens produzidos, de acordo com os rendimentos auferidos pelos agentes econômicos. Síntese do tema Abordamos, aqui, os conceitos produção, custos de oportunidade e questões centrais da economia “o quê “para quem produzir” e como isso é no funcionamento dos mercados. Questões para revisão de fronteira de possibilidades de lei dos rendimentos decrescentes e as e quanto produzir”, “como produzir” e resolvido por uma economia baseada 1. O que você entende por problema econômico e quais são as questões fundamentais que ele gera para a economia? 2. Qual é o significado da questão “como produzir”? 3. Qual é o significado da questão “para quem produzir”? 4. Explique o conceito que é relacionado à questão fundamental da economia “o quê e quanto produzir”. 5. O que se entende por fronteira de possibilidades de prod ução? 6. Como é feita a representação gráfica da curva de possibilidades de produção (CPP)? 7. O que se entende por uma economia que não esteja operando com a melhor utilização de seus fatores de produção? Como isso é representado na CPP? 8. O que é comum em todos os pontos/alternativas situados na CPP? Qual é o significado da CPP? 9. Há possibilidade de uma economia aumentar suas possibilidades de produção? Como isso ocorreria? 10. O que é custo de oportunidade? 11. As possibilidades de produção de uma economia podem ser reduzidas em algum momento? Que aspectos poderiam justificar essa situação? 12. Mencione algum exemplo, em sua experiência pessoal, em que você teve que arcar com um custo de oportunidade. 13. As curvas de possibilidades de produção mostram: a) A quantidade total de bens existentes na economia. b) Quanto se pode produzir de bens utilizando as quantidades de trabalho. c) Quanto se pode produzir de todos os bens utilizando todos os recursos da economia dada uma tecnologia. d) A ociosidade dos fatores de produção. e) O emprego eficiente dos recursos disponíveis na economia. Resposta correta: alternativa e. A alternativas a e c indicam tudo o que poderia ser produzido na economia. A b indica tudo o que poderia ser produzido na economia utilizando apenas um fator de produção. A alternativa d trata do desemprego de recursos, o que se dá no espaço interno determinado pela fronteira das possibilidades de produção. 2 . 6 A s a l t e r n a t iv a s d e s i s t e m as e c o n ô m i c o s Ao longo do tempo, cada sociedade tem organizado a sua vida econômica visando ao atendimento às prioridades e escolhas que objetivam o seu crescimento, apesar de contar com escassez de recursos. Essas alternativas de organização, visando resolver os problemas relacionados com a produção e a distribuição dos bens e serviços, podem ser sintetizadas em três conjuntos, isto é, economias que se valem da tradição, mando e mercado. A tradição ou herança Nestas sociedades, as respostas aos problemas centrais da economia eram conseguidas com base em tarefas ensinadas e transferidas para as sucessivas gerações – de pai para filho. Adam Smith, em sua obra The wealth of nations (A riqueza das nações), indicava que, por princípios religiosos, o indivíduo era obrigado a seguir a ocupação de seu pai, como uma espécie de força estabilizadora da sociedade. Apesar da crescente transferência do campo para a cidade, basicamente, era o nascimento que determinava as funções a serem exercidas pelo indivíduo na sociedade, seguindo a mesma trilha de seus antecedentes. Por um longo tempo, as economias baseadas na tradição procuravam resolver as suas necessidades de produção e distribuição. Mas essa alternativa de solução dos problemas e questões econômicas era estática e, como tal, dificultava a mobilidade e o crescimento da sociedade. Abreu (1995, p. 13) comenta: É uma sociedade tribal, onde as tarefas são rotineiras e herdadas através dos tempos, não evoluem e se tornam estagnadas em todos os aspectos – técnicos, sociais, econômicos, etc. Possuem uma rudimentar divisão do trabalho em poucas atividades, gerando um sistema de trocas diretas (...) tornando desnecessário o uso da moeda. O mando Antigo como a alternativa anterior, este método é caracterizado por um sistema que opera sob o comando de um líder ou ditador, e as atividades econômicas são impostas e coordenadas via planejamentos centrais e setoriais. Ele, porém, não foi somente adotado pelas antigas sociedades, considerando-se, por exemplo, os casos dos países que optaram, no próprio século XX, pelo comunismo como orientação política e social. Diferentemente da tradição, nesse sistema pode ocorrer, em vez da diminuição, um aumento no ritmo da mudança econômica. A existência de uma liderança pode se tornar um importante facilitador para a implantação de mudanças econômicas, aliviando as pressões sobre o governo, que, então, pode melhor direcionar os recursos públicos visando aumentar a eficiência da economia ou melhorar a distribuição de renda entre os agentes econômicos. O mercado Uma terceira solução para o atendimento ao problema econômico é a organização da sociedade com base no livre funcionamento dos mercados, garantindo a interação de indivíduos, sem a orientação da tradição ou do mando. O bom ou mau funcionamento desse sistema é responsável pelos problemas enfrentados pelas sociedades atuais e, por isso, reconhece-se a importância do conhecimento da ciência econômica para a compreensão dos mecanismos que balizam as atividades das sociedades que escolheram esse tipo de organização para a produção e distribuição dos seus bens e serviços. Abreu (1995, p. 14) indica que No sistema capitalista tem-se a garantia institucional ou legal da propriedade privada dos meios de produção, e os agentes possuem plena liberdade de escolha entre o quê, como e para quem produzir. Síntese do tema Procuramos demonstrar as alternativas de solução dos problemas e questões econômicas com base na tradição, no mando, mais adotadas no passado, e no mercado, que tem sido a escolha atual da maioria dos países. Questões para revisão 1. Por que são necessárias escolhas para o necessidades prioritárias dos agentes econômicos? atendimento às 2. Quais são as alternativas de organização econômica para a superação dos desafios da economia? 3. O que é, em essência, uma economia organizada com base na tradição? 4. De que maneira uma economia governada pelo mando resolve o problema da produção e da distribuição? 5. É importante a garantia da propriedade privada numa economia de mercado? Por quê? 6. O que se entende por uma solução estática do problema econômico? 7. Você consegue identificar o mando nas relações econômicas em região? E a tradição? Cite exemplos. 8. O que se pode concluir como sendo comum a respeito dos sistemas de mando e tradição? 9. Você herdou as ferramentas utilizadas por seu bisavô, de-pois seu avô e em seguida seu pai. Com este, você aprendeu uma profissão e se habilitou no mercado, oferecendo produtos e serviços. Você é parte de que sistema(s)? 10. Quando as pessoas executam tarefas sob a supervisão de um mestre de obras, fica caracterizado um sistema baseado na tradição? 11. Uma escola poderia ser constituída num sistema de tradição? E no de mando? 12. No sistema de mercado, são os indivíduos que interagem para a solução dos seus problemas econômicos. Isso não se aplica num sistema de mando? 13. Qual dos três sistemas (tradição, mando e mercado) está presente nos dias de hoje, nas economias emergentes? Existe alguma exceção? 14. Nas sociedades primitivas agrárias e não-industriais, a forma mais comumente utilizada para resolver problemas econômicos: a) É o mando econômico. b) É a tradição. c) É a sociedade de mercado. d) É um misto do mando com a sociedade de mercado. e) As alternativas a e c complementam adequadamente a assertiva. Resposta correta: alternativa b. Os conhecimentos passavam de geração a geração, transmitindo soluções para problemas que se repetiam. A alternativa a está errada, visto que o mando econômico foi, também, adotado em modernas sociedades. Também estão incorretas as alternativas c, d e e, dado que a economia de mercado prevalece na época atual. 3 A EVOLUÇÃO PARA A SOCIEDADE DE MERCADO Objetivo Neste ítem, são analisados a evolução e os determinantes das várias organizações econômicas, cobrindo, de forma mais detalhada, o período desde o declínio da Idade Média até o século XIX, com a consolidação da Revolução Industrial. Introdução Abreu (1995, p. 21) comenta: As primeiras manifestações sobre o significado do que era economia constituíam mais um conjunto junto de regras de moral prática e de conselhos políticos aos soberanos do que um conjunto de investigações científicas. Os pensamentos econômicos eram uma das preocupações de Aristóteles, na Grécia Antiga. Esse filósofo, ao que se sabe, foi o primeiro a tentar estabelecer as diferenças entre valor de uso e valor de troca. Nessas sociedades da Antiguidade, havia o predomínio do poder político sobre o econômico. Heilbroner (1980, p. 42) observa que “Todas as sociedades antigas eram basicamente economias rurais. Isso não impediu que houvesse uma sociedade urbana muito (...) rica (...)”. Henry Pirenne (apud Abreu, 1995, p. 22) escreveu a respeito das corporações de trabalho da Idade Média: “(...) um grupo que desfrutava o privilégio de praticar exclusivamente uma profissão determinada segundo os regulamentos sancionados pela autoridade pública (...)”. A queda do Império Romano do ocidente e as sucessivas invasões de povos oriundos do norte, do leste e do sul fizeram com que os campos europeus fossem retalhados, e iniciou-se o período que ficou conhecido como Idade Média. A região passou a contar com uma hierarquia feudal na qual o servo ou camponês era protegido pelos senhores feudais, que também deviam fidelidade e eram protegidos por senhores mais poderosos. Essa era a estrutura do sistema até chegar-se ao rei. Os camponeses eram vinculados a determinado senhor, que representava amplamente o poder (político, militar, econômico e social). Trabalhavam para esse senhor, entregando-lhe bens em espécie e, posteriormente, pagando taxas e tributos. Recebiam do senhor feudal, em troca, proteção militar e, muitas vezes, econômica (em situações de crises). Desse período até o (re) surgimento das ideias liberais, em meados do século XVIII, notadamente, ocorreram vários fatos que desaguaram na implementação da moderna sociedade de mercado. Síntese do módulo Esse ítem apresentará uma análise da história das transformações das sociedades econômicas até a atual organização fundamentada na livre atuação dos mercados. 3 . 1 As mudanças O mercador itinerante pode ser identificado como um dos fatores transformadores das anteriores organizações sociais e econômicas. Percorriam enormes distâncias em estradas de péssima conservação e contribuíam para a mudança dos hábitos das comunidades que visitavam, incentivando o comércio entre os agentes econômicos. A crescente urbanização, reforçada a partir dos burgos (pequenas regiões em que os mercadores se instalavam, próximas a castelos e fortificações medievais) ia também contribuindo para o desenvolvimento das atividades de comércio.Desenvolvimentos básicos na agricultura e melhorias nos esquemas de energia e de transportes foram pré-requisitos para essa disseminação, estimulando a expansão urbana e incentivando a indústria. A influência desintegradora do feudalismo fazia com que as cidades, cada vez mais, surgissem como organizações cooperativas, com crescente independência política e econômica. Sua existência proporcionava a base para a expansão das transações monetárias. Com a crescente liberdade e prosperidade das cidades, começaram a surgir diferentes classes sociais – a oligarquia comercial, associada em guildas – e os governos das cidades. As expedições que ficaram conhecidas como Cruzadas constituíram, por certo, outro componente de grande importância nessas mudanças econômicas e sociais. Elas não podem ser consideradas apenas como ações de cunho religioso, para a conversão ao cristianismo dos povos pagãos do oriente, já que tinham objetivos econômicos, tais como os de colonização e de exploração das regiões que conquistavam. A partir delas, houve a aproximação de dois universos muito diferentes: o feudalismo europeu, com predominância das atividades rurais, e a exuberância urbana das nações orientais, que, ao contrário das primeiras, buscavam ativamente o comércio e a obtenção de lucros. Heilbroner (1980, p. 74) comenta que “(...) os simplórios cruzados viamse transformados em peões de um jogo de interesses econômicos que eles pouco entendiam (...)”