Se essa cidade, se essa cidade fosse minha

Grupo de Trabalho: GT VII – Direito à Cidade e Direitos Humanos
SE ESSA CIDADE, SE ESSA CIDADE FOSSE MINHA...
Renata da Silva Barbosa
Doutoranda em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
[email protected]
Alcindo José de Sá
Professor Associado I do Dept. de Ciências Geográficas da UFPE
[email protected]
RESUMO
O respectivo estudo tece algumas considerações sobre a produção do espaço
urbano, estruturado e organizado no sistema capitalista. Objetivando analisar como
as crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social no espaço urbano
de Campina Grande – PB se apropriam destes espaços.
ABSTRACT
Its study presents some considerations about the production of urban space,
structured and organized in the capitalist system. Aiming to analyze how children
and adolescents at personal and social risk in the urban area of Campina Grande PB appropriates these spaces.
INTRODUÇÃO
As desigualdades socioeconômicas que segrega, exclui e determina o lugar
de cada um na cidade, constitui-se como elemento basilar do sistema capitalista,
visto que este possui como pilar as contradições, dividindo a sociedade em classes
sociais, sendo uma minoria detentora do grande capital e a grande parcela da
sociedade os despossuídos, marginalizados, pauperizados.
É em meio a este cenário que uma problemática social a décadas vem
exigindo dos poderes públicos maiores atenções e ações diante de tão infortúnio.
Um problema que começa a se expandir e atingir as cidades pequenas, médias e
grandes, espaços de maiores fluxos de pessoas e automóveis. Como é o caso de
Campina Grande, cidade média do interior paraibano, considerada um dos
principais centros da Região Nordeste. A referida cidade assim como as demais,
não conseguiu atrelar um crescimento econômico com desenvolvimento social e as
sequelas
dessas
problemáticas
ações
de
sociais,
uma
prioridade
delas
mercantil,
mais
desembocou
gritante,
devido
em várias
ao
aparato
político-legislativo que os colocam como prioridade absoluta do estado, que é a
presença diária de crianças e adolescentes em espaços perniciosos.
Esta
complexa
problemática
social
se
materializa
diariamente,
constantemente nos espaços públicos da cidade, principalmente em espaços como,
semáforos, praças, parques, feiras centrais e principais ruas comerciais da cidade
de Campina Grande, em diversas práticas como, malabares, limpadores de
para-brisas, mendicância, vendedores de chicletes/balões/panos de prato, ou,
utilizando destes espaços para o uso de substâncias psicoativas.
Destarte, é evidente que há apropriação desses espaços públicos por essa
população infanto-juvenil pauperizada, contudo, busca-se apresentar como ocorre
essa apropriação, que vai de encontro a todos os direitos conquistados para
assegurar a proteção integral desses indivíduos. Indagando-nos a discorrer sobre
os motivos pelos quais uma minoria da população domina estes espaços para suas
funções “originais”, como lazer, deslocamento, desenvolvimento de atividades
físicas,
socialização,
e
outras,
para
(sobre)viverem
as
disparidades
socioeconômicas.
PROCESSO
DE
FORMAÇÃO
DO
ESPAÇO
URBANO
E
SUAS
FRAGMENTAÇÕES: O CASO DE CAMPINA GRANDE
O sistema econômico capitalista que foi no perpassar das décadas sendo
incorporados em vários âmbitos sociais, políticos, culturais, passa a ser absorvido
pelos espaços urbanos e rurais causando modificações nas organizações e
estruturas existentes. Os espaços a partir da inserção de um modo de produção
capitalista sofrem alterações e é no espaço urbano, por concentrar, centralizar
indivíduos, mercadorias, serviços, que as consequências de um sistema
contraditório,
excludente,
seletivo,
desumano,
ganha
maior
notoriedade,
estampando as desigualdades socioespaciais.Como acrescentando Silva (2002,
p.28) “no momento atual do capitalismo, quando as fronteiras nacionais são cada
vez mais recortadas por limites de atuação de empresas multinacionais, torna-se
ponto estratégico de controle territorial ganhando mais importância” o espaço
urbano, pois é onde as principais decisões serão tomados.
