A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E SUAS IMPLICAÇÕES NOS

PROBLEMAS AMBIENTAIS URBANOS NA CIDADE DE PRESIDENTE
PRUDENTE/SP: A RELAÇÃO ENTRE RELEVO, APROPRIAÇÃO, OCUPAÇÃO
E FORMA DE SE PRODUZIR O ESPAÇO URBANO
Leda Correia PEDRO
Doutoranda em Geografia da FCT/UNESP - [email protected]
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João Osvaldo Rodrigues NUNES
Prof. Dr. do Curso de Geografia da FCT/UNESP- [email protected]
1- INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, os principais fenômenos relacionados a desastres naturais em
áreas urbanas no Brasil estão vinculados aos diversos processos de movimentos de massa,
tais como: escorregamentos, quedas de blocos, corridas de lamas, inundações, etc.
Estes desastres estão associados a eventos pluviométricos intensos (prolongados) e
principalmente pelo fato de como a sociedade está se apropriando e ocupando as diferentes
formas de relevo. Nas cidades, a apropriação do relevo ocorre segundo a lógica dos agentes
de produção do espaço urbano, que se apropriam de determinadas formas de relevo, e
atribuem valor aos mesmos.
Segundo Casseti (1991), no modo capitalista de produção algumas formas de
relevo, por exemplo, as vertentes, são caracterizadas como um recurso, sendo consideradas
mercadorias e submetidas a especulação ou exploração de seu uso.
Desta forma, algumas morfologias do sitio urbano (topos, vertentes e fundos de
vale), acabam sendo incorporados no processo de expansão territorial urbana.
Quando o sitio urbano se expande, novas formas de relevo são apropriadas e de
acordo com os interesses dos agentes de produção do espaço urbano, cada morfologia
poderá receber um valor de uso e troca distintos.
Assim, em muitos casos, as formas de relevo que possuírem infraestrutura adequada
(o conjunto das instalações necessárias às atividades humanas, como rede de esgotos e de
abastecimento de água, energia elétrica, coleta de águas pluviais, rede telefônica etc.) e for
“objeto” de especulação imobiliária, receberá um elevado valor (uso e troca) em metros
quadrados.
De forma geral estes compartimentos geomorfológicos poderão ser ocupados por
uma população de alto poder aquisitivo. Por outro lado, determinados compartimentos do
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relevo, como os fundos de vale próximos aos cursos d’água, as vertentes íngremes, as áreas
de proteção ambiental que não possuem infraestrutura e não estiver destinada a ocupação
legal poderá ser ocupado irregularmente, por uma população de baixo poder aquisitivo.
Esta forma irregular de se ocupar o relevo, pode provocar diferentes impactos no
ambiente urbano. Na cidade de Presidente Prudente/SP, os eixos de expansão norte e leste,
cujas vertentes são mais íngremes, concentram as áreas de exclusão social (população de
baixo poder aquisitivo).
Os eixos oeste e sul, cujas formas de relevo são mais suaves (planas), foram e ainda
estão sendo destinada a população de alto e médio poder aquisitivo. Neste eixo, o relevo é
mais suave e estão concentradas as áreas de inclusão social.
É nesse ambiente urbano que expressa conflitos, desigualdades, contradições que
encontramos diferentes manifestações de impactos. Que são gerados por uma sociedade
consumista, cujo tempo que faz (SUERTEGARAY & NUNES, 2001) contribui na
aceleração dos processos naturais, como os geomorfológicos.
De acordo com Coelho (2009, p. 25) “impacto ambiental não é, obviamente, só
resultado, de uma determinada ação realizada sobre o ambiente, é relação, que envolve
mudanças sociais e ecológicas em movimento (dinâmica).
Os impactos no ambiente urbano podem manifestar-se através da poluição
atmosférica, com o lançamento de gases, e podem provocar o efeito estufa, a inversão
térmica, a ilha de calor, a destruição da camada de ozônio, a chuva ácida. Pode afetar o solo,
por meio da contaminação de resíduos sólidos e líquidos, com processos erosivos que
contribuem para a degradação do mesmo, movimentos de massa, podemos incluir também o
desmatamento, contaminação dos recursos hídricos, enchentes, entre outros.
