ONGs E MOVIMENTOS SOCIAIS: para uma análise dos

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ONGs E MOVIMENTOS SOCIAIS:
para uma análise dos elementos conceituais
Suany Clise Cutrim Froz*
RESUMO
Análise dos elementos conceituais sobre ONGs e Movimentos Sociais.
Destaca a compreensão com base na categoria da sociedade civil que está
sendo transmutada em “terceiro setor”, trazendo subsídios que nos ajudam a
compreender seu significado.
Palavras-chave: ONGs. Movimentos Sociais. Sociedade Civil.
ABSTRACT
Analysis of the conceptual elements on Social ONGs and Moviments. The
category of the civil society detaches the understanding on the basis of that is
being changes in "third sector", bringing subsidies that in help them to
understand its meaning.
Keywords: ONGs. Social Moviments. Civil Society.
1 INTRODUÇÃO
As transformações introduzidas na sociedade pelo atual modelo econômico, o
Neoliberalismo, trazem uma série de implicações em questões referentes ao entendimento
da atuação e do significado dos organismos que integram o processo de participação social.
Partindo da observação de uma significativa confusão existente entre os conceitos dos
sujeitos atuantes na organização da luta social, procura-se, abordar conceitualmente os
elementos que dão conta de demonstrar o significado de ONGs e Movimentos Sociais,
visando um entendimento crítico sobre os respectivos Conceitos.
Considerando que tais organismos estão inseridos em uma categoria maior da
realidade social, demonstra-se também alguns equívocos que estão sendo construídos em
torno do chamado “terceiro setor”, apontado por muitos como a esfera onde atuam todos os
organismos que não pertencem nem a esfera governamental nem ao mercado, ou seja, um
“setor” a parte que pode se explicar por si só. Aponta-se, no entanto, que a categoria que
explica, ou melhor, dizendo, que pode dá conta dos fenômenos aqui abordados é a
sociedade civil, pois é no seu âmbito que se dão as relações entre todos os organismos de
*
Graduanda do curso de Serviço Social
São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005
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participação política e de embates ideológicos, é o caso das ONGs e movimentos sociais,
elementos precípuos de nossa análise. Para tal, dividiu-se o trabalho em quatro partes, das
quais a primeira constitui a presente introdução. Na segunda, traz-se o entendimento da
categoria sociedade civil tendo como ponto de partida os estudos de Gramsci e
demonstrando que o significado dessa categoria está sendo erroneamente empregado para
explicar o fenômeno “terceiro setor”.
Na terceira parte, faz-se o levantamento dos elementos conceituais de ONGs e
movimentos sociais procedidos de reflexões sobre tais conceitos.
A quarta parte traz as considerações a que chegamos diante da questão que
nos propomos abordar.
2 A CATEGORIA SOCIEDADE CIVIL E SUA TRANSMUTAÇÃO EM “TERCEIRO SETOR”
Para que se entenda de forma crítica a questão das ONGs e dos movimentos
sociais, é necessário compreender que eles não podem ser analisados sem que se leve em
consideração sua participação na totalidade social, que é negada se fragmentarmos a
realidade em “setores” que desempenham diferentes funções no âmbito da sociedade de
forma independente e autônoma. Tal discurso é apresentado nas teorias do “terceiro setor”
onde nos é apontado que existem dois setores historicamente responsáveis pelas relações
sociais. O “primeiro setor” representado pelo Estado e por todas as instâncias públicas, e o
“segundo setor” que engloba a esfera privada, ou mais especificamente, o mercado,
defendido pelos liberais como o elemento precípuo de regulação da sociedade em
detrimento do Estado ou de sua minimização. Em decorrência desses recortes da
sociedade, surge o espaço que contém elementos do público (Estado) e do privado
(mercado),
pois
desempenha
funções
de
características
e
fins
públicos,
cuja
responsabilidade é do Estado. Estamos nos referindo ao denominado “terceiro setor”
constituído por organismos e iniciativas privadas, onde tudo o que não pertence à esfera
governamental pode ser enquadrado em seu conceito.È o que nos aponta Montaño (2002,
p.56),
[...] integram o ‘terceiro setor’ as organizações não-governamentais (ONGs),
as organizações sem fins lucrativos (OSFL), as organizações da sociedade
civil (OSC), as instituições filantrópicas, as associações de moradores ou
comunitárias, as associações profissionais ou categoriais, os clubes, as
instituições culturais, as instituições religiosas, dentre tantos outros
‘exemplos’.