Destarte, a cidade, que vai sendo formada pela “apropriação” diferenciada
dos espaços, representaramais que um centro político-administrativo, será o palco
onde as relações sociais se “desenrolaram”, sendo estas constituídas por diferentes
condições e grupos sociais. Corrêa (1993, p.09/10) é veemente ao concluir o que é
espaço urbano
Eis o que espaço urbano: fragmentado e articulado, reflexo e
condicionante social, um conjunto de símbolos e campo de lutas... O
espaço urbano, como se indicou, é constituído por diferentes usos
da terra. Cada um deles pode ser visto como uma forma espacial...
o movimento da própria sociedade, da estrutura social, demandando
funções urbanas que se materializam nas formas espaciais.
Destarte, essas maneiras de apropriação do solo urbano, que o “fragmenta e
o articula”, constituirá um campo de lutas ou um campo de forças na cidade. Esses
espaços serão construídos socialmente e historicamente, sendo resultado de ações
produzidas por agentes sociais “concretos, históricos, dotados de interesses,
estratégias e práticas espaciais próprias, portadores de contradições e geradores
de conflitos entre eles mesmos e com outros segmentos da sociedade” (CORRÊA,
2011, p.43). O autor supracitado elenca cinco principais agentes sociais atuantes no
espaço urbano que são: os proprietários do meio de produção, os proprietários
fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos sociais excluídos.
Norteados por essas disparidades socioeconômicas que irá desembocar em
diferenças de classes e consequentemente no lugar que cada um irá ocupar na
cidade, essas desigualdades acabam se revelando no potencial de consumo do
indivíduo, de sua participação nas decisões de bem comum e na própria
apropriação dos espaços (quem são os sujeitos que usufruem dos espaços públicos
de lazer? Quando existe apropriação por parte da sociedade marginalizada, como
ocorre? Por que ocorre?).Sposito (2011, p.129) enfatiza que as “desigualdades
viram diferenças, porque uma parte da sociedade, de fato, no plano econômico, no
político e no social, participa precariamente da vida urbana e da sociedade de
consumo...”.
Em meio a estas gritantes disparidades o espaço urbano vai sendo
(re)produzido e as marcas do descaso social vão sendo estampadas, denunciando
as condições precárias que (sobre)vivem grande parte da sociedade brasileira.
Assim, chama-se o estado a agir dialeticamente, pois, ao garantir, através de
políticas
públicas,
condições
mínimas
de
(re)produção
dessa
população
pauperizada (saúde, educação, segurança), este estará garantindo a continuidade
do modo de produção capitalista.
Contudo, alguns problemas sociais só vem agravando-se, e, devido ao
aparato político-legislativo (conquistado “a-duras-penas”), há maior atuação do
estado e “cobrança” pelos órgãos judiciais. Um das complexas problemáticas
sociais que acometem as cidades de vários portes e importância econômicas, é a
presença constante de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e
social nos espaços urbanos. Presenciar essa população infanto-juvenil nas praças,
parques, semáforos, feiras centrais, ruas comerciais, desenvolvendo algumas
práticas como, malabares, limpadores de para-brisas, mendicância, vendedores de
chicletes/balões coloridos/panos de prato/buchas automotivas, tornou-se comum a
algumas décadas.
A cidade de Campina Grande(população estimada de 405.072 habitantes,
IBGE, 2015), localizada entre o litoral e o sertão paraibano, sendo considerada nos
dias atuais uma das cidades interioranas mais importante da Região Nordeste
(principalmente, por ser considerada um polo tecnológico), teve no seu principal
ciclo econômico, o algodão, visibilidade em escala mundial. O “boom” na economia
veio atrelado a construção da Estação Great Western (1907), modernizando e
acelerando o deslocamento de indivíduos e mercadorias. Contudo, o seu
crescimento econômico não coincidiu com o desenvolvimento social, e, por falta de
estratégias de controle dos gestores no período a população de Campina Grande
mais que triplicou, passando de 33.800 habitantes para 116.200 habitantes no
período de 1940 a 1960 e as consequências desse fenômeno foram desastrosas.
