Os Cadernos de Economia formam uma coleção de textos sobre a teoria econômica. O objetivo é tratar de questões centrais da teoria econômica em linguagem informal e buscando ilustrar os pontos abordados com exemplos do dia a dia. Os textos estarão postados em meu site (www.economiaenegociosporsergiobirchal.com). Caderno Econômico 9 PARA ENTENDER O BALANÇO DE PAGAMENTOS Por Sérgio Birchal Os países, de uma maneira geral, participam da economia internacional, o que significa que eles participam do comércio mundial de bens (produtos físicos) e serviços, além de participarem das atividades financeiras de tomar e conceder empréstimos no exterior. Todas estas atividades de um país com o resto do mundo (compra e venda de bens e serviços e atividades financeiras) são contabilizadas no Balanço de Pagamentos. O Balanço de Pagamentos é dividido em duas grandes contas: (1) Conta de Transações Correntes e (2) Conta de Capital e Financeira, como mostra o Quadro 1. Quadro 1 - Balanço de pagamentos US$ milhões 2008* 2009* Discriminação Set Jan-Set Ano Set Jan-Set 2 732 19 658 24 836 1 329 21 312 Balança comercial (FOB) 1. Exportações 20 017 150 860 197 942 13 863 111 783 2. Importações 17 285 131 202 173 107 12 534 90 470 Serviços e rendas - 5 816 - 45 413 - 57 252 - 3 969 - 35 632 3. Receitas 3 413 31 315 42 961 2 864 26 286 4, Despesas 9 229 76 727 100 213 6 833 61 918 Transferências unilaterais correntes (líquido) 323 2 871 4 224 328 2 443 Conta de Transações correntes - 2 761 - 22 884 - 28 192 - 2 311 - 11 876 Conta capital e financeira 5 274 54 099 29 352 7 192 40 555 Conta capital1/ 102 698 1 055 72 786 Conta financeira 5 172 53 400 28 297 7 120 39 769 Investimento direto (líquido) 3 208 15 448 24 601 945 22 859 No exterior - 3 033 - 15 407 - 20 457 - 871 5 168 Participação no capital - 1 079 - 10 492 - 13 859 - 911 - 2 802 Empréstimos intercompanhias - 1 954 - 4 915 - 6 598 40 7 971 No país 6 241 30 855 45 058 1 816 17 691 Participação no capital 2 691 20 368 30 064 1 664 12 504 Empréstimos intercompanhias 3 550 10 487 14 994 152 5 187 Investimentos em carteira - 1 809 17 087 1 133 6 553 21 722 Ativos - 564 120 1 900 - 282 - 971 Ações 11 86 257 7 - 410 Títulos de renda fixa - 575 34 1 643 - 290 - 562 Passivos - 1 246 16 967 - 767 6 835 22 693 Ações - 1 877 1 168 - 7 565 3 987 17 267 Títulos de renda fixa 632 15 799 6 798 2 848 5 426 Derivativos 10 - 401 - 312 - 36 169 Ativos 25 43 298 - 4 307 Passivos - 14 - 445 - 610 - 32 - 138 Outros investimentos2/ 3 763 21 267 2 875 - 342 - 4 981 Ativos - 259 - 7 526 - 5 269 - 1 362 - 20 535 Passivos 4 021 28 794 8 143 1 021 15 554 Erros e omissões - 2 040 - 7 256 1 809 2 436 Variação de reservas ( - = aumento) - 473 - 23 959 - 2 969 - 4 882 - 29 115 Resultado global do balanço 473 23 959 2 969 4 882 29 115 Fonte: Banco Central do Brasil, Indicadores Econômicos, 11 de novembro de 2009. 1/ Inclui transferências de patrimônio. 2/ Registra créditos comerciais, empréstimos, moeda e depósitos, outros ativos e passivos e operações de regularização. * Dados preliminares. A Conta de Transações Correntes é constituída por três contas: (1) Balança Comercial, que registra as exportações e importações de bens físicos; (2) Balança de Serviços, que registra as exportações e importações de serviços, tais como, fretes, royalties, lucros, viagens, etc.; e (3) Transferências Unilaterais, que são pagamentos sem uma contrapartida em bens e serviços, como a remessa de brasileiros que vivem no exterior para seus familiares no Brasil, por exemplo. O resultado da Conta de Transações