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Portanto, percebe-se que o termo “terceiro setor” não dá conta de expressar as
relações sociais, que devem ser apreendidas como resultantes das diretas conexões que se
estabelecem entre os organismos que compõem a sociedade e que estão em constantes
disputas, pois são portadores de distintos interesses representados pelas diferentes classes.
Nesse sentido, a categoria que pode expressar tais relações é transmutada para o conceito
de “terceiro setor”, trata-se da sociedade civil, adotando os pressupostos de Gramsci que a
concebe como portadora do aparelho governamental (Estado) espaço no qual acontecem as
decisões hegemônicas e os confrontos dos diversos projetos de sociedade, além de
manifestarem-se as forças ideológicas e culturais.
Considera-se, assim, a sociedade civil como a categoria que é portadora das
relações entre os organismos de participação política, neste caso as ONGs e os
Movimentos Sociais, aos quais os sujeitos vão se aderindo para construírem mecanismos
de mediação das mudanças locais, até transformações a níveis estruturais, é o que nos
indica Semeraro (1999, p. 119),
Sociedade civil é retratada como universo concreto de indivíduos autônomos que
estabelecem relações com os outros indivíduos independentes, na base do
princípio da utilidade e dos interesses econômicos, fundando assim um sistema de
dependência universal que reclama uma constituição jurídica produzida
formalmente como garantia de propriedade e um ordenamento externo, que é o
Estado. Assim, na sociedade civil coexistem o principio da particularidade da
pessoa concreta que procura seus interesses, e o principio da universalidade
presente nas relações recíproca das pessoas. Os indivíduos enquanto cidadãos
deste Estado, pessoas privadas que tem por fim o seu interesse particular, na base
da peculiar ‘necessidade’ da sociedade civil, se constituem também em ‘anéis da
corrente’ duma imponente conexão.
Dentre as concepções de Gramsci sobre a sociedade civil encontramos, que
esta se constitui um espaço onde a classe trabalhadora trava lutas que visam “neutralizar as
raízes do poder da classe dominante e promover a emancipação sociopolítica das massas
populares, universalizando concretamente os valores da liberdade, da responsabilidade e da
participação, e a tal ponto e tornar obsoleta a função do Estado” (GRAMSCI apud
SEMERARO, 1999, p. 131). É importante se considerar, que à medida que a classe
subalterna consegue chegar à realização de seus objetivos, o Estado não tem mais porque
existir. As teorias do “terceiro setor” tentam se beneficiar desta análise considerando que à
medida que realiza funções de responsabilidade do Estado, possibilita com que haja um
afastamento ou minimização deste em questões cruciais da sociedade, pois passam a ser
de responsabilidade dos indivíduos, possibilitando a intervenção do Estado no âmbito
econômico em detrimento do social.
De acordo com Gramsci, a classe subalterna só realizará seus objetivos se
superar o sistema capitalista, que os relega enquanto indivíduos portadores de direitos.
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Superada tal situação, a classe subalterna criará valores que estabelecerão uma nova
sociedade, tornando a atuação do Estado não mais necessária. Nesse sentido, Almeida
(2004) nos traz reflexões importantes, pois indica que enquanto alguns defensores do
“terceiro setor” disseminam que é necessária a existência de parcerias entre Estado e as
iniciativas da sociedade civil para que a ausência ou ineficiência do primeiro seja suprida,
eles reafirmam o afastamento do Estado no enfrentamento às expressões da questão social.
