PIRATARIA – Modus Operandi
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OBJECTIVO Apresentar uma perspectiva sobre o fenómeno de pirataria no Oceano Índico e Mar Vermelho incidindo sobre: A origem; A evolução; O impacto social/económico; O esforço da comunidade internacional; O que se entende necessário para resolver o problema. A ORIGEM E EVOLUÇÃO A ORIGEM DO FENÓMENO SOMÁLIA: Um país sem Governo desde 1991 Um Estado falhado Conflitualidade inter-clãs Terrorismo internacional (Al-Qaeda) (Al-Shabaab) • Problemas de sobrevivência da população • Esforço de sobre-pesca nas águas Somalis • Suspeitas sobre descargas de lixo tóxico • Seca e miséria generalizada Primeiros ataques foram efectuados por pescadores a embarcações nas proximidades de terra A EVOLUÇÃO DO FENÓMENO Aquilo que era inicialmente uma retaliação dos pescadores, evoluiu para um negócio altamente rentável de “hijacking” no mar, cuja única finalidade é a de ganhar dinheiro. Alteraram o “modus operandi” Aumentaram os níveis de violência sobre as pessoas/reféns Estenderam os seus raios de acção A comunidade internacional despertou para o fenómeno O CSNU produziu diversas resoluções que permitem a utilização da força A EVOLUÇÃO DO FENÓMENO Decisões do CSNU São 12 as resoluções que legitimam e suportam as acções das forças que actuam no combate à pirataria e assalto à mão armada no mar na costa da Somália. A última resolução é a UNSCR Nr. 2077 de novembro de 2012 e é válida até ao final de 2014. Mandato: usar, de acordo com o Direito Internacional, todos os meios necessários para o combate à pirataria tanto no mar territorial da Somália, como no alto mar. PIRATARIA – Modus Operandi PIRATARIA – Modus Operandi QUEM SÃO OS PIRATAS? Admitindo que de início pudessem ter sido pescadores, actualmente são apenas ladrões que actuam à mão armada e sem escrúpulos de matar ou torturar pessoas Seu único objectivo é obter dinheiro dos resgates: (somas avultadas que podem ascender aos 10.000.000 USD – depois divididas dentro do grupo) A ausência de uma economia/sociedade estruturada levou ao desemprego, miséria e ausência de ordem Rendimento de um Somali durante a vida não ultrapassa 15.000 USD. Com apenas um resgate, cada homem pode obter mais do dobro dessa quantia. O risco é claramente compensador. PIRATARIA – Modus Operandi MEIOS DE ASSALTO PSH MS SKIFFS FV MS DHOW ARMAMENTO RPG AK47 WHALER PIRATARIA – Modus Operandi Agressivos/Organizados/ Selectivos PSH MS DHOW MS Pescadores/ Oportunistas WHALER PAG PIRATARIA – Modus Operandi • Uma vez na posse do navio dirigem-se para um dos seus fundeadouros! PIRATARIA – Modus Operandi • Pagamento dos resgates, normalmente por via aérea! Navios Pirateados SET 2008 / ABR 2013 Pirated Ships 2008 2009 2010 2011 2012 2013 16 14 12 10 8 6 4 2 0 JAN FEB MAR APR MAY JUN JUL AUG SEPT OCT NOV DEC IMPACTO SOCIO/ECONÓMICO IMPACTO SOCIO/ECONÓMICO Na comunidade da navegação mercante/pesca/recreio: Best Management Practices o Recolha de informação actualizada sobre a situação na região e a avaliação de risco o Registo no MSCHOA e envio frequente de reports para a UKMTO o Realizar briefings de segurança e exercícios para treino de reacção a ataques o Efectuar trânsito das áreas mais perigosas durante a noite e à máxima velocidade sustentável o Efectuar trânsito do GOA no IRTC o Aumento da vigilância o Utilização de água e espuma o Colocação de barreiras físicas IMPACTO SOCIO/ECONÓMICO Na comunidade da navegação mercante/pesca/recreio: IMPACTO SOCIO/ECONÓMICO No comércio via marítima em geral: IMPACTO