3 - Contextos Brasileiros.p65

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SUMÁRIO DA DISCIPLINA
Plano da Disciplina .............................................................................................................................................. 54
U
NIDADE I
UNIDADE
Texto 1: As raízes do modelo capitalista ........................................................................................................... 56
Texto 2: O processo de modernização da economia brasileira ....................................................................... 59
Texto 3: De Vargas a Kubitschek: início e consolidação da industrialização ............................................... 62
Texto 4 : Os Governos Militares: aspectos políticos e econômicos ............................................................... 65
Texto 5: O papel do Estado no desenvolvimento econômico da década de 80 ........................................... 68
U NIDADE II
Texto 6: As marcas da economia brasileira: a concentração de renda ........................................................... 75
Texto 7: As marcas da economia brasileira: a exclusão social ........................................................................ 77
Texto 8: Movimento social e estrutura agrária brasileira: o Movimento dos Sem-Terra ............................. 79
Texto 9: O Brasil e o contexto internacional: as políticas neoliberais no Brasil ........................................... 85
Glossário ................................................................................................................................................................. 95
Referências Bibliográficas .................................................................................................................................... 96
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CONTEXTOS BRASILEIROS
PLANO DA DISCIPLINA
Carga Horária Total: 30h/atividades
Créditos: 02
Relevância da Disciplina
Pretende-se estudar a modernização do Brasil e as conseqüentes transformações políticas e sociais ocorridas
no país, a compreensão da dinâmica de classes que estrutura a sociedade brasileira, o problema da desigualdade
social e dos processos de exclusão social, as diversas reflexões acerca da pobreza no Brasil, a diversidade social
e cultural e as relações entre a sociedade como um todo e as culturas características de determinados segmentos
da população.
Objetivos da Disciplina
Caracterizar a sociedade brasileira, possibilitar a interpretação do Brasil como Nação da periferia do capitalismo
mundial e contribuir para a formação de profissionais conscientes de seu papel social e político.
UNIDADE I: Caracterização do Modelo Capitalista Brasileiro
Tempo estimado de auto-estudo nesta unidade: 9h/atividades
Objetivos:
Caracterizar a Revolução Industrial como o momento de instalação do modelo capitalista de produção;
Perceber as contradições da modernização surgida a partir da Revolução Industrial;
Identificar o Brasil como um país de industrialização recente;
Reconhecer as marcas da economia dependente no modelo de desenvolvimento brasileiro.
Quadro-resumo da unidade
Assuntos
Local
Texto 1: As raízes do modelo
capitalista
Texto 2: O processo de
modernização da economia
brasileira
Página: 54
Texto 3: De Vargas a
Kubitschek: início e
consolidação da
industrialização.
Página: 60
Texto 4: Os Governos
Militares: aspectos
econômicos e políticos
Página: 63
Texto 5: O papel do Estado
no desenvolvimento
econômico da década de 80
Página: 66
Página: 57
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Atividades complementares
Filmes indicados:
Tempos Modernos
Um operário de uma linha de montagem, que testou uma
"máquina revolucionária" para evitar a hora do almoço, é
levado à loucura pela "monotonia frenética" do seu
trabalho. Tempos Modernos é uma crítica contundente ao
movimento "frenético" imposto pelo processo da
industrialização.
Com Charles Chaplin e Paulette Goddard
Pra frente, Brasil
Em meio à euforia do milagre econômico e da vitória da
seleção na Copa de 70, um pacato cidadão da classe
média é confundido com um ativista político, sendo então
preso e torturado por agentes federais. Dirigido por
Roberto Farias (Assalto ao Trem Pagador) e com Antônio
Fagundes, Reginaldo Faria e Flávio Miggliaccio no
elenco.
UNIDADE II: As Conseqüências Socioeconômicas do Modelo de Desenvolvimento
Brasileiro
Tempo estimado de auto-estudo nesta unidade: 6h/atividades
Objetivos:
Relacionar a globalização e o neoliberalismo com o desenvolvimento brasileiro dos anos 90;
Perceber as contradições entre as funções de controle, no plano social, e de modernizador, no plano econômico,
dos governos pós-90;
Identificar as políticas neoliberais com o Estado mínimo.
Quadro-resumo da unidade
Assuntos
Local
Atividades complementares
Leituras complementares
Texto 6: As marcas da
economia brasileira: a
concentração de renda
Página: 73
RUA, João e outros. Para ensinar geografia. Rio de
Janeiro: ACCESS, 1993.
Texto 7: As marcas da
economia brasileira: a
exclusão social
Página: 75
OLIVA, Jaime e GIANSANTI, Roberto. Espaço e
Modernidade: temas da Geografia Mundial. São Paulo:
Atual, 1995.
Texto 8: Movimento social
e estrutura agrária
brasileira: o Movimento
dos Sem-Terra
Página: 77
Texto 9: O Brasil e o
contexto internacional: as
políticas neoliberais no
Brasil
VESENTINI, José William. Brasil: sociedade e espaço. São
Paulo: Ática, 2003, pp. 18-19.
Página: 83
SOUZA, Maria do Carmo Campello de. A Nova República
brasileira: sob a espade Dâmocles. In: STEPAN, Alfred
(org.) Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1988, p. 564-567
Sites indicados:
www.unioeste.br/cursos/revistaeconomia/favero.PDF
www.tierramerica.net/2003/0707/particulo.shtml
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UNIDADE I
É importante que se compreenda a forma como se instala o modelo capitalista de produção e qual a posição do
Brasil, país eminentemente agrário até a segunda década o século XX, no mundo industrializado. Esse e outros
temas serão abordados neste texto.
TEXTO 1:
As raízes do modelo capitalista
A indústria se instaura na Europa e, logo em seguida, na América do Norte, na segunda metade do século
XVIII. Foi gestada num longo processo a partir do século XVI, quando emergem uma série de condições
econômicas e sociais que possibilitariam, mais tarde, a atividade fabril.
A consolidação do modelo de fábrica, que se dá de
meados do século XVIII a igual período do século
XIX, representou a instalação do modelo capitalista
de produção e reorganizou o espaço mundial,
ocasionando profundas mudanças nas relações entre
as diversas partes que o compunham.
No presente texto vamos tratar das condições que
geraram o modelo capitalista de produção e suas
características no Brasil.
Foi com o capitalismo industrial que se deu o
processo de transformação das sociedades
tradicionais em sociedades modernas.
Nos séculos XVIII e XIX, quando a indústria aparece
como nova forma de produzir – graças às condições
que permitiram a acumulação do capital, necessária à
sua implantação –, presencia-se não só o avanço
tecnológico, mas, também, uma profunda
transformação na sociedade européia: nas ciências,
nos valores, na estrutura social, na ideologia até então
vigente.
Segundo OLIVA e GIANSANTI (1995), há 300 anos
nenhuma grande sociedade tradicional produzia mais
de 200 dólares per capita ao ano.
Dentre essas sociedades, incluíam-se as sociedades
feudais da Europa, as sociedades do Oriente Médio,
de influência islâmica, e as sociedades coloniais e
escravistas, como o Brasil.
A construção das sociedades modernas se deu com
o desenvolvimento do sistema industrial e a
implantação da economia capitalista.
O Brasil, que até 1930 foi fundamentalmente um país
de economia agrária, embora já apresentasse um
esboço de desenvolvimento no setor industrial desde
1914, chega ao século XXI como país industrializado,
mas que se localiza na periferia do capitalismo mundial.
Vivemos num continente que, embora tenha se
industrializado como parte integrante do sistema
mundial, hoje se apresenta fora das prioridades da
ordem econômica neoliberal.
Palavras–Chave
Revolução Industrial
Capitalismo
Modo de Produção Capitalista
Países Centrais e Países Periféricos
Divisão Internacional do Trabalho
Revolução Industrial e Capitalismo
A sociedade feudal se transmuda em uma sociedade
urbana. As fontes do poder político tradicional são
alteradas pela acumulação do capital, sem precedentes;
presencia-se a introdução de novas regras de
crescimento e aumento da produção. Surge o Estado
Moderno, que supõe novas formas de representação
política da classe emergente: a burguesia.
A atividade industrial produz uma nova
espacialidade: a cidade é o lugar da indústria. Ela passa
a subordinar o campo e integra as regiões agrícolas ao
mercado. O processo de industrialização determina um
novo regime de propriedade, produto das modificações
radicais que se verificaram nas relações sociais,
econômicas, políticas.
Evidentemente que a atividade industrial dos séculos
XVIII e XIX não foi exatamente a mesma que chegou
ao século XX e, menos ainda, a que tem marcado o
século XXI.
Em primeiro lugar, cabe ressaltar que, no século XX,
começa-se a perceber que a modernização que
acompanhou a industrialização não foi homogênea,
diferenciando os países em termos de capacidade de
produção, desenvolvimento tecnológico, importância
e poder econômico. Esse processo, chamado de
Divisão Internacional do Trabalho, evidenciou
profundas desigualdades entre os países que primeiro
se industrializaram e os de industrialização mais
recente. Os primeiros, mais adiantados, são
considerados países centrais e os últimos, mais
atrasados, constituem o conjunto dos países
periféricos.
Em segundo lugar, vale observar que a modernização,
como modelo de desenvolvimento tecnológico e
industrial, demonstra que o projeto social das
sociedades modernas mantido no mundo
contemporâneo é um projeto incompleto, e se deu às
custas de conflitos terríveis, crises sociais e destruição
da cultura de vários povos.
Para Jacques DERRIDA, "jamais tantos homens e
mulheres foram exterminados, tão submetidos ou
passaram tanta fome (...) dentro de uma ordem mundial
alicerçada sob o signo do desemprego, da exclusão,
da deportação dos exilados, dos apátridas, dos
imigrantes, da guerra econômica entre os países, da
dívida externa, das guerras interétnicas."
A América Latina e o Brasil: os problemas
da modernização
Os povos ibéricos – portugueses e espanhóis –
chegam à América Latina no século XVI, criando aqui
um grande império colonial que se estende até o século
XIX. Dessa época em diante, as antigas colônias se
tornam independentes, ou como monarquia, no caso
do Brasil, ou como repúblicas, no caso dos outros
países do continente.
década de 80, um processo de desaceleração de seu
desenvolvimento, afetado que foi profun-damente por
dois fatores:
a) pelo endividamento externo, que tiveram que
realizar para financiar sua industrialização;
b) pelo fato dos países mais avançados estarem
criando tecnologias que estão possibilitando que cada
vez mais as matérias-primas e produtos agrícolas, que
os faziam dependentes dos países da América Latina,
sejam substituídos por outros, gerados pelo avanço e
pelo refinamento tecnológico.
Além disso, de um modo geral, a modernização sulamericana esteve marcada pela estrutura arcaica,
escravocrata, monopolista e agro-exportadora,
emblemas do pacto colonial. As relações
socioeconômicas e políticas que se impuseram no
continente recuperam uma das marcas mais visíveis
do desenvolvimento dos países latino-americanos,
entre eles o Brasil: a formação de um imenso
contingente populacional marginalizado da produção
e do consumo de mercadorias, mesmo as produzidas
nos próprios países.
O traumatizado mundo do pós-guerra ainda se
preocupava com a Guerra Fria entre os Estados Unidos
e a Rússia, enquanto no Ocidente o sucesso da
reconstrução econômica ultrapassava todas as
expectativas, entrando em uma longa fase de expansão.
Quando, com o fim da guerra da Coréia, o antagonismo
russo-americano pareceu se atenuar e a “questão
colonial” dava mostras de estar em via de solução
mais ou menos pacífica, a opinião oficial começou a
sonhar que havia sido encontrada, por fim, a chave
dos problemas humanos. Essa chave era o crescimento
econômico.
No entanto, a modernização capitalista, já iniciada
na Europa e na América do Norte, só se apresenta
como realidade, concretamente, entre os latinoamericanos a partir da segunda metade do século XX,
especialmente depois do fim da II Guerra Mundial.
Mesmo nessa época, no entanto, o seu grande espaço
econômico esteve circunscrito à exportação de
matérias-primas e produtos agrícolas. O de exportação
de produtos industrializados começou a ser ocupado
recentemente, e de forma residual, só após sofrer uma
industrialização multinacional.
O fato é que, por meio da reificação do
“desenvolvimento”, o mito do progresso – com a
ampliação ilimitada do controle material levando à
felicidade geral – se prescreve, e a expansão, o
crescimento são encarados não como virtualidades
intrínsecas a todas as sociedades humanas, mas
propriedades específicas e dotadas de um valor
positivo das sociedades ocidentais. Em conseqüência,
estas passaram a ser consideradas como sociedades
desenvolvidas – capazes de produzir um crescimento
auto-sustentado. A partir de então, o problema passou
a consistir em conduzir as demais sociedades a um
ponto de partida para se lançar a este mesmo
desenvolvimento.
Em que pese terem tido um relativo avanço nos anos
60 e 70, quando se vivia um quadro internacional mais
favorável e sob regimes militares autoritários, as
nações latino-americanas passam a vivenciar, na
Assim, o Ocidente passou a se conceber e a se propor
como modelo para o mundo inteiro, com os outros
países e sociedades sendo considerados menos
maduros ou menos desenvolvidos, definindo-se como
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seu principal problema a existência de “obstáculos ao
desenvolvimento”. Durante algum tempo, considerouse que esses obstáculos eram puramente
“econômicos” e de caráter negativo: a ausência de
crescimento se devia à ausência de crescimento, uma
vez que basta a um país iniciar o crescimento para que
continue a crescer cada vez mais rapidamente, num
processo autocatalítico.
Como conseqüência, passou-se a importar máquinas
e a buscar injeções de capital estrangeiro visando à
criação de pólos de desenvolvimento que garantissem
as condições essenciais para conduzir os países menos
desenvolvidos à etapa de sua decolagem
desenvolvimentista. Entretanto, veio rápida a
constatação de que, sendo os homens que fazem
funcionar as máquinas, estes deveriam possuir as
qualificações apropriadas, o que levou à elaboração
da formação técnica e à aquisição de qualificações
profissionais.
Porém, logo se começou a perceber que o fator
humano era algo que importava mais substancialmente
do que se pensava – como a falta de uma classe de
empresários nestas sociedades, por exemplo. Desta
maneira, intuiu-se que para que tais sociedades
pudessem desenvolver-se, seria necessário um
processo de transformação global, com a modificação
das estruturas sociais, das atitudes, da mentalidade,
das significações, dos valores, da educação e a
organização psíquica dos seres humanos. Assim, o
crescimento econômico não era algo que pudesse ser
“acrescentado” a esses países, como os economistas
tinham pensado; e menos ainda poderia ser
simplesmente superposto às suas outras
características. Ao contrário da mera afirmação de que
encontrara um truque que levasse a produzir
mercadorias em maior quantidade, mais rapidamente e
com menor custo, o Ocidente se empenharia em
demonstrar haver descoberto o modo de vida
apropriado a todas as sociedades humanas.
(Cornelius Castoriadis, Reflexões sobre o
“desenvolvimento” e a “racionalidade” in As
encruzilhadas do labirinto/2, Os domínios do homem,
Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.)
Dúvidas?
Entre em contato com seu monitor.
TEXTO 2: O processo de modernização da
economia brasileira
Considerado hoje pertencente ao conjunto que o Banco Mundial chama de países emergentes, o Brasil, até a
metade do século XX, praticamente estava restrito a uma indústria alimentícia e têxtil.
O Brasil, como os demais países da América Latina, iniciou sua industrialização por um processo conhecido
como substituição de importações e que consistia em produzir, em território nacional, parte do que era destinado
ao mercado de consumo local. Vamos entender melhor o processo de industrialização do Brasil?
O processo de substituição de importações se
caracterizava por: produzir apenas para o mercado
interno; depender do Estado para a criação da infraestrutura necessária para a circulação de mercadorias;
ter um parque industrial constituído
predominantemente de filiais de empresas
internacionais; e remeter para o exterior, aos paísessede das empresas, os lucros da produção.
droguetes, baetas ou de qualquer outra espécie de
tecido de lã (...) excetuando-se tão somente aqueles
ditos teares ou manufaturas em que se tecem, ou
manufaturam, fazendas grossas de algodão, que
servem para o uso e vestuário de negros, para
enfardar, para empacotar, e para outros ministérios
semelhantes; todas as mais sejam extintas e abolidas
por qualquer parte em que se acharem em meus
domínios do Brasil.
Quais as conseqüências do modelo adotado? Isso é
o que será discutido neste texto.
O caminho da modernização brasileira
Para consolidar seu parque industrial, mesmo com
as peculiaridades que o caracterizam como um país
emergente, o Brasil percorreu um longo caminho e é
fundamental que se conheça o modo como se deu o
seu processo de industrialização para que se possa
compreender a realidade brasileira dos nossos dias.
Pode-se considerar que o Brasil foi, durante o período
colonial e mesmo como nação independente, um país
predominantemente agrícola.
