Análise do processo de desindustrialização no Brasil

ANÁLISE DO PROCESSO DE DESINDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL ENTRE
OS ANOS 1980 E 2010 E A PERSPECTIVA DE RETOMADA DO
CRESCIMENTO DO SETOR
Alisson Adriano Alves Abreu1
Edson Agapito Valadares Junior2
Elder Soares Batista3
Resumo
O presente estudo tem como objetivo analisar o processo de desindustrialização em que
o Brasil vem passando desde a década de 1980 provocando perda de dinamismo do
setor industrial e redução da geração de emprego e renda do país. Além disso, observa
os pontos causadores desse processo, os impactos gerados em alguns setores da
economia e as possíveis políticas que podem ser adotadas para tentar revertê-lo.
Palavras-chave
Desindustrialização, Perda de dinamismo, Indústria de transformação.
Abstract
The present study aims to analyze the process of deindustrialization in Brazil has been
going since the 1980s causing loss of dynamism of the industrial sector and reducing
the generation of employment and income in the country. Furthermore, notes the points
causes of this process, the impacts on the various sectors of the economy and the
possible policies that can be adopted to try to reverse it.
Keywords
Deindustrialization, loss of dynamism, processing industry.
1
Acadêmico do curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES. Contato: [email protected]
2
Acadêmico do curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES. Contato: [email protected]
3
Acadêmico do curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES. Contato: [email protected]
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1. Introdução
Este artigo trata do fenômeno econômico conhecido como desindustrialização, que vem
ocorrendo no Brasil gerando muitas discussões a seu respeito. Isso se deve ao fato do
setor industrial ser um grande responsável pela geração de emprego e renda de um país.
A industrialização consiste no aumento da participação do setor industrial, comparado
aos outros setores, na geração de emprego de um determinado local, bem como o
tratamento deste como setor dinâmico da economia.
A Europa é considerada o palco do surgimento da indústria, sendo o principal setor
responsável pela geração de emprego e renda na economia. No Brasil, esse fenômeno
ocorre a partir de 1930, através do processo de Substituição de Importações (PSI). Até
meados de 1970, houve uma revolução na estrutura produtiva do país, fazendo superar o
tradicional setor agrícola no que se refere ao nível de produto agregado e geração de
emprego.
Enquanto esse aumento da participação do setor industrial na geração de emprego e
renda é conhecido como industrialização, a sua redução é conhecida como
desindustrialização. Em linhas gerais, o processo de desindustrialização consiste na
perda de dinamismo e redução da geração de emprego e renda do setor industrial em
geral ou de um setor específico.
Nem sempre pode-se considerar a desindustrialização como um processo danoso ou
prejudicial. Diante disso, classifica-se esse processo em dois tipos: desindustrialização
natural e precoce.
A desindustrialização natural é um fenômeno típico de países desenvolvidos, com
renda per capta elevada. Esse processo ocorre quando o setor industrial reduz a sua
participação no Valor Adicionado4 devido o aumento de outro setor da economia, tal
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Valor Adicionado: Valor monetário correspondente ao fluxo total de bens e serviços finais produzidos
por um país em determinado período.
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como o de serviços. No entanto, essa perda de participação não é considerada
prejudicial para a economia, pois não se trata de redução da geração de emprego e renda
do país. A superação da elasticidade renda por demanda de serviços sobre a elasticidade
renda por demanda de serviços industrializados tem sido tratada como a principal causa
desse processo.
Por outro lado, o processo de desindustrialização precoce é típico de países em
desenvolvimento. Consiste na redução da geração de emprego e renda e da participação
da indústria como setor dinâmico da economia. O processo natural ocorre quando o
país, em sua fase de elevação da renda per capta (desenvolvimento) decorrente do
aumento da industrialização, passa a ter como setor dinâmico o setor de serviços,
comportamento típico de países já desenvolvidos. Já o processo precoce ocorre antes de
o país alcançar uma fase de renda per capta elevada.
Assim, deve-se atentar à análise do processo de desindustrialização precoce, por ser
considerado danoso à economia do país. No caso do Brasil, nos últimos anos, tem
havido uma redução da participação da indústria no valor adicionado. Dessa forma,
cabe-nos analisar as causas e consequências desse fenômeno no país e, sobretudo,
avaliar as políticas a serem adotadas pelo governo no sentido de controlar essa situação.
