Direito Internacional do Mar e Marítimo 2015/16

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Direito Internacional do Mar e Marítimo 2015/16
A Pirataria Marítima
Marta Gonçalves 002753
João Barros 004715
16 de Novembro de 2015
1) A Pirataria
a) Contextualização histórica
b) A rentabilidade da Pirataria
2) O Papel da ONU
a) Regime Jurídico
b) A acção do Conselho de Segurança
3) O Caso da Somália
a) Motivos para a proliferação da pirataria no território somali
b) O Caso Sirius Star
c) O Caso Maersk Alabama
4) Outros mecanismos de intervenção internacional
a)Djibouti Code of Conduct
b)Contact Group on Piracy off the Coast of Somalia
c) Oceans Beyond Piracy
5) Novas tendências na pirataria
Documentos de apoio à apresentação:
Convenção de Genebra sobre o Alto Mar
http://www.gddc.pt/siii/docs/dl44490B.pdf
Convenção de Montego Bay
http://www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/jc_MA_25256.pdf
Pirataria na Somália e Paz Internacional
http://cabodostrabalhos.ces.uc.pt/n3/documentos/4_Gilberto_Oliveira.pdf
Pirataria no Oceano Índico – Algumas questões jurídicas.
http://www.revistamilitar.pt/artigopdf.php?art_id=650
Pirataria no Sudeste Asiático: as águas mais perigosas do mundo
https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2015/10/21/pirataria-no-sudeste-asiatico-as-aguasmais-perigosas-do-mundo/
UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development) Report on Maritime Piracy
http://www.safety4sea.com/images/media/pdf/UNCTAD-Maritime-Piracy-Part1.pdf – Part 1
http://www.safety4sea.com/images/media/pdf/UNCTAD-Maritime-Piracy-Part2.pdf – Part 2
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