Esses impactos são produzidos e induzidos pelas atividades humanas. No
momento que a população interfere na dinâmica da natureza, por meio da apropriação e
ocupação do relevo, muda-se todo o comportamento de diferentes processos.
Temos dessa forma, alterações na dinâmica natural dos fluxos, no qual o ciclo
hidrológico é afetado. Assim, a infiltração natural de água pluvial é alterada principalmente por
causa da retirada da cobertura vegetal e pela impermeabilização do solo. Isso gera um
aumento do escoamento superficial, que pode se agravar, dependendo da morfologia da
vertente e o comprimento de rampa. A disposição das vias públicas também pode influenciar
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a degradação dos ambientes urbanos, isso por promover a concentração e canalização dos
fluxos pluviais para determinados locais, que ao receber todo este fluxo de água pode gerar
problemas ambientais urbanos como enchentes, erosões, desabamento etc.
Com isso, muitos sedimentos, detritos e materiais úrbicos advindos das áreas de
topos e das vertentes, são transportados, depositados e acumulados em áreas mais baixas do
relevo. Os fundos de vale acabam sendo os maiores receptores e acumuladores desses
materiais, neste ambiente podemos encontrar além de sulcos erosivos, ravinas e voçorocas,
os depósitos tecnogênicos.
Desta forma, para se entender a lógica de apropriação e ocupação dos
compartimentos geomorfológicos de Presidente Prudente/SP, analisou-se os fatos que
impulsionaram a expansão territorial urbana, de acordo com a lógica de produção do espaço
urbano e alguns impactos ambientais urbanos mais expressivos.
2- OBJETIVOS
O objetivo geral foi enfocar como os agentes de produção do espaço urbano se
apropriaram e ocuparam os compartimentos geomorfológicos (topos, vertentes, fundos de
vale), e os possíveis efeitos e respostas deste ambiente.
Já os objetivos específicos da pesquisa foram: a) elaborar um mapeamento que
demonstrasse à geomorfologia e a expansão territorial urbana da cidade de Presidente
Prudente, b) atrelar alguns fatos que viessem a explicar como ocorreram os processos de
apropriação e ocupação deste relevo e conseqüentemente a expansão territorial urbana, c)
demonstrar por meio de um mapeamento temático os principais compartimentos
geomorfológicos vinculados as áreas de exclusão e inclusão social, além apontar alguns
impactos e identificar algumas morfologias decorrentes da ação antrópica.
3- METODOLOGIA
Os procedimentos metodológicos adotados para o desenvolvimento da pesquisa
foram: a) pesquisas e revisão bibliográfica e resgate histórico do processo de expansão
territorial da cidade, b) análise da geomorfologia local, elaboração de cartas temáticas como a
geomorfológica (NUNES et al, 2006) sobreposta aos mapeamentos de expansão territorial
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(PEDRO, 2008) e de áreas de exclusão social (CEMESPP, 2003), c) trabalhos de campo
para compreender e verificar como ocorreu a apropriação do relevo e os impactos gerados.
4- RESULTADOS
Os resultados obtidos se basearam principalmente no que se refere ao histórico de
apropriação e ocupação dos compartimentos geomorfológicos e os principais impactos
ambientais urbanos identificados na cidade de Presidente Prudente. Assim, apresentaremos
alguns fatos e acontecimentos que marcaram e impulsionaram a expansão territorial urbana da
cidade. Em seguida, pretendemos demonstrar como os compartimentos geomorfológicos
foram ocupados e os principais impactos identificados.
