Reunião Firjan Combate a Pirataria 170310

Memória da Reunião de 17/03/2010 – GRUPO REGIONAL DE COMBATE A PIRATARIA/FIRJAN
Memória da Reunião do Grupo Regional
De Combate a Pirataria/Firjan - 17/03/10
VISÃO: Redução da Pirataria no ERJ
ESTRATÉGIA: Educativa, Repressiva, Legislativa, Econômica e de Marketing
ASSUNTOS TRATADOS:
Disque Denúncia  não recebe resposta dos processos que vão pra SEFAZ para
informar ao cidadão sobre apuração da denúncia;
Passar para Andréa contatos do Inspetor da Barreira Fiscal para compor subgrupo de
repressão;
Secretaria de Segurança ficará responsável pela convocação dos agentes para
treinamento na ACADEPOL;
ARCHAM encaminhará projeto trabalhado em S.P.;
Retomar reuniões dos subgrupos bimestral;
Proposta de ação nas escolas sobre a pirataria no dia 26 de abril – Dia em defesa da
propriedade Intelectual;
Plano de ação conjunto para 2010;
Concurso Curta Criativo (jovens universitários);
Logo “SEJA ORIGINAL” (colocar no site da Educação Fiscal);
Grupo solicitou a Globo Jurídica agenda da Ação Global;
ETCO Cidade Livre de Pirataria, Firjan ainda não conseguiu que Prefeitura do Rio
assinasse;
Grupo de Educação Fiscal – GEFE/RJ – Pça Pio X, nº 7, 5º andar, Centro
CEP 20.040-020 – RJ – RJ – Telafax: 21 2332-5419/22/24
www.educacaofiscal.rj.gov.br – [email protected]
Memória da Reunião de 17/03/2010 – GRUPO REGIONAL DE COMBATE A PIRATARIA/FIRJAN
Subsecretário de Operações da Secretaria de Ordem Pública;
Grupo propor legislação para cancelar inscrição de estabelecimento utilizado para
guarda e venda de mercadoria pirata a partir de cassação do Alvará da prefeitura e
comunicação da Receita Federal;
PNBE – Distribuição de acervos de livros de literatura para estruturar as bibliotecas das
escolas públicas, bem como outros materiais de interesse, como Atlas geográficos,
enciclopédias, etc. venda direto na editora (recursos para material didático, cartilhas);
Pirataria fatura mais que o tráfico – economia subterrânea (Interpol);
Reedição da chamada ´MP do Bem´ que isenta, entre outras categorias, produtos do
setor de informática de impostos. A medida reduz a alíquota de tributos como PIS e
COFINS que incidem sobre computadores, impressoras, roteadores e outros
equipamentos que sejam classificados pelo Ministério da Fazenda como produtos que
contribuem para a inclusão digital;
ABDL – Associação Brasileira de Difusão do Livro;
EDUCAÇÃO FISCAL:
Sugestão de projeto para a Conferência;
Veicular o ICMS Ecológico com pirataria;
Lançamento do Concurso de projetos pela CEPERJ, III Prêmio Destaque em Educação
Fiscal (ação do subgrupo de educação), com inserção do tema pirataria;
Artigos
Divulgar ações do grupo no site de EF;
Projeto Acampamento Legal;
AGENDA:
Reuniões Plenárias: 5/5 – 7/7 – 1/9 – 3/11
Subgrupo de Educação e Marketing: 15/4 – junho – agosto - outubro
III Conferência Internacional de Combate a Pirataria e Proteção da Propriedade
Intelectual, 22 e 23/09/10, no Centro de Convenções da Firjan;
Grupo de Educação Fiscal – GEFE/RJ – Pça Pio X, nº 7, 5º andar, Centro
CEP 20.040-020 – RJ – RJ – Telafax: 21 2332-5419/22/24
www.educacaofiscal.rj.gov.br – [email protected]
Memória da Reunião de 17/03/2010 – GRUPO REGIONAL DE COMBATE A PIRATARIA/FIRJAN
Etco
Rio
anti-pirataria
(capacitação/especialização);
(multiplicadores)
21
a
23
de
;
Grupo de Educação Fiscal – GEFE/RJ – Pça Pio X, nº 7, 5º andar, Centro
CEP 20.040-020 – RJ – RJ – Telafax: 21 2332-5419/22/24
www.educacaofiscal.rj.gov.br – [email protected]
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