dcasp
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30/06/2015 CONVERGÊNCIA CONTÁBIL SETOR PUBLICO BRASILEIRO Plano de Implantação Lançamentos Contábeis Típicos e DCASP Procedimentos Contábeis Patrimoniais Regulamenta o art. 13 da Portaria STN nº 634/2013 Estabelece novos prazos obrigatórios para Implantação de todos Lucy Fátima de Assis Freitas os Procedimentos Patrimoniais Previsão de Conclusão da Implantação : 2024 Alinhamento das Normas Brasileiras e Normas Internacionais Evolução Gradual e Alinhada com as Discussões em âmbito do Setor Público Brasileiro. CONVERGÊNCIA CONTÁBIL CONVERGÊNCIA CONTÁBIL SETOR PUBLICO BRASILEIRO SETOR PUBLICO BRASILEIRO MCASP 6ª Edição - 2015 IPSAS NBC T SP MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais PLANO DE IMPLANTAÇÃO Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos 2013 Parte IV – PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2014 Parte V – DCASP - Demonstrações Contábeis 2014 CONVERGÊNCIA CONTÁBIL SETOR PUBLICO BRASILEIRO 1. Estágio Atual da NCASP Normativos e Prazos Portaria 634/13 - Prazos PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PCO PCP Portaria 733/14- Transição MCASP 6ª Edição : Procedimentos Plano de Implantação PCP (Minuta) - Audiência Pública até 30/06/2015 PCE • PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS • PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECIFICOS MCASP – 6ª Ed. 6 1 30/06/2015 PCASP PCASP Plano de Contas Aplicado ao Setor Público • Estrutura (Subsistemas/Classes de Informações : Patrimonial, Orçamentária e Atos Potenciais); • Relacionamento das Contas ( Classes, Vertical e Horizontal); • Atributos do Plano de Contas ( P e F ); • Níveis de Consolidação (CONSOLIDAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, INTRA, INTER INTER). ). PCASP ESTRUTURAÇÃO SISTEMA CASP SISTEMAS CONTÁBEIS - LEI 4320/64 FINANCEIRO SUBSISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NBC T 16.2 PATRIMONIALC OMPENSAÇÃO CUSTOS COMPENSAÇÃO PATRIMONIAL ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTÁRIO 5 – Controles Aprovação Planejamento e Orçamento 6 - Controles da Execução Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 6.1 Execução Planejamento 5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento 5.3 Inscrição Restos Pagar 6.3 Execução Restos Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 Atos Potenciais 7.2 Administração Financeira 7.3 Dívida Ativa 7.4 Riscos Fiscais 7.8 Custos 8.1 Execução de atos 8.2 Execução Adm.Financeira 8.3 Execução Dívida Ativa 8.4 Execução Riscos Fiscais 8.5 Apuração dos Custos ORÇAMENTÁRIA Controles Atos Potenciais PCASP PCASP CONTAS NIVEIS CONSOLIDAÇÃO 1 – Consolidação 1 – ATIVO 2- PASSIVO E PL PATRIMONIAL 3 - VPD 4 - 5 – 6 - CONTROLES DA EXECUÇÃO CONTROLES APROVAÇÃO VPA ORÇAMENTÁRIO (EXCETO RPPS) MODALIDADE 91 2 – Intra OFSS OFSS-- Entre Órgãos ( RPPS, SAE) RECEITAS INTRA 7 E 8 3 – Inter OFSS OFSS--União ( RGPS, FPM, CONVÊNIOS ) 4 – Inter OFSS OFSS--Estado ( ICMS, IPVA, CONVÊNIOS) 5 – Inter OFSS OFSS--Município ( CONSÓRCIOS , CONVÊNIOS) PPA, LDO E LOA 7 – CONTROLES DEVEDORES 8 – CONTROLES CREDORES CONTRATOS,, CONVÊNIOS, DDR , CUSTOS CONTRATOS COMPENSAÇÃO CUSTOS Com base no cadastro de credores, classificar por tipo de relacionamento ( credor x ente) 2 30/06/2015 COMPOSIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ATRIBUTO P F PASSIVO ATIVO REGISTRO PATRIMONIAL DE ENCARGOS COM O INSS NO MUNICPIO PASSIVO CIRCULANTE ATIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESULTADOS ACUMULADOS 5 Dígito PCASP = 3 Inter OFSS OFSS--União NA UNIÃO NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE CIRCULANTE : CURTO PRAZO NÃO CIRCULANTE : LONGO PRAZO 5 Dígito PCASP = 5 Inter OFSSOFSS-Município DDR DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSO REGISTRO PATRIMONIAL DE ENCARGOS COM O RPPS SALDO DA DDR : SALDO DO SUPERÁVIT DISPONIBILIDADE A UTILIZAR