NAS ONDAS DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS: A ESFERA PÚBLICA

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
NAS ONDAS DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS: A ESFERA PÚBLICA E A
FORMAÇÃO DE ESPAÇOS POLÍTICOS
TATAIANA LEMOS1
Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre
os meios de comunicação e o espaço político local, por meio das
comunitárias. Estas se apresentam como um objeto de interesse da
geografia política em razão do seu histórico de debates com a comunidade,
pela importância da escala local para o estudo deste fenômeno, pelos
diversos usos que são dados as mesmas e, por último, por estarem
conectadas à construção da esfera pública local e, por consequência, a
criação de espaços políticos dentro da comunidade em que estão
instaladas.
Palavras-chave: Radio Comunitária; Esfera Pública; Espaço Político
Abstract: This work aims to analyze the relationship between the media and
the local political space, through the study of Community radios. These are
presented as a political geography object because of its history of
discussions with the community, the importance of local level for the study
of this phenomenon, the various uses that are given to this media and
finally, for being connected to construction of local public sphere and,
consequently, the creation of political spaces within the community in which
they are installed.
Key-words: Community radios; Public sphere; Political spaces
1 – Introdução
Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre os meios de
comunicação e o espaço político local, por meio das rádios comunitárias. Estas
se apresentam como um objeto de interesse da geografia política em razão do seu
histórico de debates com a comunidade, pela importância da escala local para o
1
- Mestranda do Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e
Bolsista Nota 10 pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ..
E-mail de contato: [email protected]
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estudo deste fenômeno, pelos diversos usos que são dados as mesmas e, por
último, por estarem conectadas à construção de espaços políticos dentro da
comunidade em que estão instaladas.
Ao considerar a efetividade política de um meio de comunicação, Charaudeau
(2007) argumenta que todos são regidos por duas lógicas: uma econômica e
outra simbólica. O autor entende que a lógica simbólica compreende a vocação que
todo meio de comunicação possui para participar diretamente da formação da
opinião pública. Desta forma, Ferreira (2006) afirma que o rádio apesar de ser um
veículo muitas vezes posto de lado, se relaciona claramente com a formação da
opinião pública.
Dentro deste quadro, as rádios comunitárias tem se apresentado como um
novo elemento, que deve ser objeto de estudo. Estas rádios possuem uma área de
alcance bem delimitada (1km), servindo basicamente para comunicação local e
divulgação de ações e interesses da própria comunidade, de acordo com Leal
(2006), um aspecto importante da radiodifusão comunitária é a obrigatoriedade de
uma gestão compartilhada e de um conteúdo que valorize a comunidade.
Neste sentido que é possível relacionar o papel das rádios comunitárias
à formação da esfera pública proposta por Habermas (1984). Percebe-se que
as rádios comunitárias se tornam uma arena pública de discussão e definição
de opinião e posicionamento da própria comunidade, dependendo do contexto
de sua criação e funcionamento.
Portanto, os dados disponíveis sobre o quantitativo destas rádios e as
entrevistas já realizadas poderão apontar, inicialmente, qual o papel destas na
dinamização dos espaços físicos (Parkinson, 2012) de debate próprios de cada
comunidade. Sendo importante questionar quais são estes espaços políticos e
qual o papel destas rádios dentro da dinâmica dos mesmos.
2 – Desenvolvimento
Lourenço (1997) vincula a discussão das rádios comunitárias com a esfera
pública proposta por Habermans (1984) e argumenta que na medida em que existe
uma superexposição de um determinado tema – ou uma opinião pública específica –
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na esfera pública, torna-se inevitável a atenção por parte das autoridades políticas,
dando destaque às demandas de comunidades ou grupos menores. Desta forma, o
autor acredita que as rádios comunitárias se tornariam uma arena pública de
discussão e definição de opinião e posicionamento da própria comunidade, é claro,
dependendo do contexto de sua criação e funcionamento.
Para Habermas (2003) a esfera pública seria algo entre a vida publica e a
vida privada, onde há discussão livre e racional e o debate é público, esta esfera
surge como uma nova forma de legitimidade do poder. Neste sentido, esta esfera se
refere aos espaços de debate livre sobre questões de interesse comum entre
cidadãos considerados iguais, política e moralmente. De acordo com o autor, a
esfera pública se apresenta da seguinte forma:
Figura 1.0 – Esquema sobre a estrutura da esfera pública.
Fonte: Habermas (1984), elaboração própria.
Logo, a esfera pública proposta por Habermas não necessita de concretude
física, porém é nesta esfera que se forma a opinião pública e onde se atribui
intencionalidade política ao debate. Sendo assim, é possível relacioná-la ao papel
exercido pelos meios de comunicação em sociedades contemporâneas e ao papel
exercido pelas rádios comunitárias em sua concepção.
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Leal (2007) abordará a questão das rádios comunitárias sob o viés do espaço
público, muitos autores subsumem a esfera pública proposta por Habermas ao
espaço público, neste sentido o espaço público perde sua dimensão concreta e
deixa de ser um espaço de visibilidade e de convívio, porém esta questão será
abordada adiante. Portanto, a autora entende que à medida que existe a construção
de canais dialógicos de comunicação com a esfera pública política (o poder público,
o Parlamento) e suas instituições se apresentam como alternativa a concentração do
poder decisório, fazendo do espaço público uma instancia concreta de decisões.
