RELATO DE CASO Naiara de Oliveira

IDENTIFICAÇÃO POST-MORTEM BASEADA NA ANÁLISE DA ARCADA
DENTAL- RELATO DE CASO
Pereira NO, Canettieri ACV
Curso de Odontologia, Faculdade de Ciências da Saúde, UNIVAP
Avenida Shishima Hifumi, 2911- Urbanova, 12244-000. São José dos Campos – SP,
[email protected]; [email protected]
Resumo - Em 2003, ocorreu uma explosão na Base do Veículo Lançador de Satélites em Alcântara,
no estado do Maranhão, que provocou 21 vítimas fatais, todas carbonizadas. O presente trabalho
visou relatar uma simulação do processo de identificação de uma das vítimas, por meio da
comparação dos dados do prontuário odontológico desenvolvido pelos cirurgiões dentistas do DCTA
e de informações presentes no laudo de identificação elaborado pelos legistas do Maranhão. Como
também, demonstrar a importância do preenchimento detalhado do odontograma e do cuidado com o
feitio e arquivamento das imagens radiográficas e de todos os documentos odontológicos, que
poderiam levar ao reconhecimento de um indivíduo. No confronto entre os registros AM e PM foram
encontradas 06 similaridades, 12 discrepâncias e nenhuma incompatibilidade, permitindo associar
positivamente a identidade da vítima ao corpo examinado. Esse processo teria sido facilitado se
dados relacionados ao tipo de material restaurador e às faces envolvidas na restauração tivessem
sido registrados com detalhes.
Palavras-chave: Identificação Humana; Prontuários; Odontologia Legal; Antropologia forense.
Área do Conhecimento: Odontologia.
Introdução
A odontologia legal é uma especialidade odontológica que possui área de atuação ampla, que visa
a avaliação de mordeduras e de danos em tecidos moles e ossos da face, a realização de perícias
em indivíduos vivos, mortos, em ossadas e em fragmentos, e a atuação junto ao direito penal (CFO,
2005; SILVEIRA, 2008). O artigo 90, inciso X, e o artigo 17 do Código de Ética Odontológica (2013)
afirmam que é dever fundamental do profissional elaborar e manter atualizados os prontuários de
pacientes, conservando-os em arquivo próprio (JUNQUEIRA, RODE, 2007). Um prontuário
corretamente elaborado e conservado por anos pode assumir valor decisivo em circunstâncias
especiais (ALMEIDA et al., 2004), como na utilização para identificação de cadáveres por meio do
estudo das arcadas dentárias (VANRELL, 2002; SILVA, 1997).
O processo de identificação ondontolegal é dividido em três fases. Na primeira fase o
odontolegista analisa todas as particularidades das estruturas do complexo bucomaxilofacial da
vitima. Analisam-se, nessa etapa, as restaurações e os materiais utilizados, as próteses, a presença
de cáries, as ausência dentárias, os dentes supranumerários e até mesmo placas e parafusos
utilizados em cirurgias. Na segunda fase são analisadas as informações contidas no prontuário
odontológico, como por exemplo, odontograma, modelos em gesso radiografias e documentação
ortodôntica. Na terceira fase realiza-se a comparação das informações das duas primeiras etapas,
mostrando os pontos de coincidência e diferenças, o que pode determinar a identificação da vitima.
(SILVA et al., 2008, 2009 e 2011; GONÇALVES, et al. 2014).
Neste trabalho foi realizada uma simulação do processo de identificação de uma vítima
carbonizada, por meio da utilização do prontuário real da vítima e do laudo pericial do corpo
carbonizado.