. No rol dessas mudanças, não se pode esquecer do forte papel desempenhado pela constituição dos Estados Nacionais em função da aglutinação das fragmentadas entidades econômicas e políticas da Europa em conjuntos maiores. Durante grande parte da Idade Média, muitos dos direitos do senhor feudal tornaram-se fracos ou incertos, ocasionando a fragmentação do poder político. Papel de grande importância em todas essas transformações foi também representado pela empreitada das grandes explorações marítimas, entre os séculos XIV a XVI. Elas permitiram um afluxo de metais preciosos (ouro e prata) para a Europa, a partir da Espanha, originados das minas do México e do Peru. Tais metais eram transferidos para outros países, com os pagamentos, em ouro, das importações espanholas. Tal fato elevou drasticamente a inflação, favorecendo a especulação e o comércio. Outro fator de destaque para a explicação dessas mudanças pode ser encontrado na mudança do espírito religioso que vigorava na época. A Igreja, detentora de grandes fortunas, exercia uma enorme influência sobre a vida humana em geral. Abreu (1995, p. 23) comenta que O pensamento econômico medieval era prático e dependente da moral cristã, a qual exercia uma forte restrição ao ganho excedente. A Igreja reconhecia a dignidade do trabalho, mas condenava os juros e só admitia o preço justo. A Igreja ensinava que era temporária a vida na terra e, assim, todos deveriam se preparar para a eternidade. O reformador protestante João Calvino (1 509-1564) foi um dos responsáveis por uma grande reforma, ao pregar com base em uma nova ótica teológica, segundo a qual, desde o começo, Deus tinha escolhido os salvos e os condenados, e nada que o homem pudesse fazer na terra alteraria essa determinação sagrada e inviolável. Os calvinistas aprovavam, porém, o esforço humano, o que desenvolveu a ideia de que isso era uma demonstração da dedicação à vida religiosa. Foi tomando corpo a ideia de que um homem bem-sucedido poderia estar mais perto de Deus. Gradualmente, foi ocorrendo, também, a monetarização das obrigações feudais. Os pagamentos em espécie são gradativamente substituídos por tributos e rendas da terra em dinheiro, o que era bem-visto pela nobreza rural, que precisava pagar por seu consumo. A inflação, destarte, corroía o valor real dos recebimentos feudais, diminuindo o seu poder de compra. A expansão da economia monetária é, pois, um novo fator que transferiu o poder às novas classes mercantis, bem mais habituadas ao uso do dinheiro. Os reis foram cada vez mais se associando aos mercadores, já que estavam frequentemente endividados e tinham grandes despesas com a manutenção do reino e o suporte às atividades militares. Síntese do tema Neste tema, foram abordadas as grandes transformações que estavam ocorrendo nas sociedades econômicas a partir do século X, e que foram levando ao surgimento da sociedade de mercado. Questões para revisão 1. Mencione alguns exemplos de estudos econômicos realizados na Antiguidade. 2. Como o mercador itinerante contribuiu para o surgimento da sociedade de mercado? 3. Aponte como foram crescendo os processos de urbanização na Europa. 4. A urbanização que se processou na época medieval se assemelha à dos dias de hoje? 5. Em sua opinião, o que é que provoca hoje a migração da população rural para a zona urbana? E como isso se dava na época medieval? 6. A constituição dos Estados Nacionais contribuiu desenvolvimento das sociedades baseadas na tradição? para o 7. As Cruzadas representaram um importante fortalecimento do feudalismo? Por quê? para o 8. O que se entende por “aglutinação das fragmentadas entidades econômicas e políticas da Europa em conjuntos maiores”? 9. Como país explorado e colonizado, qual foi a contribuição do Brasil para o surgimento de uma sociedade de mercado? 10. De que maneira o crescente poder nacional contribui para o surgimento de uma sociedade de mercado? 11. Cite uma das forças invisíveis que possibilitaram o surgimento da sociedade de mercado. Alguma delas ainda impera nos dias de hoje com intensidade maior ou menor do que aquela? 12. Qual foi a consequência sobre o nível dos preços na Europa, como decorrência do afluxo de metais nobres nos países que participavam das explorações marítimas? 13. Qual é a diferença fundamental entre um e outro pensamento religioso quanto à vocação e às responsabilidades do homem aqui na terra? 14. Quais eram os compromissos dos senhores feudais antes e depois da monetarização de suas obrigações? 15. O que significou a monetarização das obrigações feudais? fator 16. Como a Igreja via a geração de excedentes na economia, antes da reforma de Calvino? a) Como algo importante para a constituição da riqueza de uma nação. b) Não exercia qualquer influência sobre antigas sociedades econômicas. c) Como algo condenável, em relação ao propósito maior de preparação do indivíduo para a vida eterna. d) Como algo que poderia favorecer as classes mais populares. e) Como um desenvolvimento do esforço humano. Resposta correta: alternativa c. Antes do surgimento da economia de mercado, a Igreja, os exércitos e o poder do Estado predominavam sobre os mercadores e negociantes. Essa relação de forças seria modificada com o advento da economia de mercado. A Igreja era contrária à geração de excedentes, o que invalida as alternativas a, d e e. A alternativa b também está incorreta, considerando a grande influência da Igreja sobre as antigas sociedades. 3.2 A configuração dos fatores de produção trabalho, terra e capital O progressivo aumento da monetarização alterou as próprias relações sociais e do modo de produção da economia. O trabalho já não era meramente uma relação social em que servo ou aprendiz trabalhava para um senhor feudal ou mestre de corporação, recebendo deste uma proteção militar e econômica para a sua subsistência; transformou-se numa mercadoria, oferecida no mercado pelo melhor preço que se pudesse obter, desprovida de quaisquer responsabilidades recíprocas por parte do comprador, excetuado o pagamento de salários. A terra passou a ser considerada também possível de ser comprada ou arrendada, em função do retorno econômico que propiciava. A renda monetária determinada pelo seu uso produtivo substituiu os antigos tributos e taxas e os pagamentos em espécie. Ocorre a mesma transformação com a propriedade: passou a ser tratada como capital, podendo gerar juros ou lucros. Os cercamentos e delimitações dos campos pelos senhores rurais eram fortemente estimulados pelo florescimento da manufatura e crescimento das exportações de lã, também fontes de receita monetária, ao permitir a criação de carneiros e ovelhas. Analisando sob o aspecto puramente econômico, essa mudança propiciou emprego produtivo a terras que, até então, produziam de forma insuficiente. Destarte, tais medidas levaram à expulsão dos camponeses da lavoura, criando uma força de trabalho: sem terra, suas fontes tradicionais de rendimentos, sendo remunerada por um salário monetário, que precisava procurar trabalho, que pudesse encontrá-lo, inclusive nas cidades que iam se desenvolvendo. Esse novo proletariado urbano, aliado ao crescimento da população, decorrente da expansão da produção de alimentos, contribuiu de forma decisiva para a transformação gradual das corporações em empresas. Esse processo de crescimento econômico alterou as formas de reconhecimento de poder e prestígio de todas as classes sociais, mudando a fisionomia da sociedade econômica europeia. Foi se tornando cada vez mais corriqueiro fazer trocas e, portanto, comércio. A sociedade pré-mercantil transformou-se noutra, baseada na liberdade do trabalho, arrendamento de terras e geração de lucros. Nas economias pré-mercantis, o trabalho e outros fatores não participavam diretamente do processo de produção, sendo remunerados por um preço. Apenas quando esses fatores passam a ser negociados em dinheiro é que se chega à moderna sociedade comercial. Heilbroner (1980, p. 88) comenta: Um trabalhador que se tornou “fator de produção” é dono de seu próprio trabalho, que ele tem liberdade de vender do modo mais vantajoso possível, algo que o escravo ou o servo não podia fazer. Ao mesmo tempo, o trabalhador livre, que não é propriedade de ninguém, também não é obrigação para ninguém. O empregador compra o trabalho de seus empregados, não suas vidas. Toda a responsabilidade pelo trabalhador termina quando ele deixa o escritório ou a fábrica de seu empregador, escritório ou fábrica que é “propriedade” do dono. Essas novas relações na sociedade alteraram o antigo sistema fundamentado na tradição e no mando, passando a predominar a liberdade e a naturalidade nas relações econômicas. Síntese do tema Neste tópico, consideramos as mudanças sofridas pela organização fundamental do sistema econômico, a partir das antigas alternativas baseadas na tradição ou herança e no mando, até a predominância do sistema de livres mercados. Foram discutidas as transformações dos conceitos de terra, trabalho e capital como fatores de produção dessa nova economia. Questões para revisão 1. Quais foram os efeitos da crescente monetarização da economia, na transição para a sociedade de mercado? 2. Numa economia baseada no livre funcionamento dos mercados, quem são os proprietários dos fatores de produção? 3. Quais foram as modificações que aconteceram, ao longo do tempo, em relação ao fator trabalho? 4. Qual analogia pode ser feita entre os fatores trabalho e terra, quando se estuda as transformações ocorridas no processo produtivo? 5. Como se materializava o uso lucrativo da terra? 6. O que significou o levantamento de cercas e delimitação das fronteiras das áreas agrícolas? 7. Quais as consequências camponeses da lavoura? 8. O que significou o proletariado urbano? Qual foi a sua importância para o desenvolvimento de uma economia de mercado? 9. O que havia antes do trabalho livre? Você conhece algum caso de trabalho escravo em sua região? 10. É possível obter algum lucro da exploração da terra? E antes que isso fosse possível, qual era o significado de propriedade de terras? 11. Em que momento um “escravo” se transforma em um “trabalhador”? 12. Em que momento um “mestre de corporação” não é “capitalista”? 13. Quando se dá a passagem de “um senhor” para “um proprietário”? 14. Um servo do período medieval pode ser considerado um escravo? Por quê? 15. A transformação da sociedade medieval para uma sociedade de mercado passa, necessariamente, dentre outros aspectos, por: a) Um profundo religiosos. do levantamento sentimento de de cercas observação b) Considerações de cunho religioso e caracterizaram o movimento das Cruzadas. dos para os preceitos econômico, que c) Uma guinada na direção da atividade econômica, com ênfase nas forças da demanda e da oferta. d) Uma profunda revisão do papel dos governos na evolução da sociedade econômica. e) Todas as considerações acima complementam adequadamente a assertiva. Resposta correta: alternativa c. Se antes a decisão sobre o quê produzir advinha da vontade do senhor feudal, na sociedade de mercado os desejos do consumidor já se faziam sentir como determinantes da oferta de bens e serviços. A alternativa a está errada dado que o profundo cumprimento dos preceitos religiosos era anterior ao sistema de mercado. O movimento das Cruzadas contribuiu para o enfraquecimento do sistema feudal, mas não pode ser referenciado como formador da sociedade de mercado, o que invalida a alternativa b. A alternativa d está errada, pois a sociedade de mercado advoga uma menor participação do Estado na economia. Também está errada a alternativa e, visto que apenas uma pode ser considerada válida. 3.3 Ascensão do “motivo de lucro”, a “filosofia” do comércio e o mecanismo de mercado A partir das novas ideias, decorrentes das transformações sociais antes comentadas, foi surgindo um novo ambiente global e uma nova forma de controle social. O indivíduo, neste momento, procurava realizar trocas que maximizassem a sua renda, o que, resumidamente, traduzia-se no chamado motivo de lucro, o qual, apesar de já existir, foi exacerbado pela economia de mercado. E isso ocorria com as transações envolvendo todos os fatores de produção, inclusive a força de trabalho, cujo preço (salário) era aquele que, como no caso do proprietário de terras e do próprio capitalista, garantia a manutenção, a subsistência e o crescimento do agente econômico. A procura pela maximização da renda (e consequente redução dos custos) tornou-se uma poderosa força condutora da sociedade. Os pensadores econômicos e políticos alardeavam as vantagens de um mundo livre e ávido por lucros. Enquanto na Inglaterra era considerada riqueza a posse de mais ouro e prata, os fisiocratas, adeptos da lei natural, entendiam que toda riqueza, afinal, era derivada do uso produtivo da terra, considerando os mercadores e as outras classes sociais, como os próprios fabricantes, participantes de classes estéreis, que não geravam excedentes para a formação da riqueza nacional. O controle capitalista foi, então, estendido ao processo de produção. Foi criada uma força de trabalho que possuía pouco ou nenhum capital e nada tinha a vender, a não ser a sua força de trabalho. Essas características marcam o surgimento do sistema econômico do capitalismo. O mercado e a busca pelo lucro monetário substituíram os costumes e a tradição, na determinação de quem executaria certa tarefa e como ela seria realizada. Esse período de efervescência levantou novas indagações. Heilbroner (1980, p. 91) indicou algumas: A concorrência devia ser regulamentada ou entregue a si mesma? A exportação de ouro devia ser proibida, ou deveria permitir-se que o “tesouro” entrasse ou saísse livremente do reino, segundo as correntes de comércio o ditassem? O produtor agrícola deveria ser tributado por constituir a fonte original de toda a riqueza, ou deveriam os impostos recair sobre a próspera classe mercantil? Essa nova realidade foi melhor analisada a partir