PIRATARIA – Modus Operandi

OBJECTIVO
Apresentar uma perspectiva sobre o fenómeno de pirataria
no Oceano Índico e Mar Vermelho incidindo sobre:
 A origem;
 A evolução;
 O impacto social/económico;
 O esforço da comunidade internacional;
 O que se entende necessário
para resolver o problema.
A ORIGEM E EVOLUÇÃO
A ORIGEM DO FENÓMENO
 SOMÁLIA:
Um país sem Governo desde 1991
Um Estado falhado
Conflitualidade inter-clãs
Terrorismo internacional (Al-Qaeda)
(Al-Shabaab)
• Problemas de sobrevivência da população
• Esforço de sobre-pesca nas águas Somalis
• Suspeitas sobre descargas de lixo tóxico
• Seca e miséria generalizada
 Primeiros ataques foram efectuados
por pescadores a embarcações nas
proximidades de terra
A EVOLUÇÃO DO FENÓMENO
Aquilo que era inicialmente uma retaliação
dos pescadores, evoluiu para um negócio
altamente rentável de “hijacking” no mar,
cuja única finalidade é a de ganhar dinheiro.
 Alteraram o “modus operandi”
 Aumentaram os níveis de violência sobre as
pessoas/reféns
 Estenderam os seus raios de acção
 A comunidade internacional despertou para
o fenómeno
 O CSNU produziu diversas resoluções que
permitem a utilização da força
A EVOLUÇÃO DO FENÓMENO
Decisões do CSNU
 São 12 as resoluções que legitimam e
suportam as acções das forças que actuam no
combate à pirataria e assalto à mão armada no
mar na costa da Somália.
 A última resolução é a UNSCR Nr. 2077 de
novembro de 2012 e é válida até ao final de 2014.
 Mandato: usar, de acordo com o Direito
Internacional, todos os meios necessários para o
combate à pirataria tanto no mar territorial da
Somália, como no alto mar.
PIRATARIA – Modus Operandi
PIRATARIA – Modus Operandi
QUEM SÃO OS PIRATAS?
 Admitindo que de início pudessem ter sido pescadores,
actualmente são apenas ladrões que actuam à mão
armada e sem escrúpulos de matar ou torturar
pessoas
 Seu único objectivo é obter dinheiro dos resgates:
(somas avultadas que podem ascender aos 10.000.000
USD – depois divididas dentro do grupo)
 A ausência de uma economia/sociedade estruturada
levou ao desemprego, miséria e ausência de ordem
 Rendimento de um Somali durante a vida não
ultrapassa 15.000 USD. Com apenas um resgate, cada
homem pode obter mais do dobro dessa quantia. O risco
é claramente compensador.
PIRATARIA – Modus Operandi
MEIOS DE ASSALTO
PSH MS
SKIFFS
FV MS
DHOW
ARMAMENTO
RPG
AK47
WHALER
PIRATARIA – Modus Operandi
Agressivos/Organizados/ Selectivos
PSH MS
DHOW MS
Pescadores/ Oportunistas
WHALER PAG
PIRATARIA – Modus Operandi
• Uma vez na posse do navio dirigem-se para um dos seus fundeadouros!
PIRATARIA – Modus Operandi
•
Pagamento dos resgates,
normalmente por via aérea!
Navios Pirateados SET 2008 / ABR 2013
Pirated Ships
2008
2009
2010
2011
2012
2013
16
14
12
10
8
6
4
2
0
JAN
FEB
MAR
APR
MAY
JUN
JUL
AUG
SEPT
OCT
NOV
DEC
IMPACTO SOCIO/ECONÓMICO
IMPACTO SOCIO/ECONÓMICO
Na comunidade da navegação mercante/pesca/recreio:
Best Management Practices
o Recolha de informação actualizada sobre a
situação na região e a avaliação de risco
o Registo no MSCHOA e envio frequente de
reports para a UKMTO
o Realizar briefings de segurança e exercícios para treino de
reacção a ataques
o Efectuar trânsito das áreas mais perigosas durante a noite
e à máxima velocidade sustentável
o Efectuar trânsito do GOA no IRTC
o Aumento da vigilância
o Utilização de água e espuma
o Colocação de barreiras físicas
IMPACTO SOCIO/ECONÓMICO
Na comunidade da navegação mercante/pesca/recreio:
IMPACTO SOCIO/ECONÓMICO
No comércio via marítima em geral:
IMPACTO SOCIO/ECONÓMICO
Na Somália em particular, que vive
dependente da ajuda alimentar externa e
que chega via marítima enviada pelo WFP
(World Food Programme)
Salalah
Djibouti
Berbera
No esforço financeiro dos países que
providenciam envio/sustentação de
forças militares para a região
Bosaaso
Mogadishu
Mombasa
O fenómeno da pirataria está avaliado
como sendo responsável pela circulação
de 12 mil milhões USD (anualmente)
Dar-es-Salaam
FORÇAS MILITARES
FORÇAS MILITARES
FORÇAS MILITARES operando em cooperação
Força europeia, a primeira no âmbito da PCSD da EU
Em permanência desde o 2º semestre de 2008
Efectivo tem variado entre 4 a 10 navios e 2 a 4 aeronaves de patrulha marítima
Efectivo que varia entre 4 e 6 navios e 1 a 2 aeronaves de patrulha marítima.