Ao se transmutar o conceito de sociedade civil para o de “terceiro setor” acabase por desconsiderar o complexo jogo das relações sociais, pois há uma perigosa tendência
de se homogeneizar e despolitizar a esfera da sociedade civil, camuflando, portanto, as
contradições e os diferentes interesses contidos em seu âmbito. Tal fato se constitui como
um problema. Para alguns autores contemporâneos já é possível o abandono da categoria
sociedade civil e em seu lugar adotar a expressão “terceiro setor”. Eles alegam que o uso da
categoria contribui para confundir e não para revelar a complexidade, a pluralidade, as
disputas e contradições existentes nessa esfera.
As ONGs e os movimentos sociais podem ser enquadrados nos conceitos de
Gramsci, enquanto organismos que se constituem ou não como um espaço privilegiado para
as classes subalternas se organizarem e se articularem confrontando seus projetos sóciopolítico visando a hegemonia. Essa união de classe pode levá-los a conquista de sua
liberdade e dignidade, direitos que lhe foram negados e que correm o risco de se extinguir
com a ofensiva neoliberal em nosso país. Tal fato se constitui como desafios de atuação
para as ONGs e os movimentos sociais, se percebidos sob a ótica de que nem todos os
organismos da sociedade civil “expressam valores e prática comprometidas com o
aprofundamento da democracia, contrariando alguns autores contemporâneos, que pensam
sociedade civil como o sujeito virtuoso e agente da democratização na atualidade.”
(ALMEIDA, 2004, p.108).
Somos conhecedores que nem todos os organismos da sociedade civil estão
realmente comprometidos e engajados nos processos que visam as mudanças sociais.
Pensar dessa maneira seria errôneo, pois se estaria generalizando de forma positiva todos
esses organismos e negando as contradições que também estão presentes nesta categoria.
No entanto, o que aponta Almeida pode ser considerado um claro exemplo da transmutação
do conceito de sociedade civil em “terceiro setor”, onde o uso indiscriminado e acrítico de
tais conceitos os transforma em espaços virtuosos e homogêneos, onde se tem a pretensão
de substituir a atuação do Estado no enfrentamento de questões referentes a desigualdades
sociais, pobreza, descriminação, violência, etc, promovendo o que Almeida denomina de
“privatização da questão social”, ou sua refilantropização.
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3 ONGs E MOVIMENTOS SOCIAIS: da função histórica à aproximação do conceito
A maior parte do que hoje conhecemos como ONGs teve sua gênese na década
de 60, sendo interrompida pelo golpe militar. Nesse momento tais entidades não se
identificavam enquanto “não-governamentais”, mas, como parte integrante da vida
sociopolítica brasileira como entidades caritativas que tinham o propósito de atender as
demandas oriundas da população, tais como organização comunitária ou algum tipo de
assistência. Outros tipos de entidades ou ONGs, surgiram da necessidade de engajamento
dos indivíduos os grandes problemas da sociedade brasileira, atuando em conjunto com
outros organismos de luta social, entre eles o movimentos sociais. As ONGs tiveram
importante atuação na luta ela retomada da democracia, no entanto eram os movimentos
sociais que tinham uma luta mais ativa assumindo o papel principal nas lutas de causas
coletivas. Cabia as ONGs contribuírem para a organização e articulação dos movimentos,
além de transferirem para eles os recursos capitados dos organismos internacionais.
Nos anos 80, acontece uma inversão dos papeis de ONGs e movimentos
sociais, causada pelas mudanças societárias, é o que nos aponta Gohn (1998, p.11).
[...] a maior parte dos movimentos sociais populares entram , nos anos 90,
despreparados diante da nova conjuntura de políticas sociais estatais de
parcerias entre o Estado e entidades da sociedade civil organizada [...]. O
despreparo dos movimentos possibilitou que novas ONGs e outras entidades
associativas do ‘terceiro setor’ ocupassem aqueles espaços.”