Metodologia
Em 22 de agosto de 2003, às 13 horas, ocorreu na base do Veículo Lançador de Satélites, VLS,
em Alcântara, MA, uma explosão seguida de incêndio. A missão, nomeada Operação São Luís, era o
principal projeto do programa espacial brasileiro na época e tinha como objetivo colocar um
microssatélite e um nanossatélite em órbita. O incêndio, que ocorreu três dias antes da data prevista
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para o lançamento, ocasionou a destruição do foguete e da base lançadora, provocando a morte de
21 engenheiros e técnicos do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA). Uma das
vítimas foi encontrada na área externa da torre, apresentando, segundo exame cadavérico do
Instituto de Medicina Legal (IML) de São Luís do Maranhão, carbonização total do corpo e fraturas
múltiplas (no crânio, no antebraço direito e esquerdo, nos terços inferiores das pernas, destruição
parcial dos pés, destruição parcial da mão esquerda e perda da mão direita) e a arcada dental estava
parcialmente preservada. Os peritos do IML de São Luís do Maranhão realizaram a perícia no corpo e
junto com informações específicas obtidas por meio de contato telefônico com os familiares,
chegaram a conclusão que se tratava de J. E. P., brasileiro, do gênero masculino.
Foi obtida a cópia do prontuário desse paciente que realizava tratamento odontológico no serviço
do DCTA. Um primeiro odontograma (ante- mortem, AM) foi elaborado a partir das informações
descritas no prontuário de cinco de maio de 1993 à 15 de março de 2003, com odontograma
preenchido e datado de 21 de maio de 1998 (Figura 1). A análise do prontuário iniciou-se pelas
marcações mais recentes, pois qualquer tratamento realizado anteriormente e substituído por outro
posterior foi desconsiderado, para evitar equívocos (BIANCALANA et al., 2015) Foram avaliadas,
também, três radiografias periapicais da região dos dentes 46- 44, que faziam parte do prontuário da
vítima (Figura 2).
Figura 1- Odontograma presente no prontuário de J.E.P., gentilmente fornecido pelo DCTA.
Figura 2 – Radiografias periapicais presentes no prontuário de J.E.P., gentilmente fornecido pelo
DCTA.
A família da vítima forneceu o laudo pericial (exame cadavérico) do IML- São Luís (MA),
executado por médicos legistas (Dr. João de Deus Oliveira e Silva; Dras Helena Mendes Monteiro,
Maria José Barros de Oliveira) e odontologista (Dra Eva Carreiro Barros Tajra) . A partir da descrição
do exame cadavérico foi elaborado um segundo odontograma (post- mortem, PM). O trabalho foi
aceito pelo Comitê de Ética em Pesquisa, sob protocolo de nº 1.335.494.
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Foram padronizadas, na elaboração dos dois odontogramas, as seguintes marcações dentais: cor
azul- coroa total (coroa metálica fundida); cor verde- restauração de amálgama (verde claro: faces da
restauração citadas; verde escuro: face não descrita); cor amarela- endodontia realizada; cor
vermelha- restauração apresentada apenas no odontograma da ficha odontológica do DCTA (material
não especificado); cor branca- dente hígido; cor cinza- dentes não citados no laudo pericial; cor roxa:
dentes com efeito da carbonização (laudo pericial).
Foram comparados os dois odontogramas elaborados, um baseado no prontuário odontológico
fornecido pelo DCTA e o outro baseado no laudo cadavérico; com intuito de localizar pontos de
concordância/ discordância, considerando o mesmo ponto de referência (face, dente), que poderiam
levar ou não à identificação da vítima, por meio de uma análise qualitativa e quantitativa das
particularidades odontológicas evidenciadas (SILVA et al., 2008; RIBAS E SILVA et al., 2015)
Resultados
Foi elaborado um odontograma baseado nas informações contidas na ficha do DCTA, como
demonstrado na figura 3. O segundo odontograma feito foi baseado no laudo pericial (Figura 4).
Figura 3- Odontograma (AM) desenvolvido baseado na ficha odontológica do DCTA.
Figura 4- Odontograma (PM) desenvolvido baseado no laudo pericial (exame cadavérico).
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Diante do confronto dos odontogramas AM e PM foram identificados um total de 06 pontos
coincidentes. O primeiro foi que nenhum dos dois odontogramas apresenta ausência dentária.
Houve mais coincidências relacionadas as restaurações dos dentes 16, 14, 35 e 38; e mais a
presença da coroa total do 46. O dente com análise de maior facilidade foi o 16, pois na ficha
odontológica o dentista teve o cuidado de escrever “OM” (ocluso-distal). No laudo, para esse dente,
refere-se restauração de amálgama na face oclusal e mesial. O dente 46 no laudo apresenta
restauração metálica fundida nas faces mesio-ocluso-disto-lingual (MODL), e no odontograma foi
descrito com tratamento endodôntico e coroa, mas o material não foi especificado.