FINANCEIRO DISPONIBILIDADE A UTILIZAR DETALHADA POR FONTE : RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS EDUCAÇÃO FUNDEB FNDE 25% CF /88 RECURSOS CONVÊNIO RECURSOS SAUDE CONTROLE DA DDR COMPOSIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO D 7.2.1.1.1 C 8.2.1.1.1 • Arrecadou 100 ATIVO PASSIVO PASSIVO FINANCEIRO DDR D • Empenhou 80 • Pagou 50 80 PASSIVO PERMANENTE ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 8.2.1.1.1 C 100 EXECUÇÃO D 8.2.1.1.1 C 8.2.1.1.2 C 8.2.1.1.3 C 8.2.1.1.4 Saldo DDR : 20 RESULTADO PATRIMONIAL ATIVO REAL LIQUIDO BANCOS PASSIVO A DESCOBERTO Disponibilidade comprometida LEI 4320/64 FINANCEIRO : INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO LEGAL Empenho 80 Pagamento 50 D 100 1.1.1.1 C 50 Saldo Banco : 50 PERMANENTE : DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO LEGAL 3 30/06/2015 DDR DCASP D - 6.2.1.1.x.xx.xx - Receita a realizar C - 6.2.1.2.x.xx.xx - Receita realizada D - 7.2.1.1.x.xx.xx - Controle da disponibilidade de recursos C - 8.2.1.1.1.xx.xx - Disponibilidade por destinação de recursos D C D C 6.2.2.1.1.00.00 Crédito disponível 6.2.2.1.3.01.00 Crédito empenhado a liquidar 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos 8.2.1.1.2.00.00 DDR comprometida por empenho D C D C 6.2.2.1.3.01.00 Crédito empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.03.00 Crédito empenhado liquidado a pagar 8.2.1.1.2.00.00 DDR comprometida por empenho 8.2.1.1.3.00.00 DDR comprometida por liquidação D C D C 6.2.2.1.3.03.00 Crédito empenhado liquidado a pagar 6.2.2.1.3.04.00 Crédito Empenhado Pago 8.2.1.1.3.00.00 DDR comprometida por Liquidação 8.2.1.1.4.00.00 DDR comprometida por Pagamento ( Utilizada) PCASP XLIX Ciclo de Estudos em Adm. Pública DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEI 4320/64 NBC T 16.6 - RES.CFC Nº 1.133/08 BALANÇO PATRIMONIAL BALANÇO PATRIMONIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO FINANCEIRO BALANÇO FINANCEIRO DVP - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONAIS DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONAIS DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PORTARIA STN 438/12 Atualizou Art. 113 da Lei.4320/64 NOTAS EXPLICATIVAS DMPL - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO IPC’s STN ( Nº 04 a 08) Balanço Patrimonial FUNCIONAMENTO HORIZONTAL/VERTICAL EXERCÍCIO:: EXERCÍCIO PERÍODO: PERÍODO: MÊS ATIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Estoques DATA EMISSÃO: EMISSÃO: Exercício Atual Exercício Anterior PÁGINA PÁGINA:: PASSIVO ESPECIFICAÇÃO PASSIVO CIRCULANTE Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Emprést. Emprést. e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo ATIVO NAONAO-CIRCULANTE PASSIVO NAONAO-CIRCULANTE Estoques Investimentos Participações Permanentes Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recuperável Imobilizado Bens Moveis Bens Imóveis (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas EXECUÇÃO DA RECEITA Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo Prazo Emprést. Emprést. e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social e Capital Social justes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados Lançamentos fechados dentro das classes : 1, 2, 3 e 4 5e6 7e8 TOTAL TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DVP – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REGIME DE COMPETÊNCIA EXECUÇÃO DA DESPESA FATO GERADOR 4 30/06/2015 RESULTADO PATRIMONIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO LEI 4320/64 NBC T 16.4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS - PASSIVAS o Receita Orçamentária : Previsão Atualizada (LRF) QUANTITATIVAS RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA o Despesa orçamentária : Empenho, liquidação e Pagamento INDEPENDENTE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUMENTATIVAS - VPA LEGALIDADE