Prefeitura Municipal de Curitiba Secretaria Municipal do Meio

Seminário Soluções Técnicas e
Financeiras para Cidades Sustentáveis
Banco Mundial
Brasília
08 e 09 de Junho 2010
No Programa de Governo Gestão 2009 -2012 está previsto o Programa
Biocidade e neste o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às
Mudanças Climáticas que é composto pelas seguintes etapas:
• Realização do inventário dos sumidouros de GEE pelas florestas
municipais – 2009 - Concluído;
• Realização do inventário das fontes de emissão de GEE, móveis e
fixas – 2010 – Conclusão 10/2010;
• Elaboração do estudo de fragilidades – Início 2010;
• Proposição do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação as
Mudanças Climáticas em forma de Lei – 2011.
UNFCCC (MCT, 2009), no seu Artigo 1, Definições, onde está pontuado que "Sumidouro"
significa qualquer processo, atividade ou mecanismo que remova um gás de efeito estufa, um
aerossol ou um precursor de um gás de efeito estufa da atmosfera.
Principais sumidouros:
Oceanos – 39.000 Gigatoneladas de Carbono – absorção 2,3 Gt/C/ano
Biota Terrestre (solo+vegetação) – 2.000 Gigatneladas de Carbono – absorção 0,7 Gt/C/ano
Sumidouros que podem ser protegidos pelas Municipalidades – Biota Terrestre:
Solos;
Culturas Agrícolas;
Áreas pantanosas;
Campos naturais;
Florestas.
A metodologia para a execução deste Inventário deve seguir
as orientações do IPCC, pois no Artigo 4.a da Convenção
Quadro está dito que é obrigação dos países signatários
"desenvolver, atualizar periodicamente, publicar e tornar
disponíveis à Conferência das Partes, inventários nacionais
de emissões antrópicas por fontes e remoções antrópicas
por sumidouros de gases de efeito estufa não controlados
pelo Protocolo de Montreal, utilizando metodologias
comparáveis a ser acordadas pela Conferência das Partes."
Este inventário foi realizado na cidade de Curitiba, onde se
obteve o resultado de que as florestas municipais tem
estocado 168,25 tC/ha.
Para a cobertura florestal do Município, isto representa
4.251.880 t CO2 equivalente fixados
A respeito da quantidade de carbono estimada, um comparativo pode ser
feito com a frota de veículos de passeio de Curitiba.
Considerando que 65% dessa frota(estimada em 1.000.000 de carros), é
movida a gasolina, e que estes automóveis emitem cerca de 4 t CO2
anualmente (relativo ao consumo de combustível para 15.000 km
percorridos nesse período), temos uma emissão anual de cerca de
2.600.000 t CO2.
Ou seja, nessas condições, o estoque de carbono contido nos maciços
florestais de Curitiba (desconsiderando o incremento anual ocasionado
pela dinâmica de crescimento/manutenção das florestas), corresponde às
emissões de automóveis no município efetuadas durante 1 ano e 8 meses.
Com relação ao inventário das fontes de emissão de gases de efeito
estufa, para fontes fixas e móveis a SMMA já contratou os trabalhos com
previsão de conclusão para outubro de 2010.
O escopo deste trabalho irá abranger as seguintes áreas:
• Uso de Energia (geração de eletricidade, queima de combustíveis pela
frota pública e privada e nas atividades industriais, comerciais e de
prestação de serviços;
• Mudanças no uso do solo e florestas;
• Atividades agropecuárias;
• Disposição final de resíduos sólidos;
• Tratamento de efluentes sanitários domésticos, comerciais e industriais.
Figura 4 - Gráfico demonstrando a coincidência do aumento das concentrações de
CO2 e o aumento da média da Temperatura Global. Fonte: Adaptado do Petit et al.
(1999).