dos estudos de Adam Smith, admitido por muitos como o patrono da ciência econômica, com a sua obra A riqueza das nações, publicada em 1776, ano em que também ocorria a revolução norte-americana. Smith considerava que o homem era, naturalmente, propenso realização de trocas, e entre suas ideias, destacam-se: à O individualismo resultava em ordem, não em caos; a competição entre as pessoas acionava as forças de mercado, conduzindo a um crescimento ordenado da riqueza da nação; não havia conflito entre benefícios individuais e coletivos. O caminho da fraternidade – ao menos em termos econômicos – passava pelo egoísmo competitivo. Essa aspiração por prosperidade, casada comum a tendência natural a trocar e comercializar, conduzia à especialização, ao investimento de capital e a um crescimento econômico estável; o bem-estar da comunidade era maximizado. À indagação dos motivos que exercem poderoso crescimento sustentável, considerando que o impulso para aumento dos investimentos de capital poderia ser compensado pelo crescimento da demanda de trabalhadores, elevando os seus salários, ocorrendo uma redução dos lucros do fabricante e queda de novos investimentos, Smith entendia que a demanda de trabalhadores aumentaria os salários e a oferta de mão-de-obra no mercado de trabalho, em função de melhores condições de vida para toda a população. As ideias de Adam Smith foram retomadas e aprimoradas por outros economistas clássicos e, até hoje, exercem poderosa influência sobre as modernas sociedades de mercado. Smith (1983) comenta: Não é da benevolência do açougueiro, do fabricante de cerveja ou do padeiro que podemos esperar nosso jantar, mas da consideração deles aos seus interesses pessoais. Não nos dirigimos à sua humanidade, mas ao seu egoísmo, e nunca lhes falem de vossas necessidades, mas da vantagem deles. Para Smith, o controle dessa nova sociedade reside no mecanismo da concorrência. Um produtor não poderia vender o seu produto a preço maior do que o estabelecido por seus concorrentes, o mesmo acontecendo com os salários do trabalhador ou do aluguel cobrado por um proprietário de terras, sob pena de serem excluídos do mercado. Existirá, portanto, o que Smith denominou uma “mão invisível” direcionando os interesses individuais ao bem-estar social. A concorrência de preços faz com que os produtores e consumidores satisfaçam suas ambições, com base na oferta e na procura dos bens e serviços, caracterizando o mercado como um processo fiscalizador e autorregulador, tanto dos preços quanto dos lucros e salários. Síntese do tema Neste tema, foi abordada a afirmação da economia de mercado, a partir da mudança filosófica trazida pela aceitação do “motivo de lucro” pela sociedade e o estabelecimento de uma “filosofia” do comércio. Questões para revisão 1. No que consiste o “motivo de lucro”? 2. Como se materializa contemporâneas? 3. O “motivo de lucro” é uma invenção da sociedade de mercado? Justifique sua resposta. 4. O que se entende por capitalista começando a surgir no mercado? 5. Como passa a ser visto o mercador, com a dissolução do feudalismo? 6. “A riqueza provém, basicamente, do uso da terra”. Justifique esta afirmativa. 7. O que representava a classe dos fabricantes para os fisiocratas? E o lavrador? 8. Quem deveria pagar impostos após o advento e a prevalência da este “motivo de lucro” nas sociedades classe mercantil? Os produtores agrícolas ou os mercadores? Por quê? 9. Qual é o significado de uma divisão de trabalho? 10. Como se materializa a divisão do trabalho, com base nos descritivos de Adam Smith? 11. O desejo de melhoria de vida corresponde ao motivo de lucro? Justifique sua resposta. 12. Como é que o empreendedor obtém cada vez mais produtividade, na concepção de Adam Smith? 13. O que poderá garantir um crescimento contínuo e duradouro à sociedade, segundo Adam Smith? 14. Em um contexto econômico, o conceito de divisão do trabalho nos termos relatados por Adam Smith: a) Diminui significativamente a capacidade de produção. b) Multiplica enormemente a capacidade de produção. c) Não contribui para uma maior ou menor capacidade de produção. d) Tem influência sobre a capacidade de produção, em especial na produção agrícola. e) Contribui para a concentração da renda. Resposta correta: alternativa b. A divisão do trabalho proporcionou a obtenção de um crescimento acentuado nos níveis de produção, dada a especialização e a produtividade do fator trabalho na execução de uma mesma atividade repetidamente, invalidando, pois, as opções a e c. A alternativa d está errada, uma vez que Smith entendia que a divisão do trabalho favorecia todos os setores da economia, notadamente, os industriais. A alternativa e está incorreta, dado que Smith, neste caso, não se referia à repartição da renda entre os membros da sociedade, mas sim à eficiência produtiva da economia. 4 A ESTRUTURA DO MERCADO Objetivo No início da economia de mercado, o sistema econômico era constituído, entre outros aspectos, por grande número de pequenas empresas. Com o crescimento e a diversificação da Revolução Industrial, a partir do final do século XIX, foi aumentando o grau de concentração no sistema, com a criação de grandes conglomerados e monopólios, que alteraram a face do modelo capitalista. A maior parte das estruturas de mercado admite a maximização do lucro total, o que, na teoria neoclássica, é representado pela igualdade entre a receita e a despesa marginal na produção de determinado bem ou serviço. Algumas estruturas permitem o controle de preços pelos agentes econômicos, enquanto outras, como é o caso da concorrência perfeita, faz com que eles se comportem como tomadores e não formadores de preços. Considerações iniciais Passos e Nogami (2003, p. 287) indicam que (...) mercados estão estruturados de maneira diferenciada em função de dois fatores principais: número de firmas produtoras atuando no mercado e homogeneidade ou diferenciação dos produtos da firma. Síntese do módulo Neste ítem, serão tratadas as diferentes estruturas de mercado. A estrutura escolhida será um dos fatores mais determinantes na formação dos preços nos variados mercados. 4 . 1 Os modelos de estrutura de mercado As estruturas de mercado são diversificadas, observando-se desde aquela em que se vê um grande número, tanto de ofertantes quanto de demandantes de produtos e serviços, até a situação em que apenas um produtor ou mesmo um consumidor dominam, por completo, o mercado. As teorias econômicas clássicas e neoclássicas enfatizam suas leis e princípios tendo em vista a primeira dessas estruturas, isto é, a da concorrência perfeita entre os agentes econômicos. A concorrência perfeita reflete uma condição de mercado na qual a quantidade de compradores e vendedores é tão grande que, na verdade, nenhum deles, em sua ação individual, consegue alterar o nível de preços vigente na economia. As hipóteses para a constituição do mercado operando em concorrência perfeita referem-se: à existência de um grande número de compradores e vendedores, pequenos, porém, em relação ao tamanho do mercado. Costuma-se afirmar que os agentes desse mercado são tomadores de preços; aos produtos homogêneos, isto é, perfeitamente substituíveis entre si; à livre entrada e saída de firmas do mercado, dada a inexistência de barreiras legais e econômicas e de direitos de propriedade e patentes; à transparência de mercado, garantindo informação tanto para vendedores quanto para compradores no mercado, de tal modo que os concorrentes conhecem tanto a qualidade quanto o preço de nossos produtos e vice-versa. Todas as demais estruturas são, generica mente, conhecidas como sendo de concorrência imperfeita. Para melhor visualização dessas estruturas, monta-se o quadro 3, a seguir: A figura 4, a seguir, demonstra as estruturas fundamentais, mostrando o “posicionamento” da concorrência perfeita, do monopólio e do oligopólio. Como vemos, o monopólio representa uma alternativa em que uma única empresa domina a oferta de determinado bem ou serviço, que, por isso, não possui substituto. O monopólio puro ocorre raramente, sendo mais comum o oligopólio, em que um pequeno número de empresas é responsável pela oferta de produtos e serviços. Quando temos a predominância de um único comprador, fica caracterizada a estrutura conhecida como monopsônio, cuja ocorrência também mais comum é o oligopsônio, identificado por um mercado composto por muitos vendedores, mas com poucos compradores. Um exemplo pode ser identificado no setor industrial, quando um fabricante ou montador de automóveis negocia com fornecedores que o atendem exclusivamente. Resumida mente, compradores e vendedores interagem, com base em diversas estruturas de mercado. Entre os fatores que dão forma a essas estruturas de mercado, temos: a quantidade de empresas vendedoras que atuam neste mercado; o tamanho das empresas, quanto ao seu poder de compra e de negociação; o grau de interdependência entre as empresas que atuam no mercado; as semelhanças ou diferenças entre os produtos dessas em presas; a natureza e a quantidade de consumidores (empresas e indivíduos); a disponibilidade de informações disponíveis para os vendedores e compradores, no que se refere a preços e condições comerciais; o grau de habilidade de que as empresas individuais dispõem para influenciar a procura no mercado como um todo via promoção do produto, aspectos qualificativos, facilidades de comercialização, etc.; a facilidade com que as firmas entram e saem da indústria (isto é, do respectivo setor de produção). Uma das classificações mais simples e, ao mesmo tempo, mais abrangente, foi proposta por Stakelberg em 1934, que estudou detalhadamente as estruturas de concorrência imperfeita. Tanto do lado da oferta como da demanda, podemos identificar as situações em que existe apenas um agente econômico, uma pequena quantidade e uma grande quantidade de agentes econômicos. Combinando-se essas situações, chegamos a uma matriz de nove diferentes estruturas, como é mostrado no gráfico 6, a seguir: As estruturas de quase monopólio e quase monopsônio refletem os casos em que existe um único vendedor ou comprador confrontando-se com um pequeno número de compradores ou de vendedores, respectiva mente. Os oligopólios são os modelos que mais se aproximam das estruturas de mercado encontradas atualmente. O oligopólio bilateral caracteriza-se por pequena quantidade de vendedores e também por uma pequena quantidade de compradores. Atualmente, destaca-se a concorrência monopolística, em que há muitas empresas vendendo produtos diferenciados, que não são substitutos próximos entre si, identificados por marcas diferentes, fazendo com que os produtores possam comercializar o seu produto a um preço mais conveniente, maximizando seus lucros. As características das estruturas caracterizadas como de concorrência imperfeita são: Monopólio É o extremo oposto da concorrência perfeita, admitindo apenas um ofertante de um bem ou serviço que não apresenta um substituto próximo ou concorrente no mercado, exercendo uma significativa influência na determinação do preço do bem ou do serviço, em função de: existência de uma única empresa ofertante para o produto: seja por condições de acesso a determinada matéria-prima, detenção de patente industrial sobre o produto e/ou processo de fabricação ou mesmo direitos autorais; inexistência de produtos substitutos próximos: no caso de produtos complexos ou muito caros; existência de barreiras à entrada de novas firmas na indústria: necessidade de grande aporte de capital e/ou de conhecimentos técnicos, permitindo a obtenção de economias de escala; controles sobre a matéria-prima; direitos autorais e patentes de produção: que impedem a competição de outros produtores, na tecnologia de produto ou de processo; existência de monopólios legais: quando há a concessão do setor público para a exploração de determinados serviços, como abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, transporte coletivo, etc. Nesse caso, cabe ao governo a fiscalização da quantidade e da qualidade do serviço oferecido e das taxas e dos preços praticados no mercado. Há situações em que o próprio Estado se encarrega da exploração de determinados recursos minerais estratégicos (como o petróleo). Concorrência monopolística Este modelo insere-se entre a concorrência perfeita e o monopólio, à medida que existem muitos ofertantes concorrendo entre si, com certa facilidade para entrar ou sair do mercado. Há, como outro elemento comparativo, certa facilidade para entrar ou sair do mercado. Os produtos oferecidos são substitutos muito próximos, mas contam com elementos diferenciadores que os tornam únicos, como é o caso de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, etc. E é essa diferenciação que irá possibilitar ao produtor o poder de monopólio e a liberdade para determinar o preço do produto, como é o caso do monopolista. Há uma resposta da demanda às variações dos preços desses bens e serviços, que depende da “elasticidade- preço da demanda”, que veremos posteriormente. Oligopólio Nesse caso, poucas empresas detêm o controle da maior parte do mercado e este modelo se desenvolve por fusão, incorporação ou eliminação de pequenas empresas, propiciando, tal como no monopólio, a obtenção de economias de escala, em função de controle sobre as matérias-primas e da existência de patentes e licenças de uso de marcas. Trata-se de uma estrutura muito utilizada nas economias atuais. No caso de oferta de produtos como o cimento e o alumínio, que são considerados substitutos perfeitos entre si e, portanto, homogêneos, a pequena quantidade de ofertantes caracteriza um oligopólio puro ou oligopólio perfeito. O oligopólio diferenciado é caracterizado por uma concentração de poucos ofertantes de produtos que possuem algum diferencial entre si, como é o caso da indústria de cigarros e indústria automobilística, dentre outras. Os processos de união desses oligopólios abrangem situações como as caracterizadas por um cartel, que é uma organização formal de produtores de um mesmo setor, visando favorecer os participantes mediante a divisão da produção e a maximização dos lucros totais do grupo. A capacidade ociosa dos produtores é, segundo muitos estudiosos, um fator de instabilidade dos cartéis, estimulando o não-cumprimento das condições por eles com bi nadas. Deve ser mencionada, também, a significativa interdependência entre os oligopolistas, considerando que as decisões sobre preços são estabelecidas de forma interdependente, em razão direta das condições de cada participante e, naturalmente, influenciam as dos demais produtores. A seguir, um resumo das principais estruturas de mercado, adaptadas no quadro 4, abaixo. Síntese do tema Esse tópico identificou e comparou as características das diferentes estruturas de uma economia baseada no livre funcionamento dos mercados. Questões para revisão 1. Qual era o tamanho das empresas no início da sociedade baseada no livre funcionamento dos mercados? 