E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DIMINUTIVAS – VPD RESULTADO PATRIMONIAL : NBC T 16.4 : Mudanças relevantes: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS o Saldos de exercícios anteriores ( Créditos abertos no último Quadrimestre) o Linha para Superávit apurado no BP do exercício anterior o VARIAÇÕES PATRIMONIAIS OBSERVAM O REGIME DE COMPETÊNCIA (VPA – VPD) o Anexos para Restos a Pagar o RECONHECIMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS : FATO GERADOR o VPA E VPD SÃO REGISTRADAS INDEPENDENTE DE RECEBIMENTOS/PAGAMENTOS, E AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. QUALITATIVAS DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES BALANÇO ORÇAMENTÁRIO PATRIMONIAIS QUALITATIVAS EXERCÍCIO: RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS AQUISIÇÃO DE BENS D BANCOS D IMOBILIZADO/BENS C IMOBILIZADO/BENS C BANCOS PREVISÃO INICIAL PÁGINA: PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO (a) (b) c = (b-a) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL). ALIENAÇÃO DE BENS <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DATA DE EMISSÃO: PERÍODO: MÊS REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV) (UTILIZADOS ADICIONAIS) PARA – – – – SALDOS XERCÍCIOS ANTERIORES CRÉDITOS Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESA DESPESA DESPESAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO PAGAS INICIAL ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA (d) (e) (f) SALDO DA DOTAÇÃO (g) (h) (i)=(e-f) - – - DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Despesas Orçamentárias - Elemento 92 - DEA Erros e Ajustes de exercícios anteriores 27 Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) TOTAL (X) = (VII + IX) 5 30/06/2015 BALANÇO FINANCEIRO DFC CLASSIFICAR AS OPERAÇÕES RECEITA DESPESA POR ORIGEM / FONTE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE RECURSOS OPERAÇÕES INGRESSOS IPTU ISS ICM’S FPM CONVÊNIO CORRENTE INVESTIMENTOS CONVÊNIO CAPITAL 10 ( PMAT) 10 ALIENAÇÃO DE BENS 10 DFC – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA OPERAÇÃO DE CRÉDITO 10 TOTAL ............... 20 TOTAL ................ TOTAL........ 50 DESEMBOLSOS FINANCIAMENTOS 10 10 10 10 339030 10 319011 10 339039 10 339036 10 TOTAL........ 40 449061 10 449052 10 449051 10 TOTAL ........... 10 329021 10 449071 10 TOTAL ........... 20 30 DFC A DFC é estruturada pelas seguintes transações: – atividades operacionais; – atividades de investimentos; e 10 – atividades de financiamentos. 50 40 - 10 Método Direto Direto:: 20 30 • Identifica as entradas e saídas brutas de dinheiro dos - 10 10 20 80 - 90 = - 10 principais componentes das atividades operacionais operacionais.. Método Indireto: Indireto: • 20 10 Faz a conciliação entre o lucro líquido e o caixa gerado pelas operações. DFC CLASSIFICAR AS OPERAÇÕES IPTU NOTAS EXPLICATIVAS DESEMBOLSOS INGRESSOS 10 339030 10 449061 10 449052 10 ISS 10 ICM’S 10 319011 10 FPM 10 339039 10 CONVÊNIO CORRENTE 10 449051 10 CONVÊNIO CAPITAL 10 339036 10 449071 10 329021 10 OPERAÇÃO DE CRÉDITO ( PMAT) 10 ALIENAÇÃO DE BENS 10 TOTAL.................................. 80 Parte integrante das demonstrações contábeis. Informações relevantes, complementares ou suplementares Critérios utilizados na elaboração das DCASP Eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas DCASP. TOTAL.................................. 