Pelo pacto colonial, era proibida a instalação de
qualquer estabelecimento industrial. D. Maria I, Rainha
de Portugal, já no final do século XVIII, decretava:
Eu, a Rainha ... hei por bem ordenar que todas as
fábricas, manufaturas ou teares de galões, de tecidos,
de ouro e prata, de veludos brilhantes, cetins, tafetás
ou qualquer outra espécie de seda; de delbutes,
chitas, bombazinas, fustões ou de qualquer outra
fazenda de linho, branca ou de cores; de panos,
O Brasil e as demais colônias portuguesas tinham
uma estrutura econômica que se achava inteiramente
subordinada à Inglaterra, esta sim uma nação em franco
processo de industrialização e à qual não interessava
o desenvolvimento econômico de Portugal e de seus
domínios ultramarinos. Somente a partir de 1808,
quando a Família Real se transfere para o Brasil, iniciase um incipiente processo de manufatura.
A partir da instalação da Corte Portuguesa na Colônia,
observa-se, num certo nível, a substituição das
práticas mercantilistas em que se baseava o chamado
pacto colonial.
A Carta Régia de 28 de janeiro de 1808 abre os portos
brasileiros ao comércio com as nações amigas,
possibilitando a articulação com outros centros
industriais hegemônicos, o que rompe com o antigo
monopólio comercial da Inglaterra. Além disso, a Coroa
Portuguesa estabelece o pagamento de 24% 'ad
valorem' sobre os produtos importados.
Em 1809, os Estados Unidos iniciam intercâmbio
comercial com o Brasil e, em 1814, é a vez da França e
de outras nações européias.
Isso significou, de certa forma, o início da
independência econômica do Brasil em relação à
Metrópole Portuguesa e à Inglaterra.
Palavras–Chave
Pacto colonial
Protecionismo
Monopólio
Setor agrário
Setor industrial
Em abril de 1808, o decreto real que impedia a
instalação de fábricas no Brasil deixou de vigorar e foi
permitida a reabertura das manufaturas fechadas em
1785, ao mesmo tempo em que eram isentos de taxas
os equipamentos importados para instalações fabris.
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Apesar da concessão de créditos pelo Banco do
Brasil, da isenção de taxação sobre produtos
considerados matérias-primas para a produção de
gêneros no Brasil e da existência de uma camada social
interessada em participar do novo processo produtivo
- e que dispunha de certo capital gerado com o fim do
tráfico negreiro -, da primeira metade do século XIX
até a extinção do trabalho escravo, em 1888, o parque
industrial brasileiro contava com pouco mais de meia
centena de estabelecimentos produtores de tecidos.
A modernização se mostrava ainda pela existência
de uma dezena de bancos e de companhias de seguro,
algumas companhias de transporte a vapor, de
transporte urbano e de transporte ferroviário. A figura
mais representativa do empreendedorismo brasileiro
da época foi Irineu Evangelista de Souza, o Visconde
de Mauá.
Entretanto, essas iniciativas, que poderiam ter dado
outro rumo ao desenvolvimento no Brasil, não surtiram
grandes efeitos. O próprio Mauá acabou falindo.
A hegemonia econômica e política dos produtores
de café e de outros produtos agrícolas acabou por
prevalecer e determinar um abrandamento da política
protecionista com relação aos produtos brasileiros,
facilitando a entrada de produtos estrangeiros que
vieram a prejudicar o nosso principiante parque
manufatureiro.
Esse panorama começa a se modificar com a ampliação
do mercado de consumo interno, que caracteriza, no
Brasil, a transição para o capitalismo.
O fim do tráfico negreiro, o início do processo de
abolição da escravidão com o alforriamento, o
aparecimento do trabalho assalariado possibilitado
pelo movimento de imigração e novos investimentos
de capitais estrangeiros no setor de bens de consumo
permitem o crescimento da produção industrial do
Império, que chega a 1889 com mais de seis centenas
de fábricas, em contraste com as pouco mais de
cinqüenta que existiam na primeira metade do século XIX.
A abolição da escravidão uniu vários setores da
sociedade no esforço pela derrubada do Império.
Conjunturalmente, houve uma associação de
interesses representados, de um lado, pelos produtores
rurais e, de outro, pela burguesia industrial que
começava a se formar. Essa aliança, entretanto, se
transforma em oposição quando, após a Proclamação
da República, se manifesta a luta pelo controle do
poder político entre os grupos favoráveis a uma
economia que se industrializasse e os ruralistas, que
pretendiam manter sua hegemonia.
Do final do século XIX até os anos 30 do século XX,
as exportações de café, principalmente para os Estados
Unidos, representavam a metade da pauta brasileira
de produtos exportados.
Todos os obstáculos, porém, criados para dificultar
a consolidação e ampliação de um parque industrial
no Brasil Republicano não impediram que a produção
industrial continuasse a crescer, principalmente no Rio
de Janeiro e em São Paulo, onde havia mão-de-obra
disponível mais preparada para o trabalho nas fábricas,
maior potencial energético e um mercado consumidor
constituído pelas elites e pela massa trabalhadora
assalariada.
Apesar desse boom, segundo ALMEIDA E RIGOLIN
(2004, p.394), "até a década de 1930, a industrialização
brasileira foi marcada por indústrias tradicionais
(alimentícias e têxteis) e pela importação de produtos
industrializados".
A crise mundial de 1930 afetou a economia brasileira,
que até então se baseava principalmente na produção
e na exportação de café. Com essa crise, uma parcela
razoável do capital cafeeiro foi reinvestida em
atividades urbanas fabris, como a produção de
alimentos e tecidos, modificando e dinamizando nossa
economia.
Ao explorar a costa africana em busca de caminho
para as Índias, os portugueses capturaram um grupo
de negros em 1441. Nos anos seguintes, o tráfico
negreiro tornou-se atividade sistemática e lucrativa,
destinada a suprir de escravos os serviços domésticos
e a indústria açucareira dos Açores e da Madeira.
No início, os traficantes caçavam: entravam nas
aldeias e prendiam os habitantes. Com a valorização
do escravo, passaram a intermediar: em vez da caçada,
a compra. Os próprios chefes das tribos africanas
vendiam as pessoas em troca de tecidos, jóias, armas,
tabaco, algodão, cachaça. Nem todos os chefes se
corrompiam. Nesse caso, os mercadores provocavam
guerras entre as tribos. Findos os combates,
procuravam o chefe da tribo vencedora e compravam
os prisioneiros.
A expansão da atividade açucareira no Brasil
favoreceu o comércio triangular, entre Europa e África.
Barcos portugueses para a África, obtinham os
escravos; atravessavam o Atlântico, vendiam os
escravos no Brasil; voltavam a Portugal com os porões
cheios de açúcar, tabaco e outros produtos. Calculase que tenham trazido 3 milhões de africanos para o
Brasil; e que outros tantos tenham morrido nas viagens
dos navios negreiros. Se contarmos os que foram
levados para outros pontos das Américas e Europa,
mais os que morreram, calcula-se que mais de 50
milhões de africanos foram arrancados de suas terras.
(Arruda,J.J.deA.;Pilleti,N.TodaaHistória.SãoPaulo:Ática,1994.)
Em 1945, o Brasil herdou um executivo federal que
era incomensuravelmente mais forte que o que os
revolucionários haviam tomado em 1930. O processo
pelo qual o governo federal era constantemente
fortalecido, às expensas dos governos estaduais e
municipais, começou em novembro de 1930 e foi
acelerado depois de 1937. Havia um aspecto político e
outro administrativo nesse processo, se bem que os
dois estivessem intimamente relacionados.
O governo federal aumentava seus poderes na esfera
administrativa por dois modos diferentes. Primeiro,
muitas funções, previamente exercidas por governos
estaduais e municipais, foram transferidas para a área
de competência federal. Antes de 1930, muitas das mais
importantes funções de governo tinham sido exercidas
pelos Estados, que gozavam de ampla autonomia.
Estados como São Paulo, por exemplo, estavam
habituados a negociar diretamente empréstimos
estrangeiros, a serem utilizados para melhoramentos
tais como ferrovias e portos, ou para financiamento
do programa de proteção ao café. Nas áreas
fundamentais de educação e trabalho, a
responsabilidade, durante a República Velha, era da
competência quase exclusiva dos Estados.
Imediatamente depois da revolução de 30, a situação
começou a mudar. Há muitos anos, críticos da velha
ordem vinham argumentando que as enormes
necessidades sociais do Brasil exigiam um esforço
nacional, de parte de um governo federal forte. Mesmo antes que a Constituição de 1934 codificasse esse
novo papel, o governo de Vargas, em sua fase
provisória, obteve, por decreto de 11 de novembro de
1930, poderes mais amplos do que jamais havia gozado
qualquer governo anterior. (...)
Isto leva ao segundo método pelo qual cresceu a
predominância administrativa federal: a atividade em
novas áreas. A era de Vargas viu, no Brasil, um repúdio
da teoria do “gendarme”, segundo a qual o Estado
deveria ser um policial, não um participante. A
crescente intervenção federal, notadamente na
economia, requeria novos órgãos federais, os quais,
em retorno, enfraqueciam ainda mais o poder relativo
dos Estados e municípios. A propriedade federal de
indústrias, tais como ferrovias e empresas de
navegação, e empresas de economia mista, técnica
preferida para estimular o investimento em indústrias
básicas, depois de 1938 — correspondia à direção
dessa política do Rio de Janeiro. Nesse sistema, as
influências regionais só se poderiam efetivar através
dos canais do governo central.
(Thomas Skidmore. Brasil: de Getúlio a Castelo. 10ª
ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.)
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TEXT
O 3: De V
argas a Kubitschek: início e
TEXTO
Vargas
consolidação da industrialização
Um pouco mais de história... Neste texto abordaremos o processo de industrialização brasileiro e suas
conseqüências desde a era Vargas até Juscelino Kubitschek.
O Brasil chega ao século XX como um país
fundamentalmente agrícola, atividade que se inicia
entre nós com o plantio da cana-de-açúcar e a
atividade manufatureira dele decorrente. Durante dois
séculos a produção açucareira brasileira foi a mais
importante do mundo, só perdendo esta posição a partir
do final dos anos 1600, com o desenvolvimento de
outros centros produtores, como as Antilhas, e a
concorrência gerada pela mineração do ouro. O
descobrimento do ouro em Minas Gerais, em 1695, e a
exploração de diamantes, iniciada por volta de 1729,
exigiram a importação da mão-de-obra escrava que
passou a rarear na zona da agromanufatura do açúcar
e provocou o êxodo dos plantadores de cana, atividade
que começava a entrar em crise.
O ciclo do ouro transformou a sociedade brasileira,
produzindo uma nova organização do espaço, com a
formação de centros urbanos nas zonas de extrativismo
mineral, e acabou desenvolvendo padrões próprios
de incorporação de uma faixa muito mais ampla da
população, se comparados com os da região açucareira.
Determinou o desenvolvimento do comércio, do
artesanato e de setores de prestação de serviços.
O texto a seguir abordará a transição entre a
sociedade agrária e a sociedade industrial.
Palavras–Chave
Modelo agro-exportador
Industrialização recente ou tardia
Estado Intervencionista
Capitalismo monopolista
A era Vargas
No século XVIII, o açúcar apresenta uma recuperação
graças, do ponto de vista externo, à abolição da
escravidão nas colônias francesas da América e, do
ponto de vista interno, ao declínio da produção de
ouro e à transferência de capitais dessa atividade para
os centros de produção açucareira, num movimento
contrário ao que tinha acontecido no século anterior.
Isso veio beneficiar também a produção de algodão,
estimulada pela implantação das manufaturas de
tecidos em Portugal e na Inglaterra.
Como se pode observar, a economia brasileira
apresentava um caráter primário ou agroexportador e
monocultor, com produtos agrícolas substituindo,
ciclicamente, aqueles que iam se esgotando na
concorrência com outros mercados produtores
internacionais.
O século XIX marca o início da produção do café,
que se estende até 1930, dominando as exportações
brasileiras para os Estados Unidos, a Inglaterra, a
França, a Alemanha e para outros países europeus em
processo de industrialização.
A agricultura do café, organizada nas plantations,
cria uma classe rural muito poderosa do ponto de vista
político e econômico, os chamados barões do café,
que vão influenciar a vida da nação brasileira por mais
de um século.
Nos primeiros vinte anos do século passado, a região
amazônica conhece uma fase de relativo
desenvolvimento econômico por conta do extrativismo
da borracha, que, no entanto, declina rapidamente.
Pode-se dizer, sem sombra de dúvida, que o café foi
o mais importante produto brasileiro de exportação
até 1930, época em que a industrialização brasileira era
marcada por algumas fábricas de tecidos e de
alimentos.
Em 1929, a crise da Bolsa de Valores de New York
afetou profundamente a economia brasileira,
dependente da produção do café e da exportação de
cerca de 70% do produto para os Estados Unidos.
Aliás, uma das características mais importantes da crise
foi a sua amplitude mundial.
Os setores da economia brasileira mais atingidos
foram os fazendeiros e exportadores, que passaram a
exigir do governo medidas que superassem a crise que
se instalara. A impossibilidade de soluções para o
problema, aliada a outros fatores de ordem política,
levaram à deposição do Presidente Washington Luis,
no bojo do movimento que ficou conhecido como a
Revolução de 30, apoiado pelas Forças Armadas e
liderado pelo grupo de Getúlio Vargas.
Vargas resolve a crise obtendo crédito para compra
do excedente da produção, troca pequena parte do
produto por trigo americano e, para evitar a queda do
preço no mercado, queima o resto do café que,
tradicionalmente, seria estocado.
Há um sensível deslocamento dos capitais investidos
até então na cafeicultura, que passaram a ser aplicados
na indústria, atividade que até então ocupava um lugar
de muito pouca importância no cenário econômico do
País. O processo de industrialização é auxiliado pela
desvalorização da moeda brasileira. A conseqüente
elevação dos preços dos produtos estrangeiros que
importávamos vai servir de estímulo para a fabricação
de similares no Brasil.
Na era Vargas, o Estado cumpre com eficiência seu
papel de principal agente da modernização capitalista,
através das transformações que comandou e
coordenou no sentido da implantação de um parque
industrial brasileiro.
Foi esse Estado intervencionista o responsável pelo
segundo surto industrial no País.
momento importante no processo de industrialização
do Brasil.
Geração de energia, transportes, construção de
estradas e criação de indústrias de base foram as suas
grandes metas, que se consubstanciaram no seu plano
de realizar "Cinqüenta anos em cinco", o que pretendeu
fazer com apoio de investimentos internacionais.
O governo JK marca o início da internacionalização
da indústria no Brasil, época em que as montadoras de
automóveis, indústrias de aparelhos eletroeletrônicos
e outras começaram a invadir o parque industrial
brasileiro, passando a controlar o mercado interno.
Compraram as empresas nacionais, que não
conseguiam competir com os preços e a tecnologia
dos estrangeiros, e instalaram-se aqui definitivamente,
inaugurando a era das multinacionais.
Segundo Almeida e Rigolin (2004),
Getúlio Vargas foi o responsável pela infra-estrutura
necessária para a instalação de indústrias no país
no período de seu primeiro governo (1930-1945).
Entre suas realizações estão a Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN), organizada em 1941 e
posta em funcionamento em 1946, em Volta Redonda,
Rio de Janeiro, e a mineradora Companhia Vale do
Rio Doce, instalada em 1942, em Minas Gerais.
Também fundou, em 1943, a Fábrica Nacional de
Motores (FNM) e a Companhia Hidrelétrica do São
Francisco, em 1945. Durante seu segundo mandato
(1950-1954), foi criado o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico (BNDE) em 1952 e, no
ano seguinte, foi instituída a Petrobrás (Petróleo
Brasileiro S/A). (p. 394).
Para Vesentini (2004),
(...) todos os elementos indispensáveis para o
processo de industrialização do Brasil o imigrante,
o trabalho assalariado, o mercado consumidor, o café
e os capitais disponíveis estavam concentrados no
Centro-Sul do país, principalmente em São
Paulo. (p. 185)
E foi aí, realmente, na cidade de São Paulo e em sua
vizinhança que a indústria brasileira começou a se
concentrar, segundo um padrão mais ou menos comum
em todo o mundo: em um primeiro momento a atividade
se concentra numa região e, em seguida, num
movimento contrário, se dispersa.
A concentração industrial no eixo São Paulo-Rio de
Janeiro-Belo Horizonte foi responsável pela grande
urbanização dessa área, que contou, entre outras
coisas, com significativa migração campo-cidade.
A era JK
O governo de Juscelino Kubitschek, cujo mandato
presidencial se estende de 1956 a 1960, foi outro
Em 1959, em São Bernardo do Campo, o Presidente
Kubitschek inaugura as instalações do Vokswagen do
Brasil, ponto de partida da industrialização pesada. A
expansão deste setor se caracteriza por forte
dependência do Estado e dos recursos estrangeiros,
interessados em fabricar bens de produção (máquinas
e equipamentos indústrias) e bens de consumo
duráveis (automóveis, geladeiras, televisão).
Ao fim da era JK, a economia brasileira estava
entranhada pelo capital internacional, dominada por
grandes empresas estrangeiras, introduzindo o País
na era do capitalismo monopolista. Graças ao seu
desenvolvimento peculiar, que se deu a partir dos
investimentos internacionais, a nossa industrialização
se torna dependente. E, por se realizar num momento
em que os países mais avançados já haviam atingido a
fase monopolista, diz-se que ela é tardia ou recente,
com todas as implicações que isso possa acarretar.