2. O que se entende por mercado funcionando concorrência perfeita? Cite exemplos. 3. Quais são as características das estruturas mistas de mercado? Cite um exemplo. 4. Quais são as características das estruturas oligopolistas de mercado? Cite um exemplo. 5. A livre entrada e saída de firmas do mercado caracteriza que tipo de estrutura de mercado? Por quê? 6. O que é oligopsônio? Qual é a diferença desse conceito em relação ao de oligopólio? 7. Aponte quatro fatores que sejam determinantes para a estruturação de mercado de um sistema econômico. 8. O que caracteriza um monopsônio? Dê um exemplo de monopsônio em sua região, caso exista algum. 9. O que é um exemplo claro de concorrência imperfeita? em regime de 10. Como Stakelberg classificou as estruturas de mercado? 11. O que caracteriza um quase monopólio? Existe algum na sua região? 12. Qual é a semelhança entre o conceito de monopólio e o de monopsônio? 13. O que caracteriza um monopólio bilateral? Cite exemplo. 14. O que a homogeneidade dos produtos significa para uma estrutura de mercado identificada como “concorrência perfeita”? 15. Muitos vendedores e um só comprador é situação que define um mercado do tipo a) Monopólio. b) Monopsônio. c) Quase monopólio. d) Oligopólio. e) Monopólio bilateral. Resposta correta: alternativa b. A classificação proposta por Stakelberg, em 1934, evidencia essa estrutura de mercado, observada em casos como, por exemplo, aquisição de um determinado tipo de válvula, utilizada exclusivamente pela Petrobrás. Nesse caso, esta última define o tipo de produto, suas características construtivas e funcionais, submetendo suas especificações aos diversos produtores. A alternativa a está incorreta, pois se refere a um mercado com um único vendedor e vários compradores. As alternativas c e d estão erradas, dado que se referem a mercados com poucos vendedores. A alternativa e está incorreta por se tratar de um mercado com um único vendedor negociando com um único comprador. 4. 2 Uma visão histórica Os mercados foram se tornando mais concentrados a partir do final do século XIX, com concorrência predatória entre as empresas que eram dotadas de potentes estruturas de capital. Ocorreu, então, a formação de associações, como os pools, trustes, companhias holding e fusões de empresas. Sandroni (2005, p. 669) informa que Os pools reúnem, em caráter temporário, duas ou mais empresas, com fins especulativos. É justamente o caráter de manipulação de preços que diferencia o pool do consórcio (...). O pool (...) procura forçar a elevação de preços e, então, vender com lucros elevados. Os trustes, de outra parte, são associações mais fortes do que os pools, tendo sido adotados, por exemplo, pelas empresas de petróleo norteamericanas, e foram declarados ilegais pelo governo norte-americano. A criação de uma companhia holding representou outra alternativa de controle e limitação da concorrência. Trata-se de uma companhia central que assume o controle acionário de empresas subsidiárias. Independentemente de fusões e associações, o próprio crescimento vertiginoso das empresas determinou o estabelecimento de leis antitrustes. Outra grande mudança ocorreu com a forma de administração das empresas, que foi sendo transferida dos donos (e seus descendentes) para administradores e executivos especializados. Heilbroner (1979, p. 168) comenta: (...) a nova administração adotava agora uma nova estratégia de crescimento da empresa – ou melhor, abandonava a antiga. Avanços na tecnologia, mudanças no design do produto, publicidade, observação atenta de outras firmas a serem adquiridas em outras áreas – tudo isso forneceu amplas oportunidades para o impulso gerencial de expansão. Síntese do tema Neste tema, foi oferecida uma perspectiva histórica sobre as várias formas de atuação das corporações nos mercados respectivos, verificandose a tendência à concentração da produção para a maximização dos lucros e das vendas. Questões para revisão 1. O que é um pool de empresas? 2. O que são companhias holding? 3. O que caracteriza uma economia de escala? 4. Como são formados os trustes? 5. O que contribuiu para o gigantismo das organizações sobre todos os demais fatores? 6. Qual é a contribuição da administração científica para a consolidação das grandes companhias no seu segmento de atuação? 7. Que razões levaram as empresas a se juntarem em um processo de fusão? 8. A concorrência direta e frontal de uma firma contra outra foi substituída por quais atributos? 9. Quais são as evidências de que a administração profissional exerceu algum impacto sobre a estrutura de mercado? 10. O que caracteriza uma concorrência predatória? Aponte algum exemplo. 11. No tocante à concentração da produção, um truste caracteriza: a) Um aglomerado de pequenas e médias empresas com alguma diversificação de produção. b) Um aglomerado de pequenas e médias empresas concentradas numa verticalização de produtos. c) Um conjunto de empresas muito grandes, altamente diversificado. d) Um conjunto de empresas pertencentes a diversos grupos nãofinanceiros, geralmente situados numa mesma localidade, próximo ao centro abastecedor de matéria - prima. e) Uma particular estrutura de mercado, com nítidas semelhanças com o duopólio. Resposta correta: alternativa c. Os trustes são associações mais fortes do que os pools e foram adotados por empresas de grande porte, como as petrolíferas norte-americanas. As alternativas a e b estão erradas pois se referem a associações de pequenas empresas. A alternativa d está incorreta, dado que os trustes não precisam estar situados em localidades próximas ou se referirem a associações apenas de grupos não-financeiros. A alternativa e refere-se a uma estrutura de mercado com apenas dois vendedores e vários compradores. 5 A OFERTA, A DEMANDA E O EQUILÍBRIO DE MERCADO Objetivo Neste ítem, analisaremos as condições de funcionamento dos mercados, com base nas trocas entre os agentes econômicos, feitas em situações de equilíbrio entre a demanda e a oferta dos vários bens e serviços. Considerações iniciais O mercado pode ser visto como uma instituição social, independentemente de correspondência com determinado espaço físico, na qual são trocados, de forma livre, os bens, serviços e fatores de produção da economia. Nas economias modernas, a intermediação é realizada com a utilização de moeda. Referimo-nos ao mercado como relacionado a determinado bem ou serviço. Os mercados são estruturados de formas diversas, como foi relatado no ítem anterior. Num mercado competitivo, há muitos compradores e vendedores, tal que cada um deles praticamente não exerce qualquer influência no estabelecimento do preço do bem ou serviço que transaciona. Os preços são responsáveis por orientar as decisões dos agentes econômicos no mercado. Quando são baixos, estimulam o consumo e inibem a produção. O contrário ocorre quando eles são altos. Os preços representam, efetivamente, o mecanismo de equilíbrio de mercado. Para a economia, importam mais os preços relativos (relação entre os preços dos vários bens) do que os absolutos. Como argumenta Vasconcellos (2007, p. 47), (...) se o preço da margarina cair em 10%, mas o preço da manteiga também cair em 10%, nada deve acontecer com a demanda dos dois bens (supondo, também, queda da renda em 10%). Agora, se cai apenas o preço da margarina, e o preço da manteiga permanece constante, evidentemente aumenta a quantidade demandada de margarina, e cai a demanda de manteiga, sem que o preço absoluto da manteiga também tenha se alterado. Síntese do módulo Os vários mercados existentes na economia promovem o encontro dos ofertantes e demandantes dos variados bens, serviços, fatores de produção e financeiros. 5 . 1 O equilíbrio de mercado Diferentemente do que ocorre com os mercados competitivos (em concorrência perfeita), nos outros casos, diferentes vendedores ou compradores podem exercer influências sobre os preços e, então, o preço dominante será o médio, vigente no mercado. Ao analisarmos um determinado mercado, devemos nos certificar de seu tamanho e produtos que transaciona. Há que se considerar, também, que alguns mercados operam de forma local (como o imobiliário), e outros, mundialmente (ouro). A inflação pode fazer com que erremos nas comparações de preços (nominais) ao longo do tempo. Por isso, valemo-nos de índices de preços (como o IPCA, do IBGE), que transformam uma série em valores reais. A demanda por certo produto corresponde à quantidade que os consumidores desejam e podem comprar, conforme os preços em vigor, para o respectivo bem ou serviço. Ela depende de vários fatores, como: preço do próprio bem ou serviço; preço de outros produtos, que lhe são complementares; preços de outros produtos, que podem substituí-lo nas transações dos agentes econômicos; preferências do consumidor; renda do comprador; aspectos climáticos e sazonais; expectativas sobre o futuro. A lei da demanda está baseada na teoria do valor-utilidade (que surgiu em resposta à teoria do valor-trabalho, desenvolvida pelos pensadores clássicos Smith, Malthus, Ricardo e Marx, notadamente). Com base nela, o grau de satisfação que os consumidores atribuem aos variados bens e serviços disponíveis no mercado se deve, fundamentalmente, a preferências e aspectos de ordem psicológica, os quais são diferentes de um para outro consumidor. A demanda é representada em um gráfico cartesiano que indica quanto o consumidor pode adquirir, em função de várias alternativas de preços de um certo bem ou serviço. Se, por exemplo, o preço for $ 2,00, poderá consumir, considerada a sua renda, 10 unidades. Se o preço for $ 3,00, poderá consumir 8 unidades, e assim por diante. A oferta corresponde à quantidade que os produtores desejam vender, conforme os preços em vigor para um respectivo bem ou serviço. A oferta de um produto depende de vários fatores, como: preços dos fatores de produção; tecnologia disponível para a produção do bem ou serviço; quantidade de empresas que oferecem o produto no mercado. A oferta é representada em um gráfico cartesiano que indica quanto o produtor pode vender, em função de várias alternativas de preços de um certo bem ou serviço. Se, por exemplo, o preço for $ 2,00, poderá vender, considerados os seus custos, 8 unidades. Se o preço for $ 3,00, poderá vender 10 unidades, e assim por diante. Na situação de equilíbrio, as quantidades ofertadas e demandadas são igualadas, adequando os desejos e atitudes dos produtores e consumidores dos bens e serviços. Esse equilíbrio propicia a eficiente alocação dos recursos escassos de forma que possam ser atendidas as necessidades dos agentes econômicos. Confirma-se que o sistema de preços pode direcionar e coordenar os comportamentos dos agentes econômicos. Esse ponto de equilíbrio, todavia, nem sempre corresponde à condição de bem-estar social. Síntese do tema O equilíbrio de mercado (preço e quantidade) ocorre nos casos em que coincidem a demanda e a oferta de um determinado bem ou serviço. Questões para revisão 1. Qual é o mecanismo adotado para permitir a interação entre compradores e vendedores? 2. Esclareça o que você entende por mercados locais. Dê um exemplo de um produto e de um serviço que seja transacionado nesse tipo de mercado. 3. Defina os chamados mercados mundiais. Aponte ao menos um bem ou serviço que seja produzido ou comercializado em todo o mundo. 4. O que diferencia os preços nominais dos reais, numa economia baseada no funcionamento dos livres mercados? 