90 6 30/06/2015 NOTAS EXPLICATIVAS ATIVO PASSIVO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Estoques Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (1) ATIVO NAONAO-CIRCULANTE Exercício Atual Exercício Anterior PATRIMONIAL 2. CARGA DA LOA ORÇAMENTÁRIO Estoques Investimentos PASSIVO NAONAO-CIRCULANTE Participações Permanentes Demais Investimentos Permanentes Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e (-) Redução ao Valor Recuperável Assistenciais a Pagar A Longo Prazo Imobilizado Emprést. Emprést. e Financiamentos a Longo Prazo (2) Bens Moveis Fornecedores a Longo Prazo (1) Imóveis Estoques/Almoxarifados avaliados pelo critério do Custo Médio Ponderado Bens (4) (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas TOTAL DO PASSIVO D - 6.1.1.1 PPA a alocar em Leis Orçamentárias Anuais 30.000 C - 6.1.1.2 PPA alocado em Leis Orçamentárias Anuais D - 5.2.2.1.1.01 Crédito Inicial 30.000 C - 6.2.2.1.1.01 Crédito Disponível a Provisionar (2) Redução de valores considerando perda de benefícios conforme laudo do Patrimônio. (3) PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Exercício (3) Depreciação efetuada para os Bens adquiridos a partirESPECIFICAÇÃO de 01/01/2015, com base em nos Atual Anterior Patrimônio Social e Capital Social Critérios estabelecidos pelo Relatório da Comissão Ajustes dede Avaliação BensPatrimonial instituída pelo Decreto .... D - 5.2.1.1.1 Previsão Inicial da Receita Bruta 30.000 C - 6.2.1.1.1 Receita a Realizar Resultados Acumulados (4) Restos a pagar de exercícios anteriores mantidos para pagamento ( justificativa), classificados TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL CONTROLE TOTAL no Longo Prazo , (Exercício x R$...). R$...). 3. LANÇAMENTO DO IPTU PREFEITURA MUNICIPAL PATRIMONIAL MUNDO FELIZ D – 1.1.2.1.1.01.05 IPTU a Receber P 15.000 C – 4.1.1.2.1.02 VPA de IPTU ORÇAMENTÁRIO LANÇAMENTOS TÍPICOS CONTROLE Elaboração : Isabela L. Stanguerlin e Marilia C. Xavier Colaboração : Marcel H.C. Gomes e Louiz F. Wolanic 4. ARRECADAÇÃO DE IPTU 1. APROVAÇÃO DO PPA PATRIMONIAL PATRIMONIAL D – 1.1.1.1.1.02 Conta Única F C – 1.1.2.1.1.01.05 IPTU a Receber P 10.000 ORÇAMENTÁRIO D - 5.1.1.1 Aprovação inicial do PPA C - 6.1.1.1 PPA a alocar em Leis Orçamentárias Anuais ORÇAMENTÁRIO D – 6.2.1.1.1 Receita a Realizar 100.000 10.000 C – 6.2.1.2.1 Receita Realizada CONTROLE CONTROLE DDR D – 7.2.1.1 Controle da Disponibilidade de Recursos 10.000 C – 8.2.1.1.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos 7 30/06/2015 7. EMISSÃO DE EMPENHOS 7.2 - Lançamentos 5. ARRECADAÇÃO DE ISS PATRIMONIAL PATRIMONIAL D – 1.1.1.1.1.02 Conta Única F 12.000 C – 4.1.1.3.1.02 VPA de ISS ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTÁRIO D – 6.2.1.1.1 Receita a Realizar 12.000 C – 6.2.1.2.1 Receita Realizada CONTROLE DDR D – 7.2.1.1 Controle da Disponibilidade de Recursos D – 6.1.1.2 PPA Alocado em Leis Orçamentária Anuais C – 6.1.13 PPA Executado D – 6.2.2.1.1 Crédito Disponível C – 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar D - 5.2.2.9.2.01.01 Emissão de Empenhos C - 6.2.2.9.2.01.01 Empenhos a Liquidar 1.600 1.600 1.600 CONTROLE 12.000 D – 8.2.1.1.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos C – 8.2.1.1.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos 1.600 C – 8.2.1.1.2 DDR Comprometida por Empenho 8. RECEBIMENTO DE COMPRAS/BENS 8.1 - Imobilizado 6. ASSINATURA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO PATRIMONIAL PATRIMONIAL ORÇAMENTÁRIO D – 1.2.3.2 Bens Imóveis P C – 2.1.3.1.1 Fornecedores Curto Prazo F 200 ORÇAMENTÁRIO D - 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar C – 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação 200 D - 6.2.2.9.2.01.01 Empenhos a Liquidar CONTROLE C – 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em Liquidação D – 7.1.2.3.1.04 Contratos de Fornecimento de Bens C – 8.1.2.3.1.04.01 Contratos de Fornecimento de Bens – CONTROLE 50 A Executar 8. RECEBIMENTO DE COMPRAS 8.2 - Material de Consumo 7. EMISSÃO DE EMPENHOS 7.1 – Apuração dos Valores PATRIMONIAL D – 1.1.5.6 Almoxarifado P C – 2.1.3.1.1 Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo F Descrição da Despesa Compra de Imobilizado Compra de Material de Consumo R$ 250 50 Folha de Pagamento (Bruto) 1.000 Contribuição Previdenciária Patronal Total a Empenhar 300 1.600 22 ORÇAMENTÁRIO D - 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar C – 