Observa-se que, o número de ONGs aumentou em detrimento da quantidade
dos movimentos sociais. As ONGs passaram a ganhar autonomia, pois não estavam mais
atreladas aos movimentos , e atualmente constituem um universo próprio no cenário das
organizações populares, com distintas formas de expressões e atuações. Isso não quer
dizer que os movimentos sociais se esgotassem, pelo contrário, estes se reestruturaram e
continuam atuando frente aos problemas sociais, alguns mais fortes do que nunca.
Diante do exposto, é necessário se ressaltar a seguinte questão apontada por
Cabral (2005),
As ONGs não irão substituir os movimentos sociais [...]. Pelo contrário, na
medida em que os papéis desses atores sociais se tornem cada vez mais
claros em nossa sociedade, a tendência é tornar os trabalhos de cada um
complementares, na medida em que os preconceitos que sempre persistem
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sejam postos de lado e que se criem cada vez mais espaços e motivos para
a radicalização de propostas e ações.
Feito o resgate histórico da relação entre as ONGs e os movimentos sociais,
recorre-se agora ao levantamento e análise dos seus elementos conceituais.
Primeiramente, temos o seguinte conceito sobre ONGs
Organizações formais, o que significa dizer que, ao contrário de somente ser
um agrupamento de pessoas, elas possuem uma estrutura formal,
estabelecida com a finalidade explícita de alcançar determinados objetivos
[...] realizam atividades, projetos e programas não chamada área de ‘
políticas de desenvolvimento’ com o objetivo de contribuir para a erradicação
das condições de vida desiguais e injustas no mundo [...], Essas
organizações concentram-se em áreas especiais de trabalho que são,
sobretudo, dirigidas a pessoas e grupos dentre os mais necessitados e os
marginalizados. (MENESCAL, ?).
Tal conceito nos traz vários aspectos, dentre os quais a forma de organização,
que poderia ser comparada com qualquer outra instituição governamental, pois possui uma
estrutura que incluem funcionários, equipamentos e objetivos a serem alcançados. Nesse
sentido, o presente conceito não se mostra muito revelador no que diz respeito a trazer
novos elementos sobre as ONGs . Um aspecto que pode diferenciar a questão descrita é
apontado ainda em Menescal ( ?)
Ao contrário das relações do Estado com a sociedade, as relações de
sociedade das ONGs não são relações hierárquica. Elas constituem-se fora
ou sem consideração de subposição e sobreposição formais. As ONGs estão
ligadas à sociedade e aos grupos com os quais elas trabalham através de
atos de solidariedade, em que elas não se colocam com o seu trabalho nem
sobre nem sob a sociedade, ou melhor os grupos e movimentos populares,
elas colocam-se sim ao lado deles e ambos perseguem interesses comuns.
O conceito encontrado nos estudo de SCHERER-WARREN (1995), pode ser
sintetizado definindo-se as ONGs como organizações formais, privadas, com
um
diferencial, utilizam fins públicos para a realização de suas atividades, se declaram sem fins
lucrativos, ou seja, não visam o lucro ou mais-valia, são auto-governadas e contam com
alguns poucos voluntários cujo objetivo é realizar intervenções de caráter educacional,
político, assistencial e assessoria técnica para indivíduos ou populações e para determinado
segmento da sociedade, visando expandir a participação e propiciar com que os sujeitos
desencadeiem coletivamente processos de transformações sociais a níveis do cotidiano
(micro) ou a nível global (macro).
Muitos outros conceitos existem sobre ONGs, porém destacamos estes por
considerar que nos dão um bom indicativo sobre essas organizações.
Não se pode perder de vista que o conceito de ONGs é constituído de uma série
de elementos e conseqüentemente, cheio de contradições. Desta maneira é impossível se
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estabelecer um único conceito sobre tais organizações, pois estão inseridos no âmbito da
sociedade civil, que por sua vez, também é dotada de inúmeras contradições.