SOCIO/ECONÓMICO Na Somália em particular, que vive dependente da ajuda alimentar externa e que chega via marítima enviada pelo WFP (World Food Programme) Salalah Djibouti Berbera No esforço financeiro dos países que providenciam envio/sustentação de forças militares para a região Bosaaso Mogadishu Mombasa O fenómeno da pirataria está avaliado como sendo responsável pela circulação de 12 mil milhões USD (anualmente) Dar-es-Salaam FORÇAS MILITARES FORÇAS MILITARES FORÇAS MILITARES operando em cooperação Força europeia, a primeira no âmbito da PCSD da EU Em permanência desde o 2º semestre de 2008 Efectivo tem variado entre 4 a 10 navios e 2 a 4 aeronaves de patrulha marítima Efectivo que varia entre 4 e 6 navios e 1 a 2 aeronaves de patrulha marítima. Já foi comandada por um Oficial Português, na qual participaram já 2 Fragatas Portuguesas e um P3 da Força Aérea – períodos aprox. 4 meses Desde Setembro 2011, conta com a presença de uma Fragata Portuguesa Força multinacional liderada pelos EUA com comando sedeado no Bahrain Colabora com uma Task Force no combate à pirataria. Efectivo varia entre 4 e 6 navios e 1 a 2 aeronaves de patrulha marítima FORÇAS MILITARES FORÇAS INDEPENDENTES • Actuam independentemente e apenas em defesa dos interesses nacionais, designadamente na escolta a comboios de navios mercantes nas áreas de maior risco FORÇAS MILITARES Como operam as forças militares no combate à pirataria AS AERONAVES DE PATRULHA MARÍTIMA Efectuam patrulhas diárias como o objectivo de: • Detectar/localizar navios pirateados; • Monitorizar navios pirateados; • Controlar a actividade nos campos de apoio logístico dos piratas. FORÇAS MILITARES Como operam as forças militares no combate à pirataria OS NAVIOS DE GUERRA • Escoltam navios do WFP/AMISOM para os principais portos da Somália e comboios de navios mercantes nos principais corredores de tráfego marítimo; • Patrulham toda a área de operações, com particular incidência nas zonas de maior actividade de pirataria / tráfego; • Apoiam a navegação mercante/pesca/recreio; • Patrulham nas aproximações aos pontos de apoio logístico dos piratas e principais fundeadouros; • Intercetam navios piratas e libertam reféns • Apoiam as Marinhas regionais na edificação de capacidades próprias FORÇAS MILITARES PRINCIPAIS LIMITAÇÕES / DIFICULDADES PARA AS FORÇAS EMPENHADAS NA OPERAÇÃO Dimensão da área de operação vs. número de meios militares disponíveis; Reduzida capacidade para actuar quando em presença de reféns; Efeito “Catch & Release” FORÇAS MILITARES PRINCIPAIS LIMITAÇÕES / DIFICULDADES PARA AS FORÇAS EMPENHADAS NA OPERAÇÃO (cont.) Sustentação logística/financeira (falta de apoios locais); Impossibilidade de actuar sobre terra (PLC’s); Falta de informações sobre organizações piratas e ligações a outras organizações. CONCLUSÕES Temos conseguido reduzir o número de navios pirateados. O que é consequência de: • Adopção generalizada de BMP’s • Embarque de equipas privadas de segurança armadas • Maior pressão militar sobre os pontos de apoio logístico dos piratas • Maior taxa de disrupções sobre navios piratas • Considerável esforço militar das nações ocidentais NATO/UE MAS NÃO ELIMINÁMOS A PIRATARIA!! CONCLUSÕES CONTRARIAR O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE POR PARTE DOS PIRATAS. REFORÇAR A LIGAÇÃO ENTRE O ESFORÇO MILITAR E A ACTIVIDADE MERCANTE. ENVOLVER MAIS ACTIVAMENTE OS PAÍSES DO OCEANO ÍNDICO. MANTER O ESFORÇO MILITAR NA REGIÃO. RESOLVER O PROBLEMA INTERNO DA SOMÁLIA E EDIFICAÇÃO DE CAPACIDADE NAVAL REGIONAL CREDÍVEL.