5. O que diferencia um mercado competitivo de outro concentrado, com menor número de agentes econômicos? 6. O que diferencia um mercado competitivo de outro concentrado, com menor número de agentes econômicos? 7. Como é formada a demanda determinado bem ou serviço? 8. O que configura um equilíbrio de mercado? 9. Quando os compradores estão aptos a adquirir produtos e serviços? 10. Que instrumentos são requeridos para se fazer a comparação e a conversão de grandezas de preço de diferentes bases? 11. Quando os vendedores estão aptos a vender seus produtos e serviços? 12. O que significam preços e quantidades para o equilíbrio de mercado? 13. Comente sobre pelo menos dois fatores que afetam a d emanda de um determinado produto. 14. Faça o mesmo com relação à oferta desse produto. 15. Você consegue identificar o equilíbrio de mercado para determinados produtos ou serviços em sua região? Quais são esses produtos ou serviços? 16. Se o nível de preço do mercado for maior do que o preço de equilíbrio entre a oferta e a procura de determinado bem, então: total, num mercado de um a) A demanda será maior do que a oferta, e a concorrência entre os compradores elevará ainda mais os preços. b) A oferta será maior do que a procura, e a concorrência entre os vendedores fará baixar os preços. c) A demanda será maior do que a oferta, e a concorrência entre os vendedores fará baixar os preços. d) A oferta será maior do que a procura, e a concorrência entre os vendedores elevará ainda mais os preços. e) A oferta e a procura estarão em pleno equilíbrio. Resposta correta: alternativa b. Em mercados em que existem muitos ofertantes e muitos demandantes, observa-se que quando o preço do bem ou serviço for superior ao de equilíbrio, haverá um estímulo à produção, de forma a aumentar a quantidade oferecida no mercado. As alternativas a e c estão incorretas, dado que, se o preço for maior do que o de equilíbrio, haverá uma redução da quantidade demandada. A alternativa d está errada, pois será a concorrência entre os produtores que irá, gradativamente, reduzir o preço, tendendo a um retorno à condição de equilíbrio do mercado. A alternativa e está incorreta, dado que o preço não estará, nesse caso, refletindo o equilíbrio entre a oferta e a demanda. 5 . 2 O excedente do consumi dor Consideremos a existência no mercado dos consumidores A, B, C e D, cuja disposição para pagar (que depende de suas preferências individuais) para a obtenção dos respectivos bens ou serviços está expressa na tabela 3, a seguir: O indivíduo A está disposto a pagar no máximo $ 100. B, por sua vez, pagaria até $ 80. Já o indivíduo C quer negociar o bem ou serviço pagando no máximo $ 70. E o indivíduo D quer desembolsar só $ 50 para adquirir o produto. A tabela revela que cada consumidor tem uma específica disposição para pagar, em função de determinada renda e preferências quanto à forma, cor, qualidade, tecnologia envolvida na produção. Essa disposição para pagar será comparada com o valor efetivamente pago quando a transação for consumada, determinando o chamado excedente do consumidor. O excedente do consumidor pode ser calculado a partir dos dados da sua própria demanda. A tabela 4, a seguir, revela, por faixas de preços, os números de potenciais consumidores e as quantidades que demandariam do respectivo bem ou serviço. Se A está disposto a pagar até $ 100, obviamente também estará para qualquer quantia inferior a esse valor. Portanto, ele se soma a todos os demais na faixa de preço estabelecida inferiormente ao valor de $ 100. O mesmo ocorre com o indivíduo B, que se junta àqueles que se posicionam abaixo de $ 80, que é a sua máxima disposição para pagar; e também com o indivíduo C na faixa que vai até $ 70, e o indivíduo D, posicionado na disposição a pagar até $ 50. Aglutinando as informações, o gráfico 7, a seguir, revela os respectivos preços e quantidades demandadas pelos indivíduos. Se o preço de mercado for $ 80, verifica-se um excedente do consumidor A de 20, dado que ele estava disposto a pagar $ 100. O conceito de excedente do consumidor é dado, então, por Se o preço fosse alterado (diminuído) para $ 70, aumentaria o excedente desse consumidor (de 20 para 30), como demonstra o gráfico 9, a seguir. Assim, a curva de demanda total do mercado, que contém todas as quantidades desejadas pelos vários consumidores, conforme os preços em vigor, revela, no gráfico 10, a seguir, a área que corresponde ao excedente do consumidor. P1 e Q1 correspondem, respectivamente, ao preço e à quantidade no mercado que irão regular os interesses dos compradores, e o excedente do consumidor será definido pelo triângulo abc. Se o preço for reduzido para P2, a quantidade demandada será de Q2, maior do que a quantidade inicial Q1. Haverá um benefício para todos os consumidores iniciais, que irão obter um excedente demonstrado pelo retângulo P1P2ef. Os novos consumidores irão usufruir o excedente indicado pelo triângulo def. O excedente do consumidor é uma medida do benefício que o consumidor recebe ao adquirir um bem por um preço inferior àquele que estava disposto a pagar inicialmente, caracterizando o princípio de que o bem-estar econômico está associado ao usufruto de bens ou serviços a preços menores do que aqueles que a sociedade, como um todo, está disposta a pagar por eles. Para quem defende essa teoria, o crescimento industrial depende da produção diversificada e da melhor competição dentro do mercado industrial, levando a um decréscimo dos preços, e permite à sociedade adquirir os bens e serviços que demanda, independentemente das várias classes sociais em que se enquadram os consumidores. Síntese do tema O excedente do consumidor é demonstrado pela diferença entre o máximo que ele estaria disposto a pagar, conforme a sua renda e outras preferências individuais, e o valor efetivamente pago. Questões para revisão 1. Defina e esclareça, consumidor”. com apoio numérico, o “excedente do 2. Por que ocorre o somatório dos indivíduos dispostos a pagar até $ 50, conforme dados da tabela? E também da quantidade demandada? 3. Identifique algum bem ou serviço em que você tenha observado a ocorrência de um excedente do consumidor, por ocasião de suas compras. Exemplifique a resposta. 4. Se o preço se reduzisse a $ 50, qual seria o excedente do consumidor total utilizando os dados da tabela 4? Demonstre graficamente o resultado de suas investigações. 5. Quais são os aspectos que levam os indivíduos a valorizar, de forma diferenciada, o produto a ser adquirido? 6. Qual seria a consequência de uma elevação do preço de mercado sobre o excedente do consumidor? Formule um exemplo numérico para justificar sua resposta. 7. Estabeleça graficamente os dados da questão anterior. 8. De que maneira o crescimento industrial contribui para a formação do excedente do consumidor? Exemplifique, indicando algum bem ou serviço. 9. Qual é o excedente caracterizado pelo triângulo def na figura referente a preços, quantidades e excedente do consumidor a preços menores? 10. Qual seria a consequência de uma diminuição do preço de mercado sobre o excedente do consumidor? Formule um exemplo numérico para justificar sua resposta. 11. É a curva de demanda ou a de oferta que demonstra o excedente do consumidor? Detalhe a sua resposta. 12. Um excedente do consumidor caracteriza: a) O preço que o consumidor está disposto a pagar menos o preço que ele efetivamente pagou pelo bem ou serviço. b) O preço que o consumidor efetivamente pagou menos o preço que ele estava disposto a pagar pelo bem ou serviço. c) O preço que o produtor está disposto a vender menos o preço que o consumidor está disposto a pagar. d) O preço que o produtor está disposto a vender menos o preço que ele efetivamente recebeu pelo bem ou serviço. e) As alternativas a e b são complementares entre si. Resposta correta: alternativa a. Um “excedente do consumidor”caracteriza um “ganho” obtido, isto é, uma economia de recursos e, como tal, indica a diferença entre o que se está disposto e o que efetivamente se paga pelo bem ou serviço. Por isso, quanto maior for a soberania do consumidor, maior será o seu excedente, gerando “poupança”de recursos na economia, graças à competição entre os agentes econômicos que impulsionam a demanda e a própria oferta. A alternativa b refere-se à perda e não ao ganho do consumidor. As alternativas c e d relacionam-se com os resultados obtidos pelo produtor e não pelo consumidor. A alternativa e está incorreta, dado que a e b são antagônicos entre si. 5.3 O excedente do produtor Este conceito guarda grande semelhança com o que foi discutido anteriormente, no caso do consumidor; é denominado excedente do produtor e pode ser representado como: Para cada produtor há uma determinada configuração de custo de produção. Os custos fixos, como aluguel, depreciação, mão-de-obra indireta de fabricação, salários do pessoal administrativo e outros dependem, entre outros aspectos, dos preços e custos do mercado local, tamanho e composição do parque industrial, custos dos transportes. Os custos variáveis (mão-de-obra direta, matérias-primas e outros insumos) dependem de vários fatores, como, por exemplo, do nível de tecnologia que emprega, da localização do empreendimento e da especialização profissional requerida para o desenvolvimento das atividades de produção. As despesas administrativas, comerciais e financeiras incorridas pelo produtor, a apuração do seu lucro líquido, que, na maioria das vezes, leva em consideração o capital aplicado nas máquinas e equipamentos de produção, nas instalações e demais imobilizações e a especificação das necessidades que compõem o capital operacional ou de giro do negócio acabam determinando os custos totais do produtor, que constituirá um preço de oferta para o bem ou serviço que fabrica. Para cada produtor há uma determinada configuração de custo de produção. Os custos fixos, como aluguel, depreciação, mão-de-obra indireta de fabricação, salários do pessoal administrativo e outros dependem, entre outros aspectos, dos preços e custos do mercado local, tamanho e composição do parque industrial, custos dos transportes. Os custos variáveis (mão-de-obra direta, matérias-primas e outros insumos) dependem de vários fatores, como, por exemplo, do nível de tecnologia que emprega, da localização do empreendimento e da especialização profissional requerida para o desenvolvimento das atividades de produção. As despesas administrativas, comerciais e financeiras incorridas pelo produtor, a apuração do seu lucro líquido, que, na maioria das vezes, leva em consideração o capital aplicado nas máquinas e equipamentos de produção, nas instalações e demais imobilizações e a especificação das necessidades que compõem o capital operacional ou de giro do negócio acabam determinando os custos totais do produtor, que constituirá um preço de oferta para o bem ou serviço que fabrica. Consideremos a existência no mercado dos produtores E, F, G e H, de um mesmo produto, homogêneo, e cujos custos de produção estão representados na tabela 5, a seguir. Para cobrir tais custos, o produtor individual exigirá preços no intervalo entre $ 500 a $ 900, pelo respectivo produto. O produtor H aceitará qualquer preço acima do que ele está disposto a receber pelo produto. Observa-se que existirão quatro produtores dispostos a oferecer seus produtos a $ 900, três a venderem por $ 800 — o produtor E quer receber $ 900 —, dois dispostos a receber $ 600 e um a negociar seu produto por $ 500. A tabela 6 a seguir demonstra essas alternativas. Aglutinando as informações, o gráfico 12, a seguir, revela os respectivos preços e quantidades ofertadas pelas empresas. O excedente do produtor é identificado no gráfico 13, a seguir. Se o preço de mercado for $ 600, o excedente do produtor H é o indicado pelo retângulo P1abc. Se o preço for alterado (aumentado) para $ 800, aumentará em $ 200 o excedente do produtor H. O produtor G também será beneficiado com esse excedente adicional de $ 200, já que seu custos de produção são de $ 600. A nova área de excedente do produtor aparece no gráfico 14, a seguir. Assim, a curva de oferta total do mercado revela, no gráfico 15, a seguir, a área que corresponde ao excedente do produtor. O gráfico acima aponta que, para um dado preço P1, existirá uma quantidade Q1 que será ofertada. Em outras palavras, uma vez estabelecida a curva de oferta para o bem ou serviço, a determinados preços corresponderão determinadas quantidades que os produtores, no seu conjunto, estão dispostos – e aptos – a oferecer. Este será então o preço de mercado que irá regular o interesse de produtores. A este preço P1 existirá um excedente do produtor definido pelo triângulo abc. Imaginemos, agora, que, por razões diversas, o preço de mercado se eleve a P2. Nesse caso, a quantidade ofertada será de Q2, maior do que a quantidade inicial Q1. Todos os produtores iniciais serão beneficiados pelo aumento do preço de P1 para P2, obtendo um excedente demonstrado pelo retângulo P1P2de. E os novos produtores também irão usufruir um excedente, conforme triângulo def. O excedente do produtor é uma medida dos ganhos do produtor ao vender um bem por um preço maior do que estava disposto a cobrar, tendo em conta os seus custos de produção. Síntese do tema O excedente do produtor é demonstrado pela diferença entre o valor efetivamente recebido e o máximo que ele estava disposto a receber, conforme a sua estrutura de produção. Questões para revisão 1. O que é o excedente do produtor? Construa um exemplo numérico indicando determinado tipo de bem ou serviço. 