2. Contexto de Industrialização no Brasil
Segundo Suzigan (1988), o processo de industrialização da economia brasileira até fins
da década de 1920, não apresentava elevados índices de produtividade na economia. A
indústria estava atrelada ao setor agrícola-exportador e dependia da renda gerada por
este setor para a produção dos manufaturados. Após a Primeira Guerra mundial, houve
incentivo do Estado para estimular algumas indústrias especificas, não configurando em
um investimento geral.
A partir da década de 1930, a intervenção estatal em defesa do setor agrícolaexportador, em crise, gerou maiores investimentos para o desenvolvimento industrial.
Com a expansão da renda devido às atividades ligadas ao mercado interno, aumentou
expressivamente a demanda por produtos manufaturados.
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Tais intervenções do governo, no setor industrial, permitiram a adoção de políticas
macroeconômicas expansionistas, protecionismo à indústria e substituição na pauta de
importações, o que gerou mecanismos de avanço para a industrialização no país. Estes
mecanismos permitiram na década de 1940, geração de investimentos diretos para o
setor de bens intermediários e na produção de motores pesados, o que formava a base
para o desenvolvimento da atividade industrial no Brasil.
Pode-se, então, compreender que as medidas tomadas para o desenvolvimento industrial
no Brasil no período de 1930 até o final da década de 1940, permitiram a formação de
uma base para o início da expansão dos investimentos no setor. Logo, em 1950, a
intervenção do Governo condicionou a formação da estrutura do setor produtivo
industrial, através do capital privado nacional, capital estrangeiro e do próprio Estado.
Estabeleceu-se uma estratégia geral de desenvolvimento ou “Plano de Metas”, com a
função de orientar a implementação de indústrias específicas, o que segundo Bacha e
Bonelli (2005) foi decisivo para definir o padrão de industrialização inserido no Brasil.
Ainda conforme Suzigan (1988), a elevada proteção ao mercado interno e atuação do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) que financiava o
desenvolvimento industrial que estava concentrado nas indústrias de base e de
infraestrutura. Além disso, o avanço da estrutura produtiva contribuiu para inserir
segmentos da indústria pesada, da indústria de bens de consumo e indústrias de bens de
capital, através do processo de substituição de importações de insumos básicos
tornando-se suporte para o crescimento industrial no final da década de 1960 e meados
da década de 1970, o chamado “ciclo expansivo”.
A primeira fase do “ciclo expansivo” (1968-1973), inserida no regime militar, foi
definida por elevado crescimento industrial que decorreu pelos elevados investimentos
que absorveram os níveis de capacidade ociosa que se encontravam as indústrias
nacionais, nos anos anteriores. O Estado subsidiou a formação de capital industrial,
através das isenções de impostos, subsidio nos financiamentos de longo prazo e
incentivos fiscais, administrado por órgãos regionais, para reduzir os desequilíbrios
regionais.
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A ampliação do mercado interno resultou da expansão da demanda por produtos
manufaturados que se derivaram das políticas macroeconômicas adotadas, através de
investimentos na infraestrutura econômica e social, em grande parte financiada por
recursos externos, devido à facilidade de tomar empréstimos no mercado financeiro
internacional, e também por recursos obtidos junto ao BNDE.
Segundo Suzigan (1988), o auge da produção industrial no período do “ciclo expansivo”
(1968-1973), também chamado de “milagre econômico”, foi alavancado por setores
como a indústria automobilística e indústria de bens de consumo duráveis. Houve
aumento dos níveis de exportação decorrente do dinamismo do comércio mundial.
Fatores que contribuíram para o progresso industrial no Brasil, o que, segundo Almeida
(2004), permitiu ao governo o lançamento do primeiro Plano Nacional de
Desenvolvimento (PND), entre os anos de 1972 a 1974, com o objetivo de modernizar a
estrutura da economia brasileira, visando à integração nacional e desenvolvimento
regional, através de investimentos, principalmente, na área de infraestrutura e no setor
produtivo voltado para aumentar a competitividade e dinamismo da economia.
Contudo, Suzigan (1988) ressalta que após o primeiro “choque do petróleo”, em 1973,
houve queda na produção industrial, maior endividamento externo e déficit da balança
comercial, devido à elevação dos preços das matérias primas no mercado internacional
(1973-1974). Como resultado de um maior esforço de acumulação de capital e
diversificação da estrutura produtiva industrial foi introduzido o segundo Plano
Nacional de Desenvolvimento (II PND), período de 1975 a 1979, que visava uma nova
fase de investimentos públicos e privados nas indústrias de insumos básicos e bens de
capital, o que seria o segundo “ciclo expansivo”.
