A EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA (1947 a 2009) RESUMO: O objetivo da pesquisa é fazer uso do Balanço de Pagamentos para uma comparação evolutiva da Balança Comercial Brasileira dos anos de 1947, onde há o primeiro registro das contas nacionais, 1990, devido a abertura da economia brasileira ao exterior pelo então presidente Fernando Collor de Mello, 1995, pela instauração do Plano Real pelo presidente Itamar Franco e o último ano do balanço fechado, 2009, cujo presidente é Luiz Inácio Lula da Silva. A metodologia usada para realização deste trabalho foi o Histórico e o Comparativo. A presente pesquisa encontra-se amparada na Teoria das Vantagens Comparativas. Podemos considerar que a economia brasileira trabalha de forma muito dinâmica e impulsionada por fatores de crescimento capazes de concorrer com países de grande porte. O Brasil passou do estágio de país subdesenvolvido a país de vulto extremamente significante na economia mundial no que diz respeito a movimentações expressivas e sanidade econômica. O Plano Real estabelece dificuldades no início de sua vigência, mas logo se compõe e fortalece a economia. PALAVRAS-CHAVE: balança comercial; balanço de pagamentos; comércio internacional ABSTRACT: The objective from the search is to use the balance of payments to make a evolution comparison of the Brazilian balance of trade from the years 1947, where there is the first national account register, 1990, because of the Brazilian opening market to the foreign countries for the Fernando Collor de Mello president, 1995, for the establishment of Real Plan for the Itamar Franco and the last year of the closed balance, 2009, whose Luiz Inácio Lula da Silva is president. The methodology used to make this work was the Historical and the Comparative. The present search is found in the Comparative Advantages Theory. We can consider that the Brazilian economy works in a very dymamic and stimulated way for the growth factor able to compete with big size countries. The Brazil passed from the level of underdeveloped to the extremely significant in the world economy in what talks about expressive motions and economic sanity. The Real Plan established difficulties in the beginning from its validity, but soon it builds itself and gets strong the economy. KEY-WORDS: balance of trade; balance of payments; international trade. 1 INTRODUÇÃO A Macroeconomia estuda a economia nacional como um todo, analisando os seus grandes agregados com uma visão global, tais como: preços, renda, produtos nacionais, emprego e desemprego, estoque de moeda, taxa de câmbio e taxa de juros e, balança de pagamentos, que é foco de nosso trabalho, deixando de lado suas especificidades. A área que mede a evolução desses agregados é chamada de Contabilidade Social, que consiste em técnica de registro e de mensuração contábil da atividade produtiva do país, dos montantes das transações econômicas verificadas na economia nacional ao longo do tempo (ROSSETTI, 1995). É muito diferente da contabilidade comercial tradicional, entretanto, tem certas similaridades, como o método das partidas dobradas, ou o registro de dupla entrada (ROSSETTI, 1995). Por ter inspiração macroeconômica, é sintética, sem se preocupar com pormenores, cuidando desses grandes agregados e de medições globalizadas. Sua expressão em unidades monetárias é um dos motivos pelos quais a Contabilidade Social é entendida como forma especial de estatística econômica, não havendo outra unidade de medida que não esta para a mensuração das transações econômicas nacionais. O Balanço de Pagamentos é o registro estatístico-contábil das transações econômicas realizadas entre um país e os demais países apresentando as seguintes subdivisões: transações correntes e movimento de capitais (ROSSETTI, 1995). As transações correntes subdividem-se em Balança Comercial - que é a conta que compreende basicamente o comércio de mercadorias -, Balanço de Serviços que é o registro de todos os serviços pagos ou recebidos pelo Brasil -, e Transferências Unilaterais - que também é conhecida como conta de donativos, registrando as doações entre países (ROSSETTI, 1995). Já o Movimento de Capitais ou Balanço de Capitais, que apresenta as variações produzidas no ativo e no passivo externos do país e que, portanto, definem sua posição devedora ou credora com o