(...) a industrialização do Brasil, entre 1930 e 1945, foi
produto de dois fatores: substituição “espontânea”
das importações, resultante do colapso da capacidade
de importação, com a manutenção da procura interna
através do programa de auxílio ao café, e o
deslocamento dos investimentos particulares, do setor
de exportação, para a produção industrial destinada
ao mercado interno; e a intervenção estatal, direta e indireta.
O crescimento da responsabilidade estatal no setor
econômico não resultou de exigência popular, nem de
pressão trazida à tona pelo setor empresarial; foi, antes,
a reação da elite política. O único grupo importante
que amparou maciçamente a industrialização foi
constituído pelos militares superiores, que desejavam
urgentemente uma indústria siderúrgica. A medida
justificava-se por uma lógica composta de argumentos
baseados em considerações de economia, segurança
nacional e nacionalismo emocional. A questão da industrialização per se não foi amplamente debatida
13
14
nesse período, nem mesmo dentro dos círculos de
negócios. Em fins da década de 30, contudo, os
argumentos históricos do setor de exportação a respeito
do papel “natural” do Brasil, como exportador de
produtos primários, começaram a cair pelo próprio
peso.
A prolongada depressão mundial havia mostrado,
aos países subdesenvolvidos, quanto os havia tornado
vulneráveis à divisão internacional do trabalho. Se o
Brasil deveria emergir do seu estágio de economia
agrícola de exportação para o de nação industrializada,
um considerável número de costumes teria que ser
abandonado. Foi esse processo que o regime
autoritário do Estado Novo ajudou a tornar possível.
A nova política de industrialização, que Vargas
endossou explicitamente só depois do início da guerra,
não foi vitória de um dinâmico setor urbano; foi uma
política imposta do alto, durante uma ditadura.
A teoria de uma tal política estava no ar; as doutrinas
corporativistas e fascistas na Europa, o New Deal na
América do Norte, o socialismo estatal na União Soviética. Na altura de 1945, a direção da política do
governo era irreversível. Vargas, em parte reagindo à
pressão dos militares superiores, havia comprometido
todos os governos subseqüentes com a
responsabilidade de dirigir a economia nacional em
larga escala. Mesmo o caráter de uma tal tutela
pareceria, mais tarde, difícil de mudar. A Depressão
demonstrou que o Brasil não poderia escolher senão a
industrialização, se quisesse se transformar em uma
nação moderna e numa potência mundial. A pressão
inicial a favor da industrialização, sob os auspícios do
Estado, partiu dos militares, cujo apoio tinha sido a
condição sine qua non do golpe de Vargas, em 1937.
As idéias e a racionalização desta política vieram de
conselheiros-empresários, como Roberto Simonsen e
Euvaldo Lodi. Contudo, foi o hábil político Vargas que
se tornou o mais conhecido padrinho da
industrialização. Na área da política econômica, assim
como na esfera das instituições políticas, deveria ficar
provado ser mais fácil derrubar o ditador do que
repudiar o seu legado.
A essência do estilo de Kubitschek era a
improvisação. O entusiasmo, a sua principal arma,
refletia uma confiança contagiante no futuro do Brasil
como grande potência. Sua estratégia básica era
pressionar pela rápida industrialização, tentando
convencer a cada grupo do poder que teriam alguma
coisa a ganhar ou, então, nada a perder. Isto requeria
um delicado equilibrismo político. (...)
O Governo Kubitschek debatia-se nos limites de uma
política de improvisação, não só no campo econômico
como no estilo político e ainda na vida institucional.
Como parte de sua política de evitar conflitos,
Kubitschek raramente tentara abolir ou alterar
radicalmente as instituições administrativas existentes.
Preferiu uma atitude mais prática, como a de criar um
novo órgão para solucionar um novo problema. A SUDENE, a nova entidade em matéria de desenvolvimento
no Nordeste, foi um flagrante exemplo dessa prática.
Kubitschek passou por cima do ineficiente
Departamento contra as Secas, DNOCS, dominado por
uma mentalidade corrupta e obsoleta, criando uma
nova entidade, concedendo à mesma uma liderança e
recursos de que a antiga instituição jamais gozara. Essa
tática tornou-se ainda mais fácil de ser executada em
Brasília, onde foi concedido a uma nova instituição
(NOVACAP) um generoso financiamento e grande
autonomia. Se esta prática ajudou a executar as obras
com maior rapidez, também tornou mais difícil a
manutenção do controle central sobre o dilatado
aparato governamental. Esta proliferação de agencias
ad hoc significava que as futuras alterações políticas,
num nível nacional mais elevado, tornar-se-iam cada
vez mais difíceis de serem cumpridas, visto que só
lentamente, e quando muito, atingiriam o nível
operacional de administração.
As instituições políticas existentes do sistema
representativo constituíam outra área onde a
improvisação havia começado a atingir seus limites. A
sociedade brasileira dividira-se em setores mais
conscientes, com interesses conflitantes. No entanto,
estes interesses estavam representados de modo muito
imperfeito no novo sistema partidário. Vários dos
congressistas, por exemplo, ainda se comportavam em
termos da vida política pré-1930. Encaravam seu papel
como sendo o de dividir os ganhos e favores entre
seus partidários. Esta atitude representava o estilo de
“clientela”, tão típico da tradicional política do interior,
persistindo nos hábitos de vários políticos eleitos
mesmo nos Estados mais desenvolvidos.
Outros exemplos da irracionalidade do sistema
poderiam ser encontrados em outras áreas importantes,
tais como a educação, onde se verificava um enorme
déficit de escolas de nível secundário. A defasagem
entre uma sociedade em rápida evolução e o
correspondente sistema político tornou-se mais séria
devido à necessidade urgente de prosseguir o rápido
crescimento econômico. Qualquer desaceleração
colocaria em risco as vantagens cuja expectativa se
generalizava desde o segundo Governo Vargas. Por
um tour de force de improvisação, anualmente,
Kubitschek havia esgotado o potencial fundamental
do sistema que herdara de Vargas.
(Thomas Skidmore. Brasil: de Getúlio a Castelo. 10ª
ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.)
TEXTO 4: Os governos militares: aspectos
políticos e econômicos
O Plano de Metas do governo JK previa um conjunto de trinta e uma metas em seis setores básicos da vida
brasileira: energia, transporte, alimentação, indústria básica, educação e reorganização do setor administrativo
do País, com a construção de uma nova cidade que viria a ser a capital federal. Neste texto abordaremos o Plano
de Metas e suas conseqüências.
No fim do governo, as metas propostas haviam sido
praticamente atingidas, inclusive a da transferência
da capital federal para a cidade de Brasília, ocorrida
em 21 de abril de 1961.
No entanto, os gastos para atingir os objetivos
previstos no Plano ultrapassaram os recursos de que
o País dispunha, iniciando um processo inflacionário
que marcou, nos trinta e cinco anos posteriores, a
economia brasileira e significou maior dependência em
relação aos centros capitalistas mundiais. Além disso,
provocou o empobrecimento da pequena burguesia e
a pauperização dos trabalhadores da indústria e do
campo.
Os governos que se seguiram – Jânio Quadros e
João Goulart – procuraram diminuir a pressão
inflacionária: o primeiro, buscando abrir novos
mercados em países do bloco socialista e o segundo,
tentando implementar o que chamou de reformas de base.
Ao lado da crise econômica, o Brasil vivia um período
de instabilidade político-institucional, com a renúncia
de um presidente, a instituição do regime
parlamentarista para assegurar a posse do vicepresidente, a volta ao presidencialismo e graves
embates entre setores conservadores e setores da
esquerda progressista. Não era um momento fácil da
vida brasileira, mas buscavam-se soluções
institucionais para resolvê-lo.
Em 1964, a crise atinge seu clímax. Em 31 de março
deste ano, as Forças Armadas, com o apoio de parte
da sociedade civil, depõem o Presidente João Goulart,
iniciando 21 anos de ditadura militar no Brasil.
A Constituição de 1946 foi revogada pelo Ato
Institucional nº 1 que deu ao Congresso Nacional o
poder para eleger o novo Presidente da República, o
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Foi o
primeiro dos mandatários que governaram o País por
força do Golpe Militar de 1964.
Palavras–Chave
Estado autoritário
Repressão política
Inflação
Milagre econômico
O Brasil pagou um alto preço, tanto do ponto de
vista social, quanto político e econômico, por essas
duas décadas de ditadura.
Neste texto, estudaremos os aspectos políticos e
econômicos dessa fase da história brasileira.
Os aspectos políticos do Golpe Militar de
64
O Golpe Militar, que as forças conservadoras
insistiam em chamar de Revolução de 64, mudou a
sociedade brasileira.
Os políticos, os intelectuais, os estudantes, enfim,
todos os que tinham compromisso com as idéias de
reforma, num quadro que mantivesse as instituições
democráticas, foram impedidos de continuar
participando da vida pública, tiveram seus direitos
políticos cassados e deixaram o País, banidos ou
fugindo das forças da repressão. Alguns se mantiveram
no território nacional, vivendo na clandestinidade.
Foram os anos de chumbo vividos pela sociedade
brasileira.
Em 1967, promulgou-se uma nova Constituição, que
instituía a eleição indireta do Presidente da República.
Na verdade esta Constituição teve efeito pouco eficaz,
tendo sido revogada logo em seguida. O governo tinha,
e era isso que lhe interessava, um imenso poder: o
direito de baixar atos institucionais.
O Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
bem mais drástico que os anteriores, baixado pelo
Presidente Marechal Costa e Silva, foi um instrumento
que, mais do que todos, representou as idéias dos
setores mais conservadores das Forças Armadas, a
chamada linha dura. Foi um momento em que a
ideologia de um Estado Autoritário se intensificou com
o fechamento do Congresso e a repressão mais
absoluta à contestação que provinha do movimento
estudantil, do movimento sindical, das associações
de profissionais liberais – artistas, jornalistas e
advogados, principalmente – e de setores
progressistas da Igreja.
15
16
A resistência se armou como pôde, formando os
aparelhos, que articulavam assaltos a bancos,
seqüestros políticos - como os dos embaixadores
americano e suíço e a guerrilha urbana e no campo.
Foram os anos rebeldes, face contestadora dos anos
de chumbo.
proposta de uma abertura lenta e gradual e foi esse o
modelo que prevaleceu. O movimento pela Diretas já!
foi derrotado no Congresso, adiando a escolha direta
do próximo Presidente, pois se temia que eventuais
eleições diretas para o cargo pusessem em risco o
processo de redemocratização da Nação.
As forças de repressão perseguiram, prenderam e
mataram os que consideravam subversivos à ordem
instalada, participassem ou não de ações consideradas
contrárias à segurança nacional. Pensar diferente já
era subverter a ordem.
Em 1985, os militares se retiram, mas, de certa forma,
continuam no comando, dessa vez através de antigos
aliados que dariam continuidade à sua obra. A chapa
Tancredo Neves-José Sarney é eleita indiretamente
pelo Congresso Nacional para os cargos de Presidente
e Vice-presidente da República, respectivamente. O
Presidente Tancredo Neves não chega a tomar posse
por conta de grave enfermidade que veio a lhe causar
a morte. Assume em seu lugar o Vice-presidente José
Sarney, o primeiro Presidente civil em 21 anos.
O Marechal Costa e Silva adoeceu e foi substituído
por uma Junta Militar formada pelo Ministro da Guerra,
General Lyra Tavares; pelo Ministro da Marinha,
Almirante Augusto Rademaker; e pelo Ministro da
Aeronáutica, Brigadeiro Márcio de Souza Melo. O
Vice-Presidente Pedro Aleixo foi afastado, impedido
de assumir o governo, como seria de direito.
O General Garrastazu Médici, em 1970, sucedeu a
Junta Militar, iniciando o terceiro mandato presidencial
do período militar. Durante o seu governo,
intensificaram-se as campanhas pela conquista do
apoio popular, através de slogans que construíssem
uma mentalidade cívica, entre os quais ficou famoso o
que dizia “Brasil, ame-o ou deixe-o!” e o que anunciava
“Este é um País que vai prá frente!”. A conquista da
Copa do Mundo de Futebol, em 1970, foi intensamente
explorada como sinal de um País que se desenvolvia e
era vencedor.
As leis que reformaram a educação criam, no ensino
fundamental, disciplinas como Educação Moral e
Cívica e Organização Social e Política do Brasil e, no
ensino superior, os Estudos de Problemas Brasileiros,
com o objetivo de formar nas novas gerações um
sentimento de ufanismo pelo País em que estavam
vivendo.
O General Ernesto Geisel é o sucessor do Presidente
Médici e toma posse em 15 de março de 1974.
O cenário mundial, que havia possibilitado, do ponto
de vista econômico, uma relativa tranqüilidade ao
governo, a ponto do período entre 1967 e 1970 ser
considerado como o do milagre econômico brasileiro,
começa a mudar. No governo Geisel, os donos do poder
começam a pressentir que é hora de caminhar para a
abertura política.
E é com essa intenção que o quinto e último
Presidente Militar, o General João Batista Figueiredo,
toma posse em 15 de março de 1979, anunciando que
prendia e arrebentava quem se opusesse à abertura
política. Foi o início da volta aos quartéis.
O mandato do Presidente Figueiredo foi marcado,
desde o início, pelas lutas no sentido da
redemocratização da sociedade. Clamava-se pela
anistia, com o apoio do movimento da Anistia
Internacional. Foram fundadas várias organizações
que se encarregam de denunciar o arbítrio, como a
Tortura nunca mais! O governo responde com a
Os aspectos econômicos do golpe militar
de 64
O governo que se instala em 1964 institui o PAEG Plano de
Ação Econômica do Governo onde se previa, basicamente,
a redução dos gastos públicos, o aumento da carga tributária
e o arrocho salarial. Aliado a isso, até 1970, o País recebe
vultosos empréstimos internacionais e apresenta uma
produção industrial bastante significativa.
Os anos entre 1967 e 1973 ficaram conhecidos como os
anos do milagre econômico brasileiro, época em que se
observou uma retomada do desenvolvimento. O PIB brasileiro
é o 8º do mundo e o melhor entre as nações periféricas. A
ideologia econômica recomendava fazer crescer o bolo para
só depois distribuí-lo.
Em 1973, começa a se delinear uma crise no cenário
internacional. Os países árabes, exportadores de petróleo,
passam a utilizar o preço do produto como arma econômica.
Todos pagam um alto preço, principalmente os países não
desenvolvidos, dependentes do capital externo.
A dívida externa brasileira se avoluma e agrava as
desigualdades sociais de um modelo que tentava combinar
desen-volvimento com arrocho salarial, contenção da inflação
e uma brutal concentração de renda, fenômenos que vão
caracterizar os anos 70 e a primeira metade dos 80.
A riqueza produzida, em vez de ser aplicada em políticas
públicas, foi desviada para o pagamento dos credores
internacionais, entre eles o FMI e o Banco Mundial.
Mesmo com o fim da ditadura militar, em 1985, os problemas
nas áreas política e social continuaram a amargar a vida dos
brasileiros, com o País afundando num processo
hiperinflacionário e recessivo, apesar dos planos de
estabilização do governo Sarney.
Dúvidas?
Entre em contato com seu monitor.
A economia de todos os países subdesenvolvidos entra
num processo de estagnação, marca dos anos 80 do século
XX, que por isso ficou conhecida como a década perdida,
não só para o Brasil, como para todos os países da América
Latina.
Carta à Nação
É indispensável fixar o conceito do movimento civil
e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova
perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e
continuará a haver neste momento não só no espírito
e no comportamento das classes armadas, como na
opinião pública nacional, é uma autêntica revolução.
A revolução se distingue de outros movimentos
armados pelo fato de que nela se traduz, não o
interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e
a vontade da Nação.
A revolução vitoriosa se investe no exercício do
Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição
popular ou pela revolução. Esta é a forma mais
expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim,
a revolução vitoriosa, como o Poder Constituinte, se
legitima por si mesma. Ela destitui o governo anterior
e tem a capacidade de constituir o novo governo.
Nela se contém a força normativa inerente ao Poder
Constituinte. Ela edita normas jurídicas, sem que nisto
seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória.
Os chefes da revolução vitoriosa graças à ação das
Forças Armadas e, ao apoio inequívoco da Nação,
representam o povo e em seu nome exercem o Poder
Constituinte, de que o povo é o único titular. O ato
institucional que é hoje editado pelos Comandantes
em Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica,
em nome da revolução que se tornou vitoriosa com o
apoio da Nação na sua quase totalidade, se destina a
assegurar ao novo governo a ser instituído os meios
indispensáveis à obra de reconstrução econômica,
financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder
enfrentar, de modo direto e imediato, os graves e
urgentes problemas de que depende a restauração da
ordem interna e do prestígio internacional da nossa
Pátria. A revolução vitoriosa necessita se
institucionalizar e se apressa pela sua
institucionalização a limitar os plenos poderes de que
efetivamente dispõe.
