Introdução à Cidadania

Introdução à Cidadania
Esfera
Privada/Íntima
X
O que é Cidadania?
Esfera
Pública
(poder)
Pólis
Político
Cidade
(bem da pólis)
Cidadão
Fenômeno Atual
Esfera Privada/Íntima
ALARGAMENTO
X
Esfera Pública
encolhimento
Esfera Privada/Íntima
INDIVIDUAL(IDADE)
INDIVUDUAL(ISTA)
X
Esfera Pública
Espaço do DIREITO
Distorção:
PRIVILÉGIOS x CARÊNCIAS
Historicamente...
• Grécia: decisões em praça (Ágora)
• Poder Imperial/Monárquico:
Imperial/Monárquico centralizado, sem
participação.
• Poder Feudal:
Feudal Descentralizado e Fragmentado,
sem participação.
• Revolução Francesa:
Francesa Liberdade
Liberdade, Igualdade
Igualdade,
Fraternidade.
Fraternidade
(requisita igualdade para local comum:
cidade/urbanização)
2 falas sobre Cidadania
FORMAL indivíduo é pertencente a uma nação;
FORMAL:
existem leis que garantem igualdade...
SUBSTANTIVA garantia e efetivação de
SUBSTANTIVA:
DIREITOS UNIVERSAL (para todos)
Direitos (Liberdades)
• CIVIS:
CIVIS livre expressão, ir e vir, contrato,
justiça, corpo...Liberdade
Sécul
o
XVIII
• POLÍTICOS:
POLÍTICOS votar e ser votado (participar doSéculo
bem da pólis)... Fraternidad
XIX
e
• SOCIAIS:
SOCIAIS bem estar, educação, saúde...
Igualdade
Século
XX
Na Constituição Brasileira
Artigo 6º- São direitos sociais a Educação, a
Saúde, o Trabalho, o Lazer, a Segurança, a
Previdência Social, a proteção à
maternidade e à infância, a Assistência
aos desamparados, na forma desta
Constituição.
Dilema:
Como pode conviver a igualdade formal
de direitos com a desigualdade de bens
materiais?
Como e por que esses dois
desenvolvimentos ocorrem em paralelo?
Cidadania é...
• Criação e manutenção dos espaços sociais /
coletivos
• Direito à Vida no sentido pleno
...e como
conseqüência...
• Transformar
Carências e Privilégios
em Direitos
Missão
Principal, que
causa CRISES