Diante de tantos progressos econômicos, a população infanto-juvenil de
Campina Grande já denunciava essas desigualdades socioeconômicas, uma vez
que a sua presença e permanência nos espaços públicos (perambulando por ruas,
praças, parques) eram noticiadas. Causando alguns desconfortos aos comerciantes
de algodão, pois, estes começam a praticar alguns atos infracionais, ficando
conhecidos como os “roubadores de algodão”, agindo sempre em grupos. Cabral
Filho (2010, p.07) destaca este fato que acabou sendo noticiado no período: “daí o
recrutamento de crianças miseráveis para tal serviço, fato que alarmou o bacharel
Hortênsio Ribeiro, que lamentou e destacou-o como tragédia: uma nova modalidade
de crime sendo praticada pela infância abandonada”.
Este fato que no período já se destacava, foi no transcurso da história se
tornando mais visível e crescente, contudo, com as conquistas sociais, dos direitos
humanos, resvalando na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA, 1990), houvealgumas significativas mudanças na percepção
desta problemática, no qual a assistência social passa a ser direito e não favor do
estado, cabendo a este desenvolver e implementar políticas públicas que garantam
a proteção integral das crianças e adolescentes, pois, estas passam a ser
consideradas prioridade absoluta do estado.
Mediante algumas conquistas no aparato político-legislativo, e, devido à
crescente presença de crianças e adolescentes nos espaços públicos, o atual
Senadorda Paraíba Cássio Cunha Lima, que no período encontrava-se na gestão
do município, implementou o Programa Ruanda, no ano de 2001. Este programa
que ainda encontra-se na ativa, desenvolve um serviço de abordagem, ou seja,
trabalha na identificação e encaminhamento a outros programas sociais, de
crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco, nos espaço
públicos de Campina Grande.
O Programa Ruanda trabalha na abordagem direta dessa população
infanto-juvenil nos espaços públicos, encaminhando-os a outros serviços,
realizando também visita domiciliares as famílias e produzindo relatórios diários no
qual menciona a situação encontrada. Apesar dos problemas estruturais e da
dificuldade em trabalhar de forma intersetorial, o programa vem ao longo desses 15
anos desenvolvendo um trabalho significativo de proteção a estes indivíduos,
contribuindo de forma efetiva para a proteção integral.
Os motivos que são diariamente relatados por essas crianças e adolescentes
que os impulsionam a ocupar estes espaços públicos em períodos distintos (muitos
passando vários dias sem retornarem as suas moradias, outros passando apenas
alguns turnos) são variáveis, contudo, a essência é a mesma, a violação dos
direitos no seu âmbito familiar. Essa população infanto-juvenil acaba vislumbrando
nesses espaços públicos a possibilidade de (sobre)viverem em meio a todo descaso
familiar, do estado, da sociedade.
A sociedade, a família e o estado, instituições que deveriam assegurar
proteção as crianças e adolescentes falham e as consequências são visualizadas
diariamente no espaço urbano campinense. Estes indivíduos pauperizados por
serem considerados prioridade absoluta, por encontrar-se em desenvolvimento
físico, mental, acabam achando nas calçadas, marquises, quiosques, em espaços
perniciosos, condições mínimas de vivência, inserindo-se em grupos para
conseguirem enfrentar os desafios/riscos que as ruas oferecem constantemente.
CIDADES PARA QUEM? QUAL A PARTE QUE TE CABE?
Sendo conduzida por um sistema econômico capitalista e suas ideia
neoliberais a sociedade no transcorrer da história foi agrupando indivíduos e os
constituindo em classes sociais, no qual fragmentou a sociedade entre os
possuidores e os despossuídos, os que podem usufruir dos espaços, mercadorias,
serviços, sem restrição, e, os que tem sua mão-de-obra explorada pelo capital,
restando-os usufruir dos direitos fundamentais garantidos pelo estado, como,
educação, saúde, segurança, dentre outros, serviços esses muitas vezes
precarizados pelo próprio sistema.