Indicados os conceitos sobre ONGs, nos remeteremos aos conceitos de
movimentos sociais. Temos como primeiro indicativo que estes são “ações coletivas
prepositivas, as quais resultam na vitória ou no fracasso, em transformações nos valores e
instituições da sociedade”. (CASTELLS, 1997: 03 apud GHON, 1998, p. 13). A mesma
autora considera fundamental a participação dos movimentos sociais nos espaços
interinstitucionais, visto que é na relação com outros organismos que se explicitam as
correlações de forças e os interesses das classes, expressando as aspirações dos sujeitos
organizados que lutam pelo acesso a bens e serviços públicos. Nesse sentido, os
movimentos sociais são uma das formas possíveis de mudança e transformação social e
isso nos leva a um outro conceito onde os movimentos sociais são considerados como
“expressões de poder da sociedade civil, e sua existência, independente do tipo de suas
demandas, sempre se desenvolve num contexto de correlação de força social. Eles são,
portanto, fundamentalmente, processos políticos”. (GOHN, 2002, p. 251).
Demonstra-se outro conceito da referida autora onde temos os movimentos
sociais enquanto
Ações sociopolíticas construídas por atores sociais coletivos pertencentes a
diferentes classes e camadas sociais, articulados em certos cenários da
conjuntura socioeconômica e política de um país, criando um campo político
de força social na sociedade civil, gerando ou não, inovações na esferas
pública e privada, participando direta ou indiretamente da luta política de um
país, e contribuindo para o desenvolvimento, a transformação ou
conservação de determinados aspectos da sociedade [...]. Eles tem como
base de suporte entidades e organizações da sociedade civil e política, com
agendas de atuação construídas ao redor de demandas socioeconômica ou
político-culturais que abrangem as problemáticas conflituosas da sociedade
onde atuam. (GHON, 2005, p. 251-252).
Assim para que possamos identificar os principais elementos que constituem os
conceitos de ONGs e movimentos sociais, considera-se de suma importância abordar dois
pontos fundamentais. O primeiro refere-se à consideração de que houve e ainda há uma
relação entre esses dois organismos, pois ambos se identificam enquanto movimentos que
mobilizam, articulam e reúnem os sujeitos, visando ou não o enfrentamento das questões
acirradas com o avanço do neoliberalismo esses sujeitos são os trabalhadores e as classes
subalternas que encontram nas ONGs e nos movimentos sociais um instrumento capaz de
atender as suas necessidades e reivindicações, sejam elas individuais ou coletivas. O
segundo ponto refere-se à abordagem dos conceitos das novas ONGs e movimentos
sociais, considerando-se as transformações societárias como elemento
crucial para
redefinição dos conceitos e atuação desses organismos.
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4 CONCLUSÃO
Os elementos que foram levantados no presente trabalho nos levam a concluir
que, mesmo diante da ofensiva neoliberal e de todos os problemas que este acarreta, a
sociedade ainda mostra uma enorme capacidade de responder a tal avanço, e isso se dá na
medida em que ela se organiza e se articula em várias formas de manifestações, que devem
ser compreendidas como elementos cruciais, não apenas porque aglutinam sujeitos que
visam a consolidação dos direitos e do processo democrático, mais porque lutam para
garantir sua existência em meio a tantas problemáticas postas pelo atual processo político e
social. Nesse sentido, o futuro de tais práticas, dependerá das formas de articulações e da
dialeticidade de suas práticas e do envolvimento dos sujeitos partícipes.
As ONGs e os movimentos sociais para além dos seus conceitos, devem ser
analisados à luz das ações que desenvolvem na sociedade, pois são expressões do seu
movimento dialético e integram a categoria sociedade civil, onde ocorre as relações entre os
organismos de participação política, dessa maneira, seus conceitos mudam de acordo com
o movimento contraditório da sociedade.
Atualmente, ONGs e movimentos sociais vem assumindo funções relevantes,
pois podem ser mecanismos importantes para que os sujeitos sociais possam se expressar
e lutar por melhores condições de vida. Portanto, ambos são formas de ações coletivas,
dotados de contradições, mas fundamentais no atual momento político brasileiro.
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São Paulo: Cortez, 1995.
SEMERARO, Giovanni. Gramsci e a sociedade civil: cultura e educação para a
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São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005