4.1. Fatos que marcaram o histórico de apropriação e ocupação de Presidente
Prudente:
O histórico de apropriação e ocupação da cidade de Presidente Prudente e a
expansão territorial urbana (figura 01) foram marcados por alguns acontecimentos e fatos, que
foram sintetizados logo abaixo: a) Na década de 10, ocorre a implantação dos dois
primeiros núcleos urbanos da cidade, um na zona leste e o outro na zona oeste, ambos
ocupando as áreas de topos do espigão divisor de águas; b) Na década de 20 e 30, a
economia rural, baseada no café, provoca transformações e a cidade se expande mais a
oeste, onde são ocupadas também as altas e médias vertentes e algumas cabeceiras de
drenagens; c) Na década de 40, a economia rural, baseada no setor algodoeiro seguido pela
pecuária, impulsiona a expansão do tecido urbano para todas as direções, mas com destaque
para os eixos oeste, norte e sul da cidade. Nesta década, são incorporados na malha urbana
os primeiros fundos de vale; d) Na década de 50, ocorre expansão das áreas de pastagens
e as indústrias frigoríficas se instalam na cidade. O crescimento territorial da cidade seguiu a
ferrovia no sentido norte-sul. Mas apesar deste crescimento, ela também sofre expansão em
todas as direções, recebendo destaque para os eixos oeste, norte e sul. Os topos do espigão
divisor de águas, as altas e médias vertentes, algumas cabeceiras de drenagem e alguns fundos
de vale são incorporados ao tecido urbano; e) Na década de 60 a 80, ocorre a implantação
de alguns Programas Habitacionais e introdução do Projeto de Urbanização de Fundos de
Vale. Os eixos de expansão que se destacam são o norte, leste e oeste, o eixo sul sofre
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pequena expansão, isso ocorre devido ao rompimento das barreiras psicológicas (SPOSITO,
1983). São incorporados ao tecido urbano diferentes compartimentos do relevo; f) Na
década de 90 e após 2000, outros núcleos urbanos são implantados, por meio de Programas
Habitacionais, e mais compartimentos geomorfológicos são incorporados.
Com base nas informações acima e ao observar a carta da geomorfologia e
expansão territorial urbana da cidade de Presidente Prudente, percebemos que a malha
urbana que na década de 10 a 20 encontrava-se somente em um segmento de topo, onde
identificamos o espigão divisor de águas da bacia do Rio Santo Anastácio e Mandaguari.
Conforme o decorrer das décadas, ao tecido urbano foi se expandindo no sentido oeste com
mais expressividade e norte e sul sendo menos expressivos.
Quando analisada a carta com feições geomorfológicas e de expansão urbana (figura
01, p.6) podemos perceber que no sentido leste ocorreu pouca expansão. Isso devido as
vertentes com declividades acentuadas (com áreas que atingem de 30% de declive), devido a
linha férrea que cortava o centro da cidade (uma barreira psicológica).
A partir da década de 60 que a zona leste sofre uma expansão territorial urbana
mais expressiva, no entanto o crescimento dos eixos oeste e norte são muito superiores,
quando comparados ao eixo leste.
Esta tendência da expansão territorial urbana se confirma nas próximas décadas,
sendo mais significativa no eixo oeste e norte. Todavia, o eixo leste e sul apresentam
expansão, porém de forma menos significativa.
No momento que realizamos o exercício de sobreposição da carta geomorfológica e
de exclusão e inclusão social (figura 02, p. 7) é possível perceber como estão espacializada as
áreas de inclusão social (malha urbana na cor verde), média inclusão (malha urbana na cor
azul) e exclusão social (malha urbana na cor vermelha).
O eixo leste e norte da cidade de Presidente Prudente são “marcados” por
concentrar não apenas pessoas que estão inseridas no grupo de inclusão social, mas também
é o local onde se encontra os principais pontos dos antigos locais de disposição de resíduos
sólidos (observe a figura 03, p. 8), além da área atual de deposição.
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Figura 01. Geomorfologia e expansão territorial urbana
Como se pode observar na carta de disposição final de resíduos sólidos de
Presidente Prudente, as áreas dos antigos lixões estão dispostas principalmente nas zonas
norte e leste da cidade, totalizando vinte e nove unidades no período de 1923 a 2003. Estas
áreas estão localizadas nos fundos de vales dos córregos do Veado, Água do Boscoli e
Colônia Mineira; e uma grande concentração de áreas de deposição nas zonas leste e norte,
nos fundos de vales dos córregos do Salto, nas zonas de cabeceiras do Gramado, da Cascata
e do Córrego da Onça.