Na comparação dos registros AM e PM, foram detectadas 12 discrepâncias explicáveis. Os
procedimentos realizados nos dentes 18, 17, 15, 24, 27, 28 e 48 foram descritos no laudo cadavérico
com restauração de amálgama na face oclusal e o odontograma enviado pelo DCTA mostrava a face
oclusal dos mesmos marcados com restaurações, porém não especificavam o material utilizado. O
dente 27 possuía amálgama na face oclusal e distal segundo o laudo, mas na ficha do paciente não
foi especificado também o número de faces restauradas. No laudo pericial, o dente 36 apresentou
restauração de amálgama MOD, mas na ficha AM o mesmo foi descrito como restauração de
amálgama em três faces, mas só se descreveu a OD. No prontuário, para os dentes 25, 26, 37 e 47,
havia a descrição de restaurações de amálgama com faces não especificadas e marcadas no
odontograma apenas na face oclusal, mas no laudo pericial todos apresentavam restaurações de
amálgama em mais de uma face, além da oclusal. Essas discrepâncias são explicáveis pela falta de
cuidado ou pelo esquecimento ao se registrar o tipo de material utilizado e/ou a face do dente
restaurada na ficha do paciente.
Os dentes 13, 12, 11, 21, 22, 23, 41 e 32 foram descritos no documento da perícia como
desgastados ou enegrecidos pela carbonização, e no odontograma do DCTA, também não foi
descrito nenhum procedimento, pois eram dentes hígidos. Os dentes 44 e 45 possuíam coroa de
material não descrito pelo documento fornecido pelo DCTA e também não foram descritos no laudo
cadavérico.
Mesmo com a falta de detalhes por parte da documentação odontológica, no confronto não existiu
pontos divergentes, existindo, portanto, a identificação positiva da vitima: J. E. P.
Discussão
A temperatura do incêndio na base do VLS, em Alcântara no Maranhão, gerou a carbonização dos
corpos. A análise dos prontuários odontológicos e o estudo das arcadas dentais das vítimas poderiam
levar, então, à identificação dos mortos. Como 21 vítimas estavam desaparecidas logo após o
ocorrido e por ser um acidente de trabalho, sabiam-se quem eram os desaparecidos e, assim as
documentações odontológicas dos mesmos foram requisitadas. J. E. P. foi o segundo corpo
identificado e um dos primeiros a ser encontrado, pois foi localizado fora da base de lançamento
quando ocorreu a explosão. No presente relato de caso, a vítima apresentava carbonização total do
corpo, sabia-se que era um homem e junto ao corpo da vitima estava um relógio parcialmente
destruído na região do punho esquerdo e uma aliança metálica datada e com a inscrição de um nome
(esposa) no quarto quirodáctilo esquerdo, mas como os achados não eram suficientes para a
identificação, houve a necessidade da análise odontolegal.
A análise de dados odontológicos para identificação humana é um método seguro e confiável. Os
dentes, além de serem constituídos pelos tecidos mais resistentes do corpo, possuem localização
anatômica privilegiada, protegida por lábios, bochecha e língua, sendo as últimas estruturas a
receberem danos externos, como a carbonização (ALBUQUERQUE NETO et al., 2015; BELOTTI et
al., 2015). Esses fatores permitem a manutenção das características dentais, além dos dentes serem
fonte de material (polpa dental) para o exame de DNA (RIBAS e SILVA et al.; 2015).
No presente caso, observou-se por meio do confronto odontolegal um total de 06 pontos
relevantes de coincidência. Devido ao fato de aspectos qualitativos (potencial de individualização do
ponto coincidente observado) serem utilizados para a identificação, não existe um determinado
número mínimo de pontos coincidentes para que um indivíduo seja identificado positivamente pela
técnica odontolegal (SILVA et al., 2008; BELOTTI et al., 2015; RIBAS e SILVA et al., 2015). Silva et
al. (2015) encontraram, em um confronto odontolegal de cadáver putrefeito, oito similaridades, quatro
discrepâncias explicáveis e nenhuma incompatibilidade (discrepância inexplicável), o que permitiu
associar positivamente a identidade da pessoa desaparecida ao corpo examinado. Belotti et al.
