FlexiCadastre_Case_Study_Small-scale_Mining

Managing Local Land Concerns - Maintaining Corporate Governance
Estudo de Caso
Gerenciando Setor de Pequena Escala
Atividades extrativas de Pequena Escala ou artesanais geralmente ocorrem
fora do Marco Regulatório Legal e sua fiscalização, impactando tanto o bem
estar de comunidades envolvidas quanto o potencial econômico do setor.
FlexiCadastre é usado para auxiliary Governos a gerenciar Explotações de
Pequeno Porte.
GERENCIAMENTO DO SETOR DE EXTRATIVISTA DE
PEQUENA ESCALA UTILIZANDO FLEXICADASTRE
Desafios
As dificuldades encontradas pelos Governos ao lidar com o setor Extrativista de
Pequena Escala incluem:
Ÿ Falta de dados, tanto em níveis regionais quanto nacionais algo fundamental para
estabelecer a governança no setor.
Ÿ Falta de integração na grande comunidade extrativista, bem como na economia
local.
Ÿ Baixa contribuição do setor ao Governo.
Ÿ Falta de metologias e tecnologias apropriadas para extração, segurança e saúde
no trabalho, proteção ambiental e iniciativas de compensação.
Ÿ Instabilidade, práticas ilegais e conflitos.
VISÃO GERAL
Atividades extrativas de Pequena Escala
e Artesanais vão de operações
r u d i m e nt a res d e s u b ex i stê n c i a a
trabalhos mais complexos com
instalações fixas e pequenas plantas de
beneficiação. Em todo o mundo, estimase que de 13 a 20 milhões de pessoas
estejam diretamente vinculadas com
operações artesanais em mais de 50
países (Banco Mundial, EITI).
A importância e impacto do Setor
Extrativista Artesanal e de Pequena
Escala não pode ser subestimado por seu
papel na redução da pobreza. O setor é
tão importante que, em alguns países, a
Pequena Escala pode somar o montante
majoritário de toda a produção.
Para Governos, alcançar fiscalização de
u m g ra n d e n ú m e ro d e p e q u e n as
operações nesse grande setor informal é
um dos maiores desafios.
Objetivos
Ÿ Beneficiar Extrativistas de Pequena Escala com solicitações de concessões
facilitadas, rápidas avaliações e baixos custos.
Ÿ Soluções integradas para problemas enfrentados pelo setor e melhoria na
cooperação entre várias instituições em um esforço para promover uma
governança corporativa.
Ÿ Licenças de Pequena Escala incluídas em um Sistema de Cadastro.
Ÿ Uma abordagem coordenada entre setor de Pequena Escala Extrativista e a grande
indústria na economia do país.
Ÿ Proteção das comunidades em torno de atividades ilegais ao garantir os direitos à
licença e redução de conflitos com proprietários.
Ÿ Formalização das operações de Pequena Escala, além de melhoria nas habilidades
das técnicas, tecnologias e práticas.
Abordagem
Ÿ Governos são encorajados a criar uma nova legislação onde essa não exista ou
atualizar as leis de maneira a incluir provisões que se apliquem a Extrativistas de
Pequena Escala.
Ÿ Um programa complete de re-levantamento geográfico com todas as
licenças/atividades de Pequena Escala.
Ÿ Inclusão de dados de licenças de Pequena Escala em um Sistema de Cadastro
Integrado.
©Ian Brumfitt
RESULTADOS
Utilizar FlexiCadastre para gerenciar o
Setor Extrativista de Pequena Escala
pode trazer segurança à concessão e
melhorar a viabilidade econômica a tais
operações, bem como se fazer perceber
a significante contribuição desse setor
para a economia do país. É importante
ressaltar que esse setor oferece uma
base estável para a redução da pobreza
ao criar oportunidades econômicas para
todos, através do edsenvolvimento de
p e q u e n o s n e g ó c i o s e c r i a çã o d e
empregos.
Cape Town - Pretoria - Vancouver - Belo Horizonte - Perth www.spatialdimension.com