resto do mundo, podendo ser de caráter autônomo ou compensatório (VASCONCELLOS e GARCIA, 2003). Analisar a evolução comercial brasileira é de suma importância para que possamos avaliar políticas e desenvolvimentos econômicos adotados no país, assim como compreender o que pode afetar o mercado interno por ocorrências no mercado externo, tendo em vista que não somos auto-suficientes, mas pelo contrário, dependemos de outros países, assim como muitos dependem do Brasil no que diz respeito a balança comercial. O objetivo da presente pesquisa é, usando o Balanço de Pagamentos, fazer uma comparação evolutiva da Balança Comercial Brasileira dos anos de 1947, onde há o primeiro registro das contas nacionais, 1990, devido a abertura da economia brasileira ao exterior pelo então presidente Fernando Collor de Mello, 1995, pela instauração do Plano Real pelo presidente Itamar Franco e o último ano do balanço fechado, 2009, cujo presidente é Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, buscamos comparar alguns itens que irão nos mostrar a evolução do Balanço de Pagamentos, em especial da balança comercial, pontos positivos e negativos dos setores, suas elevações e quedas. 2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A metodologia usada para realização deste trabalho foi o Histórico e o Comparativo. O método histórico consiste em investigar acontecimentos, processos e aplicações do passado verificando a influência exercida na sociedade atual, sendo que a forma tomada pelas instituições é devida a alterações ao longo do tempo de suas partes componentes em um contexto cultural (LAKATOS e MARCONI, 2004). Este exame possibilita o retrato do passado, a identificação do seu comportamento através do tempo e sua possível situação no futuro. O método comparativo foi empregado na análise dos valores expressos no balanço de pagamentos dos setores escolhidos para discussão, dos anos em questão: 1947, 1990, 1995 e 2009, analisando a evolução em valores reais e porcentagens. É um método que consiste na análise do objeto, grupo, sociedade, povo ou economia, buscando similitudes e particularidades entre os do passado, do presente, ou os existentes no presente em relação aos do passado, ocupando-se da explicação dos fenômenos e permitindo o exame dos dados concretos, deduzindo do mesmo os elementos constantes, abstratos e gerais (MARCONI e LAKATOS, 2004). David Ricardo era um defensor do liberalismo no comércio internacional, dizia que as transações entre países eram um mecanismo poderoso para manter em elevação os sistemas econômicos. Acreditava que as trocas internacionais eram vantajosas mesmo que um país tivesse maior produtividade do que o outro; foi ele quem criou o famoso exemplo de tecidos e vinhos entre Inglaterra e Portugal, dizendo que o comércio internacional faria ambos se especializarem na produção de bens em que tinham maiores vantagens comparativas e aumentaria o potencial de acumulação deles (RICARDO, 1996). A presente pesquisa encontra-se amparada na Teoria das Vantagens Comparativas. Para Ricardo (1996), um país tem vantagens ao centralizar suas forças naquele produto que a produção lhe custa menos do que importá-lo de outro país, ou seja, é mais viável economicamente importar determinado produto que os custos de produção dentro do país são altos e produzir aquele em que os custos da fabricação são mais baixos. 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Para discutir sobre a Balança Comercial do Brasil, além de ter como base a Macroeconomia e a Teoria das Vantagens Comparativas de David Ricardo, extraímos do Balanço de Pagamentos alguns itens que vão nos mostrar como a evolução comercial se deu desde 1947 até 2009. Tabela 1: Balanço de Pagamentos do Brasil (valor em US$ milhões) Discriminação Transações correntes Balança comercial (FOB) Exportação de bens Importação de bens Balança de serviços Serviços Rendas Transferências unilaterais correntes Conta capital e financeira Investimento brasileiro direto Investimento estrangeiro direto Saldo do balanço Empréstimos junto ao FMI Fonte: Banco Central do Brasil, 2010. 