O contexto econômico no qual foi inserido o II PND não apresentava bons aspectos,
segundo Mantega (1997), a economia brasileira encontrava-se em deficiência estrutural,
principalmente, nos setores de bens intermediários e de capital, tal situação foi agravada
no período do “milagre econômico” somada à “crise do petróleo” que ao elevarem a
demanda por consumo na economia, geraram maior escassez de matéria-prima para a
produção.
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Ainda segundo Mantega (1997), o II PND pretendia promover como prioridade
investimentos nos setor de bens de capital e insumos básicos, como consequência, o
governo reduziria o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que no ano 1974,
estimava-se em 9,7%, porém, em 1978, aproximava-se de 5%. O governo financiava
com baixas taxas de juros os investimentos na produção de bens de capital e na
produção de petróleo para dar suporte para o desenvolvimento industrial, no qual era
executado pelas empresas estatais, com o maior volume de capital, e empresas
nacionais.
Percebe-se no final da década de 1980 que o II PND produziu uma alteração no padrão
de acumulação de capital no Brasil. Através da conservação dos índices de participação
da produção de bens de capital na indústria de transformação, o nível foi mantido em
16% desde 1975 até o final da década.
Nota-se que houve alguns cortes de investimento em setores não-prioritários, contudo,
preservou-se o nível de crescimento nos demais setores da economia, como o de bens
intermediários, bens de capital, bens duráveis e bens não-duráveis, mesmo com a
tendência de queda da participação da indústria de transformação na economia. Tais
condições permitiram a economia brasileira atingir um equilíbrio intersetorial, não
apresentando grandes mudanças nos índices de produção ao longo da década de 1980
(MANTEGA, 1997).
Ao final do “ciclo expansivo” (1968-1973) e de uma mudança não favorável da
conjuntura econômica internacional, notava-se uma ausência de investimento nos
setores de desenvolvimento cientifico e tecnológico, o que gerava ineficiência e falta de
competitividade com o mercado externo. O esforço realizado pelo governo que se
configurou no II PND teve maior participação do capital estrangeiro, devido á falta de
recursos do setor nacional e das empresas estatais, o que vinculava o crescimento
industrial à tecnologia estrangeira.
Em linhas gerais, o desenvolvimento industrial brasileiro foi bastante estimulado no
período de 1950 a 1973, formando a estrutura produtiva nacional. No final da década de
1980, houve uma tendência à redução da participação da indústria de transformação na
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economia, substituído pelo investimento em insumos básicos, produção de bens de
capital e energia que estavam insuficientes para a demanda de consumo da economia.
No mercado interno, a condição de alta rentabilidade para se produzir gerou indústrias
com elevados índices de ineficiência e obsoletas, devido ao elevado protecionismo e
falta de exigência quanto a metas de produção. As dificuldades para obtenção de crédito
no mercado financeiro internacional somado as condições que se encontravam a
economia brasileira resultaram no retrocesso do desenvolvimento industrial, logo no
inicio da década de 1980.
3. Possíveis causas da desindustrialização no Brasil
Segundo Cano (2012), o desenvolvimento industrial brasileiro está em uma fase de
regressão em termos de progresso econômico, devido à desindustrialização precoce e
nociva decorrente dos efeitos prejudiciais da década de 1980 e das instalações de
políticas neoliberais na década de 1990. Como resultado, houve queda significativa da
participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Estudiosos (Cano, Suzigan, Oreiro, etc.), acerca do debate sobre o processo de
desindustrialização, têm elencado pontos responsáveis pelo surgimento do fenômeno.
Dentre eles, a taxa de juros elevada tem sido considerada como mecanismo de
valorização cambial, o que implica na redução da produção industrial. Além disso,
níveis altos de taxas de juros implicam na redução de inversões neste setor, uma vez
que, aumenta o custo dos empréstimos e o prazo de retorno do capital investido (Dieese,
2011).
A abertura desregrada pela qual o Brasil passou desde 1989, ainda no governo Sarney,
como uma medida de proteção sobre as importações e que se ampliou no governo
Collor, em 1990 e no governo FHC, em 1994, representa outra causa da
desindustrialização. A queda nas tarifas e demais mecanismos protecionistas da
indústria nacional promovidos pela abertura comercial, completou o efeito nocivo do
câmbio valorizado, reduzindo drasticamente o grau de proteção perante a concorrência
internacional (Cano, 2012).