Há uma preocupação maior do estado em garantir as condições para que o
capital possa se reproduzir, do que garantir aos indivíduos marginalizados melhores
condições de vida, agindo apenas de forma paliativa. Santos (2013, p.105)
acrescenta
Quanto maior a cidade, mais visíveis se tornam essas mazelas. Mas
essas chagas estão em toda parte. Isso era menos verdade na
primeira metade deste século XX, mas a urbanização corporativa,
isto é, empreendida sob o comando dos interesses das grandes
firmas, constitui um receptáculo das consequências de uma
expansão capitalista devorante dos recursos públicos, uma vez que
estes são orientados para os investimentos econômicos, em
detrimento dos gastos sociais.
Destarte, a partir das desigualdades socioeconômicas, a cidade vai
segregando e excluindo algumas parcelas da sociedade que não conseguem
adquirir o status ou condição necessária para manter um padrão de vida que uma
minoria possui.Assim, muitas são as crianças e adolescentes que já nascem em
condições de vulnerabilidade, conhecendo desde cedo essa sociedade excludente,
no qual as oportunidades não são destinadas na mesma proporção entre os
indivíduos.
Sendo “fruto” dessa sociedade classista, essa população infanto-juvenil
visualizara nos espaços públicos, de maior fluxo de indivíduos e automóveis, as
possibilidades de conseguirem dinheiro para suas necessidades básicas. Isto posto,
os espaços públicos que para alguns sujeitos podem ser utilizados como área de
lazer, deslocamento, socialização, dentre outros, é visto por essa população
infanto-juvenil como meio de (sobre)vivência. E este fato torna-se mais notório
quando alguns programas sociais, como o Ruanda, desenvolve campanhas,
conscientizando os indivíduos a não darem “esmolas”. Gerando revolta entre as
crianças e adolescentes que territorializam estes espaços, agindo alguns muitas
vezes com palavras e atos agressivos.
Outro elemento de destaque na análise, em meio a fragmentação do espaço
urbano, determinando o “lugar de cada um”, está direcionado aos bairros, lugar de
origem desses indivíduos. É sabido que há aglomeração desses indivíduos em
situação de vulnerabilidade e este fato se revela nos dados dos principais bairros,
do qual essa população infanto-juvenil em situação de risco são oriundas:José
Pinheiro, Monte Santo, Nova Brasília, Centenário, Santa Terezinha, Catolé,
Pedregal, Monte Castelo, Glória II, Araxá, Santo Antônio (BARBOSA, 2014). São
bairros populares da cidade de Campina Grande, com exceção do bairro Catolé
(que a poucos anos passou a ser foco do capital imobiliário, valorizando-o),
entretanto, o índice de criança e adolescente desse bairro são provenientes de um
aglomerado de casa populares, existindo antes dessa especulação imobiliária.
Os bairros de onde a maioria dessa população infanto-juvenil é proveniente
estão localizados em áreas próximas ao centro da cidade, local de maior fluxo, ou
seja, de movimento intenso. Por não necessitarem de transporte para conseguir
chegar a estes locais, as crianças e os adolescentes encontram um campo
favorável para adentrarem estas áreas quando acharem necessário. Ou seja, há um
intenso processo migratório entre estes espaços e suas moradias (para aqueles
indivíduos que retornam diariamente para suas residências), facilitado pela
localização.
É evidente que o processo de urbanização que é conduzido pela classe
social de maior poder aquisitivo, se constitui como uma “urbanização anti-cidadã”,
por privilegiar uma minoria de indivíduos, indo da construção de vias para evasão
maior das mercadorias, ou, para facilitar os deslocamentos em seu automóveis
privados, dentre tantas outras ações restritas a atender a demanda dessa parcela
mínima da sociedade.Pois, “as chamadas ‘políticas públicas’, são, embora
não-exclusivamente, os meios e as formas com que as classes dominantes
constituem a própria sociedade” (ALVES, 2003, p.244).
Em meio a essas ações, materializadas nas políticas públicas, que são
constituídas pelos indivíduos queconcentram a maior parte da renda nacional, que
desconhecem muitas vezes as reais necessidades da grande parcela da sociedade,
resta-nos indagar: qual parte cabe as esses indivíduos pauperizados? Quais
espaços é permitido a estesusufruírem? Será que a estes indivíduos só cabem o
direito de usufruir dos espaços de trabalho e comunitário? As áreas de lazer, quais
são os sujeitos que irão se apropriar desses espaços?