1947 -204 96 1152 -1056 -276 -221 -55 -24 349 0 55 136 0 ANO 1990 1995 -3784 -18384 10752 -3466 31414 46506 -20661 -49972 -15369 -18541 -3596 -7483 -11773 -11058 833 3622 4592 29095 -625 -1096 989 4405 481 12919 -741 -47 2009 -24334 25347 152995 -127647 -52945 -19260 -33684 3263 70551 10084 25949 46651 0 Pode-se verificar na tabela 1, o visível desenvolvimento no setor de exportação que cresceu cerca de 13.181% em 62 anos. O mesmo ocorre com as importações, onde se vê uma evolução de 126 bilhões e 591 milhões de dólares a mais de produtos importados em 2009 em relação a 1947. A abertura comercial provocou um crescimento das importações maior que o verificado para as exportações, levando a sucessivos déficits da balança comercial, a partir do primeiro semestre de 1995. Este quadro persiste até 1999, quando o saldo ainda é negativo em cerca de 1 bilhão de dólares (DIEESE, 1999). Na balança de serviços, temos como subitens de serviços os transportes, viagens internacionais, seguros, serviços financeiros, royalties e licenças, governamentais, comunicações, construções, etc. E no de rendas temos, renda de investimentos, lucros reinvestidos no Brasil, rendas de investimento em carteira, juros de títulos de renda fixa, etc. A balança geral de serviços fechou 2009 com um valor de 19 bilhões 260 milhões de dólares enviados ao exterior, em comparação a 1947 onde o valor foi de 221 milhões. Sobre rendas, o aumento foi de 61.243%, 33 bilhões 629 milhões a mais de dólares captados. Dentro da Conta Capital e Financeira, o investimento brasileiro direto, onde as empresas brasileiras instaladas no exterior captaram receitas e enviaram seus lucros novamente para o Brasil, teve seu primeiro registro somente em 1968 de 2 milhões, tornando-se 10 bilhões e 84 milhões em 2009. Esta conta teve seus valores muito oscilantes de um ano a outro, no entanto, em 1997 se iniciou uma pequena estabilidade no setor, que permaneceu na casa dos bilhões, registrando apenas em 2003 uma sensível queda, foram recebidos 249 milhões apenas. Já os investimentos de empresas multinacionais instaladas no Brasil, o que foi enviado do nosso país ao exterior teve seu primeiro registro em 1947, juntamente com os primeiros registros de transações de todo balanço de pagamentos, que foi de 55 milhões, mantendo-se estável até 1972 e passando a uma casa de bilhões no ano seguinte, e a duas casas em 1996. O Fundo Monetário Internacional (FMI), quando apresenta valores positivos implica em empréstimos realizados pelo governo brasileiro, para cobrir algum tipo de déficit. O primeiro registro com algum saldo foi em 1949, onde o Brasil tomou emprestados 38 milhões de dólares, tendo pequenas oscilações no setor, entre tomadas de empréstimos e pagamentos dessas dívidas, porém o valor máximo emprestado foi de 48 milhões. A partir de 1969, o Brasil permaneceu 13 anos sem dívidas com o FMI, contudo, em 1982 registrou 544 milhões tomados, passando a mais de 2 bi de dívida no ano seguinte e 23 bi em 2005; no mesmo ano, todo o débito com o fundo foi quitado e até 2009 o saldo permaneceu zerado. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Podemos considerar que a economia brasileira trabalha de forma muito dinâmica e impulsionada por fatores de crescimento capazes de concorrer com países de grande porte. O Brasil passou do estágio de país subdesenvolvido a país de vulto extremamente significante na economia mundial no que diz respeito a movimentações expressivas e sanidade econômica. No Plano Real, em 1994 e 1995, são observados resultados bastante positivos em vários campos: uma drástica redução da inflação; o nível de atividade acelera-se aumentando os empregos e reduzindo as taxas de desemprego; a distribuição de renda desconcentra-se e a pobreza diminui. No entanto, essa fase de prosperidade é freada pelo impacto de crises ocorridas no cenário mundial e que repercutiram no Brasil na forma de fuga de capitais (DIEESE, 2004). 5 REFERÊNCIAS BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). Série Balanço de Pagamentos. Disponível em: < http://www.bcb.gov.br> Acesso em 01 de março de 2010. DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIECONÔMICOS (DIEESE). Série Conjuntura do Plano Real. Disponível em: <http://www.dieese.org.br> Acesso em 5 de março de 2010. MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2004. RICARDO, D. Princípios de economia política e tributação. São Paulo: Nova Cultura, 1996. ROSSETTI, J. P. Contabilidade Social. São Paulo: Atlas, 1995. VASCONCELLOS, M. A. S.; GARCIA, M. E. Fundamentos de economia. São Paulo: Saraiva, 2003.