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Outra razão a ser considerada é a redução do investimento direto estrangeiro. O capital
predominantemente norte americano e asiático vem encontrando novos destinos que
possibilitam produção mais barata. Um grande exemplo tem sido a China, a qual vem
atraindo grande parte deste capital. A migração deste capital tem causado consequências
indesejáveis para o Brasil, tais como: perda de competividade das exportações de
produtos manufaturados e considerável aumento das importações destes (Cano, 2012).
A grande capacidade de exportar commodities minerais, agrícolas e pecuárias é um fator
de atração de divisas estrangeiras pelo país, favorecendo a entrada de altos volumes.
Nesse caso, essa capacidade tem sido também considerada como causa de
desindustrialização, pois o aumento do volume de divisas faz com que o seu valor
cambial reduza, tornando valorizada a moeda nacional (Dieese, 2011).
A taxa de juros e a oferta de commodities têm sido os primeiros pontos da discussão
levantada pelo Dieese sobre a causa da desindustrialização. No que se refere ao setor de
commodities trata-se do resultado da competitividade do Brasil com outros países, a
qual, o país sabe bem explorar. Já a taxa de juros alta é motivo de muitas insatisfações,
pois afeta diretamente a atividade industrial, inviabilizando o investimento no setor.
Além disso, comparada aos países centrais, a taxa de juros brasileira é expressivamente
elevada, o que favorece a entrada volumosa de divisas para especulação, valorizando o
real e dificultando as exportações.
Nesse caso, o aumento da produtividade é visto como fator de recuperação dessa
situação, ao possibilitar a redução de custos e compensar a perda com o câmbio. Para
que ocorra esse aumento da produtividade é necessário que haja investimento. Neste
ponto, pode ocorrer outro gargalo causador da desindustrialização: o baixo nível de
Poupança Nacional.
Países com baixo níveis de poupança sofrem com escassez de recursos para
investimentos e apresentam quedas na produção industrial. Diante disso, o país se sente
obrigado a recorrer a capitais estrangeiros tornando vulnerável esse setor da economia.
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Soma-se a tudo isso a baixa qualificação da mão de obra que, na maioria dos casos,
torna insuficiente a oferta da mesma. Com baixa qualificação da mão de obra, as
indústrias, em grande parte, tomam iniciativas próprias de capacitação técnica dos
trabalhadores (treinamentos, cursos de capacitação, etc.), o que impacta no aumento do
seu custo. Cabe, nesse caso, ao Estado criar programas de capacitação de profissionais
para estimular o crescimento industrial.
4. Desindustrialização nos segmentos da economia brasileira
O desenvolvimento industrial no Brasil teve um crescimento expressivo entre as
décadas de 1940 a 1980, devido aos níveis de investimento executados pelo esforço do
Estado juntamente com o apoio do capital privado e recursos externos que visavam o
desenvolvimento de uma estrutura industrial sólida.
O padrão de financiamento dos recursos para investimento, segundo Pereira (1987), foi
alterado, significativamente, entre a década de 1970 e meados da década de 1980. Em
1975, a poupança interna representava 26,4% do PIB e o total de investimento da
economia estava próximo de 32% do PIB, contudo, em 1984, a taxa de poupança caiu
para 16,5% e o nível de investimento para 16,4%.
Segundo Suzigan (1988), a suspenção do fluxo de poupança externa, devido à crise no
mercado internacional ocasionado pelo segundo choque do petróleo (1979), somado a
perda da capacidade de poupança interna e das taxas de investimento, contribui para
uma profunda recessão industrial (1981-1983) na economia brasileira.
Em três anos (1981-1983), a produção industrial caiu cerca de 17%, os níveis
de investimento foram reduzidos à metade, o nível de emprego na indústria
caiu 20% (...), e a indústria passou a operar com uma capacidade ociosa de,
em média, 25%. O mais grave foi a ampliação do hiato tecnológico em
relação à indústria mundial, devido ao adiamento ou abandono de programas
de pesquisa e desenvolvimento e atraso de investimentos em setores de
tecnologia de ponta e modernização de indústrias tradicionais. (SUZIGAN,
p.12, 1988)
O crescimento industrial brasileiro estava elevado no início da década de 80, devido ao
nível de investimento realizado, anteriormente, no final da década de 1970, no qual
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havia implantado o II PND, que visava ampliar o investimento na estrutura industrial do
país, mesmo com uma conjuntura internacional desfavorável (SUZIGAN, 1988).