O presente Ato Institucional só poderia ser editado
pela revolução vitoriosa, representada pelos Comandos
em Chefe das três Armas que respondem, no momento,
pela realização dos objetivos revolucionários, cuja
frustração estão decididas a impedir. Os processos
constitucionais não funcionaram para destituir o
governo que deliberadamente se dispunha a
bolchevizar o País. Destituído pela revolução, só a
esta cabe ditar as normas e os processos de
constituição do novo governo e atribuir-lhe os poderes
ou os instrumentos jurídicos que lhe assegurem o
exercício do Poder no exclusivo interesse do País. Para
demonstrar que não pretendemos radicalizar o processo
revolucionário, decidimos manter a Constituição de
1946, limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte
relativa aos poderes do Presidente da República, a fim
de que este possa cumprir a missão de restaurar no
Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as
urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão
comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não
só na cúpula do governo como nas suas dependências
administrativas. Para reduzir ainda mais os plenos
poderes de que se acha investida a revolução vitoriosa,
resolvemos, igualmente, manter o Congresso Nacional
com as reservas relativas aos seus poderes,
constantes do presente Ato Institucional.
Fica, assim, bem claro que a revolução não procura
legitimar-se através do Congresso. Este é que recebe
deste Ato Institucional, resultando do exercício do
Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções, a
sua legitimação.
(Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964.)
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TEXTO 5: O papel do Estado no desenvolvimento econômico da década de 80
O Brasil chega à década de 80 com uma imensa dívida social, gerada por uma astronômica dívida externa. A
partir daí, o país veio vivendo uma forte retração da produção industrial e pequeno crescimento da economia em
geral. Neste texto vamos abordar as graves conseqüências desse endividamento.
Nosso país, como outros países da periferia do
capitalismo, passa por uma crise sem precedente. Está
submetido a uma dívida externa que drena suas
possibilidades de investimentos em políticas sociais
como educação, saúde, transporte, moradia,
saneamento básico. Os índices de pobreza são
assustadores e tendem a se agravar.
As propostas do FMI e do Banco Mundial para o
combate à crise econômica, e que pertencem ao
conjunto de políticas conhecidas como receituário
neoliberal, não têm conseguido superar os graves
problemas sociais com que nos defrontamos.
Segundo Oliva e Giansanti (1995, p. 227)
Os fatos mais significativos para
demonstrar o atual estágio das
condições de vida dos países
subdesenvolvidos são a fome e a miséria
generalizadas. Conforme a antropóloga
Maria Cecília Minayo, "a fome é talvez
a expressão mais dolorosa e cruel da
violência social". Igualmente graves são
os problemas de acesso à educação,
saúde e saneamento básico.
Segundo o Fundo de População das
Nações Unidas, dos quase 6 bilhões de
habitantes do planeta, 1,1 bilhão de
pessoas no mundo estão abaixo da
linha de miséria e 3 bilhões são pobres.
A maior parte desses contingentes está
no mundo subdesenvolvido.
"(...) os melhores solos e os maiores investimentos
na agricultura estão voltados para o cultivo de
exportação ou para a produção de matérias-primas
industriais, em vez da produção de alimentos para o
consumo interno." (Vesentini, 2003, p. 125). Além disso,
segundo o autor, há uma subutilização do espaço
territorial brasileiro: cerca de 71% das terras não são
aproveitadas economicamente.
Outra importante questão que se coloca para nós é a
impossibilidade real de ingresso numa nova fase de
industrialização, caracterizada pela revolução técnicocientífica, que requer tecnologia mais complexa e mãode-obra mais qualificada.
Nosso objetivo neste texto é tentar entender como
se produziu um país em um mundo no qual, segundo
dados do BIRD, os 10% mais ricos da população
controlam 47,6% da riqueza e os 60% mais pobres têm
acesso somente a 21% da renda gerada internamente
e como, neste contexto, pode superar o
subdesenvolvimento.
A herança econômica: dos governos
militares ao final dos anos 80
Durante os 21 anos de governos militares assistiuse, no Brasil, à apropriação do setor público pelo setor
privado, isto é, os cuidados do Estado com a coisa
pública foram consideravelmente inferiores àqueles
dispensados aos interesses dos capitais privados e
de seus detentores.
Chegamos à década de 80 com insuficiência de
recursos destinados a suprir as carências da
população, uma vez que o objetivo era o crescimento
do PIB e o aumento do superávit da balança comercial.
Segundo Sene e Moreira (1998, p. 207):
Um dos aspectos mais perversos da fome que se
observa no Brasil é o fato de o País ser um grande
produtor de grãos, mas para a exportação. Para a
população resta a fome.
Palavras–Chave
Crise econômica
Planos econômicos
Hiperinflação
Continuísmo
A herança dessa política, que privilegiou os
interesses externos e de uma elite econômica nacional,
materializou-se na preferência pelo sistema de
transporte rodoviário, no déficit público, na inflação,
na fome, no salário mínimo inferior a 100 dólares
mensais, nas submoradias, na falência dos sistemas
de educação e de saúde, no sistema tributário que
expulsa investimentos produtivos e concentra ainda
mais a renda nacional, nas menores oportunidades
de ascensão social etc.
Mesmo tendo havido uma melhoria nos índices de
natalidade e mortalidade infantil e um aumento da
expectativa de vida entre os brasileiros na primeira
metade da década, a população brasileira não passou
a viver melhor.
Rodrigues (2003) se refere a uma pesquisa realizada,
em 1980, sobre o consumo nas regiões urbanas de
diversos estados brasileiros que indicava que apenas
os 8% mais ricos da população dessas áreas
consumiam 62% dos bens disponíveis no mercado.
Isso, segundo a autora, "é um dos indícios da grande
concentração de renda existente no País, o que
possibilita a alguns uma qualidade de vida elevada e
a muitos, condições mínimas de sobreviver." (p. 51)
Em 1983, as coisas estavam tão difíceis que o governo
brasileiro aceitou assinar uma carta de intenções com
o FMI, comprometendo-se com algumas metas fixadas
pela agência internacional. Entre elas estava o controle
das negociações salariais, o que agravou ainda mais a
tensão entre os trabalhadores e o Estado.
A inflação atingiu 211% e o único setor a crescer foi
a agricultura, por conta dos produtos de exportação:
soja, café, cacau. Não tardou que várias greves
explodissem e que a impopularidade do governo
Figueiredo aumentasse.
Diretores do FMI diziam que, se o Brasil não
acertasse um programa com o Fundo, desapareceria
pelo ralo.
O desemprego atingia 28% da população
economicamente ativa.
Em 1984, a inflação subiu para 223,8%. O Ministro da
Fazenda, Delfim Neto, era duramente criticado. A
corrupção que grassava entre as elites empresariais,
apoiadas pelo governo, se transformava em
escândalos.
Os setores que se opunham ao governo
consideravam que não haveria saída para os problemas
enquanto não se alcançasse a imediata
redemocratização do País. Era condição fundamental
para uma efetiva luta contra a hiperinflação, as
desigualdades sociais, a recessão econômica e a
corrupção.
O ônus social representado pela dívida externa não
cessou, no entanto, com o fim da ditadura. A Nova
República nascia, em 1985, cercada de problemas.
Tendo tomado posse em abril de 1985, o Presidente
Sarney, um fiel e antigo aliado dos militares, anuncia à
Nação, em agosto desse mesmo ano, o Plano Cruzado,
com o objetivo de estabilizar a economia do País. Num
primeiro momento, sob um clima de confiança,
conseguiu-se uma inflação negativa. A demanda de
bens cresceu rapidamente. A estabilidade financeira
permitia aos brasileiros começarem a planejar sua vida,
embora não se voasse em céu de brigadeiro.
Os resultados possibilitaram que o governo, apesar
de problemas na condução do Plano, apresentasse
um desempenho positivo nas eleições de outubro de
86. Nessas eleições foram eleitos, além dos
Governadores dos estados, os Deputados Federais e
Senadores que comporiam a Assembléia Nacional
Constituinte, encarregada de elaborar a nova Constituição
do País, que seria promulgada em outubro de 1988.
Passadas as eleições, contudo, a pressão dos
produtores e intermediários, que viram seus lucros
diminuírem, passa a ser muito forte e a população tem
que conviver com o desabastecimento que só permite
que se compre produtos necessários, inclusive
gêneros alimentícios, com ágio. Por conta da pressão,
o Ministério da Fazenda permite um aumento geral de
preços da ordem de 60% e, em seguida, libera-os
completamente.
O fim do Plano Cruzado significou a volta da inflação.
O Ministro Bresser Pereira, que sucedeu Dílson Funaro
no Ministério da Fazenda, anuncia, em abril de 1987,
um novo plano.
As tentativas de desvalorizar a moeda e conter os
gastos públicos foram inócuas, no sentido de não
representar qualquer alteração no cenário econômico.
Como diria o próprio Ministro, ele não era mágico.
A essas medidas, pensadas e impostas pelas equipes
econômicas, os brasileiros chamavam de pacote. Pois
o novo Ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega,
anuncia outro pacote, com medidas drásticas, entre
elas o não pagamento de uma unidade que restabelecia,
minimamente, o poder de compra dos salários dos
funcionários públicos a URP.
Ao chegar a 1988, a inflação acumulada ultrapassou
a casa dos 930%. No fim do governo Sarney, o controle
dos salários e a hiperinflação atingiram "(...) a mesa o
trabalhador. Em janeiro de 1989, a cesta básica,
conjunto de poucos alimentos necessários à
manutenção de uma família de quatro pessoas,
consumia 56% do salário mínimo." (Rodrigues, 2003, p. 50)
Do ponto de vista econômico, o governo Sarney foi
bastante conturbado. Herdeiro dos problemas gerados
pelo modelo de desenvolvimento econômico
estabelecido durante o regime militar e agravado pelas
sucessivas crises internacionais, o governo elaborou
19
20
vários planos para combater a inflação e estabilizar a
economia. No dia 28 de fevereiro foi decretado o Plano
Cruzado, que estabelecia uma série de medidas:
· O cruzeiro foi substituído pelo cruzado, com corte
de três zeros.
· Todos os preços foram congelados.
· Os salários, também congelados, seriam corrigidos
anualmente, ou cada vez que a inflação atingisse 20%
(gatilho salarial).
· Foi extinta a correção monetária.
· Foi criado o seguro-desemprego.
Elaborado pela equipe do então ministro da Fazendo
Dílson Funaro, o plano contou inicialmente com o
apoio da população, entusiasmada com as
perspectivas de estabilização econômica. O povo foi
incentivado a colaborar, fiscalizando estabelecimentos
comerciais que praticassem preços acima da tabela
determinada pelo governo. A inflação foi reduzida, o
desemprego diminuiu, o poder aquisitivo da população
cresceu. Mas em poucos meses, o Plano Cruzado já
apresentava problemas: muitos produtos
desapareceram do mercado e começou a cobrança de
ágio, ou seja, o consumidor era obrigado a pagar um
Dúvidas?
Entre em contato com seu monitor.
tanto a mais sobre o preço estipulado pelo
congelamento.
Em novembro de 86, após as eleições, foi anunciado
o Plano Cruzado II, que congelou preços muito acima
da realidade do mercado. Com o passar do tempo, a
inflação voltou a crescer e, em maio de 1987, já
ultrapassavam a casa dos 20% ao mês. O fracasso do
plano provocou a queda do ministro Dílson Funaro.
Em junho de 87, o governo decretou um plano
econômico, agora sob a orientação do ministro Luís
Carlos Bresser Pereira. O Plano Bresser, como ficou
conhecido, visava regularizar as contas públicas, isto
é, as despesas do governo. Foi decretado um novo
congelamento de preços e salários, por três meses. No
final de 87, a nova estratégia econômica já apresentava
sinais de esgotamento, por não conseguir manter a
política de preços e de salários controlados.
Maílson da Nóbrega, o quarto e último ministro da
Fazenda do governo Sarney, tentou ainda outro “pacote
de medidas para sanear a economia: o Plano Verão,
anunciado em janeiro de 1989, que decretou um novo
congelamento, criou o cruzado novo e se comprometeu
a conter os gastos públicos. Como os demais planos,
esse também não obteve os resultados pretendidos. O
governo Sarney terminou em ambiente de recessão
econômica, especulação financeira e ameaça de
hiperinflação.
(http://www.brasilescola.com/historiab/governosarney.htm)
TESTE SEUS CONHECIMENTOS
1 - "Vergonha que a cupidez do Homem, por
preocupações de tráfico, substituísse o lenho da cruz,
tinto com real sangue de Cristo, pelo de outra madeira
a ele semelhante somente na cor... "
Essa colocação, atribuída a um superior da
Companhia de Jesus, se refere à mudança do nome da
Terra de Santa Cruz, o novo descobrimento português,
para Brasil, gerada pela:
A - importância econômica do pau-brasil, primeira
fonte de riqueza da Colônia explorada por Portugal.
B - implicação ideológica de se nomear a nova terra
descoberta com o nome de um produto nacional.
C - possibilidade de convivência com os indígenas
que habitavam a Colônia, uma vez que se tratava de
um nome conhecido para eles.
D - contestação da política colonial, que possibilitava
que a Inglaterra decidisse o que explorar no Novo
Mundo.
E - intolerância religiosa, que considerava impróprio
nomear a terra descoberta com um símbolo do
cristianismo.
2 - "Subitamente, com a volta de D. João VI a
Portugal, as Cortes de Lisboa ameaçaram restaurar
o sistema monopolista exclusivista do comércio
colonial. Os brasileiros, por seu lado, achavam
impossível abandonar os lucros obtidos desde que a
Carta Régia de 1808 dera o primeiro passo para a
libertação da Colônia de sua sujeição econômica à
Metrópole."(MANCHESTER, A. Preeminência Inglesa
no Brasil, Brasiliense, 1973).
extração de riquezas como monopólio da Metrópole.
E - ao escambo, realizado entre portugueses e
indígenas, que permitiu a exploração do pau-brasil e
de outras riquezas.
3 - Durante o século XIX, a economia brasileira
continua essencialmente agroexportadora. Nesse
século, o surgimento da cultura do café, organizada
nas plantations:
A - transformou o Sudeste no centro econômico mais
importante do país, deslocando do Nordeste
açucareiro o poder político do Império.
B - criou as condições econômicas para tornar o
Nordeste, a região mais rica do país, no centro da
colonização iniciada no século XVI.
C - marcou o início da dominação brasileira no
continente latino-americano, produzindo uma nova
forma de extrativismo.
D - exigiu uma nova forma de trabalho que levou a
escravidão de negros africanos a ser substituída pela
de indígenas.
E - tornou-se a responsável pelas relações de
partilhamento econômico entre os escravos e os
"barões do café".
4 - Pode-se dizer que o café foi o mais importante
produto brasileiro de exportação desde o Império até
1930, quando a crise da Bolsa de New York afeta
profundamente a economia brasileira e colabora para
que a indústria:
A - passe a ser, no início do séc. XX, a principal
atividade econômica do país, favorecida pela
imigração italiana e portuguesa.
O texto acima, quando se refere à política
exclusivista que sujeitava a Colônia à Metrópole, quer
se referir à relação econômica, típica do sistema
colonial, isto é:
B - comece a receber capitais até então investidos
na produção cafeeira, impulso fundamental para a sua
instalação do país.
A - ao exclusivismo econômico, pelo qual a produção
e o comércio na Colônia independiam da Metrópole.
C - passe a ocupar um lugar de muita importância no
panorama econômico da época, projetando o Brasil
no cenário mundial.
B - à ação independente da Colônia na condução da
política externa, num momento de expansão das suas
fronteiras.
C - à organização da produção, baseada na pequena
propriedade familiar e na policultura.
D - ao pacto colonial, que estabelecia a produção e a
D - seja considerada responsável pela desvalorização do café no mercado internacional,
provocando uma queda na venda do produto.
E - se constitua na atividade econômica responsável
pela maior parte de produtos exportados pelo Brasil.
21
22
5 - O processo de industrialização brasileiro teve,
inicialmente, uma característica de substituição de
importações já que consistia, principalmente, em:
A - consolidar o parque industrial brasileiro com a
fabricação de produtos inovadores que dependiam de
tecnologia nacional.
B - produzir internamente parte dos produtos que
eram destinados ao mercado brasileiro.
C - trocar produtos agrícolas brasileiros por
mercadorias industrializadas no exterior, com lucro para
o Brasil.
D - evitar a queda do preço dos produtos brasileiros
no mercado internacional, obedecendo ao princípio
do protecionismo alfandegário.
E - desenvolver os setores da economia brasileira
mais afetados pela crise do café.embora esse produto
ainda fosse importante.
6 - Segundo Vesentini, " todos os elementos
indispensáveis para o processo de industrialização
do Brasil: o imigrante, o trabalhador assalariado, o
mercado consumidor (...) e os capitais disponíveis"
estavam concentrados numa região específica do
território brasileiro. Essa região era o:
A - Nordeste, de tradição açucareira.
8 - O Governo JK (1956/1960), embora empenhado
no desenvolvimento do país, inicia um processo de
'internacionalização' da economia, inaugurando no
Brasil, ao contrário do que havia acontecido no
Governo Vargas, a era das multinacionais.
Isso significou que:
A - os recursos estrangeiros foram aplicados na
geração de energia, na construção de estradas, na
instalação de indústrias de base, liberando os recursos
nacionais para atendimento a políticas públicas.
B - a indústria nacional foi marcada pelo ingresso de
capitais estrangeiros, que auxiliaram o processo de
reconstrução do parque industrial brasileiro, tornandoo mais competitivo.
C - os capitais internacionais estavam interessados
na fabricação de bens, fossem eles de produção
(equipamentos industrias) ou de consumo duráveis
(geladeiras, automóveis etc), deixando a infraestrutura para a ação governamental.