Correntes é o somatório do saldo da Balança Comercial, da Balança de Serviços e das Transferências Unilaterais. O Quadro 1 mostra o Balanço de Pagamentos do Brasil em 2008 e até setembro de 2009. Em 2008, o saldo da Balança Comercial foi de US$ 24,836 bilhões. O saldo da Balança de Serviços, no mesmo ano, foi de US$ -57,252 bilhões e as Transferências Unilaterais totalizaram US$ 4,224 bilhões. Assim sendo, o saldo na Conta de Transações Correntes foi: US$ 24,836 (saldo da Balança Comercial) + US$ -57,252 bilhões (saldo da Balança de Serviços) + US$ 4,224 (Transferências Unilaterais) = US$ -28,192 bilhões. Ou seja, o Brasil teve um déficit de US$ 28,192 bilhões nas suas transações internacionais de bens e serviços (Conta de Transações Correntes). Este valor teve que ser pago com o saldo da segunda grande conta do Balanço de Pagamentos: a Conta de Capital e Financeira. A Conta de Capital e Financeira registra as transações internacionais envolvendo ativos financeiros ou reais (por exemplo, máquinas e equipamentos que entram no país como parte de um investimento direto em uma nova fábrica) e é constituída por três contas: (1) Investimento Direto, (2) Investimento em Carteira e (3) Variação de Reservas. Os Investimentos Diretos se dividem em: i) investimentos brasileiros em empresas no exterior e ii) investimentos estrangeiros em empresas no Brasil. Os Investimentos em Carteira se dividem em: i) os investimentos de cidadãos/residentes e/ou empresas brasileiras em títulos mobiliários no exterior (que aparecem sob a rubrica "Ativos" no Quadro 1) e ii) os investimentos de cidadãos e/ou empresas estrangeiras em títulos mobiliários no Brasil (que aparecem sob a rubrica "Passivos" no Quadro 1). Finalmente, a conta Variação de Reservas computa os ativos oficiais guardados pelo Banco Central como reservas no exterior ou denominados em moeda estrangeira. Em 2008, por exemplo, o fluxo líquido de investimentos diretos no Brasil foi de US$ 24,601 bilhões, como mostra o Quadro 1. Ou seja, naquele ano entraram US$ 45,058 bilhões no país a título de investimento direto e saíram US$ 20,457 bilhões do país a título de investimentos em empresas no resto do mundo. O saldo líquido na conta de Investimento Direto foi de US$ 24,601 bilhões. Como o sinal é positivo, isto significa que o montante que entrou no Brasil como foi US$ 24,601 bilhões maior do que o montante que saiu para investimento no exterior. O mesmo raciocínio se aplica aos Investimentos em Carteira, que em 2008 tiveram um saldo líquido positivo de US$ 1,133 bilhão. A soma dos saldos líquidos dos investimentos diretos e dos investimentos indiretos foi de US$ 25,734 bilhões em 2008. Finalmente, a variação das reservas internacionais em poder do Banco Central do Brasil foi de US$ 2,969 bilhões, além dos Erros e Omissões, que totalizaram US$ 1,809 bilhão. Desta forma, o saldo total da Conta de Capital e Financeira somou US$ 29,352 bilhões em 2008 (US$ 24,601 em Investimento Direto líquido + US$ 1,133 bilhão em Investimento em Carteira líquido + US$ 1,809 bilhão em Erros e Omissões + US$ 2,969 bilhões em Variação de Reservas). Desta forma, o déficit na Conta de Transações Correntes em 2008 (US$ 28,192 bilhões) foi coberto pelo superávit na Conta de Capital e Financeira (US$ 29,352 bilhões). O resultado destas duas contas permitiu ao Brasil fechar suas obrigações comerciais e financeiras com o resto do mundo sem ter que utilizar a ajuda de organismos internacionais (Banco Mundial, FMI, Clube de Paris, entre outros) e/ou bancos e/ou outros países.