2. O capital operacional e o de oportunidade são iguais para todas as empresas componentes do sistema econômico? Por quê? 3. Os custos e despesas são diferentes para cada empresa? Justifique sua resposta, acrescentando um exemplo numérico. 4. Os custos totais de produção de uma empresa afetam o montante que constitui o excedente do produtor? 5. Por que existem quatro produtores dispostos a oferecer seu produto a preços superiores a $ 900, conforme indicado na tabela “Preço e quantidade ofertada”? 6. Por que o custo de produção de H é menor do que o custo de produção de E? 7. “Se, por algum motivo, o preço aumenta para $ 800, o produtor H será beneficiado com um excedente adicional de $ 200”. Justifique a afirmação, demonstrando graficamente sua resposta. Adote outros valores em sua formulação. 8. “Uma elevação do preço a níveis acima de P1, pelo comportamento da oferta, faz com que ocorra um aumento do excedente do produtor total”. Justifique grafica mente essa afirmativa. 9. Como são conciliados os interesses de demandantes e ofertantes num mercado competitivo, quando se comparam os excedentes de um e de outro? 10. Qual é a diferenciação entre a demanda e a oferta no que tange ao grau de satisfação do consumidor comparado ao do produtor? 11. Um excedente do produtor caracteriza: a) O valor que o produtor pagou pela constituição de seu estoque de matérias-primas. b) O valor que o produtor recebeu menos o seu custo fixo de produção. c) O valor que o produtor recebeu menos o seu custo total de produção. d) O valor que o produtor recebeu menos o seu custo de publicidade de seu produto. e) As alternativas a e b são complementares entre si. Resposta correta: alternativa c. Um “excedente do produtor” caracteriza um ganho efetivamente obtido em relação ao custo total da produção do respectivo bem ou serviço. A alternativa a está errada por se referir apenas à compra de fatores de produção e não à venda do produto. A alternativa b se refere apenas a uma parte do custo — fixo —, ignorando os que variam com a produção do bem ou serviço. A alternativa d se refere somente a um particular tipo de custo para o produtor. A alternativa e está errada, dado que a e b são antagônicos entre si. 5 . 4 A eficiência de mercado A eficiência econômica é medida pela relação entre os produtos que se consegue obter e os recursos que foram utilizados em sua fabricação, como indica a figura 5 a seguir. Confunde-se eficiência com eficácia. Esta última indica a relação entre os resultados obtidos e os resultados pretendidos: A eficiência do mercado, que executa cotidianamente um número enorme de transações, consiste no atingimento da máxima satisfação, tanto de consumidores quanto de produtores. Vimos que o excedente do consumidor mede a diferença positiva entre o que ele pagou e o que estava disposto a pagar: De outra parte, o excedente do produtor mensura a diferença positiva entre o que ele recebeu e o que correspondia a seus custos totais de produção: O mercado será eficiente ao equiparar esses dois excedentes. Se forem iguais, então o mercado poderá ser considerado um excelente regulador das relações de compra e venda entre os agentes econômicos. De forma geral, essa eficiência pode ser medida com base na figura 6 a seguir: O excedente total – consumidores + produtores – será o resultado da diferença entre o valor que o consumidor estaria disposto a pagar e o custo de produção do bem ou serviço. Portanto, um mercado é eficiente quando a alocação na produção torna máximo esse excedente total. Essa eficiência pode ser visualizada no gráfico 17, a seguir. A implementação de políticas econômicas voltadas para o aumento da produtividade pode possibilitar ao produtor uma racionalização dos seus custos, gerando excedentes em relação ao preço praticado no mercado. A concorrência entre os produtores fará com que o preço seja reduzido cada vez mais, possibilitando a existência de excedentes do consumidor. Quando os excedentes de um e de outro agente do mercado se equiparam, dá-se a eficiência do mercado. Enquanto esse processo não acontece, existem hiatos, demonstrados a seguir. No ponto Q-,à esquerda da quantidade de equilíbrio, o custo para os ofertantes é menor do que o valor para os consumidores, existindo, portanto, um desequilíbrio entre os interesses desses dois agentes econômicos. No ponto Q+, à direita da quantidade de equilíbrio, o valor para os consumidores é menor do que o custo para os ofertantes, também revelando desequilíbrio entre os dois interesses. Esse desequilíbrio poderá se manter ou até aumentar quando um dos lados – oferta ou demanda – exercer um poder de mercado, e isso determinará uma ineficiência de mercado, com o preço e a quantidade se situando fora da condição de equilíbrio, distorcendo a igualdade entre o excedente do consumidor e o excedente do produtor. Os determinantes da demanda e da oferta na formação do preço de venda Apregoa a teoria econômica que os preços são estabelecidos na interseção das curvas de oferta e de demanda. Se operar em um regime em concorrência perfeita, a empresa deverá seguir, exatamente, o preço vigente no mercado. Quando, como é a maioria dos casos, está inserida no regime de concorrência imperfeita, o preço adotado pela empresa dependerá das especificidades de seus produtos e dos próprios mercados em que atua. Assim, o seu processo de formação e de alteração de preços deverá contemplar as seguintes providências: estabelecer o valor de mercado de um produto, comparando-o com o dos competidores; pesquisar a existência de alterações, tanto na oferta quanto na demanda e proceder aos devidos ajustes, acompanhando os preços dos competidores; efetuar adaptações no preço em função das mudanças em seus custos de produção, visando à obtenção ou à manutenção de adequadas margens de lucros. A empresa, nesse processo de tentativa-e-erro, está sujeita a riscos e, por isso, deve considerar também que a demanda pelo seu produto pode ser derivada de outros setores (como, por exemplo, no caso da demanda de automóveis, que pode influenciar os setores fabricantes de freios). Aspectos como os preços dos produtos complementares, substitutos, variação da renda dos consumidores, legislações, mudanças climáticas também precisam ser levados em conta pela empresa no processo de formação do preço de venda do seu produto. Síntese do tema Neste tema, foram comparados os excedentes obtidos tanto pelos produtores quanto pelos consumidores e como isso é refletido na eficiência do sistema econômico. Foram considerados, também, os aspectos relacionados à determinação do preço de venda de um produto. Questões para revisão 1. Como se pode constatar a máxima satisfação do consumidor? E a do produtor? 2. Você consegue mensurar o valor que percebe nos produtos em que está interessado? Dê um exemplo. 3. Defina o conceito de eficiência econômica, exemplificando com dados numéricos. 4. Faça o mesmo com o conceito de eficácia. 5. O que é o valor efetivamente pago numa transação econômica? Se for maior do que o valor percebido, houve um excedente do consumidor? 6. Por que o valor recebido pelo produtor é igual ao que foi pago pelo consumidor? 7. Qual é o objetivo ao se utilizar um somatório de excedente do consumidor e excedente do produtor? 8. Por que o preço pago pelo consumidor e o valor recebido se anulam na equação do excedente total? 9. O que torna as áreas demarcadas pelo excedente do consumidor e pelo excedente do produtor equivalentes? 10. “Um mercado é eficiente quando a alocação de recursos torna máximo o excedente total”. Justifique a afirmação com um exemplo numérico. 11. O que acontece quando o custo para os produtores se situa num nível inferior àquele determinado pela quantidade de equilíbrio? 12. De que maneira se poderia maximizar o excedente do produtor? E o do consumidor? 13. Em que condições uma empresa pode deter um certo poder de mercado que lhe permita cobrar preço diferente em relação aos concorrentes de seus produtos? Aponte um exemplo. 14. O que acontece quando o custo para os produtores se situa num nível superior ao determinado pela quantidade de equilíbrio? 15. O excedente total será o resultado: a) Da diferença entre a soma dos excedentes de consumidores e produtores e o valor percebido. b) Da diferença entre o valor que os consumidores estão dispostos a pagar e o custo de produção do bem ou serviço. c) Da soma entre o custo de produção e o lucro da firma. d) Da soma do custo de produção com o valor percebido pelo consumidor. e) Da diferença entre o valor percebido e o valor efetivamente pago pelo consumidor. Resposta correta: alternativa b. O excedente total significa a soma dos excedentes dos consumidores e produtores, que indica, pois, a diferença entre o valor que os consumidores estão dispostos a pagar — valor percebido — e o custo de produção do bem ou serviço, invalidando, assim, as alternativas a e d. A alternativa c não está relacionada com os conceitos de excedente do produtor e do consumidor. A alternativa e relaciona-se somente com o excedente do consumidor. 5 . 5 As elasticidades da demanda Vasconcellos (2007, p. 63) esclarece que “(...) elasticidade é sinônimo de sensibilidade, resposta, reação de uma variável, em face de mudanças em outras variáveis.” Esse conceito, como veremos, aplica-se em diferentes formatos e situações, tanto nos casos de demanda, quanto de oferta de bens e serviços. Apresentamos, a seguir, duas alternativas de curvas de demanda (A e B): Tanto a forma quanto a inclinação de uma curva de demanda são determinadas por fatores independentes do preço, como, por exemplo, a natureza das preferências do consumidor, a disponibilidade de outros bens complementares ou substitutos, sob a ótica dos consumidores. Percebe-se, de pronto, diferença entre as inclinações das duas curvas de demanda A e B. As variações de preço no caso da curva A provocam mudanças de quantidade demandada em menor intensidade. No caso da curva de demanda B, as variações do preço provocariam mudanças mais do que proporcionais na quantidade demandada. A elasticidade-preço da demanda é uma medida da sensibilidade da quantidade demandada em relação às variações do preço do bem ou serviço, medindo a variação percentual da quantidade em relação à do preço: Portanto, a elasticidade é, na verdade, uma síntese das relações entre duas variáveis: quantidade e preço (quantidade sobre preço). O valor de Ed está relacionado a um determinado ponto da curva de demanda, que, então, costuma apresentar diferentes elasticidades em seus vários pontos. Altas elasticidades indicam alto grau de resposta à alteração ocorrida no preço. Esse conceito é de muita importância, por exemplo, no estudo do equilíbrio da firma, maximização do lucro, formação do preço de venda. a) O cálculo da elasticidade-preço da demanda Precisamos, inicialmente, conhecer os preços e as quantidades iniciais (Po e Qo) e finais (P1 e Q1). Uma variação no preço de Po para P1 altera a quantidade demandada de maneira inversa, ou seja, quando o preço aumenta, a quantidade demandada diminui de Qo para Q1. Ocorre o contrário no caso de baixa do preço. A variação percentual na quantidade demandada é indicada pela relação entre a diferença absoluta verificada entre as quantidades Qo e Q1 – Δq – e a sua comparação com a quantidade inicial Qo. A variação percentual no preço é indicada pela relação entre a diferença absoluta verificada entre os preços Po e P1 – 'p – e a sua comparação com o preço inicial Po: Δq = Q1 – Qo Δp = P1 – Po Daí decorre que O sinal de E d será sempre negativo. Costuma-se, porém, considerar o resultado absoluto da divisão – módulo. O valor de E d poderá ser igual a | 1|, menor do que |1| ou maior do que | 1 | . Nos casos extremos, tenderá para zero ou para o infinito. E será esse valor que determinará o tipo de elasticidade-preço da demanda, conforme segue: demanda elástica em relação a preço: quando o aumento percentual da quantidade demandada é relativamente maior – mais do que proporcional – do que a queda percentual dos preços ou, de outra forma, quando a diminuição percentual da quantidade demandada é relativamente maior do que o aumento percentual dos preços, o valor de Ed será maior do que |1|; demanda inelástica em relação a preço: quando o aumento percentual da quantidade demandada é relativamente menor do que a queda percentual dos preços ou, de outra forma, quando a diminuição percentual da quantidade demandada é relativamente menor do que o aumento percentual dos preços, o valor de E d será menor do que |1|; demanda de elasticidade unitária em relação a preço: quando o aumento percentual da quantidade demandada é rigorosamente igual à queda percentual dos preços ou, de outra forma, quando a diminuição percentual da quantidade demandada é rigorosamente igual ao aumento percentual dos preços, o valor de Ed será igual a |1|; demanda perfeitamente elástica em relação a preço: trata -se de uma situação extrema, em que a curva de demanda se posiciona paralelamente ao eixo horizontal, o que é verificado quando a resposta da quantidade demandada é extremamente maior do que a queda percentual dos preços, com o valor de Ed tendendo para o infinito; demanda plenamente inelástica em relação a preço: também retrata uma situação extrema, com a curva de demanda se posicionando paralelamente ao eixo vertical, denotando que a resposta da quantidade demandada à variação percentual do praticamente nula, com o valor de Ed tendendo a zero. preço é Os gráficos 21 a 25, a seguir, demonstram os vários tipos de elasticidadepreço da demanda. Observe, em especial, o ângulo formado pelas retas de demanda e a diferença entre quantidades e preços, indicadas por Δq e Δp. b) O conceito de elasticidade-preço da demanda e sua relação com a receita total da firma Conhecida a elasticidade-preço da demanda de determinado produto, pode-se verificar qual é a repercussão sobre a receita total da firma de medidas relacionadas à formação do preço de venda, podendo-se, por exemplo, se for o caso, adotar a prática de certos descontos em campanhas promocionais. Com base na curva da demanda, espera-se, naturalmente, que preços mais baixos aumentem a quantidade vendida. Mas, se as experimentações realizadas comprovaram que a demanda é inelástica em relação a preço, então, fatalmente, haverá uma redução na receita total da firma, com todos os aspectos negativos que esse fato acarreta no fluxo de caixa da organização. A receita total RT da firma é dada pela multiplicação do preço unitário P pela quantidade vendida Q: RT = P x Q Num momento inicial RT0 = P0 x Q0 e após os movimentos de preços e quantidades, teríamos RT1 = P1 x Q1 No estudo destas relações, destacam-se duas situações distintas: 1) A demanda é elástica em relação a preço Uma diminuição no preço do produto ocasionará um aumento mais do que proporcional da quantidade vendida, elevando a receita total da firma. Mas um aumento no preço de venda poderá provocar uma contração da receita da firma, dado que a diminuição da quantidade demandada será proporcionalmente maior do que o aumento verificado do preço do produto. 2) A demanda é inelástica em relação a preço Uma variação percentual no preço do produto não provocará variações de mesmo porte, quantidade demandada. Se houver uma diminuição do preço do produto, o aumento da quantidade demandada, dele decorrente, será proporcionalmente inferior, fazendo diminuir a receita total da firma. Um aumento no preço do produto provocará uma redução menos do que proporcional na quantidade demandada, ampliando a receita total da firma. Essas duas situações estão indicadas nos gráficos 26 e 27, a seguir. Existem outros tipos de elasticidade: a elasticidade-preço cruzada da demanda e a elasticidade-renda da demanda. Elasticidade-preço cruzada da demanda De forma muito parecida com a anterior, a elasticidade-preço cruzada da demanda – Ex– procura medir as variações percentuais de quantidade procurada de um bem n em relação às variações percentuais no preço de outro bem k relacionado: Quando se tratar de bens complementares – como, por exemplo, automóvel e combustível –, Ex será negativo. Quando o preço da gasolina aumenta, a quantidade demandada de veículos diminui e vice-versa. No caso de bens substitutos – como, por exemplo, manteiga e margarina –, Ex será positivo. Quando o preço da margarina aumenta, a quantidade demandada de manteiga também aumenta e vice-versa, como efeito da substituição entre os produtos. Evidentemente, se Ex for igual a zero – quando a variação percentual do preço e/ou da quantidade demandada for nula – não haverá qualquer relação entre os bens, nem de substituição, nem de complementaridade. Elasticidade-renda da demanda O conceito de elasticidade-renda é semelhante ao de elasticidadepreço, permitindo a medição das repercussões na quantidade demandada de uma variação na renda do consumidor. É indicada por: Quando Er for positivo, ocorrerá variação positiva na quantidade demandada, devido a variações positivas na renda do consumidor. Quando Er for negativo, a quantidade demandada diminui em razão de um aumento na renda do consumidor. Os chamados bens normais ou bens superiores apresentam uma reação positiva a incrementos de renda do consumidor. Se Ex for maior do que zero, porém menor do que um, trata-se de um bem essencial. Se, no entanto, Ex for maior do que um, o bem é considerado bem de luxo. Outros bens, denominados bens inferiores ou bens de Giffen, têm sua quantidade demandada diminuída quando a renda do consumidor aumenta, à medida que os consumidores começam a comprar bens de melhor qualidade, abandonando os inferiores. Um aumento, por exemplo, na renda do consumidor, não necessariamente irá provocar um aumento, mas até, eventualmente, uma diminuição no consumo de sal, dado que ele terá acesso a outros produtos que substituam o sal. Se Er for zero, o consumo do bem n é independente do nível de rendimento do consumidor. Cabe, ainda, uma menção às elasticidades da oferta, que medem a capacidade de reação dos produtores às mudanças no preço do produto e a outras variáveis. A elasticidade e sua relação com a explicação dos fenômenos econômicos Heilbroner (1979), ao analisar as causas da grande depressão americana – início em 1929 – comenta, entre outros motivos, que ela foi agravada pela demanda inelástica de produtos agrícolas. Argumenta ainda esse autor que se os agricultores tivessem constituído um oligopólio, o declínio da renda agrícola poderia ter sido limitado, considerando que poderiam reduzir a produção a certa quantidade que pudesse atender o mercado. Síntese do tema O conceito de elasticidade-preço da demanda e suas variações explica a sensibilidade da quantidade demandada às variações de preços e outras variáveis e suas influências sobre as receitas das empresas. A elasticidadepreço cruzada da demanda aponta a variação da quantidade demandada de um produto em relação às variações de preços de outro produto. E as variações da quantidade em relação às da renda do consumidor são explicadas pela elasticidade-renda da demanda. Questões para revisão 1. O que são bens complementares? 2. Quando um bem é considerado substituto de outro? 3. O que determina a forma e a inclinação de uma curva de demanda? 4. O que são bens normais? E bens inferiores? 5. O que são os bens de Giffen? Dê um exemplo. 6. Qual é o significado da elasticidade-preço da demanda? 7. Como se calcula a magnitude da elasticidade-preço da demanda? Demonstre com dados numéricos. 8. Em que parte da curva de demanda seriam obtidas elasticidadespreço menores? E maiores? 9. O que indica um valor de Ed maior do que | 1 | ? E menor do que |1|? 10. Por que são colocadas estas duas barrinhas ao lado do dígito 1 ? 11. Qual o significado de Δ q ? e Δ p ? Utilize um exemplo numérico em sua resposta. 12. Conceitue uma demanda elástica em relação a preço, fornecendo um exemplo numérico. 13. Você consegue imaginar um produto com demanda plenamente inelástica em relação a preço? E outro de demanda perfeitamente elástica em relação a preço? Cite-os e explique por que eles são assim considerados. 14. Conceitue uma demanda inelástica em relação a preço, fornecendo um exemplo numérico. 15. Se um produto apresenta demanda elástica em relação a preço, é conveniente a prática de uma política de preços altos? Por quê? 16. Se um produto apresenta demanda inelástica em relação a preço, é conveniente a prática de uma política de preços altos? Por quê? 17. Qual é o significado de uma elasticidade-preço cruzada da demanda? 18. O que significa uma magnitude Ex > zero? E no caso de Ex < zero? Justifique sua resposta numericamente. 19. O que é e como se mede a elasticidade-renda da demanda? 20. Er pode atingir valor igual a zero? O que isso significa? 21. Quando o valor de Er se situar entre zero e a unidade, qual é a importância na análise do tipo de bem envolvido? 22. Quando o valor de Er for maior do que a unidade, qual é o tipo de bem envolvido? 23. Um dos fatores que influenciam a elasticidade da demanda é: a) A disponibilidade de recursos produtivos pelas em presas. b) O tempo de produção do bem ou serviço. c) A tecnologia envolvida na fabricação do bem. d) A disponibilidade de mão-de-obra pela empresa. e) O grau de essencialidade do produto ou serviço para o consumidor. Resposta correta: alternativa a. No capitalismo, as forças produtivas (empresas) pertencem, normalmente, à iniciativa privada, e a produção e a repartição de bens e serviços são orientadas pelo sistema de preços. No socialismo, a propriedade é pública, e a produção e a distribuição dos produtos são feitas com base em planejamentos, central e setoriais, atualizados periodicamente, invalidando as alternativas b, c e d. Também está errada a alternativa e, por serem sistemas com características diferentes. 6 DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA SOCIEDADE DE MERCADO Objetivo Neste ítem, abordamos as deficiências que são verificadas no funcionamento das economias baseadas no livre comportamento dos mercados e formas que têm sido adotadas para a sua correção, muitas vezes com a efetiva participação do Estado. Observamos, também, as expectativas desse modelo, em função dos acontecimentos políticos, sociais e econômicos, notadamente das últimas décadas do século XX e início do XXI. Introdução Cabem, agora, algumas indagações sobre o status e as perspectivas de desenvolvimento e consolidação da sociedade de mercado. De modo geral, poderemos considerar como insatisfatórias as experiências com o sistema baseado no mando, focando o exemplo da ex-União Soviética? Mas o que se pode ser dito, então, em relação à China, que também adotou tal sistema no passado e que vinha, ao menos até a exacerbação da crise mundial no segundo semestre de 2008, alcançando índices avantajados de crescimento econômico? Como ocorrerá a recuperação americana e da Europa, aqui incluído também o Japão, em relação a essa atual crise? Haverá um ímpeto de desregulamentação dos mercados e/ou o governo passará a exercer controle mais efetivo sobre as atividades econômicas, agindo com mais rigor em sua responsabilidade de regulador? Será o caminho da regulação o mais adequado para a eficiência da economia de mercado? Síntese do módulo É de conhecimento de todos que o sistema de mercado, isolado, não consegue prover soluções para a demanda por bens públicos, a diminuição dos processos de má distribuição da renda e de degradação do meio ambiente. Analisaremos os processos que poderão ser adotados para tentar ao menos amenizar a incidência desses problemas. 6 . 1 Economia centralizada versus economia de mercado O sistema baseado no livre funcionamento dos mercados parece ter tomado definitivamente a dianteira, quando se compara a eficiência na solução dos problemas econômicos, a partir da dissolução da ex-União Soviética, em 1991, que adotava o esquema de planejamento central. Os países do antigo bloco soviético e a própria China estão, cada vez mais, aceitando a autonomia da iniciativa privada, visando resolver as questões centrais da economia “o quê e quanto produzir”, “como produzir” e “para quem produzir”. No sistema baseado nos mercados, é importante que os fatores de produção sejam utilizados da forma mais eficiente possível, seja pelas empresas, no que tange à obtenção de lucros, como pelos indivíduos, ao procurar maximizar o atendimento às suas necessidades de consumo. Tem sido constatado que o sistema de mercados resolve as questões e os problemas econômicos de maneira mais eficiente, à medida que os agentes econômicos, estimulados pelos sinais, conduzidos pelos mercados, sintetizados no sistema de preços, realizam suas escolhas de produção, consumo, poupança e investimentos. Mas como demonstra a atual crise mundial, espalhada a partir das ocorrências verificadas nos mercados financeiros norte-americanos, o poder central precisa estar atento à necessidadedereforçodaregulamentaçãodasatividades,deforma a evitar desvios que comprometem a eficiência do sistema. Ademais, mesmo em situações normais, sem crises de porte significativo, existem várias situações em que o mercado, agindo livremente, não consegue equacionar os problemas econômicos, como é o caso, por exemplo, dos suprimentos dos bens públicos. Bens públicos Parkin (2009, p. 360) esclarece que: Bens, serviços e recursos diferem na extensão na qual as pessoas podem ser excluídas do [seu] consumo e na extensão na qual o consumo de uma pessoa rivaliza com o de outras. Os bens públicos, por não serem precificados, são não-excludentes e não-rivais. Entre os bens públicos enquadram-se os serviços de educação, saúde e outros, para os quais não se consegue estabelecer um preço com base nas ofertas de oferta e demanda do mercado. São, então, providos pelo próprio governo, a partir de suas arrecadações de tributos. É importante ressaltar, também, que os bens públicos estão relacionados com o chamado “efeito carona”, isto é, a falta de incentivos para que seja pago pelos beneficiários. Parkin (2009, p. 365) comenta: “O governo cresce em parte porque a demanda por alguns bens públicos aumenta em uma velocidade maior do que a demanda