Ter o direito a cidade implica em poder usufruir dos espaços, vivenciá-los,
como alerta Lefebvre (2001, p. 118) “o direito à cidade não pode ser concebido
como um simples direito de visita ou retorno às cidades tradicionais. Só pode ser
formulado como direito à vida urbana, transformada, renovada”. Destarte,
questiona-se o fato das crianças e dos adolescentes que (sobre)vivem em situação
de risco nos espaços públicos de Campina Grande e passam tão desapercebidos
pela sociedade, sendo uma situação “normalizada”, não havendo estranhamento,
como se esses espaços públicos fossem realmente o lugar ideal para que estes
indivíduos.
As praças e parques, espaços públicos direcionados para o lazer, prática de
atividades
físicas,
infanto-juvenil
para
socialização,
outros
vai
sendo
propósitos,
como
ocupada
abrigo,
por
esta
moradia,
população
ideal
para
mendicância, lugar para utilizar das substâncias psicoativas, ou, fugir da crueldade
social, no qual na parte interna desses espaços estes veem sem ser vistos. Por
suas vestimentas que na maioria dos casos, são roupas desgastadas pela ação do
tempo ou sujas, devido a longos períodos nas ruas, estas crianças e adolescentes
acabam afastando os demais indivíduos da sociedade destas áreas, pois, estes
temem a presença desses indivíduos infanto-juvenis.
Assim, quando a presença de crianças e/ou adolescentes nesses espaços
públicos, os frequentadores habituais, que vão de carro próprio, com suas bicicletas
no suporte automotivo, acabam visualizando nestes indivíduos um risco, perigo
iminente. Não compreendendo que antes de serem os protagonistas da violência,
essa população é violentada em todos os âmbitos, quando os negam educação,
saúde, lazer, um ambiente saudável para que este possa se desenvolver
plenamente.
Quando se destaca a naturalização dessa problemática social, de
responsabilidade do estado, da família e da sociedade, é devido ao fato da
aceitação da população diante dessas violações de direito. Esses indivíduos
infanto-juvenis não deveriam estar nos semáforos limpando para-brisas ou fazendo
malabares, não deveriam estar nas praças mendigando ou fazendo uso de
substâncias psicoativas, não deveriam estar nas ruas centrais comercializando
chicletes ou balões coloridos, não deveriam estar nas feiras sendo exploradas/os
sexualmente, e, assistir diariamente no cotidiano campinense essas práticas não
deveria ser “normal”. Quando se presencia e incentiva (dando esmolas, comprando
os produtos, enfim) essas práticas, compactua-se com esses descasos sociais, e,
consequentemente, com a negação dos deus direitos, fundamentais a sua
(re)produção social.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O espaço urbano é constituído como um mosaico de disparidades
socioeconômicas, refletindo de um lado, os anseios de uma parcela da sociedade e
do outro, as reais necessidades da grande maioria dos indivíduos que não
participam ativamente do processo de formação das políticas públicas. As crianças
e adolescentes identificados nas mais variadas práticas nos espaços públicos de
Campina Grande exemplificam bem as diferenças entre as condições sociais.
Destarte e diante de um aparato político-legislativo é notório os avanços em
busca das garantias dos direitos fundamentais, contudo, também evidencia-se o
distanciamento entre as discussões teóricas e as práticas materializadas nas
políticas públicas. Apesar destas contemplarem vários âmbitos, como, saúde,
educação, assistências social, por estas apresentarem dificuldades em desenvolver
os trabalhos de forma intersetorial, os avanços e resultados dessas ações ainda
apresentam-se pouco significativas.
Diante disso, vários são os indivíduos que tem suainfância e adolescência,
fase essa compreendida como primordial para o desenvolvimento social, físico,
mental dos sujeitos, vivenciadas em meio as descaso, injustiça, omissão, dos
estados, famílias e da sociedade que vigem não ver esta problemática. Indivíduos
que não terão a oportunidade de usufruir do aconchego do lar, de brincadeiras,
educação, saúde, de uma boa alimentação. Crianças e adolescentes que são
violentadas por uma sociedade que prioriza o ter em relação ao ser, a aparência em
relação a essência, e, que depois ainda os responsabilizam por tamanhas
injustiças.
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