D - ao fim desse governo, a economia brasileira
alcançou padrões internacionais e competitivos que
colocaram o Brasil entre as nações mais
industrializadas do mundo.
B - Norte, zona de extração da borracha.
C - Centro-Oeste, com seu rico cerrado.
D - Sudeste, onde decaía a produção cafeeeira.
E - Sul, devido ao seu grande rebanho e produtos
dele derivados.
7 - Pode-se dizer que o primeiro governo Vargas
(1930/1945) foi responsável pela organização de uma
infra-estrutura que possibilitou a instalação da
indústria no Brasil. Entre suas realizações pode-se
apontar:
A - as Estradas de Ferro Central do Brasil e
Leopoldina.
B - o Banco do Brasil e a Imprensa Régia.
E - a economia brasileira, mesmo dependente de
capitais internacionais, iniciou seu processo de
emancipação, colocando o Brasil, hoje, entre os países
centrais do capitalismo.
9 - O movimento militar de 64 se dizia uma
"revolução de caráter democrático" e trazia a idéia
de que, neste momento, o autoritarismo era necessário
para avançar no sentido da democracia, ameaçada
pelas tensões sociais pelas quais o país passava. No
entanto, os anos que se passaram sob tal regime,
explicitaram que a defesa das liberdades democráticas
era apenas uma farsa, assim como não era verdadeira
a intenção de avançar na área das políticas públicas
que viessem a atender aos anseios da população
brasileira.
C - a ELETROBRÁS e a EMBRATEL.
D - o Banco Mundial e as Forças Armadas.
E - a Cia. Siderúrgica Nacional e a Cia Vale do Rio
Doce.
Resultaram desse período:
1 - uma acentuada concentração de renda nas mãos
das elites econômicas.
2 - um falso "milagre econômico", afetado com as
crises internacionais do petróleo.
3 - um aumento astronômico da dívida externa
brasileira.
B - a contenção dos gastos públicos, o que veio a
significar alteração no quadro econômico do país.
4 - a integração do Brasil ao capitalismo
internacional.
C - uma inflação acumulada que chegava a mais de
900% e que não oferecia a menor possibilidade de
investimentos.
5 - a reorganização do movimento popular, que
acabou provocando a abertura política.
A - apenas as afirmações 2 e 3 são verdadeiras.
B - as afirmações 2, 3 e 4 são verdadeiras.
C - todas as afirmações são verdadeiras.
D - a afirmação 4 é a única verdadeira.
D - a contenção dos salários, decidida num processo
democrático de negociação com os trabalhadores,
acarretando o controle da hiperinflação.
E - a redução dos lucros dos produtores e
intermediários, com intenção clara de colaborar com o
governo no sucesso dos medidas implantadas.
E - são verdadeiras as afirmações 1, 2, 3 e 5.
10 - O fim dos governos militares não significou um
rompimento com os interesse de apenas uma parcela
da população. O Governo Sarney, que se iniciara em
1985, valeu-se de uma série de medidas, que ficaram
conhecidas popularmente como "pacotes", e que
constituíram diferentes planos econômicos cujos
principais resultados foram:
A - a estabilidade financeira do país, com
investimentos significativos nos setores tecnológicos
mais modernos.
Gabarito:
1 - A; 2 - D; 3 - A; 4 - B; 5 - B; 6 - D ; 7 - E; 8 - C; 9 - E; 10 - C
23
24
UNIDADE I: Auto-Avaliação
1 - A vinda da família real portuguesa para o Brasil
determinou mudanças significativas na relação BrasilInglaterra, do ponto de vista comercial. Aponte
algumas delas, dizendo em que foram importantes para
a implantação das primeiras fábricas em nosso país.
2 - Com o fim da escravidão e a proclamação da
República no Brasil, desenha-se um quadro de
mudanças que, no entanto, não estava livre das
disputas entre os dois grupos economicamente
dominantes. Que grupos eram esses e por que
defendiam interesses tão diferentes?
3 - Faça um resumo das principais atividades
econômicas do Brasil até 1930, referindo-se às
características do modelo agroexportador da nossa
economia.
4 - Explique por que, no início do processo, a
industrialização brasileira se concentrou em São Paulo.
5 - Quais as principais diferenças entre o processo
de industrialização da era Vargas e o que se verificou
na era JK?
6 - Entendendo revolução como sendo uma
transformação radical, capaz de alterar estruturas
políticas, econômicas e sociais, estabeleça os limites
da aplicação dessa categoria ao movimento político
militar de 1964.
7 - "Apesar de a Petrobrás ter descoberto muito
petróleo no país, ele ainda era insuficiente no final do
século XX. O território brasileiro é imenso e há
inúmeras áreas que, em tese, podem ter petróleo. Como
gastava bilhões de dólares todos os anos importando
petróleo, em 1976 o governo federal promoveu uma
flexibilização (e não quebra) no monopólio de petróleo
por meio de "contratos de risco", ou seja, contratos
referentes à prospecção e exploração do petróleo em
certas áreas por empresas privadas, nacionais e
estrangeiras (...)" (Vesentini. Brasil: sociedade e
espaço, 2003, pp. 90-91)
Relacione o que está relatado no texto com a questão
mundial provocada pelos choques do petróleo, na
década de 70.
8 - Aponte os principais problemas econômicos que
se constituíram durante a década de 80, no Brasil,
estabelecendo uma relação entre o fim da ditadura
militar eo governo do Presidente José Sarney.
9 - Sabemos que a passagem do regime autoritário,
que vigorou no Brasil por 21 anos, para a Nova
República, acabou sendo uma transição conciliadora.
O que isso significa?
Dúvidas?
Entre em contato com seu monitor.
UNIDADE II
25
Neste texto abordaremos como se deu a abertura do mercado brasileiro para a chamada "economia global" e
a distribuição interna da renda nacional.
TEXTO 6: As
concentração
marcas da economia brasileira: a
de renda
A Constituição Federal de 1988 assegurou,
simbolicamente, a volta ao Estado de direito, com a
eleição do primeiro Presidente escolhido diretamente
pelo voto popular, em 1989, após cinco Presidentes da
República militares e um civil, eleitos indiretamente.
A posse do Presidente Fernando Collor, em 1990,
parecia resgatar os direitos dos cidadãos brasileiros e
sua consciência política.
As promessas de Collor, entretanto, logo se
mostraram impossíveis de serem cumpridas e a luta
contra a corrupção, bandeira principal de sua
campanha, voltou-se contra ele próprio. Seu breve
governo viu-se envolvido num tal escândalo que
acabou ocasionando seu pedido de renúncia, para
evitar o impeachment. O Congresso Nacional, porém,
prosseguiu seu julgamento e condenou-o, em
dezembro de 1992, com a perda dos direitos políticos
por 8 anos, por violação da lei, no exercício de sua
função de Chefe do Executivo.
O Vice-presidente Itamar Franco assumiu o cargo e
concluiu o mandato em 1994.
No entanto, a gravidade da inflação e o quadro
econômico e social do Brasil não conseguiram se tornar
menos tenebrosos, nos conturbados anos do governo
Collor e nos que se seguiram sob a coordenação do
Presidente Itamar Franco.
econômica, por conta disso, foi marcada por grande
abertura do mercado brasileiro ao capital e a produtos
estrangeiros o que, na sua ótica, traria para o Brasil
investimentos e tecnologia de ponta para possibilitar
um avanço nas condições do parque industrial
brasileiro.
Entretanto, o que se verificou é que houve uma
importação indiscriminada de produtos, a
desnacionalização de amplos setores da economia –
fragilizando as empresas estatais, nas quais se iniciou
um processo de sucateamento –, a perda de fatias do
mercado interno, a redução da oferta de emprego.
É verdade que a nova política econômica rompia
definitivamente com o modelo da era Vargas de
desenvolvimento, baseado na substituição de
importações, na proteção ao mercado interno e no
estímulo à indústria nacional, caracterizada pela forte
intervenção do Estado.
Mas cabe a pergunta: o Brasil melhorou com esse
novo modelo de desenvolvimento?
Parece que, até agora, as antigas questões sociais
não foram resolvidas e se instalaram outras, de
resolução tão difícil quanto as anteriores.
Uma delas, que se perpetua, é a concentração de
renda.
Neste texto, vamos estudar os primórdios da política
econômica neoliberal, que começava a se implantar no
Brasil.
Os estudos sobre distribuição de renda demonstram
que o Brasil continua a ser um país de grandes
desigualdades sociais, como se pode observar no
quadro abaixo.
A política econômica concentradora de
renda
Distribuição da renda no Brasil
Quando Collor inicia seu governo, sua intenção é
que a economia brasileira possa preparar-se para uma
inserção competitiva no mercado mundial. Sua política
Palavras–Chave
Categorias
60% mais pobres 23.4%
1960
2000
18%
30% intermediários
37%
34,4%
10% mais ricos
39,6%
47,6%
Modernização
Recessão econômica
Concentração de renda
IDH
Fontes: IBGE. Recenseamento geral de 1960 / Banco
Mundial. World Development Report, 2001.
26
Apesar de estarmos, em 1998, entre os 10 países mais
ricos do mundo, ocupávamos o 74º lugar no IDH entre
174 nações, sendo que, no quesito concentração de
renda, nosso País só perdia para Serra Leoa, nação
extremamente pobre.
Segundo Vesentini (2003), ao contrário do que
ocorreu com economias que cresceram nas últimas
décadas, como Coréia do Sul, Cingapura e outras, que
"experimentaram uma melhor distribuição social da
renda, com aumento nos rendimentos das populações
mais pobres e diminuição relativa da renda dos 10%
mais ricos"(p. 20), no Brasil ocorreu o inverso. Os 10%
mais ricos estão aumentando a percentagem da renda
nacional que detêm.
Esta parece ser a razão da economia brasileira ter
crescido tão pouco nas décadas de 80 e 90, abaixo das
médias verificadas no resto do mundo: a extrema
concentração da riqueza exclui parcelas consideráveis
da população no acesso às mercadorias mais simples.
O fim da era Collor
O governo Collor não foi bem sucedido politicamente
por vários motivos. Confiante na esmagadora votação
de 35 milhões de eleitores que o levaram ao poder; o
presidente não se preocupou de início em obter o apoio
político dos grandes partidos dentro do Congresso
Nacional. A administração federal teve, com ele, um
estilo oligárquico e uma feição populista. Ironicamente,
provocou uma modernização política que foi a causa
principal de sua própria desintegração.
Collor, assim como Jânio Quadros e João Goulart,
apostou em um apoio popular que substituiria o apoio
que ele não teve nos grandes partidos e no Congresso
Nacional. Escudado nos milhões de votos que recebeu,
seu poder se desmoronou quando a opinião pública,
motivada pelo escândalo da CPI de Paulo César Farias,
voltou-se contra o governo e ele teve de confrontarse com as fontes reais do poder no Brasil.
Não foram os desacertos políticos e
socioeconômicos, que aconteceram durante os 930
dias da era Collor, os responsáveis principais do
colapso do governo. Pedro Collor, irmão do presidente,
acusou a existência de um tráfico de influências dentro
do governo, intermediado pelo empresário Paulo César
Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Collor
e seu amigo pessoal.
A repercussão das acusações pela imprensa
resultaram em uma indignação popular sem
precedentes. Esta se acentuou na medida em que a
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), organizada
para a averiguação dos fatos, acabou por descobrir
ligações entre o presidente e os envolvidos
diretamente nas negociatas que implicaram no desvio
de milhões de dólares dos cofres públicos.
(http://www.brasilescola.com/historiab/fimcollor.htm)
TEXTO 7: As marcas da economia brasileira: a
exclusão social
Todos sabem que a dívida externa é responsável por uma das marcas mais perversas da sociedade brasileira:
a exclusão social, que se agudiza numa economia de mercado. Neste texto abordaremos o modelo econômico e
a exclusão social.
O governo Collor iniciou um padrão de
desenvolvimento baseado numa menor intervenção
do Estado na economia, na revisão de leis trabalhistas,
na concorrência entre capitais nacionais e estrangeiros
e na tentativa de incorporação de novos níveis de
competitividade industrial.
No entanto, o que se observa é que nem toda a
sociedade brasileira tem se beneficiado da
modernização da economia. Há consideráveis
contingentes da população que ficam impedidos de
acesso aos bens mais essenciais, por conta de uma
organização econômica que se pauta pelo mercado.
Mas o que vem a ser economia de mercado?
Fundamentalmente um processo de trocas no qual a
informação relativa aos preços leva em consideração
a oferta e a demanda.
Mas a oferta e a demanda, que regem o mercado
financeiro, são processos isentos de preocupação com
as responsabilidades sociais do Estado. Segundo o
megainvestidor George Soros, os "mercados
financeiros são amorais. Neles nunca contam valores
morais".
Desta forma, o mercado mundial passou a ser o teatro
privilegiado da guerra tecnológica, industrial e
comercial entre os grandes grupos mundiais e
empresas multinacionais, onde a solidariedade e o
estado do bem-estar social passaram a ser
considerados um custo elevado para as empresas,
afetando a sua competitividade no mercado.
O que se tem dito da economia atual é que ela tem
nos levado a perder o sentido de "bem comum".
Os críticos desse modelo têm alertado para o fato de
que os efeitos da modernização dão, ao mudo atual,
uma configuração bastante heterogênea, que, na ótica
Palavras–Chave
Economia de mercado
Modernização
Excludente
Desemprego
Exclusão social
de Félix Guatari, "não cria motivações às atividades
de trabalho dos indivíduos e gera um pólo de miséria
absoluta e um outro pólo de riqueza inacessível".
Nesse texto vamos tratar, exatamente, da relação entre
modernização e exclusão social.
A modernização como geradora de pobreza
Com a modernização no final do século XX, as
exigências sociais aumentaram, especialmente no Brasil
e em outros países subdesenvolvidos, que passaram
de uma sociedade rural, agrícola e de auto-suficiência/
mercado local para uma sociedade urbana, terciária e
guiada pelo mercado mundial.
Essa modernização da economia, como não podia
deixar de ser, exigiu inovações tecnológicas na
indústria e no setor de serviços, que promoveram uma
absorção insuficiente da mão-de-obra disponível.
O resultado foi o desemprego e o
crescimento das atividades ditas
informais. Isso é o que podemos chamar
de
modernização
excludente:
destruição das atividades tradicionais
e a não inclusão dos destituídos no setor
moderno. Não é por outra razão que,
num país como o Brasil, cifras elevadas
da população não participam do
mercado. ( O l i v a e G i a n s a n t i ,
1 9 9 5 , p . 73)
Temos hoje, no Brasil, uma grande massa de
trabalhadores subempregados ou desempregados, de
duas espécies distintas. Uma se origina num processo
de modernização dependente, que é caracterizado pela
instabilidade econômica, isto é, pelas crises
econômicas, que implicam demissão em massa é o
desemprego conjuntural ; outra, no fato da urbanização
não ter sido acompanhada da geração de empregos na
indústria e no setor de serviços ou ser resultante da
falta de investimentos educacionais que formassem
uma mão-de-obra qualificada para acompanhar os
avanços tecnológicos, tanto para o setor secundário
como para o setor terciário o desemprego estrutural.
27
28
É fácil entender, portanto, dentro deste quadro, como
foi gerada a exclusão de que são vítimas parcelas
consideráveis da população brasileira. Como não
acumularam riquezas, dependem do trabalho, do
emprego, uma vez que a sociedade urbana é, em
essência, uma sociedade mercantilista, que não tem
lugar para a auto-suficiência. Quem não tem bens e
não se integra ao mundo do trabalho passa a ser
excluído socialmente.
As críticas a esse modelo de modernização se
originam do fato dele acarretar a submissão dos
interesses sociais aos do desenvolvimento econômico,
provocando desigualdades profundas entre os países
e, dentro dos países dependentes, exclusão de
numerosos grupos sociais, que não têm acesso aos
bens produzidos, à educação, à saúde, à moradia, ao
emprego.
Sérgio Paulo Rouanet, citado por Oliva e Giansanti
(1995, p. 15), assumindo a postura crítica diante dessa
modernidade excludente, pensa que:
O único progresso humanamente
relevante é o que contribui de fato para
o bem-estar de todos, e os automatismos
de crescimento econômico não bastam
para assegurá-lo. O progresso, neste
sentido, não é mais uma doação
espontânea da técnica, mas uma
construção intencional, pela qual
homens decidem o que deve ser
produzido, como e para quem, evitando
ao máximo os custos sociais e
ecológicos de uma industrialização
selvagem. Esse progresso não pode
depender de decisões empresariais
isoladas nem de diretrizes burocráticas
de um Estado centralizado, e sim dos
impulsos emanados da própria
sociedade.
TEXTO 8: Movimento social e estrutura
agrária brasileira: o Movimento dos SemTerra
Sem-T
O chamado mundo subdesenvolvido ou, como querem alguns, em desenvolvimento, apesar do enorme
crescimento econômico de alguns países graças à industrialização e à urbanização que apresentam, vive às
voltas com graves problemas sociais. Um dos mais graves é o da luta pela posse das terras pelos pequenos
produtores rurais. Este e outros temas serão abordados no presente texto.
O fim das formas tradicionais de produzir,
inviabilizadas pela modernização, criou significativos
contingentes sociais que já nascem sob o signo da
exclusão, totalmente impedidos de ter acesso aos
benefícios que possam estar disponíveis no mundo
moderno.