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação 22 D - 6.2.2.9.2.01.01 Empenhos a Liquidar C – 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em Liquidação CONTROLE 8 30/06/2015 9.4 – Retenção da Contribuição Previdenciária 9. LIQUIDAÇÃO 9.1 - Imobilizado PATRIMONIAL D – 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias Assistenciais a Pagar a Curto Prazo F PATRIMONIAL C – 2.1.8.8.1.01 Consignações 120 F ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTÁRIO D - 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação C - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 200 D - 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em Liquidação C - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar D - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C - 6.2.2.1.3.04 Crédito Empenhado Liquidado Pago 120 D - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar C - 6.2.2.9.2.01.04 Empenhos Liquidados Pagos 120 CONTROLE CONTROLE D – 8.2.1.1.2 DDR Comprometida por Empenho 200 C – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por Liquidação D – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por Liquidação C – 8.2.1.1.4 DDR Utilizada 120 D – 7.2.1.1.3 Recursos Extra Orçamentários C – 8.2.1.1.1.03.01 DDR de Consignações e Retenções 120 D – 8.2.1.1.1.03.01 DDR de Consignações e Retenções C – 8.2.1.1.3.02 DDR Comprometida por Consignações e Retenções 120 9. LIQUIDAÇÃO 9.2 – Material de Consumo 9.5 – Retenção do IRRF PATRIMONIAL PATRIMONIAL D – 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo F 160 C – 4.1.1.2.1.03.01 VPA IR – Pessoas Físicas ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTÁRIO D - 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação C - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 22 D - 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em Liquidação C - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar CONTROLE D - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C - 6.2.2.1.3.04 Crédito Empenhado Liquidado Pago 160 D - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar C - 6.2.2.9.2.01.04 Empenhos Liquidados Pagos 160 CONTROLE D – 8.2.1.1.2 DDR Comprometida por Empenho C – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por Liquidação 22 D – 8.1.2.3.1.04.01 Contratos de Fornecimento de Bens – A Exec C – 8.1.2.3.1.04.02 Contratos de Fornecimento de Bens - Execut 22 D – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por Liquidação 160 C – 8.2.1.1.4 DDR Utilizada 9. LIQUIDAÇÃO 9.3 – Folha de Pagamento PATRIMONIAL 9.5 – Retenção do IRRF (Continuação...) D – 3.1.1 Remuneração a Pessoal C – 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 1.000 ORÇAMENTÁRIO F ORÇAMENTÁRIO D - 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar C – 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação D - 6.2.2.9.2.01.01 Empenhos a Liquidar C – 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em Liquidação D – 6.2.1.1.1 Receita a Realizar 1.000 1.000 D - 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação C - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 1.000 D - 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em Liquidação C - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar 1.000 CONTROLE D – 7.2.1.1 Controle da Disponibilidade de Recursos 160 C – 8.2.1.1.