análise temporal (2010 a 2012) da violência urbana na - Unifal-MG

ANÁLISE TEMPORAL (2010 A 2012) DA VIOLÊNCIA URBANA NA
CIDADE DE MANACAPURU.
Daniela Castilho Ramos
Luciana Pereira Magalhães
[email protected]
[email protected]
Licenciatura em Geografia
Programa de Iniciação à Docência-PIBID
Universidade do Estado do Amazonas
Resumo
Esta pesquisa analisa a temporalidade dos seguintes crimes: furto, roubo e homicídio,
que ocorreram, nos anos de 2010, 2011 e 2012, na zona urbana do município de
Manacapuru. Dentro dessa perspectiva temos como fator condicionante do possível
aumento desses crimes: a inauguração da Ponte Rio Negro. Visto que essa nova
ligação com a área metropolitana de Manaus proporcionou uma dinamização dos
espaços, que antes era apenas realizado por Balsas, e, que no atual momento é
realizado pela Ponte. Juntamente a essa nova condição de ligação dos municípios
temos a ausência de investimentos na segurança pública, do local pesquisado,
resultando em um não aumento do contingente policial e pouca fiscalização na área
próxima à Ponte, no qual os crimes descritos podem ocorrer de forma mais
abrangente dentro da área urbana de Manacapuru.
Palavra-chave: Violência; Manacapuru; Ponte Rio Negro.
Eixo Temático: GEOGRAFIA URBANA
Introdução
Manacapuru é um município situado a margem esquerda do rio Solimões, tem uma
área territorial de 7.330,075 km² e uma população de 85.141 habitantes, tendo assim
uma densidade demográfica de 11,62 hab./km², está ligada via terrestre a capital
Manaus, Novo Airão e Iranduba. Porém, durante muitos anos Manacapuru manteve
relações com a Capital apenas restrita a um município próximo a área mais
desenvolvida do Estado do Amazonas. Atualmente essa condição se modificou devido
a construção da Ponte Rio Negro, que foi inaugurada em 24 de outubro de 2011, e,
que possibilitou a ligação mais rápida entre Manaus e Manacapuru, no qual antes era
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lenta devido a barreira natural constituída pelo rio, onde a travessia era realizada por
balsas.
E, conforme a integração de Manacapuru ao município de Manaus, com a junção da
sua área a metrópole, houve mudanças de estruturas físicas e sociais, como a entrada
de empreendimentos comerciais e alta no valor imobiliário, sendo que junto a estes se
encontra as problemáticas que se refletem nos casos de violência, observando-se que
a ligação pode ter auxiliado no avanço das taxas criminais.
Objetivo
Identificar alterações nos índices de roubos, furtos e homicídios a partir da
inauguração da Ponte Rio Negro.
Fundamentação teórica
A partir da inauguração da Ponte e agilização de entrada e saída do município
associado ao não preparo estrutural de políticas de segurança pública, que possam
combater de maneira efetiva a nova realidade, estes crimes que correspondem a
roubos, furtos e homicídios puderam se desenvolver com maior facilidade dentro do
território urbano do município, neste sentido De Lima cita:
Construir a ponte se tornou um dos objetivos principais do governo do
amazonas. Isto em si não traz, aspectos negativos, pois a ponte
poderá dinamizar expressiva área do estado, especialmente os
municípios da região metropolitana. A dinamização se traduz nas
possibilidades
de
circulação,
transferência
de
capitais
e
empreendimentos aos municípios da RM, dentre outros benefícios.
Contudo, se não acompanhada de estudos e análises que
prospectem um planejamento previsível para as consequências
relacionadas com o aumento da migração, da favelização e outros
trazidos com uma visão de possibilidades que na realidade não
existem, tal concepção de progresso pode acarretar sérios problemas
a esse território criado numa instancia que privilegiou apenas a
dimensão política. (2010, p.63)
A inauguração da Ponte Rio Negro e a associação de Manacapuru a Região
Metropolitana, não são os dois pontos negativos da pesquisa, mas são os pontos
principais que expõem a fragilidade do sistema de segurança público e das
problemáticas que se agravam com esta nova relação, sendo que o processo de
Metropolização tem seus pontos positivos, como exemplo a dinamização entre os
territórios, a possibilidade de entradas de novos capitais, dessa forma gerando
emprego e desenvolvendo o município, mas que também gera uma segregação
espacial e por consequência ocasiona um processo desigual de desenvolvimento.
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[...] o adensamento de pessoas nos centros urbanos pode produzir
uma maior conscientização da desigualdade social, o que, por
consequência, tem o potencial de incitar a prática criminal, o que
representaria uma resposta para a dissociação entre aspirações
materiais e possibilidades reais de realização de boa parte da
população. (FELIX,2002 apud BATELLA,2008 p.23)
No entanto, não estamos tentando associar o fator pobreza a criminalidade, pois como
afirma Beatos e Reis, 1999 (apud Adorno, 2002, p.110) “[...] os municípios de menor
incidência de crimes são justamente os mais pobres; ao contrário a riqueza e a
circulação de dinheiro está mais associada à maior incidência e prevalência de crimes,
em especial os violentos.” Com isso, entendemos que a entrada de novos capitais
estimulam a economia do Município e podem favorecer um crescimento da violência
em Manacapuru.
Pelo temática “criminalidade” ser tão abrangente fez-se necessário uma delimitação.