Todavia, este trabalho compreenderá a questão das rádios comunitárias
enquanto uma esfera pública de formação da opinião publica, uma vez que estas
não representam um espaço concreto, físico em si, e sim um meio pelo qual os
espaços da política em escala local, estes sim concretos, podem ser mobilizados.
Neste trabalho utilizaremos a definição de Habermas para esfera pública,
conforme já abordado o autor entende esta como uma esfera de mediação entre o
público e privado. Porém, o debate a cerca da definição do termo tem apresentado
diversas versões, muitos autores utilizam o conceito como sinônimo de espaço
público, limitando esta a um espaço concreto e de visibilidade. Portanto, utilizaremos
a esfera pública como a esfera de mediação entre o espaço público e o espaço
político.
Logo, seguindo a definição de Habermas de esfera pública as rádios
comunitárias seriam este espaço por excelência, um espaço público abstrato.
Contudo, conforme abordaremos mais a frente, ao formar a opinião publica e a
esfera pública estas rádios atribuem uma intencionalidade a ação política, que
ocorre em espaços concretos de mobilização local. Desta forma, este meio de
comunicação consegue, através da formação de uma esfera pública de mediação
entre o governo e a vida privada, transformar espaços de publicidade em espaços
de ação política voltados para uma agenda pública, apresentando-se como uma
forma de mobilização e formação de espaços políticos.
Já Ferreira (2006) centra sua discussão no fato de estas rádios comunitárias
permitirem a valorização do “local” e o protagonismo do ouvinte, que passa a fazer
parte de um espaço em que as mensagens são produzidas, passa a ter voz ativa, e
não apenas destinatário da mesma. Desta forma, o caminho percorrido pelas rádios
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livres e comunitárias e as definições atribuídas ao veículo alimentam a trajetória
proposta por este projeto de que estas estão ligadas a construção de um espaço
político local, sendo então necessária uma revisão sobre o percurso para a
construção do mesmo.
Entender a comunicação comunitária como instância importante para a
percepção do funcionamento da política para além dos meios institucionais, mesmo
que este seja um meio criado e regulamentado pela maquina estatal, revela sua
importância para a percepção das espacialidades da política e sua relação com as
articulações basistas e formas não institucionalizadas de participação, como as
associações de moradores e organizações políticas locais, para Leal (2007) estas
rádios seriam meios de manifestação das esferas públicas locais.
2.1 - Da esfera publica ao Espaço Político Local
A discussão das rádios comunitárias enquanto espaços de formação da
opinião pública se faz necessária para que se possa compreender qual será a
função destas na formação dos espaços políticos de decisão e discussão das
necessidades e aspirações de uma determinada comunidade. Portanto, é preciso
entender qual o papel do espaço político, como ele se forma e qual o papel da
esfera pública na mediação entre espaços públicos, de visibilidade, e espaços
políticos, da ação política.
De acordo com Gomes (2012), o espaço público se caracteriza pelo uso da
política como mediação entre os indivíduos livres, pelo principio da publicidade, pela
acessibilidade regulamentada e pela isonomia. Para o autor, os espaços públicos,
principalmente em grandes cidades, são expressões da grande mistura da
sociedade, produzindo um resumo da diversidade da população. Em suas palavras,
esses lugares servem como a expressão da “Cena pública”. É possível perceber que
neste sentido o espaço público é visto como um cenário, o espaço de visibilidade e
de publicidade, logo, a política é utilizada como mecanismo para o convívio entre
diferentes e para a regulamentação do uso de um espaço que é público e concreto,
de convívio de todos.
Contudo, para atingir as aspirações apresentadas neste trabalho é preciso
avançar na discussão destes espaços, buscando compreender como a política
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modifica o uso dos mesmos, bem como quais as transformações que a ação política
atribui a eles.
Castro (2012) aprofunda a discussão, entendendo que apesar de um espaço
público ser em essência um espaço político, estas definições não devem ser
reduzidas uma a outra. Em artigo de 2004, a autora afirma que existem dois tipos de
espaços públicos, aqueles políticos e não políticos. O espaço não político seria
aquele do ver e ser visto, da publicidade, dos iguais. Em contrapartida o espaço
público político seria o das regras necessárias ao convívio dos livres diferentes.
Neste sentido, Castro (2012) argumenta que um espaço público político seria um
território onde interesses se organizam, as ações possuem efeitos necessariamente
abrangentes em relação à sociedade e ao uso do espaço. Portanto, a ideia de um
espaço da política está relacionada à aceitação de que a política possui autonomia
na vida social e que fenômenos políticos podem qualificar o espaço.