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos CONTROLE D – 8.2.1.1.2 DDR Comprometida por Empenho C – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por Liquidação 160 C – 6.2.1.2.1 Receita Realizada 1.000 9 30/06/2015 9.6 – Demais Consignações da Folha 9.9 – Provisão de Férias PATRIMONIAL D – 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo C – 2.1.8.8.1.01 Consignações PATRIMONIAL F F 20 D – 3.1.1.1.1.01.24 VPD de Férias 110 ORÇAMENTÁRIO C – 2.1.1.1.1.01.03 Férias a Pagar D - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C - 6.2.2.1.3.04 Crédito Empenhado Liquidado Pago 20 D - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar C - 6.2.2.9.2.01.04 Empenhos Liquidados Pagos 20 P ORÇAMENTÁRIO CONTROLE D – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por Liquidação C – 8.2.1.1.4 DDR Utilizada 20 D – 7.2.1.1.3 Recursos Extra Orçamentários C – 8.2.1.1.1.03.01 DDR de Consignações e Retenções CONTROLE 20 D – 8.2.1.1.1.03.01 DDR de Consignações e Retenções C – 8.2.1.1.3.02 DDR Comprometida Consignações/Retenções 20 10. RECEBIMENTO DE DEPÓSITO DE CAUÇÃO 9.7 - Apropriação da Despesa da Contribuição Previdenciária Patronal PATRIMONIAL PATRIMONIAL D – 3.1.2.1.2.01 Contribuição Patronal para o RPPS 300 C – 2.1.1.4.2.01 Contribuição a Regime Próprio de Previdência F D - 1.1.3.5.1 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados F C - 2.1.8.8.1 Valores Restituíveis ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTÁRIO D - 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar C – 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação 300 D - 6.2.2.9.2.01.01 Empenhos a Liquidar C – 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em Liquidação 300 D - 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação C - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 300 CONTROLE 300 D - 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em Liquidação C - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar CONTROLE D – 8.2.1.1.2 DDR Comprometida por Empenho C – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por Liquidação 300 D – 7.2.1.1.3 Recursos Extra Orçamentários C – 8.2.1.1.1.03.02 DDR de Entradas Compensatórias de Cauções e outros Depósitos D – 8.2.1.1.1.03.02 DDR de Entradas Compensatórias de Cauções e outros Depósitos C – 8.2.1.1.3.03 DDR Comprometida Entrada Compensatórias 9.8 – Provisão de 13º Salário 850 PATRIMONIAL D – 3.1.1.1.1.01.22 VPD de 13º Salário 100 C – 2.1.1.1.1.01.02 13º Salário a Pagar 850 11. PAGAMENTOS ( BENS E CONSUMO) PATRIMONIAL ORÇAMENTÁRIO 850 F P D – 2.1.3.1.1 Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo F C – 1.1.1.1.1.02 Conta Única F 115 ORÇAMENTÁRIO D - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C - 6.2.2.1.3.04 Crédito Empenhado Liquidado Pago 115 D - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar C - 6.2.2.9.2.01.04 Empenhos Liquidados Pagos CONTROLE CONTROLE D – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por Liquidação C – 8.2.1.1.4 DDR Utilizada 115 10 30/06/2015 PATRIMONIAL 12. CONSUMO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO PREFEITURA MUNICIPAL MUNDO FELIZ D – 3.3.1.1 Consumo de Material 10 C – 1.1.5.6 Almoxarifado P ORÇAMENTÁRIO LANÇAMENTOS DE ENCERRAMENTO CONTROLE 13. DEPRECIAÇÃO DE IMOBILIZADO PATRIMONIAL D – 3.3.3.1 Depreciação 18 C – 1.2.3.8.1.01 (-) Depreciação Acumulada – Bens Móveis P ORÇAMENTÁRIO 15. CONTAS PATRIMONIAIS 15.1 – Variações Patrimoniais Diminutivas D – 2.3.7.1.1.01 Superávits ou Déficits do Exercício C – 3.1.1 Remuneração a Pessoal C – 3.1.1.1.1.01.22 VPD de 13º Salário C – 3.1.1.1.1.01.24 VPD de Férias C – 3.1.2.1.2.01 Contribuição Patronal para o RPPS C – 3.3.1.1 Consumo de Material C – 3.3.3.1 Depreciação 1.538 1.000 100 110 300 10 18 15.2 – Variações Patrimoniais Aumentativas CONTROLE D – 4.1.1.2.1.02 VPA de IPTU D – 4.1.1.3.1.02 VPA de ISS D – 4.1.1.2.1.03.01 VPA de IR – Pessoas Físicas C – 2.3.7.1.1.01 14. DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO RECEBIDA 15.000 12.000 160 27.160 Superávits ou Déficits do Exercício 16. CONTAS ORÇAMENTÁRIAS PATRIMONIAL 16.1 – Receita Prevista e Não Realizada D – 2.1.8.8.1 Valores Restituíveis F C – 1.1.3.5.1 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados F 220 D – 6.2.1.1.1 Receita a Realizar C – 5.2.1.1.1 Previsão Inicial da Receita Bruta 7.840 ORÇAMENTÁRIO 16.2 – Receita Realizada CONTROLE D – 6.2.1.2.1 Receita Realizada 22.160 D - 