Já foi comandada por um Oficial Português, na qual participaram já 2 Fragatas
Portuguesas e um P3 da Força Aérea – períodos aprox. 4 meses
Desde Setembro 2011, conta com a presença de uma Fragata Portuguesa
Força multinacional liderada pelos EUA com comando sedeado no Bahrain
Colabora com uma Task Force no combate à pirataria.
Efectivo varia entre 4 e 6 navios e 1 a 2 aeronaves de patrulha marítima
FORÇAS MILITARES
FORÇAS INDEPENDENTES
• Actuam independentemente e
apenas em defesa dos interesses
nacionais, designadamente na
escolta a comboios de navios
mercantes nas áreas de maior
risco
FORÇAS MILITARES
Como operam as forças militares no combate à pirataria
AS AERONAVES DE PATRULHA MARÍTIMA
Efectuam patrulhas diárias como o objectivo de:
• Detectar/localizar navios pirateados;
• Monitorizar navios pirateados;
• Controlar a actividade nos campos de apoio logístico
dos piratas.
FORÇAS MILITARES
Como operam as forças militares no combate à pirataria
OS NAVIOS DE GUERRA
• Escoltam navios do WFP/AMISOM para os
principais portos da Somália e comboios de navios
mercantes nos principais corredores de tráfego
marítimo;
• Patrulham toda a área de operações, com particular
incidência nas zonas de maior actividade de
pirataria / tráfego;
• Apoiam a navegação mercante/pesca/recreio;
• Patrulham nas aproximações aos pontos de apoio
logístico dos piratas e principais fundeadouros;
• Intercetam navios piratas e libertam reféns
• Apoiam as Marinhas regionais na edificação de
capacidades próprias
FORÇAS MILITARES
PRINCIPAIS LIMITAÇÕES / DIFICULDADES
PARA AS FORÇAS EMPENHADAS NA OPERAÇÃO
 Dimensão da área de operação vs.
número de meios militares disponíveis;
 Reduzida capacidade para actuar quando
em presença de reféns;
 Efeito “Catch & Release”
FORÇAS MILITARES
PRINCIPAIS LIMITAÇÕES / DIFICULDADES
PARA AS FORÇAS EMPENHADAS NA OPERAÇÃO (cont.)
 Sustentação logística/financeira
(falta de apoios locais);
 Impossibilidade de actuar sobre terra
(PLC’s);
 Falta de informações sobre organizações
piratas e ligações a outras organizações.
CONCLUSÕES
 Temos conseguido reduzir o número de navios pirateados.
O que é consequência de:
• Adopção generalizada de BMP’s
• Embarque de equipas privadas de segurança armadas
• Maior pressão militar sobre os pontos de apoio logístico
dos piratas
• Maior taxa de disrupções sobre navios piratas
• Considerável esforço militar das nações ocidentais
NATO/UE
MAS NÃO ELIMINÁMOS A PIRATARIA!!
CONCLUSÕES
CONTRARIAR O
SENTIMENTO DE
IMPUNIDADE POR PARTE
DOS PIRATAS.
REFORÇAR A LIGAÇÃO
ENTRE O ESFORÇO
MILITAR E A ACTIVIDADE
MERCANTE.
ENVOLVER MAIS
ACTIVAMENTE OS
PAÍSES DO OCEANO
ÍNDICO.
MANTER O ESFORÇO
MILITAR NA REGIÃO.
RESOLVER O PROBLEMA
INTERNO DA SOMÁLIA E
EDIFICAÇÃO DE
CAPACIDADE NAVAL
REGIONAL CREDÍVEL.