edital simplificado para seleção peças teatrais para 3º festin

2016
EDITAL SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO PEÇAS TEATRAIS PARA 3º FESTIN – FESTIVAL DE TEATRO INFANTIL SÃO JOÃO DEL-REI
CAPÍTULO I – DO OBJETIVO
1.1 − A Inovità, de acordo com o projeto PRONAC 161896, torna público o presente edital para seleção de propostas de peças
teatrais para o evento 3º FESTIN – Festival de Teatro Infantil, a ser realizado em São João del-Rei entre os dias 03 e 09 de Outubro
de 2016.
CAPÍTULO II – DOS PARTICIPANTES / PROPONENTES
2.1 - Poderão inscrever propostas de espetáculos infantis e/ou infanto juvenis para a participação no 3º FESTIN – Festival de
Teatro Infantil, companhias de teatro, constituídas como: Pessoa Jurídica, representantes de Artistas, com ou sem fins lucrativos,
nacionais ou estrangeiras (desde que no país exerçam suas atividades com regularidade), e desde que apresentem em seus atos
constitutivos objetivos sociais compatíveis com as atividades propostas, assim também pessoa física.
2.2 – Os artistas participantes, profissionais e ou estudantes de teatro deverão estar legalmente habilitados para as atividades
propostas, conforme a legislação específica de cada atividade, caso existente, devendo ainda comprovar experiência profissional
e ou acadêmica por meio de currículo na área específica.
2.3 – Artistas menores de 18 (dezoito) anos só poderão participar dos eventos selecionados se apresentarem autorização dos
pais ou responsáveis, com firma reconhecida, além da cópia legível da Carteira de Identidade desses últimos.
CAPÍTULO III – DAS CATEGORIAS DE PARTICIPAÇÃO
3.1 - A participação relacionada às categorias deste festival, estará condicionada a remuneração dos grupos externos e locais, a
fim de auxiliar com as despesas de elaboração dos produtos inerentes à proposta.
3.2 – As despesas com transporte, alimentação e hospedagem de toda a equipe, será de INTEIRA RESPONSABILIDADE dos
proponentes. A empresa Inovità NÃO irá providenciar ou intermediar quaisquer desses itens, em hipótese nenhuma.
3.3 - Os interessados poderão se inscrever para concurso nas categorias a seguir e suas respectivas remunerações em valor
bruto e quantidade mínima e máxima a ser classificada em cada uma delas, dentre as quais o proponente deverá optar no ato da
inscrição.
3.1.1 - Categoria a) INSCRIÇÃO MONOLOGO, Espetáculos em geral (peças teatrais com tema infantil/infanto juvenil), para
apresentação em palco italiano, com demanda técnica reduzida (pouco volume de cenário, fácil montagem e adaptabilidade),
com números mais curtos, e/ou com baixo custo de transporte, alimentação e hospedagem. As apresentações serão contratadas
em lotes de pelo menos 2 apresentações e deverão ocorrer entre os dias 03 e 09 de Outubro de 2016.
Item 1 – A cada apresentação, será pago o valor: R$900,00.
3.1.2 - Categoria b) INSCRIÇÃO GRUPO (elenco com dois atores ou mais), Espetáculos em geral (peças teatrais com tema
infantil/infanto juvenil), para apresentação em palco italiano, com demanda técnica reduzida (pouco volume de cenário, fácil
montagem e adaptabilidade), com números mais curtos, e/ou com baixo custo de transporte, alimentação e hospedagem. As
apresentações serão contratadas em lotes de pelo menos 2 apresentações e deverão ocorrer entre os dias 03 e 09 de Outubro de
2016.
Item 2 – A cada apresentação, será pago o valor: R$1.400,00.
2016
CAPÍTULO IV – DA INSCRIÇÃO / APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
4.1 – As inscrições das propostas para o 3º FESTIN – Festival de Teatro Infantil(PRONAC 161896) estarão abertas do dia 19 de
Setembro a 22 de Setembro de 2016 e deverão ser realizadas por via eletrônica na internet, através do envio do formulário
simplificado (ANEXO 1) com assinatura em todas as páginas e ainda versão em formato word para o endereço
[email protected].
4.2 – A inscrição em qualquer das categorias constantes dos itens 3.2 implicará no reconhecimento e concordância, por parte
do proponente e sua equipe, de todas as condições estipuladas no presente Edital.
4.3 – Para fiel cumprimento do prazo para recebimento das inscrições, serão consideradas válidas as inscrições realizadas até as
23h59 do dia 22 de setembro de 2016, contendo todos os dados e documentação necessária. Não serão aceitos pedidos de
inscrição ou materiais adicionais após a data de encerramento das inscrições.