Para a autora o “espaço político seria aquele circunscrito pelas ações das
instituições políticas (instituído) e das forças instituíntes, que lhe conferem um limite,
dentro do qual há efeitos identificáveis e mensuráveis” (Castro, 2012). Portanto, em
sua concepção, o espaço político é:
Delimitado pelas regras e estratégias do poder político; é um
espaço dos interesses e de seus conflitos, da norma, do controle
e da coerção legitimados pelos atores sociais. Em outras
palavras, um espaço político demarca um território onde
interesses se organizam, as ações possuem efeitos
necessariamente abrangentes em relação à sociedade e ao seu
espaço e onde existe a possibilidade do recurso à coerção, pela
lei ou pela força legítima. (CASTRO, 1995)
Estes espaços se diferem por ser o lugar do livre enfrentamento das
diferenças, onde a política é utilizada como forma de mediação dos conflitos e
interesses. No caso das comunidades em que as rádios comunitárias se inserem, os
espaços políticos seriam justamente os espaços concretos de debate entre os
diferentes e da ação política em si, visando aprimorar a convivência social.
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Segundo Lourenço (1997) as rádios comunitárias se tornam uma arena
pública de discussão e definição de opinião e posicionamento da própria
comunidade, dependendo do contexto de sua criação e funcionamento. Logo, estas
rádios podem ser entendidas como mobilizadoras e formadoras de uma esfera
pública.
Portanto, para que um espaço seja político ele necessita que haja uma ação,
dotada de intencionalidade voltada para a construção de uma agenda pública. É
neste sentido que pensar as rádios comunitárias como mobilizadoras locais e
formadoras de uma esfera pública ajuda a compreender como estes espaços
políticos se formam. Partindo-se dessa premissa, é possível pensar que estas rádios
também atribuem uma intencionalidade política as ações promovidas nesses
espaços concretos, seguindo o esquema a seguir:
Figura 1.0 – Esquema sobre a formação de Espaços Políticos e Esfera
Pública
Formação da opinião pública
Espaço
Público
Espaço
Político
Esfera Pública
Fonte: Elaboração Própria
Portanto, este trabalho tentará mostrar qual o papel de um meio de
comunicação em escala local para a formação da opinião pública e por
consequência de uma esfera pública. É importante perceber que a opinião pública
atribui intencionalidade a ação, transformando-a em ação política em seus espaços
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concretos. Desta forma este espaço se torna necessário para transformar um
espaço público em essência, local de visibilidade, em espaço da ação política.
Logo, a escolha deste conceito se fundamenta na necessidade de
compreender qual o espaço concreto da política local e como ele se forma,
entendendo que a existência de um meio de comunicação como o rádio, em escala
local, terá um papel diferenciado na formação da opinião pública, na organização
destes espaços e na disseminação de ações e decisões estabelecidas nos mesmos,
aprimorando assim a prática democrática dentro das localidades em que estão
inseridas.
3 – Resultados preliminares
Na tentativa de atingir os objetivos propostos neste trabalho, a metodologia
elaborada e aplicada consistiu na entrevista com gestores de rádios comunitárias na
cidade do Rio de Janeiro, bem como os dados disponíveis sobre as mesmas. Um
exemplo taxativo desta relação foi encontrado na entrevista aberta feita com o gestor
da rádio Bicuda FM.
O movimento Bicuda ecológica surgiu em 1995, após problemas que os
moradores da Vila da Penha tiveram com a água e a degradação da serra da
Misericórdia (o nome é referência a uma formação rochosa proeminente conhecida
como Pedra Bicuda). Em 1998 a rádio surge com o intuito de mobilizar os
moradores da região e divulgar
a bandeira da rádio. Contudo, algum tempo
depois a rádio foi fechada pela falta de outorga e, somente em 2008, após ser
transferida para Vaz Lobo, depois de 10 anos de tramitação, a rádio finalmente
consegue a outorga do ministério das comunicações e volta a funcionar.
Segundo Carlos Osório, diretor da rádio, a mobilização entorno da rádio
diminuiu consideravelmente após a mudança de endereço e de bairro. Os
moradores da Vila da Penha possuíam uma relação de proximidade com a rádio
bem como a bandeira levantada pela rádio se alinha com o tipo de mobilização local.
Ainda de acordo com ele, em Vaz Lobo o momento de maior mobilização e
apropriação por parte dos moradores foi o da construção do BRT TransCarioca,
quando ocorreram diversas remoções. A rádio foi utilizada para divulgar as ações
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dos moradores em relação a construção do mesmo. Estes fatos evidenciam a
relação com a comunidade em que a rádio está inserida.
3 – Considerações Finais
O objetivo deste trabalho é mostrar como as rádios comunitárias podem
funcionar como um mecanismo de mobilização e se apresentar como uma forma de
divulgar as demandas locais e de organizar o cotidiano político. Contudo, o exemplo
da rádio Bicuda FM, apesar de mostrar o potencial de uma rádio comunitária, não
pode ser vista como a realidade total destas rádios, uma vez que muitas das rádios
brasileiras não são usadas de acordo com seus princípios e fundamentos.
Portanto, como parte de uma pesquisa de mestrado, este trabalho ainda está
em processo de conclusão e o objetivo maior foi mostrar quais as possíveis relações
entre as rádios comunitárias, a construção de espaços políticos e o cotidiano local.
4 – Referências Bibliográficas
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