Introdução ao conceito de Terceiro Setor Carolina Andion [email protected] Caminho da aula 1. Quando surge o Terceiro Setor? 2. Qual o papel do Terceiro Setor na atualidade? 3. O que é Terceiro Setor? O que entendemos por TS? Termo de origem anglo-saxã Designa um fenômeno – organização relativamente autônoma da sociedade civil, visando reconstrução de laços sociais fora do Estado (nova esfera pública) Contexto de surgimento Duas tradições associativas: Antiguidade clássica: interesse individual + bem comum. cidadão virtuoso = cidadão político Idade Média: corporações de ofício e guildas (esferas sociais imbricadas) Época Moderna (surgimento do capitalismo): Interesse pessoal como motor da regulação social (iluminismo). Foco na individuação em detrimento do coletivo. Separação entre as esferas sociais. A época moderna e a separação das esferas sociais MERCADO ESTADO SOCIEDADE CIVIL Modelo Fordista de desenvolvimento 1945 a 1975 Progresso econômico = desenvolvimento social (sociedade salarial) Estado forte regulador da economia e promotor de políticas sociais (ação centralizadora e polarizadora) Desenvolvimento nesta fase significa modernização, urbanização e industrialização das regiões ditas atrasadas. Quais os resultados da aplicação desse modelo? “A estratificação social gerada historicamente no Brasil tem também como característica a racionalidade resultante de sua montagem como negócio. Esse caráter intencional do empreendimento Brasil o caracteriza, ainda hoje, menos como uma sociedade do que uma feitoria, porque não estrutura a população para o preenchimento de suas condições de sobrevivência e de progresso, mas para enriquecer uma camada “senhorial” voltada para atender às solicitações exógenas”. Darcy Ribeiro, O Povo Brasileiro, 1995. MAPA DA EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL 2003 • 49% das cidades apresentam elevado grau de desigualdade • Maioria das cidades do NE tem elevada participação de jovens • 53,2% das famílias tem chefes com pouca escolaridade • Somente 10,3% dos municípios conta com estrutura ocupacional marcada pela formalidade • 41,6% dos municípios apresentam índice de exclusão de 0.0 a 0.4 Necessidade de repensar formas de desenvolvimento “Dado ao elevadíssimo grau de desigualdade do país, uma redução de desigualdade que colocasse o seu nível igual ao dos países vizinhos exigiria décadas de crescimento moderado ou uma década com crescimento acelerado (média de 7% a.a)” (Paes de Barros e Mendonça, 1997) Qual o papel do TS neste contexto? Décadas de 80-90 busca de alternativas Redefinição das relações entre as esferas pública e privada Redesenho da ação pública e da ação do Estado Organização e institucionalização da esfera da sociedade civil Participação das empresas na esfera pública Novo milênio: o desafio de uma (re) composição social? ESTADO MERCADO SOCIEDADE CIVIL Terceiro setor: evolução do conceito 1a fase: sociedade civil como movimento reconstrução de laços sociais fora do Estado autoritário (caráter de reivindicatório) 2a fase: sociedade civil como instituição esfera de interação entre economia e Estado composta principalmente pelas esfera íntima, esfera das associações, os movimentos sociais e as formas de comunicação pública. Estabelecem novas relações com o Estado e com o mercado. Mas afinal do que estamos falando? “Esfera de atuação pública, não estatal, formada a partir de iniciativas privadas, sem fins lucrativos, no sentido do bem comum.” (BNDES, 2001) “Organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na formação voluntária, num âmbito não governamental.” (Fernandes, 1994) “O terceiro setor envolve organizações que não integram o aparelho governamental e que não distribuem lucro, que se autogerenciam e que envolvem um nível significativo de participação voluntária” (Salamon, 1997)