4.4 – Não serão aceitas inscrições que não cumpram as exigências contidas no presente Edital.
4.5 – Para as propostas o proponente deverá enviar link com o vídeo (Youtube e etc) do espetáculo, e ou fotografias, para a
Organização do evento, no campo Link Video em dados da espetáculo no Anexo I ou a fotografias em anexo ao e-mail.
CAPÍTULO V – DA CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES
5.1 – As peças começaram a ser contratadas à partir do dia 23 de Setembro de 2016;
5.2 – A entrega da documentação deverá ser feita a partir do início das contratações;
5.3 - Não serão feitos pagamentos a fornecedores que estiverem com documentação IRREGULAR;
5.4 - Todo e qualquer pagamento de remuneração pelas atividades previstas será realizado mediante a emissão de Nota Fiscal e
ou a critério da empresa proponente por RPA.
5.5 - Do valor da remuneração a ser paga aos contratados serão efetuados, obrigatoriamente, os descontos legais dos tributos
devidos, conforme legislação vigente.
5.6 – O pagamento total, será efetivado em até 60 dias da prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e ou a
critério da empresa por RPA, a NF conforme abaixo discriminado e documentos constantes do item 4.9, devidamente
preenchidos.
Dados para emissão de NF:
NOME EMPRESARIAL: ADRIANO RESENDE MARGOTTI-ME
CNPJ 12.815.416/0001-47, Inscrição Estadual: 001688617.00-90
R DOM SILVERIO, 347, DOM BOSCO, SAO JOAO DEL REI, MG
CEP: 36.301-166
Corpo da Nota Fiscal:
NF correspondente a 100% do valor da remuneração participação referente à apresentação do
espetáculo ___________________ (categoria), no dia _____/______/_________ no 3º FESTIN
– Festival de Teatro Infantil(PRONAC 161896).
5.6.1 – A nota fiscal deverá conter o número da conta bancária, o banco e a respectiva agência referentes ao CNPJ da empresa
selecionada.
5.6.2- Enviar Nota Fiscal para o endereço:
INOVITÀ,
R DOM SILVERIO, 347, DOM BOSCO, SAO JOAO DEL REI, MG
CEP: 36.301-166
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5.7- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA:
5.7.1: Documento que comprove a instituição empresa;
5.7.2: Cartão CNPJ;
5.7.3: Certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união e INSS e CERTIDÃO NEGATIVA DE
DÉBITOS DO FGTS .
5.7.4: Contrato de Representação Exclusiva do grupo .
5.7.5: Termo Classificação Etária.
5.7.6: Termo Relativo à Detenção dos Direitos Autorais e Autorização.
5.7.7: Termo Incidência de ECAD.
5.7.8: Documento do responsável legal: CPF, RG e endereço;
5.8- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA:
5.8.1: CPF, RG, Formulário específico encaminhado na contratação;
5.8.2: Termo Classificação Etária.
5.8.3: Termo Relativo à Detenção dos Direitos Autorais e Autorização.
5.8.4: Termo Incidência de ECAD.
5.9 – A Comissão Organizadora do 3º FESTIN – Festival de Teatro Infantil(PRONAC 161896) poderá, a qualquer tempo, solicitar
informações complementares ao proponente e fixar prazo para o seu fornecimento.
5.10 – As propostas aprovadas e aceitas pela Comissão Especial de Julgamento do 3º FESTIN – Festival de Teatro Infantil não
poderão ser modificadas, sob pena de perda da participação.
5.11 - O pagamento do ECAD será de inteira responsabilidade dos representantes legais, dos espetáculos contratados.
5.12 – Será contratado somente espetáculos que sejam proprietários dos direitos autorais da peça, sendo assim de
responsabilidade da empresa proponente tais direitos.
CAPÍTULO VI – DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS ACEITAS
6.1 – Para julgamento das propostas relativas ao evento 3 FESTIN, serão adotados os seguintes critérios, com os respectivos
valores em pontos:
a) Currículo da equipe principal do projeto (devidamente comprovado, com clippings e documentos) – 30 pontos;
b) Criatividade, originalidade e qualidade artística da proposta – 40 pontos;
C) Adequação ao formato do evento (público infantil/ infanto juvenil) – 30 pontos;
6.2 – O aceite da proposta será comunicado ao proponente até o dia 23 de setembro de 2016, através de e-mail e divulgação na
página www.inovita.com.br/editalfestin.
6.3 – As propostas serão selecionadas por uma Comissão Especial de Julgamento, designada pela empresa Inovità.