Dentre essas graves questões, pode-se citar a fome,
a falta de uma educação de qualidade, o não acesso à
saúde, a violência e a criminalidade, o tráfico de drogas.
Se não se pode sempre afirmar que as grandes
formações urbanas são constituídas de problemas –
uma vez que, ao lado de acumulá-los, acumulam
também empregos, recursos financeiros e é, sem
dúvida, um imenso mercado concentrado – pode-se
dizer, no que se refere às causas da metropolização
nos países periféricos, que o que se presencia é fruto
de um capitalismo dependente, com todas as mazelas
que isso significa.
No caso específico do Brasil, não há muitas
diferenças. As ocupações geradas pela indústria
provocaram um intenso fluxo migratório campo-cidade,
de tal forma que hoje mais da metade da população
brasileira vive nas cidades, nas mais variadas
condições, em alguns casos em situação de enorme
precariedade.
Uma das grandes questões sociais brasileiras é a
fome, que constitui também uma questão política,
gerada pela injusta distribuição da terra, situação que
dá origem a um importante movimento social: O MST
– o Movimento dos Trabalhadores Sem – Terra.
Neste texto, pretendemos discutir a formação desse
movimento social e iluminar a discussão sobre ele, de
forma que se possa considerá-lo, pelo menos, com
justiça.
A origem do MST: estrutura fundiária,
relações de trabalho no campo, fome
O Brasil descrito por Caminha como a terra em que
“se plantando tudo dá” não é verdadeiro e nem todos
os que vivem neste País têm acesso à mesma
quantidade de terras e da mesma forma.
A urbanização provocada pela industrialização veio
alterar profundamente a distribuição da população no
espaço territorial brasileiro, a ponto de haver, hoje,
três vezes mais pessoas morando nas cidades que nas
áreas rurais. Este é um dado que tem que fazer parte da
reflexão da sociedade brasileira, quando se considera
que produzir alimentos é uma questão a ser resolvida
no Brasil.
Se, teoricamente, o Brasil tem possibilidades, do
ponto de vista territorial e do número de habitantes,
de ser um grande produtor de frutas, verduras,
legumes, derivados de leite, carne etc., de modo que
todos possam viver com abundância, por que a fome é
uma evidência no nosso País? Por que a maioria da
população é subalimentada, em que pese os dados
estatísticos que escamoteiam a realidade? Como
explicar a situação de profunda desigualdade, com
referência à distribuição de alimentos que se verifica
na sociedade brasileira?
De antemão, pode-se dizer que o fato de se ter mais
pessoas nas cidades que nas zonas agrícolas ou de
possuir uma enorme população não é o que provoca a
fome no Brasil. É, antes de tudo, o fato da produção
de alimentos ser insuficiente e mal distribuída.
Palavras–Chave
Lutas sociais
Relações de trabalho no campo
Estrutura fundiária
MST
Vários fatores contribuem para esse quadro, entre
os quais: 1) fatores naturais ligados ao potencial do
solo; 2) possibilidades de exploração das áreas
agricultáveis; 3) a estrutura fundiária; 4) a capacidade
de consumo das diferentes camadas da população.
29
30
Os fatores naturais e sua influência na
produção de alimentos
outros. Isso evidencia sua impossibilidade de, sozinho,
satisfazer integralmente à demanda nacional de
alimentos.
Apesar de os brasileiros viverem a ideologia do Brasil
como "celeiro do mundo", da terra boa de onde tudo
se pode tirar, "a maioria dos solos brasileiros são
pobres e ácidos e apresentam os problemas comuns
ao ambiente tropical, como a lixiviação, [...] a erosão e
a laterização". (Moreira, 1995).
Deve-se considerar, ainda, as diferenças observadas
no relevo, que vão influenciar e limitar a prática agrícola
porque determinam, por exemplo, o regime dos rios,
fator primordial na agricultura.
Para superar tais problemas é necessário que os solos
sejam corrigidos e adubados, a fim de incrementar a
produtividade. Isso exige o desenvolvimento de
técnicas agrícolas, escolha do produto a ser plantado,
irrigação, uso de fertilizantes e defensivos agrícolas,
medidas que deverão ser utilizadas de acordo com cada
situação específica.
Essa é uma questão séria no Brasil, país que
apresenta um panorama onde relevo, vegetação,
médias de temperaturas e quantidade de chuvas
determinam um mosaico de diferentes paisagens. E,
como se sabe, o que é bom para determinado lugar
não o é, necessariamente, para outro. Aliás, as
tentativas de padronização têm sido mais desastrosas
do que benéficas, no caso da agricultura.
O fato de o Brasil possuir grande parte de suas terras
localizada na zona tropical faz com que a maioria de
suas lavouras seja igualmente tropical, o que o torna
um exportador desses produtos e importador de
Outras questões naturais vão influenciar a
potencialidade agrícola do território brasileiro. No
entanto, isoladas não explicam a relação entre a
produção de alimentos e a prática de agricultura no
Brasil.
Possibilidades de exploração das áreas
agricultáveis do Brasil para a produção de
alimentos
A maior parte da produção agrícola brasileira é
destinada ao mercado externo, pois ela deve, em
primeiro lugar, gerar divisas, através da exportação de
seus produtos. Em segundo lugar, ela é dirigida
diretamente às indústrias, fornecendo-lhes matériasprimas ou combustíveis. Em terceiro e último lugar é
que se exige que ela seja fonte de alimento para os
grandes contingentes da população brasileira. É claro
que este último objetivo é o que é atingido mais
precariamente. Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida,
que a produção agrícola para consumo próprio é
claramente minoritária no território brasileiro.
Acontece, no Brasil, o mesmo fenômeno que marca a
produção agrícola nos países do Terceiro Mundo: o
seu principal destino é a comercialização.
Outra questão, ligada às possibilidades de exploração
das terras destinadas à agricultura, é o fato de que a
fertilidade da terra está estreitamente dependente do
produto que se deseja obter. E o produto, por seu
lado, depende de demandas do mercado consumidor.
O objetivo é que a produção agrícola seja capaz de
cobrir os seus custos e oferecer bons lucros.
Neste sentido, fertilidade se liga à idéia de lucro.
Segundo Pereira (1994), a construção das ferrovias
foram um fator de "fertilização" das terras do interior
paulista, "elevando a rentabilidade da produção
cafeeira nas regiões bem distantes da planície costeira".
É ainda esse autor que coloca que "o conceito de
fertilidade não pode limitar-se apenas à questão da
composição química e da atividade biológica do solo."
É necessário que "elementos ligados à dinâmica social
da estruturação da atividade agrícola" sejam
introduzidos, estabelecendo a relação entre sociedade
e elementos da natureza.
A estrutura fundiária
A apropriação privada dos meios de produção e a
possibilidade de transformar em mercadoria tudo o que
é necessário à sobrevivência do homem, acabaram por
conferir um preço à terra.
Apesar de se saber que ainda existem no Brasil
grandes áreas não apropriadas para a agropecuária, a
concentração de terras é algo estarrecedor em nosso
país. Este é, aliás, um dos maiores problemas
brasileiros. Um pequeno número de proprietários
concentra a maior parte das terras e os melhores solos,
ao mesmo tempo em que um imenso número de
pequenos proprietários possui áreas ínfimas.
BRASIL - DISTRIBUIÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS SEGUNDO A DIMENSÃO
Dimensão
dos imóveis
em hectares*
Número de propriedades
(proporção sobre o total)
Proporção de imóveis
(sobre a área total das propriedades rurais)
1970
1980
1985
1970
1980
1985
4924019
5167578
5834799
294862142
369587872
376286577 ha
imóveis
imóveis
imóveis
ha
ha
(ou 3762865 km2)
Menos que 10 ha
51,4%
50,6%
52,8%
3,1%
2,5%
2,6%
De 10 a 100 ha
39,3%
39,0%
37,4%
20,4%
17,5%
18,5%
De 100 a 1000 ha
8,5%
9,5%
9,0%
36,9%
35,4%
35,0%
Mais que 1000 ha
0,8%
0,9%
0,8%
39,6%
44,6%
43,9%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
.
TOTAL
*1 km2 = 100 ha
Fonte: IBGE, Censo agropecuário de 1985.
31
32
Na tentativa de se iniciar um processo de reforma
agrária, em 1964 foi criado um conjunto de leis que
pretendia, inicialmente, proceder a um censo
agropecuário. Foi o Estatuto da Terra.
minifúndios, acaba por comprometer a alimentação da
população.
O Estatuto da Terra definiu os imóveis rurais tendo
como referência a propriedade de uma família, capaz
de oferecer a quatro pessoas adultas um bom nível de
rendimento e de qualidade de vida. Surge assim o
conceito de módulo rural, algo bastante subjetivo e
que, ainda, varia de região para região.
Em 1993 o Instituto de Pesquisas
Econômicas e Aplicadas (IPEA), do
Ministério do Planejamento, divulgou os
dados que ficaram conhecidos como o
Mapa da Fome do Brasil e que revelam,
em nosso país, a existência de 32
milhões de pessoas que passam fome
todos os dias. Entre elas, há 4 milhões
de famílias (aproximadamente 16
milhões de pessoas) que vivem no meio
rural.
Em 1967, foi realizado o primeiro Cadastramento
Rural do Brasil, classificando as propriedades rurais
em minifúndios, empresas rurais, latifúndios por
exploração e latifúndios por dimensão. As dimensões
desses tipos de imóveis dependem das características
ecológicas e econômicas de onde se localizam.
Hoje, o Cadastro apresenta a seguinte situação:
IMÓVEIS
RURAIS
Minifúndios
Empresas rurais
Latifúndios
por exploração
Latifúndios
por dimensão
PORCENTAGEM
SOBRE O TOTAL
Número
71,8
4,8
23,4
0,005
Área
11,4
9,5
73,9
5,2
Como se pode perceber, cerca de 23,4% das
propriedades rurais brasileiras são latifúndios por
exploração, isto é, são propriedades mantidas
inexploradas ou deficientemente exploradas para fins
especulativos, não podendo ser consideradas
empresas agrárias, e constituem 73,9% do total das
terras agricultáveis do País. A concentração da terra é
uma realidade brasileira que precisa ser mudada. Há
necessidades de grandes reformas, de modo a garantir
minimamente a superação do desemprego no campo,
o fim da expulsão dos pequenos proprietários e o fim
dos conflitos que têm deixado um saldo cada vez maior
de mortos e feridos.
A característica altamente concentradora da estrutura
fundiária brasileira, com o crescimento das grandes
propriedades e a redução considerável dos
Segundo Stédile (1997),
Há famélicos em todos os Estados do
Brasil e, além desses, há também um
contingente significativo de pessoas que
se alimentam mal, muito aquém das
necessidades
proteico-calóricas
básicas, perfazendo um total de 65
milhões de pessoas famintas e malalimentadas. (p. 65)
Vesentini (2003) se refere a um estudo recente que
"calculou que entre 60 e 71% dos gêneros alimentícios
destinados ao abastecimento do país procedem da
produção de pequenos lavradores, que trabalham em
base familiar". O que não é de estranhar, quando se
sabe que os latifúndios estão, cada vez mais,
interessados na agricultura de produtos para o mercado
externo e a indústria.
A capacidade de consumo das diferentes
camadas da população
A questão alimentar está diretamente ligada à
capacidade de consumo das pessoas e o alimento, no
Brasil, é um bem muito caro. Nem poderia ser diferente,
dadas as condições em que é produzido.
Como um círculo vicioso, o baixo poder de compra
de grandes parcelas da população reduz drasticamente
o consumo de alimentos, o que passa a desestimular a
produção agrícola para essa parcela do mercado.
E por que o povo brasileiro é tão pobre? Uma das
causas é, exatamente, o fato de que expressiva parcela
da população abandonou o campo, pois lhe foi retirado
o elemento essencial para a sua sobrevivência: a terra.
Ao migrar para a cidade, esse contingente vai
engrossar as fileiras dos que permanecem à margem
do progresso material, sem condições de ingressar
no mercado de consumo de bens, entre eles
alimentação e serviços.
invadir propriedades improdutivas, considera que está
exercendo seu direito, os proprietários rurais alegam
que, do ponto de vista da lei, essas terras não podem
ser assim classificadas.
Sabe-se que, por trás da atração da cidade grande,
os fatores de expulsão do trabalhador rural do seu
lugar de origem – entre eles o favorecimento da
agricultura de exportação, com prejuízo dos pequenos
produtores –, desencadearam o intenso fluxo
migratório do Nordeste para os grandes centros
urbanos do Centro-Sul, nos anos 50 e 60 (Valim, 1996).
Emissários do presidente Lula participaram de reunião
reservada na manhã de terça-feira com dirigentes do
MST. Eles deram um duro recado aos sem-terra. A
invasão das terras da Veracel (BA), uma propriedade
produtiva, tinha sido um erro que poderia levá-los ao
isolamento político e à perda de apoio social. Foi dito
ao MST que o governo Lula não vai mais tolerar
ocupação de terras produtivas, obstrução de estradas
e a invasão de prédios públicos. E que o diálogo
somente seria mantido se o MST desistisse desses
métodos.
De outra parte, a pobreza, além de estar nas cidades,
está também no campo.
O MST – Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra
Um dos movimentos sociais mais vigorosos do Brasil
é o MST. Suas reivindicações têm origem na estrutura
fundiária e nas relações de trabalho no campo.
As relações de trabalho, observadas nas áreas
agrícolas, são as mais injustas possíveis. Menos de
10% da mão-de-obra rural é representada por
assalariados permanentes.
Praticamente os 90% restantes da mão-de-obra são
formados por assalariados temporários. Assistiu-se,
nos últimos 30 anos, a uma sensível redução do
trabalho que tradicionalmente se desenvolvia nas
propriedades rurais brasileiras. Desapareceram, de
forma geral, os colonos e parceiros, os empregados
residentes, que deram lugar ao trabalhador temporário,
que às vezes trabalha um único dia, sem qualquer
vínculo empregatício são os bóias-frias.
Tudo isso tem contribuído de forma decisiva para
um aumento da tensão no campo.
Na década de 1970, no Rio Grande do Sul, surgem os
primeiros movimentos de trabalhadores rurais, que
acabaram se espalhando por outros estados e vieram
a constituir, em 1984, o MST.
A luta do MST é para que a interpretação do que é
função social da terra seja a mesma para o Estado e
para os trabalhadores rurais. Enquanto o MST, ao
Os conflitos têm sido constantes, com mortes de
trabalhadores rurais, em verdadeiras chacinas
promovidas pelos proprietários de terra e os grileiros,
tão invasores quanto os sem-terra.
O presidente do PT, José Genoino, também foi para
cima do MST. Teme que essas invasões atrapalhem os
candidatos do PT nas eleições municipais. O governo
está preocupado ainda com a situação de Pernambuco,
onde ocorreram 60% das ocupações. O problema lá é
que há outros grupos realizando invasões, entre os
quais a Fetape (Federação dos Trabalhadores na
Agricultura). Para tratar disto, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva recebe, ainda este mês, a direção da
Contag (Confederação dos Trabalhadores na
Agricultura).
O roteiro é sempre o mesmo. Diante de uma
provocação do MST, o governo diz que não permitirá
desrespeito à lei. Mas nada se segue a essa frase. É
oca, frase feita por algum estrategista de
comunicação, não é sincera. O MST aumenta ou
diminui os ataques à propriedade privada respeitando
apenas o calendário dos líderes, mas não porque o
governo demonstre qualquer firmeza.
O que a Constituição estabelece é que não haverá
reforma agrária em terras produtivas. O que a medida
provisória ainda em vigor acrescenta é que não será
desapropriada a terra que for invadida. Com isso, o
que a legislação está determinando é que a reforma
agrária será feita respeitando a propriedade privada,
mas exigindo que quem a possui respeite o princípio,
também constitucional, da função social. A MP está
estabelecendo que quem manda no ritmo, na forma e
no local da ação governamental é apenas o governo.
Com esses dois parâmetros, a reforma agrária será
feita de forma pacífica e preservando o princípio da
autoridade governamental. Fora dela, é um risco à
ordem pública. Nos últimos dias, o MST está escalando
33
34
a provocação invadindo terra produtiva e destruindo
investimento de empresas produtivas e empregadoras.
A Veracel teve suas terras invadidas, 21 hectares de
plantação derrubados, teve de esperar o movimento
aceitar cumprir a ordem judicial e ainda fornecer os
ônibus para tirar os manifestantes. Além disso, não
está a salvo de novas invasões, até porque o novo
lema do movimento é: “o que é produtivo para eles
pode não ser para nós”, como disse Jaime Amorim, o
coordenador do movimento em Pernambuco. Valmir
Assunção, que liderou a ocupação, avisou que a
Veracel continua vulnerável a novas invasões, sempre
que o movimento achar que o governo não está
cumprindo o que prometeu.
O ministro Miguel Rossetto trata tudo isso com
candura. Segundo ele, o governo entende que invasão
de terra produtiva “é um erro”, porque “a Constituição
é clara no sentido de evitar desapropriação de terras
produtivas”. Se a Constituição é clara, desrespeitá-la
não é apenas um erro, é inconstitucional e ilegal. O
ministro Miguel Rossetto fala como se fosse um
militante que discorda da orientação do líder. O
ministro tem de falar como autoridade pública que
cumpre o dever de zelar pelo cumprimento da lei.