Considerando as condições em que a indústria brasileira se encontrava, pode-se
perceber no GRAF. I, o grau de participação da indústria de transformação no PIB
brasileiro.
GRAFICO I
No inicio da década de 1980, a indústria de transformação representava em média 33%
do PIB, devido ao nível de investimento aplicado no II PND, tais níveis de crescimento
foram interrompidos pela rápida recessão no período compreendido entre 1981-83.
Em 1984, houve uma recuperação industrial, segundo Suzigan (1988), devido ao
aumento das exportações de manufaturados e, principalmente, pelo crescimento
dinâmico da economia norte-americana, houve expansão da produtividade da indústria
de transformação que chegou a representar em torno de 37% do PIB, em 1985.
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O governo foi estimulado novamente a orientar o desenvolvimento industrial no período
compreendido entre 1985 a 1987, através de estratégias de política industrial com o
intuito de elevar a produtividade e eficiência das indústrias brasileiras. Tais políticas
foram adotadas com objetivo de aumentar a competitividade no mercado internacional,
entretanto, devido à falta de investimento na modernização da estrutura produtiva e
capacitação tecnológica, não foram implementadas na economia.
A indústria de transformação analisada no GRAF I, não demonstrou um expressivo
crescimento de produtividade na década de 1980, representava, em média, 33% do PIB
brasileiro. Contudo, no final da década de 1980, iniciou-se uma tendência de queda na
participação da indústria de transformação no PIB. Pode-se perceber que em 1986, a
indústria de transformação significava em torno de 35% do PIB, contudo, em 1991, esse
índice caiu para cerca de 25%.
A consequente queda nos índices de participação da indústria de transformação no PIB,
segundo Suzigan (1988), no final da década de 1980 ocorreu por causa da política
industrial que caminhava para a liberalização da economia. O objetivo central
encontrava-se na redução, de forma programada, do nível de proteção à indústria
nacional e grau de promoção de exportações, à medida que desenvolvesse um maior
grau de produtividade e eficiência da indústria brasileira.
As medidas cogitadas, no entanto, formam um conjunto incoerente (...), e
seriam melhor definidas como anti-política industrial (...), anuncia-se como
princípios (...) a importação de tecnologias, a total desregulação da economia,
liberdade ao capital estrangeiro (...), criação de zonas de processamento de
exportações inteiramente desvinculadas da estrutura industrial existente.
(SUZIGAN, p. 13, 1988)
A queda do desenvolvimento industrial na década de 1990, devido ás políticas
neoliberais adotadas pelo governo, como a abertura comercial abrupta e redução brusca
do protecionismo a indústria nacional, que não tinha condições mínimas para enfrentar a
concorrência externa.
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GRÁFICO II
No GRAF. II, percebe-se uma tendência de queda da produtividade da indústria
brasileira no final da década de 1980 até meados da década de 1990, juntamente com a
indústria de transformação. Em 1989, a indústria representava cerca de 46% do PIB,
contudo, em 1999, refletia em torno de 26%. Tais índices indicavam que o processo de
desaceleração industrial foi significativo na economia brasileira.
No período de 1988 a 1993, houve o processo de abertura comercial na economia
brasileira, que resultou, segundo Filho (2010), em redução das principais barreiras nãotarifárias e da proteção á indústria nacional, provocando alteração na estrutura produtiva
vigente, baseado na promoção de exportações. A consequente queda nas tarifas médias
sobre as importações, por causa das políticas de liberalização adotadas pelo governo,
reduziu de 51%, em 1988, para cerca de 15%.
Tais medidas, segundo Filho (2010), beneficiaram o setor importador e reduziu,
consideravelmente, as vantagens do setor exportador brasileiro. A década de 1980 ou
chamada “década perdida” foi marcada pelo forte protecionismo da economia, em um
período que se iniciava o contexto de globalização. Entretanto, o elevado grau de
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abertura causou crises em diversos setores da indústria brasileira, principalmente, na
indústria de transformação.