8.2.1.1.3.03 – DDR Comprometida Entrada Compensatória C – 8.2.1.1.4.03.02 DDR Comprometida por entradas C – 5.2.1.1.1 Previsão Inicial da Receita Bruta 220 Compensatórias de Cauções e Outros Depósitos Utilizada 11 30/06/2015 17. CONTAS DE CONTROLE 16. CONTAS ORÇAMENTÁRIAS 17.1 – Obrigações Contratuais 16.3 – Crédito Disponível Não Utilizado D - 8.1.2.3.1.04.02 Contratos de Fornecimento de Bens -Executado D – 6.2.2.1.1 22 Crédito Disponível C – 5.2.2.1.1.01 Crédito Inicial C - 7.1.2.3.1.04 Contratos de Fornecimento de Bens 28.400 17.1 – DDR Orçamentária D – 8.2.1.1.4 DDR Utilizada C – 7.2.1.1 Controle da Disponibilidade de Recursos 415 16.4 – Empenhos Liquidados e Pagos no Exercício D – 6.2.2.1.3.04 Crédito Empenhado Liquidado Pago C – 5.2.2.1.1.01 Crédito Inicial D - 6.2.2.9.2.01.04 Empenhos Liquidados Pagos 415 17.1 – DDR Extra Orçamentária D – 8.2.1.1.4.03.02 DDR Comprometida por Entradas Compensatórias de Cauções e Outros Depósitos Utilizada 415 C – 7.2.1.1.3 220 Recursos Extra Orçamentários C – 5.2.2.9.2.01.01 Emissão de Empenhos 16. CONTAS ORÇAMENTÁRIAS 16.5 – Empenhos a Liquidar Inscritos em RP Não Processados PREFEITURA MUNICIPAL MUNDO FELIZ D – 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar C – 6.2.2.1.3.05 Empenhos a Liquidar Inscritos RP Não Processados 78 D - 6.2.2.9.2.01.01 Empenhos a Liquidar C - 5.2.2.9.2.01.01 Emissão de Empenhos D - 5.3.1.7 RP Não Processados – Inscrição no Exercício C - 6.3.1.7.1 RP Não Processados a Liquidar – Inscrição no Exercício 78 DCASP 78 D - 6.2.2.1.3.05 Empenhos a Liquidar Inscritos RP Não Processados C - 5.2.2.1.1.01 Crédito Inicial 78 BALANÇO PATRIMONIAL 16. CONTAS ORÇAMENTÁRIAS 16.6 – Empenhos Liquidados e Não Pagos Inscritos em RP Processados D - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 1.107 C - 6.2.2.1.3.07 Empenhos Liquidados Inscritos RP Processados D - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar 1.107 C - 5.2.2.9.2.01.01 Emissão de Empenhos D - 5.3.2.7 RP Processados – Inscrição no Exercício C - 6.3.2.7 RP Processados – Inscrição no Exercício 1.107 D - 6.2.2.1.3.07 Empenhos Liquidados Inscritos RP Processados C - 5.2.2.1.1.01 Crédito Inicial 1.107 12 30/06/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO PATRIMONIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO FELIZ BALANÇO ORÇAMENTÁRIO B - QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ATIVO (I) Ativo Financeiro Ativo Permanente PASSIVO (II) Passivo Financeiro Passivo Permanente Saldo Patrimonial (I - II) 27.709,00 22.515,00 5.194,00 2.165,00 1.955,00 210,00 25.544,00 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Receitas Correntes (I) Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital (II) Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (III) SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) Operações de Crédito / Refinanciamento (V) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV+V) Déficit (VII) TOTAL (VIII) = (VI + VII) Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados Para Créditos Adicionais) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais 30.000,00 Receitas Realizadas 22.160,00 22.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.160,00 0,00 22.160,00 Exercício: 20XX Saldo -7.840,00 2.160,00 0,00 0,00 0,00 -5.000,00 -5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -7.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -7.840,00 0,00 -7.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previsão inicial 30.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Previsão Atualizada 30.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Continuação...) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS C - QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATOS POTENCIAIS ATIVOS Garantias e Contragarantias Recebidas Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres Direitos Contratuais Outros Atos Potenciais Ativos Total dos Atos Potenciais Ativos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Garantias e Contragarantias Concedidas Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres Obrigações Contratuais Outros Atos Potenciais Passivos Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00 0,00 0,00 28,00 0,00 BALANÇO PATRIMONIAL Despesas Correntes (IX) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital (X) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência (XI) Reserva do RPPS (XII) SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XIV) Amortização da Dívida Interna Dívida mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) Superávit (XVI) TOTAL (XVII) = (XV + XVI) Dotação inicial Dotação Atualizada (e) (f) 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Empenhadas 1.350,00 1.300,00 0,00 50,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Liquidadas 1.322,00 1.300,00 0,00 22,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.522,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Pagas Saldo da Dotação (i) (j) = (f-g) 15,00 18.650,00 0,00 8.700,00 0,00 0,00 15,00 9.950,00 100,00 9.750,00 100,00 9.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115,00 28.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 1.600,00 1.522,00 115,00 28.400,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 22.160,00 0,00 1.522,00 0,00 115,00 20.560,00 7.840,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO D - QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Exercício: 20XX FONTE DE RECURSOS 01 - Recursos Livres 02 - Recursos Vinculados à Educação 03 - Recursos Vinculados à Saúde 04 - Recursos de Convênios 05 - Recursos de demais Vinculações Total 9.665,00 5.140,00 3.084,00 1.026,00 1.645,00 20.560,00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL Inscritos Em exercícios Em 31 de Dezembro anteriores do Exercício (a) Anterior (b) 0,00 28,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00 0,00 50,00 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78,00 Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo (f) = (a+b-d-e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00 0,00 0,00 28,00 50,00 50,00 0,00 0,00 78,00 13 30/06/2015 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO FINANCEIRO OBRIGADA [email protected] Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC T SP 16 DE 21/11/08 BALANÇO FINANCEIRO NBC T 16.1 – Conceituação,Objeto e Campo de Aplicação QUADRO ANEXO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO Ordinária Vinculada Recursos Vinculados à Educação Recursos Vinculados à Saúde Recursos de Convênios Recursos de Demais Vinculações TOTAL Deduções da Receita Receita Orçamentária Orçamentária (a) (b) 9.435,00 12.725,00 5.540,00 3.324,00 2.216,00 1.645,00 22.160,00 - NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos Saldo (c ) = (a - b) 9.435,00 12.725,00 5.540,00 3.324,00 2.216,00 1.645,00 22.160,00 NBC T 16.4 – Transações no Setor Público NBC T 16.5 – Registro Contábil NBC T 16.6– 16.6– Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 – Controle Interno NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos NBC T 16.11 – Custos 14 30/06/2015 IPC’S STN - INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 00 - Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade Anexo III (atualizado em Dez 2014) PCASP IPC 01 - Transferência de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar IPC 02 - Reconhecimento dos Créditos Tributários - Regime de Competência IPC 03 - Encerramento de Contas Contábeis no PCASP IPC 04 - Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial (dez/ 2014) IPC 05 – Metodologia para Elaboração da DVP (DEZ/2014) IPC 06 – Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro IPC 07 – Metodologia para Elaboração do Balanço Orçamentário IPC 08 – Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa 15