por bens priva dos”. Má distribuição de renda As teorias neoclássicas admitem que um sistema de mercado é eficiente no sentido de que não se consegue melhorar a situação de um agente econômico sem que isso cause o prejuízo de outro. Esse conceito de eficiência, porém, não se relaciona com o de justiça e equidade social e, assim, em muitos países, notadamente nos menos desenvolvidos, há sensíveis diferenças na repartição dos benefícios do desenvolvimento econômico, favorecendo poucos em detrimento de muitos. O sistema de preços, nesse caso, pode direcionar a produção para os bens e artigos de luxo em vez dos que atendem às necessidades mais prioritárias da maioria da população. Outros custos sociais Neste caso, referimo-nos a deficiências do sistema que transfere para o setor público o atendimento a certos custos sociais, como é o caso de poluição, congestionamento de trânsito e vazamentos de petróleo. Esse fenômeno é denominado externalidades negativas, quando determinadas empresas ou setores são afetados negativamente pela atuação de outros. O inverso acontece no caso das externalidades positivas, quando agentes econômicos são beneficiados pelas atividades de outrem. Podem ser mencionadas, aqui, as atitudes exacerbadas ou fraudulentas dos agentes econômicos à procura de lucro rápido e fácil, que podem resultar em sérios desequilíbrios entre a oferta agregada e a demanda agregada, manifestando-se nas crises financeiras ou econômicas. Tais desequilíbrios acabam por afetar tanto os países do centro – economias avançadas, de elevado poder aquisitivo – como os da periferia – economias em estágios menos avançados de desenvolvimento. Recentemente, a crise que afetou o mercado de imóveis residenciais nos Estados Unidos repercutiu sobre todas as economias de mercado, conclamando os governos dos países do centro, em uma primeira instância, a intervirem de maneira decisiva sobre a oferta de moeda e crédito, de vital importância para o suporte à demanda e oferta de bens e serviços indispensáveis à sociedade como um todo. Entendemos que os amplos processos de re-estatização, fortemente recomendados após essa grave crise, devem ser entendidos como provisórios, até que haja uma reorganização dos mercados, com o restabelecimento das linhas de crédito, nacionais e internacionais, e de níveis adequados de confiança entre os agentes econômicos, a partir de regulamentações mais precisas pelos órgãos responsáveis pelo controle dos sistemas financeiros, principalmente. A história se repete e há quem já chame essas intervenções estatais de pré-privatização, à medida que prevê, assim que for possível, o retorno das empresas (principalmente as financeiras) para o controle da iniciativa privada. Nas décadas de 1980 e 1990, nações emergentes como o Brasil, México, Argentina, Rússia e países do sudeste asiático enfrentaram desequilíbrios estruturais que também exigiram a participação decisiva do Estado como elemento promotor da indispensável regulação da atividade econômica para a superação da crise. Síntese do tema A sociedade de mercado é ineficiente no tratamento dos bens públicos e das questões sociais, como as relacionadas com a repartição da renda e deterioração do meio ambiente. O sistema, ademais, tem enfrentado crises financeiras e de outra ordem com muita frequência, prejudicando a sua eficiência. Questões para revisão 1. O que diferencia uma economia de mercado de outra, planificada centralmente? 2. Como pode ser medida a eficiência operacional do sistema de mercado? 3. O que caracteriza uma economia que adota a planificação central de suas atividades econômicas? 4. O que você pensa sobre a liberdade de ação do consumidor? Como ela contribui para a eficiência do sistema de mercado? 5. Ao longo da análise efetuada nos ítens anteriores, você também concorda que “restam poucas dúvidas de que o mecanismo de mercado cumpre mais eficazmente que qualquer outro a finalidade social predominante”? Que finalidade social predominante é essa? 6. A respeito da planificação da economia da ex-União Soviética, não é possível afirmar que: a) A Nova Política Econômica, que pregava um retorno parcial para a economia de mercado, foi a forma encontrada pelos governantes da ex-União Soviética para desenvolver e industrializar o país nos primeiros anos após a Revolução Russa. b) Conseguir obter alimentos do setor agrário da economia para a população urbana foi um grave problema nos primeiros anos da Revolução. Com a coletivização das terras, esse problema foi resolvido, já que estas passaram a ser do governo. c) Como a Rússia era uma sociedade semifeudal, e com o capitalismo restrito a um pequeno setor comercial e industrial, os problemas enfrentados pelos líderes da Revolução Russa para desenvolver o país eram significativos. d) Ao contrário da economia de mercado, naquele país as ordens diretas de uma agência governamental determinavam qual seria a a locação de recursos e de trabalho. e) Uma das grandes causas da passagem da Rússia de uma sociedade camponesa para uma sociedade industrial deveu-se à capacidade de planificação central para promover níveis muito elevados de investimento. Porém, o sistema de planificação não é tão eficiente para alocar os recursos da economia. Resposta correta: alternativa b. A planificação central da ex-União Soviética não levava em consideração a lucratividade e pressões da demanda. Também a economia de mercado não considera “ordens diretas de uma agência governamental para a alocação de recursos e de trabalho”. As demais alternativas são todas aplicáveis à planificação central da economia que se processou na ex-União Soviética. 6 . 2 O capitalismo e a economia de mercado As críticas ao sistema capitalista, notadamente em relação aos seus custos sociais, são antigas. Acreditavam os defensores dos sistemas baseados na planificação central da economia, contrário ao da livre iniciativa, que aquele representava uma melhor e, principalmente, mais justa opção de desenvolvimento, notadamente dos países mais pobres. De fato, há significativas diferenças entre essas duas alternativas no que tange ao atendimento às questões “o quê e quanto produzir”, “como produzir” e “para quem produzir”. Independentemente de aspectos ideológicos, porém, não se pode olvidar o destaque a algumas das características essenciais do sistema baseado nos livres mercados, tais como o direito legal à propriedade privada dos meios de produção e a forma de determinação da distribuição do mercado. O primeiro assegura que, no capitalismo, todos os meios de produção pertencem a indivíduos, incluindo a sua própria força de trabalho. O segundo refere-se à alocação dos recursos e à geração da renda, em suas diversas modalidades, tais como salários, juros, lucros e aluguéis, apoiada totalmente pelos mercados, sem distinção de classe social. No socialismo, a propriedade dos fatores de produção é pública, dependendo do planejamento e não do mercado, tanto para a alocação geral de recursos como para a repartição da renda entre os agentes econômicos. Os futuros desafios De fato, existem falhas quanto ao nosso entendimento acerca das possibilidades de superação das dificuldades, visando a uma mais eficiente e justa produção e repartição dos bens e serviços produzidos pela economia de mercado. Em suas análises, Heilbroner (1979) evidenciou a necessidade de, numa economia de mercado, os agentes aumentarem seu conhecimento do funcionamento do sistema econômico. Em momentos de crises econômicas e financeiras, costuma-se atribuir à sociedade de mercado a culpa pelos problemas de recessão e desemprego. Mas é importante considerar que o bom funcionamento dos mercados demanda o exercício da moralidade e o direcionamento dos estímulos corretos à atuação dos agentes econômicos, não podendo ser dispensadas as medidas de regulação pelo Estado. A desregulamentação, na dosagem certa, com a ação consciente do Estado, pode continuar permitindo que alcancemos os benefícios em termos de liberdade e inovação para a criação de produtos modernos e eficientes, nos mais diferentes mercados (inclusive nos financeiros). Mas essas facilidades, se aplicadas de forma extrema, podem conduzir a exageros que se refletem em desarranjos da economia. Não se trata, no nosso entender, de proceder à reestatização geral de setores da economia, cujos malefícios também já foram constatados no passado. As más condutas devem ser debitadas aos próprios agentes, e não ao sistema de mercado, que tem se revelado, ao menos até o momento, como a melhor alternativa para a solução dos problemas fundamentais da economia. Síntese do tema A propriedade privada dos fatores de produção, a livre alocação de recursos e a possibilidade de geração de rendas constituem o cerne de uma economia de mercado. Seu desempenho, porém, não é imune a comportamentos exacerbados e, como tal, requer vigilância e controle pelos órgãos responsáveis. Questões para revisão 1. Por que a propriedade privada dos meios de produção constitui um dos pilares do capitalismo? 2. Você concorda com a afirmação de que todos os meios de produção pertencem aos indivíduos, num regime capitalista? Por quê? 3. Qual era o sistema econômico que possuía uma vocação natural para a distribuição dos bens e serviços por toda a sociedade? Em sua opinião, este sistema sobreviverá nos dias de hoje? Justifique sua resposta. 4. O capitalismo atua de forma eficiente no caso da alocação dos recursos e possibilidades de geração de renda no caso brasileiro? Justifique sua resposta. 5. E a sua força de trabalho? Pertence a você, pelo preço que lhe convém? Você tem um excedente do produtor quando negocia sua própria força de trabalho? 6. O que você pensa sobre a necessidade de conhecimento dos fundamentos básicos do funcionamento do sistema econômico como premissa para a obtenção de eficiência produtiva e adequada distribuição por todos os agentes envolvidos dessa produção? 7. No particular aspecto relacionado à propriedade privada dos meios de produção, como se comporta o socialismo? 8. Por que o planejamento é vital no caso do socialismo? E o capitalismo, sobrevive sem planejamento? Por quê? 9. Como você vê a intensa desregulamentação dos mercados, notadamente os financeiros, que muitos afirmam ser uma das maiores causas das severas crises verificadas nos países desenvolvidos e em desenvolvimento? 10. Na sua opinião, deveríamos desincentivar as inovações nos mercados financeiros, de maneira a impedir a ocorrência de crises que afetam os agentes econômicos dos diferentes países? 11. Em relação às diferenças entre capitalismo e socialismo, é possível afirmar corretamente, à luz dos conhecimentos adquiridos ao longo deste curso, que: a) No capitalismo, as forças produtivas da sociedade são de propriedade privada, e esse sistema econômico apoia-se no mercado, tanto para alocar os recursos produtivos entre os vários usos possíveis, quanto para estabelecer os níveis de renda de diferentes classes sociais (como salários e lucros). Por sua vez, o socialismo reserva o direito de propriedade ao governo, além de depender do planejamento para a alocação geral de recursos e para a distribuição de renda. b) O socialismo apoia-se no mercado, seja para alocar os recursos produtivos entre os vários usos possíveis, seja para estabelecer os níveis de renda de diferentes classes sociais (como salários e lucros). O capitalismo depende do planejamento, e não do mercado, para atingir esses objetivos. c) No socialismo, as forças produtivas da sociedade são de propriedade pública, enquanto que o capitalismo nega o direito à propriedade privada, reservando o direito de propriedade ao governo. d) O capitalismo baseia-se em procedimentos criados num passado distante, sendo consolidados por um longo processo de sanções e erros históricos. Por outro lado, o socialismo depende do mercado e de suas soluções para decidir a alocação e mobilização de esforços, bem como para distribuir a renda. e) O capitalismo e o socialismo convivem integrados num mercado complexo e dividido entre bens e serviços finais que provocam o obsoletismo. Resposta correta: alternativa a. No capitalismo, as forças produtivas (empresas) pertencem, normalmente, à iniciativa privada, e a produção e a repartição de bens e serviços são orientadas pelo sistema de preços. No socialismo, a propriedade é pública, e a produção e a distribuição dos produtos são feitas com base em planejamentos, central e setoriais, atualizados periodicamente, invalidando as alternativas b, c e d. Também está errada a alternativa e, por serem sistemas com caracteristicas diferentes. Referências bibliográficas ARAÚJO, Carlos Roberto Vieira. História do pensamento econômico: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 2008. GREMAUD, Amaury Patrick; DIAZ, Maria Dolores Montoya; AZEVEDO, Paulo Furquim de; et alli. Introdução à economia. São Paulo: Atlas, 2007. HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: LTC, 1986. JORGE, Fauzi Timaco; SILVA, Fabio Gomes da. Economia aplicada à administração. São Paulo: Pioneira, 1999. PASSOS, Carlos Roberto M; NOGAMI, Otto. Princípios de economia. São Paulo: Pioneira, 2005. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. Economia: micro e macro. São Paulo: Atlas, 2007.