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As antigas áreas dos “lixões” estão localizadas em fundos de vales e erosões
urbanas, essas áreas segundo Ikuta (2003) “têm sido utilizadas para a deposição de lixo,
tanto pela PRUDENCO”, que é a empresa responsável pela coleta e destinação final de
resíduos sólidos domésticos e hospitalares e pelos serviços de varrição de ruas e praças,
como pela população.
A forma de disposição das antigas áreas onde se encontram os lixões, foram de
acordo com Mazzini (1997) implantados sem seguir critérios adequados para escolha das
áreas de deposição de lixo e a prevalência do “tapa buracos”, que ocasionou o aterro de
muitas nascentes e a contaminação de cursos d’água pelo chorume resultante da
decomposição do lixo sem tratamento, etc.
Após a desativação dos lixões, muitos deles receberam usos específicos na tentativa
de reintegrar estas áreas ao ambiente urbano. Mazzini (1997, p. 33) aponta alguns usos para
estas áreas, como uso de campo de futebol (quando abandonadas), praças mal planejadas
(que apresentam problemas de rebaixamento ou subsidência).
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Figura 02. Geomorfologia e áreas de inclusão social, intermediárias e de exclusão social
O que ocorre na maior parte destas áreas, onde encontramos antigos lixões, é a
cobertura dos resíduos por uma camada de terra e o esquecimento das autoridades
competentes, tornando-se áreas abandonadas pelo poder público.
Mazzini (1997) constatou que das vinte áreas de antigos lixões de Presidente
Prudente dezessete estão em fundos de vales, duas áreas estão localizadas em erosões
urbanas e uma se encontra em uma vertente (escarpa).
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Figura 03. Antigas áreas de deposição de resíduos sólidos e lixão da cidade
De acordo com a autora estas áreas pertenciam ao poder público municipal e estão
localizadas primordialmente nas zonas leste e norte da cidade, onde se encontram cabeceiras
de drenagem de vários cursos d’ água que integram o relevo acentuado e os vales
encaixados.
Segundo Ikuta (2003, p. 123) estas áreas são desvalorizadas pelos agentes de
produção do espaço urbano. As características destes locais contribuem na desvalorização
dessas áreas no interior da cidade. O lixo exposto a céu aberto e conseqüentemente os
problemas que este tipo de destinação acarreta (maus odores e proliferação de insetos e
germes patológicos que são vetores de doenças), compromete a qualidade ambiental destas
áreas e a população ocupante acaba sendo aqueles que possuem menor renda.
Dessa forma, constata-se que as áreas mais desvalorizadas da cidade estão
próximas às antigas e a atual área de disposição de resíduos sólidos e onde encontramos os
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compartimentos geomorfológicos com declividades mais acentuadas. São nestes locais que
concentram as áreas de exclusão social.
4.2. A ocupação dos compartimentos geomorfológicos e os impactos ambientais
urbanos
Os compartimentos geomorfológicos de cidade de Presidente Prudente foram
identificados de acordo com o primeiro nível de abordagem proposto por Ab’ Saber (1969),
no qual identificamos o domínio dos topos, das vertentes e dos fundos de vale.
A área de topos, do perímetro urbano de Presidente Prudente, encontra-se com
expressiva ocupação residencial e algumas áreas comerciais.
Nesse compartimento, que possui formas levemente onduladas, encontram-se muito
impermeabilizado, devido a cobertura de “cimento” que são feitas nos quintais residências e
pela camada de asfalto das vias.
Assim, boa parte das águas pluviais não consegue infiltrar e acaba sendo escoada e
direcionada para os fundos de vale. Essa inferência antrópica no ciclo hidrológico provoca
sérios impactos neste ambiente, nos quais se destacam os processos erosivos.
Também encontramos nos limites entre topos e altas vertentes, as cabeceiras de
drenagens. Na zona leste da cidade de Presidente Prudente, especificamente nas
proximidades do Distrito Industrial encontramos o lixão da cidade. Neste; local existe
diversas nascentes que estão comprometidas, pois o lixo depositado a montante contaminou
estas águas por meio do chorume.
As vertentes, cujas morfologias identificadas foram as côncavas, as convexas e as
retilíneas, também se encontram ocupadas por residências, porém algumas faixas destas
vertentes ainda apresentam-se com cobertura vegetal de pequeno porte (grama, capim) ou
encontra-se com o solo exposto.