"A compreensão das influências antrópicas no aquecimento e esfriamento do clima
melhorou desde a publicação do TRA (Terceiro Relatório de Avaliação),
promovendo um nível muito alto de confiança de que o efeito líquido global das
atividades humanas, em média, desde 1750 foi de aquecimento, com um
forçamento radiativo de +1,6 [+0,6 a +2,4] Wm – 2" (IPCC, 2007, p.7).
O aquecimento do sistema climático é inequívoco, como está agora evidente nas
observações dos aumentos das temperaturas médias globais do ar e do oceano,
do derretimento generalizado da neve e do gelo e da elevação do nível global
médio do mar (IPCC, 2007, p.7).
Dentre as etapas da formulação do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação as
Mudanças Climáticas, o estudo de vulnerabilidades é certamente o mais delicado, pois
está calcado em projeções e estimativas que podem ou não se concretizar ou podem
se concretizar de forma diversa daquela esperada, o que pode fazer com que as
medidas de adaptação implantadas sejam mais, ou menos, efetivas.
O IPCC possui quatro famílias de cenários climáticos – a variação na projeção do
aumento da temperatura média, de 1,9º C e 4,2ºC é em função dos diferentes
modelos.
A cidade de Nova York consegui produzir , baseados nos modelos climáticos do IPCC,
o estudo de vulnerabilidades.
Quadro 2 - Linha de base para o clima e mudanças médias anuais – Adaptada do documento
Informações de Riscos Climáticos da cidade de Nova York (NYC Climate Risk
Information).
Linha de Base
1971-2000
2020s
2050s
2080s
Temperatura do ar
55°F
+ 1.5 to 3°F
+ 3 to 5°F
+ 4 to 7.5°F
(1)
média central
Precipitação
46.5 in
+ 0 to 5 %
+ 0 to 10 %
+ 5 to 10 %
(1)
média central
(2)
Elevação do nível do mar
NA
+ 2 to 5 in
+ 7 to 12 in
+ 12 to 23 in
(1)
Media central
Degelo rápido elevação do
NA
~ 5 to 10 in
~ 19 to 29 in
~ 41 to 55 in
(3)
nível do nar
Fonte: PNY (2009).
(1) Abrangência da Média Central = em média 67% dos valores do modelo de probabilidades; as
medias de temperatura foram arredondadas ao meio grau mais próximo, a precipitação foi
arredondada meio grau para cima ou para baixo e a elevação do nível do mar foi arrendondado
em meia polegada, para cima ou para baixo.
(2) As projeções do modelo de elevação do nível do mar podem representar as possibilidades
menos completas do que as projeções de temperatura e precipitação.
(3) "Cenário de degelo rápido" é baseado na aceleração dos recentes níveis de degelo na
Groenlândia e Oeste da Antartica e estudos paleoclimáticos.
A SMMA pretende simular as conseqüências diretas no Município da
mudança climática ao longo do tempo.
O escopo deste trabalho irá abranger as seguintes áreas:
• No caso do aumento das chuvas ou de sua intensidade, qual será o
impacto sobre a infra-estrutura urbana e suas conseqüências;
• No caso do aumento da temperatura e diminuição da umidade relativa do
ar, o impacto sobre a população infantil e da terceira idade e as
necessidades de adequação;
• O impacto sobre as áreas verdes e a fauna urbana;
• Demais considerações semelhantes.
Fundamentados nos inventários de sumidouros e de emissões, no estudo
de vulnerabilidades, será formulado o Plano Municipal de Mitigação e
Adaptação as Mudanças Climáticas, que trará uma relação de ações a
serem adotadas pela Prefeitura e pela população.
Em função disto, antes da sua implantação, haverão varias audiências
públicas para o debate das propostas
No Plano estarão consideradas questões como:
• Ampliação e adequação da rede de saúde municipal, frente aos novos
desafios;
• Sistemas alternativos de energia, para a administração e a população;
• Ampliação da cobertura florestal;
• Demais considerações semelhantes.