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(2015) descreveram um caso de corpo carbonizado em que apenas os dentes 18 e 28 havia resistido
ao efeito do calor (incêndio em carro) e para comparação existia apenas um modelo de gesso da
arcada superior. Desta forma foi realizada a análise comparativa entre a distância dos dois dentes no
arco e a anatomia das cúspides dentais, o que, após resultados coerentes, permitiu a identificação
positiva do cadáver.
Procedendo-se ao confronto entre os registros AM e PM foram encontradas 06 similaridades, 12
discrepâncias e nenhuma incompatibilidade, permitindo associar positivamente a identidade da vítima
ao corpo examinado. Os pontos de discrepância por falta de detalhes eram explicáveis. E os pontos
coincidentes foram suficientes para estabelecer a identidade positiva da vitima, tornando-se
desnecessária a realização de outros exames, como o de DNA. O processo de identificação pelo
DNA é o mais confiável, porém de alto custo e muito demorado (VANRELL, 2002).
Uma questão interessante foi a não citação dos dentes 44 e 45 no laudo pericial e os mesmos,
assim como os demais, não havia sofrido destruição pela carbonização. Na evolução do tratamento
do prontuário odontológico, estava descrito que o dente 45 apresentava endodontia e coroa provisória
e o dente 44, pelo menos, coroa provisória. Mas, foi sabido que a família da vitima recebeu ligações
do IML para perguntar sobre a presença de coroas nos dentes 44 e 45. Não foi realizado também
radiografias periapicais dos dentes 45 e 46 no cadáver, que possuíam endodontia, (pelo menos não
existe essa descrição no laudo cadavérico). As radiografias, segundo a literatura, são também meios
importantes para comparação AM e PM, e auxiliam na identificação humana (GRUBER, KAMEYAMA,
2001; SILVA et al., 2008, 2009.)
A quantidade e a qualidade dos registros odontológicos AM são fundamentais para a adequada
comparação com os dados PM. A dificuldade em se obter registros adequados pode ser considerada
a principal desvantagem do método odontológico, frente a outras tantas qualidades como o baixo
custo, rapidez e a individualidade (BIANCALANA et al., 2015). Outra dificuldade, encontrada por nós
e descrita por Mânica (2016) foi a interpretação dos odontogramas. Os símbolos e codificações
podem variar muito, surgindo, então, uma tarefa difícil e demorada.
O CEO (2013) em seu artigo 17 afirma que “é obrigatória a elaboração e a manutenção de forma
legível (grifo nosso) e atualizada de prontuário e a sua conservação em arquivo próprio”. Na ficha
odontológica do nosso caso específico existiam muitas abreviações, letras ilegíveis e ausência de
detalhes, tais como, falta de descrição da face do dente a ser restaurado, falta de descrição dos
materiais utilizados nas coroas, e a descrição da restauração com mais de uma face, porém no
odontograma existia apenas a marcação da face oclusal dos dentes. Portanto, é de extrema
importância que a documentação odontológica produzida seja detalhada e mantida com prudência. O
correto preenchimento do odontograma nas fichas odontológicas e o adequado processamento e
arquivamento das radiografias odontológicas é fundamental para que estes possam ser utilizados no
processo de identificação humana, além de ser um dever do cirurgião- dentista manter o prontuário
de seus pacientes completos e atualizados (RABELLO et al., 2001; SILVA et al., 2008, 2009 e 2011).
Considerações finais
Em casos de carbonização, o meio de identificação pela arcada dental é o método primário, pelo
baixo custo, agilidade e por ser confiável. Mesmo com a presença de algumas imperfeições na
documentação odontológica AM, esta viabilizou a identificação da vitima J. E. P.
Diante do exposto, destaca-se a importância do preenchimento detalhado do prontuário
odontológico do paciente, pois além de cumprir com as obrigações éticas, o cirurgião-dentista ainda
poderá auxiliar com o processo de identificação humana, apresentado, portanto, o prontuário
odontológico uma função social.
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