GRÁFICO III
Dentre os setores ou segmentos da indústria de transformação, esncontra-se alguns
como a indústria de produção de bens de capital, bens intermediários, bens de consumo
duráveis e bens de consumo não-duráveis. Percebe-se que o comércio com o exterior
foi, significativamente, alterado no periodo compreendido entre a década de 1980 ou
“década perdida” e a década de 1990.
No GRAF. III, percebe-se o desenvolvimento da indústria de bens de capital na
economia brasileira, caminhava com o equilibrio da balança comercial, desde o início
da década de 1980. Em 1994, um periodo confirmado nas reduções graduais das tarifas
sobre importações e da introdução da primeira etapa do Plano Real (1994-1998), de
acordo com Filho (2010), um plano de estabilização ancorado na sobrevalorização da
taxa de câmbio e taxa de juros elevadas para atrair o capital externo. Tal política
cambial foi interrompida em 1998, devido às crises externas e dificuldade para sustentar
o déficit no balanço de pagamentos.
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As importações de bens de capital, em 1988, ano que marca o inicio das medidas
liberalizantes, representava em torno de US$ 2 bilhões, contudo, em 1998, periodo
anterior à desvalorização cambial, era aproximadamente, US$ 13 bilhões, ou seja, um
aumento que ultrapassa a 600% de variação entre períodos. As exportações, em 1988,
representava pouco mais de US$ 2 bilhões, tal índice em 1998, aumentou para apenas
US$ 6 bilhões. A economia brasileira era superavitária, neste setor, até o ano de 1989,
porém, com a abertura comercial e, principalmente, com a primeira etapa do Plano Real
(1994), houve grave acentuação do déficit nas transações com o exterior deste setor.
No periodo de 1999 a 2003, segundo Almeida (2010), o fim da âncora cambial em
1998, permitiu a introdução de uma nova etapa do Plano Real, que teve por objetivo
mater o câmbio flutuante, o sistema de metas de inflação e geração de superávit
primário. Tais medidas proporcionaram nesse periodo uma melhora acentuada na
balança comercial, em geral, no caso da industria de bens de capital, percebe-se que
com a desvalorização cambial, há um retorno ao equilíbrio, em 2003, principalmente,
com a redução do nível de importações e aumento das exportações.
A partir do ano de 2004, com o melhor desempenho macroeconômico mundial, o nível
de exportações de bens de capital obteve um incremento, da mesma forma, o
crescimento das importações, contudo, mantinha-se o superávit da balança comercial
neste setor até o ano de 2008, devido a crise internacional, que alterou o consumo
externo (ALMEIDA, 2010).
No GRAF. III, percebe-se que a indústria de bens de capital, obteve grande prejuízo e
queda de produtividade, demonstrado pelo nível de exportações que em 2008, próximo
de US$ 23 bilhões e as importações representavam cerca de US$ 25 bilhões no mesmo
periodo, contudo, no ano de 2010, as exportações caíram para em torno de US$ 16
bilhões e as importações foram elevadas para cerca de US$ 30 bilhões.
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GRÁFICO IV
No GRAF. IV, nota-se que a produção do setor de bens de consumo duráveis
permanecia superavitária até o ano de 1993, contudo, a partir da introdução da primeira
fase do Plano Real (1994), os índices de importações aumentaram expressivamente até
o ano de 1998 quando houve a desvalorização cambial. Em 1994, o valor das
importações representavam cerca de US$ 2 bilhões, entretanto, em 1998, tal valor
aproximava-se de US$ 4 bilhões. Por outro lado, em 1994, as exportações refletiam
pouco menos de US$ 2 bilhões chegando a aproximadamente US$ 3 bilhões em 1998.
Percebe-se que o setor de bens de consumo duráveis não sofreu acentuadas alterações.
A década de 1980, foi um periodo equilibrado e superavitário, devido a falta de
orientação do governo para a estrutura industrial, segundo Suzigan (1988), a falta de
ações para o desenvolvimento teconólogico e modernização das indústrias tradicionais,
proporcionou uma estagnação em vários setores da indústria.
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GRÁFICO V
A indústria de bens de consumo não-duráveis, segundo o GRAF. V,
não obteve
alterações significativas até o ano de 1998. A partir do ano de 1999, o enfoque do
governo esta na geração de superávit primário para a economia e no equilibrio do
balanço de pagamentos. Tais fatores causaram o “boom exportador”, segundo Almeida
(2010), o elevado desempenho macroeconômico internacional gerou um estímulo para a
exportação de produtos básicos para atender a demanda internacional.