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CAPÍTULO VII – CONDIÇÕES GERAIS
7.1 – Hospedagem, transporte e alimentação NÃO serão fornecidos pela Organização do 3º FESTIN – Festival de Teatro Infantil. O
3º FESTIN – Festival de Teatro Infantil não irá providenciar ou intermediar quaisquer desses itens, que serão de inteira
responsabilidade dos proponentes.
7.2 – Os riders técnicos e as exigências de infraestrutura devem ser criteriosamente detalhados quando da submissão das
propostas, para aprovação inicial pela 3º FESTIN – Festival de Teatro Infantil. Caso as demandas sejam inviáveis para a
Organização do evento, as propostas poderão ser desclassificadas.
7.3 – Todo o material solicitado e fornecido aos profissionais para a realização dos eventos deverá ser devolvido em perfeitas
condições à Organização do 3º FESTIN – Festival de Teatro Infantil, utilizado ou não.
7.4 – Após seleção e assinatura do instrumento jurídico pertinente, o proponente não poderá cancelar as atividades, a não ser
por justa causa, devidamente comprovada.
7.5 – Equipamentos como: microfones de lapela ou auriculares, transmissores sem fio, maquiagens e instrumentos musicais,
NÃO serão disponibilizados pela Organização do 3º FESTIN – Festival de Teatro Infantil.
7.8 – É expressamente vedado aos proponentes selecionados, por si ou por seus representantes, a citação, menção ou conexão
da atividade contratada com quaisquer patrocinadores ou apoiadores particulares e/ou estranhos ao 3º FESTIN – Festival de
Teatro Infantil, concorrentes ou não dos patrocinadores e apoiadores oficiais do evento, salvo autorização expressa da
Coordenação Geral do evento.
CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 – Os casos omissos serão decididos pela Coordenação Geral do 3º FESTIN – Festival de Teatro Infantil.
8.2 – O ato de inscrição de propostas implica em reconhecimento e concordância com todas as disposições do presente Edital.
8.3 – Para mais esclarecimentos os interessados deverão entrar em contato com a produção, pelo endereço eletrônico
[email protected].
CAPÍTULO IX – CLÁUSULA DO FORO
9.1 - Para questões suscitadas e não resolvidas administrativamente, elege-se como competente para dirimi-las o Foro da
Subseção Judiciária Federal de São João del-Rei, MG, que os conhecerá e julgará, na forma da Lei.
São João del-Rei, 19 de setembro de 2016.
Adriano Resende Margotti
COORDENADOR GERAL
INOVITÀ
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ANEXO 1
FORMULÁRIO INSCRIÇÃO
CATEGORIA INSCRIÇÃO:
( ) Individual Pessoa Física, ( ) Individual Pessoa Jurídica, ( ) Grupo Pessoa Jurídica
DADOS DO PROPONENTE
EMPRESA/NOME:
CNPJ/CPF:
E-MAIL
SITE/FACEBOOK:
LOGRADOURO:
CIDADE
CEP
BANCO
AG
CONTATO:
TELEFONE 1:
TELEFONE 2:
NÚMERO:
ESTADO
DADOS BANCÁRIOS, “EM NOME DO CNPJ ou DO CPF”
NÚMERO BANCO
CONTA CORRENTE
DADOS DA PESSOA OU GRUPO
GRUPO:
ANO FORMAÇÃO:
HISTÓRICO:
(máximo de 15 linhas)
LINK VÍDEO:
LINK VÍDEO:
LINK VÍDEO:
LINK VÍDEO:
LINK COM. ATUAÇÃO:
LINK COM. ATUAÇÃO:
LINK COM. ATUAÇÃO:
LINK COM. ATUAÇÃO:
INTEGRANTES
CPF
ANUÊNCIA
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DADOS DA PEÇA:
NOME PEÇA:
PÚBLICO:
( ) 0 a 4 anos, ( ) 5 a 7 anos, ( ) 8 a 10 anos, ( ) 11 a 13 anos, ( ) mais de 14 anos
LINK VÍDEO:
TEMPO:
RELEASE:
(máximo de 10 linhas)
TRILHA SONORA:
DETALHES TÉCNICOS:
(riders técnicos e
demais exigências
de infraestrutura)
CURRICULO SIMPLES EQUIPE/INTEGRANTES:
NOME:
(máximo 5 linhas)
NOME:
(máximo 5 linhas)
NOME:
(máximo 5 linhas):
NOME:
(máximo 5 linhas)
NOME:
(máximo 5 linhas)
NOME:
(máximo 5 linhas)
LOCAL E DATA
ASSINATURA
NOME /CPF