Num desafio aberto à autoridade do presidente, o
coordenador do movimento na Bahia disse que será
feita, sim, “no grito” a reforma agrária. E, pelo visto,
tem toda razão porque o governo anunciou que vai
desapropriar 24 fazendas para assentar os que
invadiram a Veracel e acalmar o MST. Se gritar, o
governo cede.
Com atos e palavras assim, o governo está se
deixando conduzir pelo movimento, sendo leniente com
o desrespeito à lei, premiando quem afronta sua própria
autoridade. Neste contexto, o ambiente de
investimento fica comprometido. Se o MST decidiu
que não vale o que está escrito na Constituição ou
que eles mesmos podem fazer a jurisprudência
definindo o que é ou não é produtivo, nenhum
investimento está protegido, principalmente aqueles
que não são feitos para produzir alimentos, como a
Veracel, mas que são fundamentais na garantia da
balança comercial, no equilíbrio das contas externas e
na saúde da economia.
O governo erra no trato desta questão, como tem errado em outras tantas questões em que nega ao
país seu papel de árbitro, condutor e líder do processo histórico. O país quer enfrentar as velhas questões que
foram deixadas intocadas, como a nossa intolerável desigualdade social, mas quer fazer isso preservando o que
foi duramente conquistado: a democracia.
(EDITORIAL. O Globo, 2004)
TEXTO 9: O Brasil e o contexto internacional:
as políticas neoliberais no Brasil
Este texto trata da atual fase do capitalismo, chamada de capitalismo financeiro, caracterizada pela globalização
da economia, estendendo-se por todo o planeta. É marcada pela internacionalização do capital produtivo e
especulativo, o triunfo da tecnologia, a competitividade, a instantaneidade da comunicação. Em tese essa
política econômica tenderia a diminuir desigualdades e minimizar conflitos. Será?
Ao consolidar-se como processo econômico, trouxe
junto a idéia de que não haveria mais conflitos no
mundo, por conta da vitória do capitalismo sobre o
socialismo real, depois do fim da União Soviética, em
1991. Essas eram as ideologias que grassavam no
departamento de Estado norte-americano. Foi como
ideólogo deste organismo que Francis Fukayama
escreveu, em 1989, um artigo que veio a se transformar
no livro O fim da história e o último homem, no qual
decreta o 'fim da história', isto é, a noção de que o
mundo não precisaria caminhar mais para nenhum
outro modelo econômico, já que o capitalismo daria
conta de superar as questões que se colocavam, nesse
momento e nos vindouros.
interno e externo, sentimentos xenófobos e racistas,
agressão ao meio ambiente, desemprego crescente,
alargamento da desigualdade e do abismo entre ricos
e pobres.
No entanto, o que se verifica é que a globalização
tem uma outra face, representada pela exclusão de
enormes contingentes da população mundial do
mercado consumidor, internacional, que tem
mundializado, também, problemas sociais: o aumento
da pobreza seja de nações, regiões ou indivíduos, as
crises econômicas, a violação de direitos humanos, a
degradação do meio ambiente, o tráfico de drogas, a
violência urbana e no campo, o terrorismo.
A constituição do mundo globalizado: da
velha ordem bipolar à nova ordem
multipolar
Segundo o Professor Milton Santos, os não-incluídos
participam de forma incompleta da produção da história
que, apesar do entendimento de alguns, não está
acabada.
Por seu turno, os países ricos apresentam uma série
de problemas: déficit comercial elevado, endividamento
Palavras–Chave
Globalização
Ordem bipolar
Ordem multipolar
Mercado comum
Neoliberalismo
Neo-Estruturalismo
O capitalismo, ao contrário do que os que comandam
a economia no mundo globalizado apregoam, não é
sinônimo de democracia, até porque nasceu sob o
signo da desigualdade.
A forma como se constituiu o mundo globalizado e
quais as suas conseqüências num país de economia
dependente como o Brasil é o que veremos ao longo
deste texto.
A Conferência de Bretton Woods, em 1944, inicia o
processo de construção da hegemonia dos Estados
Unidos, no cenário mundial, ainda no pós-guerra.
Foi nesta conferência que se criaram o Fundo
Monetário Internacional e o Banco Internacional de
Reconstrução e Desenvolvimento, mais conhecido
como Banco Mundial. Ao primeiro caberia zelar pela
estabilidade das taxas de câmbio, tendo o dólar como
padrão de referência. À segunda instituição, que no
princípio estaria encarregada de financiar a
reconstrução dos países devastados pela guerra,
coube, posteriormente, o financiamento, em longo
prazo, de projetos que viabilizassem o
desenvolvimento de outros países.
Em 1947, na Conferência de Havana, cria-se o GATT
(General Agreement on Tarifs and Trade), hoje
Organização Mundial de Comércio, que representava,
teoricamente, um acordo de tarifas a serem praticadas
no comércio internacional, combatendo medidas
protecionistas dos países.
35
36
Além de se posicionarem como nação hegemônica,
do ponto de vista econômico, no mundo capitalista,
os Estados Unidos se colocaram como guardiões da
democracia, contra o mundo socialista, formado pela
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, sob a
liderança da Rússia.
Era a ordem bipolar, que opôs, durante quatro
décadas, o ocidente capitalista e o leste socialista, cujas
relações conflituosas, lideradas de um lado pelos EUA
e de outro pela URSS, passaram à história com o nome
de guerra fria. Foi uma guerra não declarada que se
caracterizou pela corrida armamentista, pelo avanço
tecnológico e pela agenda aeroespacial.
os Estados Unidos, o Japão e a União Européia. Ao
Sul, os países de economia dependente.
A relação entre o Norte rico e o Sul empobrecido tem,
no entanto, um fator que articula os dois blocos e que
é a marca da nova ordem mundial: uma tecnologia da
informação e da comunicação que pode estar
disponível, hoje, em qualquer lugar do planeta.
A internacionalização do capital, produtivo e
especulativo, é o sinal desses novos tempos, que tem
como objetivo expandir o mercado e, em decorrência,
o lucro. É uma invasão, só que não de tropas militares,
mas de tecnologia e serviços, pelos quais só alguns
podem pagar.
A guerra fria estabeleceu um equilíbrio baseado no
medo de uma guerra nuclear que levaria o mundo todo
à destruição. A ordem bipolar, entretanto, embora
tivesse garantido a não eclosão de um terceiro conflito
mundial, não deixou de ser responsável por centenas
de conflitos regionais, que produziram, segundo Oliva
e Giansanti (1995), "mais de 4 milhões de mortos
diretamente".
Além de mercadorias, serviços, informações e
pessoas, a globalização da economia permite a invasão
do chamado capital especulativo, o smart money ou
hot money, que se movimenta com extrema rapidez,
ávido por lucratividade e que se retira de um mercado
assim que ele se torna pouco interessante para a
especulação.
À relação capitalismo x socialismo deveram-se, por
exemplo, as crises internas que marcaram as repúblicas
da América Latina, levando à queda de governos
constitucionais e proporcionando as condições de
implantação das ditaduras que marcaram, desde os
anos 60, os países do Cone Sul.
A guerra é travada nas bolsas de valores, de
mercadorias e de futuros, em todos os
mercados do mundo, e em todos os setores
imagináveis. As estratégias e táticas são
traçadas nos "QGs" das grandes corporações
transnacionais, nas sedes dos grandes bancos,
nas corretoras de valores, etc. e influenciam
países e até o mundo. (p. 65)
A velha ordem mundial bipolar começa a dar sinais
de que estava por ruir com a emblemática queda do
muro de Berlim, em 1989. O fato nada mais significava
do que as mudanças que vinham ocorrendo no mundo
socialista, geradas pela crise que levava os países do
bloco a uma verdadeira situação de estagnação
econômica.
Mikhail Gorbatchev, dirigente soviético, inicia, em
1985, uma política de abertura para o ocidente, a
chamada glasnost, através de um conjunto de medidas
que visavam salvar a economia dos países do leste
europeu, a perestroika.
Em 1991, chega ao fim a agonia do bloco socialista e
inicia-se uma outra organização do mundo, isto é, uma
nova ordem mundial, que para alguns tem trazido em
contrapartida a idéia de 'desordem' mundial, dadas as
problemáticas relações que tem gerado.
A globalização da economia
A nova ordem mundial apresenta, nos dias atuais,
uma nova divisão: regiões ao Norte, ricas e
desenvolvidas, e regiões ao Sul, pobres e
subdesenvolvidas, com exceção da Austrália. Ao
Norte, encontram-se os líderes da economia mundial:
Segundo Sene e Moreira (1998),
Como esses capitais vão embora muito rapidamente,
sem que se possa evitar, podem gerar crises
econômicas seriíssimas, como a que o México
enfrentou em 1994.
Os blocos econômicos
A globalização da economia tem desencadeado a
formação de blocos econômicos supranacionais, com
o objetivo de fazer frente a políticas cada vez mais
competitivas, diminuindo ao máximo as tarifas dos
produtos gerados no interior dos países-membros, o
preço de matérias-primas, de mão-de-obra, de serviços.
O NAFTA, a União Européia, o MERCOSUL são
exemplos de mercados comuns que nasceram com essa
finalidade.
O NAFTA, o Acordo Norte-Americano de Livre
Comércio (North American Free Trade Agreement),
assinado em 1992 pelos Estados Unidos, o Canadá e o
México, é um gigantesco mercado, com mais de 370
milhões de pessoas e um PNB superior a 7 bilhões de
dólares e do qual o México é o primo pobre, em
condições muito mais de se vergar às exigências dos
norte-americanos ricos do que impor condições que
alavanquem o desenvolvimento do país.
A União Européia, criada em 1991 pelo Tratado de
Maastricht, e que teve origem na instituição formada
em 1957 pelo Tratado de Roma, hoje reúne 25 países. É
uma experiência que tem se mostrado bastante exitosa,
apesar de não ter acabado com a pobreza nos paísesmembros. Conseguiu estabelecer em 2002 uma moeda
única, o euro, forte concorrente do dólar como padrão
monetário internacional.
O MERCOSUL – Mercado Comum do Sul –
constituído pelo Tratado de Assunção, em 1991, reúne
quatro países-membros: O Brasil, a Argentina, o
Paraguai e o Uruguai. Encontra-se ainda em fase de
união aduaneira, sendo, no entanto, seu objetivo uma
integração mais profunda, atingindo realmente a etapa
de um mercado comum.
A ASEAN, Associação das Nações do Sudeste
Asiático (Association os South East Nations), criada
em 1992, e a APEC, Cooperação Econômica ÁsiaPacífico ( Asia Pacific Economic Cooperation), que
existe desde 1989, também são associações que
pretendem implantar zonas de livre comércio, mas que
lutam com grandes disparidades entre seus membros,
o que tem dificultado a integração.
O Brasil e o contexto internacional
A lógica da economia globalizada é, portanto, o lucro,
sem muita, e às vezes, com nenhuma, responsabilidade
social.
Neste sentido, não combina com o mundo globalizado
Estados que interfiram na vida social e econômica, de
forma mais ou menos ampla, mesmo que essa
intervenção não tenha compromisso com a instituição
de uma proposta socialista.
O grande inimigo, aliás, da economia globalizada foi
o Estado de Bem Estar Social (Welfare State), que se
implantou nos Estados Unidos nos tumultuados anos
que se seguiram à crise de 29 e que tinha como objetivo
a atuação do Estado para evitar qualquer possibilidade
de que o que estava planejado para tirar o país da crise
não se realizasse.
Embora as políticas públicas visando o pleno
emprego, a transformação do Estado em um grande
empreendedor em obras públicas e projetos de grande
vulto, a modernização do processo produtivo, via
programas educacionais de qualificação da mão-deobra e investimento em pesquisas tecnológicas, a
manutenção de parâmetros básicos para o
funcionamento da economia, como preços de produtos
estratégicos e níveis salariais, caracterizassem o Estado
de Bem-Estar Social, essa política nunca foi
unanimidade. Sempre teve os seus críticos, que viam,
de um lado, nesse Estado interventor, uma ação que,
em última análise, pretendia a manutenção do
capitalismo essa era a crítica da esquerda e, por
outro lado, um estorvo que impedia que a economia
fosse regulada pelo livre mercado essa era a crítica
dos conservadores.
Com o início da globalização, nos anos 1980, forças
políticas contrárias ao Estado regulador, e que
pretendiam promover o mercado ao posto de principal
agente de regulação da vida econômica, chegaram ao
poder, notadamente, Margareth Tatcher, na Inglaterra,
e Ronald Reagan, nos Estados Unidos.
O programa que impuseram foi chamado de
neoliberalismo, por pretender uma volta ao momento
de atuação do Estado liberal, que se caracterizou pela
subordinação da produção ao mercado e pela
concorrência, que aumentaria os lucros e selecionaria
os bens e serviços através da livre escolha dos
consumidores.
Nos governos de Fernando Henrique Cardoso, eleito
pela primeira vez em 1994 e reeleito em 1998, o Brasil
que, no governo Collor ensaiava seus primeiros passos
no receituário neoliberal com o início do programa de
privatização de empresas estatais, mergulha de vez no
ajuste neoliberal, exigência do FMI para a continuidade
dos empréstimos, dos quais o Brasil passou a
depender.
Oliva e Giansanti (1995), dizem que as políticas de
orientação neoliberais são de curtos e médios prazos.
As de curto prazo sustentam que se deve
minorar o déficit fiscal, reduzindo os
gastos públicos, e aplicar uma política
rigorosa de restrição de emissão de
moeda e altas taxas de juros. A tudo isso
corresponde uma paralisia momentânea
da economia, isto é, a recessão.
Para médio prazo propõem: transformar
as exportações no motor do crescimento
econômico; liberar o comércio exterior,
abrindo a economia totalmente (fim das
políticas protecionistas, diminuição dos
impostos de importação e das tarifas
alfandegárias); deixar que o mercado
seja o principal elemento da economia
e diminuir a intervenção estatal;
concentrar os investimentos no setor
privado e diminuir os investimentos no
setor estatal; acabar com subsídios de
preços, para que sejam "reais" e
37
38
estabelecidos no mercado; e, por fim,
privatização das empresas estatais. (p. 179)
As políticas neoliberais, em que pese estarem sendo
implementadas, praticamente, no mundo inteiro, têm
sido muito criticadas devido às questões sociais que
não têm conseguido reduzir.
Domenico de Masi, sociólogo italiano, declarava à
Revista Veja, já em 1993, que o mundo precisava
descobrir um novo tipo de bem-estar.
Para ele:
A conseqüência mais imediata e visível
dessa trajetória, que servirá de teste
para a administração de nosso futuro,
é o desemprego crescente. John
Maynard Keynes já ensinava no século
passado que o índice tolerável de
desemprego numa economia saudável é
de 2%. Hoje os EUA têm 8% de
desempregados
e
os
países
industrializados da Comunidade
Européia superam os 10%. Tudo leva a
crer que o processo tecnológico
eliminará cada vez mais o trabalho
humano, que todo o esforço físico e
parte do esforço intelectual poderão ser
delegados a máquinas e que ao homem
só restará o monopólio das atividades
criativas.
O desemprego, a falta de acesso à educação e à saúde,
as condições subumanas de vida, as guerras, tudo
isso está aí, não só no Brasil, a desafiar as políticas
neoliberais.
Para um grupo de economistas, chamados de neoestruturalistas, a receita neoliberal tem aprofundado a
distância entre os países pobres e os países ricos.
Avaliam eles que a superação da miséria só será
possível sob a coordenação do Estado.
Defendem o fortalecimento do mercado, mas
planejado em conjunto com o Estado, pois consideram
que há possibilidade de convivência entre essas duas
entidades. Consideram que as políticas públicas
educação, saúde, moradia etc e a moralização do
Estado são questões urgentes e que não podem ficar
ao sabor do mercado. Entendem que a inflação não é
apenas um fenômeno econômico e que o seu controle
não pode impedir o desenvolvimento dos países.
Avaliam, por fim, que o desenvolvimento só é possível
com o fortalecimento da base produtiva do país e o
investimento em tecnologia própria, com a criação de
uma política estatal de investimento em pesquisa
científica.
Há ainda outros grupos que têm procurado oferecer
uma outra possibilidade de pensar a organização
econômica dos países ricos e pobres, que têm se
reunido no Fórum Social Mundial, sediado em 2001,
2002 e 2003, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em
2004, em Mumbai, na Índia e em 2005, novamente, em
Porto Alegre, sob o lema "um outro mundo é possível".
O Fórum Social reúne-se na mesma época em que o G7, o grupo dos países mais ricos do mundo se reúne
em Davos, na Suíça, no Fórum Econômico Mundial.
Parece que o Estado mínimo, proposto pelos
neoliberais não tem, realmente sanado as
desigualdades sociais, uma vez que tem transferido
direitos sociais da esfera política para a esfera do
mercado, negando-lhes sua condição de direitos e
transformando-os em mercadorias a serem consumidas
individualmente, segundo a capacidade econômica dos
consumidores.
Consideramos a globalização um processo sóciohistórico caracterizado por três dimensões totalizantes
e contraditórias – primeiro, a globalização como
ideologia (a sua dimensão contingente e midiática);
segundo, a globalização como mundialização do capital
(o seu nexo essencial e que confere sentido sóciohistórico ao processo em geral) e, terceiro, a
globalização como processo civilizatório humanogenérico (a dimensão pressuposta e que dá ao
processo de globalização uma natureza profundamente
contraditória).