No GRAF. V, percebe-se que as exportações de bens de consumo não-duráveis para
mercado internacional que, anteriormente, em 1999, representava cerca de US$ 9
bilhões, contudo, este valor eleva-se para o patamar próximo de US$ 31 bilhões. As
importações, neste setor, elevaram-se de cerca de US$ 5 bilhões, em 1999, para US$ 13
bilhões em 2010. O acentuado superávit, não decorreu de uma crescente melhora em
tecnologia, mas por causa do mercado internacional. Tal hipótese é verificada com as
quedas dos indices em 2008, devido à crise internacional que restringiu a demanda
externa por exportações de bens de consumo, em geral.
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GRAFICO VI
No setor de produção de bens intermediários, conforme GRAF. VI, percebe-se que há
uma manutenção do superávit, mas, com proporção menor que o ocorrido no setor de
bens de consumo não duráveis, pois o aumento nas exportações foram acompanhados
por um elevado aumento das importações, o que não proporcionou dinamismo para este
setor da economia.
GRAFICO VII
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No GRAF. VII é analisado alguns setores como o de Serviços, Agropecuária e Indústria
Extrativa no decorrer do periodo de 1980 a 2010, conforme sua participação no PIB da
economia. Percebe-se que os setores de Industria extrativa e Agropecuária, não
sofreram expressivas alterações em sua estrutura produtiva.
De acordo com o GRAF. VII, O setor de serviços teve um elevado incremento a partir
de 1987, o qual passou de 57,6% no início das políticas de liberalização, para cerca de
82% em 1993. Entretanto, após o governo ter aplicado as medidas do Plano Real, em
1994, houve uma queda no crescimento do setor de Serviços para cerca de 64% do PIB.
As variações apartir de 1994, manteram-se constantes, nota-se que no ano de 2010, o
setor de Serviços aproximava-se de 67% sobre a participação no PIB.
Desde o periodo de 1980 a 2010, percebe-se a ocorrencia de uma desindustrialização da
economia brasileira, partindo do pressuposto de que houve uma expansão no setor de
Serviços e uma queda tanto dos indices da Indústria de Transformação como da
Indústria Total no Brasil. Segundo Almeida (2010), o processo de desindustrialização
no Brasil não ocorre como um processo normal de desenvolvimento econômico, onde o
centro dinâmico tende a passar do setor secundário diversificado para o setor terciário.
Tais fatores, demonstram ser um sinal de alerta para a economia brasileira, no qual o
processo de industrialização foi realizado em um curto espaço de tempo, entre o periodo
de 1930 a 1980, sendo nítida a modernização da estrutura econômica, segundo Almeida
(2010), tal processo não foi intensificado após a década de 1980, mas, interrompido por
causa das políticas econômicas adotadas pelo governo.
5. Possíveis políticas a serem adotadas no Brasil para reverter esse quadro
Para promover a retomada do crescimento, seria necessária a formulação de uma nova
política industrial com a elaboração de uma politica macroeconômica consentânea a ela.
Segundo Cano (2012, p.17), “nenhuma política específica (setorial, regional, industrial,
agrícola, de comércio exterior ou outra), será bem sucedida, se a política
macroeconômica não lhe der a necessária sustentação política e econômica”. Caso
contrário, com a taxa de juros em vigor, com o nível de abertura da economia, com a
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atual política cambial e com a falta de controle da conta de capital do balanço de
pagamentos, não há como a política industrial reverter esse processo de
desindustrialização.
Diante dessa situação, a ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e
Equipamentos), criou uma equipe de estudos, o Grupo de Política Industrial, com o
intuito de pesquisar alternativas competitivas para enfrentar esse processo e evitar o
agravamento da situação.
De acordo com os dados apurados pela equipe da ABIMAQ (2012), a indústria
brasileira vem reduzindo sua participação no PIB desde o início da década de 1980,
tendo registrado uma queda de 45% para cerca de 28% em 2005, enquanto que o PIB
per capta se estabiliza abaixo dos US$ 10.000. Os investimentos, que representam uma
condicionante para o crescimento econômico, também são reduzidos no Brasil.
Enquanto o mundo investe, em média, 24% do PIB na formação bruta de capital fixo, o
que lhe garante uma taxa de crescimento em torno de 6%, no Brasil este número chega a
apenas 17%, garantindo um crescimento não superior a 4% do PIB (Neto, [s.d.]).