Configurando-se como principais crimes analisados os seguintes: Homicídios, roubos
e furtos. O Homicídio foi selecionado devido esse crime ser um indicador que mede a
violência no mundo. Sendo constituído juridicamente na Lei Penal como: “Destruição
violenta e ilícita da vida de uma pessoa por outra.” (GUIMARÃES, 2006, p.346)
Os crimes contra o patrimônio foram escolhidos por serem os crimes que aparecem
com maior incidência no município, mesmo antes da inauguração da Ponte. Sendo
definido na Lei Penal, como “a subtração de coisa móvel alheia, para si ou para
outrem, mediante grave ameaça ou violência á pessoa, ou depois de havê-la, por
qualquer meio, reduzido a impossibilidade de resistência.” (GUIMARÃES, 2006, p.491)
E o furto consiste em “[...] subtrair coisa móvel para si ou para outrem, sem expressa
autorização do seu dono.” (GUIMARÃES, 2006, p. 334)
Sabemos que existem modalidades dentro desses crimes pesquisados, portanto, é
necessário enfatizar que estes crimes serão avaliados de forma integral, pois estas
variáveis não serão o foco da pesquisa e sim todas as ocorrências que juntamente
gerarão apenas um dado especifico. Por exemplo o homicídio, que é variado segundo
a sistemática do estatuto penal em: homicídio doloso simples, homicídio doloso
qualificado e homicídio culposo. No entanto estas descrições serão resumidas em
apenas homicídios, e, da mesma forma ocorrerá com os crimes relacionados a furtos e
roubos.
Metodologia
Coleta de dados quantitativos no 9º Batalhão da Policia Militar, que serão ilustrados
em gráficos, complementado com um trabalho de campo, referente ao recolhimento de
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registros fotográficos, entrevistas com o delegado da 1º Delegacia Especializada de
Manacapuru, e observações realizadas durante a pesquisa.
Resultados
Quantidade de Ocorrências
Número de Ocorrências
250
200
223
210
194
150
Homicídios
101
100
50
0
36
25
2010
82
23
Furtos
Roubos
13
2011
2012
GRÁFICO 1
Fonte: 9º Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru
Número de ocorrências de Homicídios, Furtos e Roubos em 2010, 2011 e 2012
Conforme o gráfico 1, não houve aumento no número de furtos e homicídios. Ao
contrário, houve uma diminuição nessas taxas: de 25 homicídios em 2010 para 13 em
2012 correspondendo a 48%; de 223 furtos em 2010 para 193 em 2012
correspondendo a 13%. No entanto, uma das variáveis demonstrou maior evolução
durante o período analisado, os roubos, uma vez que o número de ocorrências passou
de 36 para 82, correspondendo a 127,7%.
Constatou-se com os entrevistados que o aumento dos crimes contra o patrimônio
está relacionado, na maioria dos casos, ao consumo de drogas. E, que segundo o
Delegado Antônio Rodrigues estes crimes estão estáveis no município. Contudo, na
avaliação geral verifica-se nas entrevistas com a população que há um quadro de
insegurança principalmente nestes crimes, que são os de maior ocorrência em
Manacapuru.
Conclusões
Diante das problemáticas analisadas, e vendo que o número de casos dos crimes
pesquisados não tiveram uma elevação com a inauguração da Ponte Rio Negro,
podemos concluir que o município de Manacapuru continua com as suas taxas
estáveis nos crimes de homicídios, furtos e roubos no período analisado. Atentando
para o fato de que muitas ocorrências não são registadas, o que dificulta, em parte,
uma análise mais especifica desta problemática no Município.
Outra questão que é necessária ser pontuada, é que com o advento da Ponte Rio
Negro não significou que o Município estaria mais propenso a estas problemáticas
relacionadas ao crime. Pois entendemos que está via de ligação com a Capital do
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Amazonas se repercute em desenvolvimento, que é visto como bom parâmetro para
sua construção. No entanto, apenas avaliamos a sua aplicação com a ausência de
políticas públicas para coerção dos crimes que poderiam ser facilitados com esta nova
integração.
E, como foi avaliado, os crimes não se difundiram com esta nova ligação. Contudo,
questões aqui apresentadas tomam uma outra direção, uma vez que as respectivas
ações criminosas estão sendo associados ao tráfico de drogas. Cujo resultado são
observados nas diversas infrações registradas (Sendo que a nossa pesquisa apenas
privilegiou os crimes cometidos por maiores de idade). Constatamos, então, que o
papel de políticas de prevenção associados ao combate ostensivo e acompanhados
da comunidade, podem vir a ter uma maior diminuição desses casos em Manacapuru.
Referências
ADORNO, S. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologia, Porto Alegre,
ANO 4, N 8, pag. 84-135, 2002.
BATELLA, Wagner Barbosa; DINIZ, A. M. A.; TEIXEIRA, A. P. Explorando os
determinantes da geografia do crime nas cidades médias mineiras. REVISTA DE
BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA, Vol. 8, N. 1, p.21-31 - 1º Semestre 2008.
GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri (Org.). Dicionário técnico jurídico. – 8. ed. – São
Paulo: Rideel, 2006.
LIMA, Marcos C. Amazônia Ocidental e Geografia: Região Metropolitana de Manaus e
BR 319 – Território e Meio Ambiente. Revista GEONORTE, Vol. 1, N. 01, ANO 01, p.
47-70, 2010.
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