O solo exposto é o resultado da retirada da cobertura vegetal, desta forma o ciclo
hidrológico sofre uma alteração em sua dinâmica natural. As águas pluviais que antes
encontravam na cobertura vegetal um obstáculo (tinham a função de diminuir o impacto das
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gotículas de chuva diretamente com o solo, impedindo o efeito “splash”, e permitindo a
infiltração desta água no solo), atualmente, as gotículas de chuva estão atingindo o solo de
forma direta. Dessa maneira, temos a desagregação dos sedimentos, que são transportados
para áreas a jusante e dando início a processos erosivos.
Existem algumas vertentes que se encontram na área de estudo que possuem áreas
residenciais cuja cobertura pode ser o solo impermeabilizado, o solo exposto ou com
pastagens. Estes usos e ocupação alteram de forma significativa a geometria dos
compartimentos geomorfológicos. As vertentes sofrem um aumento em seus declives com os
cortes destinados às ruas e o nivelamento dos lotes, entre outras intervenções. O solo exposto
encontra-se fragilizado e pode gerar sulcos, ravinas e voçorocas.
Mas além destes problemas, nos meses mais chuvosos, a interferência antrópica
associada a fortes chuvas pode resultar em desabamentos, deslizamentos etc.
Em trabalho de campo foi possível identificar um desses casos, no qual envolveu um
desabamento do muro de arrimo de uma residência no Jardim Humberto Salvador.
Isso ocorreu devido as intensas chuvas ocorridas neste período e a concentração do
escoamento superficial que se direcionou para o quintal da moradora derrubando desta forma
o muro e parte do talude construído na vertente. Neste caso, duas residências ficaram
comprometidas, com risco de desabar.
Nas áreas onde encontramos os fundos de vales, identificamos principalmente a
apropriação dos mesmos nos Projetos de Urbanização de Fundos de Vale. Os cursos d’água
existentes nestas áreas são incorporados a estes projetos e sofrem alterações profundas
quanto a sua forma e dinâmica hídrica.
Muitos fundos de vale, onde encontramos vários cursos d’ água em Presidente
Prudente, foram incorporados ao tecido urbano, sendo retificados e canalizados. Em alguns
desses fundos de vale foram construídas as margens ou até mesmo em cima do curso d’água
canalizado grandes avenidas.
Nos períodos de chuvas intensas e constantes, o nível de água nestes cursos
aumenta. Assim, algumas tubulações não comportam a quantidade d’água que foram
direcionadas aos cursos e estouram a tubulação. Além desse problema, nestes períodos
chuvosos algumas avenidas e áreas circunvizinhas a esses cursos d’água canalizado sofrem
inundação.
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Também temos problemas ambientais urbanos relacionados as voçorocas, que
acabam sendo vista pela população como áreas propícias ao depósito de resíduos sólidos. O
assoreamento dos cursos d’águas é outro problema detectado nos ambientes urbanos, pois a
grande quantidade de materiais (detritos, sedimentos e materiais úrbicos) que são
transportados pelas enxurradas acaba se depositando nos fundos de vale. Este processo de
transporte, deposição e acumulação de diferentes tipos de materiais dão origem aos depósitos
tecnogênicos. Nos fundos de vale de Presidente Prudente foram identificadas algumas
planícies tecnogênicos com sedimentos, detritos e artefatos antrópicos.
O resultado desta investigação demonstrou por meio da elaboração das cartas
temáticas (de expansão territorial, geomorfológica e de áreas de inclusão e exclusão),
associado a trabalhos de campo, que a ocupação do relevo, segue a lógica e os interesses
dos agentes de produção do espaço urbano ocasionando impactos neste ambiente.
A forma como ocorreu esta ocupação, na maioria dos casos, não se respeitou a
morfologia do relevo e as leis de preservação ambiental.
Assim, é fundamental que o poder público e privado, leve em consideração as
dinâmicas da sociedade e da natureza no momento de expansão territorial urbana. Desta
forma vários impactos sociais e ambientais poderão ser evitados ou minimizados.
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