De acordo com o presidente da ABIMAQ, Luiz Aubert Neto, a entidade está se
empenhando não só em realizar estudos, mas principalmente em propor alternativas
para ajudar a evitar o agravamento da desindustrialização. Segundo Neto [s.d.],
Nós temos investido muito tempo e energia para achar formas de enfrentar o
problema e combatê-lo de maneira eficaz. Entre elas está a necessidade de
manter um câmbio competitivo, já que a moeda supervalorizada favorece a
importação, o que representa a substituição de produtos nacionais por
importados, contribuindo dessa forma para o processo da desindustrialização.
Conforme o estudo elaborado pela ABIMAQ, o financiamento direto às empresas com
dívidas em moeda estrangeira e a reestruturação das dívidas são também alternativas
necessárias para a retomada do crescimento industrial. Além disso, a realização de
fusões e reestruturações, a devolução dos créditos fiscais acumulados e a compra de
fatias de mercado no exterior são outras medidas necessárias para enfrentar esse
processo. Segundo Neto [s.d.],
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Se o dólar em baixa torna os produtos importados mais baratos,
desfavorecendo a competividade dos setores, as altas taxas de juros também
são outro fator determinante para o agravamento da crise, pois inviabilizam
investimentos. Por isso, a atuação do governo e do setor financeiro, com a
redução da Selic e dos spreads bancários, é essencial para manter as
atividades industriais e para a manutenção de postos de trabalho.
O presidente da ABIMAQ fala ainda que além da manutenção da massa salarial e a
ampliação da competividade, que representam medidas essenciais para a reversão do
processo de desindustrialização, é de suma importância que se estimule o consumo das
famílias, se reduzam o custo do crédito e os impostos das cadeias produtivas, que se
alonguem os prazos de recolhimento de impostos e contribuições, ampliem os
investimentos públicos em infraestrutura, desonerem completamente os investimentos
produtivos e criem incentivos fiscais ao reinvestimento. Promovendo, assim, a retomada
ao crescimento industrial.
6- Conclusão
Diante do presente estudo, percebe-se que o forte crescimento da indústria no Brasil foi
compreendido entre os anos de 1930 até meados da década de 1980, o qual tem o seu
auge no período do “ciclo expansivo” (1973) no regime militar. A participação da
indústria de transformação na economia representava cerca de 33% do PIB nesse
período, e a indústria total em torno de 44%. Percebe-se uma modernização da estrutura
industrial brasileira, principalmente, com a introdução do segundo Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND) que expandiu os níveis de investimento no setor. Entretanto,
em meados da década de 1980, o Estado não apenas deixa de orientar o
desenvolvimento industrial como também começa, em 1988, a adotar políticas
liberalizantes que, na década de 1990, promovem a abertura comercial da economia
brasileira, rompendo com o protecionismo ao mercado interno de forma abrupta. Como
consequência das políticas neoliberais, a indústria de transformação e a indústria total,
no Brasil, tiveram quedas expressivas nos índices de participação no PIB, no período de
1988 a 1996.
Nos setores de Bens de capital e de Bens de consumo duráveis, percebe-se que o
aumento das importações foi bastante superior ao das exportações destes produtos, o
que proporcionou além dos elevados déficits no balanço de pagamentos, uma perda da
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dinamização deste setor, que se torna dependente das economias externas, sendo tais
setores imprescindíveis para o crescimento da indústria nacional.
A indústria de bens de consumo não-duráveis não obteve alterações significativas até o
ano de 1998. Contudo, a partir do ano de 1999, devido ao enfoque do governo na
geração de superávit primário para a economia e no equilibrio do balanço de
pagamentos, houve um estímulo para a exportação de produtos básicos para atender a
demanda internacional. No que tange a produção de bens intermediários, manteve-se os
indices de superávit, porém, não obteve sua produção alavancada com o “boom”
exportador.
Com isso, pode-se perceber a situação retardatária do setor industrial brasileiro (19802010) e as consequências disso em relação à economia nacional. Frente a essa situação,
é indispensável a atuação do governo para orientar e estimular esse setor, juntamente
com a participação da iniciativa privada, de forma a perseguir resultados crescentes para
o mesmo. É claro que essa situação não se reverterá no curto prazo, mas planos de longo
prazo devem ser elaborados e executados o quanto antes para evitar índices piores nos
níveis de produção industrial do país.
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