Consideramos que a única abordagem válida do
fenômeno da globalização busca apreendê-la numa
perspectiva crítica (e radical), no sentido de irmos às
verdadeiras raízes do novo fenômeno sócio-histórico
(e ideológico) intrínseco à nova etapa de
desenvolvimento do capitalismo mundial.
A globalização é um fenômeno sócio-histórico
intrinsecamente contraditório e complexo que
caracteriza, em nossa perspectiva, uma nova etapa de
desenvolvimento do capitalismo moderno.
É resultado de múltiplas determinações sóciohistóricas (e ideológicas).
Portanto, as três dimensões da globalização que não
podem ser separadas e que compõem uma totalidade
concreta sócio-histórica, completa e integral são elas:
1. A globalização como ideologia
2. A globalização como mundialização do capital
3. A globalização como processo civilizatório
humano-genérico
Portanto, a globalização tende a constituir novas
determinações sócio-históricas no (1) plano da
ideologia e da política, (2) no plano da economia e da
sociedade e (3) no plano do processo civilizatório
humano-genérico, vinculado ao desenvolvimento das
forças produtivas humanas.
As dimensões da globalização são contraditórias
entre si, tendo em vista que a ideologia (e a política)
da globalização tende a “ocultar” (e legitimar) a lógica
desigual e excludente da mundialização do capital e a
mundialização do capital tende a impulsionar, em si, o
processo civilizatório humano-genérico, isto é, o
desenvolvimento das forças produtivas humanas, que
são limitadas (ou obstaculizadas) - pelo próprio conteúdo
da mundialização (ser a mundialização do capital).
Qualquer leitura (ou análise) do fenômeno da
globalização que não procure apreender seu sentido
dialético – e portanto, contraditório - tende a ser
unilateral, tornando-se incapaz de vê-la tanto como
algo progressivo, quanto regressivo; tanto como um
processo civilizatório, quanto como um avanço da
barbárie, e tanto como a constituição de um “globo”,
na mesma medida em que tente a contribuir para a
sedimentação de particularismo locais e regionais.
(ALVES, Giovanni. Dimensões da Globalização - O
Capital e Suas Contradições. Rio de Janeiro: Praxis, 2001.)
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TESTE SEUS CONHECIMENTOS
1 - A queda do muro de Berlim significou,
emblematicamente, o fim na velha ordem bipolar e a
instauração de uma nova relação político-econômica
no mundo. Essa nova ordem se caracteriza:
A - pela distribuição de recursos que vêm permitindo
um desenvolvimento planejado em todo o planeta.
B - pelas ações do Banco Mundial e do FMI, com o
objetivo de melhor apoiar economicamente os países
mais pobres do mundo.
C - pela globalização da economia, que é comandada
pelos países centrais do capitalismo mundial.
D - pela superação das questões sociais, como a fome
e o desemprego, geradas pelo capitalismo monopolista.
E - pela internacionalização do capital especulativo
que tem auxiliado as economias mais pobres a se
desenvolverem.
2 - A velha ordem bipolar, que vigorou no mundo do
pós-guerra, e colocava em confronto o ocidente
capitalista e o leste socialista, passou à história com o
nome de:
A - corrida armamentista
(Harry Truman, Presidente dos EEUU, em 1947).
Os princípios contidos nesse pronunciamento têm
servido para que os Estados Unidos, em que pese uma
nova organização político-econômica do mundo:
A - ajudem, militar e economicamente, os países
africanos a se instituírem como nações soberanas.
B - contribuam para a proliferação de governos
democráticos em todo o continente asiático.
C - continuem a desenvolver uma política
intervencionista visando garantir sua hegemonia no
mundo.
D - reconheçam os direitos políticos e a liberdade de
expressão de seus próprios cidadãos.
E - desencadeiem uma política de pacificação e ajuda
econômica e humanitária ao Oriente Médio.
4 - O Estado do Bem Estar Social se implantou nos
Estados Unidos, nos anos 30, para garantir que o que
havia sido planejado para tirar o país da crise, gerada
pelo crack da Bolsa, se concretizasse.
O programa de internacionalização da economia,
que se impôs ao mundo, a partir dos anos 1980, critica
o Estado de Bem Estar Social e foi chamado de neoliberal
porque, à maneira do liberalismo do século XIX:
B - guerra do dólar
C - desordem mundial
D - guerra nuclear
E - guerra fria
3 - "Acredito que a política dos Estados Unidos deve
ser a de apoiar os povos livres que estão resistindo à
subjugação tentada por minorias armadas ou por
pressões vindas de fora. Acredito que precisamos
ajudar os povos livres a elaborar os seus destinos à
sua maneira.[...] Se fraquejarmos em nossa liderança,
poderemos pôr em perigo a paz do mundo e poremos
seguramente em perigo o bem-estar da nossa nação."
A - enfatiza a importância do Estado como regulador
das política sociais.
B - aponta as políticas protecionistas como motor
do crescimento econômico.
C - concentra os investimentos no setor público e
diminui os do setor privado.
D - recomenda a estatização de empresas importantes
para o desenvolvimento do país.
E - argumenta que o mercado deve ser o principal
elemento regulador da economia.
5 - O Estado neoliberal, apesar do que alardeia, não
tem conseguido sanar as desigualdades sociais que
se mostram no desemprego, na falta de acesso à
educação e à saúde, nas condições subhumanas de
vida de parcela significativa da população mundial,
nas guerras, na violência urbana e no campo, no tráfico
de drogas e de armas, na fome.
Um dos fatores que tem contribuído para esse estado
de coisas reside no fato de se entender:
7 - Uma das questões com que se defronta a economia
brasileira, no século XXI, é a geração de empregos
em níveis menores do que os exigidos ou em setores
para os quais é necessária uma qualificação
tecnológica não encontrada, em geral, entre a
população economicamente ativa (PEA). Essa realidade
tem levado, segundo os analistas do mercado de
trabalho:
A - ao desemprego estrututural.
A - direitos sociais como obrigação do Estado para
com os indivíduos.
B - a demissões em massa.
B - desigualdades sociais como algo gerado
socialmente e não naturalmente.
D - ao desemprego sazonal.
C - políticas públicas como investimentos sociais e
não como gastos desnecessários.
D - direitos sociais como mercadorias a serem
reguladas pelas leis do mercado.
E - a miséria como produção da sociedade e não dos
indivíduos.
6 - O documento The quality of growth (A qualidade
do crescimento econômico), produzido por
economistas do Banco Mundial, em setembro de 2000,
afirma que "o Brasil adotou um modelo de crescimento
com distorções, no qual se priorizou o capital físico
em detrimento do social e do natural. Houve grandes
subsídios aos investimentos, mas poucos recursos
para a educação e a saúde, e quase nenhum combate
efetivo à pobreza absoluta (...)."
C - ao desemprego conjuntural.
E - ao subemprego no setor de serviços.
8 - Teoricamente, o Brasil tem possibilidades, do
ponto de vista territorial, de ser um grande produtor
de alimentos, em que pese ser a fome uma evidência
no País. Vários fatores têm contribuído para essa
realidade, EXCETO:
A - o fato de haver mais pessoas nas cidades que
nas zonas agrícolas ou de ser grande a população do
País.
B - as características de boa parte dos solos
brasileiros, ácidos e pobres, e com problemas típicos
do ambiente tropical.
C - o objetivo da produção agrícola, muito mais
preocupada em atender aos interesses do mercado
externo.
Essa realidade, constatada pelo Banco Mundial,
apesar de fomentada pelas políticas neoliberais que
defende, se mostra:
D - a característica da estrutura fundiária brasileira,
altamente concentradora de terras nas mão de grandes
latifundiários.
A - na ênfase no aprimoramento do capital social,
com significativa melhora na educação básica.
E - o baixo poder de compra da população brasileira
para consumir um bem muito caro como os alimentos.
B - na diminuição evidente das desigualdade sociais,
reduzida enormemente nos últimos anos do século XX.
C - nos obstáculos à entrada do capital estrangeiro,
principalmente o especulativo.
D - na péssima distribuição social da renda, que
aponta que os 10% mais ricos da população concentram
quase 50% da riqueza.
E - na redução dos impostos em geral, e em especial
na exportação de produtos nacionais.
9 - Empossado em janeiro de 1995 como Presidente
da República, Fernando Henrique Cardoso retoma o
programa de privatizações, iniciado no Governo
Collor, promovendo a venda de grandes empresas
estatais, como a Cia. Siderúrgica Nacional e a Cia.
Vale do Rio Doce, e do sistema brasileiro de telefonia.
Essa medida está entre as recomen-dadas pelos
organismos econômicos internacionais em busca do:
A - Estado do Bem Estar Social.
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B - Estado interventor.
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C - Estado mínimo.
D - Estado protecionista.
E - Estado regulador.
podem ser decididas pelo mercado, sendo
responsabilidade do Estado.
C - a concepção da inflação apenas como fenômeno
econômico que deve ser controlada a qualquer preço.
10 - Os economistas estruturalistas criticam as
políticas neoliberais, argumentando que há outras
formas de planejar a economia nacional, diminuindo
as distâncias entre pobres e ricos e distribuindo
melhor a renda do País.
Entre suas propostas estariam as listadas abaixo,
EXCETO:
D - a consideração de que o desenvolvimento só é
possível com a ampliação da base produtiva e
consumidora do país.
A - o entendimento de que há possibilidade de
convivência entre Estado e mercado.
Gabarito
B- - a defesa da idéia de que políticas públicas não
E - a criação de uma política estatal de investimento
em educação e em pesquisa científica própria.
1 - C; 2 - E; 3 - C; 4 - E; 5 - D; 6 - D; 7 -A; 8 - A; 9 - C; 10 - C
UNIDADE II: Auto-Avaliação
1 -Observando a tabela de distribuição de renda no Brasil, percebe-se o quanto ela é concentrada. Aponte
algumas razões desse fenômeno no nosso País.
2 -Na qualidade de um futuro profissional de educação, saúde, tecnologia ou mercado, como você se posiciona
com relação às contradições da modernização excludente?
3 -Clóvis Rossi, do jornal Folha de São Paulo, ao fazer a cobertura jornalística da Cúpula Mundial para o
Desenvolvimento Social, realizada em 1995, na Dinamarca, escrevia:
Documento de 12 ONGs da Coréia do Sul, um "tigre" já consolidado, lamenta que "tudo o mais tenha sido
abandonado em benefício do progresso econômico" e que "se maximizou o fenômeno dos ricos ficarem mais
ricos e os pobres, mais pobres."
Este último, aliás, é um fenômeno universal, de acordo com números exibidos ao longo dos debates da Cúpula.
De 1960 para 1990, os países 20% mais ricos do mundo viram suas fatias da renda subirem de 70% para 82,7%.
Já as nações mais pobres do planeta sofreram uma queda de 2,3% para 1,3%.
Procure na imprensa diária (jornais) e/ou na imprensa semanal ou mensal (revistas) reportagens que evidenciem
a desigualdade social e analise-as com base do texto a seguir:
"Dois bilhões de pessoas sobrevivem sem água potável. Nunca na história houve um tão grande número de
deslocados e refugiados. O fenômeno dos sem-teto, curiosidade na primeira metade do século XX, hoje é um
fato banal, presente em todas as grandes cidades do mundo. O desemprego é algo tornado comum. Ao mesmo
tempo, ficou mais difícil do que antes atribuir educação de qualidade e, mesmo, acabar com o analfabetismo."
(Milton Santos, Por uma outra globalização, p. 59)
4 -Lendo o Texto nº 9, explicite o que você entendeu sobre:
a) a estrutura fundiária que se observa no Brasil.
b) as relações de trabalho encontradas no campo, em nosso País.
c) as possibilidade de redução as desigualdades da sociedade brasileira, no campo.
5 -O MST, movimento social surgido em resposta à concentração da propriedade de terras, tem colocado para
a sociedade uma série de questões. Pesquise e diga qual a sua posição, com relação às reivindicações do
Movimento.
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6 -Qual sua posição diante da seguinte colocação do Presidente Kennedy: "Aqueles que fazem a reforma
pacífica impossível tornam a mudança violenta inevitável". (...)
7 -" O Muro de Berlim não desabou num só dia, nem sequer numa só estação. A crise na Alemanha Oriental
começou quatro anos antes dos dramáticos acontecimentos de 1989, a muitos quilômetros de distância com a
perestroika e a democratização na União Soviética. (...) Nunca lamentei minha decisão. Resistir à vontade de um
povo para salvar o regime condenado de Erich Honecker teria sido inútil. (...) Assim que a força da glasnost e da
democracia foram liberadas, funcionaram de modo imprevisível. (...)" Mikhail Gorbachev. O Estado de São
Paulo, 7 nov. 2002.
Estabeleça a relação entre a queda do Muro de Berlim e a nova ordem mundial.
8 - (...) Há na circulação financeira internacional muitos trilhões de dólares que giram a uma velocidade
espantosa nos computadores dos organismos financeiros privados internacionais. (...) Para quem não sabe o
que isso significa em escala mundial e não tem mais que uma pálida visão do funcionamento dessa fantástica
invenção tecnológica, devo acrescentar que ela desmente a maior descoberta em relação à dimensão temporal
da física moderna, da economia clássica, da história e da condição humana, a saber, que o tempo é irreversível.
Para o mercado de overnight, o tempo é reversível: depende do fuso horário onde se encontra o especulador e
da rede de operadores na qual está inserido."
Adaptado de Maria da Conceição Tavares, Novos Estudos Cebrap, nº 30.
Discuta o papel da especulação financeira, uma das características da economia globalizada, e as conseqüências
que pode trazer às economias dos países emergentes.
9 -" A partir de 1985, teve início um processo de democratização do sistema político e conseqüente alteração
das prioridades estabelecidas pelo Estado nos rumos da política econômica. Assumiu-se uma prática de
privatização de empresas estatais, combate aos monopólios da União, brusca diminuição nos impostos de
importação de bens de consumo e de produção, com estabelecimento de cotas de importação e tarifas
diferenciadas por setores."
Retirado de Eustáuio de Sene e João Carlos Moreira, Brasil: espaço geográfico e globalização, 1998.
Relacione o relatado no texto com as políticas neoliberais comandadas pelos organismos financeiros
internacionais, como o FMI e o Banco Mundial.
A Professora Carmen Maria Rangel é Mestre em
Educação.
O Professor Marcio Luiz Bastos Bonfim é Mestre
em Educação (UERJ).
Glossário
Apátridas
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Pessoa que não tem nacionalidade, por haver perdido a nacionalidade de origem, em
conseqüência de naturalização, casamento ou outro fator.
Arenista
Que era partidário ou simpatizante da Arena.
Circunscrito
Limitado totalmente por uma linha, restrito, limitado.
Égide
Escudo, defesa, proteção, abrigo, amparo.
Eminentemente
Que excede os outros, excelente, sublime.
Empreendedorismo
Que empreende, ativo, arrojado.
Gestada
Nascida. produzida.
Hegemônicos
Relativo à hegemonia. Preponderância de uma cidade, um povo ou um grupo social
sobre outras cidades, outros povos ou outros grupos sociais.
Ilícito
Não lícito, proibido pela lei, injurídico, ilegítimo.
Incipiente
Que está no começo, principalmente.
Inócuo
Que não faz dano, inocente, inofensivo.
Lixiviação
Lixívia solução de carbonato de sódio ou potássio usado para lavagem de tecido,
remoção de tinta e com outras aplicações.
Maquiavelicamente
Que tem, ou em que há pérfida, dolo, má fé, astuto, ardiloso.
Monopolista
Condição que assegura monopólio, exploração, posse, direito ou privilégio, exclusiva.
Oligarquias
Camadas privilegiadas, pertencentes a uma mesma classe social ou partido político,
Governo de poucas pessoas pertencentes ao mesmo partido, classe ou família.
Parlamentarismo
Forma de governo em que o poder é exercido pelo Parlamento, coordenado por um
Primeiro Ministro.
Pauperização
Processo que provoca miséria, penúria, pobreza.
Peculiaridades
Qualidade ou circunstancia peculiar, características, particularidades.
Per capita
Para cada indivíduo.
Periferia
Superfície ou linha que delimita externamente um corpo, contorno.
Periféricos
Relativo à periferia.
Primórdios
Aquilo que se organiza ou ordena primeiro, fonte, princípio, origem.
Protecionismo
Sistema daqueles que pretendem conceder à industria nacional o monopólio do
mercado interno.
Recenseamento
arrolamento de pessoas ou de animais, recensão.
Subversivos
Que ou aquele eu pretende destruir ou transformar a ordem política, social e econômica
estabelecida, revolucionário.
Superávit
A diferença a mais entre receita e despesa.
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Referências Bibliográficas
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Janeiro: Ao Livro Técnico, 1980.
ARRUDA, José Jobson de A. História moderna e contemporânea. São Paulo: Ática, 1981
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MOREIRA, Igor. O Espaço Geográfico. Geografia geral e do Brasil. São Paulo: Ática, 1995.
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_________________. Geografia. Série Brasil. São Paulo: Ática, 2004.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. São Paulo: Atual, 1996.